O rato ruge
por Mauro Luis Iasi
[*]
"Todo homem nasce original e morre plágio".
"Nunca tantos deveram tanto a tão porcos".
Millôr Fernandes
É inegável que o presidente miliciano sempre teve como
intencionalidade a ruptura institucional, uma espécie de saudosismo do
golpe de 1964 e da ditadura que se seguiu. Temos afirmado com certa
insistência em nossas colunas que o bufão na presidência
contava com certos recursos para, pelo menos, dar uma base aos seus arroubos,
principalmente no suposto apoio de segmentos das forças armadas, sua
base social apoiada nas milícias e nas organizações ditas
religiosas, além da base eleitoral que lhe auferiu os mais de 57
milhões de votos.
No entanto, devemos lembrar que tais recursos de nada serviriam se não
houvesse uma certa condescendência do grande capital monopolista para com
as visíveis trapalhadas do miliciano, uma vez que sua única
função no cargo era dar sequência às reformas e
medidas exigidas pelo capital e o deus mercado. Uma vez que tais medidas
encontravam seu caminho, o suposto presidente ia se equilibrando no cargo
apesar de tudo. Nesta direção foi realizado um pacto entre os
militares, STF e parlamento para evitar a instabilidade de um possível
impedimento do presidente, seja por qualquer motivo entre os inúmeros
à escolha (irregularidades eleitorais na chapa Jair/Mourão,
atentar contra as instituições com atos antidemocráticos
que o dito presidente conclamou e dos quais participou, imiscuir-se na
Polícia Federal para proteger sua família e amigos criminosos,
etc).
No momento do pacto, o principal fator de instabilidade era a clara
intenção que partia de um executivo doentio em acirrar os
ânimos para justificar uma ruptura. No entanto, o desenvolvimento da
pandemia mudou este cenário. O negacionista no maior cargo da
República, ainda que tenha recuado em nome do pacto com o Parlamento e o
Supremo, abençoado e tutelado pelos militares no governo, se demonstrou
uma fábrica de instabilidade para dar respostas à sua base social
e eleitoral ou por qualquer outro motivo. Relativizando a gravidade da
doença, defendendo ilusórios e irracionais métodos de
tratamento preventivo, recusando-se a um plano ordenado de isolamento social e
medidas de proteção defendidas pela ciência, desdenhando da
importância da vacina e de medidas logísticas adequadas para a
imunização, acabou por jogar o país no caos
pandêmico e suas dramáticas consequências sociais e
econômicas.
A troca de ministros da Saúde e, principalmente, os motivos de tais
alterações, somados à atitude do mandatário maior
da República, desmascaram a face grotesca do negacionismo, do
irracionalismo e do total desprezo pela vida humana. Mas o capital e seu amigo
imaginário, o mercado, não ligam para isso. Rodrigo Maia, fiel
zelador do pacto, não viu nenhum motivo para impedimento. O Supremo, com
suas inalcançáveis razões e fundamentos jurídicos,
contentou-se com a gaveta profunda para onde enviou os processos em andamento
que serviram de munição para o suposto pacto que deveria manter o
ensandecido presidente no cercadinho.
O que ocorreu é que o desenvolvimento da pandemia, esperado e previsto
pelos especialistas, mudou este cenário. O grande capital começa
a traçar cenários menos idílicos para a retomada
econômica, e a montanha de mortes diárias atinge aquela marca que
passa a gerar "preocupações" para os donos da riqueza e
do destino da nação. Não se tratava mais de sete ou dez
mil, que o desprezível dono da rede de lanchonetes estava disposto a
aceitar como um custo aceitável, ou mesmo os cem mil que coexistiam com
lucros aceitáveis e perspectivas de retomada que a assustada economista
saudava a cada edição do telejornal para desmentir na
próxima edição. É interessante o que o capital pode
encarar como aceitável; o que há de diferente entre os cem mil e
os trezentos mil mortos, além da contabilidade macabra de pessoas
enterradas a cada dia?
O capital e seus diferentes setores refiro-me ao capital monopolista e
não à malta de supostos empreendedores descartáveis que se
julgam ideologicamente mais do que de fato são para a cadeia produtiva
lucraram muito nesta época tenebrosa. Não me refiro aqui
à aparência enganosa dos setores mais visíveis, como as
televendas, os serviços de entrega, cursos on-line (todo mundo descobriu
que podia tocar piano e era fácil, assim como praticar a marcenaria,
pintura em aquarela e aplicar no mercado financeiro), mas se tais setores da
distribuição e de serviços cresceram é porque
mercadorias seguiam sendo produzidas, bancos continuavam financiando e cobrando
dívidas. É inegável o impacto para pequenos comerciantes e
outros ramos que certamente sofreram com restrições de seus
pequenos e médios negócios, mas houve crescimento de lucros e
aumento da riqueza e da concentração de forma significativa.
Nesta fase a preocupação com o distanciamento e as medidas de
prevenção são seletivas. Fique em casa, lave as
mãos, use máscaras, lógico, se você não
é um operário, um entregador de aplicativo, uma faxineira, um
profissional da saúde ou da segurança pública, porque, se
for o caso, você tem que sair de sua casa, pegar uma
condução lotada e fazer as coisas funcionarem.
Então, nesta faixa de mortandade, algo ali entre os cem e trezentos mil
mortos, tudo ia bem. Tal sensação que o capital compartilhava com
o negacionista com a faixa presidencial era que um dia a pandemia ia passar e
tudo voltaria ao normal, quem morreu, morreu, quem lucrou lucrou. Como sempre,
como em todos os anos ditos normais em que a sanha do capital mata milhares de
trabalhadores. Em 2019 o número de acidentes de trabalho cresceu 5,45%,
passando de 341.700 para 360.320 mil. Entre 2012 e 2019, a cada 49 segundos um
trabalhador sofria um acidente de trabalho e a cada uma hora e três
minutos um trabalhador morria em decorrência de um acidente.
Sendo assim, por que da mudança de atitude do grande capital e seus
serviçais togados ou investidos de mandatos parlamentares? Creio que o
fato de o negacionismo presidencial passar a produzir uma instabilidade em duas
frentes. A total desorganização na logística das vacinas
acentua a gravidade da pandemia e, principalmente, incide sobre a perspectiva
de saída da crise sanitária. A dimensão temporal aqui tem
uma importância grande. Tanto a população como os agentes
econômicos podem suportar catástrofes, desde que exista uma
perspectiva de retomada mais adiante. A falha grave na produção,
compra e logística de vacinação torna nebulosa a
dimensão temporal e materializa as previsões de colapso. Isso
prejudica a almejada retomada da normalidade econômica e gera perigosos
riscos de instabilidade política e social.
Vejamos se está claro. Queimar florestas, matar índios,
assassinar opositores, entregar imensas áreas urbanas para o controle de
milícias, desmantelar universidades e centros de pesquisa, impor cortes
orçamentários que sufocam as políticas públicas e
sociais até a morte, desmontar a cultura nacional, desemprego em massa,
mortes por falta de oxigênio ou UTIs lotadas, sucatear a capacidade
produtiva do país e a infraestrutura pública, jogar milhares de
famílias de volta à fome e à miserabilidade absoluta podem
ser aceitáveis, mas colocar em risco a estabilidade que permite
continuar a acumulação de capitais é preocupante.
Por esta razão era necessário um ajuste no pacto. Agora deve-se
incluir nas normas pactuadas (que não sabemos quais são pois o
pacto é secreto) que não basta não atentar contra as
instituições visando uma ruptura institucional, mas deve-se
pensar também no enfrentamento adequado da pandemia e de uma
política de vacinação eficiente.
O operador desta linha de ação no parlamento é o chamado
centrão. O executivo emplacou o presidente do Senado e da Câmara,
mas estes senhores são operadores do pacto e não do presidente.
Exigiram e conseguiram a troca do ministro da Saúde e agora do
chanceler, impuseram uma mudança ministerial e cobraram a fatura no
orçamento desfigurado pelas emendas parlamentares e o cala-boca ao setor
militar em detrimento dos necessários investimentos e recursos para
saúde, ciência e tecnologia, educação e outras
áreas incômodas para os sanguessugas que nos governam.
Quanto aos militares é cedo para afirmar. É necessário
separar o jogo de cena da saída do ministro da Defesa e os chefes das
forças armadas em solidariedade ao ministro. O (des)governo Bolsonaro
não encontra apoio homogêneo nas forças armadas e sempre
apresentou contradições, agora se soma mais esta. Mas a
presença militar segue forte e expressiva no governo. Isto quer dizer
que não creio, como alguns imaginaram esta semana, em rompimento dos
militares com o governo. Ficam e continuam validando o pacto do qual são
um dos principais protagonistas. O que parece claro é que já
buscam alternativas para o futuro e querem se desvencilhar da responsabilidade
com um governo que parece estar destinado à lata de lixo (tóxico)
da história.
O presidente, desculpem pelo eufemismo, está isolado e na defensiva e
foi obrigado a ceder. Ele não está em um pacto por convencimento,
mas por força da ameaça de retirá-lo do cargo e sabemos
que existem os meios e os motivos para tanto (só Rodrigo Maia não
os via). Cedeu na carne, desde a saída de Weintraub até agora com
a saída escorraçada de Araújo nas Relações
Exteriores. Nos parece que os pontos de resistência de Bolsonaro
são os pontos que são essenciais para ele, as
posições que podem proteger seus filhos dos processos que fecham
o cerco e que podem levá-los à prisão e a promessa de
não apeá-lo do poder via impeachment.
Nestas condições, como fica a intenção miliciana de
ruptura? Esta não é uma questão fácil de ser
respondida. Estamos em uma disjuntiva que pode ser assim respondida. Quanto
mais o presidente se vê acuado e perde a gestão efetiva de seu
governo, maior é a tentação de golpe e menores as
condições de efetivá-lo. Isso quer dizer que a
possibilidade de golpe está longe de ser descartada, mas, caso ocorra,
assumirá a forma de uma aventura sem base material de
sustentação ou consolidação na ordem burguesa. Dito
de outra forma, os recursos que o suposto presidente da República em
exercício dispunha anteriormente se deterioraram (seja no apoio militar
e dos corpos policiais, seja nas milícias e igrejas S/As, seja na base
eleitoral). Principalmente, a sua funcionalidade para os interesses da
burguesia monopolista, mas o que lhe sobra é suficiente para uma
reação desesperada. Isto lhe dá o cacife suficiente para
tentar se garantir no cargo e protelar a ofensiva contra sua família
criminosa, mas seus sonhos de ser a cópia farsesca de Luís
Bonaparte, que foi a farsa de Napoleão, parecem distantes.
Suas esperanças migram para 2022, na expectativa de que o desgaste de
sua imagem e o abandono de sua serventia para o capital não sejam
capazes de corroer seu potencial eleitoral para novamente ser a alternativa que
resta à direita sem alternativas.
01/Abril/2021
[*]
Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do
NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e
membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro
O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência
(Boitempo, 2002) e colabora com os livros
Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as
ruas do Brasil
e
György Lukács e a emancipação humana
(Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio.
O original encontra-se em
pcb.org.br/portal2/27100/o-rato-ruge/
Este artigo encontra-se em
https://resistir.info/
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