Um contraste gritante

por Prabhat Patnaik [*]

Uma das tendências imanentes do capital é mercantilizar todas as esferas da vida. Sob o capitalismo neoliberal, quando as tendências imanentes do capital actuam sem peias, deparamo-nos com o domínio da mercantilização a atingir novas áreas. A mercantilização da educação que progrediu nos últimos tempos é um exemplo disso; e agora encontramos a mercantilização a invadir o mundo da política tal como nunca antes.

A mercantilização da política vem acontecendo desde há algum tempo; mas a compra de legisladores por toda a parte que se está a verificar – [o estado de] Karnataka é o exemplo mais recente – atingiu novas alturas. Não importa quem o povo eleja, aquela formação política que tiver os bolsos mais fundos acabará por ser o governo. E naturalmente aqueles que o povo elege são eles próprios determinados, substancialmente, por qual formação política tem os bolsos mais fundos.

O entendimento marxista tradicional tem sido que um Estado burguês pode ter uma forma parlamentar de governo, porque as instituições do Estado, tal como o exército e a burocracia, permanecem inalteradas mesmo que seja eleito um governo receptivo aos trabalhadores. Quando um partido da classe trabalhadora chega ao gabinete, a menos que o utilize para esmagar o Estado burguês ele necessariamente terá de funcionar dentro de limites circunscritos os quais não afectam a continuidade da ordem capitalista. Contudo, a mercantilização da política procura também assegurar que um partido da classe trabalhadora não possa sequer chegar ao poder através de eleições parlamentares; ele simplesmente não terá bastante dinheiro para isso. A democracia parlamentar turva-se assim num regime de domínio directo, através de uma formação política escolhida a dedo pela oligarquia corporativo-financeira.

Segundo o Centre for Media Studies, uma ONG com sede em Delhi, o BJP gastou uns colossais 270 mil milhões de rupias [3,53 mil milhões de euros], ou cerca de Rs500 milhões [€6,54 milhões] por distrito eleitoral. Isso representou 45% da despesa total de todos os partidos, a qual chegou a Rs600 mil milhões. A esmagadora maioria destes fundos veio do sector corporativo, com o BJP a receber a fatia do leão dos mesmos. Segundo a Association for Democratic Reforms , outra ONG de Delhi, do total de doações acima de Rs200 mil milhões em 2017-18, 92% foram para o BJP .

Duas brechas legais tornaram possíveis tão enormes despesas eleitorais:   uma é o sistema de títulos que as formações políticas agora podem emitir, nos quais o nome do doador não é tornado público. Trata-se de um esquema que, não surpreendentemente, foi lançado pelo BJP. A outra é o sistema de contabilidade em que as despesas incorridas pelo partido, distintas das do candidato, não são contadas nas despesas eleitorais deste último. Assim, um partido político com acesso a fundos pode gastar literalmente qualquer montante que queira para lutar nas eleições. Isso basicamente significa que são as corporações que lutam nas eleições através dos seus candidatos.

O que é significativo é que a mercantilização da política, tal como a mercantilização da educação, foi muito mais longe na índia do que nos países capitalistas avançados – e isso num espaço de tempo muito mais curto. O domínio do capitalismo neoliberal é o principal responsável por isto. Mas dentro deste ambiente geral, o BJP executou a fusão do poder corporativo e do Estado numa extensão muito maior do que em qualquer época anterior. Se o acordo dos [aviões caça] Rafale foi um aspecto desta fusão, o facto de 92% das doações corporativas irem só para o BJP é o outro aspecto.

Ao contrário do que está a acontecer na Índia, temos um quadro contrastante na Venezuela. O imperialismo estado-unidense, juntamente com a elite venezuelana, tem feito esforços frenéticos para derrubar o governo do presidente Nicolas Maduro, o sucessor de Hugo Chávez que liderou a "Revolução Bolivariana" naquele país. Nisto, os EUA têm o apoio dos países capitalistas avançados, de todos os jornais "liberais" do mundo capitalista e de toda a direita latino-americana, a qual cresceu, entre outros factores, devido a bem-sucedidos "golpes parlamentares" executados no Brasil e em outros lugares daquele continente. Também tentou todas as armas do seu arsenal, desde a guerra económica até a sabotagem do sistema eléctrico da Venezuela, chegando mesmo a um golpe real que tentou colocar no poder Juan Guiado, o autoproclamado "presidente" apoiado pela elite do país. Mas, ainda assim, todos estes esforços fracassaram miseravelmente.

Não apenas o povo permaneceu firme por trás do governo de Maduro, apesar os flashes noticiosos nas televisões de todo o mundo (inclusive no nosso país) acerca dos sofrimentos do povo sob este governo; como as forças armadas venezuelanas também apoiaram o governo Maduro. Em muitos países latino-americanos, as forças armadas por vezes têm um carácter algo diferente do que a teoria marxista tradicional lhes atribui. Extraídas do povo, elas são por vezes politizadas e não sem simpatia por regimes progressistas, embora naturalmente o oposto também seja verdadeiro. De facto, o próprio Chávez veio das forças armadas e desfrutou de grande apoio entre elas. As Forças Armadas Venezuelanas de modo geral continuam a apoiar o governo Maduro.

O governo dos EUA tentou ao máximo "comprar" oficiais nas forças armadas a fim de apoiar o golpe que engendrou, mas fracassou miseravelmente, o que é um sintoma claro do facto de a política na Venezuela não ter sido mercantilizada. Temos portanto um contraste claro:   entre a Índia onde a política está a ser cada vez mais mercantilizada e a Venezuela, onde a mercantilização da política avançou pouco apesar dos árduos esforços que estão a ser feitos pelo imperialismo estado-unidense.

O exército venezuelano não é um Exército Vermelho revolucionário. A Venezuela não teve uma revolução socialista, que estabelecesse um Estado dos trabalhadores; a Venezuela não é uma história clássica de um derrube heróico da velha ordem. A Venezuela está de facto numa transformação muito mais discreta (low-key), em comparação com as transformações revolucionárias clássicas que electrizaram o mundo. Além disso, mesmo dentro desta transformação discreta, a pessoa no leme, Nicolas Maduro, não tem o carisma de um Chávez.

Mesmo assim, as forças armadas venezuelanas apoiaram o governo Maduro, o que provocou uma mudança significativa na política económica:   para longe do neoliberalismo e numa direcção favorável ao povo. Isto apenas sugere que as mesmas pessoas que se podem tornar "objectos" num mundo de mercantilização da política podem também afirmar-se no papel de "sujeitos" quando surge uma oportunidade para fazê-lo, quando há uma mudança que se afaste do neoliberalismo. E quando se afirmam desta maneira, também exercem pressão sobre outros elementos, como as forças armadas, o que também as impermeabiliza às bajulações imperialistas.

Contrapor-se à mercantilização da política exige a instituição de todo um conjunto de reformas eleitorais, incluindo acima de tudo o financiamento de eleições pelo Estado. Mas estas reformas não acontecerão a menos que a pressão popular aumente. E qualquer mobilização do povo requer uma política alternativa. A mudança [do povo] da condição de mero "objecto" para o desempenho de um papel "sujeito" exige a busca de uma alternativa política que o coloque perante uma agenda alternativa.

A dialéctica entre as tendências imanentes do capital e a intervenção activa dos trabalhadores foi explorada por Marx em A pobreza da filosofia. A tendência imanente do capital é atomizar os trabalhadores, recrutá-los como indivíduos retirados de ambientes divergentes e separados uns dos outros. Mas eles são colocados sob o mesmo tecto e para aumentar seus magros salários formam "combinações" as quais, embora inicialmente motivadas pelo auto-interesse individual, representam a primeira ruptura na atomização efectuada pelo capital, e que então se transforma numa nova "comunidade".

Da mesma forma, a mercantilização da política, que é uma tendência imanente do capital na época contemporânea, pode ser quebrada se os trabalhadores forem reunidos em uma nova "combinação" para uma nova agenda, diferente daquela que o neoliberalismo lhes oferece . Embora inicialmente possam ser atraídos para esta agenda pelo auto-interesse individual, o próprio facto de se unirem terá desencadeado uma tendência que contraria a mercantilização da política. Só uma agenda alternativa, em torno da qual os trabalhadores possam se unir dando origem a uma política alternativa, é que pode romper a tendência rumo à mercantilização da política.

04/Agosto/2019

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2019/0804_pd/striking-contrast . Tradução de JF.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
05/Ago/19