Liberdade para Miguel Ángel Beltrán Villegas,
preso político na Colômbia

Carta de Miguel Ángel à Associação Sindical de Professores Universitários (ASPU) da Colômbia

Prisão Modelo de Bogotá, 20 de Julho de 2009

Caro(a)s colegas da ASPU:

Passaram-se três meses desde a minha arbitrária detenção neste pavilhão de "alta segurança". Actualmente somos 73 internos (de uma população de 6102 presos) os que estamos reclusos nesta área da Prisão Nacional Modelo, que bem pode ser considerada uma "prisão dentro da mesma prisão", afastados dos restantes pátios e onde só temos direito a uma hora diária de sol. Aqui compartilho a sorte, não só com comandantes guerrilheiros, mas também com reconhecidos narcotraficantes e chefes paramilitares que como "Zeus" e "Niche" estão acusados de ser autores de numerosos massacres de homens, mulheres e crianças indefesos. Por sorte, estes encontram-se num piso diferente.

Cada vez que passo as portas deste estabelecimento prisional para uma audiência ou uma entrevista com os meios de comunicação, os impressionantes dispositivos de segurança revelam que sou considerado um réu de alta periculosidade para as autoridades prisionais. «O terrorista mais perigoso das FARC» segundo palavras do próprio presidente Uribe, que me condenou, sem ser ouvido em julgamento, e agradeceu ao primeiro mandatário mexicano, Felipe Calderón, a sua colaboração na minha captura, insistindo ainda assim os juízes de garantias e de apelação que a minha detenção aconteceu na Colômbia.

É um verdadeiro sarcasmo que, enquanto o ministério público promete para mim uma pena de mais de quarenta anos pelos delitos de rebelião e concertação para delinquência com fins terroristas, aos verdadeiros criminosos, que semearam o terror em todo o país, é-lhes oferecido que purguem as suas dezenas de homicídios em 8 anos, a troco da sua confissão, amparados na política de "justiça e paz". Noutros casos, a justiça nem sequer tomou conta deles e continuam na total impunidade desempenhando importantes cargos públicos ou altos postos de direcção nas forças militares.

No meu processo, não sou acusado de despedaçar camponeses com moto-serra, nem me é atribuído o assassinato de jovens provenientes de sectores populares que depois são apresentados como "falsos positivos"; também não me são imputados tratamentos cruéis, desumanos e degradantes contra ninguém; muito menos me acusam de delitos de lesa humanidade. Acusam-me de "instigação ao terrorismo" por denunciar estes factos e relembrar a responsabilidade do Estado Colombiano e das Forças Militares nestes crimes: acusam-me de ser um terrorista por sustentar nos meus escritos em fóruns públicos que as FARC são uma resposta histórica às múltiplas violências do Estado, porque neste país, por decreto presidencial, não existe conflito armado, pese embora o número de deslocados por causa da violência ultrapassar já os 4.000.000 de pessoas.

O facto de citarem as minhas actividades académicas como indícios para me culparem, demonstra que se trata de uma clara tentativa de criminalizar um trabalho docente e investigativo incómodo para o estabelecimento.

No passado, estes mesmos métodos foram aplicados a destacados professores universitários como o sociólogo Alfredo Correa, a quem acusaram de ser um "ideólogo das FARC"; nessa ocasião, as falsas acusações vieram de informações proporcionadas pelos mesmos organismos de informação do Estado, concretamente do DAS, instituição que depende directamente da Presidência da República. Apesar de no processo jurídico se ter podido comprovar a sua inocência, ao professor Correa o Estado não lhe garantiu o direito à vida: poucas semanas depois da sua libertação, caía assassinado nas ruas de Barranquilha. Infelizmente, esta política de hostilização contra a Academia Colombiana não é coisa do passado, pelo contrário, tem vindo a aumentar com a chamada política de "segurança democrática". William Javier Díaz é um exemplo disso, integrante da Oficina de Formação Estudantil Raíces (TJER), que durante mais de uma década organizou seminários de pensamento social na Universidade Pedagógica e na Universidade Distrital "Francisco José Caldas", com o apoio de reconhecidos académicos e investigadores, hoje é vítima de uma montagem jurídica similar, onde, com base em espúrios arquivos de um suposto computador capturado à guerrilha, ele é apresentado como um militante das FARC.

Desta maneira, o Estado pretende castigar os que consideram que os estudantes devem estar em contacto permanente com os problemas sociais não só do passado mas também do presente; que os futuros profissionais têm de estar em contacto com as persistentes e duras realidades de um país-continente que hoje parece despertar depois de anos de letargia.

A universidade, centro por excelência de produção e circulação do pensamento crítico, não pode ceder a esta intimidação, escudando-se numa suposta neutralidade da teoria, nem refugiando-se na torre de marfim de um conhecimento de especialistas alheio a qualquer compromisso com a realidade social, com as liberdades do pensamento e da expressão – escrevia o professor universitário e também activista dos direitos humanos Héctor Abad Gómez – «é um direito duramente conquistado ao longo da história por milhares de seres humanos, direito que devemos conservar. A história demonstra que a conservação deste direito requer esforços constantes, lutas ocasionais e ainda, por vezes, sacrifícios pessoais».

Na Colômbia, a Associação Sindical de Professores Universitários foi um instrumento de defesa deste direito, preservando-o com a sua luta a alma mater, não apenas dos bárbaros que a pretendem fazer calar recorrendo à violência e à ameaça, mas também fazendo frente às políticas neoliberais que procuram asfixiá-la financeiramente.

A generosa solidariedade que vocês me brindaram nestes dois longos meses de reclusão, corrobora este compromisso que por décadas mantiveram em prol da defesa da educação superior e torna presente que esta luta não é apenas pela minha liberdade, mas também pela liberdade e pelo respeito ao trabalho científico e intelectual.

Desde estas quatro paredes que aprisionam o meu corpo, mas não o meu pensamento, quero fazer-lhes chegar a minha voz de sincero agradecimento pelos vossos gestos de solidariedade e o meu convencimento de que nesta luta chegaremos até ao fim, para que no país o pensamento possa circular livremente e não seja ameaçado por aqueles insensatos que aspiram reviver os tempos da inquisição, condenando à fogueira os que expressam ideias e opiniões diferentes.

Um abraço fraternal.

Miguel Ángel Beltrán Villegas