'Constituição' europeia
Os franceses querem o 'não'
Há reverberações de 1789 no ar da Primavera.
"Será isto uma revolta", pergunta consternado o poderoso.
"Não, sire", diz a réplica histórica,
"é uma revolução".
Pelo menos, se uma revolução é uma reversão da
política provocada pela revolta popular contra uma elite auto-satisfeita
e arrogante que perdeu o contacto com a vida do povo e as suas
preocupações, uma outra revolução poderia na
verdade estar a fermentar em França. Se assim for, ela começa na
urna eleitoral, no referendo nacional a se efectuado em 29 de Maio
próximo para ratificar o Tratado que estabelece uma
Constituição para a Europa.
O governo francês é apenas um dos nove, entre os 25 membros da
União Europeia, que ousaram submeter a Constituição a um
referendo popular. A elite política e dos media nunca teve
dúvida de que os votantes obedientemente diriam "sim à
Europa". Foram vítimas da sua própria euforia, a qual
tornou-os surdos ao levantamento da revolta das massas contra uma
política de "competição über alles" que
subordina todas as preocupações humanas ao "mercado
livre".
O despertar para a realidade começou em 4 de Fevereiro, quando 82% do
delegados da maior central sindical da França, a CGT, votaram pelo apoio
ao "não". Isto foi uma bofetada na própria
liderança da CGT, a qual saíra-se pelo "sim". Os
murmúrios começaram a ser ouvidos nas fileiras do Partido
Socialista, cujo primeiro secretário François Holland passara por
um referendo interno do partido o qual apoiou por pouca margem a
Constituição antes mesmo que alguém tivesse tempo para
le-la.
Uma nota de pânico rastejou dentro da campanha do "sim" quando
as pesquisas começaram a mostrar que a intenção de votar
"não" crescia firmemente acima da marca crucial dos 50%. Jack
Lang trotou para longe do seu vasto estábulo de celebridades a fim de
apoiar a posição do "sim" com a sua presença
carismática. Jacques Delors advertiu do "cataclismo". Tudo
quanto é coisa, desde a memória de Auschwitz à candidatura
de Paris às Olimpíadas de 2012, foi evocado como prova da
necessidade de aprovar esta Constituição. Tudo, com
excepção do próprio texto.
Durante décadas disseram aos cidadãos que cada um dos novos
passos na construção europeia era necessário a fim de
assegurar a paz e consolidar o modelo europeu de solidariedade social. Agora
os franceses estão a despertar para o facto de que foram vendidos.
O ideal do pós II Guerra Mundial de unir a Europa para impedir outra
guerra foi alcançado há muito. Ele está agora a ser
explorado para ganhar assentimento a um projecto que ameaça ligar a
Europa a guerras externas travadas pelos Estados Unidos. Longe de preservar o
"modelo europeu", a Constituição foi concebida para
transformar a Europa numa área de livre comércio de vanguarda no
processo de globalização neoliberal.
Já em 1992 o Tratado de Maastricht ditava estrita disciplina monetarista
aos Estados membros, excluindo não só o socialismo como
até mesmo políticas económicas keynesianas. Na altura do
referendo francês de Setembro de 1992 sobre aquele Tratado poucos
realmente chegaram a le-lo — e aqueles que o fizeram podem entender
porque. Ele não foi escrito para ser lido pelo público geral.
É altamente improvável que os franceses, se tivessem
conhecimento, escolheriam as políticas ditadas por aquele Tratado. Mas
uma ligeira maioria de votantes, notavelmente à esquerda, foi vencida
pelas promessas de que, após a união monetária
estabelecida em Maastricht, o próximo assunto na agenda seria a
há muito esperada "Europa social". Aconteceu o oposto. A
obrigação de seguir as regras da UE levou a fracassos comerciais,
transferências de indústrias para o exterior,
reduções em serviços sociais, poder de compra reduzido e
desemprego em massa.
O QUE HÁ DE ERRADO COM ELE
É fácil descobrir pessoas que votaram por Maastriht que prometem
não cometer o mesmo erro duas vezes. Desta vez estão a ler o
texto e a retirar as suas próprias conclusões.
Pode-se mencionar umas poucas coisas que elas consideram erradas nesta
Constituição:
Ninguém está suficientemente seguro do que ela é.
Juristas indicam que é apenas um outro Tratado internacional, não
uma Constituição real. Mas uma vez que foi apresentada ao
público como uma Constituição, as pessoas naturalmente
julgam-na como tal.
É extremamente longa, 482 páginas na versão em
inglês, em quatro secções principais que totalizam 448
artigos, mais uma infindável série de anexos e protocolos.
Excepto talvez para juristas com muito tempo disponível, ler isto
é uma tarefa árdua.
Ao contrário de qualquer Constituição normal, esta vai
além da definição da estrutura institucional,
estabelecendo com considerável pormenor as políticas que a
União Europeia deve seguir. O principal objectivo da União, o
qual condiciona todos os outros, é "uma economia de mercado
altamente competitiva" em que "a competição é
livre e não distorcida". A experiência mostra que na
prática isto significa "não distorcida" pela
intervenção do Estado em nome da igualdade social.
Só as despesas militares são isentas da austeridade imposta. O
Artigo I.41, sobre a "política comum de segurança e
defesa", apela à melhoria das capacidades militares, e especifica
que "compromissos e cooperação nesta área
serão consistentes com compromissos sob a Organização do
Tratado do Atlântico Norte". A União Europeia é
ligada à NATO, o mais importante instrumento institucional dos Estados
Unidos para controlar a política externa europeia.
Além disso, é ligada à actual doutrina de
política externa americana, nomeadamente pela ênfase no combate a
"ataques terroristas" (Artigo I-43) e nas contribuições
militares para o "combate contra o terrorismo" (Artigo III-309). As
missões previstas combinam-se perfeitamente com as guerras externas
conduzidas pelos EUA. As minutas deste texto pareciam encarar a União
Europeia como o "bom polícia" ao lado dos EUA, na mesma
pulsação em escala mundial.
A Constituição é "concluída por um
período ilimitado" e pode ser emendada (Artigo IV-443) apenas
mediante um processo extremamente tortuoso que exige a unanimidade de todos os
Estados membros.
A Carta dos Direitos da UE — suposta ser um dos principais argumentos de
venda — fica longe da Declaração Universal dos Direitos
Humanos e da maior parte das constituições nacionais da Europa
ocidental, incluindo aquelas da França, Itália e Alemanha.
Exemplo: onde a Constituição Francesa garante o direito ao
trabalho, no sentido do direito ao emprego útil, a
Constituição da UE garante o direito a procurar trabalho. A
Constituição da UE garante o "direito à greve"
não só a trabalhadores como também a empregadores: por
esse meio introduz o "lockout" dentro da jurisprudência
francesa.
Tudo isto pode parecer bom para os "novos europeus" nos países
do ex-bloco soviético que estão ansiosos por dar um impulso de um
extremo ao outro. Para a classe trabalhadora na Europa ocidental, significa
regressão.
SERVIÇOS PÚBLICOS
O foco primário da revolta tem sido a defesa dos serviços
públicos. A vasta maioria do povo francês é dedicada aos
seus serviços públicos como factor essencial da sua alta
qualidade de vida e solidariedade social. A França tem talvez o melhor
sistema médico do mundo, e com isto a maior expectativa de vida. O
Metro de Paris é um modelo de transporte urbano. Os sistemas
ferroviário e postal são incomparavelmente mais eficientes do que
os sistemas privatizados na Grã-Bretanha e em outros países. O
sistema escolar do país resolutamente escolar e uma vida cultural rica
são elementos indispensáveis de coesão social.
Para proporcionar a todos os cidadãos igual acesso a serviços
tão vitais como as redes de água, electricidade, gás,
telefone, transportes e correios, é necessário uma base vasta a
fim de permitir que as receitas das operações mais lucrativas
sejam utilizadas para cobrir os custos das menos lucrativas, tais como
serviços em áreas rurais remotas ou populações
carenciadas.
Isto significa regulação governamental. Se tais serviços
forem abertos amplamente ao capital privado, as empresas privadas
tomarão conta das partes lucrativas e deixarão as
operações não lucrativas por conta do Estado. Elas,
assim, serão drasticamente reduzidas ou encerradas. De acordo com as
leis dos mercados financeiros, companhias privadas devem utilizar lucros para
pagar aos seus accionistas o melhor retorno que possam obter em
relação a outros investimentos. Uma margem de lucro estreita
não é suficiente. No sector privado, servir o público
é um slogan e não uma necessidade.
Os advogados da Constituição mentem descaradamente quando afirmam
que ela protege os serviços públicos. O ponto de partida da
campanha do "não" foi expor este logro. O texto nunca
menciona "serviços público", nem qualquer "direito
a serviços públicos". O Artigo III-166 refere-se a
"serviços de interesse económico geral".
"Empreendimentos aos quais foi confiada a operação de
serviços de interesse económico geral ou tendo o carácter
de um monopólio produtor de rendimentos serão sujeitos às
disposições da Constituição, em particular
às regras sobre competição, enquanto a
aplicação de tais disposições não obstruir o
desempenho, na lei ou de facto, das tarefas particulares que lhes foram
assinaladas. O desenvolvimento do comércio não deve ser afectado
numa tal extensão que contrariasse os interesse da União".
Esta passagem introduz a raposa "económica" no interior do
galinheiro. Como é frequente, a linguagem é obscura, mas pode
ser lida para dar a primazia às "regras da
competição" e ao "desenvolvimento do
comércio". O Artigo III-167 avança para especificar que
"qualquer ajuda concedida por um Estado membro ou através de
recursos do Estado em qualquer forma que seja que distorça ou ameace
distorcer a competição ao favorecer certos empreendimentos ou a
produção de certos bens no futuro, na medida em que afecte o
comércio entre Estados membros, será incompatível com o
mercado interno". As poucas isenções mencionadas não
incluem serviços públicos.
ENTRA FRANKENSTEIN
Por sorte, exactamente quando a campanha do pré-referendo estava a
iniciar-se, a atenção pública foi atraída por um
rascunho de Directiva sobre liberalização de serviços que
ilustrou perfeitamente as implicações do "mercado interno
onde a competição é livre e não distorcida"
(Artigo I-3). Conhecido pelo nome do seu autor, o Comissário da UE
Frits Bolkestein, antigo chefe da Shell Oil e líder político da
extrema direita holandesa, ganhou logo a alcunha de "Directiva
Frankenstein". A principal característica desta
legislação proposta é o "princípio da
origem". Serviços vendidos no exterior submeter-se-iam às
regras do seu país de origem. Isto significa que companhias em
França ou na Alemanha, por exemplo, poderiam contratar serviços
da Polónia ou da Eslováquia com o salário mais baixo e
desembaraçar-se dos padrões profissionais do "país de
origem".
A "Europa social" prometida pelos políticos durante anos
significaria harmonizar padrões sociais em sentido ascendente, acabando
por alinhar todos os Estados membros com aqueles que tivessem os níveis
mais elevados de protecção ao trabalhador, de salários e
de benefícios. O Reino Unido — quer com os Trabalhistas como com o
Conservadores — bloqueou teimosamente todas as tentativas nesse sentido.
Agora, a directiva Bolkestein torna bastante claro que o impulso é no
sentido de reduzir os padrões, trazendo-os para os níveis mais
baixos.
Isto eliminaria os ganhos sociais de mais de um século em países
como a França, a Alemanha e a Bélgica. Isto também poria
em perigo os serviços públicos da França,
forçando-os a competir com ofertas mais baratas de países mais
pobres, externas às regulamentações francesas.
Da mesma forma, líderes conservadores e socialistas em França
despenharam-se na condenação desta directiva. A questão
é que quando ela foi introduzida no ano passado estes mesmos
líderes endossaram-na calorosamente. Esta mudança de
opinião puramente oportunista não podia enganar ninguém.
Para aumentar o embaraço da facção do "sim",
havia o próprio sr. Bolkestein, uma caricatura quase perfeita do
reaccionário arrogante. Ele, que foi o primeiro líder
político holandês a queixar-se abertamente da
imigração muçulmana no seu país e que opôs-se
ferozmente à entrada da Turquia na UE, insultou os franceses como
"nacionalistas" por distorcerem o seu nome para
"Frankenstein". Para ilustrar os méritos da sua directiva,
Bolkenstein disse a uma audiência francesa que seria delicioso importar
um electricista polaco, uma vez que era difícil descobrir um no
sítio em que tem uma casa de campo no norte da França.
O presidente da municipalidade da cidade mais próxima escreveu a
Bolkdestein a simpatizar com o seu problema, e a indicar que os franceses
haviam inventado um remédio para os seus males: as páginas
amarelas da lista telefónica, nas quais ele poderia encontrar pelo menos
13 electricistas. Os membros locais daquele ramo demonstraram a seguir a sua
presença cortando a corrente de Bolkenstein. Isto é a
espécie de acção directa que os franceses tendem a
apreciar.
O aparecimento de Bolkestein foi tão contraproducente que ajudou a
compensar o blackout dos media quanto a argumentos sérios para o
"não". Ainda assim, alguns inquéritos indicam que a
maior parte dos jornalistas não estão de acordo com os seus
editores e empresas e pretendem votar "não".
"OVELHA NEGRA" ENTUSIÁSTICA
Isto é apenas mais uma indicação da profunda
divisão entre governantes e governados. A vaga de fundo pelo
"não" veio das bases, com uma proliferação de
reuniões de vizinhos a examinar o texto. Em Paris, brotaram grupos
activistas a distribuírem folhetos críticos à
Constituição em estações do Metro, e relata-se que
dois de cada três transeuntes para a fim de discutir a questão. A
televisão dá considerável tempo de noticiário a
comparecimentos triviais em favor da Constituição de
líderes da conservadora UMP, do Partido Socialista e dos Verdes (cujo
partido muito estreitamente endossou o "sim"), ao passo que
reuniões notavelmente cheias e entusiásticas pelo
"não" ficam não noticiadas. Em 14 de Abril, enquanto
do presidente Jaques Chirac estava a advertir um grupo seleccionado de jovens
num show televisivo à noite de que se a França rejeitar a
Constituição ela será a "ovelha negra" da
Europa, uma multidão entusiástica encheu o grande teatro Zenith
em Paris numa reunião por um "non de gauche" organizada pelo
Partido Comunista Francês (PCF). Os oradores incluíam dissidentes
socialistas e verdes, trotskystas, republicanos de esquerda, e uma conjunto de
activistas de base. O herói do movimento
anti-globalização, José Bové, recordou à
audiência que em 1789 camponeses franceses atacaram os castelos sem
esperar para ver o que o resto da Europa pensava ou fazia. Quando a
França tem uma grande ideia progressista ela pode levá-la ao
mundo.
Qual ideia? Nos termos mais simples, foi expressa pela académica
Marie-José Mondzain, quando disse que uma crescente maioria de
cidadãos rejeita um mundo onde tudo e todos pode ser comprado e vendido.
São aqueles que nem tem muito para vender nem a fantasia de ser capaz
de comprar tudo, e aqueles que preferem gastar as suas vidas a dar e a
participar. Ela havia tocado claramente a nota certa junto à
audiência, a qual levantou-se de pé numa longa
ovação.
Seis dias depois, socialistas inundaram um ginásio em Paris, em desafio
aos líderes do seu partido, com o slogan: "Desta vez é
NÃO". Ambas as reuniões mostraram a mesma
rejeição resoluta do neoliberalismo, o mesmo entusiasmo
eléctrico, aplausos prolongados e ovações de pé aos
oradores. Mas esta assembleia foi talvez ainda mais prometedora. No caso de o
"não" vencer, há uma probabilidade de que a revolta
possa acometer o próprio Partido Socialista, o qual tem uma
possibilidade real de influenciar o curso futuro da França e da Europa.
E os dissidentes socialistas prometem unir a sua campanha às outras, do
PCF, Verdes e acima de tudo da ATTAC ("Association pour la Taxation des
Transactions Financières pour l'Aide aux Citoyens"), cuja defesa de
taxa Tobin internacional floresceu numa crítica ampla à
globalização neoliberal, e que tem sido o principal "think
tank" da actual revolta.
O que vem a seguir?
O QUE ACONTECERÁ SE VENCER O "NÃO"?
O presidente da ATTAC, Jacques Nikonoff, observou que ao contrário do
alarmismo oficial, a União Europeia continuará a funcionar de
acordo com o mais recentes dos seus tratado, o Tratado de Nice, até
2009. A situação jurídica ficará inalterada.
Politicamente, o "não" francês criará uma onda de
choque salutar através da Europa. Estimulará um debate real
sobre questões económicas básica que durante 20 anos
têm sido abafadas pela "TINA" — there is no alternative.
As piores medidas ficarão num impasse, ou pelo menos não escritas
dentro de uma Constituição de ferro. Ficará aberta a
perspectiva para executar transformações radicais nos fundamentos
da UE — harmonização social para cima, direito universal a
serviços sociais, uma política industrial progressista,
oposição a todas as formas de neocolonialismo, cancelamento da
dívida do Terceiro Mundo, dissolução da NATO, etc.
O mais activo do dissidentes socialistas, Henri Emmanuelli, assinalou que os
líderes europeus haviam criado uma confusão impossível ao
precipitar [países] despreparados para dentro de alargamentos
"irresponsáveis". Quando a União foi alargada com a
inclusão da Grécia, Espanha e Portugal, fundos
consideráveis foram destinados a ajudá-los a subir aos
padrões europeu. Nenhuma destas medidas foi tomada em
relação aos novos membros europeus do leste. Isto
inevitavelmente tem conduzido à competição por empregos e
por indústria ao invés da solidariedade entre Estados membros.
Emmanuelli notou que os Estados Unidos bombeiam a sua economia através
de gastos deficitários maciças — despejando o dinheiro nas
forças militares. Em contraste, a UE podia ter investido
construtivamente elevando padrões nos seus novos Estados membros —
mas isto é proibido pelas regras do rígido equilíbrio
orçamental estabelecidas em Maastricht. A proibição do
gasto deficitário conduziu à estagnação e a
tensões entre Estados membros.
Num esforço para sufocar a rebelião nas fileiras, François
Holland ostentou o espantalho Jean-Marie Le Pen. De facto, Le Pen tem sido
relativamente discreto ultimamente. Isto, sugeriu Hollande, foi porque os
dissidentes socialistas "estavam a fazer o trabalho de Le Pen em seu
lugar" ao se oporem à Constituição. Holland chegou
mesmo a pedir à televisão francesa para convidar Le Pen e outros
extremistas de direita para defender o "não". O
"não" deve deve ser estigmatizado tal como a
rejeição nacionalista da "Europa" pela extrema direita.
A chantagem do "concorda com a Frente Nacional" não parece
estar a funcionar. Se faz alguma coisa, ela aprofunda a amarga divisão
entre socialistas. Tal como o argumento "um vote sim é um sim
à Europa, um voto não é contra a Europa"
também está desgastado. Como disse um jovem sindicalista,
"nossa geração cresceu com a Europa. Não está
em causa dizer sim ou não à Europa. A questão é:
que espécie de Europa?"
Além disso, deveria ser razoavelmente óbvio que a actual rota de
destruição dos benefícios sociais em nome da
"Europa" está a conduzir a uma chantagem. Emmanuelli advertiu
que aqueles que pensam poderem continuar indefinidamente a permitir o aumento
do desemprego em países como a França e a Alemanha esqueceram o
passado. A competição desregulada conduz inevitavelmente a um
renascimento do nacionalismo. O melhor caminho para bloquear o crescimento da
extrema direita na Europa é votar "não".
Um tema constante mais positivo, muito particular do país, é a
referência à tradição revolucionária
francesa. A maior parte do povo francês realmente não quer uma
sociedade baseado num "mercado livre altamente competitivo", ele
preferiria antes voltar ao "liberté, égalité,
fraternité". Nas grandes assembleia pode-se sentir a mesma onda de
excitação e confiança: fizemos isto no passado e podemos
faze-lo outra vez! A França mostrará o caminho para uma Europa
social progressista que possa realmente ser um modelo para o mundo!
Contra isto, o campo do "sim" argumenta com a autoridade (Elizabeth
Badinter: "os líderes que redigiram esta
Constituição sabem melhor do que o comum dos mortais"), com
a celebridade (o reality show de Jack Lang com grandes nomes), fraude descarada
(pretendendo que esta Constituição protege os serviços
públicos) e medo: "você não pode votar como Le Pen!
O que pensarão os seus vizinhos?"
Durante vinte anos Le Pen foi usado pela esquerda oficial como um
bicho-papão para encobrir o seu próprio recuo constante para a
direita. Agora parece que uma esquerda revigorada pode estar preparada para
por de pé os seus próprios princípios, sem o
bicho-papão. Le Pen pode retirar-se.
[*]
Diana Johnstone é autora de
Fools' Crusade: Yugoslavia, Nato, and Western Delusions
, publicado pela Monthly Review Press.
O original encontra-se em
http://www.counterpunch.org/johnstone04262005.html
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Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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