Mitos e realidades
Estará realmente a América Latina a virar-se para a esquerda?
No Hemisfério Ocidental, uma nova série de polaridades sociais e
nacionais dominou a vida política durante os últimos poucos anos.
No princípio do novo milénio a confrontação
nacional era entre Cuba e os EUA/UE, e as confrontações sociais
entre os movimentos rurais/índios e de urbanos/desempregados e uma
colecção de regimes neoliberais à escala continental.
Esta polarização resultou dos 25 anos anteriores (entre
1975-2000), a "Idade de Ouro" da pilhagem imperial. Enormes
transferências legais e ilegais de propriedade, de riqueza, de lucros,
juros e pagamentos de
royalties
fluíram da América Latina para os EUA e a UE. A maior parte das
empresa públicas lucrativas, avaliadas em mais de US$ 350 mil
milhões de dólares, foram privatizadas sem quaisquer pruridos
constitucionais e acabaram finalmente nas mãos de
corporações multinacionais e bancos americanos, espanhóis
e outros europeus. Decretos presidenciais ultrapassaram congressos e
eleitorados e determinaram um lugar privilegiado para o capital estrangeiro.
Protestos da parte de Congressos, de eleitorados e de auditores nacionais foram
ignorados.
A "Idade de Ouro" do capital multinacional coincidiu com o reino de
regimes eleitorais cleptocráticos abençoados nos círculos
políticos europeus e norte-americanos e reflectidos nos mass media como
a era de "Democracia e Mercados Livres". O roubo
(plunder)
efectuado pelas multinacionais e bancos dos EUA/UE entre 1975 e 2005 montou a
um valor de mais de US$ 950 mil milhões de dólares. O roubo sem
o desenvolvimento conduziu inevitavelmente a uma crise
sócio-económica
geral e ao quase colapso do modelo de acumulação capitalista
centrado no império da Argentina (1998-2002), do Equador (1996-2006), da
Bolívia (2002-2005) e do Brasil (1998-2005). Principiando no
início da década de 1990, movimentos extra-parlamentares
emergiram na maior parte da América Latina e foram acompanhados por
levantamentos populares em grande escala, depondo dez encarregados neoliberais
que actuavam como "Presidentes" instalados sob o patrocínio
dos EUA/UE: Três no Equador e na Argentina, dois na Bolívia, um
na Venezuela e um no Brasil.
Em retrospectiva, é claro que a nova onda de movimentos
sócio-políticos potencialmente revolucionários atingiu o
seu cume de poder por volta de 2002. Com apoio, legitimidade generalizada,
enfrentando uma classe política burguesa corrupta, desacreditada e
dividida internamente, e economias em crise, os movimentos
sócio-políticos estavam numa posição forte para
iniciar mudanças estruturais abrangentes, se pudessem transformar poder
social em poder de estado.
Mas os movimentos de massas hesitaram, seus líderes pararam às
portas do palácio executivo. Ao invés disso procuraram novos e
reciclados políticos eleitorais de "centro-esquerda" para
substituir os velhos partidos e líderes desacreditados da direita
neoliberal. Por volta de 2003, os movimentos sociais começaram a
declinar pois muitos líderes foram cooptados pela nova onda de
políticos que se auto-descrevem como de "centro-esquerda". As
promessas de "transformação social" foram reduzidas a
patrocínios, subsídios e políticas macroeconómicas
ortodoxas que seguiam o mesmo dogma neoliberal. Mas, em alguns países,
as lutas de massa da década de 1990 até 2002 conduziram a novos
regimes políticos, os quais não eram clientes americanos e nem
estavam livres da influência neoliberal, nomeadamente a Venezuela e a
Bolívia.
Em 2006 emergiu uma nova configuração em que as
polarizações nacionais numa medida significativa ofuscaram as
divisões de classe social. O novo divisor internacional de águas
encontrou a UE e os EUA de um lado e Cuba, Venezuela e Bolívia do outro.
Esta polarização primária encontra expressão na
América Latina entre, de um lado, um polo da "Nova Direita"
neoliberal constituída por ex-esquerdistas e clientes pseudo-populistas
da América Central e do Sul, e, do outro lado, de nacional-populistas
na Bolívia e Venezuela. E entre eles está um grande grupo de
países, os quais podem mover-se numa das duas direcções.
Os advogados da "Nova Direita-Mercado Livre" incluem o regime Lula no
Brasil, o presidente Fox em fins de mandato no México, cinco regime
centro-americanos, o governo Vasquez no Uruguai, o regime de "Estado
Terrorista" do Uribe na Colômbia, o governo da Bachelet no Chile e o
pronto para partir de Toledo no Peru.
Na "corda bamba" está o governo Kirchner na Argentina,
reflectindo um desejo de aprofundar laços comerciais com a Venezuela,
neutralizar pressões nacionalistas-populistas e promover uma
aliança capitalista mista, nacional-estrangeira, com os EUA, UE e China.
O Equador, os países do Caribe, a Nicarágua e possivelmente o
Peru são lugares de competição. Devido aos
subsídios do petróleo, todo o Caribe (com excepção
da República Dominicana) recusou apoiar politicamente a UE/EUA contra a
Venezuela/Bolívia, mesmo quando procuram promover o acesso a mercados do
norte. Fora da Europa e da América do Norte, no movimento não
alinhado, a China, a Rússia e alguns estados árabes produtores de
petróleo tomaram abertamente ou discretamente o lado da aliança
nacionalista cubana-venezuelana-boliviana.
A intersectar as divisões nacionalistas estão as
polarizações de classe. O pontos de inflexão mais fortes
encontram-se no Equador, Venezuela, Colômbia, Costa Rica, México,
Bolívia, Paraguai e mais recentemente o Brasil. No Equador, a CONAIE
reconstruiu sua base de massa (após o fracasso do apoio ao
pseudo-populista Gutierrez para a presidência em 2002) e em
aliança com sindicatos urbanos de massa foi efectiva em derrotar o
acordo de livre comércio (ALCA) apoiado pelos EUA e em cancelar
contratos petrolíferos com a Occidental Petroleum, uma companhia
americana. Na Venezuela, há uma polarização dual: por um
lado a classe trabalhadora e os pobres urbanos contra os latifundiários,
a elite dos negócios e dos media; por outro, dentro do vasto espectro
dos apoiantes de Chavez, dentre directores de empresas ricas do estado,
burocratas de elite, homens de negócios "nacionais" e generais
da Guarda Nacional e sindicalistas, agricultores sem terra, favelados urbanos e
"trabalhadores informais" desempregados. Na Bolívia, as
contradições de classe permanecem latentes devido à
'polarização nacional', mas exprimem-se no conflito entre as
políticas macroeconómicas ortodoxas de Morales e os reles
aumentos de salários dados aos trabalhadores mal pagos da
educação, saúde e outros do sector público.
Em países onde a polarização entre o nacionalismo
latino-americano e o imperialismo UE/EUA é mais forte, a luta de classe,
pelo menos temporariamente, é amortecida. Por outras palavras, a luta
nacionalista inclui
(subsumes)
a luta de classe com a promessa de que maior controle nacional
resultará em recursos estatais acrescidos e subsequentemente medidas
redistributivas.
No Brasil, o conflito de classe declinou devido à
subordinação da confederação sindical tradicional
(CUT), e numa certa medida do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), ao
regime neoliberal de Lula. No entanto, devido à selvagem
redução de Lula das pensões dos funcionários
públicos e da oposição a aumentos substanciais de
salários e do salário mínimo, os sindicatos
representativos dos funcionários públicos, metalúrgicos e
trabalhadores da construção civil fundaram uma nova e
dinâmica confederação sindical,
CONLUTAS
, em 5-7 de Maio de
2006. Com mais de 2700 delegados de 22 estados representando aproximadamente
1,8 milhão de trabalhadores, a CONLUTAS representa uma polo de
alternativa social para as dezenas de milhões de trabalhadores e pobres
brasileiros abandonados pelo abraço de Lula aos banqueiros,
agro-business e multinacionais estrangeiras. A CONLUTAS adoptou um tipo de
organização de movimento social incluindo trabalhadores
empregados e organizações de desempregados, de bairro e
movimentos de trabalhadores rurais, estudantis, de mulheres, ecologistas e
trabalhadores sem terra dentro da sua estrutura operativa. A
representação no Congresso foi baseada em eleições
directas de assembleias democráticas. A emergência de uma nova
confederação sindical com base de massas representa a primeira
grande ruptura dentro do regime neoliberal de "centro-esquerda" de
Lula. Como tal, ela anuncia uma revitalização política da
classe trabalhadora e apresenta uma alternativa real para o poder em retrocesso
da confederação pro-regime.
REALIDADES E MITOS DAS TENSÕES INTERNACIONAIS
Há grandes e muitos mal entendidos e confusões tanto à
direita como à esquerda quanto à natureza dos conflitos entre
nacionalistas latino-americanos e os estados EUA/UE e as
corporações multinacionais. O primeiro ponto de
clarificação é acerca da natureza das medidas
nacionalistas adoptadas pelo presidente Chávez da Venezuela e o
presidente Morales da Bolívia. Nenhum dos dois regimes aboliu a maior
parte dos elementos essenciais da produção capitalista,
nomeadamente lucros privados, propriedade estrangeira,
repatriação do lucro, acesso ao mercado ou abastecimento de
gás, energia ou outros bens primários, nem tão pouco
puseram fora da lei futuros investimentos estrangeiros.
De facto, os enormes campos petrolíferos do Orinoco, na Venezuela, das
mais ricas reservas de petróleo do mundo, ainda são
possuídos pelo capital estrangeiro. A controvérsia sobre as
medidas económicas radicais do presidente Chávez giram em torno
de um aumento do imposto e do
royalty
de menos de 15% para 33% uma taxa
que ainda está abaixo do que é pago pelas companhias de
petróleo no Canadá, no Médio Oriente e na África.
O que produziu o fluxo de espuma vitriólica dos media americanos e
britânicos
(Wall Street Journal, Financial Times,
etc) não foi uma análise comparativa dos impostos e royalties
actuais mas sim uma comparação retrospectiva com o passado
virtualmente livre de impostos. Na verdade, Chavez e Morales estão
simplesmente a modernizar e corrigir as relações de um estado
produtor de petróleo para os actuais padrões mundiais; num
sentido, eles estão a normalizar relações reguladoras em
face de lucros excepcionais e inesperados. A dura reacção dos
governos dos EUA e da UE e das multinacionais de energia resulta de se terem
habituado a pensar que os privilégios excepcionais eram a norma do
'desenvolvimento capitalista' ao invés de serem o resultado de
responsáveis venais. Assim, resistiram à
normalização de relações capitalistas na Venezuela
e na Bolívia em
joint ventures
estado-privados e na partilha de lucros, comum na maior parte dos outros
países. Não é de surpreender que o presidente da Royal
Dutch Shell, Jeroen van der Veer, tenha aconselhado seus colegas do
petróleo a considerar que a posição nacionalista dos
países ricos em petróleo e a sua reformulação de
contratos como uma "nova realidade" que as companhias internacionais
de energia têm de aceitar. Van der Veer, o realista, coloca as reformas
nacionalistas em perspectiva: "Na Venezuela fomos um dos primeiros a
renegociar. Sob as circunstâncias estamos bastante satisfeitos por
podermos trabalhar ali o nosso futuro. Estamos em harmonia com o governo, o
que é muito importante. Na Bolívia, assumo que chegaremos a uma
solução"
(Financial Times,
13 de Maio de 2006, página 9). Da mesma forma, a Pan Andean Resources
(PAR), uma companhia irlandesa de gás e energia, declarou que podia
operar com êxito na Bolívia a seguir à
declaração de "nacionalização" de
Morales. David Horgan, presidente da PAR, ao justificar uma
joint venture
de gás com os bolivianos, declarou: "Realmente não nos
importamos com os precedentes que isto (o acordo da PAR com o estado boliviano)
estabelece. O que as grandes
(majors)
vêm como um problema nós
vemos como uma oportunidade"
(Financial Times,
13 de Maio de 2006).
De facto, em 29 de Maio de 2006 o governo Morales anunciou na Bolívia o
vencedor do concurso, entre as maiores companhias de mineração
privada do mundo, para explorar Mutun, com 40 mil milhões de toneladas
de minério de ferro. Os novos termos do governo boliviano, tal como
esboçados pelo seu principal ideólogo, o vice-presidente LInera,
proporcionam garantias judiciais e estabilidade para todos os investimentos, em
troca de uma participação nos lucros
(profit sharing)
e de esquemas de administração conjunta. Claramente, as grandes
corporações mineiras são da escola "realista" de
recolher grandes lucros de matérias-primas estratégicas com
preços elevados em troca de pagar impostos mais altos e incluir
tecnocratas bolivianos na sua equipe de administração.
Os maiores pontos de conflito não são a aversão ao
capitalismo em favor do socialismo, nem mesmo a propriedade privada contra a
nacionalização da propriedade, evitando a revolução
social que conduziria a uma sociedade igualitária. Os grandes conflitos
são sobre: 1) Aumentos nos impostos, nos preços e nos pagamentos
de
royalties;
2) a conversão de firmas para
joint ventures;
3) a representação nos conselhos de
administração; 4) a distribuição de
acções entre nomeados estrangeiros e executivos indicados pelo
estado; 5) o direito legal de rever contratos; 6) pagamentos
compensatórios por activos presumidos e 7) administração
da distribuição e das vendas de exportação.
Estas regulações e reformas propostas podem aumentar as reservas
do estado e influenciar mas nenhum destes pontos de conflito envolve uma
transformação revolucionária da propriedade ou das
relações sociais de produção. As mudanças
propostas são reformas, as quais lembram as políticas
empreendidas pelos partidos social democratas europeus entre 1946 e a
década de 1960 e as da maior parte dos países produtores de
petróleo na década de 1970, incluindo monarquias árabes e
repúblicas islâmicas e seculares. Na realidade, regime
políticos anteriores tanto na Venezuela (1976) como na Bolívia
(1952 e 1968) tomaram medidas muito mais radicais ao nacionalizar o
petróleo e outros sectores mineiros.
A Venezuela aumentou os pagamentos de
royalties
e impostos às companhias internacionais de petróleo porque eles
estavam muito abaixo dos níveis globais. Excepto para uns poucos
operadores mais pequenos que recusaram as novas regras do jogo e foram
expropriados, nenhuma das maiores firmas foi tomada, nem a
relações trabalhador-empregador foram alteradas na firma estatal
(PVDSA) ou em qualquer das companhias estrangeiras. Suas estruturas verticais
convencionais permanecem intactas como se queixam muitos sindicalistas da base.
Ao longo dos últimos três anos todas as grandes firmas
petrolíferas dos EUA e UE que operam na Venezuela têm estado a
ganhar lucros récord que excedem suas alturas históricas em
vários milhares de milhões (euros ou dólares). Apesar dos
discursos da revolução bolivariana, nenhuma das
majors
do petróleo indicou qualquer intenção de abandonar
arranjos lucrativos com o estado venezuelano, mesmo com a retórica
aquecida de Washington e Bruxelas.
O conflito dos EUA e UE com a Venezuela é sobre política e
ideologia tanto quanto sobre poder e lucros das suas companhias de
petróleo. Eles objectam a que a economia mista da Venezuela, com modelo
de impostos mais elevados, venha a substituir o modelo desregulado, com baixos
impostos, privatizado e desnacionalizado prevalecente na América Latina
desde a década de 1970 e actualmente a ser promovido por toda a parte
(Líbia, Iraque, Indonésia, Brasil e México). O problema
chave é que o presidente Chavez, operando a partir de uma forte base
económica e política, resultante dos recursos acrescidos do
petróleo, tem argumentado por uma maior integração
regional livre da dominação EUA/UE. Isto enraiveceu
Washington e Bruxelas, pois eles temem que maior integração
latino-americana possa limitar o mercado futuro e a penetração do
investimento. Na política mundial o apoio e a defesa de Chavez da
auto-determinação de todas as nações, colocou-o em
oposição à intervenção militar americana no
Iraque, à ocupação EUA/UE do Afeganistão e
às suas ameaças de guerra conjunta contra o Irão. A
posição de Chávez é em parte devido ao envolvimento
americano num fracassado golpe militar no seu país em 2002.
Em suma, o conflito é entre líderes nacionalistas eleitos
democraticamente que apoiam uma economia mista para financiar o bem estar
social contra o império dos EUA e da UE, com políticas
intervencionistas que pretendem preservar a "Idade de Ouro" da
pilhagem de economias privatizadas não reguladas e dos seus
privilegiados pagamentos de impostos excessivamente baixos na
exploração de recursos energéticos.
O conflito em desenvolvimento entre a Bolívia e o Brasil, entre a
Argentina
e a Espanha e os seus apoiantes nos EUA/UE segue um padrão
semelhante ao do conflito da Venezuela com os EUA. Primeiro a tentativa dos
propagandistas das corporações estrangeiras de petróleo de
pintarem o presidente Morales como um "discípulo" ou
"seguidor" de Chavez, e as suas políticas nacionalistas
simplesmente como uma genuflexão à projecções de
poder de Chavez. Não há base para afirmações de
maquinações externas. A oposição e as greves
gerais verificaram-se na Bolívia desde o início do processo de
privatização, em 1996, dois anos antes de Chavez ser eleito. A
oposição a acordos privados de gás intensificou-se em 2003
com um levantamento popular que derrubou o presidente (Sanchez de Losada)
apelando à nacionalização do gás e do
petróleo. Em 2004 foi aprovado um referendo por 80% do eleitorado, o
qual clamava por um aumento de pagamentos de impostos e
royalties
e controle do estado. Ao contrário da Venezuela, Morales enfrenta
intensa pressão interna dos sindicatos e organizações de
massa para cumprir suas promessas eleitorais. Todos os programas de reformas
sócio-económicas e a estabilidade política e legitimidade
do presidente Morales dependem de assegurar rendimentos adicionais de impostos
das multinacionais. Dado o facto de que herdou um défice
orçamental muito grande e uma dívida externa substancial (a qual
ele se sente obrigado a pagar) e está comprometido com um programa de
austeridade estilo FMI, sua única solução é mais
receitas do petróleo e do gás. Acima de tudo, uma vez que
Morales foi eleito tendo como base "trazer dignidade ao povo
índio", ele não pode ignorar a arrogância com a qual
as companhias de petróleo e de gás desafiadoramente puseram de
lado suas propostas iniciais para negociar novas taxas fiscais e
joint ventures.
Com o apoio financeiro e político da Venezuela rica em
petróleo, Morales declarou a "nacionalização"
como uma pressão táctica para forçar as companhias a
negociarem. Assim como as políticas sócio-económicas do
presidente Chavez foram radicalizadas pelo golpe militar apoiado pelos EUA e
pelo
lockout
petroleiro das elites de executivos, Morales radicalizou suas tácticas
a fim de assegurar concessões económicas e
negociações
sérias do gás e do petróleo com as multinacionais.
O objectivo de Morales é negociar de boa fé e assegurar algum
tipo de partilha de lucros e aumentos de impostos. A contínua
intransigência das companhias de petróleo e gás, uma
política do "tudo ou nada" poderia radicalizar a base
eleitoral do seu regime. "Aqueles que tornam as reformas
impossíveis, tornam a revolução inevitável".
Naturalmente, a Bolívia sob Morales está muito longe de adoptar
um programa revolucionário anti-capitalista. Mesmo o aumento da receita
fiscal para 82% é uma medida "transitória" a ser
negociada. Mas ele tem demonstrado uma aptidão para mobilizar o estado
e estender sua influência sobre as operações das
corporações. Ele estabeleceu claramente que os contratos
petrolíferos existentes são inconstitucionais.
Na segunda semana de Maio, a grandes companhias de gás e petróleo
ainda não haviam reconhecido que têm mais a ganhar em negociar com
Morales do que em aquecer os movimentos sociais. No máximo as
negociações resultarão, provavelmente, num aumento das
receitas de impostos e
royalties
provavelmente para 50%. O preço de compra do gás subiria
modestamente, e alguma espécie de acordos de administração
conjunta estado-privado seriam assinados. Os líderes políticos
brasileiros e da UE e executivos da energia podem mover-se da
"confrontação" para
"negociações" e cooptação. As propostas
de
joint ventures
e economia mista de Morales, ao contrário, enfrentam pressões do
FMI, de Solbes, ministro espanhol das Finanças, e de Amorim, ministro
brasileiro do Exterior, no sentido de pagar o valor de mercado por quaisquer
acções
(shares)
o que potencialmente levaria o estado à bancarrota.
Ameaças de rupturas judiciais e diplomáticas continuam a ser
utilizadas a fim de limitar qualquer controle estatal efectivo sobre as
empresas de gás. Enquanto isso, Zapatero, primeiro-ministro espanhol, e
Silva, presidente do Brasil, confiam em negociações,
pressão "interna" e a ajuda do estado desempenha o papel do
"bom polícia" para diluir ainda mais as reformas de Morales.
Seja qual for o acordo global, a chave estará nos pormenores. Mais
especificamente nos procedimentos operacionais concretos, controle da
informação, da produção e dos processos de
comercialização, onde se pode esperar que os executivos
encarregados farão todo o possível para minar o controle efectivo
do estado. Enquanto polarizações políticas e
económicas intensificam-se a nível internacional, uma crise
interna está a levantar-se dentro dos EUA. O desastre militar no Iraque
levou a duas opções: uma retirada para reconstruir a
potência imperial e planos para uma nova guerra aérea contra o
Irão, para recuperar poder imperial. Uma coligação
liderada pelas principais organizações pro-Israel, os
militaristas civis do Pentágono, a maioria dos mass media e uma minoria
do público geral apoia um ataque militar. Em oposição
está uma grande proporção de oficiais militares na
reserva, líderes da indústria do petróleo, a maioria das
organizações cristãs e muçulmanas e a maioria do
público americano.
As múltiplas guerra no Médio Oriente no Sul da Ásia e o
crescente descontentamento interno com os custos da guerra enfraqueceram
substancialmente a capacidade dos EUA para empenhar-se numa
intervenção com toda a força na América Latina. Ao
invés disso, é forçado a confiar nos seus regimes clientes
latino-americanos e nos "aliados" europeus para isolar e enfraquecer
os governos nacionalistas de Chavez e Morales e conter a crescente
oposição popular e eleitoral no México, Nicarágua,
Equador, Colômbia, Peru e Brasil. O problema para Washington é
que os actuais clientes-presidentes latino-americanos são fracos ou a
caminho de deixarem o gabinete. No fim de 2006, quase todos os mais servis
clientes-presidentes de Washington terão saído. Em alguns casos
serão substituídos por clones políticos mas em outros os
líderes recém eleitos podem estar menos dispostos a provocar
conflito com seus vizinhos nacionalistas.
Contrariamente à euforia da esquerda nos EUA e na Europa Ocidental, os
novos governos nacionalistas enfrentam sérios desafios internos da parte
dos seus próprios apoiantes. Enquanto reagiam com êxito às
pressões imperialistas e aumentavam seus rendimentos fiscais do capital
estrangeiro, eles menosprezaram a implementação de reformas
sociais da mais extrema urgência para os seus apoiantes. Tanto a
Venezuela como Cuba, apesar das promessas do governo, atrasaram-se muito em
colmatar o enorme défice em habitação e transporte, e os
esforços para diversificar suas economias estão aquém dos
objectivos, particularmente nas agro-indústrias (açúcar
para etanol e produção local de alimentos em Cuba; carne, aves,
peixe e cereais na Venezuela), indústria (especialmente armas, bens
duráveis, tecnologia da informação e electrónica) e
processamento de minerais. Além disso, na Venezuela há grandes
sectores, talvez 50%, da força de trabalho com acesso melhorado a
serviços sociais gratuitos mas que estão empregados no
"sector informal" com remunerações baixas.
Na Bolívia, Morales anunciou um programa de reforma agrária, o
qual será baseado na expropriação de terra sub-utilizada,
excluindo as grande e lucrativas propriedades produtivas de
agro-business
nas férteis planícies de Santa Cruz. Ao invés disso ele
enfatiza distribuir terras do estado menos férteis longe de mercados e
rodovias. A chave para o êxito da reforma agrária
dependerá do procedimentos de implementação e
adjudicação e da disponibilidade de crédito e
assistência técnica. Além disso, a política de
salários e rendimentos de Morales é apenas marginalmente melhor
do que a dos seus antecessores neoliberais: os aumentos de salários
para professores e outros trabalhadores do sector público são
menos 5% além da taxa de inflação. Sua promessa de
duplicar o salário mínimo de US$ 50 para US$ 100 por mês
foi repudiada em favor de um aumento de US$ 6. Por outras palavras, se a
polarização internacional não for apoiada por
políticas internas redistributivas, afectando a riqueza e os activos dos
muito ricos, tanto na Venezuela como na Bolívia, importantes sectores
populares estrategicamente necessários como apoio em quaisquer
confrontações internacionais poderiam ser alienados. Gestos
internacionais grandiosos, solidariedade humanitária e políticas
anti-imperialistas não são substitutos para o aprofundamento de
mudanças internas estruturais e o cumprimento de
reivindicações internas essenciais como habitação,
emprego e salários mais elevados.
CLASSE, POLARIZAÇÃO REGIONAL E CRISE NA BOLÍVIA
Se, como temos argumentado, a polarização emergente na
América Latina é entre regime neoliberais centrados no
império e populistas nacionalista reformistas, segue-se que a
resolução com êxito deste conflito depende em parte da
premissa da estratégia reformista: sua crença de que reformas
sócio-económicas são compatíveis com o
desenvolvimento capitalista nacional. No caso do presidente Morales, eu
argumentaria que a sua estratégia política
eleitoral-programática ditou sua análise política e
sócio-económica. As premissas das políticas de reforma de
Morales foram ditadas por várias premissas dúbias: 1) a
crença de que o capital "produtivo" pode ser separado do
capital "improdutivo", e portanto que a reforma agrária
confinada a e afectando apenas a "terra inexplorada" ou "terra
sem uma função sócio-económica" não
geraria oposição da elite e seria compatível com uma
coligação eleitoral multi-classista. Isto demonstrou-se
incorrecto: os grandes latifundiários "produtivos"
opõem-se veementemente à reforma agrária e são
apoiados pelas elites dos negócios e da banca, especialmente em Santa
Cruz, porque têm haveres investidos que cruzam fronteiras sectoriais
(incluindo bancos, indústria, terra produtiva para
exportações e terras improdutivas mantidas para
especulação).
A segunda falsa premissa da estratégia de reforma do presidente Morales
baseia-se num diagnóstico errado da "dicotomia" entre capital
estrangeiro e nacional. O presidente Morales acredita que ao
"nacionalizar" ou mais precisamente converter companhias de
petróleo e gás possuídas por estrangeiros em empresas
conjuntas estado-privadas poderia financiar o desenvolvimento capitalista
nacional e assim assegurar o seu apoio. Esta "análise"
subestimou totalmente as ligações económicas e
políticas entre grandes e médias empresas e empresas de
propriedade estrangeira. Muitas firmas bolivianas são fornecedoras,
subempreiteiras e importadoras que dependem de mercados estrangeiros e de
crédito e financiamento de multinacionais estrangeiras. Não
é surpreendente que tanto a oposição política no
Congresso e entre os grandes grupos económicos bolivianos se tenham
oposto às reformas nacionais de Morales apesar do facto de serem as
prometidas beneficiárias.
A terceira falsa premissa da estratégia reformista-nacionalista do
presidente Morales é a ideia de que os regimes chamados de
"centro-esquerda" no Brasil, Argentina e Espanha estariam desejosos
de negociar e aceitar modificações nos contratos de
exploração das suas multinacionais e a aceitar modestos aumentos
nos preços das compras de gás. Morales superestimou a
efectividade da sua "diplomacia pessoal" e afinidade
ideológica com Lula no Brasil, Kirchner na Argentina e Zapatero na
Espanha e subestimou completamente suas poderosas de duradouras
ligações às suas multinacionais. Por isso, o regime de
Lula rejeitou todas as propostas de Morales, incluindo sua oferta de negociar
um aumento de dois dólares nos preços do gás, deixando de
lado sua proposta de uma
joint venture
com a Petrobrás. Da mesma forma, o regime de Kirchner na Argentina
adiou várias reuniões para discutir um aumento semelhante no
preço do gás, e o seu representante não estabeleceu
qualquer nova data nem mesmo para discutir a proposta. Zapatero, apoiado pelo
FMI, insistiu em que quaisquer haveres espanhóis (REPSOL, BBV) fossem
plena e imediatamente compensados, uma tarefa impossível dados os
constrangimentos orçamentais da Bolívia.
É uma grande ironia que enquanto os presidentes ditos
"centro-esquerda" Kirchener, Lula e Zapatero rejeitam
as propostas de Morales para aumentar as receitas fiscais da Bolívia a
expensas das suas multinacinais, o reaccionário Congresso dos EUA tenha
aprovado legislação no sentido de aumentar a fatia do governo nos
lucros do petróleo em US$ 20 mil milhões
(Financial Times,
20-21
de Maio de 2006. Além disso, enquanto os EUA pagam US$ 6 por milhar de
pés cúbicos de gás, Lula e Kirchner objectam à
proposta de Morales de aumentar o preço para US$ 5 por milhar de
pés cúbicos. Com "amigos do povo boliviano" como
estes, quem precisa de imperialistas para explorarem o país mais pobre
da América Latina?
Em suma, todas as hipóteses políticas de Morales foram baseadas
sobre "factos imaginados" que não correspondem às
realidades económicas e políticas nas quais são
projectadas. A ausência de uma análise empírica
séria de realidades estruturais resultou em impor uma estratégia
eleitoral baseada numa aliança política multi classista em cima
de um mundo polarizado entre classe e império. A ideologia reformista
de Morales "criou" uma visão ilusória do mundo
político no qual ele uniria "capitalistas produtivos", regimes
amistosos de centro-esquerda, trabalhadores e camponeses contra
"latifundiários improdutivos" e multinacionais corruptas, em
busca de uma economia mista, um equilíbrio orçamental e reformas
sociais incrementais.
O actual impasse com que Morales está confrontado, imposto pelos seus
relutantes "parceiros", apresenta um sério dilema para o seu
regime e os seus aliados internacionais (Venezuela e Cuba). Se o programa
reformista não for viável, ele deveria mais uma vez diluir sua
agenda "nacionalista" e manter a aparência de um "regime
progressista" ou deveria radicalizar o seu programa, recorrendo ao apoio
dos seus aliados internacionais numa confrontação continental
mais profunda?
3-4/Junho/2006
[*]
Ex-professor de Sociologia na Binghamton University, Nova York.
jpetras@binghamton.edu
O original encontra-se em
http://www.counterpunch.org/petras06032006.html
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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