Violência dominante, violência dominada

Devo fazer, em primeiro lugar, uma confissão. Quando os organizadores do encontro desta noite solicitaram a minha participação reconheço que vacilei um momento. Dizia-me a mim mesmo que, num assunto tão oceânico como o do terrorismo, poderíamos encontrar-nos — não apenas eu, mas todos os presentes — na situação de um nadador a ponto de afogar-se. Por essa razão, optei por limitar-me a um aspecto: acerca do discurso do terrorismo na actualidade.

Tomarei como ponto de partida uma observação: a violência, da qual o terrorismo é muitas vezes a forma extrema, não pode ser considerada como um conceito. Não pode ser encerrada numa definição monovalente. Suas formas são a tal ponto diferentes que é difícil e talvez arbitrário assinalar-lhes um denominador comum. Basta recordar que toda forma de violência não é necessariamente sangrenta. Sabe-se que a pior das violências não é sempre física e visível. Assim, temos a violência inerente às relações sociais, que não é por natureza um traço apenas dos regimes totalitários ou ditatoriais e sim, pelo contrário, caracteriza qualquer sociedade baseada na exploração do trabalho — na qual o contrato salarial representa a forma mais elementar —, ao passo que as enfermidades, a fome, a miséria e a morte exprimem as consequências, desgraçadamente trivilializadas, das condições de existência mais desiguais. Esta é a razão pela qual a essência da violência resiste a ser abordada na sua totalidade. O termo terrorismo, apesar das suas aparências, apresenta dificuldades semelhantes.

Esta situação semântica torna-se paradoxal com um discurso que actualmente ganha uma amplitude inusitada e a afirmar que a violência terrorista teria uma aceitação indiscutível que não poderia ser objecto de exame e sim de uma reprovação inapelável. Esta atitude, depois do 11 de Setembro de 2001, praticamente não conhece excepção e as críticas, inclusive em declarações dos mais "anti-americanos", cuidam-se muito bem de fazer preceder toda análise de acontecimentos com a consabida "firme condenação de toda forma de terrorismo".

Tendo em conta os consideráveis fantasmas políticos que implica na nossa actualidade, é este paradoxo que convém questionar. O terrorismo é o crime cego que tem por objectivo civis inocentes: tal é a definição que se dá como evidente. Contudo, cada palavra merece ser submetida a exame.

Não se trata aqui de reabilitar uma história, nem de apresentar uma tipologia, e sim apenas de mencionar algumas referências que podem, por diferenciação, esclarecer nosso paradoxo.

O terrorismo — a palavra, não a coisa — é uma invenção francesa. Data exactamente de 1794 e nasce junto ao termo "terrorista", utilizado por Gracus Babeuf, nesse mesmo ano. Designa o período chamado do Terror, durante da Revolução Francesa, que oferece esta característica específica de estar incluído numa colocação política, ser decisão dos representantes da nação (a Convenção) e ser aplicado pelo Governo (o Comité de Salvação Pública). O Terror, segundo Robespierre, que não era o seu partidário ou o seu protagonista mais decidido, vem em ajuda da Virtude para salvar a Revolução. Sabe-se que este período será liquidado, mediante o golpe do Termidor, por um contra-terror.

Por outro lado, o terror vermelho, na Revolução Russa, não se entende se não em relação com o terror branco. O contexto é o de uma guerra civil que opõe os revolucionários no poder aos contra-revolucionários que pretendem expulsá-los do mesmo.

Mas perto de nós, os próprios movimentos, de diferentes importâncias, qualificados de "terroristas" designam grupos minoritários, que se auto-definem como vanguarda e comprometem-se a desenvolver formas de luta armada contra os poderes existentes. Cabe destacar que, na prática, os juizes das suas acções são o êxito ou o fracasso. Recordemos as lutas anti-coloniais, como a conduzida pelo Viet-Cong, na antiga Indochina, pela Front de Libération Nationale (FLN), na Argélia, pelo African National Congress (ANC), na África do Sul; e, diante dos nossos olhos, pelos fedayin palestinos. Nas metrópoles, durante as décadas de 1960 a 1980, em particular, as lutas contra a burguesia do grupo Baader-Meinhof, na Alemanha, as Brigadas Vermelhas, na Itália, as Células Comunistas Combatentes, na Bélgica, a Acção Directa, em França; o 17 de Novembro, na Grécia; o Grapo, na Espanha; ou as Fracções Armadas Revolucionárias Libanesas, numerosos de cujos militantes continuam actualmente em detenção. Pode a palavra "terrorismo" englobar validamente todas estas expressões?

Pois bem, hoje, e aí quero chegar, o terrorismo denota um tipo de violência de ambição planetária, que é objecto de um discurso específico. Alguns historiadores já não têm embaraços em destacar que "a fronteira é muitas vezes indistinta entre o terrorismo e a resistência armada perante um opressor ou suposto opressor" (Dominica Venner, História do terrorismo, Pygmalion, Paris, 2002). Como se não fosse precisamente nesta fronteira que conviesse fixar o nosso olhar a fim de nos perguntar-nos: quem faz o que?, quem são os "terroristas"?, quem são as suas "vítimas"?, em nome de que ideologia actuam?, quais são as suas motivações?, que fim perseguem?, etc.

Desde o 11 de Setembro de 2001, o discurso dominante estabelecido propõe travar, amparado numa mobilização internacional, um combate que pretende nada menos que erradicar o "terrorismo".

Quais são os pontos de apoio deste discurso que literalmente dá nome ao terrorismo e denuncia os seus protagonistas? Tem vocação universal. Identifica o terrorismo com a Al Qaida, ou seja, o islamismo radical (por outro nome, o "islão político"), que seria o Mal. É maniqueu, uma vez que, por extensão, ainda que afirme o contrário, tenta "diabolizar" (note-se a utilização de uma terminologia religiosa) uma civilização e lançar a suspeita sobre o conjunto dos indivíduos que a compõem. Ostensivamente, manifesta-se ao serviço do Bem, da defesa dos valores humanistas e da democracia. Portanto, a ideia que se impõe é a da cruzada: "ou comigo ou contra mim".

Edward Said esclarece perfeitamente o nosso paradoxo quando afirma: "A ideologia do terrorismo já adquiriu uma existência autónoma, legitimada repetidas vezes sem qualquer prova, sem nenhuma argumentação lógica ou racional. O terrorismo, e a luta obsessiva contra ele, converteu-se numa espécie de círculo totalmente fechado de assassinatos auto-justificados e morte lenta de inimigos aos quais não é deixada nenhuma oportunidade, não têm voz nem voto neste assunto" (Al-Ahram Weekly, 08/Agosto/2002).

Conhece-se o autor deste discurso: os Estados Unidos da América, que também orquestraram perfeitamente sua repercussão. É significativo com efeito que o capital de simpatia suscitado pelos atentados do 11 de Setembro não tenha tido nenhuma repercussão em relação a um país como a Argélia, sujeito, há mais de dez anos, a uma onda de atentados particularmente sangrentos. Também é certo que tudo o que afecta a hiper-potência é, ipso facto, sobrevalorizado até o ponto de assinalar-lhe, tanto em matéria emocional como económica ou militar, uma espécie de monopólio. Existe o convencimento geral de que o capital em questão desvalorizou-se desde então, uma vez que os interesses que dissimulava foram aparecendo como algo completamente estranho à sua cobertura moral. A arrogância omnipotente converteu a solicitude em hostilidade.

De que se tratava, na realidade? Permitam-me assinalar algumas preocupações de fundo, sem entrar em pormenores, alguns já transparentes. Era necessário, em primeiro lugar, confirmar a vontade de hegemonia mundial sobre os aliados de potências menores, como os países "ocidentais", os europeus em particular, ou sobre algumas nações ainda incapazes de aparecer como rivais, como a Rússia e a China, ou sobre outras estreitamente dependentes, se não avassaladas, como os países do mundo muçulmano árabe. Era necessário, por outro lado, impedir toda forma de auto-desenvolvimento nacional, como se viu no caso da guerra do Golfo e da agressão da NATO contra a Jugoslávia. Ninguém tem o direito de diferenciar-se, minimamente sequer, do modelo neoliberal imposto pelos donos do mundo.

Era necessário também garantir o domínio sobre os recursos energéticos do planeta, em particular do petróleo e seus caminhos de comercialização, estejam onde estiverem e seja qual for o preço a pagar pelos seus titulares: o Iraque, mais uma vez, o Afeganistão, as antigas repúblicas muçulmanas soviéticas, a Venezuela, Colômbia, Sudão, etc. Era necessário, finalmente, fazer frente, no plano da política interna, às dificuldades económicas e sociais geradas pelos escândalos eleitorais, as quebras fraudulentas, o endividamento e o peso das discriminações de todo tipo.

O discurso que nomeia o terrorismo chega pois a aterrorizar, com o objectivo de provocar a submissão aos ditados e aos interesses da super-potência única. Opera, assim, uma extraordinária manipulação semântica, que dissimula a existência de um terrorismo de Estado sob esta qualificação de "terrorismo" com a qual se estigmatizam as formas de resistência que pretendem impugná-lo. É a diferença já sugerida por Jean Genêt entre violência libertadora, cujo exemplo era para ele, já há trinta anos, a do povo palestino, e a brutalidade repressiva, que era o facto do poder do ocupante israelense.

Quase se torna ocioso destacar, como um ponto incidental, que o "terrorismo de Estado", nunca justificável, pertence à prática de todo Estado, qualquer que seja sua natureza, cujo suposto monopólio da violência legítima autoriza todo tipo de abusos. Se é certo, como declarou num bonito arranque de auto-crítica o presidente George W. Bush, na conferência de 27 de Novembro último sobre o Afeganistão, em Bonn, que "todos os que fabricam armas de destruição maciça com o objectivo de aterrorizar o mundo são terroristas", é transparentemente evidente que o imperialismo estadunidense é sem dúvida a fonte e o centro do terror mundializado. O discurso que pretende inspirar não é outro senão o discurso da servidão.

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS?

Podem-se distinguir dois tipos de consequências. No nível mais visível, as consequências políticas. Procuram criar internacionalmente um clima de medo, suspeita e beligerância, exigindo aos meios de comunicação que fomentem a psicose, ainda que não haja dúvida de que a guerra é uma resposta completamente inadequada ao perigo que se pretende combater, e que os meios que aplica só conseguem aumentar a aversão e o ódio vingadores por parte dos países considerados culpáveis, os famosos rogue states. [1] À escala nacional dos países "aliados" ou dominados, a militarização não se refere só aos armamentos, estende-se também aos dispositivos económicos.

Por toda a parte, tal como acontecer na União Europeia, aumentam-se os créditos destinados à defesa (em França, por exemplo). Segundo um relatório da ONU, o montante dos gastos militares para a luta "anti-terrorista" elevou-se, em 2001, a 839 mil milhões de dólares, ou seja, 137 dólares per capita e 6% do PNB de TODOS os países. É inútil calcular a ajuda, ou antes, a salvação, que tal soma representaria para o continente africano, privado literalmente do direito à existência. O prognóstico de George W. Bush foi claro: "O ano de 2002 será um ano de guerra" (21/Dezembro/2001).

Logo a seguir prorrogou o prazo até 2003 e anos seguintes. O reforço das medidas repressivas não se limitar ao âmbito da polícia, implica deliberadamente medidas anti-sociais, até o ponto de que se chegou a falar, em França, de "guerra contra os pobres" (Abbé Pierre). O estabelecimento de uma "ordem moral", através da referidas leis "anti-terroristas", cuja abolição é reclamada pelos juristas, ameaça até a livre expressão de opinião. A proibiçaõ do Batasuna na Espanha, a extradição de Persichetti, e a detenção e as acusações contra José Bové em França, unem-se à isenção exigida pelos EUA de poder processar algum dos seus nacionais, militares ou civis, opondo-se assim ao projecto do Tribunal Penal Internacional.

A negação do Direito, trate-se do Direito internacional ou dos direitos humanos, traduz o desprezo hegemónico. Manifesta-se nas guerras decididas sem consulta aos parlamentos ou na carta branca concedida à NATO. A ONU, entidade criada, de acordo com a sua Carta, para defender a paz no mundo, admite agora o incrível conceito de "guerra preventiva", que justifica qualquer ataque. Recordemos que os EUA haviam sido simplesmente expulsos da Comissão Internacional de Direitos Humanos, e que abandonou a Conferência de Durban, onde se fazia o processo da escravidão e da deportação de africanos para o "Novo Mundo". Não é surpreendente que o racismo encontre um terreno fértil em toda esta putrefacção. Desperta, nas potências ex-colonizadoras, e provoca, nas novas gerações urbanas "ocidentais", a recusa do Outro que, apesar das campanhas de chantagem ao anti-semitismo, directamente orquestradas pelo governo de Israel e suas organizações leais estabelecidas por toda parte, não é judeu, e sim o árabe e o muçulmano, sobredeterminados como pobres e discriminados pelo seu aspecto. Era o juiz Baltasar Garzón que dizia, na véspera das incursões sobre o Afeganistão: "Vai-se esmagar a pobreza, vai-se bombardear a miséria".

O segundo grupo de consequências é de carácter ideológico. A lista é longa. Limitar-me-ei às falsificações destinadas a tornar admissível o fundamento da cruzada e o seu objectivo totalitário. Sigamos o discurso. A definição das formas de resistência (violência), qualificadas de "terrorismo", só contemplaria vítimas civis e inocentes. Pois bem, estes dois termos estão incluídos na manipulação da opinião pública. Qual é a guerra que não tem mais vítimas civis e inocentes do que militares? E, além disso, não são os soldados, na sua maioria, civis arrancados a esta condição? Como não evocar, com toda nossa cólera, Hiroshima ou Dresden, na II Guerra Mundial, ou as crianças do Iraque vítimas do bloqueio, entre milhares de outros casos. Que se saiba, não eram nem militares nem terroristas os que se encontravam sob as bombas ou nos hospitais.

Quando se observam, além disso, as últimas sondagens que indicam o apoio dos povos estadunidense e israelense aos seus respectivos governos, como não se perguntar acerca da inocência dos civis? Os cidadãos dos Estados Unidos, que somente conheceram a guerra na casa dos outros, não descobriram, a 11 de Setembro de 2001, o que ignoravam tranquilamente: que estavam em guerra desde a sua fundação e contra o mundo inteiro? Que dizer, por outro lado, dos fenómenos de regressão religiosa, suscitados pela psicose do "choque de civilizações", dos quais não se salva nenhum país dentre os mais laicos das terras do Islão? Os dispositivos de escravidão económica, do FMI e do Banco Mundial, pelo contrário, funcionam com o máximo rendimento...

Quem pode acreditar que o direito alegado pelos EUA de defender-se do "terrorismo internacional" ou que as "represálias" israelenses são algo diferente de uma inversão dos papéis (Kenitra, arrasado na Síris; Kana, no sul do Líbano, entre outros exemplos): o verdugo que se faz passar por vítima. Contudo, não há problema em qualificar, com o presidente Vaclav Havel, como "exclusivamente humanitárias" as "intervenções cirúrgicas" sobre a Jugoslávia. Só por si, o caso dos presos de Guantánamo, qualificados de "detidos no campo de batalha" (sic) deveria por a plena luz o desprezo do Direito, "o obscurecido horizonte dos direitos humanos", como o qualifica Mary Robinson, ex Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Quanto à identificação do adversário, a Al Qaida representa a invenção de um inimigo. Depois do comunista, o islamista, já que o cowboy tem sempre necessidade de um índio... de preferência, morto.

O qual, diga-se de passagem, não se refere só aos EUA, segundo o processo do blowback, palavra inventada pela CIA em 1950, após o assassinato de Mossadeq [presidente do Irão antes do Xá]. Bin Laden, se existe, não será um clone da CIA e, como afirma Arundhati Roy, "um segredo de família da América"? Não se formaram os "afegãos" argelinos sob o seu comando, graças aos dólares prodigalizados para provocar a intervenção da URSS? Tal como Noriega, os talibans são o boomerang que aterra em plena cara do que o lançou. Uma outra obra relativamente recente, Le 11 septembre: Pourquoi ils ont laissé faire les pirates de l'air [2] , de Peter Franssen (EPO, 2002, Bruxelas) chegou a sustentar, não sem alguma probabilidade e baseando-se em documentos cada vez mais convergentes, que os serviços especializados dos EUA sabiam o que ia acontecer.

Não receamos aqui citar o islão político (o "islamismo") a fim de recordar que é, essencialmente, o produto das políticas imperialistas praticadas desde Bandung [3] . Quem não recorda os assassinato — não faltam os exemplos, desgraçadamente — de dirigentes anti-colonialistas e anti-imperialistas como Ben Barka, Henri Curiel, e o Che; ou de independentistas, como Patrice Lumumba ou Mohamed Mossadeq? Quem não recorda a liquidação dos movimentos de oposição, nacionais e progressistas, com o apoio armado, financeiro, económico e diplomático da contra-revolução e das forças mais reaccionárias de todo o mundo muçulmano árabe? Sem dúvida, não os civis muçulmanos — e deles, menos ainda a mulheres, cujo valor nunca louvaremos o suficiente —, os quais pagaram e continuam a pagar o preço mais alto possível aos "terroristas" islamistas apoiados pelo Ocidente!

Para concluir, perante este verdadeiro centro que é o terrorismo do super-Estado, do qual a Al Qaida não passa de um reflexo, é preciso opor, com a máxima força, as formas de resistência que, apesar das suas debilidades, já o desafiam e o contestam. Tenhamos a certeza de que quando Al Qods [Jerusalém] for a capital do Estado da Palestina erguerá no seu centro um monumento em honra dos mártires da sua independência, em primeiro lugar dos que se imolaram. E será uma simples questão de justiça.

Isto me leva a dizer, para terminar, duas palavras sobre a dupla necessidade que hoje nos deve conduzir, se quisermos lutar, e lutar eficazmente, contra o terrorismo, não só denunciando seu discurso ou seus sintomas. A primeira refere-se ao imperialismo da universalização, sob tutela estadunidense, que se propõe a escapar a todo controle; a segunda, indissociável daquela, é a luta em favor dos direitos dos povos e pela democracia em todos os lugares do mundo.

Notas
[1] Estados que os EUA classificam como "delinquentes".
[2] "Onze de Setembro, por que deixaram os piratas do ar actuar" . Para encomendar o livro à Amazon.fr. clique o título.
[3] Conferência de Bandung (Indonésia), 1955. Reunião de 29 países não alinhados da Ásia e da África, em marcaram sua oposição ao colonialismo, ao neocolonialismo e à dependência.