Oaxaca contra-insurgente

Uma das características do Estado terrorista é o ocultamento do seu modo de agir. Por isso, grupos operativos (como os que assassinaram vários professores oaxaquenhos e Brad Hill, da Indymedia) não se identificam, seus braços executores vestem à civil, as autoridades negam a sua acção e legitimam a morte de opositores criminalizando as vítimas ao apresentá-las como "violentas" ou "subversivas", como fazendo parte de una "guerrilha urbana"

O que começou em Oaxaca como um problema sindical protagonizado pela secção 22 do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação, em Maio passado, logo se transformou num problema político que o governo de Vicente Fox transformou num assunto de segurança nacional. De um modo sumário, a génese do conflito é facilmente identificável: perante a resposta repressiva do governo local encabeçado por Ulises Ruiz contra o piquete dos professores em greve (14 de Junho), com o saldo de 92 feridos, e a acumulação de agravos, surgiu um amplo movimento social representado pela Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (21 de Junho). A emergência da APPO acendeu o sinal vermelho no bloco dominante, que viu a sua hegemonia e os seus interesses desafiados.

Apesar das suas contradições e matizes, a aliança entre os governos de Oaxaca e federal, no plano político, expressou-se num desejado concubinato entre os partidos Acción Nacional e Revolucionario Institucional. E a nível repressivo exibe duas características principais. Por um lado, o governador Ruiz recorreu à acção coerciva e violenta do aparelho de segurança do Estado, e quando este foi ultrapassado pela férrea resistência civil, pacífica, dos membros do magistério e da APPO, pôs em prática uma acção paralela, clandestina, estatal, através da paramilitarização do conflito.

O uso de sicários e esquadrões da morte por parte do Estado — com elementos que sofrem una espécie de desdobramento funcional: cumprem tarefas policiais durante a jornada de trabalho, e aproveitam a calada da noite para converter-se em bando que sai para matar manifestantes nas barricadas — rompe com toda a legalidade formal e incorpora elementos próprios da guerra suja, que, por sua vez, a assimilam ao terrorismo de Estado.

Uma das características do Estado terrorista é o ocultamento do seu modo de agir. Por isso, grupos operativos (como os que assassinaram vários professores oaxaquenhos e o operador de câmara estadunidense Bradley Roland Hill, da Indymedia) não se identificam, os seus braços executores vestem à civil, as autoridades negam a sua acção ou modo de proceder, e procuram escondê-los ou legitimam a morte de opositores criminalizando as vítimas ao apresentá-las como "violentas" ou "subversivas", como fazendo parte de uma "guerrilha urbana".

Por outro lado, ao intervir no conflito, o governo de Vicente Fox – em consulta com o seu sucessor imposto, Felipe Calderón –, optou por uma saída militar de tipo contra-insurgente. Não foi outra coisa o desembarque de helicópteros, blindados anti-distúrbios e corpos de elite da Marinha de Guerra em Huatulco e Salina Cruz, a 30 de Setembro, assim como o sobrevoo de aviões e helicópteros do Exército, da Armada e da Polícia Federal Preventiva (PFP) sobre a capital oaxaquenha, entre eles um helicóptero espia Schweizer dotado de alta tecnologia (sistemas de gravação, raios infravermelhos e visão nocturna).

Não se tratou, então, de uma simples "acção militar dissuasiva", que visaria enviar à APPO e à secção 22 uma mensagem inequívoca: rendição à mesa de negociações ou intervenção, como artificiosamente afirmaram "especialistas" em assuntos de segurança. Tampouco, dado o volume de tropas e o sofisticado equipamento castrense, estes elementos foram mobilizados para executar uma operação tipo "cirúrgico". O plano era outro. Porém, os distintos serviços de informações (Exército, Marinha, Cisen) alertaram as autoridades nacionais para o facto de que Oaxaca não era Atenco. A rebelião popular em ascensão desenhava um cenário possível de muitos mortos, num país politicamente polarizado, o que abria a possibilidade de que se desencadeasse um efeito gelatina, que derivasse, por sua vez, numa eventual explosão insurreccional. Isso fez abortar o plano de operações.

Não obstante, a 28 de Outubro, deixando-se encurralar pelas circunstâncias e cedendo às pressões de Calderón e dos poderes de facto, o presidente Fox decidiu que os representantes governamentais abandonassem de modo unilateral a mesa de diálogo na Secretaria de Governação e, depois de fazer ouvidos de mercador à proposta de uma trégua de 100 dias sugerida pelos Servicios y Asesoría para la Paz (Serapaz, a organização civil encabeçada pelo bispo emérito Samuel Ruiz), ordenou uma operação de desalojamento na capital oaxaquenha, de tipo limitado.

Apesar de ser certo que durante a retomada de lugares estratégicos na cidade de Oaxaca (29 de Outubro) e no decurso da batalha campal que se verificou durante a tentativa de cerco da Universidade Autónoma Benito Juárez de Oaxaca (2 de Novembro) houve mortos e feridos, a polícia militarizada (PFP) e os corpos especiais, de inteligência e táctica, do Exército e da Armada que participaram nas escaramuças não tinham ordens de atirar a matar e/ou aniquilar o adversário.

Com a sua torpe decisão, Fox deu um apoio virtual ao governador Ruiz e aos seus aliados do PRI, e, ao mesmo tempo, identificou a resistência civil, pacífica, protagonizada por amplos sectores sociais oaxaquenhos, como o "inimigo interno" a vencer. A partir do accionar repressivo instrumentado pelos governos federal e estatal, Oaxaca, como antes Chiapas, conforma hoje um Estado militarizado de tipo contra-insurgente. Reina ali um estado de excepção, estruturado sobre una base pública, ao mesmo tempo clandestina e terrorista, que procura, mediante o exercício da violência institucional (de poder-força), a desarticulação do movimento social e uma aceitação cidadã e um consenso forçados, afins à "lei e à ordem" formais do bloco de poder dominante.

Com uma agravante: a humilhação sofrida pela PFP e outras forças coadjuvantes na fracassada tomada da Cidade Universitária poderia vir a alentar uma vingança, segundo os códigos da "sociedad del honor" que vigoram ainda no arcaico sistema político mexicano. Uma nova acção punitiva colocaria o país no pior dos cenários possíveis e abriria o caminho para um processo de fascistizacão do Estado.