Carta a múltiplos destinatários

Caros Camaradas:

Vimos dar-lhes a conhecer o comunicado emitido pela nossa organização na difícil conjuntura que a nossa Pátria atravessa e que configura uma crise nacional geral, que chega a ameaçar a integridade e a própria existência da Bolívia, tal como hoje a conhecemos.

A origem da actual crise está na disputa pela posse dos hidrocarbonetos e dos seus lucros. Disputa travada com as transnacionais petrolíferas, os seus representantes internacionais e nacionais, os seus agentes crioulos presentes nos partidos de direita, no parlamento, no governo central e em alguns grupos empresariais como a Câmara dos Hidrocarbonetos, localizada na cidade de Santa Cruz, o seu centro de operações empresariais e políticas. É claro aquilo que a direita procura: manter os privilégios obtidos graças às leis de capitalização e hidrocarbonetos de 1996. Ambas garantem às transnacionais grandes lucros que não estão dispostas a perder, particularmente quando se sabe que a Bolívia possui imensos recursos em hidrocarbonetos.

Na primeira linha da luta está a esmagadora maioria do povo boliviano que, consciente de que essas leis possibilitam o saque da nossa riqueza, há vários anos colocou a necessidade de as anular. Primeiro, com o objectivo de recuperar para o domínio do Estado e do povo bolivianos essa imensa riqueza que devia estar ao serviço dum real desenvolvimento nacional e soberano. Esta consciência popular e nacional tardou a amadurecer até que, em Outubro de 2003, o povo chegou à conclusão de que o obstáculo principal, para resgatar o que tinham sido alienado por obra do neoliberalismo, era o governo, pelo que havia que derrotá-lo e tirá-lo do poder. As massas mobilizadas conseguiram o que não parecia possível: a renúncia e consequente fuga de Sanchez de Lozada.

Esse movimento começou com a palavra de ordem central de “o gás para os bolivianos”.

Adicionalmente, colocou-se a atribuição à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) de todas as suas capacidades: a industrialização do gás, o seu uso e transporte para a indústria, necessidades domésticas e outras. As massas mobilizadas colocaram também, como meio de garantir legalmente a mudança da política de hidrocarbonetos, a realização de um referendo e a eleição de uma Assembleia Constituinte.

A insurreição de Outubro não pôde ultrapassar a substituição do presidente no respeito das regras constitucionais de sucessão, pelo que tomou posse como primeiro magistrado o vice-presidente, companheiro da fórmula de Sanchez de Lozada e chefe do MNR. Este facto não foi correctamente analisado por grupos políticos e vários sectores sociais. Uns depositaram muitas esperanças e até se iludiram, esperando mudanças reais. A sua ingenuidade perdeu-se com a realização de um referendo ardiloso e pelo envio ao parlamento de uma lei que introduzia alterações superficiais à antiga e que nem assim foi promulgada pelo presidente Carlos Mesa.

Por seu lado, o parlamento, cuja composição já não reflecte, nem de longe, a correlação de forças da sociedade – além propiciar um tratamento tortuoso aos projectos de lei, desvirtuando-os, como foi o caso do chamado “projecto de Lei do Povo” (elaborado por pessoas indigitadas pela CODENAL e aceite pela COB) –, acabou por aprovar um projecto inócuo para as transnacionais e inútil para uma melhoria da situação do Estado boliviano. Ainda assim, Mesa negou-se a promulgá-lo, deixando isso a cargo do presidente do Congresso, num acto teatral que levanta suspeitas de uma subtil concertação entre estas duas personagens. Logo de manhã, Carlos Mesa expôs ao país, numa das suas habituais declamações, um “plano de produção e solidariedade”, cujos recursos financeiros, inexistentes até esse momento, apenas poderão aparecer das receitas, moderadamente incrementadas pela venda do gás. Esta nova farsa de comunicação pretendia encerrar a luta pela recuperação do gás. Nada mais pretensioso. O povo, rapidamente tomou consciência do engano e declarou aberta nova batalha.

Lamentavelmente não há unidade no campo popular quanto à táctica a empregar para chegar ao objectivo final, isto é, o gozo real desta gigantesca riqueza, ou, o que é o mesmo, nacionalizá-la para benefício do povo e de todo o país. Em actos públicos, como o do dia 23 na Praça de S. Francisco, em vez de se consolidar a unidade popular, aprofundaram-se as diferenças e mostrou-se tal diversidade de soluções, que se abriu a possibilidade de um fracasso na actual batalha.

Uns, acreditavam ser possível impor ao Congresso a revisão da última lei dos hidrocarbonetos e convocar uma Assembleia Constituinte que emende os erros e supere os males afligem a nossa Pátria. Vã ilusão com a actual composição parlamentar.

Para outros é possível impor a Mesa, encerrando o parlamento, uma lei de nacionalização dos hidrocarbonetos. Outra ilusão, tanto ou mais perigosa que a anterior, pois pode converter a arrogância presidencial em franca ditadura.

Uns terceiros crêem ser possível a entronização de um “militar patriota” e incentivam a formação de uma junta cívico-militar que “nacionalizaria os hidrocarbonetos”. Cruel engano. Sem negar a existência de individualidades progressistas e patrióticas na instituição castrense, há que admitir, por agora, que são uma minoria pouco significativa e sem real influência no conjunto da instituição. Os dois militares, protagonistas de presenças nos meios de comunicação, não merecem qualquer confiança. A sua acção parecia concertada para provocar acções desordenadas, e assim justificar a intervenção dos organismos repressivos, ou mesmo um golpe de estado regressivo.

Uns quartos, centraram as suas exigências na renúncia de Mesa e a sua substituição de acordo com os preceitos constitucionais. Isto significa entregar o poder executivo a Hormando Vaca Diez, representante directo da oligarquia de Santa Cruz, conspirador, em cujas mãos ficaria a aplicação, sem atenuantes, de todo o programa neoliberal. Nunca é demais assinalar que esta saída estaria concertada com certos círculos do militarismo, como uma variante mais da completa devolução do poder aos antigos membros das passadas coligações neoliberais. A variante Vaca Diez é evidente, com as suas manobras do dia 31 de Maio; o plano da direita militar (MNR-MIR) e da direita empresarial de Santa Cruz consiste em obter a autonomia departamental a qualquer custo, para manter o controlo sobre os recursos naturais (gás, petróleo, madeiras, água) e a terra. Essa é a razão porque recusam a Assembleia Constituinte, cuja antecipação ao referendo departamental é imprescindível, se não se quer violar ainda mais a Constituição vigente.

Finalmente há alguns dirigentes, populares e sindicais, que acreditam ter chegado o momento da revolução e que se pode impor um governo popular. Há quem, na mesma linha de pensamento febril advogue a “ditadura do proletariado”, desenterrando irresponsáveis estribilhos trotskistas ou, alinhados num indigenismo etnocentrista, propague palavras de ordem que debilitam a coesão nacional-patriótica. Sem rodeios, estes desvarios ideológicos caem como sopa no mel aos separatistas e reaccionários que preferem a divisão da Bolívia à perda dos seus privilégios. Não é necessário acrescentar que estas experiências seriam mortas à nascença, pelo facto do povo estar desarmado e, se fosse caso disso, pela intervenção estrangeira de países vizinhos, sedentos de recursos naturais e, sobretudo, energéticos.

Companheiros: permitimo-nos estas reflexões porque o perigo é grande para a Pátria, mas é ainda maior para os trabalhadores do campo e da cidade, para o povo profundo que é quem sofreria as consequências de uma possível derrota do actual movimento. As nossas reflexões querem demonstrar-lhes que os posicionamentos tácticos, a partir do campo popular, estão de uma maneira geral equivocados. Nem este governo nem este parlamento solucionarão as nossas exigências e desejos. Só uma mudança do cenário político, com a convocação antecipada de eleições gerais para presidente, vice-presidente, senadores e deputados pode dar-nos alento na actual batalha e, ao mesmo tempo, criar um espaço para um real cerrar de fileiras das massas populares. Para isso é preciso elaborar uma plataforma de luta com um programa mínimo de governo, ao qual não se deverá aderir apenas formalmente. No cumprimento desta tarefa deverão excluir-se as tendências caudilhistas, o sectarismo e até as ambições de grupo.

Devemos sublinhar ainda: se o inimigo externo principal é o imperialismo estadunidense, interiormente é a oligarquia de Santa Cruz. É este o inimigo interno que há que derrotar e, para isso solidarizarmo-nos com o povo trabalhador e os povos indígenas, todos eles explorados e oprimidos, e contribuir para que eles próprios se libertem da canga oligárquica, da chantagem psicológica e da manipulação mediática. Por último é urgente tomar todas as medidas para que o protesto popular, sem perder força e combatividade decorra nos limites da disciplina, isolando e expulsando os provocadores e os marginais recrutados e financiados pelos partidos derrotados em Outubro e pelos organismos de repressão e de inteligência. As acções de vandalismo contra outros trabalhadores ou cidadãos não são acções revolucionárias, são acções que desacreditam os movimentos justos e as legítimas reivindicações do povo boliviano, multinacional e pluricultural.

O PCB, com a sua prolongada experiência e a partir do seu conhecimento histórico e da sua concepção doutrinal científica, crê na urgência de um reencontro do campo popular para examinar e fazer propostas que terminem com a perigosa crise que vivemos e que passa, repetimo-lo, por forçar a recomposição do actual quadro político, recuperando a sequência constitucional, mediante eleições gerais antecipadas. Só depois destas ocorrerem pode convocar-se, com uma melhor representação da correlação de forças, uma Assembleia Constituinte capaz de abordar com legitimidade a questão das Autonomias e outras questões de capital importância para a Bolívia.

É com o maior prazer que os saúdo, em nome da Direcção Nacional do PCB.

La Paz, 2 de Junho de 2005

[*] Primeiro Secretário do CC do PCB

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .