Novos rumos econômicos

A Depressão Máxima

Estudo recente do IPEA, vinculado ao Ministério do Planejamento, chamado Agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza, informa que o Brasil só conseguirá crescer a taxas de 5% ao ano em 2017. Entretanto, outro estudo do "New Economics Foundation" com base na Grã Bretanha, nos informa que no atual ritmo de crescimento e distribuição de renda, o Brasil vai levar 304 anos para atingir o mesmo nível de distribuição de renda dos países ricos [1] .

Na opinião da NEP-2000 – "Nova Economia Política" ( www.nep2000.ecn.br ), tais declarações raciocinam de modo linear: projetam o futuro partindo do pressuposto de que o presente será sempre reproduzido sem modificações. Entretanto, a partir deste novo conhecimento, pressupomos que poderá haver mudanças muito significativas no percurso entre o presente e o futuro...

Em primeiro lugar , a análise tanto da Economia Brasileira como a de qualquer País do mundo, não pode ser desvinculada da análise da Economia Globalizada Dolarizada, sob o controle da liderança política e financeira dos Estados Unidos. Enquanto tivermos o dólar como moeda internacional (mesmo estando atualmente perdendo valor frente às principais moedas do mundo, entre as quais o Euro e o Yen), o mundo não se desvencilhará dos efeitos da depressão que se aproxima. Esta Depressão, que chamamos de Máxima, irá trazer para as economias internacionais índices de desemprego, violência, doenças e fome, num grau hoje impensado no mundo.

Será a partir de novos paradigmas internacionais que o nosso País e o mundo poderão se desenvolver de modo pleno. Isto, se cada país contar com competentes governantes comprometidos em tornar seus países em nações soberanas, prósperas e independentes .

Nossos estudos acabam de completar vinte e um anos. Desde a publicação de nosso primeiro livro em 1985, "Produção de Mercadorias por Meio de um Estoque e de um Fluxo de Mercadorias" [2] , até nosso sítio, atualizado periodicamente, que falamos da presença desequilibradora do dólar no contexto mundial.

Os norte-americanos têm o dólar como moeda nacional e também internacional, estando aí, na análise do dólar internacional, a chave para entendermos os motivos pelos quais a civilização norte-americana está prestes a sofrer grandes perturbações com sérias conseqüências internacionais, como previsto há mais de duas décadas pela "Nova Economia Política".

Hoje já contamos com analistas cujas opiniões sobre a queda do dólar são idênticas às nossas, cujos artigos estão reunidos em grande parte no site http://www.resistir.info , com os títulos: "Fase de impacto da crise sistémica global: Os seis aspectos da "Muito grande depressão americana" de 2007 GEAB (19/jan/2007), "Uma louca fuga para a frente. O declínio do dólar... e dos Estados Unidos" Jorge Beinstein (18/jan/2007), "Os Estados Unidos estão insolventes" Chris Martenson (10/jan/2007), "A construção do império económico: a centralidade da corrupção" James Petras (04/jan/2007), "A estratégia mediática estadunidense 1945-2005" René Naba (14/dez/2006), "A tentativa pífia do imperialismo americano de imitar a História de Roma" Jorge Almeida (21/dez/2006), "As vacas leiteiras das dívidas pessoais. A indústria do cartão de crédito e o capitalismo predatório" Charles Sullivan (14/dez/2006), "O sistema do dólar e a realidade económica dos EUA no pós guerra" F. William Engdahl (set/2003), "O banco central dos EUA: o templo e os seus segredos sujos" Stephen Lendman (02/dez/2006), "Será que o colapso económico dos EUA acontecerá em 2005?" F. Willian Engdahl (26/jul/2004), "O dólar e a hegemonia dos Estados Unidos" James Galbraith (31/jan/2005), "Uma ameaça pior que o terrorismo" Paul Craig Roberts (21/mar/2005), "O imperialismo estadunidense está em crise?" Gerard Duménil e Dominique Lévy (13/ago/2005), "Economist: A economia do mundo inteiro está em perigo" Eduardo Lorien (12/ago/2005), "A crescente vulnerabilidade dos EUA" Umberto Martins (14/jan/2004), "O dilema do prisioneiro. A hipótese de Bretton Woods II" Alejandro Nadal (24/fev/2005), "Novembro/2006: princípio da fase de impacto da crise sistêmica global" LEAP (16/out/2006), "Ajustamento súbito desregulado", novo eufemismo para colapso. Quão próximos estaremos dele?" Margaret Legum (20/jul/2006), "O rei vai nu. A ascensão vertiginosa da dívida externa dos EUA e o declínio do dólar americano" Andre Gunder Frank (17/jan/2005), "Um império com pés de barro" Milt Neidengerg (18/mar/2006), "Um grande especialista revela segredos dos centros bancários offshore" Michael Hudson (30/mai/2004), "Os donos do Planeta: corporações 2005" Silvia Ribeiro (02/jan/2006), "O fim da hegemonia do dólar" Ron Paul (15/fev/2006), "A supremacia do capital financeiro: lucros record e ascensão do autoritarismo" James Petras (13/dez/2006).

Em todos esses artigos vemos que a iminente queda do dólar irá inicialmente fazer com que cessem as transações internacionais, afetando todos os países do globo. O retorno dos dólares espalhados pelo mundo provocará uma inflação que abalará os Estados Unidos. Não estaremos livres do terror nuclear. Deixarão de existir muitas instituições financeiras tais como bancos e bolsas, pois falirão. Haverá um grande desemprego, muitas vezes superior ao desemprego de 25% de 1929...

O Brasil, também, é evidente, sofrerá os efeitos dessa "depressão máxima", pois, com o colapso do mercado internacional, todo o setor exportador que hoje tem aparentemente permitido o crescimento industrial deste país, deixará de produzir, gerando níveis recordes de desemprego e, como conseqüência, o inevitável e dramático aumento da violência, da pobreza, da injustiça social e tantas outras mazelas que ainda hoje não foram resolvidas...

Sentimos que haverá o caos, mas um caos que poderá ser em breve neutralizado.

O Equilíbrio Econômico

Propomos para a resolução desse problema crucial da humanidade o Equilíbrio Econômico.

Talvez as idéias do Equilíbrio Econômico hoje pareçam uma utopia. Entretanto, é uma utopia aparente porque, para livrar-nos da situação verdadeiramente caótica em que nós e o mundo vivemos e vamos viver, a solução só poderá parecer, para alguns, uma utopia....

De que outra maneira iremos reconstruir um mundo economicamente despedaçado (falamos em reconstrução , pois a situação caótica a que os homens levaram o mundo não tem retorno, senão após a Depressão Máxima) para que este nunca mais trilhe o caminho que o leve novamente ao caos?

Filosoficamente são três as condições econômicas para que o mundo viva o Equilíbrio Econômico e obtenha crescimento máximo, ausência de desemprego, uma correta distribuição de rendas e uma tendência à baixa do grau de monopolização da economia provocando aumentos reais nos salários reais e nas rendas [3] do sistema

Condições econômicas para atingir o equilíbrio econômico

Atingimos o equilíbrio econômico através de:

• um equilíbrio monetário interno e externo, ou seja: internamente, que este país tenha em circulação a quantidade de "moeda neutra" necessária e suficiente para sua produção até que a mesma seja efetivamente recebida, e, mais ainda, que haja programações prévias para um aumento automático dessa quantidade de moeda neutra, em função da demanda do mercado, que induzirá o crescimento e desenvolvimento apresentado por cada empresa desse país [4] ; e, externamente, que este país tenha "moeda internacional neutra" [5] necessária para suas importações em função de suas exportações, e, mais ainda, que haja, também em função da demanda do mercado, programações prévias para um aumento automático dessa quantidade de moeda internacional neutra em função do aumento dessas exportações [6] , [7] .
  
  
• um equilíbrio fiscal, ou seja, as contas do Governo - incluindo aí todas as contas direta ou indiretamente pagas pelo Governo, tais como despesas federais, estaduais, municipais, das autarquias, de fundações, subsídios, eventuais déficits das empresas estatais, eventuais déficits dos bancos (governamentais ou mesmo privados) ligados ao Governo – deverão, necessariamente, ser iguais às receitas governamentais; e
  
  
• um equilíbrio externo, ou seja, na igualdade das transações internacionais de importação e exportação de bens e serviços (inclusive moeda) de um determinado país.

O Equilíbrio Monetário

Analisemos em primeiro lugar o Equilíbrio Monetário, por ser ele o menos citado na literatura atual, mas o mais importante de todos.

O que é a moeda neutra, do ponto de vista substantivo ?

Moeda neutra é um direito sobre mercadorias, moeda é um capital de giro.

Vamos dar um exemplo! Temos duas empresas com o mesmo faturamento de $1000 milhões, uma produtora de jornais (produção, venda e recebimento diário) e outra de navios (produção, venda e recebimento em um ano). Evidentemente a empresa produtora de navios terá um capital de giro (ou seja, uma quantidade de moeda neutra para a compra de bens intermediários, pagamento de salários e outras despesas sociais) de $1000 milhões, 365 vezes maior do que a empresa produtora de jornais que tem um capital de giro de $1000 milhões/365 (admitindo-se a inexistência de pagamentos antecipados). Num determinado período de tempo, normalmente um ano, somando-se a divisão do faturamento das diversas empresas por f, freqüência de recebimentos, chegaremos à quantidade total de moeda neutra ou capital de giro do qual será dotado o país [8] . Supondo que ambas as empresas tenham um crescimento de 5% no próximo ano, a empresa produtora de navios receberá do Banco Central um acréscimo de $1000 milhões x 5% ($50 milhões) em seu capital de giro, enquanto que a produtora de jornais receberá um acréscimo de $1000 milhões / 365 x 5% ($136.986,30)

Emitida por um Banco Central, distribuída por Bancos do Sistema, esta moeda neutra deverá chegar às empresas não como empréstimo, mas sim como concessão, enquanto as empresas mantiverem o seu faturamento atual. O Banco Central cobrará uma ''primeira taxa'' quando a quantidade de moeda neutra demandada por todas as empresas ultrapassar a produção relativa ao pleno emprego de homens e máquinas (também para efeito de manutenção do equilíbrio econômico, uma vez que a emissão de moeda para uma produção acima do pleno emprego irá apenas gerar inflação).

Haverá equilíbrio monetário quando houver uma quantidade de moeda neutra necessária e suficiente para adquirir todas as mercadorias postas no mercado, quer sejam adquiridas pelo possuidor original da moeda, quer sejam adquiridas por um dos tomadores desta mesma moeda neutra, pagando os juros de equilíbrio, fixados pelo Banco Central.

E o que são juros de equilíbrio ?
Juros de equilíbrio são os juros máximos a serem cobrados, não maiores do que a taxa de rendimento sobre o capital da empresa menos rentável do sistema e que esteja ainda realizando seus investimentos produtivos. Isso porque se os juros fossem maiores, haveria empresas que não tomariam emprestado para a complementação da moeda necessária aos seus investimentos, gerando, em princípio, estoques invendáveis e, posteriormente, desemprego.

Mas se os juros de equilíbrio forem realmente mínimos, a ponto de desinteressar uma eventual empresa emprestadora? Ela faria uma retenção especulativa de moeda, da forma descrita por Keynes, cujo efeito seria anulado por compras governamentais, gerando débito do Governo, desfazendo desta forma o equilíbrio fiscal e monetário ?

Não. Para manter o equilíbrio monetário, uma eventual empresa emprestadora chegaria necessariamente à conclusão de que valeria a pena aumentar sua própria produção, mesmo com um excedente (excesso sobre o custo) médio menor, ou seja, diminuindo o seu grau de monopólio, do que emprestar ao juros de equilíbrio, quando então seu rendimento total seria menor... Se houver equilíbrio monetário, ou seja, uma quantidade de moeda necessária e suficiente para adquirir todas as mercadorias postas no mercado, o sistema como um todo investiria na produção das mercadorias com os mais altos excedentes (que são os produtos mais requisitados); baixando essas mesmas taxas, levando pouco a pouco a economia ao equilíbrio político econômico estável, com taxas de excedente idênticas entre as diversas empresas do sistema. Isto seria feito ''inteligentemente'', de forma a maximizar os resultados de todas as empresas!

Estaríamos diante de um sistema com crescimento econômico e com equilíbrio monetário. E diante também de uma moderna moeda, que é neutra porque não interfere com os preços das mercadorias; é sem custo, pois pode ser emitida pelo Banco Central sem nenhum lastro de mercadorias, mas que teria atrás de si um lastro maior, pois representa a totalidade de mercadorias produzidas pelo sistema.
Mais produção, significaria sempre mais moeda.

Eis aí novamente a conclusão, um pouco mais elaborada, de toda a Economia Clássica!

Do ponto de vista da moeda internacional, que chamamos de bankor, em homenagem a Keynes, o Banco Central Mundial fornecerá aos países participantes do comércio internacional um capital de giro proporcional às suas exportações para este país faça suas importações. Esta proporcionalidade será equivalente às suas exportações anuais dividida pelas freqüências de seus recebimentos internacionais. O esquema de câmbio das moedas neutras nacionais e o bankor se encontram em nossos escritos [9] .

As moedas não neutras atuais

O imperialismo oligopolista conta com uma permissividade desequilibradora, em que a oferta de moeda é sempre maior do que a demanda, com o espúrio sistema bancário financiando a parte da demanda acima do rendimento dos consumidores.

A moeda desequilibrada atual é criada a partir de pressupostos absolutamente divergentes daqueles utilizados para criar a moeda neutra.
Assim, suponhamos que as empresas multinacionais oligopolistas controladoras dos bancos tenham uma oferta original de $20 x 10 ¹² e os consumidores $20 x 10 ¹² para demandar esta oferta, deixando para as empresas um lucro normal de $1 x 10 ¹² .

As empresas multinacionais oligopolistas que controlam os bancos querem, porém lucrar mais do que a lucratividade que teriam se a oferta fosse igual à demanda e resolvem aumentar seus preços para $22 x 10 ¹² [10] , com os bancos controlados, multiplicadores de moeda, financiando os $2 x 10 ¹² para os consumidores e entregando de mão beijada os $2 x 10 ¹² para estas empresas.

Assim, as empresas multinacionais oligopolistas controladoras dos bancos, têm $3 x 10 ¹² de lucro: $1 x 10 ¹² de lucros normais e $2 x 10 ¹² de lucros puramente financeiros recebidos dos bancos.

O sistema tem prosseguimento com os bancos recebendo as prestações dos consumidores, num processo sem fim, que põe em risco a própria integridade financeira dos bancos, se forem chamados a honrar seus compromissos junto aos seus depositantes. Evidentemente as garantias dadas pelos tomadores desses empréstimos não são reais, devido à irrealidade inerente à própria operação. (Que tal perguntar para uma indústria automobilística o que seria de suas vendas caso os bancos deixassem de emprestar dinheiro ao prazo de 60 meses, com juros irrisórios? E às empresas imobiliárias, se os bancos deixassem de emprestar ao prazo de 40 anos, com juros igualmente irrisórios?).

Tal processo vem sendo seguido desde a década de 60. Temos, por todo o mundo, os consumidores endividados ao extremo e os bancos cada vez mais a beira da bancarrota. Esta é a origem das invenções monetárias surgidas nas últimas décadas: hot Money, mercados futuros e de derivativos, controle sobre as bolsas de valores etc., analisadas em pormenores em nosso livro "A Nova Economia Política".

Este esquema traz ao sistema mundial o desemprego: na ânsia pelos lucros, os bancos controlados atendem aos interesses financeiros, de investimento e de capital de giro das empresas controladoras oligopolistas, deixando para segundo plano as necessidades de capital de giro e outras demandas de moeda das demais empresas.

Desemprego causa desemprego, pois o investimento diminui ou torna-se negativo e tal tipicidade é sinônimo da fome, doenças, violência, enfim, de todos os males de que sofre a nossa humanidade.

O esquema proposto pela NEP-2000 visa criar um processo de riqueza crescente, sem causar inflação. Riqueza essa que virá do trabalho produtivo do povo e não mais da necessidade vital de obtermos, a qualquer custo, mais e mais dólares.

O Equilíbrio Fiscal

Analisemos agora o equilíbrio fiscal.

O Poder Executivo do Governo deve atuar (com base nas reais necessidades e no desenvolvimento do país) nas áreas da Administração do país (infra-estrutura dos meios de transporte, energia etc), na Educação, na Saúde, na Previdência Social, na Assistência Social, deixando para as empresas todas as outras atividades que possam ser privatizadas.

Os impostos a serem cobrados serão seletivos, ou seja, levarão em consideração quem demanda as mercadorias: porcentagens menores para produtos básicos adquiridos pelos trabalhadores do sistema, porcentagens maiores para produtos não básicos.

Se as despesas forem maiores do que as receitas, o Governo terá duas alternativas: a emissão de moeda não neutra, que traz inflação e empréstimos junto ao público, que traz desemprego e diminuições no investimento do setor privado. Ambas as alternativas são contrárias ao Equilíbrio Econômico.

A NEP-2000 não é contraria a eventuais empréstimos ao Governo saldados em curto prazo. O Equilíbrio Econômico só é rompido se o Governo passar a fechar as suas contas pela prática costumeira destes empréstimos, pagando um juro superior ao juro de equilíbrio.

No caso extremo de Desequilíbrio Econômico, caso o Governo ofereça juro bem maior do que a taxa presente nas aberturas de capitais, abarcando toda a poupança do sistema, o investimento seria zero.

Esta situação transformaria as empresas mais rentáveis do sistema em autênticos oligopólios, com todas as implicações deste tipo de mercado, uma vez que não existiriam mais investimentos novos concorrenciais.

Seria altamente provável que as empresas mais rentáveis do sistema pudessem fazer seus investimentos oligopolizadores emprestando de um banco governamental, como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a juros bem menores do que o recebido para seus empréstimos ao Governo...

O Governo deve fazer um orçamento factível e democrático de suas receitas e despesas e não permitir a ocorrência de déficits.

Equilíbrio Externo

Vamos ao terceiro ponto, o equilíbrio nas contas externas, em que as exportações de mercadorias e valores são (ou devem ser, no curto prazo) iguais às importações de mercadorias e valores.

Suponhamos um país em pleno Equilíbrio Econômico, em que as exportações de mercadorias e valores são (ou devem ser, no curto prazo) iguais às importações de mercadorias e valores.

A contabilidade externa deste país em equilíbrio no comércio exterior compõe-se das seguintes contas:

1- Déficit ou superávit acumulado do Governo, e
2- Déficit ou superávit acumulado das empresas e pessoas físicas;
3- Déficit ou superávit no curto prazo do Governo, e
4- Déficit ou superávit no curto prazo das empresas e pessoas físicas

Se um país tendendo ao equilíbrio econômico em seu comércio exterior:

• tem déficits a curto ou longo prazo: o pagamento deve ser feito com superávits a curto prazo das empresas e pessoas físicas, como forma de equilibrar os preços inflacionados pelo câmbio que se valoriza;
  
  
• tem superávits a curto ou longo prazo: o pagamento deve ser feito com déficits a curto prazo das empresas e pessoas físicas, como forma de equilibrar os preços deflacionados pelo câmbio que se desvaloriza.

• se algum país tiver internamente menos mercadorias e mais moeda (fornecidas pelo Banco Central em câmbio por suas exportações e maiores do que a Moeda Neutra de Desenvolvimento) teremos a inflação no Sistema;
  
  
• se algum país tiver internamente mais mercadorias e menos moeda (fornecidas ao Banco Central em câmbio por suas importações e menores do que a Moeda Neutra de Desenvolvimento) teremos a deflação no Sistema.

E inflação e deflação são contrárias ao Equilíbrio Econômico.

As três condições fundamentais que levam ao Equilíbrio Econômico devem ser respeitadas e implementadas; senão ocorrem distorções na economia, que levam ao desemprego de homens e máquinas, à taxas de crescimento limitadas ou negativas, distribuição não eqüitativa de salários e rendas, à monopolização ou oligopolização da economia com todas as decorrências advindas, à inflação ou deflação e à lucros proporcionais ao grau de monopólio da empresa.