O 'não' francês pode abrir a porta a outra Europa
A vitória do Não ao Tratado Constitucional da UE, em
França e provavelmente nos Países Baixos em 1 de Junho,
representa um golpe muito importante no projecto neoliberal de
construção europeia. Um golpe que agravará uma profunda e
progressiva crise de legitimidade, da qual são expoentes o ciclo de
lutas sociais iniciado com a greve geral do sector público em
França em 1995 e que se prolonga até ao momento, com greves
gerais ou parciais em quase todos os países da zona euro. O Não
do primeiro referendo irlandês sobre o Tratado de Nice, a crise das
Comissões Santer e Prodi (e agora Barroso) por escândalos de
má gestão ou corrupção, a divisão entre a
"velha" e a "nova" Europa pela guerra do Iraque e a elevada
abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu e
no referendo de ratificação espanhol.
CRISE DE LEGITIMIDADE E CRISE DO PROJECTO NEOLIBERAL EUROPEU
Esta crise de legitimidade do projecto neoliberal tem razões estruturais
e subjectivas. O processo de reestruturação neoliberal da
economia europeia, iniciado na sua actual fase com o Tratado de Maastricht, ao
mesmo tempo que responde, agrava simultaneamente um baixo nível de
crescimento económico e de capacidade de competir na economia global com
os Estados Unidos e com o Japão. O baixo crescimento médio da
produtividade da economia europeia, resultado de um débil investimento
tecnológico, obriga desde os anos 90, o capital europeu a procurar um
aumento dos lucros através da exploração do trabalho, seja
directamente reduzindo os salários e aumentando as horas de trabalho,
seja desmantelando o chamado "modelo social europeu".
Mas esse "modelo social europeu", ou seja, a extensão do
Estado de bem-estar aos trabalhadores europeus, era a trave mestra do pacto
social construído após a II Guerra Mundial, como
consequência da Guerra Fria. Era a base do "europeismo" das
direcções sindicais cristãs-democratas e
social-democratas, que apoiaram o processo de construção
europeia. Tudo isso se foi desmoronando depois de Maastricht, à
força das políticas económicas neoliberais que preparavam
a introdução do euro e alargavam o mercado único. A
ampliação da UE aos novos estados membros da Europa Central levou
este processo mais longe, ao exercer uma pressão externa sobre os
salários e os direitos laborais, com a chantagem das
deslocalizações. A precarização e a
competição desregrada com os trabalhadores emigrantes constituem
a última fase deste processo, que não só está
reestruturando a própria composição da classe
operária europeia, como também as suas identidades e as suas
lealdades políticas.
A União Europeia desenvolveu-se por cima da correlação de
forças concreta e do pacto social do pós-guerra em cada Estado
membro. É na realidade uma acumulação de regimes e acordos
inter-governamentais, geridos por uma burocracia praticamente autónoma,
que aplica as "melhores práticas" das políticas
neoliberais para estabelecer um novo mercado único acima das
regulações internas dos Estados membros. Responde à
necessidade de um novo instrumento de governo das oligarquias europeias que
não dependa dos equilíbrios de interesses dos Estados nacionais,
que, em definitivo, sustentam a sua legitimidade no voto dos trabalhadores
através dos partidos políticos e do sistema de
representação parlamentar e estão limitados por ela. Uma
correlação de forças que é muito mais
favorável às classes dominantes dos Estados Unidos, que contam
com um sistema constitucional muito menos vulnerável às
pressões das outras classes sociais. Daí que a oligarquia do
velho continente nem seja federalista nem queira na realidade estabelecer um
sistema político europeu baseado na democracia representativa. O que
quer é legitimar a situação actual de um aparelho
administrativo e burocrático capaz de assegurar com o mínimo
controle social e cívico as condições necessárias
para o funcionamento do mercado único europeu e apoiá-lo na
economia mundial face aos seus competidores.
O Tratado Constitucional agora rejeitado em França procura converter em
lei essas políticas neoliberais e dotá-las de uma legitimidade
fictícia. A elas e ao aparelho burocrático, a Comissão,
dependente dos executivos dos Estados membros, através de uma
paródia de democracia. A derrota sofrida pela oligarquia europeia num
dos dois países centrais do seu projecto de construção
europeia, é tão mais importante porque o Tratado Constitucional
era a resposta estratégica à crise de legitimidade popular, aos
problemas de gestão e integração após o alargamento
da União, e à competição no mercado mundial com os
Estados Unidos, para o que é imprescindível um aparelho
administrativo capaz de cumprir muitas das funções estatais da
Administração norte-americana, juntando e coordenando os recursos
dos Estados membros, mas sem criar um Estado federal democrático liberal
europeu.
O GÓLGOTA NEOLIBERAL DO PROCESSO DE RATIFICAÇÃO
Só dois Estados membros, a Irlanda e a Dinamarca, necessitam
constitucionalmente de ratificar por referendo o Tratado Constitucional da UE.
E a experiência prévia naqueles dois Estados não podia ter
sido mais negativa. A decisão de Espanha, França, Países
Baixos, Luxemburgo, República Checa, Polónia, Portugal e
Grã-Bretanha, de ratificar o Tratado mediante um referendo consultivo
respondia em boa medida ou à confiança de que um resultado
positivo seguro teria um efeito benéfico para o conjunto do processo (e
os governos que o convocassem poderiam beneficiar internamente frente às
suas oposições), ou era um passo inevitável face a uma
forte oposição popular que, de ao não ser consultada em
referendo, apresentaria a factura aos partidos implicados nacionalmente durante
muito tempo.
Os Estados membros nórdicos, a Alemanha ou a Itália decidiram
não correr riscos desnecessários perante a debilidade das suas
próprias coligações de governo, e em muitos dos Estados da
Europa Central, o perigo estava simplesmente numa forte
abstenção, no seguimento dos referendos para o alargamento da UE.
A decisão de convocar os referendos consultivos foi tomada num momento
de euforia, após o fim da Convenção e para responder uma
vez mais ao problema da legitimação do Tratado Constitucional.
Depois chegou o alarmante sinal da abstenção nas
eleições europeias, a crescente resistência social em
2003-2005 (até os Países Baixos tiveram a sua primeira greve
geral em muitos anos) e a erosão eleitoral de Schroder e Chirac como
consequência das suas políticas económicas, e de Blair por
causa da guerra do Iraque.
No referendo espanhol já se tinha visto que a aposta podia ser
arriscada, quando 57,68% dos votantes ficaram em casa, apesar do NÃO ter
obtido apenas uns 17,24% dos votos. O efeito bola de neve positivo
começava a tornar-se negativo e a ameaçar arrastar todo o
processo de ratificação comunitário se a França
dissesse NÃO.
A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA FRANCESA
De todos os Estados que haviam decidido fazer o referendo consultivo como
método político de legitimar a sua ratificação, a
França é a verdadeira chave.
Os Países Baixos constituem um país importante como plataforma de
investimentos dos Estados Unidos na Europa e constitui com a Bélgica e o
Luxemburgo um elo importante no processo de tomada de decisões
comunitárias como representantes dos países pequenos. Mas
não tem peso demográfico próprio nem alternativa a uma
decisão comunitária maioritária. Para a Polónia,
onde o euro-cepticismo é importante, ficar fora supõe debilitar
enormemente a sua possibilidade de ser o principal receptor de ajudas
comunitárias nas Perspectivas Financeiras 2007-2013 e ver-se condenada a
uma marginalidade periférica quando a sua classe dominante aspira a
desempenhar um papel político na UE similar ao de Espanha. A Grã
Bretanha, no centro do processo comunitário pela sua
relação estratégica privilegiada com os Estados Unidos,
é um caso excepcional no processo de construção europeia
e, fora do Euro, pode ver-se excluída do núcleo duro das
cooperações reforçadas previstas no Tratado Constitucional
e ver reduzida a sua capacidade de influência política na Europa,
sem que tal ponha em causa o desenvolvimento do
"coração" da UE, enquanto se mantiver numa periferia
definida pela pertença ao mercado único. O seu referendo,
além do mais, será o último do processo e orientado
não tanto para a legitimidade global do Tratado Constitucional, como
para mudar a orientação da sua opinião pública
interna.
A França, pelo contrário, é não só um
contribuinte líquido e com a Alemanha o principal motor do processo de
construção europeia, como também a própria UE
é impensável sem a inclusão e o papel predominante no
processo de tomada de decisões da burguesia francesa. Não
é por acaso que alguém como Giscard foi o presidente designado da
Convenção pelo Conselho Europeu. O relativo debilitamento deste
peso central na UE após a reunificação alemã e o
Alargamento dava ao referendo francês uma importância nacional
maior, na medida em que na Alemanha a ratificação do Tratado
Constitucional foi exclusivamente parlamentar. E o facto de que em
França governe a direita, enquanto na Alemanha está no poder uma
coligação socialdemocrata-verdes, por muito neoliberal que seja a
sua política, reforça também o papel da França como
defensora dos interesses directos da grande burguesia europeia.
Chirac pensava utilizar tudo isso para reforçar ao mesmo tempo a sua
posição política interna: a do governo da direita face
às mobilizações sociais; a do sector mais dependente do
seu poder presidencial no partido governamental UMP frente a um possível
rival como Sarkozy; face às eleições presidenciais
francesas de 2007 contra um Partido Socialista, dividido em dois, incapaz de
liderar uma nova "esquerda plural", repetindo quiçá a
situação das presidenciais de 2002, quando ficou sozinho em nome
da República frente a Le Pen, agora defensor do NÃO de direitas.
Quer dizer, ocupando já, com dois anos de antecedência, todo o
centro do espectro político francês.
A experiência do referendo sobre Maastricht de 1992 ia no mesmo sentido.
O PS tinha utilizado a sua posição no Governo para estruturar o
bloco do SIM, arrastar os seus aliados Verdes, a UDF e uma minoria do RPR
gaulista, na base do apoio do voto das camadas mais idosas (56%); as
profissões liberais (62%) e os titulares de cursos universitários
(61%), números quase idênticos aos que reflectiam as sondagens de
opinião em 2005, e que constituem agora maioritariamente o eleitorado da
direita francesa.
A DIVISÃO DO PSF E A CAMPANHA UNITÁRIA DO NÃO DE ESQUERDA
A crise do PSF após a derrota do Governo Jospin e a derrocada nas
presidenciais de 2002, combinada com a crescente resistência social
à política neoliberal do Governo Rafarrin, foram
reforçando o peso relativo interno das distintas correntes
críticas e da esquerda socialista, que confluíram, tacticamente
ou por princípios, no NÃO. Inclusive uma parte do aparelho do
partido, encabeçada por Fabius, depressa compreendeu que um SIM conjunto
com Chirac era uma antecipação de derrota nas presidenciais de
2007.
Neste contexto, a vitória do SIM na consulta interna do PSF não
foi suficiente para que Holland pudesse impor a sua disciplina aos dissidentes.
O PSF dividiu-se na prática em dois partidos que fizeram as suas
próprias campanhas e organizaram as sus próprias estruturas
paralelas. O aparelho oficial socialista, sem poder apoiar-se no Governo,
enquanto que o do sector crítico podia contar com a capacidade de
mobilização na rua da CGT, do PCF, da LCR e dos movimentos
sociais como ATTAC ou a Confederação Camponesa. A dinâmica
unitária da esquerda social permitiu criar uma campanha política
unitária da esquerda a favor do NÃO, apoiada na opinião
contrária ao Tratado de uns 67% dos trabalhadores e de una
proporção ainda maior entre os jovens.
O efeito multiplicador dessa campanha unitária, com a
criação de 900 colectivos unitários em toda a
França, foi enorme. Além disso demarcou completamente o
NÃO de esquerda do NÃO da direita lepenista que, de acordo com as
sondagens, poderia ter recolhido 17% dos votos. Não só torna
difícil uma possível recuperação deste movimento
contra as políticas neoliberais numa nova reedição da
"esquerda plural" hegemonizada pelo sector sócio-liberal do
PSF, como coloca politicamente a necessidade duma alternativa mais à
esquerda, apoiada nas forças políticas e sociais do NÃO.
O debate de qual deve ser essa alternativa está aberto e o seu resultado
dependerá das forma que venha a adoptar a crise da direita francesa, da
maioria do PSF e da capacidade de manter os protestos sociais. A LCR
lançou já a ideia de uns Estados Generais do NÃO de
esquerda e adiantou um programa de luta contra as políticas neoliberais
do governo da direita nos próximos meses, qualquer que este seja depois
da inevitável reestruturação.
O PLANO B DA OLIGARQUIA EUROPEIA E DA BUROCRACIA COMUNITÁRIA
A campanha do medo orquestrada em apoio de Chirac pela Comissão, pelo
Banco Central Europeu e pelas demais instituições
comunitárias, que ameaçavam com uma crise institucional, o
debilitamento do Euro, a subida dos tipos de juros e coisas semelhantes, foi
acompanhada por uma participação directa de Schroder e Zapatero
na campanha pelo SIM do PSF. A derrota do SIM á a sua derrota e
terá custos a nível interno, sobretudo a Schroder, em pleno
declive eleitoral e com a primeira cisão no seu partido pela esquerda,
ainda que pequena, desde há quase oitenta anos.
O famoso Plano B em caso de derrota, que segundo Giscard não existe,
pode ser consultado na Internet no sítio da Fundação
Bertelsmann e consiste em:
Prosseguir com o processo de ratificação na UE e reiterar
que o Tratado Constitucional não está morto nem o seu
conteúdo é renegociável;
Repetir o referendo no prazo de um ano, seguindo o precedente
irlandês;
Começar a aplicar pela via dos regulamentos comunitários,
das decisões do Conselho e dos acordos inter-governamentais, partes
substanciais do Tratado Constitucional;
Em caso de não ratificação definitiva do Tratado,
avançar para uma reforma do Tratado de Nice, incorporando
capítulos substanciais do Tratado Constitucional num novo Tratado
"Nice Plus", que não teria de ser submetido a referendo, a
não ser na Irlanda e na Dinamarca.
O problema deste Plano B, para além da vontade política que
reflecte, é que é dificilmente imaginável um novo
referendo na situação política francesa antes das
presidenciais de 2007. E por outro lado, daria azo a perguntar porque
não se repete também naqueles Estados membros como a Espanha,
onde o SIM triunfou com menos de 50% de participação.
E a negociação de um Tratado "Nice Plus" é no
mínimo muito complicada, a meio das negociações sobre as
Perspectivas Financeiras 2007-2013, das quais dependem interesses
estratégicos como a política agrícola comum, as
subvenções para a "Agenda de Lisboa", os fundos de
coesão e estruturais para os novos Estados membros, o "cheque
britânico" e a "fase transitória espanhola".
Juntemos a isto o efeito político que terá o NÃO
francês nas lutas de resistência às políticas
neoliberais noutros países e noutros referendos (começando pelo
da Holanda em 1 de Junho), na crise da nova Comissão Barroso e na
confiança dos sectores empresariais, com a economia já em
recessão na Alemanha, Itália ou Portugal e a ponto de entrar em
recessão noutros países comunitários.
O agravamento da crise comunitária será sem dúvida grave,
se bem que tenhamos de acentuar que o triunfo do NÃO francês
é uma manifestação dessa mesma crise, antes de ser una
causa acrescida. Tão pouco convém esquecer que a oligarquia
europeia e a burocracia comunitária enfrentam esta crise a partir de uma
série de instituições que, para o seu funcionamento,
não dependem formalmente de nenhum processo de
legitimação, além das decisões dos executivos dos
Estados membros e no caso do Banco Central Europeu que controla as taxas
de juro do Euro nem sequer desses, porque é completamente
autónomo. O Tratado de Nice continua em funcionamento, como estava
previsto em todo o caso, até 2009 estabelece umas regras de
votação para a adopção das novas Perspectivas
Financeiras, que não estão em discussão.
É NECESSÁRIA UMA ALTERNATIVA DE ESQUERDA AO PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO EUROPEU
Que a crise do modelo de construção neoliberal da União
Europeia seja terminal ou possa ser recuperada após o NÃO
francês, depende em boa medida de se ampliarem as lutas sociais em toda a
UE e de a esquerda do NÃO ser capaz de oferecer e construir uma
alternativa política tanto a nível de cada Estado membro como a
nível europeu.
Necessita para isso, em primeiro lugar, duma táctica unitária de
acumulação de forças que supere todos os sectarismos do
passado e se coloque as tarefas que tem que enfrentar no presente e no futuro,
a partir de novas fórmulas políticas. A campanha unitária
pelo NÃO em França é um exemplo que há que alargar,
combinando a mobilização social de resistência com a
construção de plataformas organizativas, como os Comités
pelo NÃO. Em cada Estado membro da UE adoptará uma
fórmula distinta. O importante é que a experiência conjunta
de resistência assuma uma forma organizativa unitária a partir dos
níveis mais imediatos de bairro, centro de estudo ou de trabalho,
até às coordenações sindicais e às
plataformas de organizações políticas. Nesse
esforço devem estar desde as esquerdas dos partidos socialistas que,
como em França ou na Alemanha disseram NÃO, até às
organizações da esquerda alternativa, os PC, Eco-socialistas e a
esquerda revolucionária, impulsionando um programa de
acção por cima de debates de identidade ideológica.
O Partido da Esquerda Europeia, que é o principal instrumento
organizativo da esquerda alternativa, existente a nível institucional
europeu, deveria convocar uma Convenção Europeia da Esquerda do
NÃO, aberta a todas as forças políticas que estão
dispostas a mobilizar-se nesta perspectiva e debater um programa de
acção europeu conjunto. Ao mesmo tempo há que
reforçar o movimento dos Fóruns Sociais Europeus como lugar de
encontro e concertação dos movimentos sociais.
Em segundo lugar, há que oferecer um Plano B da esquerda para dar uma
volta de 180 graus no processo de construção europeia, rompendo
com o neoliberalismo. É necessária uma Constituição
europeia que englobe os direitos sociais e proteja um autêntico
"modelo social europeu", lançando as bases de uma Europa dos
cidadãos que tenha num Parlamento Europeu com reais poderes o seu centro
de legitimidade e iniciativa legislativa. As próximas
eleições ao Parlamento Europeu deveriam abrir um autêntico
processo constituinte europeu. Um Parlamento Europeu que, em debate aberto e
público, elaborasse uma Constituição europeia que fosse
submetida a um único referendo europeu e ratificada por todos os
cidadãos da UE.
Agora é o momento de concretizar essa outra Europa possível que
queremos.
O original encontra-se em
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=15851
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