Eleições e participação na luta dos povos

As eleições legislativas portuguesas vão realizar-se num momento em que a humanidade atravessa uma das maiores crises dos últimos séculos.

Na Europa e nos EUA os media, repetindo o que afirmam os governantes e os senhores do capital, insistem em defini-la como financeira e passageira. Mentem conscientemente porque sabem estar perante uma crise global do capitalismo, estrutural e duradoura.

O discurso dos partidos da burguesia nesta campanha é, por isso mesmo, um novelo de mentiras. Esconder do povo a realidade tem sido um objectivo permanente dos dirigentes e candidatos do PS, do PSD e do CDS.

Atribuir a responsabilidade da gravíssima situação que o país atravessa – como fazem Sócrates e a sua gente – quase exclusivamente à crise internacional, apresentada como financeira, é não somente uma inverdade como um acto de hipocrisia.

Mas para que a maioria dos eleitores possa elaborar um quadro minimamente rigoroso dos problemas que o povo português enfrenta hoje é indispensável inseri-los na história contemporânea da Europa e das crises do capitalismo.

Reformas, progresso e perda de combatividade

É transparente que os trabalhadores da Europa Ocidental vivem hoje muito melhor do que há um século, não obstante a gravidade da crise.

As grandes conquistas da classe operária foram conseguidas no rescaldo de grandes lutas a partir do início do século XX, sobretudo após a Revolução Russa de Outubro e a segunda guerra mundial.

O horário das 8 horas, a humanização das condições de trabalho, as férias pagas, as pensões de reforma, o 13º salário, o direito à saúde e à educação tendencialmente gratuitas, alcançados através de lutas tenazes, foram enormemente facilitados pelo medo do socialismo.

A burguesia não fez concessões; as grandes reformas que criaram o chamado Estado Social foram conquistas da classe trabalhadora.

A história nunca se repete mecanicamente. Mas é útil recordar o que se passou na Alemanha no final do século XIX quando ali tomou forma o moderno reformismo.

Na época, o Partido Social-Democrata Alemão, o partido do proletariado, era a mais prestigiada das organizações marxistas europeias que se batiam pelo socialismo.

A economia do Império Alemão apresentava as taxas de crescimento mais elevadas do mundo. Era evidente a melhora das condições de vida dos operários. Notava-se um amolecimento do espírito de luta das massas. Foi então, no Congresso de Erfurt, que Edward Bernstein, com o apoio de outros dirigentes, defendeu as teses que conduziram o partido a uma progressiva integração no sistema. Segundo ele, através de sucessivas reformas seria possível chegar-se ao socialismo sem uma ruptura revolucionária. O "movimento" seria tudo e o resto quase nada.

Comentando a atitude assumida por Bernstein e mais tarde por Karl Kautsky, o historiador soviético Evgueni Tarlé escreveu na sua "História da Europa - 1871/1919": "uma parte, bastante considerável (dos dirigentes) seguiu as palavras de ordem de Bernstein, abandonando as posições revolucionárias pelo “reformismo”, enquanto a táctica da luta parlamentar e da oposição legal acabava por ocupar a situação predominante num partido que era revolucionário não só pela sua origem mas também pelos fundamentos e bases da doutrina que oficialmente continuava a ser aceite e reafirmada".

E que aconteceu?

"O sindicato, o economismo, a luta pela melhora da situação económica, o crescimento do "apoliticismo", a indiferença perante as palavras de ordem revolucionárias, eis os fenómenos pelos quais a Inglaterra havia passado antes e a Alemanha depois, precisamente na época em que a sua industria avançava de êxito em êxito". [1]

É bem conhecida a polémica de Rosa Luxemburgo com Bernstein e a contribuição decisiva que a tese deste teve para a gradual transformação do SPD alemão de partido marxista revolucionário em partido reformador que, de tombo em tombo, acabaria, na actualidade, inspirando muitos outros como executor de políticas neoliberais.

Os chamados "anos dourados" do capitalismo ficaram a assinalar na Europa Ocidental o declínio da combatividade dos trabalhadores. O baixo nível do desemprego, o acesso de milhões à casa própria, às férias, aos benefícios da Segurança Social, a um bem-estar relativo, coincidiram com uma ofensiva ideológica que fez estragos em muitos partidos operários. As campanhas contra a União Soviética adquiriram um estilo novo com a vaga do eurocomunismo. Partidos Comunistas como o Francês e o de Espanha distanciaram-se dos seus programas revolucionários, optando por um reformismo que os descaracterizou. O italiano, de grandes tradições, renunciou ao marxismo, mudou de nome, transformou-se em poucos anos num partido burguês, aliado do imperialismo.

A crise do petróleo, em 1973, traçou a fronteira entre duas épocas. O capitalismo arquivou as políticas neokeynesianas. As teses neoliberais de Friedrick Hayek foram desenterradas, envernizadas e gradualmente encontraram a sua expressão em políticas impostas em todo o Ocidente no âmbito de uma estratégia do capital que teve em Margaret Thatcher e Ronald Reagan os seus mais fiéis intérpretes.

Nos anos 90 o desaparecimento da União Soviética abriu a porta ao hegemonismo do imperialismo estadounidense, criando condições favoráveis a uma ofensiva generalizada na Europa Ocidental contra o impropriamente chamado Estado do Bem-Estar Social.

Num contexto muito diferente do existente no início do século XX, a luta dos partidos e organizações revolucionários é hoje muitíssimo mais difícil, sobretudo na Europa Ocidental.

Na época post-bismarkiana as contradições de interesses entre as grandes potências capitalistas desembocaram na guerra imperialista, uma tragédia que abriu perspectivas de luta inesperadas à intervenção dos trabalhadores e dos partidos revolucionários.

Hoje é impensável admitir que as contradições do capital sejam resolvidas mediante o recurso a guerras interimperialistas. O desaparecimento da União Soviética e a criminalização do comunismo surgem simultaneamente como factores que dificultam extraordinariamente a ascensão das lutas revolucionárias.

Na Europa e nos EUA não se vislumbram no horizonte, em tempo previsível, perspectivas de mudanças revolucionárias. Afirmar o contrário é resvalar para posições irrealistas, românticas.

Entretanto, paradoxalmente, a crise do capitalismo aprofundou-se e assumiu uma dimensão planetária. Sendo estrutural e não cíclica, os ideólogos do sistema, conscientes de que não existem soluções, sugerem medidas e estratégias enganadoras (incluindo guerras asiáticas) que lhe prolongam a existência mas não podem curar o paciente.

Uma das contradições da crise que a diferencia de outras anteriores é a que resulta da certeza de que não há hoje reforma que possa salvar o capitalismo ou sequer humanizá-lo, mas também da convicção de que a agonia do sistema pode ser muito prolongada. Não há data sequer imaginável para o desaparecimento do capitalismo que, na sua evolução, adquiriu os contornos de ameaça à humanidade, à própria continuidade da vida na Terra.

Coloca-se então a velha pergunta: Que fazer num contexto tão complexo?

Na América Latina e na Ásia, em situações aliás muito diferentes, abrem-se aos povos em luta contra o imperialismo perspectivas menos desfavoráveis. Não nos países da União Europeia. Neste Velho Mundo os trabalhadores enfrentam desafios que na prática inviabilizam num horizonte próximo a instalação de governos progressistas.

O grande capital montou engrenagens que mantêm o Estado a seu serviço. Para evitar tensões sociais os regimes são formalmente democráticos na Europa Ocidental, mas funcionam como ditaduras de fachada democrática. [2]

O clintoniano Samuel Huntington, autor da tese racista sobre o "conflito de civilizações", levanta num relatório à Comissão Trilateral a ponta do véu que encobre mecanismos que, através dos processos eleitorais, travam nos países avançados a ascensão ao poder político dos partidos progressistas. Huntington "explica" que a "democracia", tal como a concebe e deseja, exige que uma parcela importante da cidadania não participe da vida política. Por outras palavras, que milhões de eleitores não possam ou não estejam interessados em exercer direitos que lhes são garantidos pelas constituições dos respectivos países. Essa massa enorme de cidadãos, ou se abstém ou é induzida por sistemas mediáticos perversos controlados pelo capital a votar contra os seus interesses.

A sua atitude configura o fenómeno que Marx definia como alienação.

Mas a História não é estática. A situação descrita por Huntington funciona na Europa e nos EUA, mas a sua tese está a ser desmentida na América Latina. Aí a miséria, a fome, o sofrimento das grandes maiorias atingiu um nível tal que as massas trabalhadoras passaram a exercer direitos que lhes asseguram a participação activa na construção do futuro.

Quando o sofrimento ultrapassa determinados limites a vida perde valor para as vítimas da exploração que passam a desafiar os responsáveis pela opressão. Pelo voto ou por outros meios. Isso aconteceu no Brasil, na Argentina, na Venezuela, no Equador, no Uruguai, no Paraguai, na Nicarágua, em El Salvador. Em alguns casos – Brasil, Uruguai, Argentina – os políticos guindados ao poder (Lula, Tabaré, os Kirchner) esquecem os compromissos assumidos e pactuam com o inimigo, mas essa atitude não trava a tendência dos povos da América Latina para se assumirem como sujeito da História, rumo a democracias participativas.

Na Europa é muito diferente o quadro. Tornou-se rotineiro o rodízio no governo de partidos que aplicam com variações as políticas de direita que servem o capital. Mas, não obstante a crise, os padrões de vida das maiorias oprimidas são muito superiores aos dos trabalhadores da América Latina. Paradoxalmente, um nível médio cultural melhor não é incompatível com um índice de alienação maior.

Daí a extrema dificuldade que os partidos revolucionários encontram nos processos eleitorais no diálogo com as vítimas do sistema.

Sócrates, um populista de direita

A campanha oficial para as eleições legislativas portuguesas vai principiar. Pode-se desde já prever que o seu nível não será melhor do que o da prolongada e massacrante pré-campanha.

Com excepção do PCP, a crise mundial apareceu no discurso da maioria dos candidatos, sobretudo do PS, como factor determinante e praticamente o único da situação que Portugal vive. Mas foi encarada por uma chusma de políticos apenas como um sismo financeiro, com implicações na economia real, nascido de erros de banqueiros e especuladores e da falta de controlo e regulamentação do mercado, ou seja um problema que na prática – assim afirmam – estaria prestes a ser resolvido. Aliás, o Governo, imitando o dos EUA, está preocupado não com o desemprego e a pobreza da maioria do povo, mas sobretudo em acudir aos banqueiros e a outros responsáveis pela "turbulência" e pelos escândalos que atingiram os mercados financeiros.

A crise global de civilização que a humanidade enfrenta, resultante da crise do capitalismo, é ignorada por esses senhores. Essa opção marca o tom e o conteúdo do discurso de direita do PS, do PSD e do CDS, concentrado numa abordagem farisaica da pequena política. A forma pode diferir, mas o denominador comum é uma demagogia torrencial, o vazio de ideias e uma montanha de promessas que repetem outras anteriores, sempre incumpridas.

Sócrates suavizou a arrogância. Em campanha pelo país sorri agora muito e repete-se monocordicamente, elogiando a grandeza e lucidez da sua política enquanto anuncia futuros êxitos miríficos. A mensagem é pouco inteligente. Durante três anos aplicou uma política neoliberal ortodoxa; fez a apologia das privatizações, invocando a necessidade de "modernizar" Portugal. Agora, numa pirueta, critica o neoliberalismo e afirma que a direita pretende destruir as suas "políticas sociais". Aprendeu com Mário Soares – subitamente mascarado de socratiano – a comportar-se como um camaleão. É muito descaramento reivindicar políticas sociais quem promoveu o desemprego, tentou destruir o que resta do Serviço Nacional de Saúde e desencadeou na frente da Educação uma ofensiva contra os professores que levou estes a sair às ruas em gigantescas manifestações de protesto.

Uma eventual derrota nas eleições significaria para Sócrates, politico medíocre e inculto, um fim de carreira. O seu nome seria rapidamente esquecido. Admito que será recordado apenas por haver chefiado o governo mais reaccionário que o País teve desde o 25 de Abril.

A comunicação social teima em qualificar de "esquerda" o Partido Socialista. Essa inverdade é perniciosa porque engana uma parcela ponderável do eleitorado.

O PS tem uma direcção que, não obstante algumas nuances quanto aos métodos e ao discurso, aplicou com zelo durante quatro anos uma política neoliberal respeitadora da ortodoxia definida por Washington.

É tempo de se reconhecer a evidência: o PS não se limita a fazer uma política de direita; transformou-se pela sua prática num partido de direita, como a maioria dos partidos social-democratas europeus, embora a sua base social não o seja maioritariamente.
Todo o alarido e confusão provocados pelos discursos de campanha dos líderes do PS e do PSD, assim como pelas suas entrevistas à televisão, contribuem para gerar a ilusão de que haveria diferenças sensíveis na política que desenvolveriam no Governo.

Iludem-se os que assim pensam. O sistema funciona com uma lógica tal que, na prática, o resultado de uma eleição é condicionado fundamentalmente não pela esperança de uma nova política mas pela indignação provocada pela anterior. O eleitorado mais do que votar pelo mais forte partido da oposição costuma punir a política do partido que no governo a executou, desrespeitando as promessas e o programa. O desfecho é mais um castigo do que uma vitória. Assim aconteceu mais uma vez nas eleições para o Parlamento Europeu. Manuela Ferreira Leite festejou um êxito, mas, na realidade, o povo limitou-se a punir o PS.

A promoção do Bloco de Esquerda pelos media tem criado outra ilusão, a de que estamos perante uma inflexão para a esquerda de um segmento da sociedade portuguesa. Mas o crescimento eleitoral dessa organização política é sobretudo resultante da frustração de milhares de cidadãos, sobretudo jovens, decepcionados com a política reaccionária de Sócrates. O voto no BE é antes de mais outra forma de infligir um castigo ao PS. A inesperada votação que o partido de Francisco Louçã obteve em Junho em distritos de grande maioria conservadora, como Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda, é esclarecedora dessa tendência. Aliás, a simpatia que o BE inspira hoje à burguesia confirma que o grande capital o considera inofensivo.

Aos dirigentes do BE ajusta-se o qualificativo de "pequenos burgueses enraivecidos" que Lenine aplicava a alguns grupos esquerdistas.

Integrado do sistema e com fome de poder e prebendas, o BE mudou o discurso e engavetou as referências a Trotsky e a Mao, os ideólogos dos partidos de cuja fusão resultou.

A prudência da morna campanha do PSD não surpreende. O seu programa, ambíguo, tem afinidades com o do PS. O partido de Sá Carneiro e Cavaco Silva, consciente da profundidade do descontentamento popular, refugia-se em banalidades e silêncios quanto às suas reais intenções, mas o historial dos seus governos dissipa dúvidas. No Poder seria, como sempre foi, um instrumento da estratégia do grande capital, submisso a todas as exigências de Bruxelas e de Washington.

Quanto ao CDS, espelho embaciado da direita tradicional, sobrevive graças fundamentalmente ao populismo agressivo de Paulo Portas, mas carece de uma base social estável. É um partido caricatural.

Perspectivas nevoentas

Neste contexto, seria uma ingenuidade acreditar que das eleições de Setembro pode resultar uma viragem na vida portuguesa, ou pelo menos um governo comprometido com uma política que responda a aspirações permanentes do nosso povo.

As engrenagens do sistema foram concebidas para impedir que isso possa ocorrer no âmbito daquilo a que chamei a ditadura da burguesia de fachada democrática.

Nestas vésperas eleitorais, a única certeza é o desaparecimento da maioria absoluta. Nem o PS nem o PSD podem alcançá-la.

Mas seja qual for o mais votado, quer a saída seja um governo minoritário quer um governo de coligação (não sendo de excluir o formato "bloco central"), a gravidade da crise e o mais elementar bom senso tornariam inviável a continuidade da agressiva política socratiana. A conjuntura exige do futuro governo a aplicação da fórmula de Lampedusa: mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma!

Na Europa Ocidental, o panorama não é alias muito diferente. Embora em cada país o povo enfrente situações e problemas inseparáveis de heranças históricas diferenciadas e da multiplicidade de culturas, tornou-se rotineiro, num círculo vicioso, o rodízio no Poder dos partidos da direita tradicional e da social-democracia, esta convicta de que administra melhor o capitalismo.

O quadro não justifica optimismo.

Complexa é, portanto, a situação em que vai actuar o PCP, um dos poucos partidos operários da Europa que se assume como marxista-leninista e se mantém fiel ao seu programa revolucionário.

A direita, com máscara ou sem ela, continuará a governar. PS ou PSD, ou ambos em convergência, levarão adiante uma política de direita, qualquer que seja o seu figurino. As eleições de Setembro não abrirão a porta a uma alternativa de esquerda.

Subestimar a importância da chamada às urnas é, entretanto, uma atitude inaceitável e capituladora.

Lutar pela eleição de uma bancada comunista mais numerosa é dever de todos quantos em Portugal estão consciente de que o capitalismo, mergulhado numa das maiores crises da sua história, está condenado a desaparecer e que a única alternativa à barbárie e ao exterminismo por ele desenvolvido é o socialismo.

As gigantescas manifestações do povo português condenando nas ruas a política do governo do PS demonstraram que a única alternativa ao poder de uma direita mascarada de democrática passa pela intensificação da luta das massas, pelo desafio ampliado dos trabalhadores – ou seja do povo assumido como sujeito da história – aos responsáveis pelo desgoverno do País.

É nessa perspectiva que concebo o reforço da presença comunista na Assembleia da República, orientada para uma solidariedade actuante e criadora com a luta de massas, numa permanente, firme e combativa denúncia do sistema e na condenação de todas as armadilhas do reformismo.

No horizonte, o socialismo é ainda uma aspiração distante. Mas a crise do capitalismo aprofunda-se, a decadência do poder imperial dos EUA é inocultável. O fim do capitalismo será apressado pela lenta mas necessária convergência da luta dos povos.

Os portugueses progressistas, com os comunistas na vanguarda, têm nela um papel insubstituível a desempenhar.