O mergulho da galinha

Como se sabe, a economia capitalista no Brasil, que sustentara uma taxa de expansão bem expressiva entre 2004 e 2010, passou a crescer a taxa decrescentes a partir dessa última data. Ademais, como mostra o gráfico abaixo (Figura 1), não apenas foi perdendo o ritmo de dilatação nos anos seguintes, mas entrou no caminho de uma contração a partir de 2014. Em meados de 2017 é possível observar uma tendência de recuperação, mas ainda não se sabe se esse retorno se efetivará ou não nos próximos meses. Turbulências econômicas e políticas ainda parecem turvar o horizonte das expectativas em geral e, em particular, do cálculo econômico dos capitalistas. Estes últimos estão sempre ávidos por lucros, mas também nunca deixam de temer fortemente a eventual perda do capital já acumulado no passado.

Em postagem passada (Prado, 2017A), acompanhando um uso consagrado por diversos economistas, caracterizou-se o padrão de crescimento de longo prazo dessa economia como "voo da galinha" (Filgueira, 2017). Pois, como bem se sabe, ela se encontra quase-estagnada desde o começo dos anos 1980, quando se esgotou a chamada industrialização por substituição de importações (Bresser-Pereira, 2015). Desde então, se o seu ritmo de expansão ora subiu ora desceu de modo intermitente, parece ter mantido sempre uma tendência de ficar próximo ao chão. Ora, se essa inclinação pintou ter se alterado justamente no período entre 2004 e 2010, isto ocorreu principalmente por causa de um boom externo que se esgotou com a crise da economia mundial de 2007-2008. Já chegando agora ao final da segunda década do século XXI, esse padrão afigura-se estar já sendo reposto. E isto está ocorrendo após uma queda acentuada, um verdadeiro mergulho do crescimento econômico.

Como explicar mais essa década perdida possível? A primeira, ocorrida nos anos 1980, é normalmente explicada pela crise inflacionária e de endividamento externo que se abateu sobre a economia capitalista no Brasil durante este período. Ela se originara, como se sabe, da captura de volumosos capitais externos com a finalidade de dar continuidade, nos anos anteriores, ao processo de substituição de importação. Quando os juros sobre a dívida externa cresceram no final dos anos 1970, esse endividamento se mostrou insuportável.

Os efeitos dessa crise de crédito contribuíram para entravar a continuidade de um processo de acumulação de capital típico de países retardatários no desenvolvimento capitalista, o qual, no Brasil, iniciara-se nos anos 1930. Agora, porém, ele se esgotara principalmente porque o sistema criado era pouco competitivo em termos internacionais e insuficientemente lucrativo do ponto de vista da lógica capitalista que, como se sabe, nunca busca o bem comum nacional ou humanitário (Prado, 2017B). Mas esta que agora sobrevém, como explicá-la?

Segundo um estudo do CEMEC, Recuperar a poupança do setor público para dar espaço ao financiamento do setor privado , a causa da crise dos anos 2010 se encontra no enorme desarranjo observado das finanças públicas. E este fora criado no governo do Partido dos Trabalhadores , especialmente durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, entre 2010 e 2014. Segundo esse estudo, em resumo, "o desequilíbrio fiscal está na raiz da crise brasileira" (CEMEC, 2017). Os enormes déficits no orçamento público passaram a absorver, a partir de 2013, uma parte significativa da poupança gerada pela economia brasileira, de tal modo – afirma – que os recursos disponíveis para o investimento no setor privado encolheram, depenando, assim, o crescimento do PIB. O estudo do CEMEC pretende mostrar essa tese por meio dos dois gráficos que se seguem (Figura 2 e Figura 3).

O gráfico acima apresentado indica claramente que o investimento (isto é, a formação bruta de capital fixo mais a variação de estoques), ao vir de um patamar de 21% (entre 2010 e 2014) para um patamar de 15% do PIB, despencou no biênio 2015-2016. Na linha de argumentação aqui resenhada, essa queda é então explicada pela queda da poupança doméstica, que cai de 18% para 14% entre os mesmos dois períodos. Note-se que a poupança total é igual à soma da poupança doméstica com a poupança externa (medida pelo déficit em contas correntes) e que essa soma é igual ao montante do investimento (tudo medido como porcentagem do PIB). Note-se, também, que a drenagem da poupança doméstica parece tão severa que ela precisou ser complementada com a poupança externa, a qual cresceu de 2014 em diante.

Os autores do estudo, que se filiam à teoria neoclássica, entendem que a poupança determina o investimento e, por isso, explicam a queda do investimento pela queda da poupança (nome contábil do volume de capital monetário aplicado como investimento). Mas, então, por que essa última se reduziu tão fortemente. A explicação que dão se encontra no gráfico seguinte, o qual mostra a poupança dos setores privado e público, ainda como porcentagem do PIB. A poupança do setor privado se manteve quase constante no período como um todo, mas a poupança do setor público, em virtude do desarranjo fiscal já mencionado, tornou-se fortemente negativa em seu final. Mostrando-se positiva ainda em 2012, ela se tornou negativa daí então, para chegar, em 2016, a menos 6% em termos de PIB.

Ora, é esse fato que dá sentido à afirmação central do estudo do CEMEC. Segundo assopra para ouvidos encantados por tal evidência empírica "iniludível", a forte elevação do déficit público é que explica a atual crise da "economia brasileira". A redução de poupança disponível para a elevação da capacidade produtiva do sistema econômico produtor de mercadorias redunda na queda do investimento. Ora, assim, este é tomado como componente passivo da demanda agregada. De qualquer modo, ao cair tão fortemente como ocorreu nos últimos três anos, ele arrasta consigo – ninguém tem dúvidas sobre isso – o próprio PIB.

A teoria neoclássica é um produto espetacular da imaginação explanatória que labora matematicamente na ciência econômica e que não pretende mais do que arquivar regularidades empíricas. Mesmo sendo uma representação completamente fantasiosa do sistema capitalista realmente existente, ela é, entretanto, capaz também de fornecer interpretações econômicas que apenas parecem corretas, mas que, por isso mesmo, podem servir aos interesses dos capitalistas. Pretende-se mostrar que este é o caso da explicação antes apresentada, mas isso só ficará claro ao final do argumento. De qualquer modo, como se sabe e não custa lembrar, para esta teoria, a "economia de mercado" funciona perfeitamente – pelo menos em princípio.

No mundo concorrencial em que peleja o capitalista real, entretanto, o investimento, longe de ser passivo, é a chave que abre a porta do céu e do inferno. Se for bem-sucedido, o seu dono acumulará mais e mais capital; se fracassar, ele perderá em parte ou no todo o seu "rico dinheirinho". A inversão, instrumento de luta na concorrência capitalista e momento do processo de acumulação, lidera e comanda o dinamismo turbulento do sistema econômico da relação de capital. Eis que ele depende, por isso, crucialmente, da lucratividade esperada, já que o lucro – e somente o maior lucro possível – é o aguilhão da produção capitalista.

Os economistas keynesianos, que almejam modelar o funcionamento do sistema econômico de modo mais realista, contrariam os neoclássicos afirmando que o investimento não é servo da poupança, mas o seu senhor. Admitindo que a inversão é em geral financiada ex-ante por meio da expansão do crédito (isto é, pela via da criação ex-nihilo de capital fictício), consideram que ela propicia a elevação ex-post do nível da produção de mercadorias assim como da renda [NR] nacional e, em consequência, a geração da poupança adicional que vai cobrir a elevação inicial do investimento. Nessa perspectiva, ao contrário do que pensam os economistas neoclássicos mais ortodoxos, o nível da poupança se ajusta completamente ao nível do investimento. Se este aumenta, cresce a poupança; se este se contrai, decresce a poupança.

Ora, tudo isso é em parte – e apenas em parte – correto: o investimento pode, sim, ser acelerado por meio da expansão autônoma do crédito. No entanto, antes de fechar o argumento, é preciso observar que para os keynesianos em geral a taxa de lucro é apenas uma variável esperada que não está diretamente vinculada ao processo de acumulação pregresso e, assim, a seus resultados em termos de rentabilidade. Ao contrário, para eles, é o investimento que determina o lucro e, assim, a lucratividade.

Por isso, é preciso acrescentar algumas considerações, as quais modificam substantivamente esse quadro. Primeiro, a inversão não ocorre apenas em capital fixo; ela, ocorre também em capital circulante, isto é, em matérias-primas e força de trabalho. A empresa capitalista está constantemente realizando o capital antes investido e o reinvestindo, em maior ou menor proporção, na produção de mercadorias. O capital, como se sabe, é valor que passa pelas formas mercadoria e dinheiro e, ao passar por elas, no interior do circuito típico do capital industrial, valoriza-se. É, pois, essa lógica que caracteriza o processo de acumulação.

Segundo, se o investimento depende, sim, da taxa de lucro esperada, esta advém em geral de uma projeção, ainda que afetada por outras considerações, da taxa de lucro que vem sendo realizada no passado imediato. Ademais, ele está também condicionado pela massa de lucros obtida no passado: não só porque essa massa (na forma de lucros retidos, por exemplo) financia em parte o investimento, mas também porque ela é condição para a obtenção de financiamento. O investimento, em suma, não pode ser tomado só como componente da demanda agregada; ele é momento necessário da acumulação de capital. Assim, ao contrário do que supõe o keynesianismo, é mais correto afirmar que a taxa de lucro real determina, em processo, o investimento.

De qualquer modo, é fácil mostrar empiricamente que o raciocínio neoclássico ortodoxo está bem errado em sua interpretação do desenvolvimento recente da economia capitalista no Brasil. Basta comparar a evolução da taxa de lucro média entre 2000 e 2015 (Figura 4) com a evolução do investimento, a qual aparece em gráfico anteriormente apresentado (Figura 2).

Como se pode notar, a taxa de lucro cresce entre 2002 e 2007, passando a cair a partir de então, pelo menos até 2014, quando se inicia a depressão. Ora, o investimento como porcentagem do PIB passou a declinar somente de 2013 para 2014, mantendo essa tendência daí em diante. A desaceleração do crescimento econômico, no entanto, começou já em 2011. Ora, a queda do investimento veio a ser uma resposta, com certa defasagem temporal, à forte queda da taxa de lucro efetiva então observada. Pois, quando cai a taxa de lucro efetiva, é de se esperar que as expectativas de taxa de lucro caiam também em sequência, levando ao corte dos investimentos.

A demora da resposta do investimento frente à queda da taxa de lucro pode também ser facilmente explicada pela política de sustentação da demanda praticada pelo governo Dilma Rousseff com a finalidade não só de satisfazer as necessidades da população, mas também, principalmente, de manter a popularidade e de ganhar as eleições de outubro de 2014. Foi essa política, em última análise, que produziu o forte desarranjo inicial das contas públicas. Ela apelou para fortes desonerações fiscais e estas, junto com outras medidas, apenas atrasaram a queda do investimento.

Quando as empresas individuais procuram salvar o capital próprio já acumulado, contraindo a produção e/ou se abstendo de investir, elas produzem uma queda geral no nível da atividade econômica. As receitas do governo, em consequência, encolhem não só porque estaciona ou mesmo se reduz a produção de mercadorias, mas também porque as empresas capitalistas, em dificuldade, deixam de pagar os impostos devidos. A recessão – e, no caso, a depressão – é, pois, a principal causa do agravamento do déficit público, tal como aquele mostrado a partir de 2012, na Figura 3. As empresas com sobras de caixa, ademais, mantêm esses recursos nos mercados financeiros; e estes se juntam aos recursos das famílias mais ricas, estruturalmente rentistas, ajudando assim a financiar a dívida pública que se torna crescente.

O agravamento do déficit público a partir de 2015 se deveu também – não se pode esquecer isso – à própria política econômica de austeridade implementada desde o início no segundo mandato de Dilma Rousseff. Política esta, aliás, que foi sim continuada e mesmo agravada pelo seu inominável sucessor, após o golpe parlamentar completado em agosto de 2016.

A alta e a média burguesia como um todo, pelo menos quando não irrompe uma grande quebra de empresas industriais, comerciais e bancárias, perdem pouco com as recessões e depressões – mesmo se é certo que muitos burgueses, individualmente considerados, empobrecem quanto os seus capitais individuais são destruídos. Quem perde mais, certamente, são os trabalhadores assalariados: a taxa de desemprego se eleva, muitas famílias afundam na miséria, a desesperança se espalha entre os que labutam pela mera sobrevivência, o salário real daqueles que permanecem empregados cai expressivamente.

Desgraça sem fim para uns, esperança para outros. Eis que as crises – as crises não caem do céu, mas ao contrário são inerentes ao processo de acumulação – sobrevêm para criar as condições de uma retomada exitosa – ainda que apenas possível. Ela depura os capitais ineficientes, força a racionalização dos capitais sobreviventes, produz a elevação da taxa de lucro. A própria queda depressiva atua funcionalmente para reduzir os salários reais dos trabalhadores, permitindo uma recuperação endógena e auto-sustentada da lucratividade. Em seu interim, ademais, permite que a burguesia reforce o seu poder de dominação sobre a classe trabalhadora.

Havendo analisado até certo ponto a conjuntura econômica recente, é preciso perguntar agora como o erro teórico apontado atende, não obstante, aos interesses capitalistas. Se o desequilíbrio fiscal não está de fato na raiz da crise brasileira, o que o dedo ameaçador apontado para ele, então, vem justificar? E mais do que justificar, encaminhar a implementação de ações efetivas.

É evidente que ele se presta para justificar a política de austeridade que visa sobretudo, ao reequilibrar os orçamentos estatais, reduzir o espaço do setor público na economia para ampliar o do setor privado. Ela possibilita cortar principalmente os gastos públicos que se voltam ao atendimento das necessidades sociais. Ela permite reformar a legislação de proteção ao trabalho e aos trabalhadores em prol do poder capitalista. Ela torna possível e mesmo força a radicalização da política de privatização que sobrepõe o interesse privado ao interesse comum.

Na situação atual do Brasil, a política neoliberal de austeridade visa destruir as parcas conquistas históricas dos trabalhadores, as quais se consubstanciaram na assim chamada social-democracia – que, neste país grande e periférico, aliás, nunca chegou ao pleno desenvolvimento. Ela quer substituir a sociabilidade capitalista amenizada pelo reformismo histórico por uma sua versão mais pura, isto é, regrada apenas pela concorrência, pelo "espírito animal" que move os capitalistas e que deve também mover os trabalhadores enquanto "capital humano". Ela quer também, para completar a sua obra "revolucionária", transformar a democracia liberal de baixa intensidade em democracia de fachada.

Registre-se, porém, que essa política não está abrindo um horizonte de firme expansão da economia capitalista no Brasil. Ao contrário, é bem provável que ela, no melhor dos casos e depois de penosos anos recessivos, permita apenas um futuro bem medíocre, no bojo do qual se agravarão enormemente os espasmos e as dores de uma sociedade dilacerada, cada vez mais incapaz de vir a ser bem-sucedida.