A única economia viável
por István Mészáros
2.
Crescimento canceroso
3.
Produção destrutiva
4.
Impossibilidade de correcções parciais
5.
O "não há alternativa"
6.
Superar esta divisão social do trabalho
7.
A urgência em enfrentar os problemas
Outrora o modo de produção capitalista representou um grande
avanço sobre todos os modos precedentes, por mais problemático e
na verdade destrutivo que este avanço histórico acabasse e
tinha de acabar por ser. Ao
romper
a há muito prevalecente mas constrangedora ligação
directa entre a utilização humana e a produção, e
ao substituí-la pela
relação mercadoria,
o capital abriu as possibilidades encobertas da
expansão
aparentemente irresistível para as quais do ponto de vista do
sistema do capital e das suas personificações não
podia haver limites concebíveis. Pois a paradoxal e em última
análise bastante frouxa determinação intrínseca do
sistema produtivo do capital é que os seus produtos mercantilizados
"não são valores de uso para os seus proprietários e
são valor de uso para os seus não-proprietários.
Consequentemente todos eles devem mudar de mãos
Portanto as mercadorias devem ser realizadas como valores
antes que possam ser realizadas como valores de uso".
[1]
Esta auto-contraditória determinação interna do sistema, a
qual impõe a brutal submissão das necessidades humanas à
necessidade alienante da expansão do capital, é o que remove a
possibilidade do controle racional completo desta ordem produtiva
dinâmica. Isto traz consigo perigosas e potencialmente
catastróficas consequências no longo prazo, transformando no final
um grande
poder positivo
de desenvolvimento económico, antes totalmente inimaginável,
numa
devastadora negatividade,
na ausência total da necessária restrição
reprodutiva.
O que é sistematicamente ignorado e deve ser ignorado, devido aos
inalteráveis imperativos fetichísticos e direitos adquiridos do
próprio sistema do capital é o facto de que, sem
escapatórias, nós vivemos num
mundo finito,
com os seus literalmente vitais
limites objectivos.
Durante um longo tempo da história humana, incluindo vários
séculos de desenvolvimentos capitalistas, aqueles limites puderam ser
como na verdade foram ignorados com relativa segurança.
Contudo, logo que eles se manifestam, como enfaticamente devem fazê-lo na
nossa época histórica irreversível, nenhum sistema
irracional e devastador, não importa quão dinâmico (de
facto, quanto mais dinâmico pior), pode escapar às
consequências. Ele pode apenas não levá-las em
consideração por algum tempo através da sua própria
reorientação rumo à rígida
justificação do mais ou menos aberto imperativo destrutivo para a
auto-preservação do sistema a todo custo: pregando a
visão do "não há alternativa", e neste
espírito varrendo para o lado e, sempre que necessário,
suprimindo brutalmente mesmo os mais óbvios sinais de advertência
daqueles prenúncios de futuro insustentável.
A teorização falsa é a consequência
necessária desta objectiva determinação estrutural
desequilibrada e da dominação do valor de uso pelo valor de troca
não só sob as mais absurdas e cegas condições
apologéticas do capitalismo contemporâneo como também no
período clássico da economia política burguesa, no tempo
da ascensão histórica do sistema do capital. Isto acontece
porque sob o domínio do capital uma produção
ficticiamente ilimitada
deve ser perseguida a todo custo, assim como justificada teoricamente como
sendo a única recomendável. Tal perseguição
é imperativa mesmo se não puder haver qualquer garantia de que:
(1) a "mudança de mãos" requerida e sustentável
das mercadorias fornecidas realmente se verificarão no mercado
idealizado (graças à misteriosa benevolência da ainda mais
misteriosa "mão invisível" de Adam Smith); e (2) que
as condições materiais objectivas para produzir a projectada
oferta ilimitada e humanamente ilimitável, uma vez que as sua
determinação primária divorciou-se da necessidade e do uso
de mercadorias possa se
assegurada para sempre,
pouco importando o impacto destrutivo do modo de reprodução
social metábolico do capital sobre a natureza.
A disposição ideal do mercado para rectificar o
inalterável defeito estrutural indicado no ponto (1) acima são
gratuitas reflexões posteriores,
que trazem consigo muitas suposições arbitrárias e
projecções regulativas que não podem ser cumpridas. A
sóbria realidade subjacente ao mercado, como cura para essas
reflexões posteriores, é um conjunto de relações de
poder insuperavelmente adversas, tendentes à dominação
monopolista e à intensificação dos antagonismos do
sistema. Da mesma forma, o grave defeito estrutural da
perseguição ilimitada da expansão do capital
idealizando o "crescimento" como um fim em si mesmo como
salientado no ponto (2) acima, é complementado por uma igualmente
fictícia reflexão posterior
quando tem de ser admitido que algum remédio pode ser
recomendável. E o remédio então projectado como
uma alternativa para o colapso do sistema dentro da irredimível
negatividade do destino de "estado estacionário" teorizado
pela economia política burguesa no século XIX é
simplesmente a ansiosa advocacia do tornar a
distribuição
"mais equitativa" (e através disso menos sujeita a conflitos)
enquanto se deixa o sistema de produção tal como está.
Esta proposta, mesmo se pudesse ser implementada, o que naturalmente não
pode ser devido às fundamentais determinações
hierárquico-estruturais da própria ordem social do capital
não poderia resolver qualquer dos graves problemas da
produção
sobre os quais
também
se erguem as contradições inultrapassáveis do capital e
do seu incurável sistema de
distribuição.
Um dos principais representantes do pensamento liberal, John Stuart Mill,
é autêntico na sua preocupação acerca do
"estado estacionário" do futuro assim como é
desesperadamente irrealista no seu remédio para o mesmo. Pois ele pode
apenas oferecer esperanças ocas na sua discussão deste problema,
o qual é absolutamente intratável do ponto de vista do capital.
Ele escreve que "Eu sinceramente espero, para o bem da posteridade, que
eles ficarão
satisfeitos em estarem estacionários,
muito antes de a necessidade obrigá-los a isto"
[2]
. Deste modo, o discurso de Mill eleva-se a não mais do que a
pregação paternalista, porque ele apenas pode reconhecer, em
sintonia com a sua aceitação do diagnóstico maltusiano, as
dificuldades decorrentes do crescimento da população, mas nenhuma
das contradições da ordem reprodutiva do capital. Sua
auto-complacência burguesa é claramente visível, despojando
as suas análises e intenções reformadoras paternalistas de
toda a substância. Mill assevera peremptoriamente que "É
apenas nos
países atrasados do mundo
que o aumento da produção ainda é importante: naqueles
mais avançados, o que é economicamente necessário é
uma
melhor distribuição,
para a qual um meio indispensável é uma
contenção mais estrita da população"
[3]
Mesmo a sua ideia de "melhor distribuição" é
irremediavelmente irrealista. Pois o que Mill possivelmente não pode
reconhecer (ou admitir) é que o aspecto de importância esmagadora
da distribuição é a intocável
distribuição exclusiva dos meios de produção para a
classe capitalista. Compreensivelmente, portanto, sobre uma tal premissa
operativa da ordem social prevalece sempre um sentimento paternalista de
superioridade no sentido de que não se pode esperar qualquer
solução "até que
as melhores mentes
tenham êxito em educar o outros",
[4]
de modo a que eles aceitem a contenção da
população e uma "melhor distribuição" que
supostamente decorreria de tal contenção. Assim o povo deveria
esquecer tudo acerca de mudar as destrutivas determinações
estruturais da ordem social metabólica estabelecida que inexoravelmente
conduz a sociedade em direcção a um estado estacionário
estagnado. No discurso de Mill a utopia do milénio capitalista, com o
seu
estado estacionário que se pode manter,
será trazido à existência graças aos bons
serviços das iluminadas "melhores mentes" liberais. E
então, tanto quanto concerne as determinações estruturais
da ordem social reprodutiva que está estabelecida, tudo ficará
como antes para sempre.
Tudo isto fez algum sentido do ponto de vista do capital, por mais
problemático e insustentável que este sentido tenha acabado por
ser, devido ao dramático princípio e cruel aprofundamento da
crise estrutural do sistema. Mas mesmo o senso parcial de algumas
proposições ansiosas não será relacionado ao
movimento político reformista que afirmam representar os interesses
estratégicos do trabalho. Apesar disso, o reformismo social-democrata
no seu início inspirava-se em tais ingénuos, ainda que no
início genuinamente mantidas, reflexões a posteriori da economia
política liberal. Assim, devido à lógica interna das
premissas sociais adoptadas, emanando da óptica do capital e dos
direitos adquiridos como o controlador imutável do metabolismo
reprodutivo, no mínimo não poderia ser surpreendente que o
reformismo social-democrata acabasse a sua rota de desenvolvimento do modo como
realmente o fez: transformando-se a si próprio no "New Labor"
(na Grã-Bretanha; e seus equivalentes em outros países) e
abandonando completamente qualquer preocupação mesmo com a mais
limitada reforma da ordem social estabelecida. Ao mesmo tempo, ao invés
do liberalismo genuíno as mais selvagens e desumanas variedades de
neoliberalismo
surgiram nesta fase histórica, apagando a memória dos
remédios sociais advogados outrora incluindo até as
ansiosas soluções paternalistas do passado progressista do
credo liberal. E, como uma amarga ironia do desenvolvimento histórico
contemporâneo, os antigos movimentos reformistas social-democratas
tipo-"New Labor" instalados no governo não só na
Grã-Bretanha como também por toda a parte no
"avançado" e não tão avançado mundo
capitalista não hesitaram em identificar-se sem reservas com a
fase neoliberal agressiva dos apologistas do capital. Esta
transformação submissa marcou claramente o fim da estrada
reformista que era um beco sem saída desde o princípio.
2. Crescimento canceroso
A fim de criar uma ordem social reprodutiva economicamente viável, e
também a longo prazo historicamente sustentável, é
necessário alterar radicalmente as determinações
auto-contraditórias no âmago da ordem estabelecida, as quais
impõem a implacável submissão das necessidades humanas e
de uso à necessidade alienante da expansão do capital. Isto
significa que a pré-condição absurda do sistema produtivo
dominante através de valores de uso, de
determinações de propriedade predeterminadas e totalmente
iníquas, devem ser divorciadas e opostas àqueles que as criam,
para que provoquem e legitimem circularmente/arbitrariamente a
auto-realização ampliada do capital tem de ser relegada
definitivamente para o passado. De qualquer forma, o único significado
viável de
economia
como utilização
(economizing)
racional dos recursos finitos disponíveis, necessariamente finitos,
não pode ser instituído e respeitado como um princípio de
orientação vital. Ao invés disso, a
dissipação
irresponsável domina a ordem sócio-económica e
consequentemente política do capital, a qual invariavelmente
reafirma-se como
irresponsabilidade institucionalizada,
não obstante sua própria mitologia da
"eficiência" absolutamente insuperável. (Para
não haver dúvida, a espécie de
"eficiência" glorificada desta forma é de facto, em
última análise, a eficiência auto-questionadora do capital
por conduzir cegamente em frente as
partes
adversas/conflitivas ao custo incorrigível do
todo
.) Compreensivelmente, portanto, as fantasias bem promovidas pelos governos de
um "socialismo de mercado" tinham de desaparecer na forma de um
colapso humilhante, devido à aceitação de tais
pressupostos e determinações estruturais capitalisticamente
insuperáveis.
A concepção agora dominante da "economia", a qual
acontece ser totalmente incapaz de estabelecer limites mesmo para os
desperdícios mais gravosos, na nossa época numa
escala verdadeiramente planetária,
pode apenas operar com
tautologias
auto-justificadoras e prefabricações arbitrárias, assim
como
falsas oposições e pseudo-alternativas,
rejeitadas em simultâneo, concebidas para o mesmo propósito da
auto-justificação do injustificável. Como uma grosseira
e perigosamente infectante tautologia é-nos oferecida a
definição arbitrária de
produtividade como crescimento, e crescimento como produtividade,
embora ambos os termos exigissem por si próprios uma
avaliação historicamente qualificada e objectivamente
sustentável.
Naturalmente, a razão porque a óbvia falácia
tautológica é muito preferível à necessária
avaliação teórica e prática adequada é que
ao decretar arbitrariamente a
identidade
destas duas expressões chave de referência do sistema do capital
a validade auto-evidente e a superioridade intemporal
de uma ordem social reprodutiva extremamente problemática e em
última análise até auto-destrutiva deveria parecer
não só plausível como também absolutamente
inquestionável. Ao mesmo tempo, a arbitrariamente decretada
identidade tautológica
de crescimento e produtividade é escorada pela igualmente
arbitrária e auto-justificadora falsa alternativa entre
"crescimento e não-crescimento".
Além disso, esta última é automaticamente
pré-julgada em favor do
"crescimento"
capitalisticamente promovido e definido. Ela é projectada e definida
com quantificação fetichística, como caminho adequado de
pressupostos eternos, como auto-glorificante
sinónimo do próprio crescimento,
nada mais específico e humanamente significativo do que a genericidade
abstracta da
expansão de capital
ampliada como precondição para a satisfação das
necessidades humanas e de uso.
É aqui que o incorrigível divórcio entre o crescimento
capitalista e as necessidades humanas e de uso na verdade sua
potencialmente mais devastadora e destrutiva
contra-posição
às necessidades humanas trai-se a si próprio. Uma vez
que as mistificações fetichistas e os postulados
arbitrários na raiz da categoricamente decretada falsa identidade de
crescimento e produtividade
são expurgadas, torna-se perfeitamente claro que a espécie de
crescimento preconizado e ao mesmo tempo automaticamente isentado de todo exame
crítico não está de forma alguma conectado a objectivos
sustentáveis correspondentes às necessidades humanas. A
única conexão que deve ser afirmada e defendida a todo custo no
universo metabólico social do capital é a falsa
identidade
da aprioristicamente pressuposta
expansão do capital
e do circularmente correspondente (mas na verdade também pressuposto
aprioristicamente) "crescimento", sejam quais forem as
consequências impostas sobre a natureza e a humanidade pelos mais
destrutivos tipos de crescimento. Pois a preocupação real do
capital só pode ser a sua própria
eterna expansão ampliada,
mesmo se isto trouxer consigo a destruição da humanidade.
Nesta visão, mesmo o mais letal
crescimento canceroso
deve preservar o seu primado conceptual sobre (contra) as necessidades humanas
e de uso, se por acaso as necessidades humanas forem mencionadas. E quando os
apologistas do sistema do capital querem considerar
The Limits to Growth
[5]
, como fez o "Clube de Roma" na sua amplamente propagandeada
iniciativa de apologia do capital no princípio da década de 1970,
o objectivo inevitavelmente continua a ser a
eternização das graves desigualdades existentes
[6]
através do fictício (e quixotesco) congelamento da
produção global capitalista num nível totalmente
insustentável, culpando primariamente o "crescimento
populacional" (como costumeiro na economia política burguesa desde
Malthus) pelos problemas existentes. Comparada com tais
"intenções de cura" hipócritas e brutais,
pretendendo retoricamente estarem preocupadas com nada menos do que "a
Situação da Espécie Humana", a anteriormente citada
pregação de Mill, com sua genuína defesa de alguma
distribuição mais equitativa do que aquela que lhe era familiar,
foi o paradigma do iluminismo radical.
A característica falsa alternativa de "crescimento ou não
crescimento" é evidente mesmo se considerarmos apenas o que seria o
impacto inevitável do proposto "não crescimento" sobre
as graves condições de desigualdade e de sofrimento na ordem
social do capital. Isto significaria a condenação permanente da
esmagadora maioria da humanidade às condições desumanas a
que ela é agora forçada a suportar. Pois agora ela é, num
sentido literal, forçada a suportá-las, aos milhares de
milhões, quando poderia ser
criada
uma alternativa real para ela. Sob condições, ou seja, quando
seria perfeitamente factível rectificar pelo menos os piores efeitos da
privação global: colocando em uso humanamente
recomendável e recompensador o
potencial
de produtividade já alcançado, num mundo cujos recursos
materiais e humanos são agora criminosamente desperdiçados.
3. Produção destrutiva
Não há dúvida, só podemos falar do positivo
potencial de produtividade,
e não do existente na realidade, como muitas vezes mencionado, com boas
intenções coloridas de verde mas com ilusões sem limites,
por antiquados reformadores a asseverarem que desejavelmente podíamos
fazer "o correcto já", com os poderes produtivos hoje à
nossa disposição, se realmente decidíssemos assim fazer.
Infelizmente, contudo, tal concepção ignora completamente o modo
como o nosso sistema produtivo está articulado actualmente, exigindo no
futuro uma rearticulação radical. Pois a produtividade casada
com o crescimento
capitalista,
na forma da agora dominante realidade da
produção destrutiva,
é um dos maiores adversários a proibi-lo. A fim de voltar a
positiva potencialidade do desenvolvimento produtivo para uma realidade muito
necessária, de modo a que possa rectificar muitas das gritantes
desigualdades e injustiças da nossa sociedade existente, seria
necessário adoptar os
princípios regulativos
de uma ordem social
qualitativamente diferente.
Por outras palavras, o agora destrutivamente negado
potencial de produtividade
da humanidade teria de ser libertado do seu invólucro capitalista a fim
de se tornar
poder produtivo
socialmente viável.
A quixotesca defesa do congelamento da produção ao nível
alcançado no princípio da década de 1970 era uma tentativa
de camuflar, com um vácuo modelo pseudo-científico criado no
Massachusetts Institute of Technology, as brutalmente impostas
relações reais de poder do imperialismo do pós-guerra
dominado pelos EUA. Esta variedade de imperialismo era, naturalmente, muito
diferente da forma anterior conhecida por Lenine. No tempo de Lenine pelo
menos meia dúzia de potências imperialistas significativas estavam
a competir pelas recompensas das suas conquistas reais ou esperadas. E mesmo
na década de 1930 Hitler ainda estava desejoso de partilhar os frutos do
imperialismo violentamente redefinido com o Japão e a Itália de
Mussolini. No nosso tempo, em contraste, temos de enfrentar a realidade
e os perigos letais decorrentes do
imperialismo hegemónico global,
com os Estados Unidos como potência esmagadoramente dominante.
[7]
Em contraste com Hitler, os Estados Unidos como
hegemon único
recusam-se totalmente a partilhar a dominação global com
quaisquer rivais. E não se trata simplesmente de uma questão de
contingências político/militares. Os problemas são muito
mais profundos. Eles decorrem das contradições sempre agravadas
do aprofundamento da
crise de estrutura
do sistema do capital. O imperialismo hegemónico global dominado pelos
EUA é uma tentativa em última análise fútil
de inventar uma solução para esta crise através do
mais brutal e violento domínio sobre o resto do mundo, forçado
com ou sem a ajuda de "aliados servis", agora através de uma
sucessão de guerra genocidas. Desde a década de 1970 os Estados
Unidos têm estado a afundar-se, cada vez mais profundamente, no
endividamento catastrófico.
A solução fantasiosa proclamada publicamente por vários
presidentes estado-unidenses era
"crescer para ultrapassar isto".
E o resultado foi o diametralmente oposto, na forma de endividamento
astronómico e ainda em crescimento. Consequentemente, os Estados Unidos
devem sequestrar para si próprios, por quaisquer meios à sua
disposição, incluindo a mais violenta agressão militar,
sempre que necessário para tal finalidade, tudo o que puder,
através da transferência dos frutos do crescimento capitalista
graças à dominação
sócio-económica global e político/militar dos Estados
Unidos de toda a parte do mundo. Será que alguma pessoa
sã poderia então imaginar, não importa quão bem
blindado pelo seu rígido desprezo para com o "mito da
igualdade", que o imperialismo hegemónico global dominado pelos EUA
consideraria seriamente por um momento que fosse a panaceia do "não
crescimento"? Somente a pior espécie de fé cega poderia
sugerir tais ideias, não importa quão pretensiosamente
empacotadas nas hipócritas preocupações acerca da
"Situação da Espécie Humana".
Por muitas razões não pode haver questões acerca da
importância do crescimento tanto no presente como no futuro. Mas ao
dizer isso deve-se avançar com o exame adequado do conceito de
crescimento não só daquele que conhecemos no presente mas
também como podemos encarar a sua sustentabilidade futura. Nosso apoio
à necessidade do crescimento não pode ser favorável ao
crescimento não qualificado.
A questão real, tendenciosamente evitada, é:
que espécie de crescimento
é factível hoje, em contraste com crescimento capitalista
perigosamente depredador e mesmo debilitante visível em torno de
nós? Pois o crescimento também deve ser
positivamente sustentável
numa base a
longo prazo.
Como já fora mencionado, o crescimento capitalista é
inevitavelmente dominado pelos limites inescapáveis da
quantificação fetichista.
O
desperdício
sempre agravado é um corolário necessário de tal
fetichismo, uma vez que não pode haver qualquer critério
nem nenhuma
medida
viável através de cuja observância o
desperdício pudesse ser corrigido. A
quantificação
mais ou menos arbitrária estabelece o contexto, criando em
simultâneo a ilusão de que uma vez asseguradas as quantidades
requeridas para os mais poderosos, já não pode haver novos
problemas significativos. Mas a verdade desta questão é que a
quantificação
auto-orientada na realidade não pode ser mantida de todo como uma forma
de estratégia produtivamente viável mesmo no curto prazo. Pois
ela é parcial e míope (se não totalmente cega), preocupada
apenas com quantidades correspondentes aos
obstáculos imediatos
que impedem o cumprimento de uma dada tarefa produtiva, mas não com os
necessariamente associados
limites estruturais
do próprio empreendimento sócio-económico os quais
quer saiba isto ou não em última análise decidem
todas as coisas. A confusão capitalisticamente necessária de
limites estruturais
com
obstáculos
(os quais podem ser quantitativamente ultrapassados), a fim de ignorar os
limites (uma vez que eles correspondem a determinações
insuperáveis da ordem social metabólica do capital), vicia a
orientação do crescimento de todo o sistema produtivo. Tornar
viável o crescimento exigiria aplicar-lhe considerações
profundamente
qualitativas.
Mas isto é totalmente impedido pelo inquestionado e
inquestionável
impulso auto-expansionista
a todo custo do capital, o qual é incompatível com a
consideração
constrangedora
da
qualidade
e dos
limites.
A grande inovação do sistema do capital é que ele pode
operar
não dialecticamente
através da dominação esmagadora da
quantidade:
ao incluir tudo, inclusive o trabalho humano vivo (inseparável das
qualidades da necessidade e uso humano) sob
determinações quantitativas abstractas,
na forma de valor e valor de troca. Isto é o segredo do triunfo
durante longo tempo irresistível sócio-histórico do
capital. Mas é também o arauto da sua insustentabilidade e
necessária implosão final, logo que os
limites absolutos
dos sistema estejam plenamente activados, como acontece cada vez mais na nossa
própria época histórica. É no nosso tempo que a
dominação não dialéctica da qualidade pela
quantidade torna-se perigosa e indefensável.
Portanto no nosso tempo é inconcebível ignorar a fundamental, mas
sob o capitalismo necessariamente secundarizada, conexão inerente da
economia como economização
(o que equivale a
administração responsável
). Chegámos agora a um ponto crítico na história, quando
as personificações desejadas pelo sistema produtivo imperante
fazem tudo ao seu alcance para eliminar toda a consciência daquela
conexão objectiva vital optando pela destrutividade
inegável, não só com o culto de práticas produtivas
extremamente devastadoras como também pela glorificação do
seu empenhamento letalmente destrutivo em "guerras preventivas e
antecipativas" sem limites.
A
qualidade,
pela sua própria natureza, é inseparável das
especificidades.
Consequentemente, um sistema metabólico social respeitoso da qualidade
acima de tudo das necessidades dos seres humanos vivos como sujeitos
produtores não pode ser regido hierarquicamente. Uma
administração sócio-económica e cultural de
espécie radicalmente diferente é requerida para uma sociedade
operada na base de tal metabolismo reprodutivo qualitativamente diferente, que
pode ser resumido como
auto-administração.
A arregimentação era tanto factível como
necessária para a ordem social metabólica do capital. De facto a
estrutura de comando do capital não poderia funcionar de qualquer outro
modo. A hierarquia estruturalmente assegurada e a arregimentação
autoritária são as características definidoras da
estrutura de comando do capital. A ordem alternativa é
incompatível com a arregimentação e com a espécie
de contabilidade incluindo a operação estritamente
quantitativa do
tempo de trabalho necessário
que devem prevalecer no sistema do capital. Portanto, a
espécie de crescimento
necessário e factível na ordem metabólica social
alternativa só pode ser baseada na
qualidade
directamente correspondente às
necessidades humanas:
as necessidades reais e em desenvolvimento histórico tanto da
sociedade como um todo como dos seus indivíduos particulares.
Ao mesmo tempo, a alternativa à restritiva e fetichista contabilidade do
tempo de trabalho necessário
só pode ser a libertação e emancipação do
tempo disponível
conscientemente oferecido e administrado pelos próprios
indivíduos sociais. Esta espécie de controle metabólico
social dos recursos humanos e materiais disponíveis respeitaria e
realmente poderia tanto os limites gerais decorrentes do
princípio orientador da economia como economização; e ao
mesmo tempo também expandiria conscientemente tais limites e
necessidades qualitativas conforme o permitissem as condições
historicamente em desenvolvimento. Apesar de tudo, não
deveríamos esquecer que "o primeiro acto histórico foi a
criação de uma nova necessidade" (Marx). Só o modo
descuidado de o capital tratar a economia como
economização racional mas como a mais irresponsável
legitimação do desperdício sem limites é o
que
perverte totalmente
este processo histórico: ao substituir para a rica diversidade das
necessidades humanas pela alienante necessidade única da
auto-reprodução ampliada a todo o custo, com isso
ameaçando por um fim à própria história humana.
4. Impossibilidade de correcções parciais
Não pode haver nem mesmo
correcções parciais
introduzidas na estrutura operacional do capital se elas forem genuinamente
orientadas para a qualidade. Pois a únicas qualidades relevantes quanto
a isto não são algumas características físicas
abstractas mas sim as
qualidades humanamente significativas inseparáveis das necessidades.
É verdade, naturalmente, como enfatizado anteriormente, que tais
qualidades são sempre específicas, correspondendo a necessidades
humanas particulares claramente identificáveis tanto dos próprios
indivíduos como das suas historicamente dadas e cambiantes
relações sociais. Consequentemente, na sua especificidade
multilateral elas constituem um
conjunto coerente e bem definido
de determinações sistémicas invioláveis, com os
seus próprios
limites sistémicos.
É precisamente a existência de tais limites sistémicos
muito longe de abstractos que torna impossível transferir
quaisquer determinações operacionais e princípios
orientadores significativos da ordem social metabólico alternativa
considerada para dentro do sistema do capital. Os dois sistemas são
radicalmente excludentes um do outro. Pois as qualidades específicas
correspondentes às necessidades humanas, na ordem alternativa, carregam
as marcas indeléveis das suas determinações
sistémicas gerais, como partes integrais de sistema reprodutivo de
controle humanamente válido. No sistema do capital, ao
contrário, as determinações gerais devem inalteravelmente
abstractas,
porque a
relação de valor
do capital deve reduzir todas as qualidades (correspondentes à
necessidade e ao uso) a quantidades genéricas mensuráveis, a fim
de afirmar sua alienante dominância histórica sobre tudo, no
interesse da expansão do capital, pouco importando as
consequências.
As incompatibilidades dos dois sistemas tornam-se perfeitamente claras quando
consideramos o seu relacionamento com a questão do
limite para si próprio.
O único crescimento sustentável promovido positivamente sob a
ordem metabólica social alternativa de controle é baseado na
aceitação consciente dos limites
cujas violação colocaria em perigo a realização
dos objectivos reprodutivos e humanamente válidos
escolhidos. Portanto o esbanjamento e a destrutividade (como conceitos
limitantes claramente identificados) estão
absolutamente excluídos
pelas próprias determinações sistémicas aceites
conscientemente, adoptadas pelos indivíduos social como seus
princípios orientadores vitais. Em contraste, o sistema do capital
é caracterizado, e fatalmente conduzido, pela consciente ou
inconsciente
rejeição de todos os limites, incluindo os seus próprios
limites sistémicos.
Mesmos estes últimos são tratado arbitrária e
perigosamente como se não fossem mais do que
obstáculos contingentes
sempre superáveis. Portanto, qualquer coisa caminha neste sistema
social reprodutivo, incluindo a possibilidade e no momento em que
alcançamos a nossa própria época histórica
também a probabilidade esmagadoramente grave da
destruição total.
Naturalmente, este relacionamento mutuamente excludente na questão do
limite prevalece também no outro caminho. Assim, não pode haver
"correctivos parciais" emprestados do sistema do capital ao criar e
fortalecer a ordem social metabólica alternativa. As incompatibilidades
parciais para não dizer gerais dos dois sistemas decorrem
da
incompatibilidade radical da sua dimensão do valor.
Tal como mencionado acima, isto é porque as
determinações de valores particulares e as relações
da ordem alternativa não poderiam ser transferidas para dentro da
estrutura metabólica social do capital com o objectivo de
melhorá-lo, como proposto por algumas concepções
reformistas absolutamente irreais, coladas à metodologia vazia do
"pouco a pouco". Mesmo as menores relações parciais do
sistema alternativo estão
profundamente embebidas nas determinações gerais de valor
de uma estrutura completa de necessidades humanas cujo inviolável
axioma elementar é a exclusão radical do desperdício e da
destruição, de acordo com a sua
natureza intrínseca.
Ao mesmo tempo, por outro lado, nenhuns "correctivos" parciais podem
ser transferidos da estrutura operacional do capital para dentro de uma ordem
genuinamente socialista, como o desastroso fracasso da aventura do
"socialismo de mercado" de Gorbachev penosa e conclusivamente
demonstrou. Pois também em relação a isto nós
sempre seríamos confrontados pela incompatibilidade radical das
determinações de valor, mesmo se em tal caso o valor envolvido
é
contra valor
destrutivo, correspondendo aos limites finais necessariamente ignorados
do próprio sistema do capital. Os limites sistémicos do
capital são perfeitamente compatíveis com o desperdício e
a destruição. Pois tais considerações normativas
só podem ser
secundárias
para o capital. Outras determinações, mais fundamentais, devem
prevalecer sobre tais preocupações. É por isto que a
indiferença para com o desperdício e a destruição
na origem do capital (nunca uma atitude mais positiva do que a
indiferença) transformou-se na sua promoção mais activa
quando as condições requerem esta mudança. De facto,
neste sistema o desperdício e a destruição devem ser
prosseguidos implacavelmente em subordinação directa ao
imperativo da expansão do capital,
o determinando sistémico esmagador. Ainda mais quando já
deixámos para trás a fase de ascensão histórica de
desenvolvimento do sistema do capital. E ninguém deveria ser enganado
pelo facto de que frequentemente a afirmação preponderante do
contra valor
é deturpada e racionalizada como
"neutralidade do valor"
pelos celebrados ideólogos do capital.
Era portanto estonteante que no tempo da malfadada "perestroika" de
Gorbachev o seu "ideólogo chefe" (chamado oficialmente por
esse nome) pudesse asseverar seriamente que o mercado capitalista e a suas
relações mercantis eram as corporificações
instrumentais do "valores humanos universais" e um "grande feito
da civilização humana", acrescentando a estas grotescas
afirmações capitulatórias que o capitalismo de mercado era
mesmo
"a garantia da renovação do socialismo".
[8]
Tais teóricos mantiveram-se a conversar acerca da
adopção do "mecanismo de mercado", quando o mercado
capitalista era
tudo menos
um adaptável
"mecanismo"
neutro. Ele estava de facto
incuravelmente carregado de valor,
e deve permanecer assim para sempre. Nesta espécie de
concepção curiosamente partilhado pelo "chefe da
ideologia socialista" de Gorbachev (e outros) com os Friedrich von Hayeks
deste mundo que denunciaram violentamente qualquer ideia de socialismo como
"O caminho para a servidão" ("The Road to Serfdom")
[9]
a
troca
em geral era ahistoricamente e anti-historicamente igualada à
troca capitalista,
e a realidade cada vez mais destrutiva do
mercado capitalista
com um ficcionalizado
"mercado"
benevolente em geral. Quer percebessem ou não, eles capitularam ao
idealizar os imperativos de um implacável sistema de
necessária
dominação de mercado
(inseparável em última análise das
devastações do imperialismo) exigido pelas
determinações intrínsecas da ordem social
metabólica do capital. A adopção desta
posição capitulatória foi igualmente expressa, mas de
forma ainda mais nociva, no documento de reforma de Gorbachev. Pois ele
insistiu em que
Não há alternativas ao mercado.
Só o mercado pode assegurar a satisfação das
necessidades das pessoas,
a
distribuição justa
da riqueza,
direitos sociais
e o fortalecimento da
liberdade e democracia.
O mercado permitiria à economia soviética estar
organicamente
ligada à do mundo, e dar aos nossos cidadãos o acesso a todas as
realizações da
civilização mundial.
[10]
Naturalmente, dada a irrealidade total da lavagem cerebral do "não
há alternativa" de Gorbachev, à espera da generosa oferta
"ao povo" de todas aquelas pretensas realizações e
benefícios em todos os domínios do mercado capitalista global,
esta aventura só podia terminar, humilhantemente, na desastrosa
implosão do sistema de tipo soviético.
5. O
"não há alternativa"
Não é de maneira alguma acidental ou surpreendente que a
proposição do
"não há alternativa"
ocupe um lugar tão proeminente nas concepções
sócio-económicas e políticas formuladas do ponto de vista
do capital. Nem mesmo os maiores pensadores da burguesia como Adam
Smith e Hegel puderam ser excepções quanto a isto. Pois
é absolutamente verdadeiro que a ordem burguesa ou tem êxito em
afirmar-se na forma de
expansão dinâmica do capital,
ou está condenada ao fracasso final. Não pode haver realmente
nenhuma alternativa concebível
à expansão infinita do capital do ponto de vista do capital, o
que determina a visão de todos aqueles que a adoptam. Mas a
adopção deste ponto de vista também significa que a
questão de
"qual o preço a ser pago"
pela expansão incontrolável do capital para além de um
certo ponto no tempo uma vez que a fase ascendente do desenvolvimento do
sistema já está no passado não pode de forma alguma
ser considerada. A violação do
tempo histórico
é portanto a consequência necessária da
adopção do ponto de vista do capital pela
internalização do imperativo expansionista do sistema como o seu
determinante fundamental e absolutamente inalterável. Mesmo nas
concepções dos maiores pensadores burgueses esta
posição deve prevalecer. Não pode haver futura ordem
social alternativa cujas características definitórias fossem
significativamente diferentes daquelas já estabelecidas. É por
isto que mesmo Hegel, que formulou de longe a mais profunda
concepção histórica do seu próprio tempo, deve
também arbitrariamente por um fim à história no
inalterável presente do capital, idealizando o
estado-nação capitalista
[11]
como o clímax insuperável de todo o desenvolvimento
histórico concebível, apesar da sua aguda percepção
das implicações destrutivas do sistema total de
estados-nação.
Assim, não pode haver alternativa à decretação do
pernicioso dogma do
"não há alternativa"
no pensamento burguês. Mas é totalmente absurdo para os
socialistas adoptarem a posição da infinita (e pela sua natureza
incontrolável) expansão do capital. Pois a
idealização corolário do mais uma vez
caracteristicamente não qualificado "consumo" ignora a
verdade elementar de que do ponto de vista acrítico favorável
à auto-expansão do capital
pode não haver diferença entre destruição e consumo.
Uma é tão boa quanto a outra para a finalidade requerida. Isto
é assim porque a transacção comercial na
relação capital mesmo da espécie mais destrutiva,
corporificada nos produtos do complexo industrial/militar e na
utilização que lhes é dada nas suas guerras desumanas
completa com êxito o ciclo da auto-reprodução
ampliada do capital, de modo a ser capaz de abrir um novo ciclo. Isto é
a única coisa que realmente importa para o capital, não importa
quão insustentáveis possam ser as consequências.
Consequentemente, quando socialistas internalizam os imperativos da
expansão do capital como o terreno necessário do crescimento que
defendem, eles não aceitam simplesmente um princípio isolado mas
todo um "pacote de negócios". Conscientemente ou não,
eles aceitam ao mesmo tempo todas as falsas alternativas como
"crescimento ou não crescimento" que podem ser
derivadas da defesa acrítica da necessária expansão do
capital.
A falsa alternativa do
não crescimento
deve ser rejeitada por nós só porque a sua adopção
perpetuaria a mais horrenda miséria e desigualdade que agora domina o
mundo, com as lutas e destrutividade inseparáveis das mesmas. A
negação radical de tal abordagem só pode ser um ponto de
partida necessário. A dimensão inerentemente
positiva
da nossa visão envolve a redefinição fundamental da
própria riqueza
tal como conhecida por nós. Sob a ordem metabólica social do
capital somos confrontados pelo
domínio alienante da riqueza sobre a sociedade,
afectando directamente todos os aspectos da vida, desde o estreitamente
económico aos domínios culturais e espirituais.
Consequentemente, não podemos sair do círculo vicioso do capital,
com todas as suas determinações no final das contas destrutivas e
falsas alternativas, sem contornar aquele relacionamento vital. Nomeadamente,
sem
fazer a sociedade a sociedade de indivíduos livremente associados
governar sobre a riqueza,
redefinindo ao mesmo tempo também a sua relação com o
tempo
e com a espécie de
utilização
que é dada aos produtos do trabalho humano. Como já escrevera
Marx em uma das suas primeiras obras:
Numa sociedade futura, na qual os antagonismos de classe terão cessado,
na qual já não haverá mais quaisquer classes, a
utilização não será mais determinada pelo tempo
mínimo de produção; mas o tempo dedicado à
produção de um artigo será determinado pelo
grau da sua utilidade social.
[12]
Isto significa um rompimento intransigente com a visão da riqueza como
uma entidade material fetichista que deve ignorar os
indivíduos reais
que são os criadores da riqueza. O capital, naturalmente, na
sua falsa alegação de ser idêntico à riqueza, como o
"criador e materializador da riqueza" deve ignorar os
indivíduos, ao serviço da auto-legitimação do seu
próprio controle metabólico social. Por este meio, ao usurpar o
papel da riqueza real e subverter a utilização potencial em que
poderia ser colocada, o capital é o
inimigo do tempo histórico.
Isto é o que deve ser corrigido para o bem da própria
sobrevivência humana. Assim, todos os constituintes dos relacionamentos
em desenvolvimento entre indivíduos reais historicamente
auto-determinados, juntamente com a riqueza que eles criam e dão destino
através da aplicação consciente da única modalidade
viável de tempo o tempo disponível devem ser
reunidas numa estrutura social metabólica qualitativamente diferente.
Como dizia Marx:
riqueza real
é o poder produtivo desenvolvido de todos os indivíduos. A
medida da riqueza então já não é, de modo algum,
tempo de trabalho e sim, ao invés disso,
tempo disponível.
O tempo de trabalho como medida do valor apresenta a própria riqueza
como fundada sobre a pobreza, e o tempo disponível como existindo dentro
e por causa da antítese ao tempo de trabalho excedente; ou, a
apresentação de todo o tempo de um indivíduo como tempo de
trabalho, e portanto sua degradação a mero trabalhador,
classificado (subsumption) sob trabalho.
[13]
Tempo disponível
é o
tempo histórico real dos indivíduos.
Em contraste, o tempo de trabalho necessário requerido para o
funcionamento do modo de controle metabólico social do capital é
anti-histórico,
negando aos indivíduos o único meio pelo qual se podem afirmar e
realizar-se como
sujeitos históricos reais
no controle da sua própria actividade vital. Na forma do tempo de
trabalho necessário do capital os indivíduos estão
sujeitos ao tempo exercido como
juiz tirânico e medida degradante,
sem nenhum tribunal de recurso, ao invés de serem julgados e medidos em
relação ao critério qualitativo humano das "
necessidades
dos indivíduos sociais"
[14]
. O perversamente auto-absolutizante tempo anti-histórico do capital
sobrepõe-se então sobre a vida humana como
determinante
fetichista, o qual reduz o trabalho vivo a
"carcassa de tempo",
como discutido alhures quanto à
"Necessidade do planeamento" ("The Necessity of Planning").
O desafio histórico é, então, mover para a ordem social
metabólica alternativa com afastamento do domínio do tempo
congelado do capital como
determinante alienante
para que se torne livremente
determinado
pelos próprios indivíduos sociais que conscientemente dedicam
à realização dos seus objectivos escolhidos os seus
recursos de tempo disponível incomparavelmente mais ricos do que o que
poderia ser deles extorquido através da tirania do tempo de trabalho
necessário. Esta diferença é absolutamente vital. Pois
só indivíduos sociais podem realmente determinar o seu
próprio
tempo disponível,
em agudo contraste com tempo de trabalho necessário que os domina. A
adopção do tempo disponível é o único
caminho concebível
e justo
pelo qual o tempo pode ser transformado de
determinante tirânico
em constituinte autonomamente e criativamente
determinado
do processo de reprodução.
6. Superar esta divisão social do trabalho
Este desafio envolve necessariamente a superação
(supersession)
da divisão social do trabalho imposta estruturalmente de modo
hierárquico. Pois enquanto o tempo dominar a sociedade na forma do
imperativo de extrair o tempo de trabalho excedente da sua esmagadora maioria,
o pessoal responsável por este processo deve dirigir uma forma de
existência substancialmente diferente, em conformidade com a sua
função como
aplicadores satisfeitos do imperativo do tempo alienante.
Sob tais condições, o processo de reprodução
social deve afundar cada vez mais profundamente na sua
crise estrutural,
com as perigosas implicações finais de nenhum caminho de retorno
possível.
O pesadelo do "estado estacionário" permanece um pesadelo
mesmo que alguém tente aliviá-lo, como propunha John Stuart Mill,
através do remédio ilusório da "melhor
distribuição" tomada isoladamente. Já não
pode haver tal coisa como "melhor distribuição" sem uma
reestruturação radical do próprio
processo de produção.
A alternativa socialista hegemónica ao domínio do capital exige
fundamentalmente a ultrapassagem da
dialéctica truncada
no inter-relacionamento vital da
produção, distribuição e consumo.
Pois sem isto, é inconcebível o objectivo socialista de
transformar o trabalho no "prémio desejado da vida". Para
citar Marx:
Numa fase mais elevada da sociedade comunista esvaneceu-se, após a
escravizante subordinação do indivíduo à
divisão do trabalho, e com isto também a antítese entre
trabalho mental e físico; depois de o trabalho se ter tornado
não só um meio de vida mas no
prémio desejado da vida;
depois de as forças produtivas também aumentarem com o
desenvolvimento completo do indivíduo,
e todos os mananciais da
riqueza cooperativa
fluírem mais abundantemente só então o estreito
horizonte do burguês poderá ser transposto na sua totalidade e a
sociedade inscrever nas suas bandeiras:
De cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas
necessidades!"
[15]
Estes são os
objectivos completos
da transformação socialista, que proporcionam a
bússola
para a jornada e simultaneamente também a medição das
realizadas alcançadas (ou que deixaram de sê-lo) durante o
caminho. Dentro de uma tal visão da alternativa hegemónica
à ordem reprodutiva social do capital não pode de todo haver
espaço para qualquer coisa como "o estado
estacionário", nem para quaisquer falsas alternativas associadas ou
dele derivadas. "O
desenvolvimento completo
dos indivíduos", a exercerem conscientemente os recursos plenos do
seu
tempo disponível,
dentro da estrutura do novo controle social metabólico orientado para a
produção da "riqueza cooperativa", significa
proporcionar a base de uma contabilidade
qualitativamente
diferente: a necessária
contabilidade socialista,
definida pela necessidade humana e diametralmente oposta à
quantificação fetichista e ao concomitante desperdício
inevitável.
Daí a importância vital de que uma espécie
sustentável de crescimento possa ser reconhecida e administrada com
êxito na estrutura metabólica social alternativa. Tal controle
metabólico da ordem social alternativa seria aquele em que a
antítese entre trabalho mental e físico sempre vital para
manter a dominação absoluta do trabalho pelo capital como o
usurpador da função do controle do sujeito histórico
deveria desaparecer para sempre. Consequentemente, a própria
produtividade conscientemente perseguida pode ser elevada a um
nível qualitativamente mais alto,
sem qualquer perigo de desperdício incontrolável, trazendo
avanço genuíno e não estreitamente orientado para o
lucro material à riqueza da qual os "indivíduos
sociais enriquecidos" (Marx), como sujeitos históricos
autónomos (e ricos precisamente neste sentido) estão plenamente
no controle.
No "estado estacionário", em contraste, os indivíduos
não poderiam ser sujeitos históricos autênticos. Pois eles
não podiam estar no controle das suas próprias vidas, visto
estarem à mercê da pior espécie de
determinações materiais directamente sob o domínio da
escassez irremediável.
O desperdício sempre crescente e na sua implicações
finais catastrófico no sistema do capital é
inseparável do modo irresponsável como os bens e serviços
produzidos são utilizados, ao serviço da expansão
lucrativa do capital. Perversamente, quanto mais baixa sua taxa de
utilização mais elevado é o âmbito para a
substituição lucrativa um absurdo que decorre da
posição alienada do capital pela qual não se pode
traçar distinção significativa entre
consumo e destruição.
Pois a
destruição
totalmente esbanjadora atende da mesma forma a procura requerida pelo capital
auto-expansionista como um novo ciclo lucrativo de produção para
o correspondente consumo genuíno também poderia fazê-lo.
Contudo, o momento da verdade chega quando tem de ser pago um preço
pesado pela administração criminosamente irresponsável do
capital, no curso do desenvolvimento histórico. É neste ponto
que o imperativo de adoptar uma taxa de utilização cada vez
melhor e incomparavelmente mais responsável dos bens e serviços
produzidos e na verdade produzidos conscientemente tendo em mente aquele
objectivo, em relação à necessidades e uso humano
qualitativo torna-se absolutamente vital. Pois
a única economia viável
aquela que economia de um modo significativo e portanto é
sustentável no futuro próximo e mais distante só
pode a espécie de economia administrada racionalmente, orientada para a
utilização óptima
dos bens e serviços produzidos. Não pode haver
crescimento de uma espécie sustentável
fora destes parâmetros de administração racional orientada
pelas necessidades humanas genuínas.
Para tomar um exemplo crucialmente importante do que está
irremediavelmente errado quanto a isto sob o domínio do capital,
deveríamos pensar no modo pelo qual um número sempre crescente de
carros motorizados é utilizado nas nossas sociedades. Os recursos
dissipados na produção e alimentação dos carros
são imensos sob o "capitalismo avançado", representando
a segunda mais elevada despesa após os compromissos com hipotecas
das famílias. Contudo, absurdamente, a taxa de
utilização dos carros é de menos de
1 por cento,
falsamente justificada pelos
direitos de posse exclusivos
conferidos aos seus compradores. Ao mesmo tempo as alternativas reais
perfeitamente praticáveis não são simplesmente desprezadas
e sim activamente sabotadas pelos maciços interesses escusos de
corporações quase-monopolistas. Pois a simples verdade é
que os indivíduos
precisam
(e não obtêm, apesar da pesada carga financeira imposta sobre
eles) de
serviços de transportes
adequados, e não a economicamente esbanjadora e ambientalmente danosa
mercadoria que também os faz perder horas incontáveis das suas
vidas em
congestionamentos de tráfego
pouco saudáveis.
Evidentemente, a
alternativa real
seria desenvolver o transporte público ao nível qualitativamente
mais alto, satisfazendo os critérios necessários quanto a
economia, ambiente e de saúde pessoal bem dentro do âmbito de um
tal projecto perseguido racionalmente, confinando ao mesmo tempo a
utilização de carros possuídos colectivamente e
distribuídos adequadamente, mas não
exclusivamente/dissipadoramente possuídos. Então as
próprias necessidades dos indivíduos neste caso a sua
genuína necessidade de
serviços de transporte adequados
determinaria os objectivos dos veículos e das
instalações de comunicação (como estradas, redes
ferroviárias e sistemas de navegação) a serem produzidas e
mantidas, de acordo com o princípio da utilização
óptima, ao invés de os indivíduos serem completamente
dominados pela necessidade fetichista do sistema de estabelecido da lucrativa
mas em última análise destrutiva expansão do capital.
A questão inevitável, mas até o presente tendenciosamente
evitada, da economia real, correspondendo às considerações
apresentadas neste artigo, deve ser enfrentada no futuro muito próximo.
Pois nos assim chamados países do terceiro mundo é
inconcebível seguir o padrão de "desenvolvimento"
esbanjador do passado, o qual de facto condenou-os às suas
precárias condições de hoje, sob o domínio do modo
de reprodução social metabólico do capital. O fracasso
clamoroso das muito promovidas "teorias da
modernização" e dos seus correspondentes corpos
institucionais demonstrou claramente a desesperança daquela abordagem.
7. A urgência em enfrentar os problemas
Pelo menos sob um certo aspecto, vimos no passado soar o alarme quanto a isto
caracteristicamente, a pressionar em simultâneo pela
afirmação e absoluta preservação dos
privilégios dos países capitalistas dominantes. A
preocupação é com a crescente necessidade internacional
pelos
recursos energéticos
e a intervenção competitiva de algumas potencialmente imensas
economias, acima de tudo a China, no processo em desenvolvimento. Hoje esta
preocupação é primariamente acerca da China, mas na altura
devida também a Índia, naturalmente, deverá ser
acrescentada à lista dos grandes países a pressionarem de forma
inevitável por recursos energéticos vitais. E quando
acrescentamos à China a população do subcontinente
indiano, estamos a falar acerca de mais de
2,5 mil milhões de pessoas.
Naturalmente, se eles realmente seguissem a outrora grotescamente
propagandeada receita de
As etapas do crescimento económico (The Stages of Economic Growth)
[16]
, com a sua grosseira defesa do "arranque capitalista e viagem para a
maturidade", que teria consequências devastadoras para todos
nós. Pois a sociedade plenamente automobilizada de 2,5 mil
milhões de pessoas de acordo com o modelo estado-unidense de
"desenvolvimento capitalista avançado", com mais de 700 carros
para cada 1000 pessoas, significaria que todos nós estaríamos
mortos muito antes em meio aos benefícios venenosos da
poluição provocados pela "modernização"
global, sem mencionar o esgotamento total das reservas petrolíferas do
planeta num piscar de olhos. Mas pelo mesmo sinal, num sentido oposto,
ninguém pode encarar seriamente que os países em causa pudessem
ser relegados indefinidamente à posição em que
estão hoje. Imaginar que 2,5 mil milhões de pessoas da China e
do subcontinente indiano pudessem ser condenadas à sua actual
situação aflitiva, ainda de uma forma ou de outra sob a pesada
dependência da partes capitalistamente avançadas do mundo, desafia
toda a credulidade. A única questão é: se a humanidade
pode encontrar uma solução racionalmente viável e
verdadeiramente justa para a exigência legítima de desenvolvimento
económico e social dos povos envolvidos. Do contrário, a
competição antagónica e a luta destrutiva pelos recursos
serão o caminho do futuro, pois compatibiliza-se com a estrutura
orientadora e os princípios operacionais do modo de controle social
reprodutivo do capital.
Outro aspecto pelo qual o imperativo absoluto de adoptar um modo
qualitativamente novo de organizar a vida económica e social surgiu no
horizonte do nosso tempo refere-se à
ecologia.
Mas, mais uma vez, o único meio viável de corrigir os problemas
cada vez mais graves da nossa ecologia global se quisermos enfrentar de
um modo responsável o agravamento dos problemas e
contradições da casa planetária, desde o seu impacto
directo sobre questões vitais como o aquecimento global à procura
elementar por recursos em água limpa e ar respirável com
segurança é comutar da ordem existente da
administração esbanjadora da quantificação
fetichista para outra genuinamente
orientada para a qualidade.
A ecologia, quanto a isto, é um aspecto importante mas subordinado da
necessária
redefinição qualitativa
da utilização de bens e serviços produzidos sem a qual a
defesa ecologia permanentemente sustentável da humanidade mais
uma vez: um dever absoluto não pode ser senão uma piedosa
esperança.
O ponto final a enfatizar neste contexto é que a urgência de
enfrentar estes problemas não pode ser subestimada, muito menos
minimizada, dados os interesses adquiridos do capital, sustentados pelas suas
formações de estados imperialistas dominantes na sua
insuperável rivalidade entre si. Ironicamente, embora haja tanta
conversa propagandística acerca da
"globalização", as exigências objectivas de fazer
funcionar uma ordem de intercâmbios sociais racionalmente
sustentável e globalmente coordenados são constantemente
violadas. Mas, dada da presente etapa do desenvolvimento histórico,
permanece a verdade irreprimível de que em relação a todas
as grandes questões discutidas neste artigo estamos realmente
preocupados com o sempre crescente agravamento dos
desafios globais,
a exigirem
soluções globais.
Contudo, a nossa mais grave preocupação é que o modo de
reprodução social metabólico do capital em vista
das suas determinações estruturais inerentemente
antagónicas e das suas manifestações destrutivas
não é de todo receptivo a soluções viáveis
globais. O capital, dada sua natureza inalterável, nada é a
menos que possa prevalecer nas forma de
dominação estrutural.
Mas a outra dimensão da dominação estrutural é a
subordinação estrutural.
Este é modo como o modo de reprodução social
metabólico do capital sempre funcionou e deve sempre tentar funcionar,
acarretando com isto mesmo as guerras mais devastadoras das quais tivemos muito
mais do que uma amostra no nosso tempo. A afirmação violenta dos
imperativos destrutivos do imperialismo hegemónico global,
através do antes inimaginável poder destrutivo dos Estados Unidos
como o hegemon global, não pode trazer soluções globais ao
nossos problemas em exacerbação mas apenas o
desastre global.
Assim, a necessidade inevitável de corrigir estes problemas globais de
um modo historicamente sustentável coloca na ordem-do-dia o desafio do
socialismo no século XXI a única alternativa
hegemónica viável ao modo de controle social metabólico do
capital.
Notas
[1] Karl Marx,
Capital,
vol. 1 (Penguin Classics, 1992), 85.
[2] John Stuart Mill,
Principles of Political Economy
(Prometheus Books, 2004), 751.
[3] Mill,
Principles,
749.
[4] Mill,
Principles,
749.
[5] Para citar este livro com o seu título complete e absolutamente
pretensioso, Donella H. Meadows, et al.,
The Limits to Growth: A Report for the Club of Rome Project on the Predicament
of Mankind
(London, Earth Island Limited, 1972).
[6] De forma reveladora, a principal figura teórica por trás
desta iniciativa "limitadora do crescimento", o Professor Jay
Forrester, do Massachusetts Institute of Technology, desdenhosamente afastou
toda a preocupação com a igualdade como uma mera
"superstição
(shibboleth)
da igualdade". Ver sua entrevista em
Le Monde,
01/Agosto/1972.
[7] Ver István Mészáros,
Socialism or Barbarism: From the "American Century" to the Crossroads
(Monthly Review Press, 2001).
[8] Vadim Medvedev, "The Ideology of Perestroika", in
Perestroika Annual
2, Abel Aganbegyan, (ed.) (London Futura/Macdonald, 1989), 31-32.
[9] O título do mais famoso livro da cruzada de Hayek.
[10] Gorbachev citado em John Rettle, "Only market can save Soviet
economy",
The Guardian,
17/Outubro/1990.
[11] Para citar um dos postulados idealistas de Hegel: "O estado
nação em mente na sua racionalidade substantiva e realidade
imediata e é portanto o poder absoluto sobre a terra". G. W. F.
Hegel,
The Philosophy of Right
(Cambridge, Cambridge University Press, 1991), 212.
[12] Marx,
The Poverty of Philosopy,
in
Marx-Engels Collected Works,
vol. 6, 134. Citado em István Mészáros, "The
Communitarian System and the Law of Value in Marx and Lukács"
(capítulo 19 de
Beyond Capital), Critique,
nº 23, 1991, 26. Ver também capítulo 15 ("The
Decreasing Rate of Utilization under Capitalism") e capítulo 16
("The Decreasing Rate of Utilization and the Capitalist State") de
Beyond Capital,
o qual trata de algumas importantes questões relacionadas.
[13] Karl Marx,
Grundrisse,
708.
[14] Ibid.
[15] Karl Marx,
Critique of the Gotha Programme,
in Marx and Engels, Selected Works, vol. 2, 23.
[16] Ver Walt Rostow,
The Stages of Economic Growth: A Non-Communista Manifesto
(Cambridge: Cambridge University Press, 1960).
Outros textos de Mészáros em português:
A actualidade histórica da ofensiva socialista (capítulo 18 de "Beyond Capital" )
A crise estrutural da política
Cuba: os próximos 45 anos?
Bolívar e Chávez: O espírito da determinação radical
O militarismo e as guerras vindouras
A educação para além do capital
Despedida de Harry Magdoff
O original encontra-se em
Monthly Review
, vol. 58, nº 11, Abril/2007.
Tradução de Jorge Figueiredo. Os títulos dos
capítulos são da responsabilidade do tradutor.
Este ensaio encontra-se em
http://resistir.info/
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