O regresso benvindo da teoria do Capitalismo Monopolista do Estado

Contrariamente à caricatura popular, o conceito marxista do Estado não é uma noção estática, mas um conceito que muda com as transformações impostas pelo crescimento das forças de produção capitalistas, com mudanças significativas no equilíbrio das forças de classe, com a mudança das políticas da classe governante, provocadas por essas transformações e com o consequente aprofundamento da teoria. Por exemplo, o Estado descrito por Marx em "As lutas de classe em França" (1850) é diferente do Estado descrito por Marx em "A guerra civil em França" (1871).

As mudanças no pensamento evolutivo de Marx sobre o Estado foram motivadas pelas alterações na economia francesa, na sua estrutura de classes e no domínio de classe, nas lições da luta de classes e na aplicação dessas lições à teoria. Aprendemos com a Comuna de Paris e as observações de Marx sobre a Comuna de Paris que o capitalismo amadurecido impõe um tipo de ditadura, a ditadura burguesa sobre o Estado.

Além disso, aprendemos definitivamente com a experiência da Comuna que o Estado que os revolucionários bem-sucedidos adquirem da burguesia não pode tornar-se num instrumento útil nas mãos da classe operária. Como as suas características mais importantes foram concebidas para servir o capital e apenas o capital, o Estado capitalista tem de ser destruído e substituído por um novo Estado, um Estado que sirva a classe operária, uma ditadura do proletariado. Marx deixou esta elaboração teórica do Estado, demonstrada historicamente, como o legado do marxismo do século XIX.

O aparecimento, no final do século XIX, de uma nova fase do capitalismo – a era identificada por Lenine e por outros como a era do imperialismo – coincidiu com novas características do capitalismo e com novas formas e mecanismos de acumulação. O aparecimento de mega-empresas, de cartéis e de monopólios e a sua preponderância sobre as economias capitalistas exigiram um papel maior e mais decisivo para o capital financeiro e uma expansão de mercados, assim como de fontes de matérias-primas. O acesso aos mercados e aos recursos também exigiram uma expansão externa, uma preponderância colonial, uma competição e rivalidade intensas e um potencial crescente para a guerra.

Acompanhando esta nova fase, houve uma nova relação entre as altas esferas da economia – os cartéis, os monopólios e o capital financeiro – e o Estado capitalista.

A nova fase do capitalismo começou por necessitar de uma maior interferência dos monopólios no Estado e de um maior envolvimento do Estado nos negócios dos monopólios. Primeiro como coordenador, depois como uma referência capitalista, como regulador e como parceiro na acumulação monopolista, o Estado assumiu um papel ativo enquanto garante e promotor dos interesses monopolistas. Nos EUA, por exemplo, após a I Guerra Mundial, as despesas federais aumentaram em quatro vezes, ou mais, o valor gasto antes da guerra, demonstrando um papel crescente do Estado, apesar da crença política que apoiava uma governação reduzida. Esse aumento nas despesas tem continuado até hoje, apesar dos governos de "austeridade".

Simultaneamente, o capital monopolista invadiu o Estado, fornecendo um crescente quadro de administradores, especialistas e profissionais que ocupam os assentos do poder federal e apoiam os interesses dos grandes negócios.

A Grande Depressão levou ao pleno amadurecimento do processo de fusão do Estado com o capital monopolista. O Estado foi encarregado do programa de salvar o capitalismo de se devorar a si mesmo, ao mesmo tempo que mantinha o domínio do poder monopolista. Alguns governos – como braço coletivo dos monopólios – até impuseram o emprego público e a assistência social universal a empresas relutantes, agindo em prol do bem maior – dos monopólios! Por fim, a guerra mundial resolveu o problema do colapso global da economia, em benefício dos monopólios e em detrimento das massas.

Foi no contexto do aparecimento de uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo e o concomitante crescimento de um Estado intimamente influenciado pelo curso do capitalismo monopolista e que, paralelamente, também o influenciava, que muitos marxistas criaram a expressão "Capitalismo monopolista de Estado" (CME) a fim de captar o processo de monopolização, o papel orientador do Estado neste processo e a crescente preponderância do Estado através do monopólio.

Durante a maior parte do século XX, a maioria dos partidos comunistas e operários partilharam esta teoria da relação do Estado capitalista com esta fase madura específica da evolução económica capitalista.

Infelizmente, alguns teóricos soviéticos sentiram-se inclinados a adicionar uma ressalva à teoria, sugerindo fortemente que o CME era o presságio da "crise geral do capitalismo". De forma mecânica, historicamente casual, os mesmos teóricos associaram de modo fatalista o CME com fases distintas que ocorreram na história do século XX, que acreditavam levariam fatalmente à queda do capitalismo. Mas o fatalismo é estranho à ciência marxista

Talvez esta associação seja responsável, em parte, pelo declínio do apoio à teoria do CME, depois da queda da União Soviética e do socialismo europeu. Talvez também explique a confusão geral do movimento comunista mundial, depois dessa queda. De qualquer modo, a partir de 1991, o interesse pela teoria do CME diminuiu muito.

Revivendo o Capitalismo Monopolista de Estado

Em setembro de 2007, publiquei um ensaio sobre o Marxismo-leninismo hoje , defendendo um novo olhar sobre o CME e defendendo a sua importância: "Dada a recém-descoberta aceitação do imperialismo, talvez seja altura de reabilitar a teoria tão desprezada do Capitalismo Monopolista de Estado".

Na minha análise da teoria, baseei-me profundamente nos escritos do economista soviético Eugen Varga em "Problemas político-económicos do capitalismo" (1968), na palavra final deste influente economista marxista sobre o conceito que ele tanto popularizou. Ele afirmou que "A integração de duas forças – os monopólios e o Estado – forma a base do capitalismo monopolista de Estado… A essência [do CME] é uma união do poder dos monopólios com o poder do Estado burguês para atingir dois objetivos:   1) o reforço do sistema capitalista… e   2) a redistribuição do rendimento nacional, através do Estado, em benefício do capital monopolista".

Na minha opinião, o capitalismo do século XXI ainda se "encaixa" melhor na teoria do CME do que acontecia na era anterior. As empresas monopolistas são, de facto, as donas do Estado em todos os principais países capitalistas. Por exemplo, as operações de salvação das empresas na sequência do colapso de 2007 foram concretizadas a nível mundial com pouca resistência política, uma proeza só possível com a estreita colaboração dos monopólios e do poder estatal. Para os EUA, citei nesse ensaio a redução dos impostos empresariais em relação aos impostos totais, de 26,5% (1950) para 7,4%, no início dos anos 90, como um exemplo do funcionamento monopolista como uma "propriedade do Estado".

Além disso, defendi que a "fusão" dos monopólios com o Estado gerou um efeito totalizador sobre a sociedade capitalista, estreitando as "legítimas" opções políticas, culturais e sociais para os que beneficiam do capital monopolista. Nos EUA, por exemplo, ambos os partidos políticos são dominados pelos capitalistas monopolistas e pelo dinheiro dos capitalistas monopolistas. Na maioria dos principais países capitalistas, a concordância dos partidos "predominantes" em relação à adoção comum do fundamentalismo de mercado, da inviolabilidade das empresas e a subordinação de todos os interesses sociais ao lucro sublinha a intimidade entre monopólios e Estado.

Dez anos depois deste meu ensaio, podemos criar um caso ainda melhor para a teoria do Capitalismo Monopolista de Estado, como um enquadramento explicativo para a compreensão do capitalismo atual. Lamentavelmente, porém, penso que algumas das conclusões políticas que tirei naquele meu ensaio estavam incorretas, tema a que voltarei.

Novo livro: Um passo importante na elaboração do Capitalismo Monopolista de Estado

Disponível pela primeira vez em inglês, saiu uma edição, num único volume, da publicação alemã Staatsmonopolistische Kapitalismus (2015), "State Monopoly Capitalism" (2017). [Nota: ir a http://www.manifestopress.org.uk , ISBN 978-1-907464-27-0, €5,50 (mais €3,00 para portes)]

De autoria conjunta de Gretchen Binus, Beate Landefeld e Andreas Wehr, e publicado pela Manifesto Press, este pequeno volume é um instrumento essencial para a construção de uma teoria marxista-leninista unitária, uma teoria que complementa a teoria do imperialismo e que capta o papel do Estado nos países capitalistas avançados em situação de preponderância do monopólio empresarial.

Publicado primeiro em série na Communist Review (traduzido por Martin Levy), "State Monopoly Capitalism" traça as origens do CME a partir da concentração da produção industrial em finais do século XIX, assim como a história do CME enquanto teoria marxista cobrindo essa evolução.

Os autores apresentam uma visão matizada do CME, sublinhando "variantes", a tolerância de diferentes formas de intervenção do Estado, diferentes mecanismos de criação de consenso e a existência de uma medida de independência entre o Estado e os monopólios.

O capítulo sobre A história da teoria do CME vai buscar uma série de autores europeus e obras europeias provavelmente pouco conhecidos para o grande público de língua inglesa – da RDA, da RFA, da França e da União Soviética. É aqui também que abordam a questão de o CME ter saído da cena teórica tão precipitadamente. Os autores criticam os proponentes que interpretam o CME como levando diretamente ao socialismo "a partir da influência do socialismo enquanto um sistema alternativo", como "… um nível histórico de evolução no 'tempo final' do capitalismo".

Além disso, os defensores do CME sofriam de "uma subavaliação do potencial do capitalismo para evoluir".

Os autores também professam um erro na compreensão do CME quanto à "supremacia absoluta" da nacionalização na "política marxista de socialização". Mas pode-se pedir mais clareza e desenvolvimento sobre este ponto.

Claro que o "choque" da queda do socialismo europeu desempenhou um papel no desaparecimento da teoria do CME, como reconhecem Binus, Landefeld e Wehr.

Muito corretamente, os autores defendem vigorosamente uma investigação mais profunda e o desenvolvimento da teoria do CME, em especial na sequência das crises que grassaram no capitalismo do século XXI e da pobreza teórica da maior parte das teorias alternativas de esquerda.

No terceiro capítulo, Os tópicos da análise do CME , o "State Monopoly Capitalism" atualiza, de forma impressionante, a teoria para o século XXI, esboçando o novo equilíbrio global de forças que intensifica a competição internacional. Descrevem graficamente como as "casas" das empresas mais poderosas mudaram radicalmente dos EUA para outros países.

Os EUA desfrutavam de uma predominância esmagadora em 1960, mas em 2012 a maiores empresas estavam muito mais amplamente dispersas fora dos EUA. [1]

Implícita nesta tendência está a necessidade de uma maior intervenção do Estado para proteger e promover esses "ativos" nacionais num ambiente muito competitivo.

Binus, Landefeld e Wehr afirmam que as pressões competitivas sobre os lucros empresariais levaram a uma "busca por rendimentos" ("search for yield") que desviou o investimento para o setor financeiro especulativo, gerando o crescimento explosivo desse setor nas décadas recentes: "A acumulação a longo prazo duma riqueza financeira enorme – o empilhamento de recursos financeiros – forma a base económica para o papel reforçado dos mercados financeiros no período mais recente. O crescimento desta riqueza, durante os últimos 30 anos, mais rápido do que todo o produto social mundial, está relacionado não só com as condições agravadas da exploração capitalista na economia real mas também com as políticas neoliberais e a liberalização dos mercados de capital adotados em simultâneo".

"State Monopoly Capitalism" cai decididamente do lado de Lenine no debate Kautsky/Lenine sobre o "ultra-imperialismo" – a noção de que os Estados imperialistas podem unir-se cooperativamente num esforço comum de exploração — e é o que farão. Lenine, no seu típico estilo mordaz, ridicularizou a ideia como "absurda", "um perfeito disparate". Aplicando a crítica de Lenine à União Europeia, os autores consideram a UE não como um Estado distinto, um super-Estado ou um colosso imperial, mas como uma aliança de conveniência que faz malabarismos com tendências contraditórias de cooperação e de competição: "os dialetos de competição e cooperação.

Para além do Capitalismo Monopolista de Estado

Provavelmente, o capítulo mais controverso, compreensivelmente – o capítulo final do "State Monopoly Capitalism" intitula-se Discussão da estratégia contra o pano de fundo da teoria do CME. Neste capítulo, os autores abordam o problema, aplicando a teoria do CME ao objetivo estratégico de atingir o socialismo.

Durante todo o período após a II Guerra Mundial, quando muitos partidos comunistas e operários em países capitalistas avançados da Europa Ocidental conquistaram o apoio das massas, os debates sobre a forma de avançar ultrapassaram os limites do parlamentarismo e das possíveis alianças de classe ou de partidos. Havia quem pensasse que a validade do capitalismo monopolista de Estado implicava que os revolucionários não podiam atingir o socialismo sem primeiro envolver o capital monopolista, que devia ser organizada uma ampla aliança, uma frente ou um partido anti monopólio, para abordar o monopólio como um preliminar da luta para a substituição do capitalismo. Argumentavam que a classe operária e os partidos da classe operária precisavam do apoio de massas mais amplas – as que eram afetadas negativamente pela forma monopolista do capitalismo – a fim de garantir uma maior base suficiente de massas para tratar do capitalismo.

A estratégia duma frente, aliança ou partido anti-monopólios brotou deste entendimento e adquiriu importância, ou mesmo predominância entre os partidos comunistas e operários, nas democracias burguesas dos países capitalistas avançados.

Assim, dada a sua hábil defesa da teoria do CME, a questão para Binus, Landefeld e Wehr passa a ser se o CME implica, de facto, uma estratégia anti monopólios para um esforço marxista-leninista para o socialismo, no século XXI. Estão empenhados em aceitar um Estado anti monopólios ou uma forma de luta anti monopólios numa via para o socialismo?

"State Monopoly Capitalism" reflete criticamente sobre a experiência do século XX de estratégias anti monopólios, desde as frentes contra o fascismo até ao governo de Allende, a revolução portuguesa e o programa comum socialista/comunista em França. Considera, com entusiasmo, as perspetivas dos projetos socialistas na América Latina, embora o editor britânico do livro reconheça que "… houve alguns desenvolvimentos reacionários na América Latina, promovidos pelo imperialismo dos EUA".

Com um certo pormenor, os autores relatam as discussões estratégicas no seio do Partido Comunista Alemão (DKP), que ocorreram há várias décadas. Sem rodeios, mas convincentemente, criticam uma tendência reformista, de direita, que surgiu dentro do Partido, indicando como origem a viragem à direita de Gorbachev no final da era soviética e a onda de pessimismo que varreu o movimento após a queda da União Soviética.

Rejeitando a "Reforma Alternativa", de direita, o DKP afirmou uma via para o socialismo através duma "democracia anti monopólios". Segundo os autores, os programas do DKP de 1978 e 2006, "consideram as revoluções anti monopólios e socialistas como fases interligadas de desenvolvimento no processo unitário da transição do capitalismo para o socialismo".

E continuam: "Nesse contexto, é uma questão de fases da luta, e não uma fase 'intermédia' entre o capitalismo e o socialismo… Envolve um período de luta revolucionária, em que elementos do capitalismo continuam presentes, mas também já contém formas embrionárias do socialismo, ou seja, envolve 'relações de transição'…"

Embora atribuam ao Partido Comunista Grego (KKE) uma discordância da estratégia da "democracia anti-monopólios", os autores objetam: "[Na posição do KKE] está ausente a distinção entre as fases de luta, que marcam as relações do poder político e o nível da estrutura social".

Binus, Landefeld e Wehr terminam apontando a nacionalização dos bancos como uma possível peça central da organização anti-monopólios: "Hoje, a exigência da nacionalização dos bancos ainda está a ser feita por amplas secções do público… e isso coloca-o em oposição à burguesia do capital financeiro. Por consequência, as forças anti-capitalistas têm a tarefa de aprofundar a crítica ainda difusa da 'ganância dos banqueiros' numa crítica fundamental. Se isso tiver êxito, resultarão novas possibilidades nos centros do capitalismo para desenvolver alianças anti monopólios, assim como para liderar lutas anti monopólios.

Ao discutir programas estratégicos é sempre aconselhável prestar atenção à interdição de Lenine em "Esquerdismo, doença infantil do comunismo": O principal ponto é que os comunistas de todos os países devem ter em atenção, conscientemente, as principais tarefas fundamentais… e as características específicas que esta luta assume e tem de assumir inevitavelmente em cada país, em conformidade com as características nacionais peculiares da sua composição económica, política e cultura…, as suas colónias, a divisão religiosa, etc". Por outras palavras, há muitos matizes estratégicos de diferenças baseadas nas características específicas dos países em que os comunistas vivem; na elaboração de um programa para o socialismo, é um erro assumir que há um modelo único.

Mas Lenine oferece advertências gerais quanto à via revolucionária para o socialismo. No mesmo panfleto destinado a criticar a doutrina de "esquerda", Lenine apresenta duas tarefas essenciais para a preparação revolucionária: 1) a consolidação da organização de vanguarda "que conquiste a vanguarda com consciência de classe" – uma tarefa que é sobretudo "propaganda", i.e., educativa e 2) preparar para "liderar as massas à nova posição que assegurará a vitória da vanguarda na revolução".

Quanto à segunda tarefa, Lenine realça que os revolucionários devem avaliar honestamente a situação do objetivo das diversas classes: as classes "hostis" devem estar "em desacordo", incapazes de criar uma resposta eficaz; os "elementos imediatos vacilantes, hesitantes, instáveis" devem ser tornados ilegítimos aos olhos do povo"; e o proletariado deve ser preparado "para apoiar a ação revolucionária mais determinada e essencialmente ousada".

Para ser claro, estas não são tarefas para garantir uma maioria parlamentar ou para liderar um movimento sindical, embora de modo algum excluam essas tarefas, mas são tarefas para derrotar o capitalismo e instituir o socialismo.

Que Lenine não antevia espaço para uma fase, ou objetivo de transição ou um degrau, é nítido nos seus comentários em outubro de 1917, na véspera da Revolução Bolchevique (A catástrofe iminente e como combatê-la). Na secção "Podemos avançar se recearmos avançar para o socialismo? ", Lenine escreve:

Porque o socialismo é apenas o próximo passo para nos afastarmos do monopólio capitalista de Estado. Ou, por outras palavras, o socialismo é apenas o monopólio capitalista de Estado, feito para servir os interesses de todo o povo e, nessa medida, tem de cessar de ser monopólio capitalista.

Aqui não há meio termo. O processo de desenvolvimento objetivo é tal que é impossível abandonar os monopólios (e a guerra decuplicou o seu número, o seu papel e a sua importância) sem avançar para o socialismo.

Não há meio termo.

É aí mesmo que reside a contradição fundamental da nossa revolução.

A dialética da história é tal que a guerra, por acelerar extraordinariamente a transformação do capitalismo de monopólio em capitalismo de monopólio de Estado, impulsionou extraordinariamente a humanidade para o socialismo.

A guerra imperialista é a véspera da revolução socialista. Não só porque os horrores da guerra dão origem à revolta proletária – nenhuma revolta pode conduzir ao socialismo se as condições económicas para o socialismo não estiverem maduras – mas porque o capitalismo monopolista de Estado é uma completa preparação material para o socialismo, o limiar do socialismo, um degrau na escada da história entre o qual e o degrau chamado socialismo não há degraus intermédios.

Claro que esta polémica foi escrita há mais de 100 anos, no auge de uma guerra brutal, sem precedentes, e num país a desmoronar-se sob o peso dessa guerra.

Mas os EUA e os seus aliados da NATO têm Estado em guerra durante a maior parte das últimas décadas do século XX e sem abrandamento no século XXI. Durante a última década, a economia global tem estado à beira do abismo, estagnada ou crescendo aos solavancos. Nos EUA, o salário médio real por hora é praticamente o mesmo de há quase 50 anos. E na Europa e nos EUA, a rede de segurança social está desgastada, privatizada ou sobrecarregada com custos extra.

Quando escrevi o ensaio sobre o CME em 2007, estava convencido de que as condições para uma abordagem anti-monopólios estavam maduras. Escrevi então: "É essencial hoje nos EUA uma renovada estratégia anti-monopólios… é grande o potencial para uma luta anti-monopólios… têm de ser avançados programas que identifiquem o lucro monopolista como um elemento subversivo, estranho ao progresso social".

Tal como muitos outros, considerei garantido que a era do capitalismo monopolista de Estado exigia uma abordagem anti-monopólios.

Hoje, creio que foi uma conclusão apressada e injustificada.

A história não produziu nenhum exemplo com êxito de uma luta anti-monopólios, inspirada pela esquerda, conduzindo a uma bem-sucedida transição para o socialismo. Nem a história produziu um movimento notável anti-monopólios, espontâneo, conscientemente anti-monopólios, baseado nos estratos da classe não operária ou na pequena burguesia, desde os populistas do século XIX. Levantamentos espontâneos, como o Occupy ou Indignados atraíram o apoio de massas não por oferecerem uma noção sofisticada de monopólio, mas por atacarem o próprio capitalismo, embora reconhecidamente como um conceito vago, mal definido e defeituoso, com pouca compreensão de como o derrotar.

Na realidade, o monopólio não é uma categoria política que possa ser separado, de forma útil, da ideia de capitalismo monopolista.

"State Monopoly Capitalism" é uma leitura obrigatória para todos os que quiserem compreender melhor as características do capitalismo do século XXI e a teoria que se mantém no âmago da compreensão marxista. Os autores defendem uma "etapa de luta" estratégica, anti-monopólios, bem pensada e com circunspeção.

Claro que a validade desta estratégia, quer especificamente quer em geral, será decidida pela prática. À medida que os partidos comunistas e operários, que lutam sob o capitalismo, se reagrupam e crescem de dimensão e influência após os revezes infligidos pela queda do socialismo europeu, como sem dúvida o farão, as questões colocadas no livro serão clarificadas e resolvidas.

Ao atravessar um período de desilusão e declínio parecido com a nossa época, Lenine apresentou as seguintes palavras aos camaradas na Europa Ocidental e nos EUA:

Na Europa Ocidental e na América, os comunistas devem aprender a criar um parlamentarismo novo, pouco habitual, não oportunista e não carreirista; os partidos comunistas têm de criar os seus slogans, realmente proletários, com a ajuda dos pobres não organizados e oprimidos, devem distribuir panfletos, fazer campanha pelas casas dos operários, dos proletários rurais e dos camponeses, nas aldeias longínquas…; devem entrar em tabernas, penetrar nos sindicatos, nas sociedades e em reuniões ocasionais das pessoas comuns, e falar ao povo, não numa linguagem erudita (ou demasiado parlamentar), nunca se devem esforçar por "obter lugares" no parlamento, mas devem tentar levar as pessoas a pensar, em toda a parte, e guiar as pessoas para a luta, tomar à letra a palavra da burguesia e utilizar a maquinaria que ela instalou, as eleições que ela organizou e os apelos que ela fez ao povo; devem tentar explicar às pessoas o que é o bolchevismo… É muito difícil fazer isto na Europa Ocidental e extremamente difícil nos EUA, mas pode e deve ser feito, porque os objetivos do comunismo não podem ser alcançados sem esforço. Temos de trabalhar para cumprir tarefas práticas, sempre mais variadas e sempre mais intimamente ligadas com todos os ramos da vida social, conquistando ramo após ramo, esfera após esfera à burguesia . In "Esquerdismo, doença infantil do comunismo".