O pleno emprego

por Ciro de Oliveira Machado [*]

Em todo processo econômico, o pleno emprego de homens e máquinas deve ser, mas não é , o principal item do planejamento estratégico.

As grandes tragédias da humanidade, quais sejam a fome, a violência civil, a violência política, as doenças, as brutais diferenças de nível econômico, as crises e depressões, a inflação crônica, o não crescimento, os monopólios e oligopólios, o desperdício, a ineficiência, a concentração de rendas e a amoralidade econômica, têm no desemprego sua causa principal.

Para que exista o pleno emprego de homens e máquinas , é necessário e suficiente o atendimento dos seguintes itens, qualquer que seja o sistema econômico:

1- Igualdade entre a oferta (bens e serviços nacionais e importados, oferecidos pelas empresas e governo) e demanda (bens adquiridos ou recebidos pelas pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras). Este item inclui:
a) O equilíbrio fiscal : um sistema de contas públicas equilibrado, ou seja, com o governo com orçamento democrático, gastando [1] apenas aquilo que arrecada, havendo imediata compensação entre déficites e superávites governamentais.
b) O equilíbrio em contas externas : um sistema de transações externas equilibrado, ou seja, com contas externas (mercadorias e moeda) apresentando equilíbrio, havendo imediata compensação caso haja déficits ou superávits nas contas de importações e exportações.

2- Um sistema monetário equilibrado para todas as empresas, com emissão de moeda neutra de desenvolvimento diretamente à empresa, segundo o desenvolvimento percentual previsto, ou seja, para um aumento de x% na produção, que seja emitido mais x% de moeda posta à disposição desta empresa. Esta emissão cobrará das empresas juros proporcionais ao ambiente de negócios : se for positivo, juros mais altos, se neutro, juros mais baixos, mas que não ultrapassem 2% ao ano. Não deve haver emissões de moeda inflacionária para pagamentos das contas do governo, ou, emissões de moeda inflacionarias para importações acima das exportações, ou emissão de moeda inflacionária para as próprias empresas, ou para investimentos ou para seus próprios clientes. O câmbio entre a moeda do sistema e a moeda internacional deverá aquilatar o Equilíbrio Econômico Internacional [2] e não gerar moeda pelo simples câmbio da moeda internacional, típica, como é o caso do dólar, de um sistema internacional desequilibrado e em rumo a uma depressão máxima..

Um sistema de cobrança de juros equilibrado , ou seja, com juros iguais ou menores do que o rendimento da empresa menos rentável do sistema, necessária ao prosseguimento econômico deste sistema. Não seriam também considerados os juros dirigidos , válidos apenas para compras em "determinadas" empresas.

No livro "A Nova Economia Política" [3] está cientificamente provada esta tese.

Se seguirmos os três itens, chegaremos ao Equilíbrio Econômico e teremos um desenvolvimento econômico máximo.

O sistema estará pronto para desenvolver-se, ao produzir bens de investimento que atendam aos aumentos de população, às invenções de novos produtos e/ou às técnicas de produção de maior produtividade.
Bastaria, portanto, a emissão de mais moeda neutra de desenvolvimento a ser entregue às empresas investidoras para completarmos este processo de crescimento ou desenvolvimento. As empresas investidoras complementarão sua capacidade de investir por meio de empréstimos feitos às demais empresas do sistema, devido ao fato dos juros de equilíbrio ser menores do que a sua lucratividade esperada..

Se não seguirmos esses três itens, teremos um desenvolvimento menor, com um desemprego, tão maior se maiores forem as infringências a esses itens.

Desequilíbrio fiscal

Um déficit governamental implicará em empréstimos, ou (1) do banco central que emitirá moeda inflacionária para cobrir estes gastos adicionais, vindo daí a causa de inflações explícitas (por ex. Governo Sarney) ou ainda não explícitas (EUA, após 1944) ou (2) do setor privado.

No caso (1), o banco central emprestará ao governo moeda inflacionária para o pagamento de suas contas não cobertas por suas receitas. Teremos, imediatamente, no sistema, mais moeda do que a necessária para suas transações, provindo, daí, uma inflação, tão alta quanto maiores forem o percentual das dívidas governamentais no período.
As empresas serão as primeiras a reajustarem seus preços, vindo em seguida os preços do governo, os preços administrados pelo governo tais como prestações de casa própria e energia e, finalmente , num processo que pode durar de um mês a doze meses, os salários.

Haverá perda de poder de compra dos salários, últimos em cada processo a serem reajustados. As empresas, com preços inflacionados, passarão a produzir menos de forma que suas receitas se equivalham ao fundo de salários depreciados, gerando, daí, o desemprego .

No caso (2), de empréstimos do setor privado, é necessário que o governo pague um juro desequilibrado maior do que aquele juro de equilíbrio , igual ou inferior ao rendimento da empresa menos rentável do sistema, necessária ao prosseguimento econômico deste sistema. Caso esse juro fosse o de equilíbrio, o empréstimo não se realizaria.
Ao pagar este juro desequilibrado o governo toma para si parte da poupança do país como um todo, impede que empresas emprestem este dinheiro com juros inferiores à suas taxas de rendimento e induz a um desemprego nessas empresas.
Pior ainda é o caso em que o governo, atolado em dívidas, estabelece juros altíssimos e continua emprestando para o pagamento do serviço dessas dívidas às empresas monopolistas ou oligopolistas do setor privado, cada vez mais influentes, estas sim as grandes beneficiárias deste sistema gerador de desemprego e concentrador de rendas.

Desequilíbrio em contas externas

Se a moeda do país baixar em muito em relação à moeda internacional (o dólar) esse país será essencialmente exportador e terá menos mercadorias para suas transações internas. Os preços tenderão a subir. Era esta a situação que tínhamos até recentemente no Brasil.

Se a moeda do país crescer muito (caso dos EUA e sua moeda internacional dólar) ou tiver um câmbio favorável em relação à moeda internacional (o dólar) esse país será essencialmente importador e terá mais mercadorias para suas transações internas, sendo que os preços tenderão a baixar. Os consumidores do país considerarão que tem um governo excepcional, pelos menos enquanto essa situação durar.

Tivemos tal situação no Brasil logo após a implantação do Plano Real. Veio logo em seguida a chamada "crise cambial", com medidas de política econômicas que favoreciam as exportações, para reunir moeda internacional para o pagamento de nossa dívida externa.

Teremos, novamente, esta crise ou porque não dizer, esta depressão cambial, tão logo se inicie a depressão máxima , cujos indicadores já estão presentes em nossa economia, por exemplo, com a queda paulatina do dólar.

Atualmente os consumidores brasileiros estão surpresos. Está havendo muito consumo. O dólar está perdendo seu valor em relação às principais moedas do mundo devido a sua enorme quantidade (US$ 400 trilhões, levando-se em consideração os US$ 200 trilhões no mercado de derivativos) em relação às mercadorias produzidas pelos EUA (US$ 14 trilhões).. De fato , o dólar é apenas moeda dos EUA! Esta situação perdurará até que o dólar não mais seja aceito como moeda internacional. Teremos um grande desemprego (bem acima dos 25% no auge da crise de 1929) a iniciar-se pelo setor de comércio exterior e que se estenderá aos demais setores da economia. O multiplicador da produção em função das ausências de investimentos começará uma fase negativa, que se estenderá até que a humanidade resolva, de fato, perseguir e atingir o Equilíbrio Econômico .

Desequilíbrio monetário nacional e internacional

Ao analisarmos o panorama atual da economia internacional e brasileira, o desequilíbrio monetário atinge as raias do absurdo, daí a razão pela qual consideramos este desequilíbrio como o mais importante de todos.
Ao invés de " um sistema monetário equilibrado com a emissão de moeda neutra de desenvolvimento sob os auspícios do banco central diretamente à empresa, segundo o desenvolvimento percentual previsto por esta empresa" temos um emaranhado de regras monetárias que promovem essencialmente o desemprego e suas mazelas decorrentes.

Os EUA, ganhadores da II Grande Guerra, após a reunião de Bretton Woods em 1944, em que o dólar ganhou a condição de moeda internacional, resolveram que não mais entrariam em depressões como a de 1929, provocada basicamente por excessos de financiamento aos consumidores de seus monopólios e oligopólios. A grande depressão aconteceu quando os consumidores, atolados em dívidas, deixaram de comprar e de pagar.

Como não puderam resolver as causas da depressão internamente, pois seus monopólios e oligopólios permaneceram intocados, resolveram, uma vez que tinham forte presença política, militar e econômica internacional, levar ao mundo seus produtos e suas empresas. Começaram, então, sua incrível trajetória de empréstimos, exportações de produtos, importação de matérias primas, exportações de empresas, domínio sobre o petróleo e importações de tudo o que bom existisse no mundo. Para tanto, prepararam internamente um mercado favorável a esse intercâmbio, ou seja, com fortes financiamentos externos e internos, via cartões de crédito, hipotecas, financiamento de carros e equipamentos.

Fizeram isto sem a menor preocupação com capitais reais, uma vez que o papel verde dólar, emitido sem qualquer custo e pejo pelos americanos, era aceito por um mundo até então sem moeda internacional.

Agora os consumidores do mundo estão na mesma condição dos consumidores norte-americanos da época de 1929 e também da época atual: estão inadimplentes. Os EUA não dispõem mais de nenhum local para exercerem sua nova influência.

Mas vão, aos trancos e barrancos, acertando a queda homeopática, porém constante do dólar junto às principais moedas, evitando, assim, o caos internacional. Até quando isso? Confessamos que este prazo está bem acima do que nós e analistas econômicos do mundo inteiro pensam a respeito, o que pode ser verificado na página Opinião do nosso site, www.nep2000.ecn.br publicada em 19/04/2007.

O fato é que ainda hoje as empresas realmente nacionais pagam juros altíssimos para a recepção de qualquer capital.

A ingênua e precária ordem, no Brasil, é evitar a emissão de moeda para evitar a inflação.

A menos que as empresas nacionais batam às portas do governo e dos bancos, "se associem" com o governo ou com os bancos, cometam qualquer outro tipo de irregularidade, ou (caso seja empresas rentáveis) vendam suas ações para alguma multinacional, elas não conseguirão capitais a nível operacional.

Apenas algumas operações de crédito são para a produção de novos produtos, A maior parte são para capitais de custeio. Há apenas a geração de desemprego na indústria nacional.

Para as empresas monopolistas ou oligopolistas internacionais, que emprestam em dólares a juros de 2 ou 3% ao ano, temos nosso Banco Central disposto a fazer o câmbio em reais, qualquer que seja o volume emprestado, num arremedo do Japão e da China com seus bancos centrais atulhados de trilhões de dólares.

A diferença de custo entre uma operação nacional e outra internacional é de no mínimo, 50% ao ano, apenas elegendo as empresas multinacionais como receptoras de capitais.

As empresas multinacionais com base norte-americana ainda vêem o Brasil como rota de passagem, num processo de obtenção de lucros virtuais sem limite. Seus inúmeros negócios lucrativos sejam, por exemplo, minérios, estradas, indústrias de autopeças que deram certo, todos nacionais, e suas próprias organizações multinacionais, não importa se não têm capitais reais para esses negócios, eles "criam" do nada esses capitais, com base num pretenso e pretérito domínio econômico e militar e o mundo ainda os aceitam . No momento em que não mais os aceitarem, pois estão vendendo também por nada , a depressão máxima virá num abrir e fechar de olhos.

O câmbio entre a moeda do sistema e a moeda internacional deverá aquilatar o Equilíbrio Econômico Internacional e não gerar moeda nacional pelo simples câmbio da moeda internacional, característica de um sistema internacional desequilibrado e em rumo a uma depressão máxima, como é o caso do dólar.

Não há hoje nenhum ministro da fazenda ou banqueiro no mundo que denuncie esta farsa monetária internacional, que levará o dólar a valer centavos do que vale hoje.
Milhares de empresários nacionais, falidos ou vendidos a capitais em dólar, se juntam a milhões de trabalhadores, no rol dos desempregados .

O investimento ótimo

Suponhamos que os membros de um sistema econômico, seja um funcionário que ganha salários e comissões, seja um aposentado que ganha aposentadoria, ou um empresário ou proprietário que ganha rendas, ou ainda uma empresa que ganha lucros – mercê de economias –, tenham uma determinada quantidade de moeda para investir para manter o sistema econômico num processo contínuo de desenvolvimento.

Qual seria o investimento mais adequado?

Estabeleçamos algumas características que este desenvolvimento via investimentos, deverá necessariamente apresentar, senão o próprio ato de investir levará esse sistema à perturbações não condizentes com estes investimentos:

1- O investimento adequado terá um rendimento superior a qualquer outro investimento que essa empresa ou membros do sistema econômico, em seus projetos de investimentos, poderão fazer; ou seja, será um investimento ótimo .

2- Será absolutamente democrático, ou seja, será ofertado e estará disponibilizado para qualquer investidor prioritariamente presente do mercado no ato da venda deste investimento. Todo e qualquer agente, sem exceção, terá oportunidades de aplicar suas economias em investimentos com o máximo possível de rentabilidade; assim, não haverá qualquer nepotismo.

3- Não provocará desemprego de homens e máquinas em qualquer outro agente presente no sistema. Senão o desenvolvimento de alguns setores, implicaria no não desenvolvimento de outros.

4- Este investimento deverá contar com capitais de giro suficientes para sua operação.

Vamos supor que as empresas que pretendem receber investimentos apresentem no mercado suas ofertas de ações, cada uma das quais com quantidade de ações, preço e taxa de rendimento esperado.

Por outro lado teremos também, no mercado, um fundo de investimentos, somatório das poupanças dos membros do sistema econômico que desejam comprar ações.

Este mercado, controlado pelo governo, vai estabelecer o juro de equilíbrio, menor ou igual à taxa de rendimento da empresa menos rentável do sistema e que ainda esteja investindo.

O Mercado de Investimentos tem por objetivo colocar as empresas que pretendem fazer um investimento ótimo, frente a frente com os investidores e suas respectivas poupanças, com os mesmos objetivos. A organização desse mercado, supervisionando as ofertas de ações das empresas, estabelecendo os juros de equilíbrio, verificando se a oferta do sistema é igual à sua demanda, verificando a distribuição dos novos capitais de giro (moeda neutra de desenvolvimento) às empresas, por certo será fundamental no estabelecimento do necessário Equilíbrio Econômico .

Essas não serão as únicas operações de crédito num sistema em Equilíbrio Econômico. Entre outras, podemos ainda citar:

  • No financiamento de itens de consumo, o mercado é que estabelecerá o valor e os juros para tais financiamentos, juros que estarão bem próximos (para mais) dos juros de equilíbrio.
  • Haverá também consórcios para o financiamento de casas próprias e qualquer outro bem de consumo,
Palavras finais

A "Nova Economia Política" é um estudo científico das relações comerciais entre os povos. Apesar das relações comerciais serem tão diversificadas, ela mostra desde os homens das cavernas até o moderno Japão de hoje, o mesmo principio filosófico (e matemático) que foi utilizado na descrição de qualquer sistema, num rol dos vinte dos principais Sistemas Políticos Econômicos já vividos pela humanidade.

Oferecemos, hoje, "A Nova Economia Política" como uma contribuição para aqueles que buscam o caminho para uma nova realidade, com Verdade, Justiça, Liberdade e Paz para todos os Homens.

03/Junho/2007

Notas
1- Gastos do governo como um todo, sejam federal, estadual, municipal, autarquias, bancos ligados ao governo etc.
2- Moeda Internacional Neutra de Desenvolvimento no Equilíbrio Econômico Internacional.
3- Machado, Ciro de Oliveira – "A Nova Economia Política" – OM Editora Ltda. - 2003


[*] Investigador brasileiro inspirado na obra do neo-ricardiano Piero Sraffa . O sítio web, A nova economia política do III milénio , apresenta os resultados das suas investigações. O autor é engenheiro honoris causae pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2005), licenciado em Ciências Económicas pela Universidade de S. Paulo (1977) e mestrado pelo Instituto de Pesquisas Económicas (1980-81). Contacto: ciro@nep2000.ecn.br.
Este artigo foi escrito especialmente para resistir.info. Além da ortografia brasileira foi mantida também a terminologia do original, que por vezes não coincide com a portuguesa ("renda" no Brasil corresponde a "rendimento" em Portugal, "capital de giro" a "fundo de maneio", etc).


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
06/Jun/07