América Latina: Alternativas frente à crise (1)

I – Ciclos económicos: bem comportados ou "perversos"

O capitalismo, ao longo do seu desenvolvimento histórico, juntamente a um crescimento significativo (do PIB por habitante e da produtividade do trabalho), mostra-nos uma trajectória de oscilações no PIB que se repetem reiteradamente. É o denominado curso cíclico do sistema: aos períodos de expansão sucedem-se fases de recessão económica. Este comportamento cíclico é inerente e específico do regime capitalista: não existiu antes e pode-se prognosticar que depois tão pouco terá lugar. Em suma, trata-se de um fenómeno historicamente delimitado. Logo, se é algo próprio do regime capitalista, devemos também supor que se trata de um fenómeno endogenamente determinado.

No curso do ciclo, em termos grossos podem-se distinguir duas fases e dois momentos. A primeira fase é a do auge cíclico, em que os níveis de actividade económica (Investimento, PIB, ocupação, etc) se expandem. A fase desemboca no ponto de crise no qual cessa o crescimento e abre-se um período de recessão. Esta fase de recessão (ou contracção) implica descidas nos níveis de investimento, do PIB, do emprego, etc. Desemboca num ponto em que a descida se detém e chega-se ao ponto de recuperação. Temos então dois pontos ou momento: o que marca o ponto mais alto ou crise e o que marca o ponto mais baixo (ou recuperação). E duas fases, a de auge e a de recessão. A longitude do ciclo mede-se em termos do tempo que transcorre entre o ponto mais baixo inicial e o ponto mais baixo final. A profundidade conforme os níveis de ascensão ou queda da actividade económica.

O ciclo e as crises que o acompanham como parte essencial, não são uma desgraça. Cumprem uma função vital no desenvolvimento do sistema: são funcionais ao capitalismo. Em que radica a funcionalidade das crises?

Para entender bem este aspecto convém recordar dois aspectos elementares: no capitalismo, a produção subordina-se à lógica do capital e esta é uma lógica de valorização: o famoso D-M-D' de Marx. Por outras palavras, produz-se para obter lucros, para valorizar o capital (maximizar (D'-D)/D ). Se isto não se verifica, a produção simplesmente paralisa-se e há enormes massas de desempregados e tremendos défices no plano do bem-estar material. Em segundo lugar temos que, durante a fase de auge, vão-se dando certos processos que desembocam numa descida da taxa de lucro. Com isso, o investimento afunda e começam a descer os níveis da actividade económica. Convém sublinhá-lo: a descida da taxa de lucro e a crise que a segue não caem dos céus, são engendradas pelo próprio processo de auge e desenvolvimento anteriores. Em suma: é o auge que engendra a crise. Terceiro, a crise abre o período de recessão e nesta fase desdobram-se processos económicos que, ao fim de certo tempo, recompõem as condições de valorização do capital. E quando isto se verifica, chega-se ao ponto de recuperação, o qual abre uma nova fase de auge económico: os capitalistas encontram novamente motivos para investir e com isso volta-se a expandir a actividade económica. Aqui o ponto a sublinhar seria: é a recessão que engendra o ponto de recuperação, pelo mesmo, um novo auge. Esta é a lógica interna do sistema: um auge que provoca a recessão e uma recessão que provoca um novo auge e assim sucessivamente. Em termos metafóricos poderíamos dizer que a crise é a manifestação ou sinal de que se acumulou demasiado lixo nas tubagens do sistema. E que a recessão é a encarregada de limpar essas tubagens e, assim, de por o sistema em novas condições para funcionar dinamicamente. Por isso se fala de funcionalidade.

Quando a recessão cumpre essas funções de limpeza das tubagens, quando recompõe a taxa de lucro e portanto volta a dinamizar a acumulação e o crescimento, fala-se de um "ciclo bem comportado". Na maioria dos casos conhecidos, foi o que aconteceu. Mas de vez em quando, no lapso de uns 40-50 anos, tais funções não se cumprem bem. A recessão prolonga-se, a recuperação demora mais do que o habitual e quando se verifica é fraca e anémica. Por exemplo, como já se viu em 2014-15 nos EUA e especialmente na Europa após a grande crise de 2007-09, o boom foi de curta duração e gerou um crescimento baixo e irregular, com um desemprego elevado e a ameaça de uma nova recessão num período de tempo anormalmente curto. Neste caso, pode-se falar de um "ciclo perverso ou malcomportado".

Por trás de um "ciclo perverso" ou "mal comportado" costumam ocultar-se problemas de ordem maior. Estes têm a ver com uma estrutura – "padrão de acumulação", "estrutura social da acumulação" ou algo semelhante – que já não funciona, que periclitou como ordenamento sócio-económico favorável à acumulação capitalista. A doença é mais grave e não pode ser curada com o puro recurso de uma recessão clássica. Precisa-se de uma cirurgia maior, que permita a ascensão a um novo padrão de acumulação. No momento, não pensamos num salto a uma sociedade pós-capitalista. O ponto é outro: é o próprio capitalismo, respeitando seus traços mais essenciais, que exige uma mudança de ordem estrutural. Se assim são as coisas, temos que uma crise cíclica também aparece como expressão de uma crise estrutural (isto é, de um determinado padrão de acumulação) do sistema.

Nossa hipótese é que a crise cíclica que começou em 2007 e estendeu-se até 2009 ou um pouco mais é também uma crise de ordem estrutural. Daí a pergunta: quais são as estruturas que se devem eliminar? Quais são as de substituição?

Vale a pena notar que uma crise estrutural abre alguns graus de liberdade, mas – de um modo geral – estes são poucos. Por outras palavras, normalmente não existe uma única via de saída, mas também não existe uma multiplicidade de alternativas. Neste caso, podemos falar de "coerção estrutural da mudança histórica". Por outras palavras: diga-me o que está a entrar em crise e te direi quais são as saídas possíveis: as saídas não são independentes do que entrou em crise. Por exemplo, se um dos problemas centrais tem sido uma péssima distribuição do rendimento que leva a uma procura efectiva insuficiente, a superação da crise pela repressão salarial (a receita neoclássica habitual) apenas agrava a crise. [1] Este mesmo problema, visto de um ângulo mais geral, confronta-nos com uma noção ou hipótese mais abstracta: a mudança social também está sujeita a leis objectivas, e se isto não se cumprir, nenhuma teoria da mudança social poderia ser construída. O que, entre outras coisas, significa também que as estruturas existentes, incluindo as que devem fenecer, abrem certas possibilidades à mudança ao passo que negam outras.

II - As mudanças exigidas por uma crise estrutural

Uma crise de ordem estrutural exige mudanças de ordem maior que afectam não só a potência mundial de onde se desdobra esta crise. As mudanças costumam abarcar o conjunto da economia mundial.

Se olharmos para a experiência histórica conhecida e apontarmos apenas para o núcleo, podemos assinalar as seguintes mutações:

1) Mudanças no padrão de acumulação em vigor na potência mundial dominante.
2) Mudanças na correlação de forças existente entre as grandes potências imperiais.
3) Mudanças no tipo de nexos que se estabelecem entre o centro e a periferia do sistema. Se se quiser, costuma-se assistir a uma redefinição dos termos de dominação e dependência que tipificam a economia mundial.
4) Mudanças no padrão de acumulação (ou nos padrões) em vigor nos países periféricos. No nosso caso, importa a situação da América Latina.

Nestas notas, interessa-nos examinar o ponto 4. Mas antes, e para melhor entender este mesmo aspecto, precisamos fazer uma breve menção às outras dimensões da mudança.

Tomemos o caso dos EUA, a grande potência imperial e dominante. O reordenamento estrutural com que se depara como desafio exige-lhe: a) reduzir significativamente sua taxa actual de mais-valia e, portanto, melhorar drasticamente a distribuição do rendimento em favor dos assalariados. O que, de passagem, também facilitar reduzir a dívida das famílias sem comprimir seus níveis de vida; b) dinamizar fortemente o investimento privado: se actualmente absorve apenas 7% do excedente total, deveria passar a uns 25% ou mais. Trata-se de investimento produtivo, o que supõe que na esfera produtiva se eleve a rentabilidade. Além disso, que na esfera financeira e improdutiva a rentabilidade seja castigada. Ou seja, tem que se dar uma forte transferência da mais-valia apropriada em favor do capital produtivo e contra o do financeiro-especulatilvo; c) tal dinamização da acumulação exige uma oferta tecnológica, de inovações de ordem maior com grande capacidade de arrastamento (as tecnologia "limpas" e poupadoras de energia são um alvo claro e promissor). A qual é difícil de conseguir sem um forte apoio e gasto estatal (directo ou indirecto, via subsídios) em favor da educação, da ciência e da tecnologia (I&D); d) deve-se melhorar drasticamente as contas externasdo país. Mais precisamente, devem-se dinamizar fortemente as exportações e regular o crescimento das importações. A meta mínima deveria ser a de uma balança comercial equilibrada. Ou então, como é próprio de toda potência imperial exportadora líquida de capitais, que tal balança voltasse a ser superavitária. Portanto, desempenhar um papel importante como factor de realização da mais-valia produzida (no sentido Kalecki-Luxemburgo); e) em geral, tais orientações exigem uma activa intervenção estatal em favor da acumulação e do crescimento. O que, certamente, obriga a por de lado as concepções neoliberais (R. Lucas et al) do tipo "toda política económica é não só ineficiente; também impotente"; f) como factor chave de mudança, exige-se uma alteração substancial do bloco de poder. Neste, as posições de comando e hegemónicas devem passar da oligarquia financeira-especulativa para o grande capital produtivo. Neste contexto devemos advertir: boa parte do programa de D. Trump assumia estas exigência, com uma óptica que esgrimia um nacionalismo com alguns ingredientes fascistóides. [2] Mas Trump teve uma oposição implacável – proveniente do "deep state" – e não pôde reeleger-se. [3]

Sobre a segunda dimensão, temos um dado óbvio: com a crise, o mundo unipolar de Bush acabou. Muito provavelmente, os EUA conservarão um papel importante, mas agora e com não pouca boa sorte, como "potência equivalente" ou já em processo de decadência e de ser superada pela China e outras potências emergentes. Este reordenamento económico e político, no âmbito da crise, deveria provocar conflitos inter-imperiais agudos e maiores. Trata-se de redistribuir esferas de influência e, como apontava Lenine (num livro recente sobre a China, também Kissinger), estes deslocamentos costumam exigir uma coerção de tipo militar (guerras). E as guerras, no mundo actual, serão feitas com armas nucleares, que funcionarão com mísseis de idas e de voltas.

Quanto às relações centro-periferia basta dizer que o carácter da crise e dos reordenamentos que coloca abre pelo menos a possibilidade de obter, por parte da América Latina (em relação aos Estados Unidos, que para o nosso hemisfério funciona como centro imperial), uma "dependência negociada" que melhore – para a região – os termos da relação. Naturalmente, que esta possibilidade seja aproveitada ou não e em que grau depende da situação interna de cada país e/ou bloco regional, das forças sociais que assumam o poder do Estado.

III – O caso da América Latina

Retomemos agora a quarta dimensão da mudança estrutural, concentrando nossa atenção na América Latina.

Primeiro há que identificar o que aqui, na região, entra em crise. A resposta é clara: a crise mundial na região deve exprimir-se como crise terminal do padrão neoliberal. Precisemos o que isto significa e o que não significa.

Crise terminal refere-se à dimensão económica do modelo neoliberal e entendemo-la como incapacidade do modelo para gerar acumulação e crescimento. Além disso, que as possíveis funções histórias que cumpriu – que basicamente giram em torno do aumento da taxa de exploração e da maior sujeição ao capital internacional financeiro – já foram satisfeitas. Mais ainda, que nelas insistir torna-se danoso para o próprio sistema: hoje, a dinâmica do capital não pode ser assente no ideário neoliberal.

Isto não significa necessariamente que haja uma substituição mais ou menos imediata da ordem neoliberal. Para o caso, recordemos o ABC: a economia pode pressionar pela mudança, mas não a decide. A mudança, dada a pressão da economia, torna-se uma questão de variáveis ideológicas e políticas. Se estas não ajudarem a impulsionar a mudança, tal não acontecerá.

Tendo estabelecido a crise terminal do modelo neoliberal, devemos agora examinar as rotas possíveis para fora dele, o seu conteúdo e as suas possibilidades históricas. Começamos por enumerar: 1) a rota que preserva o modelo económico neoliberal ou a rota do pântano; 2) a rota industrializante de natureza autoritária-ditatorial, com um provável conteúdo fascistóide; 3) a rota de i,a industrialização de natureza nacionalista e democrático-burguesa; 4) a industrialização de natureza democrático-popular e socialista. A rota (1) assume a continuação do modelo neoliberal. As rotas (2) e (3) preservam a matriz capitalista, mas implicam modalidades diferentes de capitalismo (entre si e do modo neoliberal). Em ambas cessa o papel hegemónico do capital financeiro especulativo. O caminho (2) não altera substancialmente a relação excedente-produto do modelo neoliberal, mas eleva fortemente a acumulação. A rota (3) reduz a taxa de mais-valia e tenta aumentar (com resultados incertos) a taxa de acumulação. A rota (4) visa ir para além do capitalismo, deveria melhorar fortemente a distribuição do rendimento e também os ritmos de crescimento. [4]