Como pensar acerca da guerra e da paz

Para os ideólogos e militaristas civis de Washington D.C., a 'paz' pode ser assegurada com a consolidação de um império mundial, o que por sua vez implica guerras permanentes em todo o mundo. Para os ideólogos e arengadores políticos das corporações multinacionais (CMN's), o funcionamento do mercado livre aliado ao uso selectivo da força imperial em circunstâncias "estratégicas" específicas pode assegurar a paz e a prosperidade. Para os povos e nações do Terceiro Mundo, a paz resultará da auto-determinação e 'justiça social' – a eliminação da exploração imperialista e da intervenção e do estabelecimento de democracias participativas baseadas na igualdade social. Para muitas das forças progressistas na Europa e nos EUA, um sistema de instituições e leis internacionais, comprometendo todas as nações, pode forçar a resolução pacífica de conflitos, regulamentar o comportamento das CMNs e proteger a auto-determinação dos povos.

Cada uma destas perspectivas tem graves deficiências. A doutrina militarista da paz-através-do-império já demonstrou, durante os três últimos milénios, que é uma receita para a guerra, principalmente no período contemporâneo, como testemunham as revoltas anti-colonialistas passadas e presentes e as guerras populares na Ásia, África e América Latina. A ideia de misturar o poder do mercado e a força selectiva para assegurar a paz iludiu pouca gente, em especial os povos do Terceiro Mundo: as revoltas populares que levaram ao derrube dos clientes do "mercado livre eleitoral" do império imperial Euro-EUA durante as últimas duas décadas em toda a América Latina atestam a sua permanente vulnerabilidade.

Os movimentos anti-imperialistas, onde quer que tenham tido êxito, conseguiram muitas vezes desalojar uma forma de imperialismo (governo directo) para ser vítima de um outro baseado nas 'forças do mercado'. Surgiram outras guerras de classes e de etnias nas nações pós-colonialistas quando os revolucionários 'nacionalistas' e socialistas passaram a ser as novas elites privilegiadas.

Finalmente, a via legal-institucionalista para a paz ressente-se porque as desigualdades globais no poder sócio-político são reproduzidas nas instituições 'internacionais' e no seu pessoal judicial. Por isso, enquanto na sua forma fornecem um enquadramento 'internacional', na sua substância as regras de procedimento, as omissões e selecções de actos criminosos e os actores reflectem o interesse político dos poderes imperialistas. Do meu ponto de vista, precisamos de ir mais além do anti-imperialismo na direcção da combinação das lutas pela auto-determinação para abraçar a emancipação de classes. Temos que defender e lutar por uma nova correlação de forças sócio-políticas de forma a dar às instituições internacionais e ao pessoal que nelas trabalha uma perspectiva de classe que favoreça as nações oprimidas e as classes exploradas. Isto significa apoiar as tendências democráticas, seculares e socialistas no interior dos movimentos anti-imperialistas: apoiar os enquadramentos institucionais internacionais mas com um ênfase profundo e permanente no seu conteúdo de classe e nacional. Finalmente, embora seja necessário reconhecer as divisões e conflitos potenciais entre os imperialistas militaristas e de mercado quanto aos objectivos tácticos (e alianças momentâneas), é importante manter em vista as suas metas estratégicas comuns (construção do império) mesmo quando os seus meios possam ser diferentes.

Académicos, activistas anti-guerra, políticos e jornalistas têm apontado para limitados conjuntos de circunstâncias e processos ao analisarem as probabilidades da guerra e da paz. Eis quatro das principais teses e suas implicações:

(1) O "Poder declinante" dos EUA e novas guerras
(2) Derrotas imperiais e novas guerras
(3) Interdependência económica e ameaças militares
(4) Novas configurações de poder e conflitos e convergências inter-imperialistas.

As teorias que defendem a tese de que o imperialismo dos EUA é um 'poder em declínio' podem conduzir a graves erros políticos. Embora seja verdade que a economia interna dos EUA (a que chamo a "República") enfrenta graves problemas estruturais (crescentes défices comerciais e orçamentais, endividamento excessivo, queda na produção e aumento duma economia especulativa), alarga-se o 'Império' – as operações ultramarinas dos EUA-CMN's, da banca e das bases militares. Estas não estão em 'declínio'. Pelo contrário, podíamos argumentar que é a expansão económica externa que provoca o aumento da intervenção militar. Os EUA continuam a liderar a percentagem de CMNs entre as top 500 (quase 50 %) em comparação com a Europa, Ásia e o resto do mundo e são o poder dominante em diversos importantes sectores como a tecnologia de informação, finanças e fabrico (aeronáutica).

Os EUA comandam o mundo no investimento na investigação e desenvolvimento (I&D) e estão no topo do crescimento da produtividade. O grosso dos ganhos em I&D, porém, provém das operações das CMNs através das suas subsidiárias ultramarinas, enquanto que os ganhos de produtividade e os lucros são transferidos internamente para a economia do papel e para a produção no estrangeiro. O problema não é um declínio absoluto dos EUA mas o desigual desenvolvimento entre o 'Império' e a 'República'. Mais concretamente, à medida que o Império cresce a República decai. A economia interna e a sociedade suportam o custo de financiarem, subsidiarem e fornecerem soldados para o império. É por isso que as guerras imperiais prolongadas e dispendiosas têm provocado ultimamente dissenção interna e oposição das massas. Ao contrário do passado, quando o império criou uma 'aristocracia laboral', o imperialismo de hoje é acompanhado pelo empobrecimento do trabalhador, pela redução dos gastos sociais e pela criação de força de trabalho precário.

Perante a expansão externa e o declínio interno, aparecem pelo menos duas políticas imperiais importantes: uma defende a criação de novas 'crises', um militarismo reforçado para 'distrair' a oposição interna com intervenções chauvinistas, e a inculcação do medo de ameaças externas a fim de criar a 'coesão' por detrás do império. A segunda escola defende que novas guerras irritarão a oposição interna, que a propaganda de 'medo' e 'chauvinista' pró-guerra já perderam o seu impacto perante as perdas materiais sofridas pelas massas, e que é altura de entrar pela diplomacia (comprometer rivais imperialistas), reduzir as forças armadas colonialistas e aumentar o papel dos cipaios locais (sepoys) . De acordo com esta escola, isso reduziria os défices orçamentais e concentraria os recursos do Estado na promoção de acordos internacionais de mercados livres, comércio e investimento

As potências imperialistas reagem às derrotas militares essencialmente de duas formas:

1) procurando novas formas, mais fáceis (pelo menos aos olhos dos políticos) de ganhar guerras para distrair o público da sua derrota, para reforçar o moral dentro das forças armadas e para tranquilizar aliados e clientes quanto à sua capacidade continuada de projectar o poder;

2) retirando-se do campo de combate, reduzindo o seu perfil militar a fim de neutralizar a oposição interna à construção do império, reduzir o isolamento político internacional e redistribuir os recursos políticos, económicos e militares para defender o sistema como um todo.

A administração Bush adoptou a estratégia de novas guerras – ameaças de invasões, ataques militares, sanções económicas e golpes de estado ("mudança de regime") contra a Síria, o Irão e a Venezuela, apesar do fracasso da guerra no Iraque e da crescente revolta no Afeganistão. Mesmo apesar de uma grande maioria dos seus cidadãos se oporem à guerra dos militaristas civis no Iraque e de serem abandonados por um crescente número dos seus "parceiros de coligação", os militaristas civis desencadeiam novas campanhas de propaganda nos meios de comunicação, demonizando os países alvo e criando uma 'tensão interna' na esperança de revitalizarem a coesão interna e novos 'parceiros de coligação' para além do mundo anglo-saxão.

Perante importantes derrotas militares, os obreiros da política imperial dos EUA recorrem frequentemente a invasões "de sucesso" de países pequenos e fracos para contrariarem o anti-militarismo civil. Por exemplo, a seguir à derrota no Vietname, os EUA invadiram a pequena ilha de Granada nas Caraíbas, e depois o Panamá. Transformando estas ninharias em triunfos imperiais, Washington voltou-se com sucesso para guerras aéreas contra a Jugoslávia e o Iraque (a Primeira Guerra do Golfo) criando a mística interna do exército "invencível e justo" pronto e ansioso por invadir o Iraque. No decurso de três anos de uma forte resistência infindável, com mais de 15 mil soldados mortos e feridos e com um custo de 300 mil milhões de dólares, a mística evaporou-se e foi substituída pelo desencanto e pela oposição.

A segunda reacção imperial à derrota militar é diminuir as perdas, reduzir as divisões internas e canalizar temporariamente a construção do império para outras direcções: nomeadamente substituir as guerras por operações secretas feitas por unidades operacionais especializadas e por uma competição económica intensificada pelas quotas de mercado. Esta viragem da guerra de grande escala para uma guerra de baixa intensidade e construção do império através do mercado já provou ser uma pausa temporária entre as guerras imperiais.

Durante e depois da derrota no Vietname, os EUA voltaram-se para operações secretas no derrube do governo socialista democrático do Chile, financiando substitutos e forças mercenárias em Angola. Moçambique, Nicarágua, Afeganistão e impondo com êxito regimes neoliberais para abrir novos mercados e oportunidades de investimento por todo o Terceiro Mundo e pela ex-URSS.

Em resumo, as derrotas imperialistas conseguidas pelos movimentos de libertação nacionalistas por vezes alteram temporariamente as políticas, mas não afectam as instituições subjacentes nem as forças sócio-económicas que levam às guerras imperialistas.

A doutrina das guerras múltiplas perante as derrotas ainda não foi testada mas é provável que, nas actuais condições militares e económicas, os EU acicatem a oposição interna e aumentem e aprofundem a resistência armada e de massas em especial no mundo muçulmano, no Médio Oriente e na América Latina – se o governo eleito da Venezuela for um seu alvo.

Infelizmente, nas actuais circunstâncias, as instituições internacionais políticas e legais não conseguiram implementar convenções legais estabelecidas nem códigos legais. Com Kofi Annam, as Nações Unidas apoiaram e encorajaram a agressão dos EU contra o Afeganistão, forneceram cobertura legal para a ocupação colonialista dos EU no Iraque reconhecendo o regime fantoche, e recusaram-se a condenar o uso sistemático de tortura e detenção indefinida de suspeitos, perpetrado por Washington. A investigação da comissão da ONU do assassinato do político multimilionário libanês, Hariri, formulou acusações contra o governo sírio baseadas em testemunhos duvidosas, e em provas circunstanciais que qualquer tribunal independente rejeitaria. O Tribunal Internacional da Jugoslávia, apoiado pela ONU, recusou-se a considerar os crimes de guerra americanos, britânicos e kosovares – incluindo o bombardeamento intensivo de cidades, a limpeza étnica de sérvios e a ocupação e fragmentação de território sérvio. Numa palavra, a lei internacional anda à procura de uma ordem institucional internacional independente da manipulação e controlo da Euro-EUA para ser realmente efectiva.

Para evitar a guerra ou acabar com a guerra é necessário que possamos antever conflitos emergentes e potenciais confrontações militares. Um dos sinais mais sinistros do conflito militar é a ameaça crescente dos EUA contra os poderes económicos emergentes, nomeadamente a República Popular da China.

Nos últimos anos, mas mais intensamente durante 2005, Washington empenhou-se numa violenta campanha de propaganda demonizando a China – sobretudo com base em grosseiras mistificações e distorções. O relativo declínio dos EUA perante o rápido crescimento da China provocou duas reacções dos EUA. Por um lado as CMN's americanas localizaram muitas das suas instalações produtivas na China, aumentaram os seus investimentos e comércio, e procuraram dominar empresas potencialmente lucrativas. Por outro lado, uma coligação de certos sectores da economia, apoiados por inúmeros congressistas e militaristas civis neo-conservadores orquestrou uma política agressiva de proteccionismo interno e de cerco à China no exterior.

Apesar da crescente "interdependência" dos EUA e da China – a China financia o défice comercial americano comprando milhares de milhões de dólares dos seus Títulos do Tesouro e acumula um substancial excedente comercial com os EUA – a facção militarista assinou um pacto militar com o Japão e a Índia, dirigido contra a China, constrói bases militares no Sudoeste Asiático, executa exercícios militares com o seu cliente, a Mongólia, e vende milhares de milhões de dólares de armamento militar a Formosa visando as cidades chinesas. Os EUA contestam as despesas chinesas de 30 mil milhões de dólares norte-americanos, afirmando que são o triplo, enquanto esquecem convenientemente que as despesas militares americanas excedem os 430 mil milhões de dólares, cerca de cinco a quinze vezes mais (conforme a estimativa que se aceitar). Em resposta ao cerco dos EUA, a China entrou num pacto defensivo com a Rússia e outros antigos estados soviéticos.

Existe nitidamente um conflito entre os sectores 'militaristas' e os sectores económicos da elite americana quanto à melhor forma de alargar o império. Ambos os sectores são activos na concretização dos seus objectivos imperialistas, um através do cerco militar, o outro pela via da penetração de mercado, sendo que o primeiro bloqueia as vendas de tecnologia, das companhias de petróleo e de outros 'bens' considerados 'estratégicos'.

Mais do que aceitar um poder hegemónico reduzido na Ásia em que os EUA entrem em competição económica com a China, os sectores militaristas dominantes tentam compensar o relativo declínio económico aumentando a agressão militar.

Por outras palavras, a "interdependência económica" não é uma condição suficiente para conter a tendência para a agressão militar dos EUA contra os poderes económicos emergentes. As tentativas dos EUA para bloquear o aparecimento da China como uma potência regional obedece a um plano estratégico concebido por Paul Wolfowitz em 1992, que exige uma série de políticas militares, diplomáticas e económicas para estabelecer um mundo unipolar. Na ausência de uma reapreciação das potencialidades e limitações económicas dos EUA, o projectado crescimento da China provocará certamente novos apelos a um confronto militar ofensivo, quer encorajando o separatismo provincial (Formosa, Tibete e as províncias muçulmanas a oeste), quer provocando um conflito territorial no mar alto ou no espaço aéreo, empenhando-se no 'intervencionismo pelos direitos humanos', ou promovendo uma nova guerra comercial sobre energia e matérias-primas.

Com a eleição do Presidente Bush, um novo bloco de poder assumiu os principais centros de tomada de decisões do estado imperial; os militaristas civis reduziram a qualidade das tradicionais agências militares e de informações, a favor dos seus próprios 'corpos de informações' e 'formações militares especiais'. O Departamento de Estado foi eclipsado pelos neo-conservadores no Conselho Nacional de Segurança, no Pentágono, nos influentes "think tanks" de extrema direita, e no interior do gabinete vice-presidencial – entre outros centros de poder.

O plano da guerra para o Iraque que eles propuseram e implementaram com o apoio dos militaristas civis (Rumsfeld, Cheney, Bush e outros) era destruir qualquer adversário de Israel no Médio Oriente e promover uma esfera de "co-prosperidade" EUA-Israel no Médio Oriente.

Os elaboradores (policy makers) da política imperialista não são homogéneos, e nem sempre partilham as mesmas perspectivas ideológicas e prioridades. A elite dirigente tradicional não hesitou em utilizar a força, ou em demonizar vítimas ou em intervir para provocar "mudanças de regime". O que é diferente na configuração contemporânea do poder é a sua (1) postura altamente militarista, defendendo permanentes guerras ofensivas "preventivas" em qualquer parte do mundo; (2) defesa dos interesses do estado de Israel acima dos interesses económicos dos EUA na modelação da estratégia imperial americana; (3) hostilidade para com sectores tradicionais do Estado e as suas tentativas para criar centros de poder paralelos; (4) medidas para substituir a ordem constitucional por uma 'nova ordem' centrada no executivo com poderes plenipotenciários para prender, encarcerar e proibir a oposição política.

Em consequência, os militaristas civis enfrentam um conflito em duas frentes entre a sociedade civil e 'o seu estado'; e uma luta intra-institucional entre os militares profissionais e a CIA e o FBI por um lado e os militaristas civis que lideram o ramo executivo, e os seus nomeados nestas instituições.

A derrota dos militaristas civis pela via da oposição das massas aliada a um processo federal bem sucedido dos membros chave do executivo pode minar a política militarista e resultar numa retirada atempada. Por outro lado, uma derrota pode levar os militaristas civis a tomar medidas desesperadas, um '11 de Setembro' programado para impor a lei marcial e 'unificar o país' por detrás de uma política de guerra anti-terrorista/militarista.

CONCLUSÃO

Apesar do relativo declínio do poder dos EUA, tanto em termos económicos como militares, em grande parte como resultado da resistência popular no Iraque e na Venezuela e o ascendente poder da China, a ameaça de novas guerras não diminuiu. Em grande parte, porque temos um regime extremista em Washington dominado por militaristas civis 'voluntaristas', que acreditam na vontade política acima das realidades e limitações objectivas. Isto cria um grande grau de incerteza e de perigo. Esta ameaça de 'novas guerras' infelizmente está a ser encorajada por diversos líderes europeus, como Blair, Chirac e Merkel, que se juntaram ao coro para desestabilizar a Síria e ameaçar o Irão.

Obviamente há uma enorme necessidade de aprofundar a nossa crítica em relação às falsificações de 'provas' de ameaças nucleares e à demonização de estados. Há necessidade de desencadear maciços fóruns sociais, que discutam e troquem ideias, para formar um novo movimento internacional participativo dedicado à oposição às guerras imperialistas, aos estados colonialistas e à estrutura económica que os suporta. Sem mudanças estruturais fundamentais, os direitos humanos universais consignados no direito internacional e na Carta das Nações Unidas permanecerão letra morta. Temos que desmontar a heresia de que não há alternativas às guerras imperiais, de que vivemos num 'mundo unipolar', de que o 'realismo' dita a acomodação à cabala militarista de Washington. Em vez disso, temos que afirmar estas verdades:

   1) que a partir das cinzas das ocupações colonialistas, os povos do Médio Oriente estão a forjar o seu próprio destino;

   2) que vivemos num mundo multipolar, situado nos centros da resistência das massas populares;

   3) que a sobrevivência do nosso planeta depende de um novo realismo baseado na liberdade, na auto-determinação e, tal como o Presidente Chavez afirma tão eloquentemente, no socialismo do século vinte e um.

[*] Ex-professor de Sociologia na Universidade de Binghamton, Nova York, conselheiro dos sem-terra e sem-emprego no Brasil e na Argentina, co-autor de 'Globalization Unmasked' (Zed).
O seu novo livro em parceria com Henry Veltmeyer, Social Movements and State Power: Argentina, Brazil, Bolivia, Ecuador , foi publicado em Outubro de 2005.
Contacto: jpetras@binghamton.edu .