COVID-19: Indignação não é suficiente

Algum dia o mundo estará livre do coronavírus. Então, olharemos para trás, para estes anos de miséria infligidos por vírus com proteínas agressivas que abateram milhões de pessoas e mantiveram a vida social nas suas garras. Muito será debatido acerca das origens do vírus e a rapidez da sua propagação pelo mundo, uma transmissão que mostra o quão estreitamente nos interconectamos devido à moderna tecnologia de transporte.

Não há volta atrás nos processos que continuarão a contrair o globo, aproximando-nos cada vez mais, trazendo outros vírus e doenças a cada vez mais populações hospedeiras. Voltar-se para dentro não é uma solução para as ondas de contágio que já nos precederam – desde as pragas do início da era moderna em diante – e aquelas que ainda estão por aparecer. Ainda não existe um método no nosso arsenal para erradicar a possibilidade de algo como o coronavírus. Nosso foco deve ser em como nos protegermos.

Será que alguma vez aprenderemos as lições da última pandemia? Ou, após um suspiro de alívio, avançaremos com a arrogância da vitória rumo à próxima catástrofe?

A epidemia da gripe de 1918 atingiu países no momento em que a Grande Guerra chegava ao fim, com as tropas trazendo o vírus de volta para suas casas e provocando um número de mortos entre 50 e 100 milhões de pessoas. A historiadora Laura Spinney escreveu no seu livro Pale Rider: The Spanish Flu of 1918 and How it Changed the World (2017) que, quando a pandemia chegou ao fim, não havia "nenhum cenotáfio, nenhum monumento em Londres, Moscovo ou Washington DC. A gripe espanhola é recordada pessoalmente, não colectivamente. Não como um desastre histórico, mas como milhões de tragédias particulares e discretas".

Embora possa não haver um memorial em Moscovo quanto combate contra a pandemia, a recém-criada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) desenvolveu aceleradamente uma infraestrutura de saúde pública naquela época.

O governo soviético consultou o establishment médico e sistematicamente desenvolveu uma resposta popular à gripe e um plano de saúde pública. O higienista soviético, organizador da saúde e fundador da educação nacional em saúde, A.V. Molko, argumentou que a medicina "na sua concepção moderna, apesar de não se distanciar da sua base biológica e da sua base científica natural, é pela sua natureza e seus objectivos um problema sociológico".

A partir daí, os soviéticos recorreram às escolas médicas para criar o "médico do futuro", que precisava de "preparação séria em ciências naturais", "formação em ciências sociais suficiente para compreender o ambiente social" e "a capacidade de estudar as condições ocupacionais e sociais que dão origem à doença e não apenas curar a doença, mas sugerir meios de preveni-la".

A URSS foi o primeiro país do mundo a estabelecer um sistema público de saúde .

A saúde pública como uma ideia tem uma história que remonta ao longo dos tempos, mas as ideias iniciais de saúde pública tinham menos preocupação com a saúde de todo o público e mais com a erradicação da doença. Se isso significava que os pobres arcassem o maior peso, que assim fosse.

Saúde pública e dominação colonial

Esta concepção hierárquica mais antiga da saúde pública permanece no nosso tempo, especialmente em estados com governos burgueses que têm um compromisso maior com o lucro do que com o povo. Mas a ideia socialista de saúde pública – de que as instituições sociais e estatais devem-se concentrar na prevenção de doenças e na quebra da cadeia de infecção – ganhou força a partir do século XIX e agora volta à mesa de discussão.

No rescaldo da gripe de 1918 foi criada em Viena uma comissão de epidemias.

Esta espécie de iniciativa tornar-se-ia uma parte fundamental da Organização da Saúde da Liga das Nações (1920). Mas a agenda da Liga foi restringida pela dominação colonial de grande parte do planeta e pelo controle das empresas médicas privadas nos países governados por suas burguesias. Mesmo a formação, em 1946, da Organização Mundial da Saúde (OMS), a primeira agência especializada das Nações Unidas, foi restringida pela mentalidade colonial e capitalista, apesar de os três iniciadores da OMS – Szeming Sze (China), Geraldo de Paula Souza (Brasil) e Karl Evang (Noruega) – não terem vindo de qualquer das principais potências coloniais.

A luta dentro dos países e dentro da OMS para democratizar a saúde aprofundou-se nas três décadas seguintes após a constituição das Nações Unidas, em 1945.

Os países do Terceiro Mundo que criaram o Movimento dos Não-Alinhados em 1961 e o bloco do Grupo dos 77 nas Nações Unidas, em 1964, impulsionaram uma agenda para um regime internacional de saúde pública e por mais recursos para a saúde pública ao invés da privatização dos cuidados de saúde.

Este debate culminou na Conferência Internacional sobre Cuidados Básicos de Saúde, realizada em Alma-Ata (URSS) em Setembro de 1978. A Declaração de Alma-Ata contém a melhor defesa da saúde pública já adoptada pelos governos do mundo. Além de destacar a importância da saúde pública em geral, a declaração apontou para as grandes disparidades entre os países do bloco imperialista e os países do Terceiro Mundo. Vale a pena revisitar o ponto VII da Declaração, que afirma que a atenção primária à saúde pública:

1. reflecte e evolui a partir das condições económicas e características socioculturais e políticas do país e de suas comunidades e é baseado na aplicação de resultados relevantes de pesquisas sociais, biomédicas e de serviços de saúde e experiência em saúde pública;

2. aborda os principais problemas de saúde na comunidade, fornecendo serviços de promoção, prevenção, cura e reabilitação em conformidade;

3. inclui, pelo menos: educação sobre os problemas de saúde prevalecentes e os métodos de prevenção e controle; promoção do abastecimento alimentar e nutrição adequada; fornecimento adequado de água potável e saneamento básico; cuidados de saúde materno-infantil, incluindo planeamento familiar; imunização contra as principais doenças infecciosas; prevenção e controle de doenças endémicas localmente; tratamento adequado de doenças e lesões comuns; e fornecimento de medicamentos essenciais;

4. envolve, além do sector de saúde, todos os sectores relacionados e aspectos do desenvolvimento nacional e comunitário, em particular agricultura, pecuária, alimentos, indústria, educação, habitação, obras públicas, comunicações e outros sectores; e exige esforços coordenados de todos esses sectores;

5. requer e promove o máximo de auto-suficiência e participação comunitária e individual no planeamento, organização, operação e controle dos cuidados primários de saúde, fazendo uso máximo dos recursos locais, nacionais e outros disponíveis; e para esse fim desenvolve, por meio de educação apropriada, a capacidade de participação das comunidades;

6. devem ser sustentados por sistemas de referência integrados, funcionais e de apoio mútuo, levando à melhoria progressiva da atenção integral à saúde para todos e dando prioridade aos mais necessitados;

7. depende, a nível local e de referência, de profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiras, parteiras, auxiliares e trabalhadores comunitários, conforme aplicável, bem como profissionais tradicionais conforme necessário, devidamente treinados social e tecnicamente para trabalhar como equipe de saúde e responder às necessidades de saúde expressas da comunidade.

Há muito pouco a mudar na Declaração de Alma-Ata. Precisa ser colocada outra vez na ordem do dia.

A crueldade com que os governos burgueses lidaram com a pandemia ilumina a necessidade de uma investigação da sua abordagem criminosa. Na semana passada, Noam Chomsky e eu reflectimos sobre as notícias vindas do Brasil, embora pudessem ser notícias da Índia, África do Sul ou Estados Unidos. Aqui está a nossa nota :

"Advertências de que o fornecimento de oxigénio estava a esgotar-se na cidade de Manaus, Brasil, chegaram aos funcionários do governo local e federal uma semana antes de a calamidade levar à morte por asfixia dos pacientes afectados com Covid-19. Nenhum estado moderno – tal como o Brasil – deveria admitir que nada fez quando estas advertências chegaram e simplesmente permitiu que seus próprios cidadãos morressem sem motivo.

Um juiz do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral exigiram que o governo brasileiro actue, mas isso não moveu o governo de Jair Bolsonaro. Tudo acerca desta história – pormenorizada no relatório do Procurador Geral, José Levi do Amaral – revela a podridão da privatização e a incompetência.

As autoridades locais de saúde sabiam no início de Janeiro que era iminente uma escassez de oxigénio, mas a sua advertência não teve qualquer peso. Um empreiteiro privado que tinha a tarefa de fornecer o oxigénio informou ao governo seis dias antes de a cidade ficar sem esse elemento crucial no combate ao Covid-19.

Mesmo dispondo das informações do empreiteiro, o governo nada fez. Posteriormente diria – contra todos os conselhos científicos – que o tratamento precoce para o coronavírus não funcionou. A insensibilidade e incompetência do governo de Bolsonaro levaram o procurador-geral Augusto Aras a convocar uma investigação especial. Enquanto Bolsonaro vacilava, o governo da Venezuela, num acto de solidariedade, enviou um carregamento de oxigénio para Manaus.

O mais recente desenvolvimento provocado pela mistura tóxica de privatização, inépcia e insensibilidade do governo deve fortalecer o processo apresentado em Julho pelos sindicatos de saúde do Brasil contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI). Mas o problema não é culpa apenas de Bolsonaro ou mesmo do Brasil.

O problema repousa nos governos neoliberais, governos nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Índia e em outros, governos cujos compromissos com empresas em busco do lucro e com multimilionários superam em muito o compromisso com os seus próprios cidadãos ou com suas próprias constituições. O que estamos a ver em países como o Brasil é um crime contra a humanidade.

É hora de nomear um júri de cidadãos num tribunal para investigar o fracasso absoluto dos governos de Boris Johnson, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Narendra Modi e outros em romper a cadeia da infecção do Covid-19. Tal tribunal reuniria a informação factual a fim de assegurar que estes estados não alterassem indevidamente a cena do crime; o tribunal daria ao TPI uma base sólida para fazer uma investigação forense deste crime contra a humanidade quando seu abafamento político for aliviado.

Todos nós deveríamos estar indignados. Mas indignação não é uma palavra suficientemente forte".

Um relatório recente sugere que o governo Bolsonaro pôs em prática uma estratégia para permitir a propagação do vírus. Tudo isso fará parte da prova para o tribunal de cidadãos. Não devemos permitir que a amnésia se instale. Devemos nos lembrar e devemos desenvolver os tipos de ideias incorporadas na Declaração de Alma-Ata.