5ª carta aberta aos associados do Montepio
A PRÓXIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO MONTEPIO REALIZA-SE NO
DIA 15/10/2012 NO COLISEU DOS RECREIOS EM LISBOA PELAS 21 HORAS.
NÃO FALTES PORQUE NESTA ASSEMBLEIA VAI SER VOTADO O PROJETO DOS
ESTATUTOS DEFENDIDO PELO PRESIDENTE QUE TIRA PODER DOS ASSOCIADOS
As chefias do Montepio e os seus amigos, convocadas pelo seu presidente,
apareceram maciçamente na assembleia de 3 de Outubro. O número de
participantes ultrapassou 1.400. Apesar de ter sido denunciado na assembleia a
utilização dos meios de transporte pagos pelo Montepio em
beneficio dos apoiantes do presidente, mesmo assim não houve qualquer
esclarecimento por parte dos atuais corpos gerentes do Montepio. Continuou-se a
verificar o silenciamento total nos órgãos de
informação do Montepio Revista Montepio, Newsletter do
Montepio de qualquer informação aos associados sobre a
data da realização da assembleia e sobre o projeto de Estatutos
em discussão. Tal silenciamento parece ser intencional, com o objetivo
de evitar a participação de grande número dos associados
na assembleia para assim ser mais fácil a aprovação do
projeto por parte da hierarquia e dos seus apoiantes. Confrontado com tal
situação por vários associados, o presidente da mesa da
assembleia geral, padre Vítor Melícias, só soube dizer que
isso não era da sua responsabilidade. Durante a assembleia assistiu-se a
uma insólita contagem dos votos. O presidente pediu que os associados
que votassem NÃO se levantassem. Pessoas contratadas pelo Montepio
fizeram a contagem dos associados que se levantaram. O número dos que
votaram a favor não foi obtido por contagem, mas sim pela
diferença entre o total obtido pela informática, tendo como base
as entradas registadas, e número de votos resultante da contagem dos
associados que se levantaram. Não se apurou se todos os associados que
se registaram, aquando da entrada, estavam ou não na sala. Este forma de
contar os votos a favor (apuramento através da diferença, e
não pela contagem direta) provocou forte reação por parte
de muitos associados, até porque é irregular. No entanto, o
presidente da mesa da assembleia persistiu com tal pratica insólita. A
parcialidade do presidente da mesa da assembleia geral tornou cada vez mais
difícil o ambiente da assembleia. A culminar tudo isto assistiu-se no
fim a um acontecimento também insólito. O presidente da mesa da
assembleia pretendeu prolongar a assembleia com base num requerimento que
afirmou ter entrado no inicio mas que não deu conhecimento nessa altura
à assembleia. Face à a forte reação que tal atitude
provocou retirou o requerimento dando por terminada a sessão.
Tudo isto ausência de informação a todos os
associados da realização da assembleia e do projeto de Estatutos
através dos órgãos de informação
próprios que o Montepio possui; contagem de votos a favor por
diferença; condução da assembleia que gera em muitos
associados o sentimento de que existe parcialidade; etc. - ilustra e prova de
uma forma clara o ambiente de falta de transparência e a ausência
de respeito pelos princípios do mutualismo que se vive atualmente no
Montepio. Esperemos que na próxima assembleia não se
impeça o debate profundo das alterações aos Estatutos
através do expediente de requerimentos para silenciar as vozes criticas
ao projeto.
É urgente alterar este ambiente, até porque ele não se
limita apenas à assembleia geral. Também domina o conselho geral
do Montepio, constituído por 23 membros, cuja maioria é submissa
ao presidente. No dia 10 de Outubro realizou-se uma reunião do conselho
geral do Montepio para analisar as contas da Associação
Mutualista, da Caixa Económica, que é o banco do grupo Montepio,
e das restantes empresas referentes ao 1º semestre de 2012.
O conselho de administração distribuiu previamente para essa
reunião um resumo com informação - Desempenho do grupo no
1º semestre de 2012 - sobre a situação da
associação mutualista e das várias empresas do grupo
(durante a reunião apercebi-me que tinha sido distribuído aos
restantes membros do conselho um relatório muito mais completo que
não recebi). Com base na pouca informação que tinha
recebido coloquei um conjunto de questões sobre a situação
das empresas e a sua gestão, pedindo esclarecimentos. E fui confrontado
com a insólita atitude do presidente de ignorar e não responder
às perguntas que fiz. E foi só quando o confrontei com a falta de
respeito que significava tal atitude é que, atabalhoadamente, respondeu
embora de uma forma insatisfatória.
Para que os associados possam ficar com uma ideia mais clara do que acarreta a
falta do controlo da atividade do conselho de administração por
um órgão com poderes efetivos e que seja totalmente independente
e não submisso ao conselho de administração, e avaliar o
ambiente que se vive no conselho geral do Montepio e também a
situação das empresas do grupo Montepio, penso que é
importante dar a conhecer as questões que coloquei na reunião do
último conselho geral do Montepio.
A primeira questão referiu-se à qualidade da
informação disponibilizada pelo conselho de
administração. Na pág, 15 do resumo fornecido aparece um
gráfico onde consta que o crédito concedido aos clientes
corresponde a 77,6% do ativo da Caixa Económica, cujo valor é
20.967 milhões , o que dá 16.270 milhões em
Junho de 2012; mas na página seguinte (16) do resumo já se afirma
que, na mesma altura, o credito concedido aos clientes atingia 16.960
milhões na mesma data, ou seja, mais 690 milhões .
Naturalmente procurei ser esclarecido sobre esta diferença o que
provocou a reação do presidente do conselho de
administração já referida.
A segunda questão dizia respeito à gestão do conselho de
administração e aos resultados obtidos pelas empresas do grupo
Montepio. A empresa mais importante é a Caixa Económica. Os seus
resultados foram apenas 4,8 milhões no 1º semestre (taxa de
rentabilidade =1,4%) tendo sido afetados negativamente, não só
pela situação do país, mas também pela compra do
Finibanco, a que nos opusemos, como consta de uma nota pública do
próprio conselho de administração e também, a nosso
ver, por outros erros de gestão cujas consequências são
mais visíveis agora.
Para concluir basta ter presente o seguinte. Um dos problemas graves que
enfrentam as instituições financeiras neste momento é o
aumento rápido do incumprimento devido à recessão
económica provocada pelas medidas de austeridade. Em Junho de 2012, o
crédito concedido pelo Montepio atingia 16.960 milhões ,
sendo 8153 milhões (48,1% do total) credito à
habitação, atingindo o credito ao consumo 702
milhões, e sendo os restantes 8.105 milhões (47,8%)
crédito às empresas. As imparidade de credito já atingiam
765 milhões e, entre Junho de 2011 e Junho de 2012, a taxa de
incumprimento no crédito à habitação diminuiu no
Montepio de 2,9% para 1,78%, enquanto a taxa de incumprimento no credito
às empresas aumentou de 4,76% para 7,85% (+64,9%). Mas a
situação grave revela-se quando se analisa o crédito
às empresas por setores. E isso porque o crédito às
empresas de construção e imobiliário representa, no
Montepio, 49,3% do credito total concedido às empresas, enquanto no
setor bancário é apenas de 33,7%. Parece que a gestão do
Montepio apostava na especulação imobiliária. E agora os
maiores rácios de incumprimento são precisamente nas empresas de
construção cuja taxa aumentou, entre Junho de 2011 e Junho de
2012, de 6,18% para 11,13% (+63,4%), e nas de atividades imobiliárias
que subiu, no mesmo período, de 3,52% para 7,07% (+99,4%). Confrontados
por mim com estes dados, o presidente, começou por ignorar a
questão, mas quando novamente confrontado respondeu que era uma
herança do passado, embora ele já esteja no conselho de
administração do Montepio há 9 anos. É evidente que
tudo isto tem consequências negativas para todos os associados, já
que reduz significativamente os resultados da Caixa Económica, que
são transferidos para a Associação Mutualista para serem
aplicados em beneficio dos associados, nomeadamente daqueles que colocaram as
suas poupanças nela. Se juntarmos os resultados negativos de algumas
empresas do grupo Montepio (a Lusitania não vida continua a apresentar
prejuízos 5,6 milhões no 1º semestre de 2012 -
desde que adquiriu a companhia de seguros Real que pertencia ao grupo BPN) os
erros tornam-se ainda mais claros.
Tudo isto, a meu ver, resulta também da ausência de qualquer
controlo efetivo dos atos do conselho de administração pelos
associados através de um órgão efetivamente independente
do conselho de administração. E é precisamente esta a
questão mais importante que está neste altura em debate na
assembleia com o projeto de alteração dos Estatutos, defendido
pelo presidente, que agrava ainda mais a falta de controlo dos atos do conselho
de administração. E isto porque o projeto pretende transformar o
atual conselho geral do Montepio, cuja maioria de membros é submissa ao
presidente do conselho de administração, em assembleia geral da
Caixa Económica, passando para ela praticamente a totalidade dos poderes
que atualmente pertencem à assembleia geral de todos os associados. E
é esta miniassembleia geral, dominada pelo conselho de
administração (os membros do conselho de
administração são, por inerência, também
membros da miniassembleia), que depois elege um conselho de
administração para a Caixa Económica, que é
proposto pelo conselho de administração do Montepio, podendo um
elemento deste ser membro da administração da Caixa
Económica e, neste caso, é seu presidente. Para além disso
é criado um conselho geral e de supervisão cuja maioria dos
membros são os membros do conselho de administração do
Montepio, que vai supervisionar os administradores da caixa Económica,
que são pessoas escolhidas e da confiança do conselho de
administração do Montepio. Portanto, não existe qualquer
segregação real de funções entre os
órgãos que são controlados e os órgãos que
controlam, já que pertencem a estes os membros dos órgãos
que devem ser controlados. Por outras palavras, quem controla, controla a si
próprio ou controla pessoas da sua total confiança pois foram
eles que as escolheram. Portanto, se a projeto de Estatutos defendido pelo
presidente for aprovado, a ausência de controlo efetivo do conselho de
administração por um órgão efetivamente
independente continuará a não existir, agravando-se ainda mais a
situação, o que poderá ter consequências graves no
futuro para os associados, nomeadamente para aqueles que têm
poupanças e depósitos no grupo Montepio. É para dar
segurança aos associados, e defender a boa imagem do Montepio que
lutamos. Mas isto só será terá êxito se tivermos o
apoio ativo de muitos associados. Por isso,
pedimos que divulgues esta informação e que não deixes de
estar presente e participar ativamente na próxima assembleia de
15/10/2012.
Se quiseres receber uma informação independente envia uma
mensagem para
edr2@netcabo.pt
para pertenceres à lista de endereços.
MAIS MUTUALISMO, MAIS TRANSPARÊNCIA, MAIOR SEGURANÇA PARA OS
ASSOCIADOS, E
MELHOR GESTÃO DAS SUAS POUPANÇAS E DEPÓSITOS: eis o
nosso objetivo.
[*]
Membro do Conselho Geral do Montepio,
edr2@netcabo.pt
Esta carta aberta encontra-se em
http://resistir.info/
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