Revisão: O desenvolvimento do pensamento económico socialista

Dobb foi o mais eminente economista político marxiano da Grã:-Bretanha nos meados do século XX. Ele escreveu activamente desde o princípio dos anos 20 até a década de 1970. Neste curto livro [1] , Brian Pollitt reuniu um certo número de publicações do último período da vida de Dobb, algumas das quais nunca haviam aparecido antes em inglês. Consideradas em conjunto, elas proporcionam uma iniciação reveladora ao pensamento de um marxista ocidental erudito quando tentava relatar e considerar os debates económicos que naquele tempo decorriam na Europa do Leste .

É impossível agora ler estes artigos sem um certo sentimento de emoção provocado pela visão retrospectiva. Dobb morreu em 1976, uns meros 15 anos antes da crise final do socialismo existente até então. Os tópicos que ele discute nestes ensaios — o papel do mercado versus plano, centralização versus descentralização, políticas de preços, etc — ganharam destaque durante o período de Gorbachov e do processo revolucionário do fim da década de 1980. Ninguém pode ler os comentários de Dobb das décadas de 1960 e 1970 sem reflectir sobre a trajectória política final das "reformas" então em curso que ele discute. Ao mesmo tempo é-se confrontado com os limites reais da conceptualização e da política que existiam naqueles dias. Pode-se ver como os argumentos da escola da reforma, argumentando pelo enfraquecimento das disciplinas do plano e por um papel maior para as forças de mercado dentro das economias socialistas teriam parecido plausíveis mesmo para Dobb. Digo mesmo para Dobb porque nas décadas anteriores ele foi um forte defensor dos benefícios do planeamento socialista e porque a última página do seu artigo sobre planeamento revela que a sua concessão ao mercado permaneceu relutante.

No decorrer da minha revisão criticarei o que, em retrospectiva, parecem fraquezas nos argumentos de Dobb. Mas isto não significa que não se deveria ler este livro. Ele vale bem a leitura, a fim de entender o debate sobre teorias económicas socialistas trinta ou quarenta anos atrás.

1. PENSAMENTO SOCIALISTA

A colectânea começa com o ensaio Socialist Thought (1968) que, em resumo, cobre a maior parte dos tópicos tratados no resto do livro. Um dos pontos reveladores salientados por Dobb é que o slogan "de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo a sua necessidade", popularmente atribuído a Marx, foi de facto avançado pela escola de Saint-Simon. Quando, em 1875, Marx utilizou a frase na sua Crítica do Programa de Gotha, ele estava a referir-se ao que já era corrente no movimento socialista. O ensaio de Dobb é geralmente informativo e preciso até que chegamos à sua explicação da Crítica do Programa de Gotha, de Marx. Dobb diz:

Os socialistas da escola marxiana sempre falaram (desde que Marx escreveu a sua Crítica do Programa de Gotha ) de duas etapas do socialismo, uma inferior e uma superior. Nesta última, embora os rendimentos do trabalho constituíssem a única categoria de rendimento, e as desigualdades devidas à existência do rendimento da propriedade tivessem desaparecido, algumas diferenças no rendimento ainda permaneceriam devido à necessidade de diferenciar salários de acordo com a quantidade e espécie de trabalho executado. (Dobb, The Development of Socialist Economic Thought, página 52)

De notar que Dobb não diz que esta visão é do próprio Marx, mas sim a da escola marxiana. Não sei se esta qualificação foi deliberada, mas vejo neste sumário duas distorções significativaa do que Marx escreveu na Crítica do Programa de Gotha. A primeira é a noção de duas etapas do socialismo [2] . Será que Marx falou de duas etapa de socialismo, ou duas etapas de comunismo?

Trata-se apenas de uma palavra, você pode dizer. Socialismo, comunismo, o que importa? Bem, importa um bocado no contexto do que Dobb estava a escrever. O movimento comunista oficial fez uma distinção aguda entre socialismo, quando a distribuição tinha de ser desigual, e comunismo, onde o princípio de "de cada um de acordo com a sua capacidade, a cada um de acordo com a sua necessidade" prevaleceria.

Mais uma vez podemos perguntar: será que importa se falamos de duas fases de socialismo, duas fases de comunismo, ou uma fase socialista seguida por uma fase comunista?

Bem, penso que importa. Se se olhar o que Marx descreveu como a primeira fase do comunismo "tal como ela emerge da sociedade capitalista", vê-se que era muito diferente do socialismo da URSS. Ao longo do livro Dobb assume que uma economia socialista deve manter o dinheiro, mas Marx não escreveu nada de dinheiro e sim de certificados de trabalho [3] . E não há qualquer menção em Marx a diferenças em rendimento devido à espécie de trabalho desempenhado. Marx reconheceu que haveria diferenças no rendimento per capita devido a

• diferenças na intensidade ou duração do trabalho efectuado
  
• diferenças no tamanho da família

A única diferenciação que Marx e Engels concederam é aquela baseada numa diferença mensurável na produtividade [4] . Se Joe Stakhanov completa em meia hora uma tarefa na qual o Joe médio completa em uma hora, então Stakhanov obtém como pagamento uma Hora certificada plena pela sua meia hora de trabalho. Mas eles não mencionam diferenças na "espécie" de trabalho. A noção de que diferentes espécies de trabalho deveriam ser pagas diferentemente permite a introdução pela porta traseira de todo tipo de diferenciação de classe [5] . Na URSS, por exemplo, "espécies" de trabalho que eram predominantemente desempenhadas por mulheres eram menos bem pagas do que aquelas "espécies" predominantemente desempenhadas por homens.

Na sociedade capitalista a forma de extracção do trabalho excedente é ocultada pelo contrato monetário sobre salários. Tudo parece estar baseado na troca livre e igual. É apenas a análise do processo geral de produção em termos de trabalho incorporado que revela uma exploração real por trás desta igualdade aparente. Os salários em dinheiro desempenham um papel análogo ao obscurecer os fluxos reais de trabalho entre pessoas no socialismo até então existente.

Dobb estava correcto ao dizer que a maior parte dos socialistas da escola marxiana haviam assumido que dinheiro e salários diferenciados estariam presentes no socialismo, isto era a ortodoxia estabelecida por Kautsky em The Class Struggle (Programa de Erfurt) já em 1888 [6] . Mas Dobb não se justifica ao atribuir implicitamente esta visão a Marx e a Engels.

2. PLANEAMENTO

Dobb foi um forte defensor do planeamento durante a maior parte da sua vida. O artigo sobre planeamento dá algum entendimento de como com o tempo ele veio a, parcialmente, modificar as suas visões. Ele dá um bom resumo acerca dos debates teóricos que envolviam Mises[vM35]. Lange[Lan38] e Dickinson[Dic33] até a década de 1930 antes de continuar a verificar como, no período do pós guerra, a atenção foi mudada dos problemas do equilíbrio económico para o de alcançar um crescimento rápido nos países subdesenvolvidos. As próprias experiências de Dobb como economista a trabalhar na Índia recém independente exerceram uma influência óbvia sobre ele. Ele faz uma defesa geral do planeamento como um meio efectivo de escapar ao subdesenvolvimento.

A seguir examina o planeamento soviético, tal como se desenvolveu a partir do fim da década de 1920. Ele destaca a extensão em que o primitivo planeamento soviético confiou no que eram essencialmente metáforas militares: campanhas, impulsos, concentrações de forças, etc. Ao olhar para trás, pode-se pensar que isto é apenas mais um exemplo de como a experiência da Grande Guerra moldou o pensamento de toda uma geração através da Europa. Este modo metafórico de pensamento deve ter brotado naturalmente naqueles que atravessaram aquela guerra e a Guerra Civil Russa que se seguiu. Dobb mostra como o modo militar de pensar foi realmente bastante efectivo nas tarefas estabelecidas pelos primeiros Planos Quinquenais. A noção de sectores prioritários chaves, aos quais tinham de ser distribuídos recursos de preferência a quaisquer outros, funcionou bem no acelerar da industrialização, embora este modo militar de pensamento fosse totalmente estranho a um economista moderno. Alguém poderia acrescentar, embora Dobb não o faça, que a noção de sacrifício patriótico para o bem maior do país, tão corrente em tempos de guerra, também podia ser utilizada para as tarefas da industrialização socialista. Isto mais uma vez é uma forma de motivação pessoal bastante estranha à teoria económica neo-clássica, mas uma forma sem a qual a primeira metade do século XX torna-se incompreensível.

Ele explica o sistema de balanços materiais utilizado pelos planeadores soviéticos e como estes diferiam do formalismo da tabela de input-outuput desenvolvida posteriormente por Leontief. Isto é interessante porque embora o sistema de balanços materiais seja mencionado frequentemente, é raro ver uma explicação de como isto difere das tabelas input-output. Sob muitos aspectos eles parecem semelhantes às antigas propostas de Neurath baseadas nas suas experiências de economia de guerra das Potências Centrais[Neu04]. Ele também destaca o facto de que, com os recursos administrativos e computacionais então disponíveis, só era possível calcular no máximo até o 2º ou 3º nível as implicações de uma mudança no consumo de recursos. Mas, como ele diz, isto ainda é mais do que uma economia de mercado poderia administrar, mesmo se não chegasse àquilo que em princípio se poderia fazer com uma tabela input-output plena.

Dobb destaca o êxito do planeamento soviético utilizando estes métodos durante o período de crescimento económico extensivo, quando a oferta de trabalho não era um problema. Quando a economia amadureceu, desenvolveu-se ali uma necessidade de pilotar a economia através de um período de crescimento intensivo onde utilizações alternativas de trabalho e a classificação desde tornava-se importante. Ele atribuiu a baixa no crescimento na década de 1960 a esta mudança do desenvolvimento extensivo para o intensivo. Isto, naturalmente, não é algo específico da URSS. Toda a 2ª geração e posteriores em economias a industrializar-se enfrentam um processo semelhante. Durante a primeira fase elas podem expandir-se a uma taxa exponencial rápida devido à aplicação de grandes reservas de trabalho camponês às tecnologias industriais importadas. Há um relacionamento profundo entre isto e a tendência da taxa de lucro a cair em economias capitalistas quando as suas reservas internas de trabalho são consumidas (ver gráfico). Ele também destaca a escala crescente do problema do planeamento. Na década de 30 apenas umas poucas centenas de produtos eram cobertos pelo método dos balanços materiais. Na de 50 este número havia ascendido a 2000, com 10 mil produtos sendo cobertos pelo sistema de oferta central. Mas havia consideravelmente mais produtos distintos sendo produzidos do que isto uma vez que havia pelo menos 40 mil diferentes fábricas que estavam sujeitas ao plano e cada uma tenderia a produzir vários produtos.

Nesta etapa tornava-se cada vez mais difícil para os planeadores conseguir produzir planos plenamente desagregados. Uma vez que o GOSPLAN não podia exaustivamente especificar de modo exacto quanto de cada produto era para ser entregue, as directivas às empresas agora começavam a ser dadas em termos agregados. A agregação podia ser por peso, como por exemplo com produtos de aço, ou em termos monetários. Isto deu origem a todo um novo conjunto de problemas. Uma especificação de que uma fundição produzisse tantas toneladas de barras de aço não especificava o mix a ser produzido. Haveria uma tentação de simplesmente produzir montes das barras de grau mais pesado. Mas mesmo com a melhor vontade, seria apenas uma questão de sorte se o mix entregue fosse o apropriado. Esta espécie de más combinações levou a exigências de que métodos "económicos" ao invés de "administrativos" fossem utilizados. Foi sugerido que as empresas deveriam ser descentralizadas, trabalhando numa base de contabilidade de custos, objectivando fazer um lucro sobre os seus investimentos em activos proporcionados pelo estado. Se isto fosse feito então teriam de ser cobrados juros e os preços utilizados teriam de reflectir o relacionamento real da oferta e procura. O sentido destes pedidos era mover rumo à espécie de socialismo de mercado que Lange propusera na década de 1930.

Dobb documenta como isto estava a emergir como uma tendência por todo o Pacto de Varsóvia (ele silencia o que estava a acontecer na China). E parecia resignado a aceitar. Não parecia pensar que valesse a pena examinar o que implica o ressuscitar de relações de mercado. Como é que a existência de relações mercantis numa e economia socialista se enquadra com a descrição de Marx da produção mercantil e do valor de troca como algo que decorre da combinação da produção social e da apropriação privada?

As relações da mercadoria e da moeda não são formas sociais que nos dizem alguma coisa acerca da forma de sociedade nas quais elas existem?

Como uma economia do tipo proposto por Sik difere do simples capitalismo de estado?

O que foram as implicações de uma tal economia para a estrutura de classe da sociedade?

Dificilmente Dobb poderia alegar ignorância acerca destas questões. Ele era um eminente académico da economia política marxiana e clássica. Devia ter estado bem consciente da derivação de Marx da forma mercadorias. Certamente estava consciente dos debates continuados entre Sweezy[SB71] e Bettleheim[Bet70], para mencionar apenas os mais eminentes economistas marxistas ocidentais que discutiam estas questões?

Se bem que se possa agora dizer que nem Sweezy nem Bettleheim propuseram finalmente políticas alternativas satisfatórias, a sua discussão de tais questões mostrava significativamente mais sagacidade política do que Dobb. Que a aceitação de Dobb das propostas de Sik/Liberman foi relutante pode ser visto na sua citação final de Lange[Lan67]. Nesta Lange argumenta que relações de mercado estavam a tornar-se cada vez mais redundantes pelo avanço da tecnologia computacional. O computador permitia que decisões de planeamento racional fossem tomadas na ausência de mercados. Dobb reconhece que isto é verdade no abstracto mas replica que o computador utilizado para compor tabelas input-output podia no máximo manusear cerca de 100 diferentes tipos de produtos. Ele cita a tabela soviética de I/O de 1959 como sendo uma matriz de 153x83. Uma tal tabela I/O implica uma agregação muito considerável com todos os perigos que a acompanham.

Uma tabela daquela dimensão implica uma exigência de armazenagem de uns 64 kilobytes (levando em conta os comprimentos de palavra do computadores soviéticos então correntes). É bastante plausível que este fosse o limite do que poderia ter sido alcançado pela tecnologia do fim da década de 1950. Nos meados da de 1970, quando os últimos artigos de Dobb foram escritos, os computadores de topo dos EUA, como o Cray 1, eram confirmadamente capazes de resolver um plano desagregado para uma economia da dimensão da soviética. É verdade que devido à política errada de simplesmente copiar mainframes IBM para fazer o chamado Conjunto Unificado, de computadores Comecon, as capacidades computacionais soviéticas na década de 70 estavam consideravelmente atrás do Cray. Mas ainda assim teriam sido capazes de manusear problemas de planeamento consideravelmente maiores do que os exemplos que Dobb cita de 15 anos antes. Se a realização do planeamento pormenorizado in natura houvesse sido estabelecido como um objectivo nacional, então é bastante possível que no fim da década de 70 os desenhadores soviéticos de computadores tivessem produzidos máquinas com potência suficiente. Agora, naturalmente, computadores com as capacidades necessárias estão prontamente disponíveis no mundo todo.

Ninguém pode negar que Dobb estava a relatar um dilema real relativo à capacidade então existente da economia soviética para planear. Ele também apresenta um relato razoável do debate tal como este era visto nos países do Comecon. Mas em comparação com Bettleheim e Sweezy ele foi menos perspicaz quanto aos perigos sociais das propostas Sik/Liberman. Em comparação com Lange ele foi menos perspicaz na sua apreciação do potencial da tecnologia da informação. Se alguém ler Dobb deveria também ler os seus contemporâneos mais perspicazes.

Referências
[Bet70]   C. Bettelheim. Calcul économique et formes de propriété. F. Maspero, 1970.
[CCMW09] AF Cottrell, WP Cockshott, GJ Michaelson, and IP Wright. Classical econophysics. 2009.
[Dic33]   HD Dickinson. Price Formation in a Socialist Community. The Economic Journal, 43(170):237–250, 1933.
[Lan38]   Oscar Lange. On the Economic Theory of Socialism. University of Minnesota Press, 1938.
[Lan67]   Oscar Lange. The computer and the market. In Socialism, capitalism and economic growth: essays presented to Maurice Dobb. Cambridge University Press., 1967.
[Mar70]   K. Marx. Marginal Notes to the Programme of the German Workers' Party [Critique of the Gotha Programme]. Marx and Engels Selected Works, 3, 1970.
[Neu04]   Otto Neurath. Economics in Kind, Calculation in Kind and their Relation to War Economics. In Thomas Uebel and Robert Cohen, editors, Economic Writings. Kluwer, (1919) 2004.
[SB71]   P.M. Sweezy and C. Bettelheim. On the transition to socialism. Monthly Review Pr, 1971.
[vM35]   L. von Mises. Economic calculation in the socialist commonwealth. In F A Hayek, editor, Collectivist Economic Planning. Routledge and Kegan Paul, London, 1935.
[Zac08]   David Zachariah. Determinants of the average profit rate and the trajectory of capitalist economies. In Probabilistic Political Economy, 2008.

Notas
1. The Development of Socialist Economic Thought: selected essays by Maurice Dobb , editado por Brian Pollitt, Lawrence and Wishart, 2008

2. Ao referir-se à primeira etapa Marx escreveu:

O que temos de tratar aqui é de uma sociedade comunista, não quando ela desenvolveu os seus próprios fundamentos mas, ao contrário, quando acaba de emergia da sociedade capitalista; a qual está portanto sob todos os aspectos economicamente, moralmente e intelectualmente ainda estampada com as marcas de nascimento da velha sociedade de cujo ventre ela emerge. Consequentemente, o produtor individual recebe em retorno da sociedade – depois de terem sido feitas as deduções – exactamente o que ele dá a ela. O que ele deu a ela foi o seu quantum individual de trabalho. O trabalho social diário, por exemplo, consiste da soma das horas individuais de trabalho; o tempo de trabalho individual do produtor individual é a parte do trabalho social diário com que contribuiu, a sua participação nele. Ele recebe certificado da sociedade de que forneceu tal quantidade de trabalho (após dedução do seu trabalho para os fundos comuns) e com este certificado ele retira do stock social de meios de consumo tanto quanto o mesmo montante de custo do trabalho. O mesmo montante de trabalho que ele deu à sociedade em uma forma ele recebe de volta em outra. [Mar70]

3. Esta utilização de certificados de trabalho ao invés de dinheiro foi enfatizada dois anos depois por Engels em Anti-Dhuring Parte 3 capítulo 4.

4. Ver por exemplo:

Um ferreiro não qualificado pode fazer cinco ferraduras no tempo em que um ferreiro qualificado faz dez. Mas a sociedade não forma o valor a partir da acidental falta de qualificação de um indivíduo, ela reconhece como trabalho humano geral apenas o trabalho de um grau médio normal de qualificação num momento particular. Nas troca portanto, uma das cinco ferraduras feitas pelo primeiro ferreiro não tem mais valor do que uma das dez feitas pelo outro em igual tempo. O trabalho individual contem trabalho humano geral apenas na medida em que é socialmente necessário. (Engels, Anti-Dhuring, parte 3, capítulo 4)

Engels estava a ridicularizar Duhring exactamente por introduzir esta espécie de diferenciação de espécies de trabalho: No entanto, o "princípio universal de justiça" não deve de qualquer modo ser confundido com aquele nivelamento baixo que faz os burgueses oporem-se tão indignadamente a todo comunismo e especialmente ao comunismo espontâneo dos trabalhadores. Não de modo algum tão inexorável como poderia parecer.
"igualdade em princípio de direitos económicos não exclui a adesão voluntário ao que a justiça requer como expressão de reconhecimento especial e honra... A sociedade honra-se a si próprio ao conferir distinção aos mais elevados tipos de capacidade profissional através de uma moderada distribuição adicional para consumo" {267}.
E o Senhor Dühring, também, honra-se a si próprio quando, ao combinar a inocência de uma pomba com a subtileza de uma serpente [Mateus 10:16. — Ed.], mostra tão tocante preocupação quanto ao moderado consumo adicional dos Dührings do futuro. (Anti Duhring, parte 3, capítulo 4)

6. No Capítulo 4, parte 9, por exemplo, Kautsky escreve:

Todas as formas modernas de remunerações com pagamento de salário fixado, salário por peça, salários por tempo, bónus – todas elas são reconciliáveis com o espírito de uma sociedade socialista; e não há nenhuma delas que não possa desempenhar um papel na sociedade socialista, tal como as vontades e os costumes dos seus membros, juntamente com as necessidades da produção, podem exigir. (citação do Marxist Intenet Archive edição de A luta de classe ).

Outros trabalhos do autor em resistir.info:

Notas sobre como o sector financeiro realmente funciona