Privatização: mito vs. realidade

por Pablo Lima [*]

O rompimento da barragem de Brumadinho, apenas três anos após [a barragem de] Mariana, revela o saldo de duas décadas de privatização da Vale:   mortos, destruição e insegurança pública em nome do lucro privado.

O QUE É UM MITO?

Um mito é uma mentira que se faz passar por verdade. O Brasil, graças à justiça eleitoral, elegeu um mito para a presidência da república. A eleição de Bolsonaro é um bom exemplo de como a mitologia está presente na vida política atual. Bolsonaro é exatamente uma mentira travestida de verdade.

O QUE SUSTENTA UM MITO?

Um mito é sustentado por outros mitos, em uma trama mitológica criada e propagada por pessoas com interesses e objetivos concretos. Assim, um mito é útil como instrumento de marketing político. No caso brasileiro, o mito-presidente foi eleito com base em diversos mitos disseminados pelas mídias cotidianamente (as fake-news). 2018 foi um ano mitológico. Tivemos, por exemplo, o mito de um sistema eleitoral democrático, na realidade manipulado pelo poder judiciário para favorecer as candidaturas da direita. Somado a este, o mito de que a corrupção teria se generalizado durante os governos do PT e que seria a causa da crise econômica que o país enfrenta. A resposta para a crise, estampada o tempo todo nos jornais da grande imprensa e no programa político de muitos candidatos eleitos, seria o mito da privatização de estatais, acompanhado pelo mito da flexibilização da legislação e fiscalização tanto trabalhistas quanto ambientais, como exigências do deus mercado.

O MITO DA PRIVATIZAÇÃO

Bolsonaro foi eleito defendendo o mito da privatização. Nada de novo. Na década de 1990, os governos Collor, Itamar e FHC gastaram milhões em publicidade para convencer a população que privatizar as estatais e, assim, diminuir o tamanho do Estado seria algo benéfico para toda a sociedade. Era a propagação do neoliberalismo no Brasil, materializado no mito da privatização. Esse mito, hoje, dá o tom do projeto político do atual governo federal. O governo Bolsonaro afirma que seu objetivo é privatizar tudo. E que isso é um bom negócio.

A PRIVATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), foi criada em 1942, durante o primeiro governo Vargas, quando o Brasil estava em plena guerra contra o nazi-fascismo, com o objetivo de assegurar a soberania minerária brasileira, fundamental para o processo de industrialização, bem como garantir que os lucros da mineração servissem para o benefício de toda a sociedade. Durante cinco décadas, o Estado brasileiro seguiu uma linha política nacional-desenvolvimentista, com uma forte presença de empresas estatais na economia, como a CVRD, a Petrobrás (criada em 1953), a Embraer (criada em 1969 e privatizada em janeiro de 2019), e muitas outras empresas. Os trabalhadores dessas estatais contavam com direitos trabalhistas, como estabilidade, salários dignos e condições de segurança no trabalho.

Em 1997, a CVRD, empresa superavitária, foi privatizada por pouco mais de 3 bilhões de reais, como parte do processo de privatizações promovido por FHC. A CVRD foi rebatizada pelos compradores, em 1997, como apenas Vale, provavelmente para facilitar a pronúncia dos gringos. A promessa mítica era que, uma vez privatizada, a Vale seria uma empresa com mais eficiência e competitividade e, portanto, contribuiria mais para o crescimento econômico e geraria mais empregos.

O MITO DAS TERCEIRIZAÇÕES

Com a privatização, o lucro gerado pela Vale passou a ser embolsado pelos seus diretores, como renda privada, e não mais direcionado a uma finalidade social. Mas, isso não era suficiente. Após a privatização, os donos da Vale não se satisfaziam com os lucros que a empresa já gerava. Precisavam de mais lucros, para realizar seus sonhos milionários, suas viagens inesquecíveis, seus castelos principescos. Assim, passaram a cortar o que consideravam como "despesas" e "custos do trabalho", tornando as condições de trabalho mais precárias com as terceirizações.

O trabalho que antes era feito diretamente pelos funcionários da própria empresa, então pública, passou a ser feito por trabalhadores de outras empresas subcontratadas. A grande diferença estava no fato de que estes trabalhadores terceirizados seriam mais baratos. Isso é possível com o pagamento de salários mais baixos e com a flexibilização de diversas normas de segurança no trabalho.

A REALIDADE

Já no primeiro mês de mandato, a realidade da privatização toma o lugar do mito: outra barragem se rompe, desta vez matando centenas de cidadãos brasileiros, além da fauna e flora da região de Brumadinho. A verdade, como gostam de dizer os bolsominions, prevaleceu. A privatização foi um péssimo negócio. E as terceirizações matam. A barragem que se rompeu havia sido vistoriada e considerada segura por uma empresa… terceirizada.

Em mais de 50 anos como empresa estatal, a CVRD foi orientada pelo interesse público, vistoriada por trabalhadores bem remunerados, com estabilidade no emprego e condições de trabalho decentes. Neste período, nenhuma barragem se rompeu. Após apenas duas décadas de privatização e terceirizações, o resultado é a lama assassina.

SOLUÇÃO: REESTATIZAR A VALE E REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA

Então, conhecendo a verdade, podemos nos libertar do mito da privatização. É preciso defender a reestatização da Vale, acabando com a terceirização e as condições precárias de trabalho. Para isso, é preciso que a reforma trabalhista seja revogada, com a restauração plena dos direitos trabalhistas e a garantia de condições seguras de trabalho. A cada dia, fica mais evidente que isso só ocorrerá com uma revolução socialista!

Toda solidariedade às populações atingidas por barragens! Toda solidariedade às vítimas das privatizações e terceirizações! Toda solidariedade ao povo de Mariana e Vale do Rio Doce! Toda solidariedade ao povo de Brumadinho! Pela reestatização da Cia. Vale do Rio Doce! Pela revolução socialista! Pelo poder popular!

07/Fevereiro/2019

Ver também:
  • Por uma ampla frente em defesa dos direitos e das liberdades democráticas

    [*] Professor de história e membro do CC do PCB.

    O original encontra-se em pcb.org.br/portal2/22248/privatizacao-mito-vs-realidade/


    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
  • 12/Fev/19