Boom do mercado de acções em meio à crise da economia real

Algo impar está a acontecer nos Estados Unidos. As mortes pelo coronavírus continuam a crescer sem fim à vista. A economia virtualmente entrou em colapso com mais de 40 milhões de pessoas submetidas ao desemprego. Milhares estão nas ruas em protesto contra o racismo desenfreado que marca aquela sociedade. As relações com a China atingiram um nadir. No seu conjunto, como disse o filósofo Cornel West, os EUA mostram todos os sinais de serem um "experimento social fracassado". Mas ainda assim há um verdadeiro boom no mercado estado-unidense de acções. O índice Nasdaq da bolsa de valores aumentou em mais de 40 por cento desde 23 de Março e está agora "a uma distância notável da maiores alturas de todos os tempos", como disse um comentarista.

O mito de a bolsa de valores ser um barómetro da economia real foi finalmente arruinado. Alguns contestariam isto com o argumento de que a divergência entre os dois é apenas temporária e que, a menos que a economia real se recupere, a "bolha" bolsista estourará. Contudo, isto não leva em conta a especificidade da economia neoliberal cuja característica central é a hegemonia da finança.

Numa economia assim os défices orçamentais são mantidos restringidos, bem como os impostos sobre os capitalistas, mesmo quando as taxas fiscais anteriores sobre as corporações estão a ser reduzidas. A política orçamental é portanto descartada como instrumento para ultrapassar recessões e todo o ónus cai sobre a política monetária. E a própria política monetária deve funcionar de uma forma inteiramente nova.

O entendimento habitual dos manuais de política monetária é que os seus vários instrumentos operam em última análise pela redução do custo da contracção de empréstimos pelas firmas. Isto torna valiosos projectos de investimento que de outra forma seriam não lucrativos e, portanto, aumenta o nível de investimento – o qual inclui equipamento e construção. Da mesma forma, uma redução do custo da contracção de empréstimos aumenta o consumo de bens de consumo duradouros. Tudo junto, portanto, eleva o nível da procura agregada e dessa forma o produto e o emprego.

Contudo, este caminho habitual quase não funciona sob o capitalismo neoliberal. Mesmo no período anterior pode ser argumentado que apesar de a disponibilidade de crédito ampliar o efeito de um aumento da procura sobre o produto total (isto é, o valor do que é chamado de "multiplicador"), isto dificilmente desempenhou um papel importante para ocasionar o aumento inicial da própria procura, isto é, para romper a tenaz da recessão. Isto acontece porque o investimento é governado pela expectativa de crescimento do mercado e é pouco afectado pelo custo do crédito. E mesmo a despesa do consumidor não aumenta através de uma redução do custo do crédito em meio a um desemprego generalizado, quando as pessoas estão muito incertas acerca dos seus rendimentos futuros.

Às explicações de manual falta portanto substância. Numa economia neoliberal a política monetária não só funciona de forma totalmente diferente, se é que funciona de alguma forma, como também os bancos centrais hoje em dia esperam que funcione de modo diferente. E isto é feito através da estimulação de bolhas de preços de activos. Por outras palavras, ela opera não afectando directamente os fluxos, como dizem os manuais, mas afectando os preços das acções e através disso influenciando, se possível, a magnitude dos fluxos.

Quando Alan Greenspan era o governador do US Federal Reserve Board, ele reduziu taxas de juros após o colapso da "bolha dot-com" e isto teve o efeito, quer fosse pretendido ou não, de estimular a "bolha habitacional" e dessa forma começar um novo boom. Desde então isto se tornou a prática padrão e a política monetária agora intervém directa e conscientemente em vários meios de impulsionar o mercado de acções. Trata-se naturalmente de um meio de promover os interesses da finança pela dissociação da sua lucratividade em relação ao estado da economia real – e de impedir qualquer colapso em mercados financeiros por causa das dificuldades da economia real. Contudo, além disso é o único meio disponível dentro de um regime neoliberal para estimular a economia real, quando são descartados meios orçamentais de fazer isso.

Por outras palavras, tudo isto representa o triunfo supremo do capital financeiro. A oposição a qualquer estímulo orçamental obriga a confiar exclusivamente na política monetária a fim de ressuscitar a economia. E o único meio de a política monetária poder funcionar de todo numa tal economia é pela geração de bolhas no preço de activos, as quais são provocadas ao satisfazer por todos os meios possíveis a sede de ganhos do capital financeiro.

Agora esta já é a política oficial do Fed nos EUA, a qual deitou abaixo as taxas de juro para quase zero; manifestou sua intenção de comprar não só títulos do governo mas todos os passivos privados ("quantitative easing" sem limites) e também do mercado, não apenas dos bancos. O Fed mostrou sua disposição para conceder empréstimos directamente a corporações mesmo para [atender] o seu serviço de dívida; e virtualmente anunciou o seu desejo de intervir no mercado a fim de impedir qualquer crash no preço das acções. Por outras palavras, o Fed agora está desejoso de sustentar ad infinitum as condições do boom no mercado de acções. Se alguém puder tomar emprestado à taxa virtualmente zero para comprar acções cujo preço está mais ou menos garantido que não caia abaixo de um certo nível, então por que não deveria um tal personagem assim fazer? A política do Fed equivale a uma dissociação total dos preços das acções em relação à economia real:   mesmo se a economia real definhasse, isto não significaria um colapso de preços das acções, porque a política do Fed estabelece um piso abaixo do qual os preços das acções não cairão.

Isto tem várias explicações. Em primeiro lugar, engendrar um boom do mercado de acções na presente conjuntura dificilmente terá qualquer efeito de estímulo à economia real. O investimento, como vimos, está incapacitado por uma escassez de procura agregada e o dinheiro barato, quase gratuito, pouco fará para induzir firmas a aumentarem a sua capacidade. Além disso, se firmas contraem empréstimos para o seu serviço de dívida, escalando portanto suas dívidas, então tais firmas fortemente endividadas dificilmente irão contrair ainda mais empréstimos para empreender investimentos.

De forma análoga, famílias que já estão endividadas dificilmente gastarão mais em consumo através da contracção de empréstimos. A manutenção de altos preços de acções pode na melhor das hipóteses fazê-las manter níveis de consumo razoavelmente altos apesar do desemprego elevado, mas não a consumir montantes cada vez maiores. Portanto a economia real continuará a definhar apesar dos altos preços das acções.

Assim, não há alternativa à política de promover a procura agregada através de meios orçamentais a fim de ultrapassar a elevada taxa de desemprego (mesmo que haja alguma recuperação em relação aos actuais níveis abissais quando o efeito do Covid-19 estiver ultrapassado). Na verdade, alguma expansão orçamental verificou-se por causa da pandemia; mas isto terá de continuar, mesmo quando a pandemia tiver acabado, para a reanimação económica.

Em segundo lugar, uma tal posição política – de manter altos os preços das acções através da política monetária mesmo quando a economia real continua a definhar – agora torna-se general por todo o mundo capitalista. Uma vez que não é uma esquisitice do Fed e sim algo imanente ao regime da hegemonia da finança, outros bancos centrais também emularão o Fed no empenhamento em impedir qualquer colapso nos preços das acções. Países do terceiro mundo como a Índia estarão sob a compulsão de assim fazer porque qualquer colapso no mercado de acções indiano provocará um êxodo de capital financeiro o qual tornará muito mais difícil a gestão da balança de pagamentos. Por outras palavras, mesmo em países como a Índia a intervenção do banco central, ao invés de ser limitada ao mercado de divisas externas caso haja um fluxo de saída financeiro, agora também abrange o mercado de acções.

No entanto, o que impedirá que uma tal política seja adoptada, quer nos EUA quer em qualquer outro lugar, incluindo a Índia, é a resistência do povo trabalhador. Uma situação em que a política monetária é dedicada exclusivamente à protecção dos interesses corporativos-financeiros enquanto os trabalhadores continuam a sofrer com a elevada taxa de desemprego e a penúria aguda será resistida por eles. A reivindicação da intervenção do Estado através de meios orçamentais, particularmente através de maiores gastos do Estado Previdência (welfare state) a fim de aumentar a procura agregada e portanto o emprego, tornar-se-á cada vez mais poderosa e generalizada.

Nos EUA e alhures, o povo já está nas ruas a exigir igualdade. É só uma questão de tempo até que os trabalhadores também na Índia tomem as ruas. O actual governo estará a viver no paraíso dos tolos se acreditar que pode acarinhar interesses corporativo-financeiros por muito tempo a expensas do povo.