A greve nas urgências hospitalares continua a estender-se

por Rémy Herrera

Desde há quase quatro meses, a mobilização do pessoal dos serviços das urgências hospitalares públicas não cessa de ganhar importância. Este movimento, travado por enfermeiros/as e auxiliares de cuidados, no essencial, mas igualmente por médicos, começou em 18 de Março último no hospital Saint-Antoine (no Leste de Paris) quando os cuidadores deste estabelecimento decidiram protestar contra a degradação das suas condições de trabalho – e agressões que têm sido vítimas vários membros da sua equipe médica (nomeadamente em 13 de Janeiro). Algumas semanas mais tarde, no fim de Maio, cerca de sessenta serviços se puseram em greve prorrogável (reconductible) em todo o território francês; em meados de Junho, cerca de uma centena lhes haviam seguido os passos. E agora, no princípio de Julho, eram 154 serviços públicos de urgências (dos 524 com que conta o país) que haviam entrado na luta, agora com ligações de solidariedade com seus colegas grevistas ou em estreito contacto com o colectivo Inter-Urgências que foi constituído para estruturar e reforçar esta greve. No presente momento, 22 dos 39 hospitais do grupo Assistance publique - Hôpitaux de Paris (AP-HP), dentre os quais alguns dos maiores estabelecimentos da capital (como os de La Pitié-Salpêtrière, Lariboisière, Saint-Louis, Tenon, etc.), declararam-se oficialmente em greve ilimitada.

As reivindicações da coordenação nacional, formuladas em conjunto com a intersindical das urgências CGT (Fédération santé et action sociale), FO e SUD, assim como com a associação dos médicos de urgências de França, apoiadas pontualmente pela CFE-CGC (Confédération française de l'encadrement - Confédération générale des cadres), são as mais justificadas possíveis. Eis aqui as principais: uma revalorização das remunerações dos cuidadores (um prémio mensal de 300 euros líquidos como reconhecimento da especificidade e da penosidade do trabalho efectuado); o aumento dos efectivos (a criação de 10 mil postos ou equivalente a tempo inteiro de enfermeiros e ajudantes de cuidados, dos quais 700 nos 17 serviços de urgências para adultos da AP-HP); a inversão da tendência à supressão das camas de medicina (inclusive a montante, ou seja, não só nos cuidados pós-operatórios mas também em casas de convalescença) e o "fim da hospitalização sobre macas"; a cessação dos encerramentos de linhas do SAMU (Serviços de ajuda médica urgente), do SMUR (Estruturas móveis de urgência e de reanimação) e certamente dos próprios hospitais; e a abertura de negociações com a ministra da Saúde – que ainda não recebeu os representantes dos grevistas após mais de três meses de conflito social. Estas reivindicações foram expressas aquando de uma série de mobilizações nacionais, de greves e de manifestações, muito simplesmente diante dos locais do Ministério da Saúde, da sede parisiense da AP-HP e das agências regionais de saúde. A última jornada de acção foi em 2 de Julho. Nestas ocasiões, protestatários denunciaram o estado absolutamente lamentável dos seus serviços deitando-se sobre o asfalto da calçada, gizando assim no próprio solo, compondo pontos de sutura e ferimentos, gazes e ataduras sobre o rosto...

Este é o mais poderoso movimento de greve no sector da saúde desde há duas décadas. Mais de 9 franceses em cada 10 (92% e 96% entre os profissionais de saúde) dizem apoiá-lo e estar de acordo com suas queixas. Franceses que são profundamente apegados ao seu sistema público hospitalar. E tanto mais escandalizados ao saber que, por falta de meios humanos e materiais suficientes, houve uma pessoa morta após horas de espera num corredor das urgências sem ter podido ser examinada a tempo por um médico – como aconteceu em Dezembro de 2018 num dos grandes hospitais parisienses) – ou que uma mulher deva parir sozinha sobre uma maca (como aconteceu dia 7 de Julho em Lyon, terceira cidade do país).

Na prática, entretanto, os grevistas das urgências continuam a fazer seu trabalho recebendo e ocupando-se dos pacientes que chegam ao hospital. Tal é a sua ética altruísta, tal é a concepção humanista que eles/elas têm da sua missão de serviço público. E tal é o bem que eles/elas têm feito durante os episódios de canícula que recentemente afectaram o país. A maior parte deles exibem simplesmente uma braçadeira ou uma etiqueta nas costas da sua blusa: "em greve". Bandeirolas improvisadas pintadas e afixadas nas fachadas dos hospitais recordam as reivindicações dirigidas ao Ministério da Saúde. Este último faz-se de surdo e conta com a proximidade das férias de Verão para tentar abafar pelo silêncio a cólera que se avoluma. Mas aconteceu (no hospital de Lons-le-Saunier [Jura], em particular) que um administrador do Estado (préfet) ordenar a requisição do pessoal grevista e impor-lhe uma obrigação de serviço mínimo (aplicando uma lei que no mandato de Nicolas Sarkozy foi endurecida). E no decorrer das últimas semanas, enfermeiros e ajudantes de cuidados foram acordados nos seus domicílios, em plena noite, por polícias ou gendarmes enviados para os constranger a retomar o trabalho de imediato. Os cuidadores afectados por estas designações forçadas, retiradas do seu tempo de repouso, viram-se desse modo obrigados a trabalhar até 18 horas seguidas, ou 72 horas na semana, a fim de que a continuidade dos cuidados fosse assegurada. Aquelas e aqueles que, exaustos excessivamente, haviam obtido uma licença de doença tiveram direito a uma seca admoestação do seu ministro de tutela, a ministra das Solidariedades e da Saúde, Agnès Buzyn – antiga interna dos hospitais de Paris, outrora abundantemente remuneradas pelos grandes laboratórios farmacêutico (e esposa do director-geral do Instituto Nacional da Saúde e da Investigação Médica). É no entanto exactamente ela a responsável desta catástrofe! Ela e o governo neoliberal supervisionado pelo presidente Macron.

Entre meados dos anos 1990 e hoje, em França, o número de pacientes necessitados de uma consulta às urgências dos hospitais públicos mais que duplicou, passando de 10 para 21 milhões. Só em Paris, cerca de 15% dos pacientes adultos suplementares foram registados pelos serviços de urgências nos últimos cinco anos e 20% pelas urgências pediátricas. A impossibilidade de obter rapidamente um encontro com um médico liberal (mesmo junto ao seu médico habitual – o médico de família referencial –, mesmo nas grandes cidades, longe dos "desertos médicos") explica em parte uma tal evolução. Mas sobretudo, para numerosos utilizadores, que experimentam fins de mês difíceis, o facto de poder não avançar o pagamento dos cuidados ministrados pelo hospital público leva-os a estes serviços de urgência. Ao mesmo tempo, os meios postos à disposição das equipes médias têm sido cortados sem cessar, limitados. Mais de 100 mil camas foram suprimidas em 20 anos. O caos tornou-se diário, "organizado", a gestão da penúria habitual, a produtividade pressionada ao extremo. Resultados? As urgências estão saturadas, os edifícios inadaptados, os tempos de espera dos pacientes excessivos (em média seis horas para ser auscultado por um médico, 12 horas para ver um especialista), as consultas encurtadas. O pessoal tem excesso de trabalho, está submetido a um stress permanente, esgotados física e psicologicamente (um terço dentre eles próprios tiveram uma perturbação de saúde nos últimos meses), as tensões exacerbadas e a incivilidades multiplicadas tornam-se habituais... Actos de violência registaram-se mesmo em muitas ocasiões, a maior parte do tempo por parte de visitantes atingidos por patologias mentais rejeitados pelos encerramentos em série de hospitais psiquiátricos, ou pessoas sem domicílio fixo ou em situação de precariedade lançadas à rua e mergulhadas na miséria social por 40 anos de políticas neoliberais. Dir-se-á: este pessoal das urgências recebe pelo menos uma "indemnização por trabalhos perigosos, incómodos ou insalubres". Efectivamente: ela se eleva actualmente a... cinco euros por mês! É assim que os homens e mulheres cuja profissão consiste em salvar a vida dos seus concidadãos são reconhecidos e gratificados!

É aqui que estamos! Uma vergonha! E a razão fundamental da situação catastrófica na qual se debate o hospital público – ou seja, um das muralhas que sustentam nossa sociedade – é bem mais grave do que esta insuficiência de meios absolutamente real. Ela tem a ver com a lógica destruidora de um neoliberalismo que fracassou mas que continua a nos ser imposto. Os orçamentos hospitalares não aumentam mais a cada ano senão muito fracamente, a um ritmo menor que as necessidades as quais, elas sim, aumentam fortemente devido à massificação do acesso aos cuidados, do envelhecimento da população, dos custos elevados de tratamentos cada vez mais complexos e sobretudo controlados por oligopólios farmacêuticos privados que dominam o sector da saúde. Mas a busca incessante de economias leva os administradores de estabelecimentos hospitalares públicos a gastar menos do que aquilo que lhes é concedido pela lei de finanças, sem que as reservas sejam desbloqueadas, ao ponto de resultarem regularmente excedentes de exploração – ao contrário da medicina liberal, cujas despesas derivam. As raras margens de manobra são então encontradas por jogos de não substituição dos efectivos que partem para a reforma, ou em licença de maternidade, ou em férias e realocações de pessoal (nomeadamente para postos administrativos ou de controle). Daí a escassez de pessoal crónica dos serviços médicos e paramédicos (com rácios de pacientes por cuidadores geralmente muito inferiores às normas profissionais), mas igualmente uma desmultiplicação das tarefas anexas, uma fragmentação das actividades e o terrível sentimento para estas pessoas de não haver realizado o seu trabalho até ao fim, de não ter cumprido seu dever como é preciso. Pouco a pouco, o serviço público se arruína, endurece, desumaniza-se; e os cuidadores e utilizadores com ele. Os riscos de erro aumentam, por vezes a vida dos pacientes é mesmo posta em perigo... Os anúncios recorrentes de défices das contas da Segurança Social vêm ainda acentuar as pressões sobre os orçamentos públicos, aos planos de cost killing, ao encerramento de camas – até mesmo a hospitais inteiros –, à compressão dos efectivos (com, por exemplo, várias centenas de postos suprimidos em 2019 pelo director-geral da AP-HP, Martin Hirsch; 190 outros em Cherbourg e outros ainda em Tours, Nancy, Marselha...). Há alguns meses, no Béarn (região Nova-Aquitania), as forças da ordem locais tiveram de cumprir a sinistra missão de vir encadear a entrada da maternidade de Oloron-Sainte-Marie (Pirinéus-Atlanticos), pois em alto nível havia-se ordenado o seu encerramento. Infelizes mamãs, para as quais o hospital mais próximo doravante está situado a mais de duas horas das suas casas, tiveram de redescobrir as "alegrias" dos bons velhos tempos: dar nascimento à sua progenitura em casa ou à beira da estrada. A política conduzida pelo governo de Édouard Philippe, facilitando a existência de empresários (ao invés da vida dos lactantes) e consistente em reduzir maciçamente os impostos sobre o capital e as contribuições patronais, implica uma diminuição das receitas do Estado e da Segurança Social – portanto um acréscimo da dívida pública (que deverá um dia ser reembolsada) – e acaba no fim do ciclo par asfixiar o conjunto do sistema hospitalar e por encerrá-lo numa espiral infernal de destruição dos serviços públicos. Mas não é precisamente isto que desejam os poderosos do dinheiro aos quais o presidente Macron reserva seus favores e dedica suas atenções?

É esta lógica neoliberal absurda e mortífera que se trata de quebrar. Mas, frente às cóleras e aos sofrimentos, frente aos desgastes que provocam seus ditames, o governo nega, escora-se, teima. Ele ignora, despreza, atiça as revoltas, tal como o havia feito durante a mobilização dos coletes amarelos. Apesar da intensidade do conflito em curso, até agora ele não deu nenhuma resposta concreta e satisfatória às reivindicações dos trabalhadores em greves das urgências: nem em matéria de remuneração ou de emprego, nem no que respeita a cessação dos encerramentos de serviços ou às reaberturas de camas, nem mesmo quanto ao início de negociações com o colectivo Inter-Urgências. Além de 75 milhões de euros de propostas para repintar as paredes e fazer horas extras, nada está sobre a mesa (quando as reservas acumuladas pela subutilização sistemática dos créditos hospitalares ultrapassam só por si 330 milhões de euros este ano). A ministra da Saúde contentou-se em afirmar: "Sinceramente, os problemas não vão se resolver por eu pagar mais". A rebelião do pessoal das urgências não está portanto prestes a extinguir-se – ainda que o Verão esteja aí. Tudo está estabelecido para que o seu movimento de greve se estenda às outras categorias de pessoal hospitalar daqui até o retorno de férias em Setembro.

E durante este tempo, nesta França new-look em deliquescência de Emmanuel Macron, mais de um quarto dos franceses declaram não mais encontrar na farmácia os medicamentos que os seus médicos lhes prescreveram para tratar das suas patologias. Em particular a cortizona ou tratamentos contra o cancro. Por que isso? Porque os laboratórios privados franceses – que tanto apreciam Agnès Buzyn – preferem vender seus produtos prioritariamente para o estrangeiro pela razão de que os preços dos medicamentos seriam demasiado baixos no hexágono!

10/Julho/2019

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12/Jul/19