Fora Bolsonaro e Mourão! Ditadura nunca mais!
A crise capitalista agravada pela pandemia global do Coronavírus segue
agravando e ameaçando a vida dos povos. Cresce o número de
infectados e mortos pelo COVID-19. Mesmo neste cenário o imperialismo
continua mostrando suas garras para manter a qualquer custo as taxas de lucro
dos monopólios capitalistas. Na América Latina os Estados Unidos
e governos aliados reforçam o bloqueio contra Cuba Socialista, a
Venezuela Bolivariana e a Nicarágua. E ainda ameaçam agredir
militarmente a Venezuela, desrespeitando o direito internacional e pondo em
risco a paz em nossa América.
Após um mês do início da quarentena, nas principais cidades
brasileiras, os impactos da brutal crise do capitalismo e da crescente crise
sanitária se manifestam intensamente. O aumento do desemprego, da
carestia e da miséria social dão ainda mais visibilidade à
barbárie promovida por décadas de aplicação das
políticas econômicas neoliberais. Diversas categorias de
trabalhadores seguem trabalhando sem prevenção e os cuidados
devidos, bem como cresce a exploração dos professores,
principalmente da iniciativa privada, com a adoção desmedida de
aulas online e a intenção de futuramente substituir o ensino
presencial por plataformas de Educação à Distância,
favorecendo os tubarões e as multinacionais do ensino.
O discurso neoliberal torna-se cada vez mais insustentável. Seus
defensores mentiram e enganaram grande parte do povo trabalhador brasileiro, ao
prometerem mais empregos com a aprovação das contrarreformas. As
práticas de austeridade, ajuste fiscal, corte de gastos,
privatizações levaram ao sucateamento e enfraquecimento dos
sistemas públicos, com ênfase na saúde, deixando a imensa
maioria da população em condições extremamente
precárias de sobrevivência, não trazendo nenhum
benefício à classe trabalhadora e às camadas populares. A
ultradireita e a direita brasileira, embora apresentem diferenças na
disputa política, golpeiam de forma unitária os direitos da
classe trabalhadora, das camadas populares e da juventude brasileira.
Além da extrema-direita, representada hoje pelo governo de
Bolsonaro/Mourão, a direita tradicional é também
responsável pelo atual quadro político, social e econômico
em que vivemos. O ex-ministro da Saúde, que chegou a ser chamado de
herói por empresários, políticos liberais e pela
mídia burguesa, sempre foi um político reacionário
contrário ao SUS, tendo se posicionado, no passado recente, a favor do
corte de gastos das áreas sociais. A aprovação das
contrarreformas, que precarizaram os serviços públicos e os
direitos dos trabalhadores, como as ditas reformas trabalhista, da
previdência, somadas aos cortes das verbas para a saúde, programas
sociais, educação básica, institutos federais,
universidades, ciência e tecnologia, pioraram de forma extrema as
condições de vida do povo trabalhador. Ou seja, a direita e a
extrema direita são as duas faces da mesma moeda falsa.
No Congresso Nacional, unem-se para aprovar medidas como a da Carteira Verde
Amarela, que cria nova modalidade de contrato de trabalho que institui uma
segunda categoria de trabalhadores e trabalhadoras muito mais precarizada e com
menos direitos, com parcelamento do 13º salário e férias,
entre outros ataques. A MP 905 foi retirada da pauta do Senado, mas seu
conteúdo principal de destruição de direitos para
favorecer a oferta de empregos descartáveis voltará com outra
roupagem, a depender da máfia que atua apenas em prol do capital. Querem
que a carteira verde amarela seja o modelo para contratação dos
jovens e de recontratação daqueles que estão sendo
demitidos durante a pandemia. Para o patronato, quem for demitido não
deve voltar mais ao mercado de trabalho com os mesmos direitos de antes.
Por sua vez, está em vigor a MP 936 – “PROGRAMA EMERGENCIAL DE
MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA” –, apresentada para
atender o interesse do empresariado preocupado unicamente com a
manutenção de suas taxas de lucros em meio à
expansão do Covid-19 e criando um expediente de
desoneração em favor dos capitalistas, sem proibir a
demissão dos funcionários das empresas que aderirem a esse
programa. O número de acordos entre empresas e funcionários
já chegou a quase 2 milhões em todo o Brasil após a
decretação da MP. Parcela significativa de trabalhadores
já está sofrendo as consequências desta medida que ameniza
a situação para os patrões e coloca em risco a
sobrevivência dos trabalhadores que não têm garantido o seu
emprego.
O PCB denuncia os crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro,
governadores e prefeitos aliados que insistem em desrespeitar as normas de
segurança, prevenção e cuidados estipuladas pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela comunidade
científica. Neste cenário torna-se fundamental o combate
às desigualdades, à precarização das
condições de vida e trabalho, à carestia, à fome e
à miséria. Nós, comunistas, defendemos e seguiremos
lutando em defesa dos serviços públicos de saúde,
educação, das universidades, da pesquisa científica, do
saneamento básico, da garantia do emprego e da renda básica como
direitos sociais e humanos universais.
CONTRA O GOLPISMO E A POLÍTICA GENOCIDA DE BOLSONARO
A presença de Bolsonaro, mais uma vez, no ato golpista realizado no
último domingo, dia 19/04, não nos surpreende. Além de
repudiar as atitudes do presidente, já passou da hora de a esquerda e de
o conjunto das organizações democráticas e movimentos
populares tomar medidas concretas para barrar sua escalada reacionária.
O PCB defende a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, por
entender que seus crimes não começaram em 2019 e que o
vice-presidente é tão responsável quanto o seu chefe pela
destruição do país.
Além disso, entendemos que medidas como o pedido de impeachment de
Bolsonaro podem contribuir para fragilizar o governo e conter a sanha golpista
nesse momento. Contudo, independentemente dos desdobramentos institucionais da
atual crise, insistimos na necessidade de auto-organização dos
trabalhadores, única forma capaz de proporcionar um contrapeso ao
capital no pós-pandemia e a derrota desse governo de terra arrasada.
Derrotados Bolsonaro e Mourão, a classe trabalhadora precisa estar
preparada para derrotar também aqueles que se apresentarão para
dar continuidade ao projeto econômico do governo em questão.
Neste momento, a solidariedade de classe é fundamental. Saudamos,
apoiamos e impulsionamos as iniciativas de formação de brigadas
de solidariedade e de construção de comitês populares. A
auto-organização dos trabalhadores e o fortalecimento das
associações e movimentos populares, das entidades estudantis e
dos sindicatos classistas são elementos fundamentais para
avançarmos na contraofensiva em relação ao capital e ao
governo ultraliberal.
O PCB reforça a necessidade de se promover a mais ampla unidade de
ação contra as ameaças golpistas, em defesa das liberdades
democráticas e dos direitos sociais. Neste sentido, apoiamos e
participamos da construção da unidade de ação junto
aos partidos de oposição, priorizando a construção
da frente de esquerda socialista e fortalecendo as principais
organizações representativas dos movimentos populares. Seguimos
participando do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e
Liberdades Democráticas, que nesta conjuntura se apresenta e se
consolida como um importante espaço de articulação e lutas
unitárias.
As grandes crises provocam consequências de curto, médio e longo
prazo. Devemos estar preparados, não descartando mudanças
dinâmicas nesta conjuntura e no período pós-pandemia, que
tende a ser marcado pelo acirramento da luta de classes e recrudescimento das
agressões imperialistas. Compreendemos que não há
saída para a crise nos marcos do capitalismo. Sublinhamos a necessidade
estratégica de avançar na construção do Poder
Popular e da Revolução Socialista.
A vida deve estar acima dos lucros!
Em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das liberdades
democráticas!
Pelo respeito à autodeterminação dos povos! Abaixo o
imperialismo!
Fora Bolsonaro e Mourão! Ditadura nunca mais!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!
Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro
22 de abril de 2020
O original encontra-se em
pcb.org.br/portal2/25383/fora-bolsonaro-e-mourao-ditadura-nunca-mais/
Esta nota encontra-se em
http://resistir.info/
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