O pior castigo para o FMI

Três problemas mancharam a reunião anual do Fundo Monetário Internacional neste último fim de semana em Washington. O primeiro relaciona-se com a sua incapacidade para detectar a amenizar a crise do mercado de crédito hipotecário nos Estados Unidos. Esta crise estalou no centro do mundo desenvolvido, pondo em evidência que a instabilidade continua a ser um traço dominante do sistema financeiro mundial. A crise obrigou o FMI a reajustar o seu prognóstico do crescimento da economia mundial, rebaixando-o de 5,2 para 4,8 por cento, um pano de fundo nada agradável para a reunião.

O segundo problema é que a magnitude dos fluxos de capital e a assimetrias da economia mundial converteram o FMI num brinquedinho que nada tem a fazer no campo dos grandes. O cúmulo é que hoje muitos países estão a libertar-se da carga de ter que lidar com o Fundo: desde a Venezuela e o Equador até a Argentina e o Brasil. A mensagem que enviam aponta para a irrelevância do organismo. Isto é importante no contexto actual, porque nestes últimos dois anos os países subdesenvolvidos foram o motor do crescimento, e as suas economia foram aquelas que tiveram de compensar o colapso na procura agregada mundial.

A terceira mancha é que o avanço no plano de reformas do FMI é insatisfatório. O temor de que o Fundo se enfraqueça empurrou os Estados Unidos e a Inglaterra a promoverem algumas reformas. Mas ao invés de fortalecer a legitimidade do organismo e promover maior equidade, o pacote de reformas propõe ampliar a representação só para os países subdesenvolvidos de crescimento mais rápido. O G-24 já declarou: essas reformas são pouca coisa e chegam demasiado tarde.

Muito analistas consideram que tanto os países em vias de desenvolvimento como os industrializados têm um claro interesse em efectuar reformas mais significativas nos próximos meses. Deste ponto de vista, o novo director gerente, Dominique Strauss-Kahn, teria uma boa oportunidade para começar o seu mandato introduzindo as mudanças exigidas há décadas pelos países pobres.

Mas há nuvens de tempestade no horizonte. Uma é o crescimento lento da economia mundial, que fortalecerá a reticências dos países europeus em relação à reforma do status quo. Outro obstáculo é que em fins de 2007 será divulgada a informação sobre a contabilização do PIB do países membros utilizando o critério da paridade do poder de compra. Isso vai aumentar o tamanho do PIB das duas maiores economias asiáticas, com sérias implicações quanto à distribuição de quotas e de votos no seio do Fundo. É provável que os Estados Unidos e a Europa resistam a um plano de reformas substantivas sob estas condições.

O que aguarda o Fundo? Foi dito que deveria continuar a ser o prestamista de última instância, um papel semelhante ao de qualquer banco central, mas aplicado à economia mundial. Mas ainda que esse organismo desempenhe algumas funções semelhantes às de prestamista de última instância, há grandes diferenças com as funções de um banco central. Por exemplo: o FMI não pode aumentar a oferta monetária e portanto não é o agente que permitira avançar no caso de uma crise de liquidez sistémica. No seu tempo, os Direitos Especiais de Saque foram uma resposta limitada à falta de liquidez, mas o seu alcance foi limitado. O volume de recursos de que hoje em dia dispõe o FMI é pequeno: os seus fundos utilizáveis ascendem a 252 mil milhões de dólares, quantidade realmente reduzida (para comparar, as reservas brutas da Índia montam a 220 mil milhões de dólares). Em todo o caso, hoje a fonte de liquidez provem dos fundos de investimento e até de economias como a da China, que empresta à esquerda e à direita.

Em última instância, a ameaça mortal que pesa sobre o FMI é o resultado da sua tendência a impor um pacote de política macroeconómica em todos os países que pôde dominar nos últimos 20 anos. Impor o modelo neoliberal não era a missão do FMI (certamente não está considerada no convénio constitutivo do organismo) e é o que está a minar as bases do organismo. O modelo neoliberal é intrinsecamente instável e os programas de ajuste estrutural do Fundo deixaram uma economia mundial em profundo desacerto. Dessa perspectiva, é possível argumentar que o FMI foi o seu próprio pior inimigo.

Quase ninguém imaginou que chegaria o dia em que a agência qualificadora Standard and Poors repreenderia o FMI pelo mau manejo das finanças. Mas em Setembro aquela agência revelou que o Fundo havia perdido 110 milhões de dólares no último exercício fiscal porque os seus rendimentos dos juros despenharam-se (consequência da presença de outras fontes de crédito). Mas essa não é a única humilhação para o Fundo no crepúsculo dos seus dias. O pior que lhe vai acontecer é que se vai converter em algo irrelevante antes de desaparecer.