Derrotar o governo Bolsonaro-Mourão e seus aliados!
As expressivas manifestações de 15 e 30 de maio, em resposta aos
cortes anunciados pelo Ministério da Educação, e a
paralisação nacional do dia 14 de junho, contra a Reforma da
Previdência, mobilizaram centenas de milhares de manifestantes em mais de
250 cidades brasileiras, demonstrando o grau de desgaste acelerado do novo
Governo e a disposição de reação de diversos
setores da sociedade contra os ataques a direitos fundamentais, como o acesso
à educação pública de qualidade, à
previdência e em protesto aos altos níveis de desemprego e
deterioração das condições de vida da
população. Para muitos já está claro que o Governo
Bolsonaro-Mourão representa um mal terrível para o país.
As denúncias de corrupção, que vão desde as
candidaturas laranjas do partido do presidente (PSL) a situações
envolvendo o clã Bolsonaro, como o caso Queiroz, os indícios de
associação com a milícia, a divulgação das
conversas do ministro da Justiça Sérgio Moro escancarando a
manipulação e o conluio com o Ministério Público
para a condenação ilegal do ex-presidente Lula, que se somam
às constantes disputas internas com seus aliados de primeira hora,
provocaram em tempo recorde um significativo desgaste político do
Governo. Diante de um quadro de estagnação econômica e da
desconfiança do mercado financeiro perante as dificuldades em aprofundar
mais rapidamente o desmonte da legislação social para favorecer
os interesses do capital, Bolsonaro busca compensar a instabilidade
política recorrente cumprindo compromissos de campanha com seu
eleitorado conservador, através de medidas de impacto como a
liberalização do porte de armas e os ataques às
políticas públicas que garantem mínimos direitos civis.
Reforçando a agenda reacionária, anuncia cortes ainda mais
drásticos nos investimentos aos programas sociais, venda do
patrimônio público, entrega das riquezas naturais, desrespeito
à legislação ambiental, privatizações de
setores estratégicos, que se somam à vergonhosa
subserviência ao imperialismo estadunidense e ao seu principal parceiro
na geopolítica mundial, o Estado terrorista de Israel. A postura de
submissão ao imperialismo se evidenciou recentemente com o apoio ao
acordo da União Europeia com o Mercosul, que tende a aprofundar a
dependência brasileira e o papel do país como mero exportador de
matérias primas.
Por sua vez, o vice-presidente, General Hamilton Mourão, tem procurado
se apresentar publicamente com um político de discurso mais racional,
tentando se afastar da postura beligerante de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que
se articula com os setores conservadores e frações da burguesia
descontentes com o Governo. Deixando claro que jamais representará uma
opção em favor dos interesses populares, Mourão dialoga
com representantes da indústria, do agronegócio e do mercado
financeiro, se apresentando como uma alternativa mais moderada em resposta ao
agravamento da crise institucional, mas mantém os mesmos compromissos
políticos e ideológicos reacionários e subservientes ao
projeto antipopular e entreguista do Governo.
A crise econômica e social que por situações diversas se
agudizou em 2015, causando a escalada do desemprego, o aprofundamento da
miséria, da desigualdade e da violência, foi um fator de destaque
no processo responsável pela derrocada do PT e a ascensão da
extrema direita ao poder, que se beneficiou do discurso de intolerância
política, de práticas protofascistas e alimentou a retomada, com
mais radicalidade, do discurso neoliberal. Nesse contexto de crise
sistêmica do capitalismo e de avanço das tensões sociais,
sabemos que os graves problemas vividos pela população jamais
serão resolvidos com as medidas anunciadas pelo governo, as quais, muito
pelo contrário, trarão como consequência o acirramento da
luta de classes em nosso país, com o aumento da exploração
e da miséria. Trata-se de um governo mentiroso, que promete melhorar a
economia após a aprovação da Reforma da Previdência.
Da mesma forma que a reforma trabalhista imposta por Temer não acabou
com o desemprego, como foi amplamente alardeado, os retrocessos propostos pelo
governo atual serão responsáveis por piorar ainda mais as
já precárias condições de vida e trabalho da
população e não reduzirão o índice alarmante
de desempregados no país, que já ultrapassa o número de 13
milhões.
Como Bolsonaro não consegue dar respostas a muitas das expectativas
criadas junto a seu eleitorado, não pode ser descartada a ameaça
de uma saída política ainda mais conservadora, inspirada no que
há de mais retrógrado no cenário internacional,
utilizando-se de mecanismos que restrinjam ainda mais os direitos
políticos, aprofundem a perseguição e a
criminalização dos movimentos sociais e terminem de destruir o
que resta das conquistas democráticas obtidas com muita luta na
Constituição de 1988, com o objetivo maior de fazer calar
qualquer forma de oposição. Outra saída possível,
no campo dos interesses da classe dominante, seria a burguesia descontente com
o clã Bolsonaro buscar, por meio de iniciativas institucionais,
influenciar no sentido do afastamento do presidente, mas tal
opção, para muitos representantes das frações
burguesas, pode significar um risco à estabilidade política
necessária ao bom andamento dos seus negócios, tendo em vista que
Bolsonaro ainda conta com uma base social de apoio expressiva e pode a qualquer
momento mobilizar esses setores (dentre os quais se destacam os grupos de
extrema direita) para manifestações de rua e até mesmo
ações não convencionais.
No entanto, na prática, vem prevalecendo uma relação
pragmática do Governo com as instituições, como a
Justiça, as Forças Armadas e, em especial, o Congresso Nacional,
o qual acabou implementando um parlamentarismo de fato, ao conduzir o essencial
da política nacional, como a agenda das reformas reacionárias que
interessam ao capital, a exemplo da aprovação recente, no
âmbito da Comissão Especial na Câmara de Deputados, do texto
da Reforma da Previdência, que destoa em alguns pontos do projeto
original enviado pelo Governo, mas mantém os ataques brutais aos
direitos da classe trabalhadora.
Frente a todas essas ameaças, defendemos a ampliação do
grau de mobilização de rua e a unidade de ação de
todos os segmentos combativos da classe trabalhadora (centrais sindicais,
partidos de esquerda, movimentos sociais e outros setores de
oposição) no sentido de intensificar a resistência e a luta
em defesa dos direitos sociais e políticos, do patrimônio
público, da soberania nacional, de bens e serviços essenciais
à população. É preciso reforçar os protestos
e manifestações nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e nas
escolas e universidades, promovendo uma grande ofensiva contra o Governo de
Bolsonaro-Mourão e seus aliados de classe, para desmascará-lo
totalmente e derrotar seu projeto de terra arrasada, antipopular e
antinacional. Nossa mobilização deve ainda exigir a
anulação das eleições presidenciais de 2018, em
virtude do estelionato eleitoral que resultou da promíscua e criminosa
relação entre o atual ministro da Justiça Sérgio
Moro e a Promotoria no caso do julgamento do ex-presidente Lula.
A eleição fraudulenta de Bolsonaro, que contou ainda com o
estranho episódio do esfaqueamento, faz parte de todo um processo
político que teve início no golpe de 2016, o qual, aprovando o
impeachment
de Dilma, abriu caminho para a imposição, com Temer, de
inúmeros retrocessos políticos e sociais, como as contrarreformas
Trabalhista e do Ensino Médio, ampliação das
terceirizações, congelamento dos investimentos em programas
sociais, privatizações do sistema Eletrobrás, aos quais
hoje vêm se somar as medidas propostas pelo Governo, cuja maior
intenção sempre foi a de avançar com a retirada de
direitos e conquistas históricas de nosso povo para beneficiar
unicamente os grandes grupos econômicos capitalistas, nacionais e
internacionais.
Defendemos, portanto, a revogação das reformas antipopulares, a
anulação das eleições viciadas de 2018, o pleno
exercício dos direitos políticos, a ampliação das
conquistas democráticas, a adoção de políticas
sociais de combate ao desemprego e à pobreza, a partir do confisco dos
latifúndios, da taxação das grandes fortunas e de medidas
que ponham um fim à sangria dos cofres públicos pela burguesia,
que hoje favorece apenas o sistema financeiro, grandes empresários e
multinacionais. O maior responsável por todos os males vividos pelos
trabalhadores, trabalhadoras, juventude e ampla maioria da
população é o capitalismo, razão pela qual
seguiremos firmes na construção de uma alternativa de poder
popular que promova a estatização plena dos serviços
públicos, como a saúde e a educação, dos setores
estratégicos da economia e dos bancos, garantindo a
valorização do patrimônio público em
benefício dos interesses populares, com anulação das
privatizações do Pré-Sal e de outras áreas e
serviços estratégicos. Somente através da luta organizada
e do desenvolvimento de um projeto anticapitalista e anti-imperialista, no rumo
do poder popular e do socialismo, será possível atender as reais
necessidades da ampla maioria da população brasileira.
Conclamamos a militância do PCB e dos nossos Coletivos, as
organizações de esquerda, movimentos sociais, fóruns
sindicais e frentes de luta, a participar das mobilizações para a
Marcha a Brasília no dia 12 de julho, convocada pela UNE e entidades do
movimento sindical e popular, em defesa da Educação
Pública, contra a Reforma da Previdência e em defesa dos Direitos
e das Liberdades Democráticas!
Basta de desemprego, da destruição dos direitos e serviço
públicos!
Não às privatizações e à entrega das
riquezas nacionais!
Revogação da reforma trabalhista! Contra a reforma da
previdência!
Pelo poder popular e o socialismo!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro
08/Julho/2019
O original encontra-se em
/pcb.org.br/...
Esta nota política encontra-se em
http://resistir.info/
.
|