O apagão da racionalidade

Espanta-me como pessoas com bastante discernimento chegam a conclusões simples como "tal apagão foi devido à queda de raios e tal outro foi devido à estiagem", pois quedas de raios e estiagens são causas diretas, mas não as únicas, nem as primeiras ou as mais importantes.

Toda vez que leio simplificações da realidade deste tipo, o artigo "Angleterre, crise totale", de abril de 2001, de Ignacio Ramonet, do Le Monde Diplomatique vem à minha mente.

Ele dizia que a epidemia de febre aftosa que se espalhava, naquela época, pelos campos britânicos, como toda epidemia, era conseqüência de um momento histórico preciso e não era por coincidência que estava acontecendo dentro de uma Inglaterra que foi utilizada, durante mais de vinte anos, como laboratório do ultraliberalismo. Ramonet dizia também que as decisões que permitiram, além de febre aftosa, a doença da vaca louca, inundações, regiões bloqueadas sobre a neve sem eletricidade, catástrofes ferroviárias etc., foram tomadas conscientemente e se basearam em dogmas neoliberais precisos, como a desregulamentação. Segundo ele, nos anos 80, em governos da Sra. Margaret Thatcher, deu-se as costas ao princípio da precaução e aniquilou-se a rede nacional de atendimentos veterinários. Posteriormente, eliminou-se, por algum tempo, até a vacinação de animais.

Analisando os mais recentes apagões brasileiros com os olhos de Ramonet, vamos verificar que a causa última explicativa dos mesmos é o próprio modelo introduzido nos anos 90 e que não foi reformado, mas só mitigado, nos anos 2000. Casualmente, é também um modelo neoliberal. Considerando o período em que os militares estiveram no poder, de 1964 a 1985, verificamos que o modelo e a gerência do setor elétrico do país nesta época, quando houve grande expansão da capacidade instalada, não gerou nenhum apagão. Então, comparar os dois modelos deve ser revelador.

O atual modelo, diferentemente do anterior, permite uma bruta transferência de dinheiro dos consumidores e do setor público para o setor privado, basicamente o distribuidor da eletricidade. O setor privado grande consumidor de eletricidade também está sendo muito beneficiado pelo atual modelo, mas já o era no anterior. Os consumidores são penalizados, hoje, com uma das tarifas mais caras do planeta, além de estarem sendo roubados pelo novo modelo, há alguns anos, no cálculo das tarifas, como foi descoberto recentemente.

Finalmente, o setor público com o novo modelo está impossibilitado de gerar grandes receitas como no modelo anterior, que ajudava sobremaneira a expansão do sistema.

Existia uma acusação freqüente ao modelo antigo, que consistia das obras terem sempre preços acima daqueles que poderiam ser considerados como justos. Se o novo modelo procurou corrigir este fato, o fez da pior forma possível, pois trocaram os agentes econômicos beneficiados e a sociedade foi muito penalizada, com o alto custo da energia e a baixa confiabilidade do seu fornecimento. Existiam outras formas de forçar o barateamento das obras hidroelétricas, bastando consultar a COPEL.

Se o Estado brasileiro permite estas transferências socialmente criminosas, ele não está capacitado para exigir dos agentes do setor confiabilidade no fornecimento. O setor está todo compromissado com o lucro dos entes privados e a garantia de maior confiabilidade no suprimento requer investimentos que diminuem o lucro. Para ser entendida a falta de compromisso atual, os dirigentes do setor na época dos militares eram técnicos do gabarito de Mario Bhering, John Cotrim e Camilo Penna, ou seja, os militares não contavam com a sorte para garantir o suprimento.

Hoje, os dirigentes são políticos do PMDB, muitos estranhos ao setor, a menos do professor Pinguelli Rosa, que, por um breve período, esteve no comando da Eletrobrás e foi exonerado por "não ter voto", segundo dizem que o presidente Lula teria afirmado à época. Se este fato for verdadeiro, o presidente nunca fez uma avaliação tão errada, porque o professor realmente não tem votos da população como muitos políticos profissionais do PMDB, mas o professor iria continuar impondo uma administração no setor que ia reduzir drasticamente a probabilidade de apagão, e este, sim, tira muitos votos.

Assim, o que justificou o apagão de eletricidade não foram raios, seca etc., todas causas secundárias, mas um apagão de racionalidade social no modelo introduzido no setor elétrico.