Demissões na TAP-ME do Brasil

A TAP ME , braço de manutenção e engenharia da companhia aérea portuguesa TAP, iniciou na última semana um processo de demissão de trabalhadores da unidade da empresa no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. De acordo com o Sindicato dos Aeroviários, até o momento, mais de 100 pessoas já foram demitidas, mas a própria empresa teria informado que a intenção seria chegar a 160 até o final desta semana. A empresa passa por um processo de reestruturação e, há três meses, já havia demitido cerca de 300 funcionários da unidade do Rio de Janeiro.

No entanto, de acordo com o diretor do sindicato, Celso André Klafke, antes de realizar o processo de demissão no Rio, a TAP ME havia oferecido um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os funcionários, com o pagamento de indenização maior do que a multa de 40% do FGTS e a garantia de que os trabalhadores continuariam tendo direito de acesso ao plano de saúde por três anos e a passagens por outros cinco, o que não foi oferecido aos funcionários de Porto Alegre.

Segundo Klafke, como as demissões ainda não foram homologadas, uma vez que as rescisões são oficializadas em um prazo de até 10 dias, o sindicato ainda tenta negociar pelo menos a manutenção do plano de saúde e das passagens. Ele diz que, no diálogo que mantém com a direção da TAP ME, a empresa descartou a possibilidade de oferecer uma compensação financeira nos moldes do PDV oferecido no Rio de Janeiro.

A presidente da TAP ME Brasil, Glaucia Loureiro confirmou que até o momento foram desligados 106 trabalhadores da empresa e que a previsão da companhia é demitir 164 pessoas até o fim desse processo. Segundo ela, cerca de 830 funcionários continuarão trabalhando na sede de Porto Alegre da empresa.

Questionada sobre a questão do PDV, Glaucia disse que não há possibilidade de oferecer um plano de demissões para os funcionários, mas que foi priorizado o desligamento de quem expressou desejo de sair da empresa, processo já concluído, e agora estariam sendo demitidos trabalhadores de acordo com o rendimento.

O sindicato também diz que está acompanhando o processo de demissões para cobrar o cumprimento da convenção coletiva da categoria, que estabelece que, quando houver dispensas coletivas, a empresa irá priorizar o desligamento de trabalhadores que solicitarem a demissão, já aposentados e aqueles que já teriam tempo suficiente de contribuição para se aposentarem. “A grosso modo, estão seguindo a clausula da convenção coletiva”, diz Klafke.

Reestruturação da empresa

Empresa com sede em Portugal e no Brasil – com centros de manutenção no Rio de Janeiro e Porto Alegre –, a TAP ME presta serviços de manutenção, reparos e revisão para aviões de fabricantes como Airbus, Boeing e Embraer de companhias aéreas das Américas, Europa e África.

Os aeroviários questionam o fato de que as demissões incluem o setor do hangar, o que, segundo Klafke, prejudica a oferta de serviço da empresa. “A TAP é uma empresa que vende mão-de-obra, o trabalho dele é a manutenção”, diz.

Glaucia afirma que as demissões fazem parte de um processo de reestruturação da companhia iniciado ainda no final do ano passado e que vem sendo elaborado em conjunto com duas consultorias contratadas para auxiliar a TAP ME com o objetivo de aumentar a competitividade internacional da empresa. As demissões no Rio de Janeiro fazem parte do mesmo processo.

O sindicato entende que o processo de reestruturação seria, na verdade, um reflexo da reforma trabalhista em que estariam sendo trocados trabalhadores antigos e qualificados por funcionários mais novos e sem experiência, precarizando condições de trabalho e reduzindo salários.