Brasil leiloa outra vez o seu petróleo
A 7ª Rodada de licitações de áreas de
exploração de petróleo e gás, verdadeiro crime de
lesa-pátria implementado pela Agência Nacional do Petróleo
(ANP), terminou em 19 de Outubro e foi marcada pela voracidade dos
investidores, motivados pelo alto preço do barril de petróleo e a
preocupação com a diminuição das reservas mundiais
de óleo. O apetite foi tal que houve quebra do recorde de
arrecadação de bônus de concessão em uma só
rodada. Foram leiloadas 251 áreas, arrematadas por multinacionais como
Shell, Repsol YPF, BG Energy, Devon, Newfield, ENI SpA e Amerada Hess.
Com esses leilões, o investimento em pesquisa e infra-estrutura feito ao
longo de décadas pela Petrobras foi repassado às multinacionais.
Além disso, a exemplo das rodadas anteriores, nessa 7ª, a empresa
teve que realizar enorme investimento (R$ 503,5 milhões) para arrematar
áreas que originalmente, pela lei do monopólio, seriam suas.
Como denuncia Fernando Siqueira, "O Brasil está dando bilhetes
premiados para empresas estrangeiras". Dessa forma, ao entregar às
multinacionais recursos naturais não-renováveis, patrimônio
do povo brasileiro, o governo Lula aprofunda sua política servil ao
imperialismo.
CECAC
Entregar reservas de petróleo é crime de
lesa-pátria!
por Fernando Siqueira
[*]
Em 1988, sob o comando de Barbosa Lima Sobrinho e a ajuda decisiva de
vários segmentos da sociedade brasileira, a Associação dos
Engenheiros da Petrobrás (
AEPET
) conseguiu convencer o parlamento brasileiro a elevar ao nível
constitucional o Monopólio Estatal do Petróleo por 441 votos a 6
e 7 abstenções. O objetivo era garantir o controle desse
estratégico bem para uso do povo brasileiro, pois, no mundo, a
questão do petróleo só tem duas alternativas: ou é
monopólio estatal ou é propriedade do cartel internacional.
Com a mexida na Constituição, efetivada sob o rolo compressor
coordenado por Fernando Henrique, e a posterior quebra do monopólio pelo
artigo 26 da Lei 9478/97, o país passou a correr enorme risco de perda
do controle de um bem de alta importância estratégica. A Lei 9478
criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para regular o setor e,
teoricamente, defender o interesse da sociedade brasileira, mas temos assistido
exatamente ao inverso.
David Zylbersztajn, genro de FHC, que comandou inicialmente a ANP, passou a
leiloar as áreas em que a Petrobrás investiu e correu riscos
geológicos, para servir no final, muitas vezes, a empresas estrangeiras.
Fê-lo com tal avidez que os blocos licitados tinham uma área 220
vezes maior que os blocos licitados no Golfo do México. Estamos agora
caminhando para o 7º leilão, no dia 17 de outubro, em São
Paulo, sendo que o sexto leiloou áreas com grande potencial
petrolífero na Bacia de Campos. O Brasil está dando bilhetes
premiados para empresas estrangeiras.
A venda dessas áreas se mostra absurda porque, pela Lei 9478, as
empresas que as adquirem passam a ser donas do petróleo produzido e
podem exportá-lo. A Shell já está exportando o nosso
petróleo.
O Brasil não tem petróleo para exportar. A grande
predominância das nossas rochas é da era paleozóica. Estas
rochas detêm apenas 1% das reservas de petróleo mundiais.
Significa que não temos perspectivas de grandes descobertas. A
previsão dos geólogos sérios é de que nossas
reservas devem ficar em torno de 22 mil milhões de barris. A
Petrobrás fez pesquisas em todo o território nacional (29 bacias)
e constatou isto. Reteve para sua atividade apenas 7% do total por serem as
mais prováveis de gerar resultado econômico.
As licitações têm demonstrado que as empresas estrangeiras
só adquirem as áreas que a Petrobrás mapeou. A
idéia de virem recursos para áreas novas se mostrou falaciosa.
Além disso, o governo federal, para atender a uma
solicitação do Ministério da Fazenda, vem exportando o
petróleo, sendo hoje o principal item de exportação do
país. O planejamento estratégico da Petrobrás prevê
exportação de 522 mil barris de petróleo por dia entre
2006 e 2010, volume que colocaria o país no mesmo nível de alguns
membros da Organização dos Países Exportadores de
Petróleo (Opep), como o Catar e os Emirados Árabes Unidos, e
acima do Iraque, cujas exportações estão prejudicadas pela
guerra. O Catar, por exemplo, exporta hoje 541 mil barris de petróleo
por dia e os Emirados Árabes Unidos, 514 mil barris por dia. Já o
Iraque, cujas exportações foram reduzidas desde a primeira
invasão americana, no início dos anos 90, vende ao mercado
externo 389 mil barris de sua produção diária.
O governo Lula não mudou a política no setor petróleo,
agravada na era Fernando Henrique Cardoso. Em 1999, FHC mudou o estatuto da
Petrobrás, nomeou novos conselheiros de fora, entre eles Francisco Gross
(diretor do banco Morgan Stanley) e Phillip Reischstul, que assumiu a
presidência da empresa. E fez um estrago. Dividiu-a em 40 Unidades de
Negócio que transformaria em subsidiárias para posterior
privatização. A mudança do estatuto também passou a
permitir a venda de ações para estrangeiros. Venderam 40% do
capital total na Wall Street que, somados aos 20% de ações
já em poder de testas de ferro, fez com que 60% das ações
passassem para mãos estrangeiras. 3% foram vendidas para o FGTS e o
governo acabou com apenas 37% das ações totais da empresa. Isso
significa que, se as reservas de petróleo passarem para a
Petrobrás, 60% delas passarão a pertencer a empresas estrangeiras
em detrimento do povo brasileiro.
Com as reservas que o país tem, inclusive as que estão para serem
descobertas, se não houver controle por parte do governo, o nosso
petróleo só dará para cerca de 20 anos. Isto se não
houver exportação.
Os especialistas sérios do mundo todo apontam para a ocorrência do
pico da produção mundial de petróleo entre 2010 e 2015.
Isso significa que a curva de demanda vai superar irreversivelmente a oferta. A
luta pelo petróleo se intensificará e o preço do barril
superará os US$ 100. Isso levará pânico à economia
dos países importadores. Ao não ter controle sobre o setor
petróleo, o Brasil passará a ser país importador do seu
próprio petróleo, mesmo que esteja a caminho da
auto-suficiência.
A energia é a principal responsável pela sobrevivência da
humanidade. Sem energia morremos de fome e de frio. É, portanto, um bem
de elevadíssima estratégia de sobrevivência dos
países. Não podemos desperdiçá-la, nem
entregá-la de graça. Exportar energia ou entregar nossas reservas
é crime de lesa-pátria.
19/outubro/2005
[*]
Diretor de Comunicações da
Associação de Engenheiros da Petrobrás
.
Ler também
6ª licitação no Brasil: Erro estratégico no setor do petróleo
, de César Benjamin, Paulo Metri e Rômulo Tavares Ribeiro.
O original encontra-se em
http://www.cecac.org.br/MATERIAS/Setima_rodada_Siqueira.htm
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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