América Latina: Alternativas frente à crise (2)
por José Valenzuela Feijóo
[*]
"Men at some time are masters of their fates".
W. Shakespeare, Julius Caesar.
I Ciclos económicos: bem comportados ou "perversos"
II As mudanças exigidas por uma crise estrutural
III O caso da América Latina
IV Rotas que preservam o regime capitalista
V A rota democrática-socialista
IV Rotas que preservam o regime capitalista
A
rota do pântano.
Trata-se de uma rota que implica a preservação do modelo
neoliberal. Por isso, no fundo não se trata de uma rota pois não
abre qualquer saída à crise. Uma situação deste
tipo não é uma novidade histórica e verifica-se quando
"os de cima já não podem" (condição de
toda grande mudança) e além disso "os de baixo tão
pouco podem" (pelo que a mudança não emerge). Neste caso, a
sociedade cai numa espécie de pântano histórico, de brejo
putrefacto no qual a ordem institucional e moral vai-se decompondo cada vez
mais e não aparecem actores sociais (i.e., classes e/ou
fracções de classe) com a capacidade de visão e de
organização para impulsionar o processo de mudança
necessário. Por isso, não existe um projecto de país,
nacional, capaz de mobilizar a sociedade. De facto, a visão desta, como
totalidade orgânica, desaparece da consciência social e
política fazendo parecer que só existe o individual, o
particular, o parcial, quotidiano e de curto prazo: opera o velho lema do
"eu me preocupo comigo e dos demais que Deus se encarregue".
Além disso, faço-o com regras de conduta ad-hoc em que tudo
é permitido: a falta de lealdade, a mentira, o roubo, o crime. A longo
prazo, uma situação deste tipo não se mantém, mas
enquanto isso podem passar-se décadas de história perdida. Na
região, muito provavelmente no México, especialmente sob os
governos de Salinas, Fox, Calderón e Peña Nieto, assiste-se a uma
situação mais ou menos semelhante.
[5]
A rota de uma industrialização autoritária e de corte
fascistóide
O ponto mereceria um exame muito minucioso. Mas, por razões
espaço, limitar-nos-emos a um esboço simples e muito
taquigráfico. Como quadro geral de referência supomos um processo
de estancamento económico, de parasitismo (só o capital
especulativo é premiado), de miséria, desemprego e
marginalização crescentes. Ou seja, o que tipicamente resulta do
modelo neoliberal.
Também supomos: 1) Um desprestígio crescente dos partidos
políticos tradicionais e dos seus dirigentes. Em geral, grande
descrédito da política: "a política é suja,
própria de desonestos, de mentirosos e ladrões, fuja dela".
Algo que os media televisivos se encarregam de difundir e propagandear
amplamente. 2) Desprestígio e decomposição de partidos de
esquerda. Estes esquecem seus ideais anti-capitalistas, subordinam-se ao
sistema e operam como verdadeiros criados do grande capital. 3) A burguesia,
especialmente a grande, mostra-se como politicamente fraca, incapaz e impotente
para impulsionar um projecto de renovação nacional. 4) A
dependência e consequente penetração imperial atingem
níveis extremos no económico e ideológico. 5) Estende-se
cada vez mais um descontentamento generalizado. Mas como este mal-estar e raiva
não se processam em termos de consciência de classe (a
consciência política dos segmentos médios e populares
é praticamente nula), o descontentamento só consegue buscar um
novo personagem, necessariamente providencial.
Num contexto como o indicado, dão-se condições para a
emergência de líderes "providenciais",
"milagroso", com um alto poder carismático. Estes podem
conseguir um apoio maciço de boa parte das camadas urbanas marginalizada
pelo sistema, os "ambulantes", o lumpen, os pequenos comerciantes,
boa parte das novas camadas médias, etc. Em vez de falarem contra o
capitalismo, na América Latina tais líderes dirigiriam os seus
ataques "contra os ricos e a favor dos pobres". Certamente dariam
ênfase ao "patriotismo e à defesa dos interesses
nacionais". Além disso, na necessidade de uma autoridade firme e
repressiva. Esta linguagem é mais compreensível para as camadas
atrasadas e despolitizadas da cidade e do campo, além de evitar o
possível perigo de um discurso que fale de classes sociais, capitalismo
explorador e mesmo socialismo nacionalista, no estilo do que pregavam Mussolini
e Hitler.
Se a isto acrescentarmos que a partir da sua impotência política a
burguesia pode decidir "abdicar" a favor de tais líderes
providenciais, já temos aí todos os ingredientes para a rota
autoritária. A qual operaria com alguns elementos do
"bonapartismo" descrito por Marx e, sobretudo, com os traços
que tipificaram as experiências de corte fascista (na Europa e,
parcialmente, na Argentina de Perón).
[6]
O processo também poderia operar sob direcção militar sem
grande apoio popular. Ou seja, seriam militares que implantariam uma ditadura
desenvolvimentista.
Em tal contexto, dever-se-ia perfilar uma estratégia económica
que: a) impulsionasse uma industrialização muito acelerada com um
alto crescimento ocupacional (como nos tempos do Brasil de Kubitschek e dos
militares que derrubaram Goulart); b) o processo também iria associado a
um férreo controle dos salários e, em geral, da força de
trabalho assalariada. Em suma, ditadura contra o trabalho; c) pela
distribuição do rendimento que se delineia, o crescimento
industrial deve obrigatoriamente apontar para o desenvolvimento da
indústria pesada (o Departamento I de Marx) e para as
exportações; d) os pontos anteriores podem ser recobertos com uma
linguagem "atraente": transformar o país (ex. Brasil) em
"grande potência mundial".
[7]
Do ponto de vista económico esta rota também se pode denominar
como "caminho à Tugan-Baranovsky", em recordação
das teorias do grande economista russo. Ou seja, durante um período que
poderia não ser curto, a acumulação e o crescimento podem
ser desligados do crescimento do consumo assalariado.
Uma industrialização democrático-burguesa
Neste caso, o bloco social impulsionador da mudança deveria agrupar o
conjunto dos sectores populares (camponeses, marginais urbanos, pequena
burguesia independente e assalariada urbana, proletariado industrial e dos
transportes, capitalistas médios e pequenos), sob a
direcção da burguesia nacional.
[8]
Entende-se por esta a fracção capitalista que trabalha
fundamentalmente para o mercado interno na secção de bens de
consumo e que, por regra, não ocupa posições monopolistas.
Supõe-se também que seja inimiga do capital financeiro e que
busque reservar espaços de investimento estratégico para o
capital nacional. Ou seja, regula fortemente a presença de capitais
estrangeiros.
Em outros tempos (primeiro terço ou metade do século XX), esta
fracção do capital chegou a desempenhar um papel importante em
diversos países do terceiro mundo. Esteve por trás de
Perón na Argentina, de Vargas no Brasil, de Lázaro
Cárdenas no México, de Aguirre Cerda no Chie. Hoje, mais de meio
século depois, surgem dúvidas sérias sobre a sua
capacidade de liderança e até sobre a sua própria
existência. Para o caso pode-se assinalar: i) sua debilidade
económica; ii) sua habitual covardia política, sua cegueira e
tendência à acomodação com os de cima. Digamos
também que em muitas ocasiões esta fracção
inicialmente se escuda por trás de movimentos políticos populares
com direcção pequeno-burguesa e relativamente radicalizados.
Neste caso e em países de capitalismo muito atrasado onde as
possibilidades reais do socialismo são mínimas, o que na verdade
se verifica é a
criação a partir do Estado
dessa classe burguesa (este poderia ser o caso do Equador com Correa e da
Bolívia com Evo Morales). Quando a direcção é
claramente demo-burguesa, a nível declarativo pode-se radicalizar mas na
sua eventual gestão pública maneja-se com pés de chumbo e
concilia com os piores inimigos, como p.ex. a banca e o capital financeiro
especulativo. Os casos de Lula no Brasil, de Alan García no Peru,
Tabaré Vazquez no Uruguai e de Michelle Bachelet no Chile são
exemplos claros desta capacidade "compromisso sem avançar".
O modelo demo-burguês na região, além da sua difícil
implementação no político, encontraria (ao chegar ao
governo) problemas económicos agudos. Como deve redistribuir o
rendimento e encontra uma oferta relativamente inelástica, costuma
provocar inflação e desequilíbrios na Balança de
Pagamentos. Também costuma enfrentar dificuldades para impulsionar o
investimento e o crescimento. Estes problemas, ainda que difíceis, podem
ser resolvidos uma possibilidade implica radicalizar o processo e
activar-estender a intervenção estatal (controle da
política monetária e cambial, do comércio exterior, taxas
de câmbio múltiplas, investimento estatal, etc). Fenómeno
que só se pode verificar no contexto de uma mobilização
popular muito vasta, a qual
hélas
também aproximaria bastante a possibilidade de uma rota de
superação do próprio capitalismo. A outra possibilidade,
que nada resolve, é a do retrocesso: "atirar a esponja" e
andar para trás, negociar com o capital estrangeiro e financeiro,
aplicar algumas despesas sociais ("apagar fogos"): uma espécie
de neoliberalismo moderado com algumas despesas sociais que salvem as
aparências. Esta "alternativa" não é hoje
invulgar na região.
[9]
V A rota democrática-socialista
Pelos seus anseios, esta é a única rota que procura ir para
além do capitalismo. Exige uma ampla coligação popular
liderada pela classe trabalhadora industrial. E se chegar ao poder, não
se deve acreditar que a ordem socialista possa ser implantada da noite para o
dia. Como regra, trata-se de um processo que pode ser longo e sinuoso.
Além disso, não se deve esquecer que o próprio socialismo
não é senão uma fase de transição, ainda
mais longa e conflituosa e que pode perfeitamente acabar no fracasso. Esta
conotação transicional gera uma exigência
inescapável: que a classe líder do processo funcione com plena
consciência dos fins derradeiros que se perseguem.
Na actualidade, as dificuldades desta rota são de ordem maior. Podemos
assinalar algumas: a) no presente (2021), a correlação
internacional de forças (contrapondo a AL no seu conjunto ao resto do
mundo) é muito desfavorável para uma via socialista. Os
países que o tentarem encontrarão um duro boicote
económico e prováveis agressões militares, como as
já sofridas por Cuba e Venezuela. Cabe também apontar: pela
frente podemos esperar conflitos inter-imperiais cada vez mais agudos (ex.
entre China e EUA), o que abre uma situação, se bem manejada,
aproveitável pelos mais fracos. No interior da região
sul-americana a situação é bastante movediça:
passa-se rapidamente de governos demo-reformistas para outros de
extrema-direita (casos do Brasil de Lula e Dilma que desemboca no actual
Bolsonaro, ou do Equador de Correa que se move para governos repressivos de
extrema direita). Também há movimentos em sentido inverso, os que
reflectem o descontentamento popular com a direita e apoiam líderes e/ou
partidos reformistas. Além disso, há uma lição que
não deveria ser silenciada: os governos de corte reformista (Lula e
Dilma no Brasil, Bachelet no Chile) quando se dobram ao poder neoliberal
vigente acabam por impulsionar a volta a regimes de extrema-direita. O que
também nos adverte: as massas populares manejam-se mais por estados de
ânimo do que por interesses políticos genuínos. Ou seja,
impera uma falta de consciência política de classe que chega a
surpreender; b) na actual América Latina, as forças
políticas que se propõem avançar ao socialismo e comunismo
ou não existem ou são muito fracas. Inclusive na Venezuela
que a nível oficial declarou que sua meta é o socialismo, ainda
que na sua
prática efectiva
os propósitos socialistas pareça muito adormecidos
[10]
, não se encontra uma organização ou partido
político sólido que combata com força e clareza
ideológica (vg. no estilo bolchevique dos russos de 1917 ou dos
espartaquistas alemães de Karl Liebnechet e Rosa Luxemburgo. Ainda que
estes exemplos, sublinhemos, não devem ser tomados como um apelo
à cópia, à repetição boba. Trata-se de
recolher o espírito, as grandes diretrizes que impulsionaram esses
movimentos) as metas do socialismo e do que deveria seguir-se-lhe; c) existe
uma grande falta de clareza sobre as metas socialistas, as
relações de propriedade a impulsionar, os mecanismos de
gestão económica: plano x mercado, o tipo de Estado, etc. O
colapso do campo socialista não gerou uma crítica profunda e
eficaz para superar estes fracassos. Pelo contrário, a discussão
de um além do capitalismo simplesmente desapareceu da cena
histórica; d) no plano ideológico, o neoliberalismo penetrou na
consciência pública e criou a imagem de um sistema comunista que,
além de sórdido, é historicamente impossível. Para
o que o fracasso de experiências históricas como a URSS e China
muito contribuíram: dá uma base empírica à
posição neoliberal.
Ao já mencionado há que acrescentar o impacto destruidor do
neoliberalismo na classe operária. A ocupação cai como
percentagem da população e a população
operária industrial cresce muito pouco ou inclusive diminui em termos
absolutos. Além disso, reduz-se muito o peso dos ocupados na grande
indústria: o grosso da ocupação nova dá-se em
empresas de tamanho médio ou pequeno. Finalmente, se considerarmos o
conjunto dos trabalhadores assalariados, temos que o grosso do crescimento
populacional é gerado em sectores improdutivos. Para os nossos
propósitos, o ponto a sublinhar seria: a classe operária
industrial (vanguarda potencial de um processo de avanço ao socialismo)
perde peso económico e político. E junto com isso, aumenta o peso
de segmentos assalariados dispersos e difíceis de organizar: a chamada
flexibilidade laboral e o trabalho precário que engendra são
causas importantes destes processos.
Ao "efeito de destruição" que acaba de ser mencionado,
em países como a Argentina, Chile, Uruguai e semelhantes acrescenta-se
outro: emergem novas camadas de trabalhadores assalariados no
comércio, comunicações, etc que se bem que
objectivamente devam ser qualificados como parte da classe trabalhadora
(são assalariados que vendem sua força de trabalho por um
dinheiro que funciona como capital), pelos seus valores, estilos de vida e
nível de rendimento tendem a auto-encarar-se como "classe
média" e não costumam estar dispostas a qualquer
mobilização colectiva nem radical.
[11]
Nas condições actuais, a classe operária funciona como uma
ilhota rodeada de um mar de informais, de pequena burguesia pauperizada, de
ambulantes, lumpen e outros.
[12]
Estes segmentos, pelas suas próprias condições de vida
são indisciplinados e muito difíceis de organizar. Sua conduta
política costuma ser muito volátil e, como regra, vem determinada
por factores puramente emocionais. Organizações políticas
como as próprias da classe operária não os atraem (na
realidade, nenhum tipo de organização costuma atraí-los) e
apresentam um problema sério: o de como incorporá-los ao bloco
popular. Até agora, a única solução ou mecanismo
visível é pela via do poder carismático de grandes
líderes. Tal parece ser o caso de López Obrador, Chávez,
Correa, Ollanta Humala e Evo Morales. Também, com outros alcances, o de
Lula (um hábil ex-operário, desde sempre ao serviço do
capital). O problema que isto provoca é conhecido: a personalidade do
líder arrasta as próprias organizações, impede-as
de solidificarem-se e evita espontânea, inconscientemente a
consolidação de uma direcção colectiva.
O panorama descrito não é para saltar de alegria. Mas não
devemos esquecer: a) enquanto existir o capitalismo sempre existirá a
necessidade da sua negação; b) em época críticas
podem-se produzir (a experiência histórica assim o mostra) grandes
saltos em frente nas forças sociais e políticas que impulsionam
metas anti-capitalistas; c) se a esquerda deixa de actuar e de acumular
forças, nunca chegará o dia em que possa sintetizar, em seu
favor, esta ou aquela crise estrutural. Se hoje não pode decidir,
amanhã poderá com a condição de que saiba
hoje
acumular forças.
Certamente, a pergunta do milhão que emerge é como acumular as
forças necessárias. Pretender aqui dar uma resposta adequada
é impossível, além de que seria necessário
concretizá-la ao nível do país particular. Só
podemos tentar com o sério risco de cair no óbvio
enumerar algumas directrizes básicas. Seriam elas:
1) Organizar os trabalhadores nos seus centros de trabalho e criar Poder
Popular.
Trata-se de impulsionar uma organização eficaz e congruente com
os fins de curto, médio e longo prazo da classe. Considerando dois tipos
de lutas reivindicativas: a) as que buscam melhorar a condição
operária sem romper a ordem capitalista: reduzir e controlar o
comprimento e a intensidade da jornada de trabalho; melhorar os
salários; melhorar condições de segurança e de
salubridade para os trabalhadores, etc; b) as metas de ordem superior e que
apontam para a criação de Conselhos Operários de
Fábrica, com os quais o trabalhador (como colectivo) começa a
decidir alguns aspectos da gestão económica da fábrica ou
grupo de fábricas. Aqui já se trata da educação,
através das práticas do caso, que a classe operária
precisa para lutar pelo Poder Político geral (o Estado). Ou seja,
começar a criar e manifestar um Poder Popular real, cada vez mais amplo
e mais sólido. Em tudo isso, a chave esta em desenvolver a capacidade
política (organização e consciência) da classe. Por
outras palavras, é necessário que a classe trabalhadora se assuma
como classe dominante, em potência ou de facto.
2) Recuperar o ideal, a "utopia" entendida não no seu sentido
mais literal (=algo belo mas impossível) mas como um "sonho
realizável": como um mundo melhor que não só é
desejável, mas também possível. Um mundo em que "o
livre e pleno desenvolvimento de cada qual é uma condição
para o livre e pleno desenvolvimento dos demais". Ou melhor: que o homem,
que o trabalhador, se torne mestre do seu destino. Esta
recuperação, que também deve ser
recriação,
é fundamental para: i) todo propósito hegemónico da
classe; ou seja, para ter a capacidade de atracção e de
direcção sobre o mais vasto bloco popular; ii) dar força
vital ("combustível") à classe e aos membros da
organização partidária que procura fazer avançar o
processo. Como se trata de uma "longa marcha", este ponto é
vital: permite superar derrotas, desalentos, não pensar que não
conseguir tudo em termos de uma vida significa o fracasso do projecto de luta.
Ou seja, sentir solidariedade e "camaradagem" não só
com os nossos contemporâneos que estão ao lado e de costas
voltadas, mas também com as gerações vindouras.
3)
Recuperar e desenvolver a capacidade crítica
mais profunda e mais afiada. Isto significa, acima de tudo, capacidade
teórica, aplicada a fenómenos reais (não cair na armadilha
pós-modernista europeia) com rigor e profundidade.
Esta capacidade crítica deve ser aplicada com especial cuidado e rigor:
i) às realidades do capitalismo, especialmente à sua variante
neoliberal. Evidentemente, sem nunca esquecer que a libertação da
classe trabalhadora implica a superação da escravatura salarial
imposta pelo capitalismo em quaisquer das suas variantes. A crítica deve
abordar as dimensões económica, política e cultural do
sistema. Em particular, preocupar-se com o impacto devastador e embrutecedor
dos media (TV e outros) na consciência social; ii) também ser
muito crítico dos erros e derrotas históricas que o socialismo
sofreu.
Escusado será dizer que esta crítica não deve ser
entendida como uma negação puramente emocional. Pressupõe:
i) a compreensão do porquê das coisas, não se limitando a
uma simples rejeição emocional. Quando Marx examina Sismondi,
assinala que este "critica as contradições da
produção burguesa com energia, mas não as compreende, e
portanto não as
compreende
e portanto não compreende o processo pelo qual é possível
resolvê-las"
[13]
; ii) pressupõe também uma assimilação, no sentido
hegeliano
("aufheben")
do termo, do mais avançado da cultura burguesa: Spinoza, Diderot,
Holbach, J.S. Mill, etc; iii) compreender que uma teoria crítica
só faz sentido se estiver associada a uma prática igualmente
crítica. E vice-versa.
4)
Desenvolver as capacidades ideológicas e políticas da classe
operária
No plano ideológico, que desenvolva sua consciência de classe e
que, por isso, passe a operar como
"classe para si".
O que implica um processo duplo e simultâneo: tirar da cabeça as
ideias e valores ali postos pela classe dominante (que por isso é
dominante) e nela por as ideias, valores e atitudes que a classe precisa para
proteger os seus interesses. Neste sentido, a recuperação e
assimilação do marxismo por parte dos trabalhadores torna-se
absolutamente vital. Em paralelo, desenvolver a capacidade política da
classe, o que significa criar ou impulsionar-consolidar uma
organização político-partidária congruente com os
objectivos históricos da classe e que lhe permita uma alta
eficácia na luta política. Em tudo isto, o estudo das
experiências históricas acumuladas, especialmente dos fracassos,
torna-se imprescindível. Por exemplo: o que se passou com os sovietes na
Rússia, porque se diluíram tão depressa? Por que os
espartaquistas na Alemanha de Weimar fracassaram? Por que foi derrotada a
Revolução Cultural chinesa? O que podemos aprender da
lendária Coluna Prestes no velho Brasil? Por que, em países como
Cuba, o desempenho económico (produtividade do trabalho, PIB por
habitante, etc) foi tão medíocre?
5)
Unir a firmeza estratégica com a flexibilidade táctica.
As relações entre estratégia e táctica, entre
outras coisas, colocam-nos (e que deus nos livre do pedantismo) um problema
filosófico: quais são os nexos entre o abstracto e o concreto?
Entre o geral e o particular? Entre essência (o interno) e
aparência (o externo)? Como se ascende de um para o outro? Em suma,
estamos diante de um problema metodológico que é complexo e com
um significado prático decisivo. E como o ponto escapa ao objectivo
destas notas só podemos advertir sobre a sua importância e
complexidade.
Firmeza estratégica significa jamais esquecer as metas finais pelas
quais se luta. O que, por sua vez, exige que: i) cada etapa ou fase, cada passo
ou luta concreta deve ser
congruente com as metas finais;
ii) a congruência significa também
eficácia
e esta deve ser medida em termos da
acumulação de forças
(isto é, conseguir uma força política crescente) que o
passo ou luta concreta possibilita; iii) a acumulação é de
forças para cumprir as metas finais;
iv) tal acumulação não recusa a luta por reformas.
Entendendo as reformas como um mecanismo de acumulação de
forças (não ao purismo, sim à política) e
não como formas de legitimação do sistema (não ao
reformismo); v) a firmeza estratégica também tem um ingrediente
moral-pessoal: a congruência ética e moral dos quadros
políticos com os ideais e metas a que a classe se propõe.
Exemplo: o funcionamento interno do partido não se pode basear numa
ordem burocrática-autoritária. Naturalmente, ordem e disciplina
sim, mas isto não equivale a despotismo dos dirigentes. A
discriminação racial, de género e outras são
igualmente repudiáveis. E convém sublinhar: não se trata
de forjar santos e sim de seres humanos dignos. E como se vive dentro da cloaca
burguesa, isto também implica uma luta permanente contra essas
influências desagregadoras.
Flexibilidade táctica significa reconhecer que a realidade se move, que
se vai alterando e que, em consequência, a eficácia significa
mudar o modo concreto e particularizado como se faz a política. Se a
organização partidária não se insere nas lutas
quotidianas do povo e da classe, isola-se e perde-se. Nesta fluidez do
quotidiano há que aprender a identificar o nuclear e a agarrar-se a ele
evitando a dispersão. Em alguma conjuntura ou momento, a chave pode ser
uma reivindicação salarial, em outra lutar por um sistema de
saúde (ou educacional) público e gratuito, em outra "tomar
por assalto do Palácio de Inverno". Inclusive pode ser
necessário ordenar um retrocesso em todas as linhas da frente.
Em certas ocasiões, se nos fixarmos no aparente, poderia parecer que a
táctica contradiz os propósitos estratégicos. Mas o que
deve interessar é o substantivo, o que por vezes não se vê
com a clareza necessária. O exame, na prática quotidiana, deve
ser feito de forma exaustiva, reiteradamente. E pode mostrar-nos se havia
congruência. Ou que não havia, o que inclusive o que poderia ter
sido visto como uma vitória não era senão uma derrota, um
retrocesso que poderia ter sido evitado. Também aqui temos de aprender
que toda autocrítica deve ser pública e colectiva: abandonar a
ideia generalizada de que reconhecer os erros é beneficiar o inimigo. Na
realidade, tal "ocultismo" apenas confunde os sectores populares.
6) Aprender a sumar e evitar sermos sumados
Chegar à meta final, a de uma sociedade comunista, implicar abrir uma
trilha escarpada e terrivelmente longa. Fazê-lo obriga a pausas, a
delimitar fases e etapas. A estratégia deve definir etapas, tarefas a
satisfazer em cada uma delas e identificar as forças sociais que devem
impulsionar essas mudanças. Tais forças sociais não se
mobilizam gratuitamente e sim em função dos seus interesses
específicos, os que no prazo muito longo não costumam coincidir
com os da classe operária. Mas podem sim fazê-lo nesta ou naquela
etapa. Exemplo: os camponeses não gostam da propriedade colectiva, mas
têm interesse em destruir a propriedade latifundiária. Os pequenos
capitalistas não querem socialismo mas sim libertar-se da
opressão dos grandes monopólios. E é este dado que
possibilita a configuração de um amplo bloco social que
impulsione o progresso, o avanço que a etapa correspondente pode e deve
alcançar.
Hoje, na região, a classe trabalhadora não é
maioritária e deve, obrigatoriamente, trabalhar pela
formação de um amplo bloco social popular. Pelos seus integrantes
potenciais este bloco social deve ser semelhante ao que impulsionaria a rota
demo-burguesa, mudando é claro a força dirigente do
processo. Em suma, a classe trabalhadora (ou proletariado moderno) deve
configurar alianças de classe. Surgem aqui dois problemas: um, o
já indicado da população margina e pauperizada, as
tremendas dificuldades que implica atrair estas camadas da
população. No caso, o esforço de imaginação
e de tenacidade a desenvolver é monumental. Dois, o problema
clássico e que surge com força ao olhar para cima, para os
possíveis segmentos dirigentes: participa-se da frente só na
qualidade de força dirigente? Este propósito, ainda que
frequente, é absurdo: a qualidade de força dirigente ganha-se
dentro e não fora da frente e a esta, dada a situação
actual, dificilmente se chega na qualidade de força dirigente. Mais
concretamente, suponhamos que não estão preenchidas as
condições políticas para começar a avançar
desde já no sentido do socialismo (portanto, de uma frente com
direcção operária). E que se abre uma rota do tipo
demo-burguêsa acima delineada. Qual seria a opção? A
resposta (que não é unânime) deveria ser apoiar tal
movimento preservando ao mesmo tempo a independência ideológica e
política da classe.
[14]
Por vezes fala-se de "apoio com reservas". Ou seja, avançando
fortemente e criticando sem cerimónias qualquer hesitação
e tentativa de conciliação com os principais inimigos. Embora
isto, como é bem conhecido, seja muito fácil de escrever e muito
difícil de praticar.
[15]
7) Recuperar e massificar a reivindicação chave:
o direito à felicidade
Já o dizia Diderot (e outros antes e depois dele): o homem tem o direito
e o dever de ser feliz. Não se pode aceitar que este mundo seja um
"vale de lágrimas" e que a felicidade só se encontre
lá longe, nos "santos céus". E se assim é, tem a
obrigação de
lutar
por essa felicidade. Luta que só se pode dar em termos colectivos,
recuperando essa solidariedade humana radical e primordial que ordens sociais
como a mercantil-capitalista tendem a destruir.
Na verdade, o compromisso com a história e o progresso, a justiça
e a liberdade, é uma forma, a mais elevada, de se enriquecer como ser
humano. Nem todos têm esta "oportunidade". Os que estão
no topo, salvo excepções os "traidores à sua
classe" estão condenados a rejeitá-la: é a sua
forma de fidelidade de classe. Para os de baixo, é uma necessidade e
obrigação. Por conseguinte, se tal possibilidade surgir, é
preciso assumi-la plenamente, comprometer-se com ela. O compromisso é
também uma aposta moral, de responsabilidade para consigo próprio
e para com os outros.
[16]
Aqueles que o fazem não são de modo algum abençoados ou
Joanas d'Arc histéricas em busca de uma imolação insana.
São, mais simplesmente, apenas homens que procuram a felicidade
juntamente com os seus camaradas de classe: "construir na terra o mundo
dos santos céus "
("Wir wollen hier auf Erden schon,/Das Himmelreich errichten")
proclamava Heine.
[17]
E que alcançam esta felicidade, pelo menos até certo ponto,
já pelo simples facto de se empenharem na luta, independentemente dos
seus possíveis bons resultados. Como bem dizia Schiller, "só
os grandes assuntos comovem profundamente a alma da humanidade; nos anseios
mesquinhos ela apequena-se; engrandece-se ao aspirar a um fim elevado".
[18]
Enfim, talvez a nova ordem não esteja ao virar da esquina, mas é
a única luta que vale a pena.
12/Agosto/2021
[5] López Obrador, o novo presidente, percebe bem o fenómeno.
Mas pretende mudá-lo com perorações morais,
próprias de párocos de aldeia.
[6] Sobre o tema, um texto muito interessante é August Thalheimer,
"Sobre o Fascismo", Centro de Estudos Victor Meyer, Salvador,
Bahía, 2010. Thalheimer, foi um grande dirigente da social-democracia
alemã (comunista de esquerda). Também, com outra perspectiva, o
clássico "El miedo a la libertad" de Erich Fromm. Na
Argentina, também há uma vasta literatura sobre o tema. Com a
vantagem de ser mais crioula.
[7] Em termos grossos, pelas suas características económicas,
esta rota é mais provável em países grandes (Argentina,
Brasil México) do que em pequenos como o Chile e o Uruguai. Nestes,
só teria sentido no âmbito de fortes processos de
integração económica.
[8] Não esqueçamos que a categoria povo é relativa ao
período histórico e às condições
socio-económicas concretas deste ou daquele país.
[9] Tudo parece indicar, em Agosto de 2021, que o México de López
Obrador, entrou nesta rota.
[10] As agressões que vem sofrendo a Venezuela (também Cuba) por
parte dos EUA e da Europa Ocidental são ferozes e muito descaradas. Muto
difíceis de resistir, sobretudo se se trata de economias pequenas e
muito dependentes do seu sector externo. Em resumo, o avanço ao
socialismo em economias pequenas e localizadas no Terceiro Mundo torna-se muito
difícil enquanto não se integrarem e não existir um
país socialista grande e com grande força económica e
militar.
[11] A falta de trabalho teórico sobre o fenómeno das classes
sociais dá lugar a muitas confusões sobre estes pontos.
[12] Convém recordar a advertência de Marx: "una
revolución social radical se halla sujeta a determinadas condiciones
históricas de desarrollo económico; éstas son sus
premisas. Por tanto, sólo puede darse allí donde, con la
producción capitalista, el proletariado industrial ocupe, por lo menos,
una posición importante dentro de la masa del pueblo, y, para tener
alguna probabilidad de triunfar, tiene que ser, por lo menos, capaz de hacer
inmediatamente por los campesinos, mutatis mutandis, tanto como la
burguesía francesa, en la revolución, hizo por los campesinos
franceses de aquel entonces." C. Marx, "Acotaciones al libro de
Bakunin, El Estado y la Anarquía", en Marx-Engels, Obras Escog.,
Tomo II, pág. 435-. Progreso, Moscú, 1973. O critério
geral
de Marx ainda é válido. Mas na sua aplicação
concreta às realidades do presente, necessita obviamente de ser
modificado. Por exemplo, em países como o Chile, Argentina, Uruguai e
Venezuela, o peso do campesinato é mínimo. E o que se destaca (em
quase todos os países da região) é o peso das camadas
urbanas, tanto os marginalizados (uma maioria esmagadora) como certos segmentos
(técnicos, profissionais, etc) denominados "modernos". O que
lhes pode ser oferecido, como podem ser incorporados num bloco social popular?
Além disso, será que a classe trabalhadora tem hoje capacidade de
impulsionar um projecto socialista?
13] C. Marx, "Teorías sobre la Plusvalía", Vol. 3, p.
47, Cartago, B. Aires, 1975. Movimentos rebeldes muito extensos como o que se
verifica no Chile há já algum tempo, com o seu tremendo pico em
Outubro de 2019, fazem lembrar bastante a pregação de
Saint-Simon: denunciam mas não compreendem as causas reais do que
recusam.
[14] No Chile, por exemplo, entre a ditadura de Pinochet e a
Concertación, não pode haver qualquer dúvida. Mas
daí a ficar calado perante as capitulações da
Concertación, há todo um mundo.
[15] Por vezes um exemplo é mais útil do que a
menção ao conceito abstracto. Na rebelião militar de Julho
de 1924 que começou em São Paulo (Brasil), após um
bombardeamento devastador pelas forças governamentais e encontrando-se
rodeado por forças muito superiores, o comando rebelde decidiu apelar a
voluntários civis. Estes só poderiam vir dos trabalhadores e dos
pobres da cidade. Na altura, o movimento anarquista era muito forte entre os
operários. Segundo Meirelles, "o diário
A Plebe,
porta-voz do movimento anarquista, publicou um manifesto de apoio aos rebeldes
(...). No documento propõem o estabelecimento de um salário
mínimo e de uma tabela de preços máximos, o direito de
livre associação para todas as classes trabalhadoras e a
fundação de escolas, a liberdade de imprensa para a classe
operária, um limite de oito horas para a jornada de trabalho e a
revogação da lei que expulsava os estrangeiros envolvidos em
questões políticas e sociais". Além disso, pediram
"armas para a formação de batalhões verdadeiramente
populares, capazes de actuar e de levantar a classe trabalhadora na capital e
no interior, bem como criar grupos de guerrilha para atacar as tropas
federais". Cf. D. Meirelles, "As Noites das Grandes Fogueiras".
Uma historia da coluna Prestes", pp. 131-2. Record, Rio de Janeiro e
São Paulo, 1995.
[16] "Man is his own star" (W. Shakespeare).
[17] Observava também que "o céu deixaremos para os anjos e
os pardais" (em "Alemania, un cuento de invierno"). E é
digno de nota: o homem de esquerda não deve ser um tolo grave, um
funcionário vestido de cinza e macilento. Deve ser capaz de rir,
dançar e amar agora, de alegrar-se se o Flamengo se tornar
campeão com "jogo bonito", se o Boca Juniors, Peñarol,
Inter de Porto Alegre ou Alianza de Lima ganharem, ou se os "viajantes
românticos" da U do Chile ganharem outro campeonato em Santiago.
Gozar com o "futebol" e um bom churrasco uruguaio não é
sinónimo de vil alienação. Que pode ser, é verdade:
entre os resultados do futebol e o consumismo abjecto dos Shopping Center
repartem-se a alienação e a idiotice (infelizmente, classes
médias pobres e ridículas do Brasil e de outros lados!), que
interessam ao sistema.
[18] F. Schiller, Wallenstein.
A primeira parte encontra-se
aqui
.
[*]
Professor de Teoria Económica, UAM, México.
Este ensaio encontra-se em
https://resistir.info/
.
|