Go Back Bolsonaro

Narendra Modi, lider do governo do BJP que enfrenta crescentes protestos dos trabalhadores, camponeses, estudantes, jovens e oprimidos contra as políticas económicas neoliberais pró-corporativas e as medidas repressivas contra protestos democráticos, optou por convidar o presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro como o hóspede principal nas celebrações do Dia da República da Índia em 26 de Janeiro. A Federação dos Agricultores de Cana-de-açúcar da Índia (filiada à União de Todos os Camponeses da Índia ), num comunicado divulgado em 14 de Janeiro, condenou esta decisão e exigiu a retirada do convite.

A Federação dos Agricultores da Cana-de-açúcar da Índia convocou à campanha de uma semana, a partir de 18 de Janeiro culminando com acções de protesto em 25 de Janeiro de 2020, com a palavra de ordem Go Back Bolsonaro. A Federação conclamou todas as suas unidades a protestarem com bandeiras negras e faixas #GoBackBolsonaro nas áreas de cultivo de cana-de-açúcar. O protesto também será uma acção de solidariedade ao povo brasileiro que protesta contra seu regime corrupto e repressivo.

De modo notável, Bolsonaro, que adere a uma ideologia de extrema-direita, é assediado por protestos de trabalhadores e camponeses, estudantes, jovens, mulheres e povos indígenas no seu próprio país. Cada vez mais autoritário e agressivamente pró-corporativo tal como Narendra Modi, temos testemunhado suas políticas destrutivas e exploradoras no Brasil, incluindo a abertura de portas para o saqueio corporativo das florestas amazônicas. Os agricultores indianos estão a ser ameaçados directamente e, especialmente, o sustento dos produtores de cana-de-açúcar na Índia será afectado negativamente pelos movimentos brasileiros contra a Índia na Organização Mundial do Comércio.

O Brasil desafiou o "apoio" que o governo indiano dá aos nossos agricultores de cana-de-açúcar, alegando que o mesmo viola as regras da OMC. Reclamando que o apoio interno ultrapassa o limite permissível, o Brasil, a Austrália e a Guatemala desafiaram-na. Actualmente, o "Preço Justo e Remunerativo" da Índia (Fair and Remunerative Price, FRP) e o Preço Recomendado do Estado (State Advised Price, SAP) estão a enfrentar desafios, além das medidas de subsídio à exportação. Alega-se que o apoio interno específico da Índia à cana-de-açúcar excede seu direito de minimis de 10% do valor da produção sob as disposições da OMC e que a Índia não possui direitos estabelecidos para conceder subsídios à exportação. O Brasil afirmou que a Índia aumentou o seu FRP de 1.391,20 rupias [NR] por tonelada em 2010-11 para Rs 2.750 por tonelada em 2018-19 e o SAP também foi questionado. Enquanto calcula o Suporte ao Preço de Mercado (Market Price Support, MPS) no regime da OMC, o Preço de Referência Externo (External Reference Price, ERP) ainda é aquele dos anos 1986-88 (preços de exportação ou importação). Esse ERP foi fixado na época em Rs 156,16 por tonelada e isto está a ser comparado com os actuais FRPs (Rs 2.750 por tonelada) de cana-de-açúcar sem levar em consideração a inflação, ao passo que o SMP/FRP deflacionado é de apenas cerca de Rs 290,88 por tonelada. A assistência da Índia de Rs 55 mil milhões para apoiar a indústria açucareira em 2018-19 também foi um ponto de discórdia.

A realidade do terreno, no entanto, contrasta esta narrativa. Os agricultores de cana-de-açúcar na Índia não estão sequer a obter os preços magros que ironicamente são chamados de justos e remuneratórios. Atrasos de pagamento da cana estão a aumentar e informa-se que são mais de 240 mil milhões de rupias. No contexto do sofrimento agrícola predominante, os agricultores da cana-de-açúcar enfrentam uma batalha árdua nas frentes interna e internacional. As disposições distorcidas do Acordo sobre Agricultura (Agreement on Agriculture, AoA) e os compromissos sob eles aumentaram o descontentamento dos agricultores. Se a OMC decidir contra a Índia, o governo indiano não poderá anunciar FRP ou medidas para proteger a exploração dos agricultores pelo lobby do açúcar. A produção local cairá e seremos empurrados para a importação de açúcar. O Brasil vê a Índia como um mercado atraente para a indústria açucareira e o acesso a este mercado abriria um sector de exportação potencialmente grande para ele. Se a Índia perder a disputa, teria de modificar todas as medidas que fossemm consideradas inconsistentes com o AoA. Na ausência das actuais políticas de apoio, o sector da cana-de-açúcar, que emprega mais de 50 milhões de agricultores e mais de 500 mil trabalhadores de centrais açucareiras (DFPD 2017a), pode enfrentar um colapso iminente. O governo do BJP liderado por Narendra Modi ao invés de proteger os interesses dos agricultores indianos está a desenrolar um tapete vermelho para o presidente brasileiro, cujo governo procura destruir os meios de subsistência dos agricultores da cana-de-açúcar.