Preço do gás em Portugal superior em 49% ao preço da UE
no mercado internacional desceu 51%, mas o
presidente da ERSE anuncia baixa de preços para os portugueses de apenas
4,1%
RESUMO DESTE ESTUDO
O presidente da
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
(ERSE),
tem-se multiplicado, na última semana, em declarações aos
órgãos de comunicação social, para dizer que os
preços do gás pagos pelas famílias em Portugal vão
descer em média 4,1% a partir de Junho de 2009, como isso representasse
um grande medida e também um grande beneficio para os portugueses. Mas o
que ele não fala nem explica é a situação
escandalosa que se verifica no mercado de gás em Portugal e
também no da electricidade, igualmente da sua responsabilidade, em que
as famílias portuguesas continuam a pagar preços muito superiores
aos preços da União Europeia
De acordo com dados que a
Direcção Geral de Energia
do Ministério da Economia acabou de divulgar, em 2008, os preços
do gás natural em Portugal sem impostos, ou seja, aqueles preços
que revertem na sua totalidade para as empresas, e que constituem a fonte dos
seus lucros, que são pagos também pelas famílias
portuguesas, eram muito superiores aos preços médios da
União Europeia. E a diferença para mais era a seguinte: +49,2%
para as famílias que consomem anualmente até 20 Gigajoule; +53,5%
para as famílias que consomem anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e +46,2%
para as famílias que consomem anualmente 200 ou mais Gigajoule.
Por outro lado, o preço do gás natural no mercado internacional,
entre 1 de Janeiro de 2008 e 15 de Abril de 2009, passou de 22,96 euros por
megawatt-hora para apenas 11,24 euros por megawatt-hora, ou seja, para cerca
de metade.
Estes dados oficiais ocultados pelo presidente da ERSE nas suas
declarações aos media, mostram que este ao "anunciar com
pompa e circunstância" uma redução média de
apenas 4,1% nos preços do gás pagos pelas famílias
portuguesas, quando os preços do gás em Portugal, sem impostos,
ou seja, à saída das empresas são cerca de 49% superiores
aos preços médios praticados na União Europeia, e quando,
entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009, o preço do gás no mercado
internacional desceu 51%, o que está a fazer, objectivamente, é
satisfazer os interesses da GALP, dominada por grandes grupos estrangeiros
(ENI, Sonangol) e portugueses (Amorim), que tem 90% do mercado de gás em
Portugal, defendendo a manutenção dos seus elevados lucros. E
isto torna-se mais escandaloso num altura de grave crise económica e
quando as famílias portuguesas enfrentam dificuldades crescentes.
Situação semelhante também se verifica no mercado da
electricidade em Portugal que é dominado pela EDP. De acordo
também com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia
do Ministério da Economia, os preços de electricidade sem
impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as
empresas e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos
também pelas famílias portuguesas, em 2008, eram em Portugal
também muito superiores aos preços médios da União
Europeia. E a diferença para mais era a seguinte: (a) Famílias
que consomem por ano até 1000 kWh: +84,8% (b) Famílias que
consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 35%; (c) Famílias que
consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +34,7%; (d) Famílias que
consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +32,8%; (e) Famílias que
consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%
As dificuldades para as famílias portuguesas vão continuar a
aumentar com a crise, mas os lucros da GALP e da EDP não vão
certamente diminuir, devido à total inércia do governo e da ERSE
que nada fazem para por cobro ao escândalo que são os
preços leoninos praticados por aquelas empresas dominadas por grandes
grupos económicos portugueses e estrangeiros. A solução
para o presidente da ERSE é ainda uma maior liberalização
do mercado do gás. E isto quando a experiência já mostrou
que a liberalização dos preços em Portugal determinou que
os preços da electricidade, do gás, dos combustíveis e de
outros bens essenciais já são, actualmente, muito superiores aos
preços médios da U.E.. Por aqui também se vê que
interesses defendem as chamadas entidades de supervisão apresentadas
agora pelos governos e pelos seus defensores como solução para
evitar futuras crises financeiras.
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O mercado do gás em Portugal é dominado pela GALP, cuja cota de
mercado é de 90%, seguindo-se a EDP com uma quota de apenas 5%. Na
electricidade, sucede o contrário: a empresa dominante é a EDP
Ambas as empresas são dominadas por grandes grupos económicos
portugueses e estrangeiros. A GALP pelo grupo italiano ENI, pelo grupo Amorim
e pela Sonangol; a EDP pelos grupos espanhóis Iberdrola e Caja de
Ahorros de Astúrias, pelos grupos portugueses BES, Mellos, e BCP, e por
fundos estrangeiros. E o que se passa nestes dois mercados é um
autêntico escândalo que nem o governo nem a entidade de
supervisão (a ERSE) têm feito alguma coisa para alterar (deixamos
para um próximo estudo o dos combustíveis que é
semelhante).
A Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia e
Inovação acabou de divulgar os preços do gás e da
electricidade pagos pelas famílias, em 2008, em Portugal e nos
países da União Europeia. E essa informação
contêm os preços desagregados, ou seja, com impostos, e
também os preços sem impostos, ou seja, aqueles que revertem na
sua totalidade para as empresas, que constituem a fonte dos seus lucros, e que
são pagos também pela famílias. E vamos utilizar
precisamente estes dados oficiais para mostrar mais uma vez a
situação escandalosa que se verifica no mercado do gás e
da electricidade em Portugal.
O PREÇO DO GÁS EM PORTUGAL À SAIDA DAS EMPRESAS, PORTANTO
SEM IMPOSTOS, É SUPERIOR ENTRE 46,2 % E 53,5% AO PREÇO
MÉDIO DA UNIÃO EUROPEIA
O quadro seguinte, com os dados divulgados pela Direcção Geral de
Energia do Ministério da Economia, mostra a situação em
Portugal comparando-a com a de outros países da U.E.
O preço do gás em Portugal pago pelas famílias, em 2008,
portanto
incluindo impostos
, é superior ao preço médio dos 20 países da
União Europeia constantes do quadro anterior, nas seguintes
percentagens: (a) Famílias que consomem por ano até 20 Gigajoule:
+25,7%; (b) Famílias que consomem por ano entre 20 até 200
Gigajoule: + 26,5%; (c) Famílias que consomem por ano mais de 200
Gigajou : +19,2%. São diferenças de preços muito elevadas
que tanto a ERSE como o governo nunca explicaram nem nunca procuraram por cobro.
Mas o escândalo é ainda maior quando se comparam os preços
do gás em Portugal e nos países das União Europeia
sem impostos
, ou seja, à saída das empresas, que são os preços
que revertem na sua totalidade para as empresas, e que são pagos
também pelas famílias. E os dados da Direcção Geral
de Energia do Ministério da Economia acabados de publicar revelam uma
situação que continua a ser um verdadeiro escândalo. Os
preços pagos pelas famílias portuguesas são muito
superiores aos preços médios dos 20 países das
União Europeia que constam do quadro. E a diferença sempre para
mais, varia de +49,2% para as famílias que consomem anualmente
até 20 Gigajoule; de +53,5% para as famílias que consomem
anualmente de 20 a 200 Gigajoule, e de +46,2% para as famílias que
consomem anualmente 200 ou mais Gigajoules.
É evidente que uma descida média de 4,1% no preço do
gás às famílias, anunciada pela entidade de
supervisão (ERSE) não reduz o escândalo que são os
preços leoninos, quando os comparamos com os praticados em outros
países da União Europeia, que as famílias portuguesas
estão a ser obrigadas a pagar por imposição dos grandes
grupos económicos, que dominam a GALP.
Este comportamento da ERSE e do governo ( o presidente da entidade de
supervisão foi nomeado pelo governo) ainda se tornam mais escandalosos
se tiver presente a variação do preço do gás
natural no mercado internacional, onde o gás vendido em Portugal
é adquirido. Segundo o Expresso de 18.4.2009, o preço do
gás natural no mercado internacional era, em 1.1.2008, de 22,96 euros
por megawatt-hora de gás e, em 15.4.2009, de 11,24 euros por
megawwatt-hora. Portanto, entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009, o preço
do gás natural baixou 51%. E o presidente da ERSE vem "anunciar
com pompa e circunstância", e só a partir de Junho de 2009,
um redução média no preço do gás pago pelas
famílias portugueses de apenas 4,1%.
OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE EM PORTUGAL À SAIDA DAS EMPRESAS
É ENTRE 32,8% E 84,8% SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA
UNIÃO EUROPEIA
Uma situação muito semelhante se verifica no mercado nacional da
electricidade, também da responsabilidade da ERSE. Os preços da
electricidade que as famílias portuguesas continuam a ser obrigadas a
pagar são muito superiores aos preços médios dos
países da U.E. como provam os dados da mesma Direcção
Geral de Energia constantes do quadro seguinte.
Os preços da electricidade em Portugal pagos pelas famílias, em
2008, portanto
incluindo impostos
, eram superiores aos preços médios da União Europeia
constantes do quadro anterior, nas seguintes percentagens: (a) Famílias
que consomem por ano até 1000 kWh: +57,3%; (b) Famílias que
consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+ 11,3%; (c) Famílias que
consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh: +7,2%; (d) Famílias que
consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh: +3,7%; (e) Famílias que
consomem por ano mais de 15.000 kWh: +3,5%. Aqui é tanto menor a
diferença quanto maior é o consumo.
Mas o escândalo é ainda maior quando se comparam os preços
em Portugal e nos países das União Europeia
sem impostos
, ou seja, à saída das empresas, que são os preços
que revertem na sua totalidade para as empresas, e que são pagos
também pelas famílias. E os dados da Direcção Geral
de Energia do Ministério da Economia revelam um autêntico
escândalo. Os preços pagos pelas famílias portuguesas
são sempre superiores aos preços médios da União
Europeia que constam do quadro. E a diferença para mais variava da
seguinte forma: (a) Famílias que consomem por ano até 1000 kWh:
+84,8% (b) Famílias que consomem por ano entre 1000 kWh e 2500 kWh:+
35%; (c) Famílias que consomem por ano entre 2500 kWh e 5000 kWh:
+34,7%; (d) Famílias que consomem por ano entre 5.000 e 15.000 kWh:
+32,8%; (e) Famílias que consomem por ano mais de 15.000 kWh: +33,3%.
Esta diferença tão grande entre os preços da electricidade
em Portugal e nos outros países da União Europeia, assim como a
diferença registada nos preços do gás natural analisada
anteriormente, que nunca foram explicadas nem pelo governo nem pela ERSE,
mostram bem os interesses que defendem as chamadas entidades de
supervisão, as quais têm uma atitude que se têm
caracterizado, no essencial, por uma completa submissão aos interesses
dos grandes grupos económicos ou então por uma incapacidade
notória para controlar seja o que for (Vítor Constância,
aquando do debate na Assembleia da República do caso BPN, em que
participamos, afirmou que, de acordo com estudos feitos, as entidades de
supervisão bancária, em Portugal e em outros países do
mundo, só conseguiam detectar menos de 20% das ilegalidades praticadas
pelos gestores bancários). No entanto, apesar da experiência
provar isso, perante a crise financeira actual determinada também por
actos de gestão irresponsáveis, danosos e mesmo criminosos, que
caracterizam também o sistema capitalista na sua ânsia de
alcançar lucros sempre mais elevados, essas mesmas entidades de
supervisão são agora apresentadas pelos governos, e pelos seus
defensores, como a solução para evitar no futuro crises
financeiras e económicas como a actual. Mas como dizia o protagonista do
filme Leopardo "é preciso mudar alguma coisa para tudo continuar na
mesma", e assim enganar a opinião pública.
19/Abril/2009
[*]
Economista,
edr@mail.telepac.pt
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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