Os desatinos do Banco Mundial

A leitura do estudo do Banco Mundial "Rumo à segurança econômica na era da globalização" renovou-me uma velha desilusão: comprovar até que ponto o pensamento econômico pode avançar em refinadas técnicas auxiliares estatístico-matemáticas, em gráficos de impecável confecção, na modelação baseada em elegantes pressupostos, na conformação de uma linguagem tão equilibrada que se torna equilibrista, e tudo isso para fracassar em explicar a realidade ou, como neste caso, para ocultá-la, para substituir o essencial pelo acessório, para dar por conseguido o que está longe de ser alcançado e propor um debate que não é o verdadeiro deste momento.

Se se trata da economia da América Latina e do Caribe, é óbvio supor que o debate seja acerca do desenvolvimento a alcançar, das vias, obstáculos, alternativas, aceleradores, travões, políticas para conseguí-lo, enfim: que discutamos novamente em termos de uma teoria e política do desenvolvimento. Desse desenvolvimento que combina crescimento econômico e equidade social, integração regional e solidariedade humana, educação e saúde para todos, participação política e alta cultura.

É óbvio supor que esse debate proponha uma reflexão crítica acerca dos enormes défices do desenvolvimento na região, ou antes a sua inexistência básica, e os coloque no contexto da globalização no mundo unipolar dos nossos dias. A estréia de um novo século e de um novo milênio proporciona uma boa ocasião e inclusive obriga os latino-americanos e caribenhos a discutirem sem descanso porquê esta região, quase dois séculos depois de ter obtido a independência da maioria dos seus países em relação às metrópoles coloniais, permanece na categoria de subdesenvolvida e pobre, assim como as razões pelas quais se afasta cada vez mais dos países mais ricos e pesa menos na economia mundial do que há 30 anos.

Para o Banco Mundial este não é o debate. O desenvolvimento já não tem segredos. Alcança-se transitando por um caminho claro e único. Por ele avançam melhor os que primeiro o tomaram e os que caminhem com tenacidade: o caminho da reforma neoliberal.

Por tanto, não tem sentido debater sobre alternativas de desenvolvimento, porque elas não existem. Então discutamos sobre a segurança e a insegurança econômica. O problema não é alcançar o desenvolvimento como síntese de crescimento e equidade e sim alcançar a segurança, que pouco depois se converte em reduzir a volatilidade. Assim, ficamos presos num exercício surrealista de debater com minúcia estatística e refinamento técnico sobre a redução da volatilidade e a adopção de variantes de seguros, enquanto mais de 200 milhões de pobres, 90 milhões de indigentes e dezenas de milhões de analfabetos para os quais o único seguro é a repetição quotidiana da subsistência no limite, naturalmente nem tomam conhecimento disso.

Nem na mais febril utopia se pode supor que o Banco Mundial reconheça que a reforma neoliberal latino-americana é um fracasso em termos de crescimento econômico, uma tragédia em termos sociais e que a década passada foi outra década perdida. Certamente é uma dura tarefa ter que assumir como ponto de partida o êxito dessa reforma e em seguida interpretar os resultados do inquérito que mostra a opinião maioritária de que os pais dos inquiridos viviam melhor do que os actuais cidadãos das reformadas economias latino-americanas. O paradoxo de Leontieff é coisa menor comparado com este paradoxo provocado por latino-americanos que habitam em países com economias que têm um "melhor porvir econômico” mas que dizem viver pior do que viveram seus pais outrora, nos tempos anteriores às acertadas reformas.

Se Carlos Menen pôde recorrer à frase cantinflesca: "estamos mal, mas vamos bem", para o Banco Mundial torna-se ainda mais difícil, pois vê-se obrigado a dizer: " estamos melhor, vamos bem, mas nos sentimos inseguros".

Logo na primeira página do estudo do Banco Mundial estabelece uma leitura básica do ocorrido na região: "A melhora no devir econômico desta região verificou-se depois do constante esforço de reforma realizado por muitos dos países que a integram a fim de intensificar a função das forças do mercado e aumentar a integração financeira na economia globalizada.

Essa risonha apresentação do ocorrido não pode silenciar que nos anos noventa o PIB per capita real se manteve bem abaixo do que o que a região alcançou nas décadas de 60 e 70. E o estudo do Banco Mundial reconhece, mas se apressa em diminuir a importância ao dizer: "Mas esta descida do crescimento em relação ao desempenho anterior a 1982 afetou todas as regiões do mundo tanto industriais como no desenvolvimento, com exceção da Ásia Meridional".

Curioso modo de relativizar o fracasso, pois se esquece que nenhuma outra região do mundo avançou com tanta disciplina e ortodoxia na reforma neoliberal como o fez a América Latina. Era de se esperar muito mais que diluir-se em uma tendência geral ao baixo crescimento.

Mas não se trata apenas do anêmico crescimento e a enorme pobreza e sim de todo o mais que fica fora do cenário descrito pelo estudo, isto é, aspectos essenciais da realidade.

Fica excluído que o insuficiente crescimento se baseou em privatizações, endividamento e entrada de capital estrangeiro, e em cada um desses fatores se encontra a marca da fraqueza e da exclusão.

A privatização foi uma onda que abarcou desde empresas clássicas privatizáveis até parques, estradas, correios e cemitérios numa corrida desenfreada no cumprimento do dogma da incurável ineficiência estatal. Mas essa onda vai se esgotando porque já não vai restando muito patrimônio para vender. Encarando a privatização estritamente como forma de entrada de capital e abstraindo-nos do fluxo de saída que provoca, essa entrada tem vida limitada e já ficaram para trás a maioria das suas grandes vendas.

O endividamento é um escândalo que a força do pensamento único conseguiu amordaçar e obter o milagre de que mal seja mencionado aquilo que é básico para entender o escasso crescimento, a pobreza, a volatilidade. Nesse estudo o Banco Mundial não lhe dedica nem um parágrafo e apenas a menciona. Só merece alguma referência a conveniência de administrar a dívida e evitar uma acumulação de passivos de curto prazo.

O Banco Mundial apresenta neste estudo abstrações de precisão matemática e imprecisão existencial que chama "factos estilizados". Mas não merece estilização alguma uma dívida que em 1985 era de uns 300 mil milhões de dólares; agora supera os 700 mil milhões, devora a metade dos rendimentos de exportações de bens e serviços e que só entre 1992 e 1999 pagamentos de 913 mil milhões de dólares.

É evidente que essa dívida é impagável e que o passo a uma fase aguda de crise da dívida pode ocorrer a qualquer momento, mas talvez nada expresse melhor a incapacidade de uma parte dos governos da região para romper o "saqueio dialogado" de que nos falou Pablo González Casanova do que esta ingloriosa conspiração do silêncio em relação à dívida externa.

A entrada de capital estrangeiro é a peça chave. A ela se aclama e se dá publicidade com relêvo. Se descontarmos os capitais andorinha e o pagamento por privatizações, as cifras perdem parte de seu encanto. E o que resta do encanto parece menos encantador quando abordamos o défice de conta corrente e constatamos que o capital entra, mas também sai e atua em perversa combinação com uma abertura comercial que importa mais do que exporta ainda que se justifique prometendo exportações crescentes.

Este modelo financiou seus défices em boa medida com capitais voláteis que tornaram voláteis os curtos ciclos de expansão e contração que lhe são inerentes e reduziu a capacidade interna de gerar crescimento ao rebaixar a poupança e a aplicação a níveis inferiores aos de 1980.

Que maiores causas de insegurança econômica que a provocada por esta mistura de endividamento, privatização e integração subordinada ao mercado financeiro globalizado?

A reforma neoliberal é socialmente excludente nas estatísticas e com muito mais força, na própria vida, nos inquéritos, no que as pessoas dizem e nos simples percursos por cidades e territórios da região.

Mas ao tocar este ponto o Banco Mundial recorre a um procedimento que se repete cada que vez que o tema se torna escabroso para os resultados da reforma neoliberal ou para a lógica do seu discurso. Este procedimento é amontoar afirmações e negações, sugestões num sentido e em sentido contrário, para concluir que nada se pode concluir ou que os resultados são "díspares".

Um exemplo disto é este parágrafo: "Em termos gerais, a desigualdade aumentou durante os anos noventa, apesar de o histórico dos países ser muito distinto. No Brasil e no México a desigualdade aumentou entre 1986 e 1989, antes de se estabilizar ou diminuir até fins dos anos noventa. O Chile e o Paraguai experimentaram uma crescente desigualdade, ainda que no Chile o baixo nível de referência de 1986 poderia dificultar a comparação. A desigualdade foi relativamente estável na Argentina., Colômbia, Equador, Uruguai e Venezuela, já que alguns índices sugerem um aumento e outros uma redução. Por último na Bolívia, República Dominicana e Honduras há uma diminuição da desigualdade no tempo. Em geral, a partir dos índices agregados seria difícil afirmar que a abertura econômica, como na Argentina, Colômbia e México, significou uma pioria permanente da desigualdade agregada."

A exclusão social se evidencia também pelos 40% da população na pobreza, pelos 18% na indigência, pelos 8% de desemprego aberto – apesar de que talvez das mentiras das estatísticas, a mais mentirosa de todas seria esta –, pelos 13% de população analfabeta, por uma taxa de mortalidade infantil no primeiro ano de vida é cinco vezes maior do que nos países desenvolvidos, por um sistema educacional em que só um de cada três alunos atinge a escola secundária.

Voltando ao discurso do Banco Mundial verificamos então que a insegurança econômica expressa nos inquéritos junto às pessoas não é resultado de razões tão sólidas como as que se sintetizam na dura realidade descrita, e sim o resultado da melhoria econômica!

¿Qué seguridad puede ofrecer un 8% de desempleo abierto, un insondable sector informal que provee 80 de cada 100 nuevos puestos de trabajo con su precariedad y desprotección, un nivel salarial real que se considera por lo general, inferior al de 1980?

Até agora a lógica, aparentemente já antiquada, dizia que um emprego estável e uma remuneração digna deviam satisfazer as expectativas de segurança econômica.

Que segurança pode oferecer uma taxa de 8% de desemprego aberto, um insondável sector informal que proporciona 80 de cada 100 novos postos de trabalho com a sua precariedade e desproteção, um nível salarial real que em geral se considera inferior ao de 1980?

Estes pobres que administram seus ativos e que inclusive sofrem menos que os ricos sempre que se trata de recessões moderadas e que podem assumir voluntariamente os riscos empresariais convertendo-se em prósperos vendedores de chicletes, limpadores de carros que nunca possuirão, tristes pantomineiros de esquina ou pequenos vendedores de drogas, levam-me a colocar a pergunta: Saberá o Banco Mundial o que é um pobre? Haverão eles incorrido na confusão metodológica de utilizar como objeto de estudo um "pobre estilizado" que acabou por ser uma vez mais o "homus económicus" intemporal e onipresente com o qual certa corrente de pensamento econômico está a século e meio construindo elegantes e absurdas abstrações?

As ruas e os campos de América Latina podem fornecer abundantes objetos de estudo aos quais a miséria os impede administrar racionalmente os ativos que não possuem, que sofrem mesmo nas crises profundas porque vivem em crise permanente, que devem escolher entre alimentação ou saúde ou educação sempre no limite extremo inferior.

Provoca-me inquietude que em várias ocasiões o Banco Mundial insista em criticar a chamada "rigidez do mercado de trabalho".

A tragédia do desemprego, informalidade, queda de salários reais, desproteção dos trabalhadores tem sido a "flexibilização do mercado de trabalho", mas os autores acreditam que ainda há rigidez "que obriga esse mercado a ajustar-se por meio do desemprego, mais do que através de salários reais e de uma sujeição setorial da força de trabalho."

Na região e durante o ciclo neoliberal a eliminação da rigidez no mercado de trabalho significou flexibilizar contratos e demissões, enfraquecer a negociação coletiva para criar-lhe ao capital, especialmente ao estrangeiro, condições de uma rentabilidade altamente desfavorável para os trabalhadores. Até onde deverá chegar a eliminação da rígidez para que o capital se sinta satisfeito?

Como os pobres sofrem menos que os ricos nas crises moderadas, então encaixa perfeitamente o seguinte parágrafo que também é uma aceitação explícita do modelo de crises financeiras repetidas em ciclos de "stop and go", ou por outras palavras, uma conversação súbita da volatilidade viciosa em volatilidade virtuosa. "Os governos não deveriam hesitar em realizar uma liberalização e reformas que intensifique o crescimento apesar de que talvez impliquem uma volatilidade algo maior durante a transição, porque se bem que uma breve contração da atividade econômica talvez não prejudique muito os pobres, um maior crescimento ajuda-os sim decididamente. Mais ainda, as conclusões a que chegamos sugerem que as políticas macro-econômicas não devem procurar evitar a todo custo as contrações e sim que estas se prolonguem ou se aprofundem".

A volatilidade começou sendo o inimigo causador da insegurança ou, como diz o estudo, a medida da insegurança e em suas páginas finais o estudo nos propõe a volatilidade como virtude, pois o desejável seria não evitar as crises e sim tratar apenas de que não sejam profundas nem longas. Algo assim como uma sucessão saudável de mini-crises no contexto de um modelo na medida que, na medida em que avança a liberalização e a desregulação, tem menos capacidade para evitar que as crises se produzam e menos ainda para modular sua intensidade.

Em outra ordem de coisas, o estudo tem também um modo peculiar de deixar de lado o que é inconveniente para chegar às suas conclusões. Delimitar um campo de análise a fim de examinar um fenômeno ou processo livre da ação de certos fatores é um método válido e inobjetável em si mesmo. Mas eliminar o desagradável ou inconveniente para as teses defendidas e estabelecer um terreno cercado, capinado de tudo o que perturbe a proposta e onde entrar em debate é aceitar a mutilação de componentes de grande importância, não é certamente um procedimento acadêmico digno de aplauso, ainda que inclua uma longa relação de obras consultadas.

Ocorre assim com a introdução do conceito de segurança e insegurança econômica como se o seu sentido fosse óbvio e não necessitasse explicação ou definição alguma. A noção de segurança sugere mais o cenário militar, geo-estratégico ou psicológico, mas o pensamento econômico, que se deu a si próprio numerosos objetos de estudos ou, por outras palavras, que se tem colocou numerosas perguntas para procurar as resposta, nunca pretendeu teorizar sobre a segurança econômica.

Desde a fonte do valor e da riqueza (das nações e/ou das pessoas), a acumulação e reprodução de capital, a formação e movimento dos preços, a escolha pelo consumidor soberano, o equilíbrio geral, a oferta monetária, a teoria do desenvolvimento e muitas outras, o pensamento econômico tem lutado com muitos temas e problemas, mas nunca com a segurança econômica.

É óbvio que a segurança econômica é um resultado do desenvolvimento alcançado se se trata de um país, e de um trabalho estável que permita um rendimento satisfatório com condições de acesso à educação, saúde e convivência humana se se trata de pessoas, o que inclui a segurança quanto à conservação da vida.

Contudo, o Banco Mundial omite explicitamente os problemas relacionados com o delito e a violência e limita-se à "insegurança causada pelas flutuações económicas", como se violência e delito nada tivessem a ver com a reforma neoliberal.

É que o apelo aos instintos primários que a visão fundamentalista de mercado impulsiona, os padrões da conformação de sociedades nas quais não há êxito para além da acumulação de riqueza e em que a pobreza surge como o castigo a inaptidão, onde a partir do individualismo total os humanos têm de abrir passagem num mercado que se assemelha a uma selva, não pode gerar outra coisa senão violência e delito.

A taxa de homicídios de 300 por cada milhão de pessoas é o dobro da média mundial, mas não se explica por ferozes atavismos latino-americanos e sim pela prática mais ortodoxa e disciplinada no mundo nos últimos 20 anos das reformas de mercado que o Banco Mundial pede para continuar e aprofundar.

O rigor metodológico estatístico que o estudo analisado contêm deveria levar em conta, e infelizmente não o faz, a correlação evidente nos últimos 20 anos entre reforma neoliberal, volatilidade, pobreza, delito, corrupção e degradação ambiental.

A insegurança dos cidadãos, a vida entre grades dos presos nas prisões e dos não-presos nas prisões gradeadas em que se convertem os lares, a proliferação de corpos privados de polícias e guardiões, a aparência de castelos assediados dos bairros acomodados rodeados pela multidão de pobres, não é uma realidade desconectada das reformas de mercado que vão moldando uma áspera sociedade de mercado em que a relação custo-benefício é a norma absoluta.

O Banco Mundial crê que os problemas existentes são residuais e elimináveis aplicando mais reformas neoliberais, por exemplo: fortalecendo a conexão que dizem ser ainda fraca com os mercados financeiros ou eliminando as medidas rígidas de trabalho que ainda tornam difícil ao capital contratar e despedir à sua vontade.

É mais do mesmo, ainda que se chamem reformas de segunda ou terceira geração. Pedir mais reforma neoliberal e com ela redução da pobreza e avanços na equidade social é tão inútil como pedir a um tubarão que se torne vegetariano.

Por sorte, não há na História crise sem solução.

O sistema globalizado de exploração e desesperança, na sua natureza essencial e na sua variante latino-americana, é como tantos outros desafios na História. Há que trabalhar mais e melhor para alcançar a sua supressão e encontrar a alternativa possível. Essa alternativa possível é justamente, como tantas outras vezes, a que agora parece impossível a muitos intelectuais por não estar escrita ou modelada.