O medo que se instalou na sociedade portuguesa causa mais mortes que o Covid-19

– Falta de assistência médica ao que não seja coronavírus
– Riqueza não produzida
– Perda de remunerações pelos trabalhadores
– Encargos do Estado e das empresas
– Perda de receita pela Segurança Social e perda fiscal pelo Estado

por Eugénio Rosa [*]

Neste estudo analiso a dimensão do layoff, suas consequências económicas e sociais e também os efeitos do medo profundo que se instalou na sociedade portuguesa causado por uma comunicação social pouco objetiva (incompleta). Esta, para ganhar audiências, só fala de mortes do COVID 19, e como considera que as do país não são suficientes junta as do mundo, num massacre constante e diário desde manhã à noite repetindo o mesmo até à exaustão. No entanto, o aumento de mortes causado por falta de assistência médica (milhares de cancros ficaram por detetar, e 300 mil consultas de médicos de família , 180 mil consultas hospitalares, 8000 cirurgias, 30 mil mamografias, etc, deixaram de ser realizadas em Março – Expresso de 25/Abril/2020) são certamente superiores às mortes causadas pelo “coronavírus ”. Mas, pelo facto de os media as ignorarem, é como não existissem. Além disso, há a tentativa de isolar e destruir os mais velhos com a justificação de os proteger.

1,1 MILHÕES DE TRABALHADORES EM LAYOFF E, NUM MÊS, €393,2 MILHÕES DE REMUNERAÇÃO PERDIDAS, €997,8 MILHÕES DE CUSTOS PARA O ESTADO E €235,9 MILHÕES PARA AS EMPRESAS SEM PRODUZIR RIQUEZA

O quadro 1, construído com os dados do Ministério do Trabalho sobre a monitorização do COVID 19 em 24/4/2020, permite obter uma informação sobre a dimensão do lay-off e sobre as suas consequências para os trabalhadores (perda de remunerações), para o Estado (aumento de encargos e perda de receitas) e para as entidades patronais (encargos). E tudo isto sem produção de qualquer riqueza.

Quadro 1.

A remuneração média bruta declarada, que serve para calcular a remuneração recebida pelo trabalhador em layoff, era de 1015€/mês segundo o Ministério do Trabalho. Como o trabalhador em layoff recebe apenas 2/3 deste valor, a sua remuneração ilíquida mensal reduz-se para 677€/mês, o que significa que cada trabalhador perde 338€/mês. Se multiplicarmos este valor pelo número de trabalhadores em layoff em 20/4/2020 – 1.162.158 trabalhadores – então estes 1,1 milhões de trabalhadores perdem €339,1 milhões de remunerações por mês, o que é enorme para quem ganha já muito pouco.

Como 70% da importância recebida pelo trabalhador é paga através da Segurança Social, que é transferido do Orçamento do Estado, isto significa que o Estado tem mensal e diretamente uma despesa de €550,47 milhões com os trabalhadores que estão em layoff suportando as entidades patronais €235,9 milhões por mês o que corresponde a 30% da remuneração recebida pelos 1,16 milhões de trabalhadores. Para além da despesa de €550,47 milhões por mês, o Estado ainda perde 115,6 milhões €/mês de IRS, devido a redução das remunerações recebidas pelos 1,162 milhões € de trabalhadores e, a Segurança Social, perde 311,6 milhões € de receitas por mês (os trabalhadores descontam 11% do que recebem, mas as empresas estão isentas do pagamento de qualquer contribuição para a Segurança Social). Somando tudo isto, o layoff representa um custo para o Estado que estimamos em €977,7 milhões por mês.

A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DOS TRABALHADORES DE MICROEMPRESAS E MÉDIAS EM LAYOFF É INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL

O quadro 2 mostra o número de empresas repartidas pela sua dimensão em 24/4/2020 com layoff

Quadro 2.

Segundo o Ministério do Trabalho, os 1.162.159 trabalhadores que estavam em " layoff " em 24/4/2020 são de 93.993 empresas sendo 80,5% (75.624) microempresas. As remunerações dos trabalhadores variam muito com a dimensão das empresas, por isso fazer uma análise mais fina. O quadro 3, mostra os efeitos nas remunerações dos trabalhadores do layoff de acordo com a dimensão das empresas.

Quadro 3.

Os trabalhadores das 75.624 microempresas (80,5% do total) que estão em layoff viram as suas remunerações liquidas reduzirem-se para entre 453,6€ e 493,1€ por mês; os das pequenas empresas (15,9% do total das empresas em layoff) ficaram com uma remuneração liquida média entre 550,6€/mês e 609,1€/mês; os trabalhadores em layoff das médias empresas viram as suas remunerações liquidas reduzirem-se apenas para 628,4€; e os trabalhadores das grandes empresas em layoff estão a receber remunerações liquidas entre 652€/mês e 661,8€/mês. Em 2018, segundo o INE, 1.777.000 portugueses estavam no limiar da pobreza, e isto após as transferências sociais (antes das transferências eram 2.223.000) sendo 318.000 trabalhadores empregados devido aos baixos salários que recebiam. É evidente que, com estes baixos rendimentos disponíveis, centenas de milhares de trabalhadores colocados em layoff juntar-se-ão aos 318.000 que já estavam na pobreza, aumentando, de uma forma dramática, a mancha de miséria no nosso país mesmo entre os empregados ou que tinham trabalho mas que agora estão em layoff, pois sofreram um corte nas suas remunerações em 33%.

CERCA DE €13.100 MILHÕES DE RIQUEZA PERDIDA (4% a 5% do PIB por mês) DEVIDO À PARALIZAÇÃO DA ECONOMIA – E O PAÍS ESTÁ JÁ PRATICAMENTE PARALIZADO HÁ UM MÊS E MEIO

Para se poder avaliar a perda de riqueza criada no país (PIB) devido a 1.162.158 de trabalhadores estarem em lay-off, 172.274 estão em apoio à família, e de 74.584 que perderam o emprego e que pediram subsidio de desemprego no período 16/3/2020 a 24/3/2020 (há muitos mais que perderam o emprego mas que não tem direito nem a subsidio de desemprego nem a qualquer apoio como, por ex. os de "recibo verde" que estavam ainda no período de isenção e que, por isso, não estão contabilizados), o que significa mais de 1,4 milhões de trabalhadores deixaram de produzir devido à crise do coronavírus. Interessa conhecer a previsão inicial do INE para o valor do PIB em 2020 – 219.384 milhões € – e a previsão do emprego para 2020 (4.910.000). E isto para se poder estimar a riqueza anual que se previa que cada trabalhador produziria em média em 2020 que é, fazendo os cálculos, de 44.681€ de riqueza produzida, ou seja, uma média de 3.723 € por mês. Se multiplicarmos este valor – 3.723 € de riqueza que não é produzida por mês e por trabalhador devido à paralisação da economia ?– pelo total de trabalhadores em layoff – 1.162.158 – obtém-se uma a perda de €4.327 milhões de riqueza (PIB) por cada mês, o que corresponde a 1,97% do PIB anual perdido por cada mês de paralisação. Será preciso adicionar a estes os trabalhadores que já perderam o emprego mas com direito a subsidio de desemprego (74.584), o que não inclui a totalidade dos despedidos, aqueles com baixa por isolamento (37.084), os que estão a apoiar à família (172.274) e os trabalhadores independentes que deixaram de exercer atividade (173.268). Somados, dão mais 457.210 os quais produziriam, se estivessem a trabalhar, €1.702,8 milhões de riqueza (PIB) por mês. Isto corresponde a 0,78% do PIB, que somado à perda anterior – 1,97% do PIB – dá já 2,75% do PIB.

No entanto, este valor ainda não inclui a totalidade da riqueza perdida em cada mês, pois existem mais 1.300.000 de trabalhadores que estão em teletrabalho em que 46% (598.000) reconhecem que têm uma produtividade inferior ou muito inferior à que tinham anteriormente o que determina que produzam por mês menos riqueza que a prevista, sendo esse valor estimado em +1,25% do PIB. Somando todas as perdas de PIB calcula-se que, por cada mês de paralisação da economia na dimensão que está a suceder, Portugal perca entre 4% a 5% do PIB anual previsto para 2020, um valor inferior ao de Mário Centeno (6,5% do PIB anual por cada mês de paralisação), mas mesmo assim enorme. E o país está praticamente paralisado há quase 1,5 meses, o que determina que ele já tenha perdido pelo menos 6% do seu PIB previsto para 2020 (13.163 milhões € de riqueza não produzida e perdida). Uma perda enorme de riqueza não produzida que o país não aguenta com esta dimensão por mais tempo. E apesar desta situação difícil a retoma da economia vai ser sempre muito difícil, gradual e longa.

UMA ENORME PERDA DE RECEITAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL E DE RECEITAS FISCAIS PARA O ESTADO

Devido à paralisação de uma parte importante de toda a atividade económica verifica-se uma quebra significativa nas receitas do Estado, o que o impedirá de cumprir cabalmente a sua função mesmo em relação à responsabilidade de investir mais no SNS e de recuperar a economia, e também de contribuições da Segurança Social o que certamente gerará défice em 2020, situação que não acontecia há vários anos.

Em cada mês de paralisação da economia, com a dimensão que está a suceder, estima-se uma perda de receita para o Orçamento do Estado, por mês, de €917 milhões só de IVA e €250 milhões de IRS. Portanto, um valor superior a €1.160 milhões de receitas perdidas em cada mês de paralisação. Isto já para não falar de outros impostos onde se verificam também perdas importantes de receitas devido à paralisação da economia.

Em relação à Segurança Social sucede o mesmo, onde se prevê que, por cada mês de paralisação com a atual dimensão, ela tenha uma perda de cerca de €570 milhões de receitas de contribuições por mês. Em contrapartida, por via dos chamados "estabilizadores automáticos" (subsídio de desemprego, RSI, e outros apoios sociais, etc) a despesa da Segurança Social é inevitável que aumente significativamente. Como consequência da conjugação destes dois fatores é de prever que a Segurança Social apresente em 2020 um défice importante, o que vai contribuir para agravar ainda mais a divida publica e o défice orçamental, já que a redução deste estava a ser feito fundamentalmente à custa do elevado saldo positivo apresentado pela Segurança Social todos os anos (em 2019, um saldo positivo de €2.435,6 milhões e, para 2020, estava também previsto um saldo positivo de €2.730,5 milhões segundo o OE para 2020).

AS MORTES DEVIDO À FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, QUE OS MEDIA TÊM IGNORADO, CERTAMENTE TEM SIDO MUITO SUPERIORES ÀS CAUSADAS PELO COVID-19 E A TENTATIVA DE ISOLAR E DESTRUIR OS MAIS VELHOS COM A JUSTIFICAÇÃO DE OS PROTEGER

Devido à falta de recursos (equipamentos e profissionais) que enfrenta o SNS resultante do subfinanciamento crónico e da falta de investimento que caraterizou a politica dos sucessivos governos, incluindo o atual, o aparecimento de uma pandemia altamente contagiosa causou o alarme da opinião pública. Isto foi agravado por uma comunicação social sem equilíbrio e sem objetividade que divulgava só mortes de COVID 19 (o massacre com estas mortes, n vezes repetidas de manhã à noite e, como se as do país não fossem suficientes, juntava as dos outros países), pois estava mais interessada em captar audiências. Isto instalou e generalizou o medo na sociedade e fez uma enorme pressão sobre o poder politico, o que levou ao desvio dos escassos meios do SNS apenas para o combate ao coronavírus. A tudo isto ainda se associava a atuação do Ministério da Saúde que se caracterizava por ausência de planeamento eficaz e também por um comportamento por vezes errático da DGS, transformada numa simples porta-voz da Organização Mundial de Saúde sem vontade e política própria.

Os escassos meios do SNS foram concentrados quase exclusivamente no combate ao coronavírus, em prejuízo das restantes doenças (cardiovasculares, oncológicas, etc) que matam mais portugueses de que o COVID-19. Centenas de milhares de consultas, milhares de exames e cirurgias foram canceladas e adiadas juntando-se aos enormes atrasos já existentes, o que associado a uma comunicação social que gerou o medo entre a população em ir aos hospitais, previsivelmente causou um crescimento rápido de mortes por outras doenças, certamente superior ao causado pelo COVID-19 (de 15 Março até 15 de Abril mortes acima do esperado 1255 segundo ENSP; de COVID 600). Mas os portugueses não ficaram a saber disso porque a comunicação social decidiu ignorar. Vários médicos já vieram alertar a opinião pública para a gravidade da situação, nomeadamente para mortes causadas por AVC e doenças oncológicas, mas que mereceu pouco atenção dos media. Infelizmente na Assembleia da República não houve ninguém que se lembrasse de defender estes portugueses que necessitam de cuidados de saúde urgentes e que já esperavam por eles há muitos meses. Só agora é que a ministra da Saúde veio dizer que o SNS iria iniciar, embora de forma lenta e gradual, a recuperação de milhares de consultas e cirurgias que foram adiadas, pelas quais os portugueses já esperavam há muitos meses ou anos. Até lá morrerão muitos mais portugueses do que com COVID-19.

Assiste-se presentemente a uma campanha promovida pelo poder político e pela Comissão Europeia de isolamento e mesmo de destruição dos mais velhos (a presidente da Comissão Europeia, em 12/4/2020 afirmou que os idosos podem ter de manter o isolamento social até o fim do ano) a pretexto de os defender da COVID-19. Isto reflete-se na própria lei – "os com mais de 70 anos estão sujeitos a um dever especial de proteção", artº 4º nº1 do DL 2-C/2020), o que muitas vezes é interpretado abusivamente como a obrigação de não poder sair de casa.

Assim, não se distingue entre aqueles que estão ativos, até profissionalmente, e os debilitados. Basta ter 70 anos para ser ostracizado (será que a Assembleia da República aprovou isso?). É uma imposição absurda e discriminatória, sendo por isso inconstitucional: utiliza a idade para atribuir um certificado de incapacidade a todos com mais de 70 anos, considerados incapazes de pensar e decidirem por si próprios, sendo uma forma de os levar a uma morte mais rápida. Será isso o que os jornalistas fundamentalistas – numa praia da linha a TV mostrava em 26/4 alguns portugueses distanciados e logo o locutor fez o discurso fundamentalista contra eles – e os políticos dominados pelo medo e pela falta de humanidade realmente pretendem (libertar-se dos mais velhos para assim reduzir o défice orçamental)? Deixo isto para reflexão dos portugueses até porque todos poderão mais tarde ser assim tratados. A geração que lutou por Abril não pode nem aceitará ser assim enjaulada. No fascismo era por ter ideias subversivas agora utiliza-se a idade.

26/Abril/2020

[*] edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .
29/Abr/20