Tornar possível o necessário
por Daniel Vaz de Carvalho
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Quantos erros cometemos! (...) Se ao menos tivéssemos tido tempo.
Mas o
povo não dispõe senão de uma hora. Que infelicidade
se
nessa hora não estiver completamente equipado, pronto para a luta.
Bertholt Brecht, Os dias da Comuna
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1 - Não há alternativa, para quem?
2 - Ser realista
3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente
4 - O necessário e o possível
1 - Não há alternativa, para quem?
Para tornar impossível o necessário, foi inventada como
fórmula mágica o "não há alternativa". Ao
que consta, foi a PM britânica Tatcher, quem a colocou no léxico
político. Tatcher, amiga e protetora do arquicriminoso Pinochet,
esmerou-se a combater o movimento sindical e destruir tudo o que de
progressista havia sido conquistado pelos trabalhadores após a 2ª
guerra mundial.
Tatcher ocupa um lugar quase sagrado na hagiografia do capital. A sua
política prosseguiu com o "socialista"/trabalhista Blair, um
dos fautores da guerra contra o Iraque, para derrubar e matar sem
julgamento o ditador Hussein, antes colocado no poder pelo imperialismo
contra as políticas de cariz progressista e de independência
nacional do general Kassem. Os crimes e horrores sofridos pelo povo iraquiano
mereceram de Blair o comentário de que "valeu a pena''. Pelos
vistos não queria desautorizar Hillary Clinton. Mas Blair esmerou-se
ainda no apoio ao fascismo, proporcionando os serviços do MI 5
(serviços secretos britânicos) ao governo colombiano,
responsável pelos massacres cometidos pelo exército e grupos
paramilitares (como os SA e SS nazis). Tudo a bem da "democracia
liberal"...
Em Portugal o "socialismo democrático" apoiou a
agressão à Jugoslávia, ao Iraque, Líbia,
Síria, Iémen, Palestina, etc. O "socialista" Guterres
prosseguiu a política de privatizações da direita; o
"socialista" Sócrates esmerou-se a criar PPP em que os
interesses do Estado foram secundarizados face aos privados, endividando o
Estado por décadas a bem daqueles monopólios de lucro garantido.
Porém, o "não há alternativa" é um
eufemismo, um meio de chantagem. Alternativas sempre foram criadas para o
grande capital: bancos e grandes empresas salvos com dinheiro dos
contribuintes, facilidades de liquidez
(quantitative easing)
a juros nulos ou negativos (!?) para a finança prosseguir atividades
especulativas de elevada taxa de lucro.
O que se fez foi impor um modelo de Estado repressivo apoiado no poder
ameaçador do imperialismo. Mas em que situação as pessoas
são colocadas "sem alternativa"? Na prisão ou em
situações de legítima defesa. Nunca em democracia.
E nisto que consiste a "democracia liberal" devotadamente servida
tanto pela direita como pela social-democracia/socialismo democrático.
São partidos que fazem parte do que designamos por "SPIN"
Secção Portuguesa da Internacional Neoliberal.
[1]
O seu congresso reúne periodicamente com a designação de
Conferências de Bidelberg, os seus órgãos executivos
são o FMI, o BM, o BCE, as agências de rating órgão
consultivo, Washington e Bruxelas (na UE) atuam como órgãos
jurisdicionais e disciplinares.
As tendências antipopulares, totalitárias e frequentemente
antinacionais, destes partidos e da internacional a que pertencem têm
sido evidentes quer na Europa quer noutros continentes.
Temos assim, uma democracia controlada pelas oligarquias, em que a
repressão patronal passa na prática impune, através de
leis ambíguas ou claramente discriminatórias,
fiscalização e tribunais de trabalho preconcebidamente mantidos
com falta de recursos humanos e materiais.
Acerca desta "democracia" Paul Craig Roberts diz que os EUA se
tornaram "um Estado gangster (
) um tirania exploradora sem
vergonha"
[2]
Um estudo da universidade de Princeton diz que os EUA não estão
a perder a democracia, há muito que esta se perdeu, são antes uma
oligarquia.
[3]
Um Estado em que os trabalhadores não têm real direito a
organizar um sindicato, embora enfrentem um constante decréscimo do
nível de vida. Quando tentam organizar um sindicato são
confrontados com repressão e ilegalmente despedidos. Há
ameaças de fecho da empresa se os trabalhadores se organizarem e metade
das empresas onde há sindicalizados nunca concretizam contratos com os
sindicatos. É o que afirma a própria central norte-americana
AFL-CIO.
[4]
2 - Ser realista
Dada a imposição de não haver alternativa, em nome do
"realismo" as opções políticas do eleitorado
resumem-se a conformar-se com o capitalismo monopolista transnacional.
Este conformismo, intensamente propalado praticamente sem contraditório
nas universidades e nos media, leva-nos ao que dizia
La Boétie no século XVI,
no seu
Tratado sobre a servidão humana
: "as Universidades educam na lógica da servidão
voluntária ao
sistema".
A tese é que o "mercado" que o grande capital controla
decide sobre a vida dos países e dos povos. Os governantes fazem
o papel de capatazes, cujo objetivo é manter o povo sob o jugo dos
mercados, designadamente os financeiros. Quem não cumpre vai para o cepo
dos "ajustamentos estruturais" ou sujeita-se a sanções.
O "jogo democrático", reduz-se então a uma
encenação cuja produção está a cargo da
oligarquia financeira e monopolista, com os políticos do sistema atuando
nos cenários e nos enredos que o capital determina.
Como o marxismo explicitou, o capital procura contrariar a queda tendencial da
taxa de lucro, com a expansão dos mercados, a evolução
tecnológica, o aumento da exploração. Porém, estas
medidas não fazem senão agravar as contradições de
um capitalismo decadente nesta sua fase senil.
A expansão dos mercados atingiu com a globalização
neoliberal um limite dificilmente ultrapassável. Os mercados reduzem-se
devido às sanções e ao aumento da exploração
só se compra o que os salários podem pagar. Acrescem os
impactos ambientais, as guerras, a desestabilização provocada
pelas conspirações e ingerências.
O desenvolvimento tecnológico dentro da perspetiva capitalista tem
levado ao desemprego, subemprego e precarização. O aumento da
exploração atinge níveis que conduzem a conflitos sociais
de dimensão explosiva, dado o nível de obscenas desigualdades e
ataque a direitos duramente conquistados no passado. Nos países mais
pobres o aumento da exploração introduz situações
de quase genocídio.
Comentadores e analistas, repetem-se preparando a população para
sofrer as consequências e pagar os prejuízos das crises do
capitalismo. "São as leis do mercado
Temos (os outros, claro)
que nos conformar com elas". O políticos do sistema dirão o
mesmo e já não se percebe quem repete quem. Afirmam (não
é preciso provar nada) que caso contrário haverá
"risco sistémico". A população não sabe
muito bem o que seja nem eles mas a palavra intimida, tem algo de
catastrófico
O realismo conformista tem na UE outra vertente: diz que a
solução para os nossos problemas tem que vir da
"Europa". Pretende-se com isto que o povo fique de joelhos como que a
rezar à UE, à espera de um milagre. Realismo seria efetivamente
considerar que, longe de ser solução, esta UE é causa de
muitos dos problemas e o principal obstáculo à sua
solução.
Com o euro veio o endividamento galopante, que em Portugal, em percentagem do
PIB, praticamente duplicou em 10 anos e em 15 quase triplicou. O endividamento
é um esteio do neocolonialismo, de tal forma que as mentiras acerca do
euro foram idênticas às do FMI na América Latina nos anos
60 do século XX.
3 - A esquerda das causas e a esquerda ausente
A posição da social-democracia/socialismo democrático, faz
lembrar um diálogo que Sartre tem na sua peça "Le Diable e
Le Bon Dieu"
[5]
, que adaptamos:
Dirigente sindical unitário Sois por nós ou contra
nós?
Dirigente do "socialismo democrático" Somos por
vós quando sofreis, somos contra vós quando quereis perturbar o
jogo democrático.
Dirigente sindical Sois por nós quando nos exploram e nos
oprimem, mas contra nós quando queremos defender-nos e libertar-nos!
O "jogo democrático" consiste numa democracia subordinada ao
capital. A alternância de partidos no poder não tem por objetivo
alterar os fundamentos do sistema e muito menos a sua
transformação progressista. É uma forma de na
prática subverter ou anular formas de participação popular
organizada em função dos seus reais interesses como proletariado.
A conceção dita burguesa da democracia foi bem explicitada pelo
PM de um governo de direita (PSD/CDS) ao afirmar que com a
aprovação do Programa de Governo caiam as propostas eleitorais,
justificando assim as mentiras pelas quais são obtidas maiorias no tal
"jogo democrático". O resto compete depois à
propaganda/manipulação dos media controlados.
Marx referiu-se ao "cretinismo parlamentar como a forma não de dar
expressão á vontade do povo, mas de bloquear essa vontade".
Trata-se de reduzir a democracia a uma retórica de que o povo é
alheado por representantes que renegam tudo o que prometeram antes de eleitos.
Acontece que a luta ideológica acaba por ser também vítima
do "cretinismo parlamentar".
Certa esquerda substitui a luta ideológica por "causas", que
acabam por constituir, mesmo que não intencionalmente, formas de
alienação, quer porque partem de pressupostos errados quer porque
descartam a procura de soluções para as causas mais profundas da
realidade que contestam.
Por exemplo, a questão das orientações sexuais, da
igualdade dos géneros, dos deveres para com os animais, das
questões ambientais (que não ultrapassam o dogma do CO2) que,
mesmo que socialmente importantes, têm servido em muitos caos para
escamotear as desigualdades, a exploração dos trabalhadores a
arbitrariedade patronal, os interesses transnacionais .E tanto assim é
que a direita acaba por adotar praticamente todas estas "causas",
pois no fundo não tocam no essencial: o controlo da economia e da
sociedade pelo grande capital.
Outro aspeto é o de uma "esquerda ausente" e a sua
incapacidade não só de organizar o descontentamento como de dotar
as massas de uma visão que supere a alienação da
propaganda capitalista e dos populismos reacionários. Ou seja, que
não abandone ou não recue na luta ideológica.
A questão do Estado é uma questão central da democracia.
As correntes ditas liberais (neoliberais) exigem a redução do
poder do Estado, ficando limitado a funções sociais como
saúde, educação, justiça, procurando que em maior
ou menor escala sejam privatizadas.
Os políticos do liberalismo na realidade não passam de agentes e
funcionários dos detentores do capital. Pretendem um Estado fraco
submetido ao poder da finança, mas forte contra os que só possuem
a sua força de trabalho para vender e viver.
Para Marx e Engels, embora todas as oportunidades tenham de ser aproveitadas
para melhorar as condições de vida do proletariado, uma
política redistributiva sem ser acompanhada da
reivindicação de alterar as relações de
produção não passava de "socialismo
burguês". Isto é, tentar simplesmente melhorar o sistema
capitalista.
Sem alteração das relações de
produção as cedências obtidas ao capital acabam por ser
revertidas a seu favor quer pela inflação, quer como propaganda a
favor do próprio sistema que as contestava. Por exemplo, melhorias nos
salários são rapidamente absorvidas por aumentos de preços
dos bens de consumo por parte dos oligopólios da grande
distribuição.
Sectores considerados progressistas têm menorizado ou mesmo omitido as
contradições entre os interesses do capital e da força de
trabalho, agudizadas com a imposição do capitalismo monopolista
transnacional e as ingerências e arbitrariedades do imperialismo.
Há assim uma aceitação tácita do sistema
capitalista sem procurar superar as suas contradições e
antagonismos por medidas de cariz socialista, devidamente explicitadas e
difundidas junto de um proletariado quotidianamente intoxicado pela
desinformação e processos de alienação.
4 - O necessário e o possível
O elevado nível de abstenção em eleições
é um sintoma de que a luta de classes e a luta ideológica
estão a ser ganhas pelo capital. O abstencionismo eleitoral expressa um
abstencionismo político, terreno fértil para o neofascismo. Mas,
o abstencionismo por parte do proletariado, representa também que
sectores que se reclamam de esquerda cederam ou menosprezaram em vários
aspetos a luta ideológica.
Uma questão fundamental se põe às forças
progressistas: o que leva grandes massas a identificarem os seus interesses
individuais e coletivos com os da oligarquia exploradora que predominantemente
está na origem dos problemas com que se defrontam?
Para além dos mecanismos de alienação, da propaganda dos
media controlados, de agentes mercenários e pretensos líderes a
soldo do dólar nada de significativo poderia ocorrer sem o
descontentamento de certas camadas sociais despolitizadas, que ficam passivas
ou aderem à contestação movida pela direita e extrema
direita, muitas vezes a soldo do imperialismo.
A extrema divisão do trabalho potenciada pelas
subcontratações, a precarização, a propaganda
antisindical e o divisionismo, contribui para a não
socialização das massas trabalhadoras com a correspondente
desintegração organizacional, campo em parte deixado aberto por
certa esquerda hesitante e sem estratégia coerente com objetivos ou
princípios anunciados.
São assim criadas camadas sociais, desencantadas, confusas, às
quais não foi proporcionada consciência proletária,
seduzidas pela exibição de riquezas da oligarquia e pela
propaganda pró-imperialista que exagera e dramatiza insistentemente
inevitáveis dificuldades, erros ou falhas em processos progressistas, ou
simplesmente de defesa da soberania nacional. Isto para além das
distorções e mentiras, pudicamente qualificadas de "fake
news".
Nacionalismo, separatismo, fascismo, extremismo religioso, tudo isto serve para
o imperialismo destruir aqueles que se opõem ao domínio absoluto
das suas transnacionais e da submissão ao dólar.
Os que saíram à rua em Kiev contra a corrupção e
pela democracia depararam-se a seguir com um poder nazi-fascista apoiado pelos
EUA e a UE. Nas "revoluções laranja" do leste europeu
os protestos foram aproveitados pelo neofascismo, o crime organizado e a
russofobia da NATO. No Médio Oriente e na Líbia semearam o caos e
guerras para "mudanças de regime". Em Kong-Kong o objetivo
é criar um Estado vassalo do imperialismo voltado contra a China.
No Brasil os protestos contra medidas que eram consequência das
cedências à oligarquia por parte do PT, foram aproveitadas pela
extrema-direita, sem que grande parte da população se
questionasse sobre o aproveitamento que a oligarquia obtinha da
corrupção e das obscenas desigualdades a seu favor.
Em qualquer dos casos podemos verificar que a luta ideológica esteve
ausente, foi subvertida ou não teve capacidade de explicar e dar
expressão consistentemente popular aos descontentamentos.
É necessário explicitar em que consiste o socialismo algo
que parece esquecido por certa esquerda enquanto os media e a direita o
caluniam insistentemente, aproveitando mesmo os problemas criados pelas
arbitrariedades e agressões imperialistas. Mas é também
necessário explicar o que não é socialismo, o que
são apenas incipientes processos políticos progressistas, mas que
no essencial não alteram as relações de
produção do capitalismo monopolista. É o caso da
Venezuela, da Bolívia de Morales, do Brasil do PT, etc em que a
oligarquia continuou a controlar a esfera produtiva, a
distribuição e a comunicação social.
O marxismo ensina que a prática sem a teoria é cega e a teoria
sem a prática é inútil. Isto leva-nos à
questão da tática e da estratégia, ou ainda à luta
de massas e à luta ideológica. A luta de massas sem ser
esclarecida pela luta ideológica, tal como a luta ideológica sem
luta de massas, não conduzem às necessárias e
possíveis transformações sociais.
Quando Marx escreveu "O Capital" tinha em mente que só se pode
transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e
vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou
mesmo deixa de fazer sentido se as pessoas não entendem as causas, as
origens do seu descontentamento, insatisfação e
injustiças.
Em 1964 Álvaro Cunhal escreveu o "Rumo à
Vitória" definindo a tática e a estratégia para a
Revolução Democrática Nacional, baseada numa
estratégia antimonopolista, antilatifundista, anticolonialista e de
soberania nacional que se encaminhava para formas de transição
visando o socialismo, obviamente mantendo sectores não monopolistas,
como o cooperativo, micro pequenas e médias empresas privadas e
produção familiar. Porém, numa leitura tática
conformista/reformista, o que era dito era considerado utópico,
irrealista e desajustado.
Uma estratégia antimonopolista tendo em vista a transição
para o socialismo, é hoje tão necessária como
então. Tal como sob o fascismo, estes objetivos não se
realizarão amanhã ou depois, talvez só daqui a anos, mas o
que é necessário e urgente é proporcionar ao proletariado
uma visão de futuro credível, fundamentada e exequível em
que seja parte ativa.
Proporcionar a tomada de consciência de que as soluções do
sistema sejam da direita, extrema-direita ou da social-democracia são
apenas formas de garantir lucros à oligarquia monopolista e financeira,
aumentando a exploração relativa ou mesmo absoluta do
proletariado, mantendo o poder efetivo nas mãos do grande capital.
Vivemos sob um capitalismo senil em crise permanente e um imperialismo
decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e
ruínas. Um mundo que está a ser encaminhado para o abismo sob o
objetivo de destruir a China e a Rússia.
A tomada de consciência de que as soluções
necessárias ao progresso individual e coletivo e em primeiro lugar
à paz só serão encontradas com processos de
transformação social visando o socialismo, torna-se, pois, cada
vez mais necessária e urgente.
Notas
[1] O termo "spin" está associado ao
momento magnético das partículas atómicas
o que tem a ver com o "magnetismo" que os interesses privados exercem
sobre estes políticos.
[2]
www.informationclearinghouse.info/article38426.htm
.
[3]
http://www.informationclearinghouse.info/52608.htm
[4] Alberto C. Ruiz, A Time for Honest Self-Reflection The US Labor Movement
and China
https://www.counterpunch.org/2012/04/27/the-us-labor-movement-and-china/
[5] "Le diable et le bon Dieu", peça estreada em Paris em
1951, cuja ação se passa na Alemanha do século XVII,
durante as guerras religiosas. O diálogo faz parte do 1º Ato:
Nasty (líder popular) - És por nós ou contra nós?
Heinrich (clérigo) - Sou por vós quando sofreis, contra
vós quando quereis derramar o sangue da Igreja.
Nasty - Tu és por nós quando nos assassinam, contra nós
quando ousamos defender-nos.
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