A drenagem da riqueza
O colonialismo antes da Primeira Guerra Mundial
por Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik
[*]
As potências da Europa Ocidental apropriaram-se dos excedentes
económicos das suas colónias e isso contribuiu, material e
substancialmente, para a sua transição industrial do
século XVIII em diante, assim como para a difusão do capitalismo
para as regiões de nova ocupação europeia. No entanto, na
literatura sobre o crescimento económico pouco encontramos
sobre a existência de tais transferências
, e muito menos sobre a sua enorme dimensão, ou sobre os mecanismos
reais e financeiros específicos, por intermédio dos quais eram
realizadas tais transferências. Ainda há muita
investigação a fazer nesta área. No caso da Índia,
porém, há mais de cem anos que tem havido um extenso debate sobre
as transferências, designadas por
drenagem da riqueza,
, iniciado por dois escritores excecionais, Dadabhai Naoroji e R. C. Dutt.
[1]
Limitamo-nos aqui a analisar somente as transferências no contexto da
Índia.
Com poucas exceções, a literatura sobre a transição
industrial dos séculos XVIII e XIX nos países centrais ignora a
drenagem de riqueza, ou seja, as transferências das colónias.
[2]
A interpretação tradicional pressupõe uma dinâmica
exclusivamente interna para o desenvolvimento da industrialização
capitalista e alguns autores até sugerem que as colónias eram um
fardo para a metrópole, que passaria melhor sem elas.
O conceito de drenagem da riqueza
No caso da Índia, o conceito de
drenagem
baseia-se no facto de que uma parte substancial, mais de um terço do
total das receitas fiscais, não era gasta da forma habitual, mas era
utilizada para aquisição de bens, que eram exportados e trocados
por ouro e divisas estrangeiras mundiais. Contudo, o poder governante nunca
permitia que esses ganhos, que representavam poder de compra internacional,
revertessem para o país; pelo contrário, apropriava-se deles. O
estudo de Folke Hilgerdt sobre a norma das balanças comerciais mundiais
e uma pormenorizada investigação empírica do
comércio regional da Grã-Bretanha, feita por S.B. Saul dizem-nos
que o ouro e as divisas estrangeiras ganhas com os excedentes da
exportação das colónias tropicais, sobretudo da
Índia (e tratadas pela Grã-Bretanha como seus próprios
ganhos), tomaram uma dimensão tão grande a partir do
último trimestre do século XIX que impulsionaram o processo da
rápida difusão do capitalismo.
[3]
Isto ocorreu graças à exportação de capital em
grande escala feita pela Grã-Bretanha, usando os ganhos com os
excedentes das exportações das suas colonias, que aceleraram a
industrialização da Europa e de regiões de nova
ocupação europeia. A outra face do processo foi a
diminuição da disponibilidade de alimentos per capita e a
pauperização das massas nas colónias.
Esta drenagem era multidimensional. Em primeiro lugar, havia uma
dimensão interna,
ou seja, a extração de excedentes económicos dos
produtores através de rendas e impostos. Na Índia, o
método mais importante usado pelo estado era a cobrança de
impostos em dinheiro, sendo que o grosso das receitas era constituído
pelos impostos sobre as terras durante a maior parte do período. Os
produtores independentes pagavam diretamente ao estado o imposto sobre as
terras, enquanto os rendeiros eram obrigados a pagar a renda dos seus
excedentes económicos ao proprietário da terra que, por sua vez,
pagava o imposto sobre a terra. Os monopólios do governo do ópio
e do sal, cujo fardo caía sobre camponeses e trabalhadores, eram
importantes fontes de receitas adicionais. Contudo, a tributação,
só por si, não produzia a drenagem. Esta surgiu da
combinação da tributação com a segunda
dimensão, a
dimensão externa,
realçada por Naoroji e Dutt, a saber, a designação no
orçamento duma parte substancial das receitas fiscais como
"despesas no exterior" ou seja, não da maneira habitual
no interior do país, mas como reembolso aos produtores pelos seus
excedentes de exportação para o mundo, que era mantido em
Londres. Estes excedentes de exportação eram em espécie e
em libras esterlinas, que eram totalmente canalizadas para uso próprio
pela potência colonizadora através de mecanismos
contabilísticos manipulados.
O uso do orçamento de estado deste modo pagar aos produtores dos
excedentes de exportação com a sua própria
contribuição tributária, enquanto as receitas
internacionais de excedentes de exportação de mercadorias nunca
eram creditadas ao país não se encontra em nenhum
país soberano; é específico do sistema colonial. Todos os
produtores de exportação de bens só eram pagos
aparentemente. Uma parte das exportações coloniais era paga por
meio das importações de manufaturas britânicas, sobretudo
dos têxteis, mas estas importações dependiam de manter a
liberalização do comércio da economia colonial. Os bens
eram absorvidos à custa da deslocação de artesãos
locais, fiandeiros e tecelões, enquanto a metrópole praticou a
proteção contra as manufaturas coloniais durante mais de cem
anos. Depois de deduzir estas importações praticamente
obrigatórias, os resultantes ganhos líquidos dos excedentes de
exportação não eram pagos aos produtores de forma
habitual, porque eram pagos com a receita tributária arrecadada no
país. O grosso destes impostos era extraído aos mesmos produtores
tal como as rendas sobre as terras e os impostos indiretos, especialmente a
partir do monopólio do sal. Isso significava que os produtores eram
tributados pelos seus bens mesmo quando parecia que estavam a ser pagos.
Para ilustrar esta afirmação, suponhamos que um produtor
camponês-artesão na Índia, no período do
domínio da Companhia das Índias Orientais, pagava 100 rupias de
imposto ao estado e vendia dez metros de tecido e duas sacas de arroz no valor
total de 50 rupias a um comerciante local. Esta venda seria uma
transação comercial normal e não estaria relacionada de
nenhuma forma com o pagamento de impostos do camponês produtor, visto que
o comerciante avançaria com fundos pessoais para a compra, na
esperança de vender o tecido e o arroz e recuperar a despesa com lucro.
Agora, suponhamos que era um agente da Companhia em vez de um comerciante
local, que comprava mais dez metros de tecido e dois sacos de arroz para
exportação, ao produtor camponês-artesão,
pagando-lhe 50 rupias com o dinheiro do próprio produtor, retirado
às 100 rupias pagas como imposto. Isto significa que, nesse caso, o
produtor não recebia nenhum pagamento. O produtor podia questionar se o
agente da Companhia que cobrava impostos também era o que comprava os
bens do produtor com o mesmo dinheiro. Mas os dois agentes eram diferentes, e
os dois atos cobrar impostos e comprar produtos ocorriam em
alturas diferentes por agentes separados e, por isso, o produtor não os
relacionava. A compra pelo agente da Companhia pareceria ao produtor uma
operação comercial normal que não era diferente da compra
por um comerciante interno, mas na realidade era muito diferente
qualitativamente, porque uma parte do pagamento dos impostos do produtor era
recebida como um "pagamento" disfarçado um facto de que
o produtor não tinha conhecimento enquanto o pano e o arroz do
produtor eram levados. Nesta transação, a
forma
de metade do imposto total de 100 rupias pagas mudara de 50 rupias em dinheiro
para dez metros de tecido e duas sacas de arroz. Com efeito, o produtor
camponês entregava esses bens para exportação pela
Companhia, totalmente gratuitos, como uma mercadoria equivalente a um imposto
de 50 rupias, no valor, digamos, de cinco libras (ao câmbio da
época de 10 rupias para uma libra). O tecido e o arroz eram depois
exportados para Inglaterra e vendidos, digamos, a 7 libras, depois de ser pago
o frete, o seguro e a margem comercial. (Só o arroz seria vendido porque
o tecido seria reexportado, visto que, a partir de 1700, foi proibido o consumo
de têxteis asiáticos em Inglaterra).
Como os camponeses e os artesãos eram os principais contribuintes para
as receitas fiscais totais, isso significava que eles não eram realmente
pagos; o que acontecia era que a parte relevante dos seus impostos deixava de
ser dinheiro e passava a ser bens para exportação. Esta
relação direta do sistema fiscal com o sistema comercial é
a essência da drenagem nas colónias onde os produtores não
eram escravos, mas nominalmente pequenos produtores contribuintes, sobretudo os
camponeses e os artesãos.
O processo de transferência, na sua origem, era relativamente
transparente. O monopólio comercial da Companhia das Índias
Orientais concedido pelo Parlamento britânico começou em 1600. A
Companhia teve de pagar com prata os excedentes de importação da
Ásia, incorrendo na ira dos primeiros mercantilistas. A Companhia
adquiriu os direitos de cobrança de impostos na província de
Bengala em 1765 e a drenagem substancial começa precisamente nessa data.
Uma certa forma de drenagem já estava a tomar forma através de
pagamentos abaixo do valor dos bens, usando a coerção sobre
pequenos produtores, mas isso não significava nada em
comparação com a mina de ouro a partir de 1765, quando
começou a aquisição livre de bens para
exportação usando os impostos locais. A população
de Bengala, de cerca de trinta milhões de pessoas, era quase o
quádruplo da população da Grã-Bretanha, e a
ganância da Companhia, que triplicou à força a
cobrança de receitas durante os cinco anos seguintes, dizimou um
terço dessa população na grande fome de 1770. Ainda
não tinha sido atingida
uma recuperação total em 1792, já as receitas desse ano
sobre as terras fixadas sob o acordo permanente em Bengala ultrapassavam os
impostos do governo britânico sobre as terras na Grã-Bretanha. Nos
oitenta anos seguintes, a cobrança de receitas triplicou, à
medida que a Companhia, usando Bengala como base económica, ia
adquirindo o controlo político em várias províncias
indianas o Decão de Bombaim, Madras, Punjab e Awadh. Os
birmaneses travaram três guerras; a fértil Baixa Birmânia
foi ocupada em 1856 e todo o país em 1885. Os sistemas de
cobrança de receitas sobre as terras foram instituídos
rapidamente o termo usado para o administrador do distrito
britânico era
Cobrador.
A Grã-Bretanha assistiu a um fluxo, progressivamente crescente e sem
qualquer custo, de mercadorias financiadas pelos impostos têxteis
(até à década de 1840), arroz, salitre, índigo,
algodão virgem, juta que excedia amplamente as suas necessidades.
Este excesso era reexportado para outros países.
A transferência ou drenagem consistia no facto de que o défice
comercial da Grã-Bretanha com a Índia
não criava qualquer passivo de pagamento externo para a
Grã-Bretanha,
como acontecia com o comércio com um país soberano como a
França. O perpétuo défice comercial da Grã-Bretanha
com a França tinha de ser resolvido da forma normal através da
saída de moeda, de empréstimos ou de uma combinação
das duas coisas. Isto era verdade para os défices com todas as outras
regiões soberanas e também era verdade com o comércio com
a Índia até 1765. Depois desta data, quando começou a
cobrança de impostos locais, a situação mudou. Nas contas
externas da Grã-Bretanha, a importação de tecidos e de
arroz da Índia passou a criar um passivo de pagamento zero, visto que os
produtores indianos já tinham sido "pagos" com o dinheiro dos
seus próprios impostos ou seja, na prática, não
tinham sido pagos. Este sistema de obter mercadorias gratuitamente equivalente
ao excedente económico extraído sob a forma de impostos era a
essência da drenagem, ou seja, da transferência. Não
só beneficiava a Companhia enquanto comerciante, elevando a taxa de
lucro para alturas vertiginosas, dado que o seu gasto na compra dos bens
passava a ser zero, mas também beneficiava a Grã-Bretanha
enquanto país. O crescente excedente nas importações de
bens tropicais não criava obrigações de pagamento e a
reexportação destes bens gratuitos também permitia que
outros países soberanos, como a França, comprassem bens ingleses,
reduzindo o défice comercial com eles.
Em Inglaterra, reconhecia-se obviamente que a característica
aparentemente negativa de um défice comercial vis-à-vis a
Índia era um
acréscimo
líquido aos recursos da Inglaterra, visto que as receitas obtidas
localmente serviam para adquirir bens para importação. No
Export and Import Report
de Inglaterra para o ano de 1790, lia-se:
O grande excesso das Importações em relação
às Exportações no comércio da Índia
Oriental, aparece na Balança contra nós, mas
este excesso que consiste no produto das receitas territoriais da Companhia
e na remessa de fortunas adquiridas por particulares, em vez de ser
desfavorável, é uma aquisição de grande
riqueza adicional
para o nosso stock público.
[4]
Se a colónia fosse um país soberano, as suas receitas em divisas
estrangeiras teriam revertido totalmente para ela, reforçando a sua
capacidade internacional de compras enquanto os produtores locais de excedentes
de exportação teriam recebido em moeda local o equivalente aos
seus ganhos, sem nenhuma ligação com os impostos que podiam ter
pago ou não. Os impostos que pagaram teriam sido gastos inteiramente de
acordo com as rubricas orçamentais normais.
O poder colonizador sempre precisou de estabelecer direitos de propriedade sob
qualquer forma sobre a população local, porque era essa a
condição necessária para a extração e
transferência de excedentes. Na Índia, era o direito soberano de
cobrança de impostos, mas nas Índias Ocidentais, a escravatura
nas plantações significava que a extração de
excedentes pelos proprietários britânicos assumia sobretudo a
forma de aluguer de escravos, nomeadamente o excesso de produção
líquida de custos materiais sobre a simples subsistência de
trabalhadores escravos.
Na Irlanda, os latifundiários colonos ingleses assumiram o controlo das
terras dos camponeses locais e extraíam os excedentes económicos
como renda da terra, para além dos impostos. (Usamos aqui
renda da terra
no sentido especificado por Adam Smith e Karl Marx, como
renda fundiária
absoluta, e não no sentido em que o termo é usado por David
Ricardo.)
[5]
Em todos os casos, os bens eram obtidos gratuitamente como mercadoria
equivalente ao excedente económico apropriado, qualquer que fosse a
forma específica de extração desse excedente, fosse como
aluguer de escravos, rendas de terras, impostos, ou uma
combinação de todas elas.
A transferência financiada pelos impostos pela Companhia era direta e
transparente. Usava-se um quarto a um terço das receitas anuais dos
impostos para compra de bens para exportação, sendo que os
têxteis de algodão constituíam a principal parte até
à década de 1840. Assim, a metrópole obtinha um amplo
fornecimento de bens, muito para além das suas necessidades. Retinha uma
parte destas mercadorias no país e reexportava o restante para outros
países, em troca de bens de que necessitava. A importação
de têxteis de algodão era totalmente reexportada porque, em 1700,
por insistência da invejosa indústria de lã
britânica, o Parlamento em Inglaterra aprovara uma lei proibindo o
consumo de bens de algodão importados da Índia e da
Pérsia, e tinha reforçado a proibição em 1721 com
pesadas multas sobre os prevaricadores. Todos os têxteis importados da
Índia pela Companhia eram armazenados em portos ingleses e reexportados,
sobretudo para a Europa e para as Caraíbas. O aperfeiçoamento do
tear mecânico e da máquina de fiar hidráulica demorou 70
anos. Depois de o fio de algodão poder ser fiado mecanicamente na
Inglaterra, a partir de 1774, a proibição do consumo de bens de
algodão foi levantada mas a restrição quanto à
entrada de têxteis asiáticos no mercado britânico continuou
sob a forma de tarifas, que foram muito aumentadas entre 1775 e 1813, com as
últimas tarifas terminando apenas em 1846.
[6]
A rigorosa política protecionista britânica contra os
têxteis asiáticos, mantida durante quase 150 anos, foi ignorada
totalmente na
História Económica da Índia de Cambridge
e na obra amplamente lida de historiadores da Revolução
Industrial da Grã-Bretanha e das mudanças técnicas nos
têxteis de algodão. Os autores atuais continuam a escrever na
mesma tradição amnésica.
[7]
Temos de ler obras mais antigas de Friedrich List, Dutt, Paul Mantoux, e Paul
Baran para termos uma imagem real quanto às políticas
mercantilistas britânicas de discriminação da
Grã-Bretanha contra manufaturas de regiões tropicais, que
começaram ainda antes de elas se tornarem colónias.
[8]
O relato pormenorizado de Mantoux sobre as máquinas dos têxteis de
algodão, o motor da Revolução Industrial em Inglaterra,
torna claro que a proibição dos têxteis asiáticos
estimulou a inovação e a substituição das
importações para satisfazer a procura reprimida. Os
comentários de List sobre a discriminação contra os
têxteis indianos sugerem o mesmo. Nas palavras de Mantoux a respeito da
proibição do consumo de tecidos de algodão, "a
importação de tecidos de algodão, fosse de que origem
fosse, permaneceu proibida. Nenhuma proibição podia ser mais
completa, porque dava aos fabricantes um verdadeiro monopólio do mercado
interno."
[9]
Ao abrigo das Leis de Navegação, datadas da década de
1650, todas as mercadorias coloniais importantes, qualquer que fosse o seu
destino final, tinham de passar primeiro pelos portos da Grã-Bretanha e
só depois seriam reexportadas. As mercadorias só podiam ser
transportadas em navios britânicos comandados por oficiais
britânicos. Há uma ideia errada de que as
importações mais importantes das colónias eram as
matérias-primas. Os alimentos foram as importações mais
importantes durante todo o século XVIII e assim se mantiveram até
meados do século XIX, quando as importações do
algodão aumentaram rapidamente.
[10]
Phyllis Deane, em 1965, em
The First Industrial Revolution,
analisou amplamente a grande importância das reexportações
no século XVIII, que permitiram que a Grã-Bretanha comprasse
materiais navais estratégicos na Europa (barras de ferro, asfalto e
alcatrão, madeiras).
[11]
Esta análise foi eliminada no seu livro, de autoria conjunta com W.A.
Cole em 1969, e as reexportações foram eliminadas tanto dos
números das importações como das
exportações, quando os autores apresentaram aquilo a que chamaram
"o volume do comércio britânico".
[12]
Calcularam isso considerando
as importações retidas mais as exportações internas,
um conceito chamado de
comércio especial
que não se encontra em nenhum manual de macroeconomia, nem nunca
é aplicado pelas organizações internacionais que
apresentam dados comerciais (as Nações Unidas, o Banco Mundial, o
Fundo Monetário Internacional), que consideram sempre o volume do
comércio como a soma das
importações totais e das exportações totais,
inclusivamente as reexportações, caso existam. Este é o
conceito correto, para reexportação de importações
financiadas, quer de bens para o consumidor final, quer de
matérias-primas, tal como acontece com as exportações
internas de um país. Se calcularmos a partir da série de dados de
Deane e de W.A. Cole, usando o conceito de comércio aceite, nomeadamente
as importações totais mais as exportações totais,
descobrimos que a relação entre o comércio e o produto
interno bruto da Grã-Bretanha atingiu os 58% nos três anos
centrados em 1800, em comparação com apenas 34% calculados por
Deane e Cole, usando o seu conceito de comércio especial.
[13]
A confusão foi lançada por Simon Kuznets, que reproduziu uma
versão mais antiga dos números de Deane-Cole sem mencionar que
eles não eram comparáveis com os números comerciais dos
outros países que apresentara.
[14]
Uma crítica dessas estimativas comerciais que enganaram muitos
economistas do desenvolvimento está disponível num estudo de Utsa
Patnaik,
[15]
Assimetria das capacidades de produção entre o Norte e o Sul
Um país situado na região temperada da Europa que controlava uma
região tropical sentava-se de facto sobre uma mina de ouro
inesgotável. Era mais lucrativo do que o ouro, pois os filões de
ouro acabam por se esgotar, mas a capacidade de produzir excedentes e de pagar
impostos dos camponeses e artesãos não acaba, desde que
não sejam totalmente aniquilados por uma exploração
excessiva. Podem ser obrigados a produzir mais culturas tropicais (e
subtropicais), como a cana de açúcar, o arroz, a tapioca e
especiarias; estimulantes como o café, o chá, o cacau e o tabaco;
óleos vegetais como os de amendoim, de linhaça e de palma; drogas
como o ópio; matérias-primas como o índigo, a juta, o
sisal e o algodão; e a abater mais madeiras duras tropicais (a teca, o
mogno, o pau-rosa, o ébano) nas florestas ou nas
plantações de madeiras tudo produtos que nunca poderiam
ser produzidos em regiões temperadas.
As populações do norte da Europa temperada não podiam,
nessa época, nem na atualidade, "substituir as
importações" destes bens e, por essa razão,
davam-lhes muito valor, desenvolvendo um apetite cada vez maior por eles. Por
outro lado, não havia nenhum produto especial nas regiões
temperadas que os países tropicais quisessem importar de forma
substancial, visto que podiam produzir todas as suas exigências
tradicionais. Produziam pelo menos duas colheitas por ano, enquanto a colheita
única era imposta pelo clima nas regiões temperadas; os maiores
países no Sul podiam produzir no inverno todas as culturas das
regiões temperadas, para além das culturas tropicais na
estação das monções. O imperador chinês
Qianlong, respondendo a Jorge III, que lhe enviara um delegado para negociar
concessões comerciais, escreveu "o nosso Império Celestial
possui todas as coisas numa abundância prolífica e não tem
falta de nenhum produto dentro das suas fronteiras".
[16]
Esta importante realidade material da capacidade assimétrica de
produção, que explica o impulso histórico dos
países europeus para subjugar áreas tropicais e
forçá-las a comerciar à mão armada, não
só foi ignorada por Ricardo, mas foi explicitamente afastada por ele.
Ricardo assumiu no seu modelo de vantagens comparativas que "ambos os
países produzem os mesmos bens" claro que a sua premissa era
que "todos os países produzem todos os bens" enquanto
mostrava que a especialização e o intercâmbio de acordo com
a vantagem comparativa de custos levavam a benefícios mútuos.
Ignorou o facto material de que o custo unitário de
produção
não podia ser definido
para os bens tropicais nos países europeus de clima temperado onde a
produção desses bens era e sempre será zero, e, portanto,
o custo absoluto não era definível, e muito menos a vantagem
comparativa de custos. A oferta de origens internas de uma grande gama de
produtos era zero, qualquer que fosse o preço, e isso continua a ser o
caso atualmente. A teoria de Ricardo continha uma falácia material
simples, a
falácia inversa do acidente
, onde se assume um caso especial (ambos os países produzem os mesmos
bens) que é usado para extrair uma inferência (o intercâmbio
é benéfico mutuamente) que depois é aplicado indevidamente
a casos em que a premissa não é verdadeira.
[17]
Como a premissa básica de Ricardo não era verdadeira, a
inferência do benefício mútuo não é
válida. Pelo contrário, os indícios históricos
mostram que o país menos poderoso, obrigado a especializar-se em
culturas para exportação, fica a perder com a dispersão da
área (porque o aumento da área cultivada requer investimento do
estado, que não está disponível), conduzindo à
diminuição da produção nacional de cereais para
alimentação. Também mostra um declínio da
produção nacional de manufaturas e um aumento do desemprego,
quando se mantém aberta obrigatoriamente à
importação de produtos manufaturados, visto que há poucas
terras não utilizadas para absorver os desempregados.
[18]
Em comparação com a procura dos bens da Grã-Bretanha, os
bens tropicais eram procurados pelas populações do Norte
em maior quantidade dada a permanente indisponibilidade desses bens a partir de
origens locais e a procura era mais elástica quanto a receitas. A
reexportação duma parte substancial das importações
totais aumentou o poder de compra das exportações nacionais da
Grã-Bretanha em 55% durante o período de 1765 a 1821.
[19]
Quatro quintos dos bens reexportados pela Grã-Bretanha eram provenientes
de regiões tropicais, e as reexportações iam sobretudo
para a Europa Continental. As reexportações da Holanda de bens
importados ultrapassavam as exportações dos seus produtos
produzidos internamente no século XVIII.
[20]
Assim, havia um benefício duplo com a drenagem: não só a
metrópole obtinha gratuitamente apreciados bens tropicais para seu
próprio uso, como também podiam ser trocados por produtos de
regiões temperadas de que a metrópole tinha escassez.
A Ásia, as Índias Orientais e a Irlanda, em conjunto,
representaram metade de todas as importações britânicas
durante o período entre 1784 e 1826. A transferência total, medida
pelos excedentes de importação para a Grã-Bretanha das
suas colónias tropicais na Ásia e nas Índias Orientais
(que incorporavam impostos e rendas de escravos e, portanto, não criavam
qualquer responsabilidade externa) variava entre 5,3 a 6,1% do produto interno
bruto (PIB) de 1801 a 1821.
[21]
Os dados de Ralph Davis mostram igualmente que o défice combinado da
Grã-Bretanha com essas colónias variou entre 4 a 6% do seu PIB
durante a maior parte dos triénios entre 1784 e 1786 e entre 1824 e
1826.
[22]
Podemos chegar a uma estimativa grosseira da drenagem da Índia durante o
período de 1765 a 1836 usando os dados do comércio da
Grã-Bretanha. As séries cronológicas de 1765 a 1822 nos
dados e índices de B.R. Mitchell e Deane e os índices de
preços na obra de A.H. Imlah foram usados anteriormente para calcular o
excedente de importações da Ásia para a
Grã-Bretanha como medida da drenagem.
[23]
] Usando os dados de Davis, projetamos a estimativa até 1836, depois de
deduzir o valor do comércio com a China.
[24]
O valor corrente dos excedentes de importação de 1765 até
1836 está próximo de um total de 270.254 milhões de libras
esterlinas.
[25]
Podemos calcular o valor atual da drenagem projetando a estimativa da drenagem
de cada ano a uma determinada taxa de juro até qualquer data recente e
somando em seguida os números individuais. Contudo, adotamos um
procedimento abreviado que é ligeiramente diferente. Projetamos o valor
total da drenagem até ao presente com uma taxa de juro de 5%,
a partir do ponto médio do período
. Fazemos isso até (1) à época da Independência em
1947 e (2) até ao ano 2020.
Se combinarmos uma baixa taxa de juro de 5% a partir do ponto médio do
período, que é 1800, incluindo esse ano, encontramos que a soma
totaliza (1) 369.650 milhões até à Independência e
(2) 12.400 milhões até 2020.
Tomar o ponto médio do período total de drenagem como o ano
inicial
subestima
a estimativa que obteríamos duma combinação adequada do
valor de cada ano até ao ano terminal.
[26]
Um observador perspicaz, Montgomery Martin, no seu livro de 1838, e perante uma
comissão selecionada em 1840, lamentou a drenagem da Índia.
Considerando como medida as despesas internas anuais de 3 milhões de
libras, aplicou a taxa de juros vigente de 12% e calculou o seu valor total em
724 milhões de libras para o período de 30 anos até 1833.
[27]
Mencionou que, se se considerasse a drenagem anual, que era ligeiramente
superior a 2 milhões de libras em relação aos 50 anos
anteriores, e se aplicasse a mesma taxa de juro, daria "a gigantesca
soma" de 8400 milhões de libras. "Uma drenagem tão
constante e cumulativa, mesmo em Inglaterra, em breve a empobreceria;
até que ponto terão sido graves os seus efeitos na Índia,
onde o salário de um trabalhador varia entre dois a três centavos
(pence)
por dia?"
[28]
Apropriação dos ganhos do intercâmbio global das
colónias
Em 1833, terminou finalmente o monopólio da Companhia das Índias
Orientais do comércio indiano e chinês, devido às
exigências dos fabricantes ingleses, que, depois de interditarem os
têxteis indianos dos mercados europeus, queriam ter livre acesso ao
mercado indiano. Porém, a Companhia continuou a imperar até
à Grande Rebelião de 1857-1859. As exportações da
Índia para a Grã-Bretanha diminuíram, a
desindustrialização das importações de fios e de
tecidos da Grã-Bretanha aumentou rapidamente e, no final da
década de 1840, o comércio da Índia com este país
registou um défice. Mas as exportações indianas para o
mundo continuaram a aumentar e ultrapassaram em muito o novo défice com
a Grã-Bretanha, de modo que se manteve sempre um superávite geral
crescente de exportações de mercadorias (ver Tabela 1).
[29]
Este permaneceu um enorme número positivo mesmo depois da
dedução da importação de ouro.
Tabela 1. Superávite de exportação das mercadorias da
Índia, 1833-1940 a preços atuais
[X=exportações; M=importações]
Unidade: 10 milhões de rupias
Periodo
|
X M
|
|
Periodo
|
X M
|
183335
|
3,35
|
|
188789
|
29,14
|
183638
|
6,82
|
|
189092
|
35,77
|
183941
|
5,37
|
|
189395
|
35,42
|
184244
|
6,74
|
|
189698
|
30,85
|
184547
|
6,37
|
|
189901
|
32,24
|
184850
|
7,12
|
|
190204
|
52,60
|
185153
|
8,73
|
|
190507
|
50,00
|
185456
|
8,81
|
|
190810
|
55,34
|
185759
|
8,00
|
|
191113
|
73,74
|
186062
|
16,23
|
|
191416
|
61,90
|
186365
|
38,08
|
|
191719
|
87,21
|
186668
|
15,41
|
|
192022
|
14.62
|
186971
|
23,84
|
|
192325
|
141,23
|
187274
|
21,56
|
|
192628
|
71,58
|
187577
|
22,18
|
|
192931
|
51,09
|
187880
|
23,55
|
|
193234
|
18,57
|
188183
|
32,38
|
|
193537
|
39,77
|
188486
|
27,49
|
|
193840
|
35,62
|
Fonte: K.N. Chaudhurim "Foreign Trade and Balance of Payments 1757
1947," in
The Cambridge Economic History of India
, vol. 2,
c. 1757c. 1970
, ed. D. Kumar (Delhi: Orient Longman, Cambridge University Press, 1984).
O problema resultante daquilo a que Irfan Habib chama "a
concretização do tributo" foi resolvido, na altura,
promovendo as exportações da Índia para países com
quem a Grã-Bretanha tinha défices comerciais.
[30]
O impulso para expandir as exportações de ópio para a
China onde o comércio do ópio era ilegal, e para forçar a
abertura dos portos nas Guerras do Ópio, fez parte do processo de
promoção de padrões de comércio triangulares. Na
Índia, os camponeses locais foram forçados pelo monopólio
do estado a cultivar o ópio por um preço muito baixo e os
rendimentos do
tael
de prata das exportações do ópio da Companhia para a
China (por intermédio de transportadores privados) foram usados para
equilibrar os défices da Grã-Bretanha com a China.
A arrecadação de receitas brutas triplicou na década de
1820, em comparação com as da década de 1800, quando
Deccan, em Bombaim, e Madrasta foram abrangidas pelos acordos sobre receitas
das terras e os monopólios do sal e do ópio renderam mais
receitas. A drenagem aumentou, mas agora era realizada de forma mais indireta
do que o anterior superávite de exportação direta de
mercadorias com a Grã-Bretanha, visto que esse superávite direto
se transformara num défice.
Teve de se encontrar uma solução mais geral para este problema de
"concretizar" o tributo. A solução entrou em vigor em
1861 depois de a governação da Índia ter passado para a
Coroa. Era simples e eficaz: o secretário de Estado para a Índia
no Conselho (um ministro do governo britânico com sede em Londres)
convidou importadores estrangeiros de mercadorias indianas a depositar nele
ouro, libras esterlinas, e as suas divisas como pagamento das
importações da Índia, contra a emissão de uma letra
de câmbio oficial de valor equivalente em rupias, que podia ser resgatada
na Índia. A taxa de câmbio (da rupia para a libra esterlina,
sendo esta fixada em relação ao ouro) a que estas letras de
câmbio
(Council bills)
do Conselho eram vendidas era periodicamente ajustada cuidadosamente numa
fração de centavos, de modo que os importadores estrangeiros
nunca achassem ser mais barato enviar ouro como pagamento diretamente para os
exportadores indianos, incorrendo no relevante custo de transporte, mesmo
quando o ouro podia ser proveniente do Egito ou da Austrália, em
comparação com o uso da letra de câmbio do Conselho de
Londres. A taxa de câmbio era assim administrada para variar entre
"pontos de ouro", ajustados para impedir a entrada de ouro financeiro
na Índia (e também para impedir a sua exportação,
exceto quando necessário para a metrópole). Os importadores
estrangeiros de mercadorias indianas tinham tendência a preferir as
letras de câmbio do Conselho a qualquer outro modo de pagamento privado
de remessas porque podiam ter a certeza de que as letras de câmbio seriam
sempre honradas, visto que eram emitidas por um ministro do governo
britânico, o que significava uma garantia soberana contra o incumprimento.
As letras de câmbio do Conselho só podiam ser encaixadas
(cashed)
em rupias. Ao submeterem as letras de câmbio através dos
cambistas, os exportadores na Índia que as recebiam (por correio ou
telégrafo) de importadores estrangeiros eram pagos pelo Tesouro indiano
com fundos orçamentais já reservados como despesas realizadas no
exterior.
[31]
Os exportadores, por seu turno, pagavam aos produtores a quem adquiriam as
mercadorias. Assim, mantinha-se a característica essencial da drenagem
inicial os produtores eram pagos, aparentemente, mas não na
realidade, pelos seus excedentes de exportação, porque o
pagamento era feito a partir dos impostos cobrados na sua maioria a esses
mesmos produtores. O excedente de exportação continuava a ser
apenas uma forma de mercadoria das receitas fiscais.
Contudo, o âmbito deste mecanismo oficial era mais amplo do que sob a
Companhia, dado que se apropriavam os ganhos com os excedentes de
exportação da Índia britânica provenientes do mundo
inteiro. A redistribuição interna de receitas também
afetava as classes produtoras e as classes comerciais sob este mecanismo de
transferência, visto que os agentes de exportação ficavam
com uma grande fatia do preço do produtor, de modo que um determinado
valor de drenagem para a Grã-Bretanha implicava um aperto ainda maior
para as receitas dos produtores. O excedente de exportação
continuava a ser simplesmente a forma mercadoria de receitas fiscais.
O total das receitas com os excedentes de exportação de
mercadorias no período entre 1871 e 1901 (428,58 milhões de
libras) foi idêntico ao total das despesas em Inglaterra cobradas
às receitas indianas (428,93 milhões de libras), como mostra a
Tabela 2. É importante assinalar que estes excedentes, cobertos por
letras de câmbio do Conselho, são o equilíbrio do
comércio de mercadorias mais o equilíbrio dos fluxos de ouro das
mercadorias. Também ocorriam fluxos adicionais de ouro financeiro que
pertenciam à conta de capitais. O Gráfico 1, que descreve estas
duas séries, torna claro que as receitas com os excedentes de
exportação flutuavam muito consoante os fatores internos e as
condições do mercado mundial, mas as despesas em libras
esterlinas da Inglaterra com essas receitas aumentavam muito mais regularmente.
Isso porque, para lidar com as flutuações do comércio,
realizava-se uma forma de
stock
regulador em relação à divisa, à libra esterlina
em Inglaterra e à rupia na Índia. Se as receitas líquidas
externas da Índia aumentavam acentuadamente num determinado ano, para
além das despesas que a Inglaterra exigia, aumentava-se o saldo das
libras esterlinas mantidas pelo secretário de Estado e, noutros anos,
quando a situação era a oposta, reduzia-se esse saldo. No caso de
um aumento acentuado nas receitas externas, na extremidade indiana haveria um
valor inusitadamente grande de letras de câmbio do Conselho apresentadas
e, portanto, um excesso de procura de rupias. Assim, para além do grosso
dos pagamentos planeados das letras de câmbio não cobertas pelo
orçamento, a reserva de papel-moeda (e mais raramente a reserva de ouro
padrão) seria reduzida, sendo reforçada noutros anos de
diminuição das receitas externas da Índia, abrandando
assim a procura de rupias.
Gráfico 1. Superávite de exportação de mercadorias
da Índia
(valor das Letras de Câmbio do Conselho) e despesas na
Inglaterra,
1871-1901 (milhões de libras)
O novo arranjo que funcionou a partir de 1861 manteve assim a
característica básica do antigo sistema direto sob a Companhia:
o excedente de exportação de mercadorias continuou a ser
"pago" aos seus produtores colonizados com os seus próprios
impostos, ou seja, não foi pago, pura e simplesmente.
Continuou a ser obtido gratuitamente pela metrópole, com todos os
ganhos globais e com o ouro e as divisas estrangeiras retidas pela
metrópole.
Uma pequena quantidade de ouro financeiro pago por estrangeiros pelas
exportações da Índia pode ter escapado a este sistema de
controlo económico e chegado à Índia, talvez pelos portos
nos estados dos principados. Mas provavelmente é uma quantidade
insignificante e impossível de calcular. O esmagador grosso do resto dos
pagamentos mundiais pelos excedentes de exportação das
mercadorias da Índia era intercetado com êxito e apropriado pela
metrópole que nunca permitia que chegasse aos produtores colonizados que
os tinham ganho, quer sob a forma de ouro físico para fins de pagamentos
financeiros (em oposição ao ouro mercadoria, importado como
qualquer outro bem), quer sob a forma de divisa estrangeira identificada como
um crédito líquido para a Índia. Nem sequer o governo
colonial era creditado com qualquer porção dos ganhos externos da
Índia com os quais pudesse emitir rupias, como aconteceria num
país soberano. Pelo contrário, o secretário de Estado em
Londres tinha direito a uma rubrica oficial no orçamento indiano
designada como Despesas em Inglaterra ou, por vezes, como Despesas no
Estrangeiro. A emissão do valor em rupias de todos os ganhos externos
dessa parte do orçamento era não só um rendimento
deflacionado como também contribuía para a austeridade
monetária
(monetary stringency),
falta de liquidez, e portanto taxas de juro perpetuamente altas.
Em termos contabilísticos, o grande e crescente excedente de
exportação de mercadorias da Índia era apresentado como
totalmente compensado pelos débitos invisíveis administrados pelo
estado (o tributo) que incluíam todos os itens de drenagem de rupias do
orçamento, expressos agora em libras esterlinas nas contas externas. Mas
os débitos administrados e manipulados não se limitaram
necessariamente aos itens recorrentes de drenagem.
Para o período de 1837-1838 a 1900-1901, estimamos que a drenagem
atingiu os 596.757 milhões de libras, considerando a série de
Despesas no
Estrangeiro pagas pelo orçamento indiano. A partir de 1861, as letras de
câmbio do Conselho oferecidas contrariavam o valor do excedente de
exportação de mercadorias da Índia. Esta série de
dados está disponível tanto em libras esterlinas como em rupias
no
Statistical Abstracts for British India.
O ponto médio deste período é 1868. Acumulando, como
anteriormente, a uma taxa de juros de 5% durante os 79 anos até 1947 e
os 152 anos até 2020, obtemos o valor total da drenagem nessas datas em
28,17 mil milhões de libras e 992,14 mil milhões de libras,
respetivamente. Adicionando estas estimativas à nossa estimativa para o
período anterior de 1765 a 1836, obtemos os números na Tabela 3.
Para ter uma ideia da importância relativa da drenagem, também se
refere o PIB do Reino Unido a preços atuais para as datas de 1836, 1900
e 1947. O valor da drenagem de 1765 a 1900, acumulado até 1947,
dá-nos 397,8 mil milhões de libras, quase 38 vezes o PIB de 1947
do Reino Unido. Como usamos aqui valores nominais, sem ajustamento para a
alteração de preços, o valor da drenagem até 1900
deverá ser um múltiplo muito maior do PIB de 1947 do Reino Unido,
quando expresso em preços constantes de 1900. Acumulando até
2020, a drenagem atinge 13,39 mil milhões de libras, quase quatro vezes
o valor estimado do PIB do Reino Unido para esse ano.
Durante a maior parte do período, a taxa de câmbio do dólar
americano contra a libra esterlina, quando muito, foi de £1 = $4,84.
Assim, a drenagem para 1765 a 1900, acumulada até 1947, em
dólares, é de 1,925 milhões de milhões
(trillion)
de dólares; e acumulando até 2020, é de 64,82
milhões de milhões de dólares. Os números
anteriores são superiores à soma dos PIB de 1947 do Reino Unido,
dos EUA e do Canadá. Os últimos números são
igualmente muito maiores do que a soma do PIB de 2020 desses mesmos
países.
Imposição do endividamento em libras esterlinas
As nossas estimativas são mínimas e de modo algum dão uma
ideia completa das somas reais vindas da Índia em benefício da
Grã-Bretanha. Ao longo dos anos, o total das procuras invisíveis
foi sempre muito mais elevado do que a capacidade da Índia em satisfazer
o total, através de ganhos em divisas estrangeiras, por mais
rápido que fosse o seu crescimento, e por isso foi inevitável o
endividamento para com a Grã-Bretanha. Os enormes ganhos exteriores da
Índia não só desapareciam magicamente na boca escancarada
da conta da Secretaria de Estado em Londres, mas o país mantinha-se num
défice perpétuo. Se os seus ganhos em ouro e em divisas
estrangeiras provenientes dos excedentes de exportação lhe
tivessem sido creditados, mesmo que parcialmente, dada a grande dimensão
desses ganhos, a Índia podia ter importado tecnologia para criar uma
estrutura industrial moderna muito antes de o Japão ter feito a sua
Revolução Meiji em 1868, ou podia ter exportado capital e
não ser obrigada a pedir empréstimos. As vias-férreas
indianas podiam ter sido construídas várias vezes com as receitas
externas excecionalmente altas da Índia durante a explosão do
algodão das décadas de 1860 e 1870 (ver Tabela 1). Entre 1860 e
1876, as receitas das exportações de mercadorias totalizaram 135
milhões de libras, enquanto o investimento em vias-férreas e
irrigações foi apenas de 26 milhões de libras. Mas como
todas as receitas da Índia em ouro e divisas estrangeiras eram
apropriadas pela Grã-Bretanha, usando o método atrás
referido, a Índia foi obrigada a recorrer a empréstimos no
mercado de divisas em Londres para construir as vias-férreas, a uma taxa
de juro garantida a emprestadores privados estrangeiros pelo governo colonial,
independentemente da rentabilidade das vias-férreas.
Embora todas as receitas externas da Índia fossem diretamente para a
conta da Secretaria de Estado em Londres, eram compensadas em termos
contabilísticos pela administração de um grande
número de passivos arbitrários invisíveis denominados em
libras esterlinas. Isso incluía todos os itens de drenagem anuais
cobrados ao orçamento indiano sob a rubrica Despesas em Inglaterra e
eram expressos tanto em libras esterlinas como em rupias. Estes também
eram conhecidos por encargos domésticos e tinham como principais
componentes as despesas militares e os juros da dívida. Há o
equívoco de que os encargos domésticos contabilizavam apenas o
pagamento dos administradores estrangeiros em libras esterlinas de
pensões, subsídios de férias e coisas dessas. Mas todos
estes encargos administrativos somados, com base nos dados orçamentais
de 1861 a 1934, totalizavam em média apenas 12,7% dos encargos
domésticos.
Os pagamentos de juros em libras esterlinas constituíam o principal
item, mais de metade dos encargos domésticos, não porque houvesse
um grande investimento (todo o subcontinente recebeu menos de um décimo
do investimento britânico total no estrangeiro em 1913), mas porque
praticamente todas as grandes despesas externas eram parcial ou totalmente
imputadas às receitas indianas e o seu excedente sobre os ganhos dos
excedentes de exportação da Índia era registado como
aumento na dívida da Índia, em libras esterlinas.
Estas despesas extra englobavam os custos decorrentes das muitas guerras
imperialistas de conquista da Grã-Bretanha fora das fronteiras indianas;
o custo em libras esterlinas de dominar a Grande Rebelião de 1857 na
Índia; a indemnização à Companhia das Índias
Orientais quando o governo passou para a Coroa e a garantia de um retorno do
orçamento indiano aos seus acionistas; o custo das linhas
telegráficas do Mar Vermelho e das Ilhas Maurícias até
à Cidade do Cabo; o custo de manter delegações
britânicas numa série de países; o custo da
importação de ouro monetário na década de 1890 para
as reservas obrigatórias do padrão de câmbio do ouro,
quando a maior parte desse ouro foi posteriormente absorvida pela
Grã-Bretanha contra a emissão de garantias; e muitos outros itens
semelhantes.
Estes custos, sempre superiores aos ganhos estrangeiros em rápido
crescimento da Índia, eram mostrados como uma dívida acumulada
que a Índia tinha. Só entre 1856 e 1861, houve um salto
qualitativo de nove vezes na dívida em libras esterlinas, de 4
milhões de libras para 35 milhões de libras pelo custo de dominar
a Grande Rebelião. A dívida em libras esterlinas voltou a
aumentar na década de 1870, duplicando para 70 milhões, e
ultrapassou a dívida em rupias em meados da década de 1880,
registando de novo um salto qualitativo a partir de 1891 quando o governo
importou ouro monetário para as reservas obrigatórias. Em 1901, a
dívida total em libras esterlinas atingiu 135 milhões de libras,
mais de um quinto do PIB da Índia britânica e oito vezes as
receitas anuais de excedentes de exportação.
A partir da viragem do século, quatro quintos do ouro monetário,
importado à custa da Índia para sustentar a sua moeda, foram
transferidos fisicamente para Londres contra a emissão de garantias do
governo britânico, através de emendas adequadas às
provisões sobre as reservas obrigatórias. O influxo deste
"ouro indiano" ao longo de vários anos, ansiosamente aguardado
pelas empresas de investimento privadas em Londres, foi a base para o aumento
dos empréstimos a essas firmas a uma taxa de juro baixa, nomeadamente
injetando liquidez barata no mercado monetário de Londres.
[32]
A Índia, entretanto, continuava a pagar juros sobre a dívida
incorrida pela importação do ouro. O Gráfico 2 regista o
movimento da dívida esterlina de 1837 a 1902.
Gráfico 2. A dívida da Índia em Libras Esterlinas,
1837-1838 a 1901-1902 (milhões de libras)
Fonte:
Statistical Abstracts for British India
(Delhi: Department of Commercial Intelligence and Statistics, diversos anos).
Como o governo na Grã-Bretanha controlava a natureza e a quantidade dos
passivos invisíveis que optava por acumular na Índia, podia
ajustar esses passivos às flutuações anuais (que
não podia controlar) dos ganhos dos excedentes de
exportação. Além disso, não limitava o passivo
total ao total real das receitas externas, mas impunha o endividamento sempre
que precisava de fundos adicionais. O ajustamento era sempre realizado de forma
assimétrica. Quando as receitas dos excedentes de
exportação da Índia aumentavam de forma invulgar,
adicionavam-se imediatamente pedidos adicionais aos itens normais de drenagem,
a fim de escoar essas receitas. Em 1919, as receitas dos excedentes de
exportação atingiram um pico de 114 milhões de libras.
Materiais de guerra no valor de 67 milhões importados da Índia
não foram pagos pela Grã-Bretanha, o que constituiu uma
contribuição forçada.
[33]
Além disso, os britânicos banqueteavam-se com
"presentes" generosos. Por exemplo, uns 100 milhões de libras
adicionais (uma quantia muito grande, que ultrapassava o orçamento anual
da Índia e correspondia a 3% da receita nacional britânica naquela
época) foram transferidos como um "presente" da Índia
para a Grã-Bretanha durante a I Guerra Mundial, um presente que nenhum
indiano comum conhecia, seguido por outro "presente" de 45
milhões de libras no ano seguinte, "presentes" estes que
aumentaram a carga da dívida da Índia.
[34]
Contudo, se as receitas de exportação da Índia
caíam, digamos, por razões de recessão mundial, a soma
exigida como tributo em libras esterlinas nunca era reduzida, e qualquer
diferença entre o tributo e as receitas reais era coberta por um
empréstimo (forçado) da Índia. Mesmo durante os anos da
Grande Depressão, quando as receitas de exportação da
Índia caíram drasticamente, o tributo não foi reduzido,
por isso, para além da dívida forçada, também foi
imposto um grande fluxo de saída do ouro financeiro.
Esta manipulação de passivos invisíveis pelo governo
garantiu que, durante um dado número de anos, as contas correntes da
Índia se mantivessem sempre deficitárias, por maiores que fossem
os excedentes das mercadorias, com exceção dos dois anos do
aumento de importações depois da I Guerra Mundial, quando houve
um défice comercial de mercadorias. (O fluxo de saída de ouro
durante os anos de Depressão foi de ouro financeiro, não de ouro
mercadoria).
Tanto Naoroji como Dutt tinham plena consciência de que, quando o
dinheiro cobrado aos produtores na Índia não era gasto totalmente
no país ao abrigo de rubricas orçamentais normais, isso
significava uma forte pressão das receitas dos produtores. Dutt apoiou e
citou um influente administrador, George Wingate, que escreveu na década
de 1830: "O tributo pago à Grã-Bretanha é de longe o
aspeto mais questionável na nossa política vigente. Os impostos
gastos no país onde são gerados têm efeitos totalmente
diferentes dos impostos cobrados num país e gastos noutro. No que refere
aos seus efeitos na produção nacional, tanto faz
lançarem-nos ao mar como transferi-los para outro país".
[35]
Tinham toda a razão, porque os orçamentos dos excedentes estavam
a funcionar numa dimensão inimaginável com um forte impacto
deflacionário sobre o poder de compra das massas. (Os orçamentos
pareciam estar equilibrados apenas porque incluíam os itens de drenagem
do lado das despesas). Esta deflação da receita era o mecanismo
económico necessário do imperialismo visto que não havia
uso aberto da força para promover a exportação de cereais,
nos primeiros anos do cultivo do anil e do ópio. A
deflação das receitas reduziu o consumo dos produtores dos
cereais alimentícios básicos e conseguiu o desvio das
áreas cultivadas para culturas de exportação diferentes de
cereais e exportação de cereais. O declínio regular per
capita da absorção de cereais na Índia britânica foi
a expressão desta deflação de receitas.
[36]
O que faltou acrescentar nas observações de Wingate é
que, para os dominadores colonialistas, as receitas dos impostos no
orçamento indiano eram explicitamente reservadas como Despesas em
Inglaterra e não "lançadas ao mar", mas eram
incorporadas em grandes volumes de bens que eram totalmente gratuitos para a
Grã-Bretanha, que os importava muito em excesso das suas necessidades
internas, para reexportar o restante para outros países.
Embora os governantes anteriores aos britânicos, incluindo invasores,
tivessem cobrado impostos, tinham-se tornado uma parte permanente da
população habitante, gastando todos os fundos públicos
dentro do país. Não houve exportação financiada por
impostos, produzindo uma drenagem e, por isso, não causou impacto de
deflação sobre as receitas nos produtores, como aconteceu sob o
domínio britânico. Naoroji e Dutt assinalaram que a própria
existência no orçamento do grande número de rubricas
específicas de despesas
fora
do país, que constituíam os itens de drenagem, se devia ao facto
de a Índia ser uma colónia, governada para benefício
exclusivo da metrópole. Os encargos domésticos não eram o
custo da administração da Índia, porque os salários
habituais do pessoal britânico, civil e militar, que prestava
serviço na Índia, eram pagos pela rubrica de despesas internas do
orçamento. As despesas em libras esterlinas eram para as licenças
e ajudas de custo e representavam em média apenas 12,7% de 1861 a 1934.
A maior parte, mais de 77% dos encargos domésticos, englobava pagamentos
de juros sobre a dívida, decorrente principalmente das despesas
militares gastas no estrangeiro e gastos militares correntes, enquanto 10%
correspondiam a compras de armazéns do governo. O custo das guerras
colonialistas de conquista no exterior da Índia era sempre colocado,
parcial ou totalmente, nas receitas indianas
[37]
Este padrão parasitário iria ser repetido desastrosamente ainda
de 1941 a 1946, quando o enorme encargo de financiar as despesas da guerra dos
Aliados no Sul da Ásia foi coberto pelas receitas indianas
através de um empréstimo forçado, arrecadado por meio de
uma rápida inflação de lucros que provocou a morte
à fome de três milhões de civis.
Falámos da economia metropolitana a apropriar-se duma parte dos
excedentes da colónia, gratuitamente, o que constitui a drenagem. Mas
dado que uma parte, embora pequena, desses itens de drenagem era gasta para
fins específicos, cujos destinatários eram agentes
económicos específicos na metrópole que eram compensados
por serviços específicos, impõe-se a pergunta: Podemos
dizer legitimamente que a metrópole realizava uma "drenagem"
na colónia?
Esta questão pode ser respondida a dois níveis. Primeiro, a forma
como as receitas da drenagem são distribuídas é
irrelevante para a existência da drenagem, tal como a forma como os
produtos de uma rede de extorsão são distribuídos e a
forma como os diferentes agentes envolvidos são compensados pelos seus
serviços não altera o facto da extorsão em si. A drenagem
colonialista era análoga à extorsão e a
afirmação do país metropolitano de que estava a fornecer
"governação" era análoga à
afirmação do extorsionário de que fornece
"proteção". Em segundo lugar, mesmo que as
funções administrativas locais tivessem sido transferidas
totalmente para os indianos, isso, embora desejável por razões
independentes, não teria reduzido a drenagem numa única
vírgula, enquanto o controlo político estivesse nas mãos
da Grã-Bretanha, visto que continuava a ligar o orçamento interno
com as receitas externas. Como vimos, todas as receitas externas da
Índia eram intercetadas em Londres e apropriadas pela
Grã-Bretanha, enquanto o valor equivalente em rupias era
"pago" aos produtores na Índia que tinham ganho os excedentes
de produção, com o dinheiro dos impostos cobrados a esses mesmos
produtores. Quaisquer passivos invisíveis específicos que fossem
pormenorizados do lado devedor para justificar esta apropriação
não afetavam a existência real desta drenagem nem o seu valor.
Mesmo que, hipoteticamente, não fossem debitadas às receitas
nenhumas licenças nem pensões aos administradores e soldados
britânicos (de qualquer modo, isso só representava um oitavo dos
encargos domésticos), esses encargos particulares podiam ser
substituídos por outros itens quaisquer que o engenho dos governantes
inventasse por exemplo, pelo custo de manter alguns dos muitos
palácios da Rainha Imperatriz na Grã-Bretanha, com o argumento de
era ela que governava a Índia.
[1]
Dadabhai Naoroji,
Poverty and Un-British Rule in India
(London: Swan Sonnenschein & Co., 1901), reimpressão por
Publications Division of the Government of India in 1969; Romesh Chunder
Dutt,
Economic History of India
, vol. 1,
Under Early British Rule 17571837
(London: Kegan Paul, 1903), e vol. 2,
In the Victorian Age 18371900
(London: Kegan Paul, 1905), reimpressão por Publications Division
of the Government of India in 1970. A literature debatendo a drenagem, direta
ou tangencialmente, inclui A. K. Bagchi, "Some International Foundations
of Capitalist Growth and Underdevelopment,"
Economic and Political Weekly
7, nos. 3133 (1972); A. K. Bagchi,
The Presidency Banks and the Indian Economy, 18761914
(Delhi: Oxford University Press, 1989); A. K. Bagchi,
Perilous Passage: Mankind and the Global Ascendancy of Capital
(Delhi: Oxford University Press, 2005); A. K. Banerjee,
India's Balance of Payments: Estimates of Current and Capital Accounts
192122 to 193839
(Bombay: Asia Publishing House, 1963); A. K. Banerjee,
Aspects of Indo-British Economic Relations
(Bombay: Oxford University Press, 1982); D. Banerjee,
Colonialism in Action
(Delhi: Orient Longman, 1999); S. Bhattacharya,
The Financial Foundations of the British Raj
(Delhi: Orient Longman, 1971); K. N. Chaudhuri, "Foreign Trade and
Balance of Payments 17571947," in
The Cambridge Economic History of India
, vol. 2, ed. D. Kumar (Delhi: Orient Longman and Cambridge University Press,
1984); B. N. Ganguli,
Dadabhai Naoroji and the Drain Theory
(New York: Asia Publishing House, 1965); S. Habib "Colonial
Exploitation and Capital Formation in England in the Early Stages of the
Industrial Revolution,"
Proceedings of the Indian History Congress
, Aligarh, 1975; J. M. Keynes, "Review of T. Morrison's The Economic
Transition in India,"
Economic Journal
22 (1911); Angus Maddison,
The World Economy
(Paris: OECD Development Centre Studies, 2006); T. Morison,
The Economic Transition in India
(London: Murray, 1911); A. Mukherjee, "The Return of the Colonial in
Indian Economic History: The Last Phase of Colonialism in India,"
Social Scientist
, vol. 36, no. 34 (2008); A. Mukherjee, "Empire: How Colonialism
Made Modern Britain,"
Economic and Political Weekly
XLV, no.50 (2010); Y. S. Pandit,
India's Balance of Indebtedness
(London: Allen and Unwin, 1937); Utsa Patnaik, "Transfer of Tribute
and the Balance of Payments,"
Social Scientist
12, no.12 (1984); Utsa Patnaik, "The Free Lunch: Transfers from the
Tropical Colonies and Their Role in Capital Formation in Britain during the
Industrial Revolution," in
Globalization Under Hegemony: The Changing World Economy
, ed. K. S. Jomo (Delhi: Oxford University Press, 2006); Sunanda Sen,
Colonies and the Empire: India 18901914
(Delhi: Orient Longman, 1992).
[2]
As exceções incluem Paul A. Baran,
The Political Economy of Growth
(New York: Monthly Review Press, 1957); Maddison,
The World Economy
; H. Heller,
The Birth of Capitalism
(London: Pluto, 2011); e Branko Milanovic, "Ethical Case and
Economic Feasibility of Global Transfers", MPRA Paper No. 2587, 2007.
[3]
Ver Folke Hilgerdt, "The Case for Multilateral Trade,"
American Economic Review
33, no.1, part 2 (March 1943); S. B. Saul,
Studies in British Overseas Trade 18701914
(Liverpool: Liverpool University Press, 1960).
[4]
Citado por B. N. Ganguli,
Dadabhai Naoroji e Drain Theory
, 9. Sublinhados acrescentados.
[5]
Tanto Adam Smith como Karl Marx sublinharam que a renda das terras
provém da propriedade da terra em poucas mãos, o que permitia ao
proprietário, que não precisava necessariamente de fazer nenhum
gasto com a produção, extrair o excedente ao produtor, para seu
próprio uso. Ricardo, contudo, inverteu esse conceito e rotulou como
lucro excedente da terra acima do lucro médio obtido na
produção. Para a crítica de Marx do conceito de Ricardo,
ver Karl Marx,
Theories of Surplus Value
, part 2 (Moscow: Progress Publishers, 1968); Utsa Patnaik, introduction
to
The Agrarian Question in Marx and His Successors
, ed. Utsa Patnaik (Delhi: Leftword, 2007).
[6]
Paul Mantoux,
The Industrial Revolution in the Eighteenth Century
, trans. Marjorie Vernon (1928; repr. London: Methuen, 1970); Romesh Chunder
Dutt,
Economic History of India
, vol. 2 (London: Kegan Paul, 1905).
[7]
Kumar, ed.,
The Cambridge Economic History of India
, vol. 2. See E. J. Hobsbawm,
Industry and Empire: From 1750 to the Present Day
(Harmondsworth: Penguin, 1972); David Landes,
The Unbound Prometheus: Technological Change and Industrial Development in
Western Europe from 1850 to the Present
(Cambridge: Cambridge University Press, 1969); P. Deane and W. A.
Cole,
British Economic Growth 16881959: Trends and Structure
(Cambridge: Cambridge University Press, 1969); and B. R. Tomlinson,
The New Cambridge Economic History of India: The Economy of Modern India
18601970
(Cambridge: Cambridge University Press, 1993).
[8]
Ver Friedrich List,
The National System of Political Economy
, translated by G. A. Matile (Philadelphia: Lippincott & Co., 1856); Dutt,
Economic History of India, vol. 1; Mantoux,
The Industrial Revolution in the Eighteenth Century
; Baran,
The Political Economy of Growth
.
[9]
Mantoux,
The Industrial Revolution
, 256.
[10]
Ralph Davis,
The Industrial Revolution and British Overseas Trade
(Leicester: Leicester University Press, 1979); Utsa Patnaik,
"India's Global Trade and Britain's International Dominance," in
The Changing Face of Imperialism
, ed. S. Sen and M. C. Marcuzzo (Delhi: Routledge, 2018).
[11]
Phyllis Deane,
The First Industrial Revolution
(Cambridge: Cambridge University Press, 1965).
[12]
Deane and Cole,
British Economic Growth
.
[13]
monthlyreview.org/2021/02/01/the-drain-of-wealth/ - en13backlink
Ver Quadro B.2 in Utsa Patnaik, "New Estimates of Eighteenth Century
British Trade and Their Relation to Transfers from Tropical Colonies,"
in
The Making of History: Essays Presented to Irfan Habib
, ed. K. N. Panikkar, T. J. Byres, and Utsa Patnaik (Delhi: Tulika, 2000).
[14]
Simon Kuznets, "Foreign Trade: Long-term Trends,"
Economic Development and Cultural Change
15, no. 2, part 2 (January 1967). Though he put "special trade"
against the Deane and Cole figures, he did not explain what "special
trade" meant.
[15]
Utsa Patnaik, "Misleading Trade Estimates in Historical and Economic
Writings," in
Excursus in History: Essays on Some Ideas of Irfan Habib
, ed. Prabhat Patnaik (Delhi: Tulika, 2011).
[16]
Backhouse and J. O. P. Bland,
Annals and Memoirs of the Court of Peking
(Boston: Houghton Mifflin, 1914), 32231.
[17]
A teoria de Ricardo tem uma função apologética muito
útil para países avançados, ofuscando a realidade de
possíveis resultados adversos de bem-estar para os países menos
desenvolvidos obrigados a comercializar por razões
extra-económicas. I. Kravis, in "Availability and Other Influences
on the Commodities Composition of Trade,"
Journal of Political Economy
LXIV (April 1956), forneceu uma teoria alternativa para a vantagem
comparativa, mas não criticou adequadamente a teoria de Ricardo.
[18]
A interpretação de Ricardo da "programação
linear" de Samuelson, em que, com o comércio livre, aumenta o vetor
do produto mundial (nomeadamente para todos os países comerciais, em
conjunto), não é válida, obviamente, numa
situação em que (considerando apenas dois países) um
país não possa produzir nenhum bem. Se a produção
desse bem no outro país estiver constrangido pela impossibilidade de
aumentar a área da terra não utilizada, a produção
total "mundial" desse bem não se alterará depois do
comércio, enquanto a do outro se contrairá; era este o caso com o
comércio colonial. Paul A. Samuelson, "A Modern Treatment of the
Ricardian Economy: I. The Pricing of Goods and of Labor and Land
Services,"
Quarterly Journal of Economics
73, no. 1 (February 1959): 135. Para uma crítica, ler Utsa
Patnaik, "Ricardo's Fallacy," in
The Pioneers of Development Economics
, ed. K. S. Jomo (Delhi: Tulika, 2005).
[19]
Calculado por Utsa Patnaik, in "The Free Lunch," usando dados de B.
R. Mitchell and Phyllis Deane,
Abstract of British Historical Statistics
(Cambridge: Cambridge University Press, 1962).
[20]
Maddison,
The World Economy
.
[21]
Ver Utsa Patnaik, "The Free Lunch."
[22]
Davis,
The Industrial Revolution and British Overseas Trade
. Calculated from Davis, statistical appendix to
The Industrial Revolution and British Overseas Trade
. See Utsa Patnaik, "India's Global Trade and Britain's International
Dominance," in
The Changing Face of Imperialism
, ed. Sunanda Sen and Maria Cristina Marcuzzo (Delhi: Routledge, 2018).
[23]
H. Imlah,
Economic Elements in the Pax Britannica: Studies in British Foreign Trade in
the Nineteenth Century
(Cambridge: Harvard University Press, 1958).
[24]
Ver Utsa Patnaik, "The Free Lunch."
[25]
As importações são consideradas aqui com valores libres a
bordo, ou seja, valores no porto de origem, atribuindo-se portanto o frete, o
seguro e a comissão como receitas para a Grã-Bretanha. Este
número é portanto mais baixo do que o referido numa estimativa
anterior.
[26]
Embora o nosso processo para calcular o presente valor da "drenagem"
(D) para um período de, por exemplo, cinco anos devesse ser idealmente D
=[d1(1+r)T-1+d2(1+r)T-2+
.d5(1+r)T-5], em que T é a data a que a
soma está a ser calculada, usamos o atalho de considerar D como
[(d1+d2+
d5)](1+r)T-3, visto que o ano 3 é o ponto médio do
período.
[27]
Quoted in Dutt,
Economic History of India
, vol. 1, 285. À taxa de juro
At Martin's 12 percent interest rate, the drain from 1765 to 1836 alone, by
1947 would amount to £5200 trillion (compare with 1947 GDP of the United
Kingdom of £10.5 billion).
[28]
Citado in Dutt,
Economic History of India
, vol. 1, 285
[29]
Até 1874, a taxa de câmbio era perto de £1 = 10 rupias,
portanto os números na primeira coluna em "crores" de rupias
dão o valor em milhões de libras. Para a segunda coluna £1 =
15 rupias darão uma ideia aproximada do equivalente em libras esterlinas.
[30]
Irfan Habib,
Essays in Indian History
(Delhi: Tulika,1995).
[31]
Os Reverse Councils eram letras de câmbio pagáveis em libras
esterlinas contra rupias licitadas para importações na
Índia, exceto nos dois anos após a I Guerra Mundial, porque, como
a Índia sempre registou excedentes de exportação, o fluxo
líquido era de letras de câmbio do Conselho.
[32]
de Cecco,
The International Gold Standard: Money and Empire
(New York: St. Martin's, 1984).
[33]
Panandikar,
Some Economic Consequences of the War for India
(Bombay, 1921), 203.
[34]
I. Levkovsky,
Capitalism in India: Basic Trends in Its Development
(Delhi: People's Publishing House, 1966), 9697, quoting
Panandikar,
Some Economic Consequences of the War for India
.
[35]
Dutt,
Economic History of India
, vol. 2, 15455.
[36]
Alguns escritores têm ignorado a especificidade da macroeconomia duma
economia colonizada sujeita a esta drenagem e, portanto, foram induzidos em
erro ao aplicarem um raciocínio padrão. K. N. Chaudhury,
"Foreign Trade and the Balance of Payments 17571947", in
Cambridge Economic History of India
, ed. Kumar, por exemplo, diz que os excedentes de exportação da
Índia deviam ter dado origem a efeitos multiplicadores do mercado
externo. Na verdade, como os excedentes de exportação eram
compensados por um excedente orçamental (em que os itens de drenagem
apareciam em ambos os casos para equilibrar as contas), e o grosso da carga
fiscal caia sobre os trabalhadores, especialmente os camponeses, cuja
propensão para a poupança era negligenciável, a procura
agregada na colónia, mesmo segundo o raciocínio keynesiano,
não aumentaria com a dimensão da drenagem. Para além
disso, como as exportações eram de produtos cultivados no
limitado continente tropical, os produtos cuja produção
específica, em vez do nível de procura agregada determinava o
emprego e a produção geral da economia, os excedentes de
produção teriam um efeito deflacionário. Ver Prabhat
Patnaik, "On the Macroeconomics of a Colonial Economy," in
Excursus in History
for a critique.
[37]
Bhattacharya,
The Financial Foundations of the British Raj.
[*]
Utsa Patnaik é professora emérita e Prabhat Patnaik é
professor emérito no Centro para Estudos Económicos e Planeamento
na Universidade Jawaharlal Nehru em Nova Deli. Os livros de Utsa incluem
The Agrarian Question in the Neoliberal Era
e
The Republic of Hunger and Other Essays
.
Os livros de Prabhat incluem
Accumulation and Stability Under Capitalism
,
The Value of Money
e
Re-Envisioning Socialism
.
Este artigo é adaptado do capítulo 9 do seu novo livro publicado pela Monthly
Review Press,
Capital and Imperialism: Theory, History, and the Present
.
O original encontra-se em
monthlyreview.org/2021/02/01/the-drain-of-wealth/
Tradução de Margarida Ferreira.
Este artigo encontra-se em
https://resistir.info/
.
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