Os desafios do socialismo do século XXI na Venezuela

1- Há histórias alarmantes vindo da Venezuela. A fronteira está a aquecer, está a verificar-se infiltração, nova base militar colombiana próxima à fronteira, o acesso dos EUA a várias novas base na Colômbia e subversão constante. Será que o regime se preocupa com uma possível invasão? Se sim, quem está para intervir?

O governo venezuelano está preocupado acerca de uma possível invasão estado-unidense e certamente uma invasão sem rodeios não pode ser descartada. Contudo, penso que os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção mais refinada que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar. Isto é uma estratégia contra-revolucionária que combina ameaças militares e hostilidades com operações psicológicas, campanhas de desinformação, propaganda negra, sabotagem económica, pressões diplomáticas, mobilização de forças da oposição política dentro do país, execução de provocações e o atear de confrontações violentas nas cidades, manipulação de sectores insatisfeitos e a exploração de queixas legítimas entre a população. A estratégia é hábil em aproveitar dos próprios erros e limitações da revolução, tais como corrupção, clientelismo e oportunismo, os quais devemos reconhecer que são problemas sérios na Venezuela. É hábil também em agravar e manipular problemas materiais, tais como escassez, inflação dos preços e assim por diante.

O objectivo é destruir a revolução tornando-a não funcional, pela exaustão da vontade da população em continuar a lutar para forjar uma nova sociedade e, deste modo, minar a base social de massa da revolução. De acordo com a estratégia dos EUA a revolução deve ser destruída fazendo com que entre em colapso por si mesma, pela minagem da notável hegemonia que o chavismo e o bolivarianismo foram capazes de alcançar dentro da sociedade civil venezuelana ao longo da última década. Os estrategas dos EUA esperam provocar Chavez de modo a que tome a posição de transformar o processo socialista democrático num processo autoritário. Na visão destes estrategas, Chavez finalmente será removido do poder através de um certo número de cenários produzidos pela guerra de atrito constante – seja através de eleições, de um putsch militar interno, um levantamento, deserções em massa do campo revolucionário, ou uma combinação de factores que não podem ser antecipados.

Neste contexto, as bases militares na Colômbia proporcionam uma plataforma crucial para operações de inteligência e reconhecimento contra a Venezuela e também para a infiltração militar contra-revolucionária, a sabotagem económica e grupos terroristas. Estes grupos de infiltração destinam-se a perturbar mas, mais especificamente, a provocar reacções do governo revolucionário e sincronizar a provocação armada com toda a gama de agressões políticas, diplomáticas, psicológicas, económicas e ideológicas que fazem parte da guerra de atrito.

Além disso, a simples ameaça de agressão militar dos EUA que as bases em si próprias representam constitui uma poderosa operação psicológica estado-unidense destinada a elevar as tensões dentro da Venezuela, forçar o governo a posições extremistas ou a "gritar lobo", e fortalecer as forças internas anti-chavistas e contra-revolucionárias.

Entretanto, é importante verificar que as bases militares fazem parte de uma estratégia mais ampla dos EUA em relação a toda a América Latina. Os EUA e a direita na América Latina lançaram uma contra-ofensiva para reverter a viragem para a esquerda ou a chamada "Maré Rosa". A Venezuela é o epicentro de um emergente bloco contra-hegemónico na América Latina. Mas a Bolívia e o Equador e mais generalizadamente os florescentes movimentos sociais e forças políticas de esquerda da região são igualmente alvos desta contra-ofensiva tal como a Venezuela. O golpe em Honduras deu ímpeto a esta contra-ofensiva e fortaleceu a direita e as forças contra-revolucionárias. A Colômbia tornou-se o epicentro regional da contra-revolução – realmente um bastião do fascismo século XXI.

2- A "Revolução Bolivariana" de Chavez tem sido muito popular entre os pobres. Poderia delinear como tem mudado a sociedade venezuelana desde que Chavez chegou ao poder?

Em primeiro lugar, vamos reconhecer que a Revolução Bolivariana colocou o socialismo democrático na agenda mundial depois de atravessarmos um período na década de 1990 em que muitos ficavam mesmo alarmados em falar de socialismo, quando parecia que o capitalismo global havia atingido o pico da sua hegemonia e quando alguns na esquerda compravam a tese do "fim da história".

A Revolução Bolivariana deu às massas pobres e em grande medida afro-caribenhas a sua voz pela primeira vez desde a guerra da independência do colonialismo espanhol. O governo Chavez reorientou prioridades para a maioria pobre. Ele foi capaz de utilizar os rendimentos do petróleo, em particular, para desenvolver saúde, educação e outros programas sociais que tiveram resultados dramáticos na redução da pobreza, eliminando virtualmente a iliteracia e melhorando a saúde da população. Organizações internacionais e agências de recolha de dados têm reconhecido estas notáveis realizações sociais.

Contudo, como alguém que visita a Venezuela regularmente, eu diria que a mudança mais fundamental desde que Chavez chegou ao poder não é a destes indicadores sociais mas sim o despertar político e sócio-psicológico da maioria pobre – um vasto processo popular de mobilização das bases, expressão cultural, participação política e participação no poder. A velha elite e a burguesia foram parcialmente substituídas no Estado e do poder político formal – embora não inteiramente. Mas o medo real e o ressentimento dos velhos grupos dominantes, o pânico e o seu ódio contra Chavez é porque eles sentiram deslizar do seu domínio a capacidade confortável de exercer dominação cultura e sócio-psicológica sobre as classes populares como o fizeram durante décadas, mesmo séculos. Naturalmente, ali ainda há outros muitos mecanismos através dos quais a burguesia e os agentes políticos do ancien regime são capazes de exercer sua influência, particularmente através dos mass media que em grande medida ainda estão nas suas mãos... e eis porque as "batalhas nos media" na Venezuela desempenham um papel tão proeminente.

Dito isto, há toda espécie de problemas e contradições internas na Revolução Bolivariana.

3- Quão generalizados são os planos de nacionalização sob Chavez e há alguma evidência até agora de que eles levam aos resultados desejados?

A grande mudança económica óbvia foi a recuperação do petróleo do país para um projecto popular – e mesmo que haja ainda uma burocrática oligarquia PDVSA. Outras empresas chaves, tais como a siderurgia, foram nacionalizadas. E o sector cooperativo – com todos os seus problemas – tem-se estendido. No entanto, vamos ser claros: o poder económico ainda está em grande medida nas mãos da burguesia.

Recordemos que a revolução venezuelana é a única em que o velho Estado reaccionário não foi "esmagado" como em outras revoluções. A estratégia da revolução tem sido erguer novas instituições paralelas e também tentar "colonizar" o velho Estado. Mas o Estado venezuelano ainda é em grande medida um Estado capitalista. A questão chave é como pode um projecto de transformação avançar enquanto opera através de um Estado corrupto, clientelista, burocrático e muitas vezes inerte legado pelo antigo regime? Se forças revolucionárias e socialistas chegam ao poder dentro de um processo político capitalista como você confronta o Estado capitalista e os travões que ele coloca nos processos transformativos? De facto, na Venezuela, e também na Bolívia e alhures, as instituições do Estado prevalecentes muitas vezes actuam para constranger, diluir e cooptar lutas de massas vindas de baixo.

Do meu ponto de vista, na Venezuela a maior ameaça à revolução não vem da oposição política de direita mas sim da chamada direita "endógena" ou "chavista" e pertencente ao bloco revolucionário, incluindo elites do Estado e responsáveis partidários, desenvolverão um interesse mais profundo em defender o capitalismo global do que na transformação socialista.

4- A revolução tem prosseguido durante mais de uma década. Está a amadurecer ou está a atingir uma etapa de declínio e deformação?

Eu não diria, em resposta à sua pergunta, que a revolução está em "declínio" ou "deformação". De preferência, precisamos ser mais expansivos na nossa análise histórica e mesmo reflexão teórica sobre o que é avançar nesta conjuntura histórica do capitalismo global do século XXI e da sua crise. A viragem à esquerda na América Latina começou como uma rebelião contra o neoliberalismo. Os regimes pós neoliberais empreenderam suaves reformas redistributivas e nacionalizações limitadas, particularmente de recursos energéticos e serviços públicos que anteriormente haviam sido privatizados. Eles foram capazes de reactivar a acumulação. Mas o pós-neo-liberalismo que actualmente não caminha em direcção a uma profunda transformação socialista, está rapidamente a atingir os seus limites.

O processo bolivariano enfrenta contradições, problemas e limitações, tal como todos os projectos históricos! Eu diria que tanto a revolução venezuelana como os processos boliviano e equatoriano podem estar a rebelar-se contra os limites da reforma redistributiva dentro da lógica do capitalismo global, especialmente considerando a actual crise do capitalismo global. O anti-neoliberalismo que não desafia mais fundamentalmente a própria lógica do capitalismo choca-se contra limitações que podem agora ter sido atingidas.

Pode ser que a melhor ou a única defesa da revolução seja radicalizar e aprofundar o processo revolucionário, pressionar pelo avanço de transformações estruturais que vão além da redistribuição. O facto é que a burguesia venezuelana pode ter sido deslocada em parte do poder político mas ainda detém grande parte do controle económico. Romper aquele controle económico implica uma mudança mais significativa na propriedade e nas relações de classe. Isto por sua vez significa romper a dominação do capital, do capital global e dos seus agentes locais. Isto naturalmente é uma tarefa hercúlea. Não há um caminho claro de avanço e cada passo gera novas contradições complexas e nós górdios. É claro que estes são assuntos que toda a Esquerda Global deve encarar.

Recordemos as lições da Nicarágua e de outras revoluções. Alianças multi-classe geram contradições desde que a etapa da lua-de-mel da reforma redistributiva e dos programas sociais fáceis alcancem o seu limite. Então as alianças multi-classe começam a entrar em colapso porque há contradições fundamentais entre distintos projectos e interesses de classe. Nesse ponto uma revolução deve definir mais claramente o seu projecto de classe; não apenas no discurso ou na política mas na transformação estrutural real.

A um nível mais técnico poderíamos dizer que as contradições geradas pela tentativa de romper a dominação do capital global não são uma falha da revolução. A Venezuela ainda é um país capitalista no qual a lei do valor, da acumulação de capital, está operativa. Esforços para estabelecer uma lógica contrária – uma lógica da necessidade social e da distribuição social – chocam-se contra a lei do valor. Mas numa sociedade capitalista violar a lei do valor lança tudo na loucura, gerando muitos problemas e novos desequilíbrios que a contra-revolução é capaz de aproveitar. Isto é o desafio para qualquer revolução orientada para o socialismo dentro do capitalismo global.