A vida depois da morte
A viabilidade do pós-capitalismo
As actuais turbulências da economia mundial fazem parte de uma crise
crónica iniciada no princípio dos anos 1970. Uma das
expressões mais notáveis dessa crise foi a tendência de
longo prazo para a queda das taxas de crescimento produtivo global, em especial
nos países do centro do sistema capitalista. A magnitude
alcançada por esta crise combina-se com o declínio
norte-americano, perante o qual não aparecem no futuro previsível
potências substitutivas; o Japão leva já quase três
lustros de estagnação económica e a União Europeia
está acossada pelo défice fiscal, o desemprego e a asfixiante
interpenetração económica com os Estados Unidos. Este
último mal também agrava a situação japonesa e
impõe dúvidas sobre a solidez da emergência chinesa. A isto
acresce a inviabilidade económica de amplas zonas da periferia, algumas
das quais já entraram em colapso ou estão muito próximo do
desastre. O subdesenvolvimento deixou de ser desenvolvimento subordinado,
caótico-elitista, complemento das necessidades dos países
centrais, para se converter em depredação de forças
produtivas, aniquilamento de populações.
Esta é a imagem trágica que marca o início do
século XXI, pano de fundo da reinstalação do debate sobre
o pós-capitalismo liberto agora da
ideologia do progresso
que o havia moldado cem anos atrás e que desapareceu quase por completo
quando do afundamento paralelo do keynesianismo e do socialismo
soviético. Em plena euforia neoliberal, os projectos
igualitários (em primeiro lugar o socialismo) haviam sido
lançados no museu das ilusões incumpridas dos séculos XIX
e XX, mas no último lustro foram reaparecendo com uma força
inesperada, não como nostalgia da URSS, mas sim a partir da
constatação simultânea do seu fracasso e da
estagnação decadente do capitalismo.
Mesmo que também se insinue a possibilidade do
pós-capitalismo bárbaro
, retomando utopias nazis, em torno do projecto de império militar, de
ilusório
retorno ao mundo antigo
[1]
, a formas próximas à exploração tributária
ou esclavagista, na realidade exacerbação de um
modernismo reaccionário
que combina a tecnologia mais avançada com visões do mundo
anteriores à Revolução Francesa
[2]
. O delírio colonial de Bush e dos seus falcões é um
exemplo disso.
Desde o início do milénio, foram-se gerando numerosos factos
políticos que poderiam chegar a enformar proximamente a base de um novo
divisor de águas no plano das ideias. Face à
agudização da crise e ao surgimento da podridão
militarista nos Estados Unidos irrompe uma ampla variedade de rebeliões
inovadoras nos países subdesenvolvidos, como a resistência
iraquiana (inscrita num movimento mais amplo de radicalização dos
povos islâmicos), as sublevações indígenas na zona
andina latino-americana, os movimentos sociais de marginalizados como os
piqueteiros argentinos, ou os Sem Terra do Brasil, etc. Mas também a
presença de países da periferia com distintos graus de autonomia
relativamente ao Ocidente (casos de Cuba, China, Vietnam, Venezuela...) que
demonstram o fracasso dos prognósticos de há 15 anos, acerca da
iminente homogeneização neoliberal do planeta.
O debate aparece dominado por duas interrogações decisivas:
entrou o mundo burguês num processo de decadência? Existe
capacidade humana real para superar essa decadência? A primeira pergunta
está associada ao tema da hegemonia do parasitismo financeiro e em
consequência ao potencial de regeneração do capitalismo, a
segunda à possível irrupção de massas insurgentes
com força cultural suficiente para desencadear o processo de
abolição
da modernidade ocidental
[3]
.
SOBREDETERMINAÇÕES, ASSIMETRIAS, ESPECIFICIDADES
O ponto inicial da reflexão deve ser a reafirmação da
interdependência entre desenvolvimento e subdesenvolvimento como
fenómeno presente ao longo de toda a história da
civilização burguesa, desde os seus primeiros passos, no
início do segundo milénio. O mesmo é dizer do
imperialismo ocidental
como raiz, como aspecto fundacional do capitalismo
[4]
, desde as Cruzadas ao Médio Oriente, à Península
Ibérica e a seguir à América. O que leva ao
reposicionamento histórico do imperialismo recente, financeiro,
emergente desde fins do século XIX (descrito por Hilferding, Lenine,
Bukarin). A reprodução ampliada do capitalismo realizou-se
através de uma sucessão de assimetrias, de pilhagens e
reconversões periféricas como base dos processos de
mudança social e transformação produtiva nos países
centrais. O capitalismo aparece então como um sistema de
dominação com vocação planetária, que se
concretizou até final do século XIX quando, salvo raras
excepções, o mundo era composto por países ocidentais,
colónias e semi-colónias do Ocidente. Nesse momento, de
expansão territorial máxima, deu-se o passo decisivo na
ocidentalização do mundo... mas também começou a
mutação parasitária do sistema, a marcha
irresistível do capital financeiro em direcção ao poder
total no capitalismo, que se estendeu durante mais de um século com
altos e baixos até ao seu desenvolvimento esmagador desde os
começos dos anos 1970.
Esta heterogeneidade histórica da civilização burguesa foi
criando especificidades regionais, nacionais, sub-culturais, em alguns casos a
partir de implantações directas do Ocidente e noutros, a maioria,
como subordinação dos restos das identidades colonizadas à
área de dominação global. Agora, quando o sistema mundial
começa a fraquejar, emergem entre as nações pobres
rupturas que aparecem em vários casos significativos como identidades em
construção, como contraculturas opostas de maneira
antagónica ao Ocidente; os movimentos de libertação dos
povos originários da América Latina são um bom exemplo do
fenómeno, o islamismo radical é outro. Apresentam-se como
recuperação de raízes submersas pelas
modernizações imperialistas, na realidade tentam produzir
autonomamente uma nova identidade, ser sujeitos da
contemporaneidade
[5]
, assumindo a memória histórica subestimada ou negada pelos
colonizadores e seus satélites locais. É certo que estes
últimos apresentam essa disputa como uma luta entre a
civilização
(ou seja, a opressão ocidental) e o fanatismo, o sectarismo, a
barbárie
(a rebelião dos colonizados). As potências centrais afirmam que
não existe outra
modernidade
senão a estruturada a partir da dinâmica centro-periferia, o que
não sendo de todo falso, falta dizer que a inviabilidade
dessa modernidade
realmente existente coloca a necessidade da sua crítica, da sua
destruição superadora. E como todos (desenvolvidos e
subdesenvolvidos) fazemos parte dela, a critica é na realidade
autocrítica
. Nós (os periféricos) devemos começar por demolir todas
as nossas ilusões passadas e presentes de desenvolvimento, de
modernização à sombra das sociedades centrais, como
simples lacaios ou inclusive como imitadores independentes,
nacionalistas ou socialistas.
Não há libertação para a periferia sem a
autocrítica mais completa da sua própria história
burguesa. Isso abarca tanto as colonizações abertas ou
encobertas, como as nossas reformas ou revoluções populares
fracassadas ao longo do século XX.
A DETERIORAÇÃO DA HIERARQUIA CIVILIZACIONAL
Poderíamos imaginar um modelo de dominação global com
burguesias centrais impondo a sua cultura ao conjunto das sociedades
imperialistas e daí às elites periféricas e destas
às classes inferiores do mundo subdesenvolvido. Até
aproximadamente 1900, o planeta aproximava-se bastante desse esquema. Mas a
degeneração financeira degradou as bases do sistema que
começou a desintegrar-se a partir da Primeira Guerra Mundial. A
Revolução Russa foi um golpe decisivo no edifício global
do Ocidente, mesmo que impregnado de mitos ocidentais, alguns de "
recente"
criação como o do estatismo burguês (derivado da economia
de guerra emergente desde o início do século XX) e sua
planificação autoritária proveniente do capitalismo de
Estado alemão
[6]
ou o da subestimação das formas colectivistas
pré-capitalistas, taxadas de
atraso,
de
asiatismo.
Estes mitos fizeram parte do fracasso ideológico do projecto
bolchevique.
A seguir sucederam-se colossais tentativas para reverter a decadência de
Ocidente, como o fascismo, reacção bárbara rapidamente
derrotada (graças à resistência da URSS,
potência periférica,
é necessário sublinhá-lo), e como o keynesianismo a
seguir, quando os despedaçamentos territoriais se generalizavam a partir
da Revolução Chinesa e da perda da Europa de Leste. A
vitória keynesiana não durou muito: o seu auge situa-se
aproximadamente entre 1950 e 1970. Depois sobreveio uma crise de super
produção nunca até hoje superada, engendrando um
parasitismo financeiro avassalador. O resto é história recente:
euforia neoliberal (cobertura ideológica da
financeirização integral do capitalismo) logo seguida do
militarismo imperial norte-americano, estrategicamente sobre-extendido, incapaz
de sustentar de maneira duradoura as suas ambições (7) e minado
pela crise económica.
A longa decadência do século XX implicou não só
perdas territoriais para o Ocidente, seguidas de
recuperações
que introduziram formas degradadas mafiosas totalmente afastadas do
capitalismo produtivo, e deterioração decisiva da capacidade
económica integradora da evolução tecnológica,
quando não também (principalmente) nas duas últimas
décadas, a marginalização, o afundamento de milhares de
milhões de seres humanos da periferia, condenados em grande parte
à morte. Mais que de perdas territoriais, trata-se agora de uma
descomunal degradação económica do sistema imperialista e
da sua ruína cultural. A extrema financeirização do
capitalismo, a hegemonia do parasitismo, fazem parte do processo de
aceleração da decadência ocidental, da modernidade
capitalista como etapa histórica. Por outro lado, tanto as
modernizações imperialistas como as rupturas e resistências
nacionalistas ou socialistas do século XX (muitas delas fracassadas)
legaram um enorme património de forças produtivas
periféricas, de infraestruturas e recursos humanos, agora pilhados e
destruídos pelo parasitismo ocidental, sob a forma de saque financeiro
ou de ataques militares. Em suma, assistimos à emergência mundial
do antagonismo entre as forças produtivas periféricas por um
lado, o seu desenvolvimento potencial e sobrevivência no presente, e por
outro, a presença de relações económicas
capitalistas fundamentadas na dinâmica do saque. Neste novo contexto, o
pós-capitalismo aparece como uma necessidade, como um projecto
estrategicamente urgente. Mais ainda, este antagonismo vai além das
relações entre centro e periferia, inclui as sociedades centrais
a caminho da estagnação e em consequência da sua
desintegração interna.
HEGEMONIA E SENILIDADE
A história do século XX aparece como uma sucessão de
rebeliões, a partir do subdesenvolvimento, contra a
dominação ocidental, muitas delas frustradas, e também
como a extensão de formas parasitárias que foram fragilizando o
poder das potências centrais. As rupturas foram possibilitadas pelas
crises do Ocidente, mas este não desabou, mas vem decaindo de maneira
irregular, com depressões e recuperações efémeras.
Entretanto, tem conservado uma hegemonia em declínio a longo prazo, mas
que lhe serviu para destruir numerosas experiências de
modernização independente nos países subdesenvolvidos.
Para melhor entender esta questão, poderíamos assumir a
hipótese da
decadência hegemónica:
[8]
a civilização ocidental vem declinando no longo prazo (desde o
início do século XX) mas conservando a sua hegemonia cultural.
Esta situação paradoxal
explica
as rupturas coroadas de êxito em áreas periféricas
(Revolução Russa, Chinesa, etc) mas também as suas
limitações e fracassos, a erosão dessa hegemonia abre a
perspectiva de novas rupturas no futuro.
Isto prende-se com a ideia de que, desde princípios dos anos 1970, o
capitalismo teria entrado na sua
era senil
tal como defendia de forma pioneira nessa época Roger Dangeville.
[9]
As ciências sociais tomaram da medicina ideias essenciais como a de
crise,
que como facto histórico possui especificidade temporal e espacial, o
que nos permite diferenciar as velhas crises de superprodução,
vigorosas, de crescimento, da crise actual, que se produz num organismo velho,
corroído por muitas décadas de parasitismo financeiro (exacerbado
nos últimos vinte anos).
Fazendo o paralelo com o ser humano, Dangeville assinalava que
as enfermidades infantis têm efeitos espectaculares, a angina
provoca na
criança uma febre muito forte que o deixa abatido, mas logo se recupera
sem sequelas físicas e prossegue o seu crescimento, enquanto que a
patologia senil diminui a capacidade do corpo, inclusive o paralisa, o
organismo se degrada.
[10]
Durante os últimos trinta anos, não assistimos à
catástrofe final
que alguns esperavam, a bomba financeira não teve uma explosão
única e apocalíptica, mas vimos presenciando diversas
explosões, enfrentadas no geral com grande despesa de meios de controlo,
a seguir às quais o sistema reiniciava a sua marcha, embora com uma
vitalidade diminuída, com mais deformação
parasitária. Não houve derrube, mas sim o avanço
irresistível da decrepitude.
A partir dessa visão do mundo, podemos lançar a hipótese
de que nos encontramos nos inícios de um ponto de inflexão do
processo de decadência, de ruptura, muito mais forte e mais vasto que o
vivido quando da Primeira Guerra Mundial, entre outras razões porque a
hegemonia capitalista sofreu deteriorações civilizacionais
decisivas, o que em parte explica a radicalidade cultural das rebeliões
que começam a assomar.
Além dos indicadores de senilidade já assinalados (hegemonia
integral do parasitismo financeiro, antagonismo global entre o potencial
produtivo e a persistência do capitalismo depredador), devem ser
considerados outros, como o declínio do Estado, próxima do
colapso em numerosos países subdesenvolvidos, mas que já penetra
as regiões desenvolvidas onde alastra a
crise de representatividade,
que inclui a degradação das administrações
públicas e dos aparelhos militares. Evidente nos Estados Unidos, onde a
guerra do Iraque mostra a impotência do aparelho bélico, dos seus
sistemas de armas tão tecnologicamente refinados e dispendiosos como
praticamente inúteis para subjugar os iraquianos. Reflexão
semelhante poderíamos fazer relativamente aos aparelhos de espionagem do
Império, cuja desmesurada capacidade de acumulação de
informação é acompanhada de uma incapacidade do seu
processamento racional de similar magnitude. Finalmente, destaca-se o
avanço da decomposição moral em muito vastos sectores da
população das potências centrais, em especial das suas
elites dirigentes.
DEPOIS DO CAPITALISMO
A hipótese de que o capitalismo como sistema mundial poderia entrar
proximamente na sua agonia, ou seja, que o pós-capitalismo é
historicamente viável, ver-se-ía fortalecida num futuro
não muito longínquo pelo afrouxamento significativo dos
laços de dominação imperial, o antecedente é o
ocorrido a partir de 1914.
Mas depois do
capitalismo global
vem o quê? Uma alternativa a não descartar é a
possibilidade de reproduções burguesas periféricas
autónomas talvez sob formas autoritárias, já que essas
burguesias nacionais operariam em situações críticas, sem
apoio internacional e seguramente confrontadas com massas populares
descontentes. Ainda deveria aprofundar-se a reflexão em torno de
(possíveis?) cenários populistas burgueses apoiados nos
excedentes disponíveis graças à debilitação
da exploração imperialista. Quanto tempo podem chegar a durar
essas experiências?
O cenário do império militar havia ficado na moda depois das
invasões do Iraque e do Afeganistão, mas as dúvidas sobre
a sua viabilidade aumentaram ultimamente, a partir do fiasco norte-americano no
Iraque.
Resta, por fim, a reflexão baseada no grande legado de
modernização democrática e das lutas maciças de
libertação, existentes na periferia. É um
património cultural
único, não tem precedentes na história da Humanidade.
Centenas de milhões de seres humanos do mundo subdesenvolvido
participaram activamente, ao longo do século XX, em
organizações, decisões colectivas, rebeliões,
guerras de libertação, tentativas de concretização
de utopias igualitárias, pesem as suas limitações,
traições, deformações, etc. Isto numa periferia
onde agora a cultura urbana moderna é hegemónica. Não era
esse o contexto da Revolução Russa (1917) nem da
Revolução Chinesa (1949).
Esse
património
existente ao começar o século XXI, somado à
revolução comunicacional que estende vertiginosamente as redes,
os mecanismos horizontais de vinculação; colocam a perspectiva de
movimentos de massas radicalmente democráticos, descentralizados,
igualitários, avançando através de auto-aprendizagens, da
expansão da pluralidade, da coexistência revolucionária de
uma ampla gama de formas produtivas, da recuperação das
memórias históricas (num processo mundial de
articulação de culturas emergentes da periferia).
Dito de outra maneira, poderíamos começar a apontar para um
projecto de socialismo de origem periférica que se iria impondo como um
espaço multiforme, de amplo espectro cultural, de
recomposição social superadora da civilização
burguesa. Nesse caso a Revolução Russa e o comunismo em geral
não seriam
o passado de uma ilusão
como o anteciparam apressadamente alguns intelectuais do Ocidente nos anos 90.
[11]
Sem um
primeiro passo,
conjunto de ensaios periféricos impregnados de cultura burguesa
(ocidental), seguido de outro no século XXI que, aproveitando as
lições do passado, a grande experiência de luta do
século XX de milhões de habitantes do subdesenvolvimento,
avançaria pelo caminho da superação das sociedades de
opressão, impondo o seu selo ao planeta, incluídos os actuais
países imperialistas. A humanidade escravizada da periferia, gigantesca
massa proletária global, seria o lugar histórico da
abolição do capitalismo, vanguarda de uma era de liberdade.
_________
NOTAS
(1) Robert D. Kaplan, El retorno de la antigüedad. La
política de los guerreros, Ediciones B, Barcelona, 2002
(2) Jeffrey Herf, El modenismo reaccionario, Fondo de Cultura
Económica, México. 1993.
(3)
Abolir
constitui segundo Hegel, um conceito filosófico fundamental.
No seu sentido mais pobre significa por fim a,
negar, mas para ele significa sobretudo retirar às
conquistas da
civilização burguesa a sua forma capitalista, em definitivo,
elevar essa civilização a um grau superior. Rudolf Bahro,
L'Alternative, p.27, Éditions Stock, Paris 1979.
(4) Este ponto de vista foi desenvolvido por numerosos autores entre os quais
se destacam Samir Amin e Anouar Abdel Malek.
(5) No retorno ao islamismo pode supor-se um desejo de autenticidade e
certa nostalgia do passado, mas não é isso o importante. O vector
real da vida cultural nas sociedades muçulmanas é a
aspiração à modernidade, a verdadeira identidade que o
islamismo busca é a Contemporaneidade. O islamismo não é
pois, nem a expressão de um defeito de nascimento de um Islão
refractário à secularização, nem o culminar de um
retorno triunfal à verdade do Ser. Não é, nem a
manifestação da recusa da modernidade, nem a prova de uma feliz
reconquista da identidade. É a expressão do desejo de
inscrição numa nova identidade, face ao vazio a que conduz uma
modernidade mal dominada, estratificadora e devastadora.... Ben Ghalloum,
El islamismo como identidad política o la relación del mundo
musulman con la modernidad,
Centro de Estudios del Oriente Contemporáneo, Université de la
Sorbonne Nouvelle, Paris, 1995.
(6) Robert Kurz,
La economía de guerra alemana y el socialismo de estado,
Krisis,
http://www.krisis.org
.
(7) Paul Kennedy,
Auge y caída de las grandes potencias,
Plaza & James, Barcelona, 1993.
(8) Jorge Beinstein,
Self-Management and the abolition of capitalism. Some reflections on the
crisis of the Rulling System of Capitalism,
Socialism in the World, n° 24, Beograd, 1981.
(9) Roger Dangeville,
Marx-Engels. La crise,
10/18, Union Générale d'Editions, París, 1978.
(10) Dangeville, op cit, p.217.
(11) François Furet,
Le Passé d'une illusion,
éd. Robert Laffont & Calmann-Lévy, Paris,1995.
[*]
Economista, professor da Universidade de Buenos Aires, director da revista
"Enfoques Alternativos". Contacto:
jorgebeinstein@yahoo.com.
Tradução de Carlos Coutinho.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info
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