Mobilização popular para derrotar Bolsonaro-Mourão e reconstruir o Brasil

O Brasil vive a conjuntura mais difícil e complexa desde o final da ditadura, num processo em que se mesclam, de um lado, uma ofensiva global do grande capital internacional contra os direitos e garantias dos trabalhadores e, internamente, uma crise econômica e social que ganha contornos dramáticos, com mais de 26 milhões de trabalhadores desempregados ou com empregos precários ou ainda desalentados. A situação se torna mais grave em função da emergência de um governo de extrema-direita que vem realizando uma guerra aberta contra os trabalhadores, a juventude, os aposentados, um ataque permanente às liberdades democráticas, à educação pública e gratuita, ao meio ambiente, aos indígenas e quilombolas, à cultura e ao povo pobre das favelas e periferias.

Estamos diante de um governo representante dos bancos, das grandes empresas industriais e de serviços, do agronegócio e do imperialismo e que atua descaradamente para aprofundar a ferro e fogo a pauta neoliberal e a entrega do patrimônio público ao setor privado. Um governo que conta com o apoio desses setores e da grande burguesia em geral para promover a retirada de direitos da classe trabalhadora – sintetizada na reforma da previdência, na flexibilização e fragilização das relações de trabalho para facilitar o processo de acumulação do capital.

Trata-se de um governo ilegítimo, antinacional, antipopular e antidemocrático.

Ilegítimo porque foi eleito a partir de uma conspiração criminosa, estruturada nas sombras pela Operação Lava a Jato, envolvendo o atual ministro da Justiça e procuradores inescrupulosos, cujo objetivo central era afastar Lula da disputa presidencial, quando este liderava todas as pesquisas de opinião. A artimanha abriu espaço para Bolsonaro ganhar vantagem na campanha eleitoral, mediante a manipulação descarada das redes sociais, difusão em massa e diária de fake news, boatos, mentiras e intrigas visando envenenar politicamente a população e criar um clima de polarização para favorecer o candidato de extrema-direita, fatos que resultaram em sua vitória eleitoral. Não se pode esquecer que esta operação manipulatória ocorreu sob a orientação de agência de inteligência dos Estados Unidos e de empresas de logística digital operadas no país e no exterior, com financiamento clandestino de empresários de extrema-direita. Até hoje não se abriu uma investigação sobre essa fraude eleitoral.

Trata-se de um governo antinacional porque não só se comporta de maneira subserviente aos interesses dos Estados Unidos (chegando ao ponto de o próprio presidente bater continência à bandeira desse país) e apoia o estado terrorista de Israel, como também pelo fato de que está entregando a preço de banana as empresas públicas, como a Embraer, Correios, Telebras, Eletrobras, Casa da Moeda, empresas do setor de petróleo e gás, os poços de petróleo do pré-sal descobertos pela Petrobrás, empresas do setor mineral, além da biodiversidade brasileira. Através de um conjunto de generais da reserva, reacionários e entreguistas que fazem parte do governo, busca atrelar as Forças Armadas aos interesses geopolíticos, militares e econômicos estadunidenses, praticamente entregando a base de Alcântara e visando a adesão à OTAN.

É um governo antipopular porque realiza uma guerra aberta contra os trabalhadores e a juventude, aprofundando as contrarreformas de Temer, mediante a flexibilização de todos os direitos dos trabalhadores, o relaxamento das leis contra o trabalho escravo, o incentivo ao trabalho infantil e à carteira verde-amarela sem direitos. Também quer permitir o trabalho aos domingos e reduzir salários dos servidores. Além disso, promove a criminalização dos movimentos sociais, sindicatos e do comunismo, naturaliza as mortes de negros e favelados, incentivando na prática o genocídio da juventude negra das periferias. Enaltece o machismo e a homofobia, corroborando com toda a violência contra as mulheres e as LGBTs, assim como estimula o massacre dos povos indígenas e quilombolas.

Como se não bastasse, incentiva a destruição do meio ambiente e é diretamente responsável pelo desmatamento que está devastando a floresta amazônica. O drama vivenciado hoje na Amazônia não é uma crise, mas uma política do governo. O governo Bolsonaro, atendendo aos interesses de seus apoiadores imediatos – ruralistas, latifundiários, empresas mineradoras e do agronegócio – abandona todo e qualquer procedimento em favor da preservação do meio ambiente, promovendo o colapso total da fiscalização sobre os crimes ambientais. Em pouco tempo de governo, houve um crescimento vertiginoso do desmatamento, das queimadas, de invasão de parques e terras indígenas, com o aumento da exploração ilegal e predatória de recursos naturais e mais assassinatos de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas. Tais práticas, somadas ao avanço dos interesses privados sobre a região amazônica, colocam em risco a sobrevivência da floresta, das populações locais e dos povos indígenas. Esta política também abre espaço para ingerências externas aos interesses nacionais, pois não é de hoje que o imperialismo e as empresas transnacionais agem no sentido de obter bons negócios com a biodiversidade da Amazônia.

O Governo Bolsonaro-Mourão é antidemocrático porque conspira permanentemente contra as liberdades democráticas, procurando restringir e reprimir os espaços de manifestação democrática da sociedade. Realiza uma ofensiva para controlar todos os órgãos institucionais de Estado a fim de beneficiar parentes envolvidos com corrupção e o crime organizado, como Coaf (Conselho de Controle de Atividades financeiras), Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Receita Federal, entre outros, de forma a implementar seu projeto autoritário e obscurantista.

Conspira também diariamente contra a educação pública, a ciência e o conhecimento, mediante o corte de verbas, demissão de cientistas de órgãos que não se dobram aos seus interesses e nomeação de interventores para as reitorias de Universidades e Institutos Federais, com o objetivo de impor sua pauta reacionária e privatizar o ensino público e a ciência. É um governo cujo presidente tem como herói nacional um torturador, um monstro que, entre outras coisas, se divertia torturando militantes oposicionistas na frente dos filhos nos porões do DOI-CODI. Um governo que apoia as milícias e lamenta que o Brasil não tenha tido uma cavalaria tão "competente" como a dos Estados Unidos, que matou todos os índios.

Trata-se ainda de um governo que envergonha o Brasil no cenário internacional, não só porque vota nas Nações Unidas e organismos multilateriais nas propostas mais obscurantistas e reacionárias, mas também porque diariamente faz declarações bizarras e escatológicas que, apesar de ridículas, cumprem papel fundamental na luta política e ideológica em nosso país. De um lado, essas posturas servem de cortina de fumaça, pautando os meios de comunicação diariamente e afastando para um segundo plano a entrega das riquezas nacionais ao capital privado nacional e internacional e o ataque aos direitos sociais e às liberdades democráticas. Por outro, com essas bizarrices, Bolsonaro busca desqualificar as instituições, os movimentos sociais, as entidades de direitos humanos, as organizações dos trabalhadores e da juventude, além de manter unidos seus apoiadores mais radicais, uma vez que vem perdendo apoio em vastos setores da população que acreditaram nas promessas de quem se apresentou como um candidato antissistema, que acabaria com a corrupção e a política do toma lá, dá cá.

Por tudo isso, Bolsonaro é hoje o inimigo número um do Brasil. E deve ser derrotado, junto com o vice e seus aliados, a partir das grandes mobilizações populares que certamente virão quando os trabalhadores e a juventude compreenderem a profundidade dos ataques a seus direitos.

É surpreendente que, nesta conjuntura, vários setores da esquerda e centrais sindicais estão secundarizando as lutas de massas e procurando resolver a grave crise em acordos às escondidas com o governo ou pela via eleitoral, com a tática de acumular forças nas eleições municipais, desgastar o governo e tentar ganhar as eleições presidenciais em 2022. Esquecem esses setores que, se esperarmos até 2022, avançará a política de destruição de direitos e desmonte do Estado, da educação pública, das empresas estatais e da biodiversidade e a ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores, a criminalização dos movimentos sociais e o assassinato de jovens pretos e pobres nas favelas e periferias. O prejuízo terá sido tão grande que levaremos décadas para reconstruir o país.

Não se trata aqui de não participar do processo eleitoral: pelo contrário, essa é uma frente de luta muito importante e deveremos todos disputá-la com firmeza para ampliar as representações no parlamento. Mas não é admissível abandonar a luta nas ruas, nos locais de trabalho e moradia e apostar todas as fichas somente na luta institucional, que é o terreno privilegiado do inimigo. Quanto mais forte for a luta popular, mais condições teremos todos de obter vitórias no terreno eleitoral e não o contrário.

O PCB e seus coletivos de luta continuarão privilegiando a luta de massas como instrumento prioritário para reorganizar nossa classe, derrotar esse governo e construir uma nova sociedade. A catástrofe nos ameaça: para conjura-la é necessário que o povo trabalhador esteja nas ruas. Nenhum minuto de trégua para esse governo!

É fundamental buscar a unidade dialética entre a luta de massas, a luta pelas liberdades democráticas e direitos dos trabalhadores e da juventude e a luta eleitoral. Em algum momento não muito distante da conjuntura a classe trabalhadora deverá se dar conta da profundidade da destruição de seus direitos e se colocará em movimento para derrotar esse governo aventureiro e obscurantista. Temos reservas suficientes para organizar a resistência, mudar a correlação de forças e iniciar a contraofensiva a partir da luta popular. Já enfrentamos no passado, como no período da ditadura, situações muito mais difíceis do que as de hoje e vencemos. Portanto, a hora da organização e da mobilização é agora.

É necessário ampliar o trabalho de base nos bairros e nos locais de trabalho e de estudo, aumentar o grau de mobilização nas ruas e trabalhar pela unidade de ação com todos os setores interessados na derrota desse governo e na reconstrução do Brasil, por meio de uma plataforma de lutas anticapitalista e anti-imperialista, que contribua para a construção do Poder Popular, no rumo do Socialismo.

No próximo dia 07 de setembro iremos às ruas das principais cidades do Brasil para realizar um grande protesto popular contra o Governo Bolsonaro/Mourão e seus aliados, em defesa dos nossos direitos e das liberdades democráticas!

Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro.