O cerne da questão no Mar do Sul da China

Quando os grupos de ataque dos porta-aviões Ronald Reagan e Nimitz se envolveram recentemente em "operações" no Mar do Sul da China, não escapou a muitos cínicos que a Frota do Pacífico dos EUA estava a fazer todo o possível para transformar a teoria infantil da Armadilha de Tucídides numa profecia auto-cumprida.

A versão pro forma oficial, vinda do contra-almirante Jim Kirk, comandante do Nimitz, é que as operações eram conduzidas para "reforçar o nosso compromisso com uma ordem internacional livre e aberta no Índico-Pacífico, baseada em regras, para os nossos aliados e parceiros".

Ninguém presta atenção a estes clichês, porque a mensagem real foi apresentada por um operacional da CIA que posa como diplomata, o secretário de Estado Mike "Nós Mentimos, Nós Trapaceamos, Nós Roubamos" Pompeo. "A República Popular da China não tem bases legais para impor unilateralmente a sua vontade sobre a região", numa referência à Linha dos nove traços ( Nine-Dash Line ). Para o Departamento de Estado, Pequim utiliza nada menos que "tácticas de gangster" no Mar do Sul da China.

Mais uma vez, ninguém prestou atenção, porque os factos reais sobre o mar são muito claros. Qualquer coisa que se mova no Mar do Sul da China – a crucial artéria do comércio marítimo da China – está à mercê da Exército Popular de Libertação, o qual decide se e quando lançar os seus mortíferos mísseis "matadores de porta-aviões" DF-21D e DF-26. É absolutamente impossível que a frota do Pacífico dos EUA possa vencer uma guerra de tiros no Mar do Sul da China.

Interferidos electronicamente

Um relatório chinês crucial, não disponível e não mencionado pelos meios de comunicação ocidentais, traduzido pelo analista de Hong Kong Thomas Wing Polin, é essencial para entender o contexto.

O relatório refere-se a aviões de guerra electrónica Growler dos EUA tornados totalmente incontroláveis por dispositivos electrónicos de interferência (jamming) posicionados em ilhas e recifes no Mar do Sul da China.

De acordo com o relatório, "após o acidente, os Estados Unidos negociaram com a China, exigindo que a China desmantelasse imediatamente o equipamento electrónico, mas isto foi rejeitado. Estes dispositivos electrónicos são uma parte importante da defesa marítima da China e não são armas ofensivas. Portanto, o pedido de desmantelamento dos militares norte-americanos não é razoável".

Ainda melhor: "No mesmo dia, o antigo comandante Scott Swift da Frota do Pacífico dos EUA reconheceu finalmente que os militares americanos haviam perdido o melhor momento para controlar o Mar do Sul da China. Ele acredita que a China posicionou um grande número de mísseis de defesa aérea Hongqi 9, bombardeiros H-6K e sistemas electrónicos de interferência em ilhas e recifes. Pode dizer-se que a defesa é sólida. Se caças americanos irromperem no Mar do Sul da China é provável que encontrem ali o seu 'Waterloo'".

O resultado final é que os sistemas – incluindo a interferência electrónica – implantados pelo EPL em ilhas e recifes no Mar do Sul da China, cobrindo mais de metade da superfície total, são considerados por Pequim como parte do sistema de defesa nacional.

Anteriormente pormenorizei o que o almirante Philip Davidson, quando ainda era candidato à liderança do US Pacific Command (PACOM), disse ao Senado dos EUA. Aqui estão as suas Três Principais conclusões:

   1) "A China está a perseguir capacidades avançadas (por exemplo, mísseis hipersónicos) contra as quais actualmente os Estados Unidos não têm qualquer defesa. À medida que a China persegue estes sistemas avançados de armamento, as forças dos EUA em todo o Índico-Pacífico serão colocadas cada vez mais em risco".
   2) "A China está a minar a ordem internacional baseada em regras".
   3) "A China agora é capaz de controlar o Mar da China Meridional em todos os cenários excepto a guerra com os Estados Unidos".

Implícito em tudo acima está o "segredo" da estratégia Índico-Pacífico: na melhor das hipóteses um exercício de contenção, pois a China continua a consolidar a Estrada Marítima da Seda que liga o Mar da China Meridional ao Oceano Índico.

Recordem os nusantao

O Mar do Sul da China é e continuará a ser um dos principais pontos candentes geopolítico do jovem século XXI, onde será jogado uma grande parte do equilíbrio de poder Leste-Oeste.

Anteriormente tratei disto alhures com algum pormenor, mas um breve enquadramento histórico é mais uma vez essencial para compreender a actual conjuntura, no momento em que o Mar da China Meridional se assemelha e se sente cada vez mais como um lago chinês.

Vamos começar em 1890, quando Alfred Mahan, então presidente do US Naval College, escreveu o seminal The Influence of Sea Power Upon History, 1660-1783 . A tese central de Mahan é que os EUA deveriam se tornar globais em busca de novos mercados e proteger estas novas rotas comerciais através de uma rede de bases navais.

Este é embrião do Império de Bases dos EUA – o qual permanece em vigor.

Foi o colonialismo ocidental – americano e europeu – que propôs a maioria das fronteiras terrestres e marítimas dos Estados ribeirinhos do Mar do Sul da China: Filipinas, Indonésia, Malásia, Vietname.

Estamos a falar de fronteiras entre diferentes possessões coloniais – e isso implicou problemas intratáveis desde o início, posteriormente herdados pelas nações pós-coloniais.

Historicamente, sempre foi uma narrativa completamente diferente. Os melhores estudos antropológicos (de Bill Solheim, por exemplo) definem as comunidades semi-nómadas que realmente viajaram e comerciaram através do Mar do Sul da China desde tempos imemoriais como os Nusantao – uma palavra composta austronésia para "ilha do Sul" e "povo".

Os nusantao não eram um grupo étnico definido. Eram uma Internet marítima. Ao longo de séculos, tiveram muitos centros importantes, desde a linha costeira entre o Vietname central e Hong Kong até ao Delta do Mekong. Não estavam ligados a nenhum "estado". A noção ocidental de "fronteiras" não existia sequer. Em meados da década de 1990, tive o privilégio de encontrar alguns dos seus descendentes na Indonésia e no Vietname.

Assim, foi apenas no final do século XIX que o sistema westefaliano conseguiu congelar o Mar do Sul da China dentro de uma estrutura estática.

O que nos traz ao ponto crucial da razão porque a China é tão sensível acerca das suas fronteira; porque elas estão directamente ligadas ao "século da humilhação" – quando a corrupção interna e fraqueza chinesas permitiu que "bárbaros" ocidentais tomassem posse da terra chinesa.

Um lago japonês

A Linha dos nove traços (Nine Dash Line) é um problema imensamente complexo. Ela foi inventada em 1936 pelo eminente geógrafo chinês Bai Meichu, um ardente nacionalista, inicialmente como parte de um "Mapa da Humilhação Nacional Chinesa" na forma de uma "linha em formato de U" que abrangia o Mar do Sul da China até os Baixios James (James Shoal), que ficam 1500 km ao sul da China mas apenas a pouco mais de 100 km de Bornéo.

A Linha dos nove traços, desde o princípio, foi promovida pelo governo chinês – recorde-se que naquele tempo ainda não era comunista – como a letra da lei em termos de reivindicações "históricas" chinesas sobre ilhas no Mar do Sul da China.

Um ano depois, o Japão invadiu a China. O Japão havia ocupado Formosa já em 1895. O Japão ocupou as Filipinas em 1942. Isso significava que virtualmente toda a costa do Mar do Sul da China estava a ser controlada por um único império pela primeira vez na história. O Mar da China Meridional tornara-se um lago japonês.

Isso perdurou apenas até 1945. Os japoneses ocuparam a Ilha Woody na Paracels e Itu Aba (hoje Taiping) nas ilhas Spratlys. Após o fim da Segunda Guerra Mundial e do bombardeamento nuclear americano do Japão, as Filipinas tornaram-se independentes em 1946 e as Spratlys imediatamente foram declaradas território filipino.

Em 1947, todas as ilhas no Mar do Sul da China obtiveram nomes chineses.

E em Dezembro de 1947 todas as ilhas foram colocadas sob o controle de Hainan (ela própria uma ilha no sul da China). Novos mapas seguiram-se no momento devido, mas agora com nomes chineses para as ilhas (ou recifes, ou baixios). Mas há um enorme problema: ninguém explicou o significado daqueles traços (que originalmente eram onze).

Em Junho de 1947 a República da China reivindicou tudo no interior da linha – enquanto se proclamava aberta para negociar posteriormente fronteiras marítimas definitivas com outras nações. Mas, no momento, não existiam fronteiras.

E isso criou o cenário para a imensamente complicada "ambiguidade estratégica" do Mar do Sul da China que ainda persiste – e permite ao Departamento de Estado acusar Pequim de "tácticas de gangsters". O culminar de uma transição milenar da "Internet marítima" de povos semi-nómadas para o sistema westefaliano não significou senão perturbações.

Momento para um Código de Conduta

E quanto à noção estado-unidense de "liberdade de navegação"?

Em termos imperiais, "liberdade de navegação", desde a Costa Ocidental dos EUA até a Ásia – através do Pacífico, do Mar do Sul da China, do Estreito de Málaca e do Oceano Índico – é estritamente uma questão de estratégia militar.

A US Navy simplesmente não pode imaginar tratar com zonas de exclusão marítima – ou ter de pedir uma "autorização" toda a vez que precisam cruzá-las. Neste caso, o Império das Bases perderia "acesso" às suas próprias bases.

Isto é agravado pela paranóia do Pentágono, a jogar numa situação em que uma "potência hostil" – nomeadamente a China – decide bloquear o comércio global. A premissa em si própria é ridícula, porque o Mar do Sul da China é a principal e vital artéria marítima para a economia globalizada da China.

Portanto, não há justificação racional para um programa de Liberdade de Navegação (Freedom of Navigation, FON). Para todos os efeitos práticos, estes porta-aviões como o Ronald Reagan e o Nimitz, que se exibem dentro e fora do Mar do Sul da China, equivalem à diplomacia da canhoneira no século XXI. E Pequim não está impressionada.

Quanto às preocupações da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), com 10 membros, o que importa agora é elaborar um Código de Conduta (Code of Conduct, COC) para resolver todos os conflitos marítimos entre as Filipinas, Vietname, Malásia, Brunei e China.

No próximo ano, a ASEAN e a China celebram 30 anos de fortes relações bilaterais. Há uma forte possibilidade de elas serem elevadas ao estatuto de "parceiro estratégico abrangente".

Devido ao Covid-19, todos os intervenientes tiveram de adiar as negociações sobre a segunda leitura da minuta única do COC. Pequim queria que todos estivessem frente a frente ?– porque o documento é ultra-sensível e por enquanto secreto. No entanto, finalmente concordaram em negociar online – através de textos pormenorizados.

Será uma árdua tarefa, pois como a ASEAN deixou claro numa cimeira virtual em finais de Junho, tudo tem de estar em conformidade com o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Mares (UN Convention on the Law of the Seas, UNCLOS).

Se todos eles puderem concordar com um COC no fim de 2020, um acordo final poderia ser aprovado pela ASEAN em meados de 2021. O historial nem sequer chega a descrevê-lo – porque esta negociação está em curso há nada menos do que duas décadas.

Sem mencionar que o COC invalida qualquer pretensão dos EUA a assegurar "liberdade de navegação" numa área em que a navegação já é livre.

Mas a "liberdade" nunca esteve em causa. Na terminologia imperial, "liberdade" significa que a China deve obedecer e manter o Mar do Sul da China aberto à US Navy. Bem, isso é possível, mas tem de se comportar. Caso contrário, o Mar do Sul da China será negado à US Navy. Não é preciso ser Mahan para saber que isso significará o fim imperial do domínio dos sete mares.