Maternidade sob controle

A medicina moderna tem tomado o lugar da religião como o principal autor de milagres. Entretanto, raras vezes nos detemos para pensar no processo que conduz ao desenvolvimento de novos medicamentos e, muito menos, nas situações sociais envolvidas. Darmo-nos conta das inumeráveis violações éticas que abriram caminho para a ciência moderna é uma tarefa difícil, ainda que reconheçamos que esses descobrimentos não se tornam menos úteis ou importantes se suas origens não são éticas. Ao sermos críticos com a prática da ciência em si, podemos superar a ideia de que, de alguma maneira, ela é sacrossanta. Assim, podemos honrar a vida das pessoas que foram sacrificadas pela busca do conhecimento.

O racismo, o sexismo e outros preconceitos alimentaram um número de experimentos (a)científicos nos Estados Unidos da América e em seus territórios, incluindo Porto Rico. Em meados do século XX, a companhia farmacêutica GD Searle levou a cabo uma série de ensaios na ilha caribenha para estimar os possíveis efeitos colaterais de uma nova forma de anticoncepcional:   a pílula. Esses esforços, motivados pela ideologia colonialista e imperialista estadunidense, não apenas colocaram em risco a vida de mulheres sem o seu consentimento como mostraram as medidas que os Estados Unidos estavam dispostos a tomar para reduzir a excesso populacional da ilha.

O DESTINO DA COLÔNIA

É quase impossível descrever a motivação por detrás do uso – e abuso – da ciência em Porto Rico sem abordar a complicada história colonial do arquipélago com os Estados Unidos. Durante a guerra hispano-americana, as tropas do general Nelson A. Miles invadiram a cidade de Guánica, no sudeste da ilha, em 25 de julho de 1898. Depois da guerra, a coroa espanhola vendeu as Filipinas, Porto Rico e Guam aos Estados Unidos por míseros US$20 milhões. [2] Devido à sua privilegiada geografia no Caribe, o arquipélago porto-riquenho (composto pela ilha principal, Vieques, Culebra e várias outras ilhas despovoadas) serviu como um ótimo porto de entrada e saída às Américas. Como consequência do seu valor estratégico-militar e comercial, Porto Rico continua sendo até o dia de hoje uma colônia estadunidense, condenada a um perpétuo estado liminar.

Os porto-riquenhos foram comandados por um governo civil estadunidense até 1952, ano que marcou a introdução da Constituição portoriquenha. Oficializado no quinquagésimo quarto aniversário da invasão, esse documento transformou formalmente a colônia em Estado Livre Associado de Porto Rico. O que resultou uma ilusão, já que Porto Rico não se converteu nem em livre, nem associado, nem num estado. Essa constituição legitimava o estado colonial existente.

Junto a introdução da nova Constituição, na década de 1950 chegou um plano específico para priorizar o desenvolvimento econômico de Porto Rico. O governador Luis Muñoz Marín – no cargo desde 1946 até 1965 – foi o primeiro governador eleito pelos cidadãos do arquipélago e supervisionou sua trajetória até o desenvolvimento democrático. Impulsionado por uma ideologia ao estilo do New Deal, sua administração instituiu a Operação Mãos à Obra (Operation Bootstrap) em 1947 para modernizar Porto Rico através da indústria, e para reduzir os principais índices de pobreza. [3] Todas as áreas da vida portoriquenha experimentaram mudanças drásticas em nome do progresso: o trabalho, a habitação, os valores, a infraestrutura e, o mais importante, a unidade familiar. O que havia sido uma transformação gradual, de um sistema econômico principalmente agrário para um baseado na manufatura e na indústria, de repente se acelerou em meados do século XX. Segundo os dados do censo dos EUA de 1940, aproximadamente 566 mil portoriquenhos viviam em áreas urbanas, onde se encontravam a maioria das fábricas. Em 1950, esse número se aproximava dos 900 mil. [4]

Apesar da aparente prosperidade econômica, a Operação Mãos à Obra deixou uma taxa mais alta de desemprego e uma taxa mais baixa de participação laboral. A industrialização simplesmente não foi suficiente para cobrir as brechas deixadas pela falta de empregos agrícolas. [5] Apesar disso, a Operação conseguiu inculcar no público uma mentalidade capitalista. Os portoriquenhos desejavam mais do "bom" (crescimento econômico, urbanização, empregos) e menos do ruim: a pobreza. Com o tempo, várias instituições e especialistas dedicaram seus esforços para encontrar a raiz da pobreza na ilha. Finalmente, foram cientistas sociais que disseram de quem era a culpa:   da população porto-riquenha estava crescendo demasiado e bastante rápido. [6]

O governo colonial, tal como o seu homólogo estadunidense, tomou medidas políticas para combater o problema do excesso populacional. Desde a década de 1920, muito antes do auge industrial, as autoridades haviam prestado muita atenção ao número "excessivo" de portoriquenhos. Um aspecto do problema, segundo os demógrafos e sociólogos da época, era a suposta alta taxa de fertilidade dos portoriquenhos. [7] Eles estabeleceram uma relação causal entre uma suposta promiscuidade sexual e o aumento da fertilidade que levou a esforços de controle populacional centrados principalmente no comportamento reprodutivo dos porto-riquenhos, especialmente o das mulheres.

REPRODUÇÃO RESTRINGIDA: O EXPERIMENTO PORTORIQUENHO

Então foram postos em marcha vários programas de controle de natalidade. No início da década de 1930 foram abertas clínicas pelo arquipélago para reduzir a pobreza através da limitação da reprodução das classes baixas e trabalhadoras. [8] Não obstante, foram as mulheres da elite e da classe alta as que se mostraram mais receptivas a essas políticas de planejamento familiar, o que suscitou a preocupação de que a ilha estivesse sofrendo de um suposto "suicídio racial", conceito arraigado na eugenia que descreve a extinção das populações "desejáveis" e o aumento simultâneo das "não aptas". [9]

Os anos 30 também marcaram a chegada do Dr. Clarence Gamble, um médico e herdeiro da fortuna da Procter & Gamble. Gamble, destacado eugenista, via os portoriquenhos como uma ameaça para os americanos. Claro, essa gente talvez fosse apta para os campos e as fábricas, mas ninguém queria que invadissem o continente. [10] O que faria a nação com todos estes pobres "americanos" hispanofalantes de pigmentação ambígua?

Gamble já era reconhecido pelos programas e experimentos de controle de natalidade, de modo que quando a anticoncepção (incluindo a esterilização cirúrgica) foi legalizada em Porto Rico em 1937, ele viu a oportunidade de seguir explorando seus métodos. [11] Sob sua supervisão, nos últimos anos da década várias clínicas de saúde reprodutiva se estabeleceram na ilha.

Ao mesmo tempo que Gamble promovia a esterilização como uma forma rápida e fácil de lograr uma menor densidade populacional, tomava liberdades criativas ao prescrever produtos contraceptivos reversíveis com eficácia não comprovada. Promoveu líquidos e cremes espermicidas sob o pretexto de que eram infalíveis e, por isso, adequados para as mulheres porto-riquenhas de "mente curta" [12] . Essas soluções tópicas consistiam principalmente em uma mescla de ácidos, solventes e detergentes que Gamble sabia serem raramente eficazes. [13]

Porto Rico, com sua ampla população de mulheres pobres e analfabetas, ofereceu a Gamble e às empresas farmacêuticas estadunidenses um entorno ideal para a realização de clínicas massivas de contraceptivos. A presença de Gamble, junto com sua reputação e conexões profissionais, foi importante para selar o destino do arquipélago como laboratório social. Anteriormente as iniciativas de planejamento familiar a pequena escala eram dirigidas normalmente por enfermeiras feministas e trabalhadoras sociais. O modelo de investigação do Dr. Gamble, que dava o poder de controle populacional a médicos estadunidenses, levaria os esforços contraceptivos por um caminho mais obscuro e questionável. [14]

A PÍLULA MÁGICA

O Dr. Gregory Pincus, ex-professor assistente da Universidade de Harvard e investigador da sexualidade humana, é reconhecido como o autor das pesquisas de controle de natalidade de Porto Rico. [15] Pincus sentia uma obrigação moral de combater o excesso populacional, em particular entre as "pessoas primitivas", que ele acreditava terem uma taxa de natalidade elevada. Junto com o Dr. John Rock, um ginecologista de Harvard, Pincus levou a cabo uma série de experimentos com mulheres para provar a segurança de um anticoncepcional oral a que chamaram Enovid. [15]

O Enovid continha as investigações prévias de ambos os doutores. No laboratório de Pincus, as injeções de progesterona e de estrógeneo, hormônios conhecidos por seu papel no controle do ciclo reprodutivo feminino, haviam apresentado promissores resultados contraceptivos em coelhas. Simultaneamente, Rock usou os mesmos hormônios em sua clínica para induzir a gravidez em pacientes supostamente inférteis. Em 1953, embarcaram juntos em uma viagem para descobrir como esses produtos químicos podiam suprimir a fertilidade.

Na mesma época, Margaret Sanger, enfermeira e co-fundadora de Planned Parenthood, advogava em favor da acessibilidade dos contraceptivos. Sanger considerava-se uma defensora do direito das mulheres à maternidade voluntária e via o planejamento familiar como uma maneira de reduzir o número de mulheres que viviam abaixo do nível de pobreza. Foi essa busca que a levou a fazer contato com vários eugenistas reconhecidos, em particular com o Dr. Clarence Gamble, com quem logo estabeleceria amizade. Sanger também se interessara pela investigação do Dr. Pincus e do Dr. Rock como uma maneira de conseguir seu objetivo final: uma pílula anticoncepcional segura e efetiva. Em meados da década de 1950, Sanger havia convencido a sua colega feminista – e herdeira de uma fortuna de 35 milhões de dólares – Katharine McCormick a financiar o experimento científico dos dois investigadores. [17] Tinham um patrocinador, uma pílula e um campo de provas; a única coisa que faltava era uma fonte de fundos. Duas empresas farmacêuticas negaram-se a participar das pesquisas com seres humanos por considerarem que os possíveis experimentos eram "perigosos e pouco éticos", mas finalmente, uma terceira, G.D. Searle, aceitou o desafio. [18]

CONSENTIMENTO NÃO INFORMADO

Vale mencionar que as regulações sobre as pesquisas com humanos não eram tão estritas nos anos 50 como são hoje em dia. As leis que estabeleceram os princípios éticos modernos, como o Relatório Belmont de 1979, que estabeleceu o princípio de consentimento informado, foram redigidas depois que os experimentos terminaram e o Enovid já estava no mercado. Em Porto Rico, que já era um "laboratório social", a falta de regulações para pesquisas era ainda maior. Como as leis eram mais frouxas e os esforços de controle de natalidade já eram comuns, a nova pílula passou despercebida como mais um meio para reduzir a superpopulação. [19]

Em 1954 foi realizado um experimento de pequena escala com pacientes do centro psiquiátrico do Hospital Estatal de Worcester, em Massachusetts. Os pesquisadores terminaram por considerar as pesquisas como não conclusivas devido à suposição de que as pacientes não estavam sexualmente ativas. [20] Pincus e Rock dirigiram-se então a Porto Rico em busca de um grupo de sujeitos mais manejável e maior. O estudo inicial começou em 1955 com a participação de vinte mulheres estudantes de medicina da Universidade de Porto Rico. Em Reproducing Empire, Laura Briggs escreve que, apesar de essas jovens terem dado seu consentimento, foi informado que suas notas estavam condicionadas a participação no experimento. Mesmo tendo sido obrigadas a se oferecerem como voluntárias, não puderam cumprir com os requisitos das pílulas diárias e das provas requeridas: exames vaginais, medição da temperatura, coleta mensal de urina, biópsias do endométrio e às vezes inclusive laparoscopias. A pesquisa foi abandonada. [21]

Em 1956, Pincus havia mudado seu enfoque para populações mais amplas de portoriquenhos: as residentes de um projeto de habitação subsidiada em Río Pedras, San Juan, a capital, e pacientes do hospital Ryder, na cidade rural de Humacao, no leste de Porto Rico. As seiscentas mulheres inscritas na pesquisa haviam sido recusadas para o processo de esterilização, em geral, porque tinham menos de três filhos. [22] A metade dessas mulheres acabou por abandonar as pesquisas, e os experimentos produziram resultados praticamente inúteis. Na realidade, o Enovid não havia reduzido a taxa de natalidade entre as mulheres. Vinte das 295 participantes de Río Pedras ficaram grávidas nos primeiros dezoito meses da pesquisa, e os coordenadores observaram uma taxa de gravidez de 79% nos quatro meses seguintes às pesquisas. [23]

Além disso, os efeitos colaterais (náuseas, vômitos, hemorragias vaginais e fortes dores de cabeça) tornaram miseráveis as vidas de um grande número de participantes, o que frequentemente justificava visitas ao hospital. Duas das profissionais médicas que supervisionaram as pesquisas no arquipélago, a Dra. Edris Rice-Wray e a Dra. Adeleine Satterthwaite, soaram o alarme sobre as práticas desumanas que levaram essas mal informadas a sofrerem angustiantes efeitos colaterais. Informaram que muitas apresentavam danos nas estruturas uterinas, resultando inclusive em diagnósticos de câncer de colo uterino e, em outros casos, mortes. [24] Suas mortes nunca foram investigadas. Pincus qualificou esses "efeitos" como resultados do uso indevido dos hormônios e a falta de consistência das doses, e perseverou, ocultando os resultados negativos e realizando novos experimentos no Haiti e no México. O Enovid foi aprovado pela FDA em 1960. [25]

Os debates sobre o consentimento (não) informado das participantes continuaram nas décadas posteriores aos estudos de Pincus e Rock. Em seu documentário sobre as práticas de esterilização e controle da população em Porto Rico ( La Operación, 1982), Ana María García compartilha o testemunho de duas participantes. As mulheres informaram que não conheciam a composição nem a dose da pílula e uma delas relatou as náuseas, tonturas e desmaios que experimentou devido ao tratamento. [26] Quase trinta anos depois, ainda não sabiam que eram as primeiras mulheres do mundo a utilizar Enovid e não tinham ideia de que a fórmula que lhes havia sido dado inicialmente continha significativamente mais hormônios que a pílula finalmente aprovada. [27] Nenhuma dessas mulheres foi compensada pelos meses que dedicaram às pesquisas.

PARA AS MULHERES

Não se pode negar que a pílula desencadeou uma revolução. Para as feministas, e para as mulheres em geral, um método contraceptivo conveniente significou uma nova maneira de reclamar autonomia sobre seus corpos. Nas décadas posteriores aos experimentos, muitas de nós nos beneficiamos imensamente do trabalho daqueles investigadores – e das inumeráveis dificuldades suportadas por seus sujeitos.

Então, é preciso reconhecer as situações e dinâmicas de poder que tornaram possível esse avanço científico. Com um preço de 11 dólares ao mês, o Enovid era demasiado caro para as mulheres de classe média e trabalhadora de Porto Rico. [28] Embora elas tenham sido os sujeitos das medidas de controle da população – o esforço que levou Pincus à ilha –, essas mulheres não viveram nenhuma mudança nos métodos contraceptivos que tinham a sua disposição. A maioria delas continuava recorrendo à esterilização, a mais invasiva de suas opções, como meio de planejamento familiar. No começo da década de 1970, 35% das mulheres portoriquenhas haviam sido esterilizadas. [29]

A pobreza não foi aliviada com a legislação sobre o controle de natalidade e a superpopulação continuou a servir de pretexto para explorar os portoriquenhos mediante tratamentos experimentais sem regulamentação. Até o dia de hoje, a pobreza e a falta de recursos estão sendo utilizadas para justificar políticas coloniais e opressivas em Porto Rico. O arquipélago se encontra afundado em uma dívida de duvidosa legalidade e a Junta de Supervisão Fiscal, estabelecida pela lei PROMESA do Congresso em 2016, atualmente se encarrega de manejar a economia do arquipélago. [30] Esse organismo controla o futuro financeiro e econômico de Porto Rico e é composto por sete membros eleitos unilateralmente pelo Presidente dos Estados Unidos (posição pela qual, não é preciso dizer, os portoriquenhos nunca puderam votar). Igual aos programas de controle de natalidade, as ordens da Junta dão-se por recomendação de cientistas sociais e especialistas estrangeiros. Os porto-riquenhos, mais uma vez, não possuem voz nem voto nem consentimento no assunto.