O tsunami financeiro:
A dívida hipotecária sub-prime é apenas o topo do iceberg

Até banqueiros amigos experientes dizem-me que consideram ultrapassadas as piores perturbações da banca estado-unidense e que as coisas estão vagarosamente a voltar ao normal. O que falta neste optimismo róseo é a percepção da escala do apodrecimento em curso nos mercados de crédito globais, centrados no mercado de títulos apoiado por activos americanos, e especialmente no mercado de Collateralized Debt Obligations (CDOs) e Collateralized Mortgage Obligations (CMOs). Até agora todo o leitor sério ouviu a expressão "É uma crise da dívida hipotecária sub-prime estado-unidense". O que quase ninguém, que eu saiba, entende é que o problema da sub-prime não é senão o topo de um iceberg colossal que está num colapso lento. Apresento um exemplo recente para ilustrar a minha afirmação de que o "tsunami financeiro" está apenas a começar.

O Deutsche Bank deparou-se com um choque rude poucos dias atrás quando um juiz no estado de Ohio, nos EUA, sentenciou que o banco não tinha direito legal a arrestar 14 casas cujos proprietários deixaram de manter em dia os pagamentos mensais da hipoteca. Agora isto pode soar como ninharia para o Deutsche Bank, um dos maiores bancos do mundo com mais de €1,1 milhão de milhões (trillion) em activos à escala mundial. Tal como Hilmar Kooper costumava dizer, "insignificâncias". Contudo, não se trata de insignificâncias para a banca anglo-saxónica mundial e para os seus aliados europeus como o Deutsche Bank, BNP, Paribas, Barclays Bank, HSBC ou outros. Por que?

O juiz C.A. Boyko, do Tribunal Federal de Distrito de Cleveland, Ohio, sentenciou rejeitar uma pretensão da Deutsche Bank National Trust Company. A subsidiária americana do DB procurava tomar posse de 14 casas de residentes de Cleveland, que nelas viviam, a fim de recuperar os seus activos.

Aqui cai o cabelo na sopa. O juiz pediu à DB para mostrar documentos que provassem o título legal às 14 casas. A DB não pôde apresentá-los. Tudo o que os procuradores da DB puderam mostrar era um documento mostrando apenas uma "intenção de transferir (to convey) os direitos nas hipotecas". Eles não puderam apresentar a hipoteca real, o coração dos direitos de propriedade ocidentais desde a Magna Charta ou até com origem ainda mais remota.

Por que o Deutsche Bank não pôde apresentar as 14 hipotecas sobre as 14 casas? Porque as mesmas viviam no exótico novo mundo da "titularização global", onde bancos como o DB ou o Citigroup compram dezenas de milhares de hipotecas de pequenos bancos prestamistas locais, "empacotam-nos" em novos títulos Jumbo os quais são então classificados pelo Moody's ou Standard & Poors ou Fitch, e vendidos como títulos a fundos de pensão ou outros bancos que ingenuamente acreditaram que estavam a comprar títulos classificados como AAA, os mais elevados, e nunca perceberam que o seu "pacote" de, digamos, 1000 diferentes hipotecas imobiliárias, continha talvez 20% ou 200 hipotecas classificadas como "sub-prime", isto é, de dúbia qualidade creditícia.

Na verdade, os lucros que estiveram a ser ganhos nos últimos sete anos pelos maiores actores financeiros mundiais, desde o Goldman Sachs ao Morgan Stanley ao HSBC, ao Chase e, sim, ao Deutsche Bank, foram tão espantosos que poucos se incomodaram a examinar os modelos de risco utilizados pelos profissionais que empacotaram as hipotecas. Nem certamente as Três Grandes companhias classificadoras de crédito que tinham um conflito de interesse criminoso ao dar classificações máximas às dívidas. Tudo isto mudou abruptamente em Agosto último e desde então os bancos principais têm emitido, um após o outro, relatórios de desastrosas perdas "sub-prime".

Um factor inesperado

A decisão de Ohio que rejeitou a pretensão do DB a arrestar e recuperar as 14 casas devido ao não pagamento é muito mais do que azar para o banco de Josef Ackermann. É um abalo telúrico que estabelece precedente para todos os bancos possuindo aquilo que haviam pensado ser garantia colateral na forma de propriedade imobiliária.

Como se passa isto? Devido à complexa estrutura dos títulos apoiados por activos e a propriedade amplamente dispersa dos títulos hipotecários (não das hipotecas reais mas dos títulos baseados nas mesmas) ninguém ainda é capaz de identificar quem precisamente possui o documento físico da hipoteca. Alto! Um minúsculo pormenor legal que os nossos "cientistas" da Wall Street peritos em derivativos ignoraram quando estavam a empacotar e emitir valores de centenas de milhares de milhões de dólares em CMOs nos últimos seis ou sete anos. Em Janeiro de 2007 uns US$6,5 milhões de milhões de dívidas hipotecárias titularizadas eram notórias nos Estados Unidos. É um bocado de dinheiro, seja qual for a escala de medição!

No caso de Ohio do Deutsche Bank está a actuar um "consignatário" ("Trustee") de "valores titularizados" ou grupos de investidores díspares que podem residir em qualquer parte. Mas o Trustee nunca obtém o documento legal conhecido como hipoteca. O juiz Boyko ordenou ao DB que provasse ser o proprietário das hipotecas ou notas e este não pode fazê-lo. O DB só pôde argumentar que em tais casos durante anos os bancos haviam arrestado sem contestação. O juiz declarou então que os bancos "parecem adoptar a atitude de que uma vez que estão a fazer isto há muito, sem contestação, esta prática equivale à aquiescência legal. Finalmente, o juiz concluiu que "os seus fracos argumentos legais obrigam o tribunal a travá-los à porta". O Deutsche Bank recusou-se a comentar.

O que se segue?

Quando a notícia deste precedente legal espalhou-se pelos EUA tal como os incêndios florestais na Califórnia, centenas de milhares de proprietários lutavam pelas suas casas. Eles haviam mordido o isco em tempos de taxas de juro historicamente baixas ao comprarem casas, muitas vezes sem pagamento inicial e com os primeiros dois anos com taxa de juro extremamente baixas – conhecida como Adjustable Rate Mortgages (ARMs), "apenas juros" –, e agora enfrentam a hipoteca a explodir em pagamentos mensais exactamente no momento em que a economia americana afunda numa recessão severa. (Lamento a super-abundância de abreviaturas utilizadas aqui, mas a culpa é dos banqueiros da Wall Street e não deste autor).

O período do pico da bolha imobiliária estado-unidense começou cerca de 2002, e em 2005-2006 Alan Greenspan iniciou a mais agressiva série de cortes de taxa da história do Federal Reserve. A intenção de Greenspan, como ele admitiu na altura, era substituir a bolha das acções Dot.com internet por um investimento no imobiliário e uma bolha de empréstimos. Ele argumentava que era o único caminho para impedir uma profunda recessão da economia dos EUA. Em retrospectiva, uma recessão em 2002 teria sido muito mais suave e menos danosa do que a que enfrentamos agora.

Naturalmente, Greenspan depois disso aposentou-se confortavelmente, escreveu as suas memórias e entregou o controle (e culpa) da bagunça a um jovem ex-professor de Princeton, Ben Bernanke. Como licenciado por Princeton, posso dizer que nunca confiaria a política monetária do mais poderoso banco central do mundo nas mãos de uma professor de teoria económica de Princeton. Mantenham-nos nas suas torres cobertas de hera.

A última fase de toda a bolha especulativa é aquela em que os instintos animais ficam mais excitados. Foi assim com todas as grandes bolhas especulativas, desde a especulação da Tulipa Holandesa de 1630 à Bolha dos Mares do Sul de 1720 e ao crash da Wall Street de 1929. Isto também foi verdadeiro com a bolha imobiliária americana de 2002-2007. Nos últimos dois anos do boom na venda de empréstimos imobiliários, os bancos ficaram convencidos de que podiam revender os empréstimos hipotecários a uma casa financeira de Wall Street a qual empacotava-os com milhares de empréstimos hipotecários de melhor e pior qualidade e revendia-os como títulos de Collateralized Mortgage Obligation. Na ânsia da cobiça, os bancos tornaram-se cada vez mais descuidados com a capacidade de pagar dos promitentes compradores em perspectiva. Em muitos casos eles nem mesmo se incomodaram em verificar se a pessoas estava empregadas. Quem se importava? Aquilo seria revendido e titularizado e o risco do incumprimento da hipoteca era historicamente baixo.

Isto foi em 2005. A maior parte das hipotecas sub-prime subscritas com contratos Adjustable Rate Mortgage (ARMs) foram firmadas em 2005-2006, a última e mais furiosa fase da bolha estado-unidense. Agora toda uma nova onda de incumprimentos hipotecários está prestes a explodir no palco a partir de Janeiro de 2008. Entre Dezembro de 2007 e 1 de Julho de 2008 mais de US$690 mil milhões de hipotecas incorrerão num salto na taxa de juro de acordo com os termos do contrato dos ARMs subscritos dois anos antes. Isto significa que as taxas de juro do mercado para aquelas hipotecas explodirão em pagamentos mensais exactamente quando a recessão conduz os rendimentos para baixo. Centenas de milhares de proprietários de casos serão forçados à medida de última recurso de qualquer proprietário de casa: cessar os pagamentos mensais da hipoteca.

Aqui é que a decisão do tribunal de Ohio garante que a próxima fase da crise hipotecária americana assumirá a dimensão do tsunami. Se o precedente do Deutsche Bank de Ohio for mantido no apelo ao Supremo Tribunal, milhões de lares estarão em incumprimento mas os bancos estarão impedidos de tomá-los como activos colaterais a fim de revende-los. Robert Shiller de Yale, o controverso e muitas vezes correcto autor do livro Irrational Exuberance, que previa o crash de 2001-02 das acções das Dot.com, estima que os preços das casas nos EUA cairão em até 50% em algumas áreas dada a forma como os preços das habitações divergiram em relação às rendas.

O valor de US$690 mil milhões "só de juros" das ARMs, devidos em consequência do aumento da taxa de juro entre este momento e Julho de 2008 em geral não são sub-prime e sim de uma qualidade mais alta, mas pouco mais. Há um total de US$1,4 milhão de milhões em ARMs "apenas juros" segundo a firma de investigação americana First American Loan Performance. Um estudo recente calcula que, quando estas ARMS enfrentarem custos de juros espantosamente mais elevados nos próximos nove meses, mais de US$325 mil milhões dos empréstimos estarão em incumprimento deixando um milhão de proprietários em incumprimento técnico da hipoteca. Mas se os bancos forem incapazes de reclamar as casas como activos para compensar as hipotecas não cumpridas, o sistema bancário americano e uma grande fatia do sistema bancário global enfrentará um congestionamento financeiro que por comparação tornará os acontecimentos até à data verdadeiramente insignificantes. Discutiremos as implicações geopolíticas globais disto no nosso próximo texto, O tsunami financeiro, parte 2.

[*] Autor de A Century Of War: Anglo-american Politics And The New World Order . Investigador associado do Centre for Research on Globalization (CRG). Seu livro mais recente é Seeds of Destruction, The Hidden Agenda of Genetic Manipulation .

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=7413