A lei marcial aprovada na Grã-Bretanha ameaça com a possibilidade de um Golpe de Estado a qualquer momento

A lei marcial, os estados de emergência e demais formas de terrorismo de Estado não acabam nunca e isso por dois motivos: facilitam a dominação de classe e, além disso, justificam-na. Cabe acrescentar que as normas que se impõem não expiram nunca, nem tão pouco as instituições que são criadas por motivos extraordinários.

As formas de dominação são de tal modo favorecidas que a burguesia suspira para que surjam dramas, como a demolição por explosivos das Torres Gémeas, ou vírus assassinos, até o ponto de que se não surgem convém iniciá-los, magnificá-los e inclusive inventá-los.

Na Grã-Bretanha a Lei sobre o Coronavírus recém aprovada [1] desencadeou, como de costume, uma campanha de imprensa para deixar claro aos mais temerosos que "não cria um estado policial" e que as faculdades extraordinárias concedidas à polícia e aos militares "só" vão durar dois anos.

Como tudo o que se refere a esta pandemia, também essa campanha de imprensa é falsa. Para isso basta ler o artigo 89, que esclarece as partes que são temporárias, as que não são e as que podem ser prorrogadas com diferentes pretextos e ardis do primeiro-ministro ou de qualquer outro do governo que as considere necessárias.

Em consequência, uma quarta parte (e talvez mais) de toda a Lei não expirará nunca, por mais que a pandemia retroceda, deixe de haver mortos, vacinem toda a população maciçamente e os hospitais se esvaziem.

As leis de emergência aprovam-se para fazer parte do elenco repressivo de forma permanente. "Per omnia saecula seculorum", diziam os juristas romanos.

Desde há séculos um capítulo fundamental de toda lei marcial, especialmente na Grã-Bretanha, é sempre a impunidade: o que façam ou deixem de fazer aqueles que tomas as decisões e que as executam não são submetidos à responsabilidade. O governo e seus funcionários não prestam contas, têm carta branca para fazer qualquer coisa, o que se pode denominar de muitas maneiras, como "carta de corso" ou impunidade.

Várias secções da nova lei britânica esclarecem que a carta branca é permanente: os funcionários públicos estão isentos de responder por qualquer dano que causem a um paciente que esteja a ser tratado pelo coronavírus e inclusive de qualquer outra doença que se "suspeite" que possa estar relacionada com o coronavírus.

Por outras palavras, a responsabilidade médica desapareceu, tanto para os médicos como para os hospitais. Se matarem um doente já não acontece nada, pode-se continuar a matar tranquilamente tal como ordenam os protocolos sanitários que o próprio governo aprovou.

Por exemplo: se alguma multinacional inventa uma vacina, o governo pode acelerar sua aplicação aos doentes (e aos suspeitos) sem necessidade de seguir os protocolos habituais de segurança. Para dizer isso em linguagem clara: podem utilizar os doentes e suspeitos de contágio como cobaias de laboratório.

Precisam de mais exemplos? Vejam: os artigos 59 a 70 permitem dar um golpe de Estado uma vez que o governo pode adiar as eleições e essa faculdade não tem um prazo de caducidade. O golpe de Estado é uma ameaça que ficará para sempre. "Per saecula seculorum".