Fora Bolsonaro e Mourão! Ditadura nunca mais!

por PCB [*]

A crise capitalista agravada pela pandemia global do Coronavírus segue agravando e ameaçando a vida dos povos. Cresce o número de infectados e mortos pelo COVID-19. Mesmo neste cenário o imperialismo continua mostrando suas garras para manter a qualquer custo as taxas de lucro dos monopólios capitalistas. Na América Latina os Estados Unidos e governos aliados reforçam o bloqueio contra Cuba Socialista, a Venezuela Bolivariana e a Nicarágua. E ainda ameaçam agredir militarmente a Venezuela, desrespeitando o direito internacional e pondo em risco a paz em nossa América.

Após um mês do início da quarentena, nas principais cidades brasileiras, os impactos da brutal crise do capitalismo e da crescente crise sanitária se manifestam intensamente. O aumento do desemprego, da carestia e da miséria social dão ainda mais visibilidade à barbárie promovida por décadas de aplicação das políticas econômicas neoliberais. Diversas categorias de trabalhadores seguem trabalhando sem prevenção e os cuidados devidos, bem como cresce a exploração dos professores, principalmente da iniciativa privada, com a adoção desmedida de aulas online e a intenção de futuramente substituir o ensino presencial por plataformas de Educação à Distância, favorecendo os tubarões e as multinacionais do ensino.

O discurso neoliberal torna-se cada vez mais insustentável. Seus defensores mentiram e enganaram grande parte do povo trabalhador brasileiro, ao prometerem mais empregos com a aprovação das contrarreformas. As práticas de austeridade, ajuste fiscal, corte de gastos, privatizações levaram ao sucateamento e enfraquecimento dos sistemas públicos, com ênfase na saúde, deixando a imensa maioria da população em condições extremamente precárias de sobrevivência, não trazendo nenhum benefício à classe trabalhadora e às camadas populares. A ultradireita e a direita brasileira, embora apresentem diferenças na disputa política, golpeiam de forma unitária os direitos da classe trabalhadora, das camadas populares e da juventude brasileira.

Além da extrema-direita, representada hoje pelo governo de Bolsonaro/Mourão, a direita tradicional é também responsável pelo atual quadro político, social e econômico em que vivemos. O ex-ministro da Saúde, que chegou a ser chamado de herói por empresários, políticos liberais e pela mídia burguesa, sempre foi um político reacionário contrário ao SUS, tendo se posicionado, no passado recente, a favor do corte de gastos das áreas sociais. A aprovação das contrarreformas, que precarizaram os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores, como as ditas reformas trabalhista, da previdência, somadas aos cortes das verbas para a saúde, programas sociais, educação básica, institutos federais, universidades, ciência e tecnologia, pioraram de forma extrema as condições de vida do povo trabalhador. Ou seja, a direita e a extrema direita são as duas faces da mesma moeda falsa.

No Congresso Nacional, unem-se para aprovar medidas como a da Carteira Verde Amarela, que cria nova modalidade de contrato de trabalho que institui uma segunda categoria de trabalhadores e trabalhadoras muito mais precarizada e com menos direitos, com parcelamento do 13º salário e férias, entre outros ataques. A MP 905 foi retirada da pauta do Senado, mas seu conteúdo principal de destruição de direitos para favorecer a oferta de empregos descartáveis voltará com outra roupagem, a depender da máfia que atua apenas em prol do capital. Querem que a carteira verde amarela seja o modelo para contratação dos jovens e de recontratação daqueles que estão sendo demitidos durante a pandemia. Para o patronato, quem for demitido não deve voltar mais ao mercado de trabalho com os mesmos direitos de antes.

Por sua vez, está em vigor a MP 936 – “PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA” –, apresentada para atender o interesse do empresariado preocupado unicamente com a manutenção de suas taxas de lucros em meio à expansão do Covid-19 e criando um expediente de desoneração em favor dos capitalistas, sem proibir a demissão dos funcionários das empresas que aderirem a esse programa. O número de acordos entre empresas e funcionários já chegou a quase 2 milhões em todo o Brasil após a decretação da MP. Parcela significativa de trabalhadores já está sofrendo as consequências desta medida que ameniza a situação para os patrões e coloca em risco a sobrevivência dos trabalhadores que não têm garantido o seu emprego.

O PCB denuncia os crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro, governadores e prefeitos aliados que insistem em desrespeitar as normas de segurança, prevenção e cuidados estipuladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela comunidade científica. Neste cenário torna-se fundamental o combate às desigualdades, à precarização das condições de vida e trabalho, à carestia, à fome e à miséria. Nós, comunistas, defendemos e seguiremos lutando em defesa dos serviços públicos de saúde, educação, das universidades, da pesquisa científica, do saneamento básico, da garantia do emprego e da renda básica como direitos sociais e humanos universais.

CONTRA O GOLPISMO E A POLÍTICA GENOCIDA DE BOLSONARO

A presença de Bolsonaro, mais uma vez, no ato golpista realizado no último domingo, dia 19/04, não nos surpreende. Além de repudiar as atitudes do presidente, já passou da hora de a esquerda e de o conjunto das organizações democráticas e movimentos populares tomar medidas concretas para barrar sua escalada reacionária. O PCB defende a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, por entender que seus crimes não começaram em 2019 e que o vice-presidente é tão responsável quanto o seu chefe pela destruição do país.

Além disso, entendemos que medidas como o pedido de impeachment de Bolsonaro podem contribuir para fragilizar o governo e conter a sanha golpista nesse momento. Contudo, independentemente dos desdobramentos institucionais da atual crise, insistimos na necessidade de auto-organização dos trabalhadores, única forma capaz de proporcionar um contrapeso ao capital no pós-pandemia e a derrota desse governo de terra arrasada. Derrotados Bolsonaro e Mourão, a classe trabalhadora precisa estar preparada para derrotar também aqueles que se apresentarão para dar continuidade ao projeto econômico do governo em questão.

Neste momento, a solidariedade de classe é fundamental. Saudamos, apoiamos e impulsionamos as iniciativas de formação de brigadas de solidariedade e de construção de comitês populares. A auto-organização dos trabalhadores e o fortalecimento das associações e movimentos populares, das entidades estudantis e dos sindicatos classistas são elementos fundamentais para avançarmos na contraofensiva em relação ao capital e ao governo ultraliberal.

O PCB reforça a necessidade de se promover a mais ampla unidade de ação contra as ameaças golpistas, em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais. Neste sentido, apoiamos e participamos da construção da unidade de ação junto aos partidos de oposição, priorizando a construção da frente de esquerda socialista e fortalecendo as principais organizações representativas dos movimentos populares. Seguimos participando do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, que nesta conjuntura se apresenta e se consolida como um importante espaço de articulação e lutas unitárias.

As grandes crises provocam consequências de curto, médio e longo prazo. Devemos estar preparados, não descartando mudanças dinâmicas nesta conjuntura e no período pós-pandemia, que tende a ser marcado pelo acirramento da luta de classes e recrudescimento das agressões imperialistas. Compreendemos que não há saída para a crise nos marcos do capitalismo. Sublinhamos a necessidade estratégica de avançar na construção do Poder Popular e da Revolução Socialista.

A vida deve estar acima dos lucros!
Em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das liberdades democráticas!
Pelo respeito à autodeterminação dos povos! Abaixo o imperialismo!
Fora Bolsonaro e Mourão! Ditadura nunca mais!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!

Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro
22 de abril de 2020

O original encontra-se em pcb.org.br/portal2/25383/fora-bolsonaro-e-mourao-ditadura-nunca-mais/

Esta nota encontra-se em http://resistir.info/ .

24/Abr/20