O uso perverso da linguagem
por Vicente Romano
É frequente os seres humanos praticarem acções que no
fundo desconhecem. O facto de alguém fazer algo não é
demonstrativo de que saiba o que está a fazer. Costuma-se atribuir
às máquinas a particularidade de realizarem uma finalidade que
ignoram. O automóvel leva-nos a um destino sem disso ter
consciência. É conduzido a ele. Porém, como diz E. Rauter,
o facto de que nos comportemos como máquinas só na
aparência é raro
[1]
.
Assim, falar é uma das acções humanas mais comuns. Contudo
a maioria dos enunciados das pessoas são falsos. O anúncio da
banca, por exemplo, propala a afirmação: "Ponha o seu
dinheiro a trabalhar connosco". E muitos trabalhadores também dizem
"O dinheiro trabalha", ainda que sejam eles a fazê-lo e
não o dinheiro. Operários e empregados repetem o que ouviram,
aonde vão eles buscar estas ideias que viram o mundo de pernas para o
ar?
Os professores de economia afirmam o mesmo nas escolas e universidades
já há muitos anos. Dizem que a terra, o capital, o trabalho e a
publicidade comercial são factores de produção.
Porém o capital não faz nada, nem a terra, nem o trabalho
[NT1]
, nem muito menos a publicidade comercial. Quem faz tudo são os
trabalhadores, os empregados e alguns empresários. A que devemos
então a persistência de tais tergiversações, destes
falsos enunciados? Talvez ao efeito gerado por essa forma de apresentar a
produção, a saber: que os trabalhadores e empregados considerem o
capital como algo que é mais importante que eles próprios, apesar
de serem eles a criar o capital. Esse efeito é esta modéstia. [E
uma tal modéstia] é uma qualidade dos escravos.
Na década de 1960 a 1970 o mundo empresarial considerou que a democracia
havia ido longe demais. Basta-nos recordar as revoltas universitárias
contra a guerra do Vietname nos EUA, o Maio francês de 68 ou o Junho de
Berlim posterior. Havia que contrapor a estes movimentos campanhas de
propaganda directa e indirecta, e influenciar o conteúdo das ideias
académicas. As subvenções à
investigação aumentaram então consideravelmente. Mas esse
dinheiro assumiu um claro cunho ideológico com a criação
de cátedras universitárias denominadas da "livre
empresa". A sua função consistiu na inversão da
tendência anti-empresarial dominante.
Numerosas fundações e institutos, como o American Enterprise
Institute, grupos de peritos cooptados, os chamados "reservatórios
de ideias", dedicaram os seus esforços à
preparação e difusão de material educativo, programas de
televisão, controlo ideológico dos meios de
comunicação, etc. Abreviando em muito a exposição,
estes recursos e esforços iriam culminar pouco tempo depois na
relação "universidade empresa". A sua
criação sujeitou a teoria económica aos interesses das
empresas, infectando-a. As investigações orientaram-se desde
então para o interesse particular, e não ao geral.
Nos anos 80, com Reagan e Thatcher, impôs-se o denominado neoliberalismo,
a desregulação e privatização do público.
Institucionalizou-se a apologia do militarismo, desprezando-se por completo a
análise dos efeitos dos gastos militares sobre a inflação
e a produtividade. O desemprego passa a ser justificado como
"voluntário", como "tempo de busca de trabalho"
pelos trabalhadores. Os controles meio-ambientais são declarados
improcedentes pelos seus elevados custos, com os economistas a ignorarem ou a
ocultarem os seus benefícios sociais, inclusive o da saúde da
população. Os que expressam opiniões concordes com os
interesses das empresas são muito bem pagos e dispõem de todos os
meios que desejem para publicar as suas opiniões.
Una vez modelada a opinião dos profissionais, o seu impacto na
opinião pública equivale a um exercício brutal de
violência psicológica. Era necessário brutalizar a
linguagem para impor ao público a aceitação de uma
explicação da realidade que não era outra coisa
senão pura ideologia patronal.
Na sua fase actual, o capitalismo impôs uma série de conceitos que
lhe camuflam a sua índole predatória e que contaminam as
consciências. Assim, por exemplo, de há uns decénios para
cá define-se a si próprio como sociedade livre de mercado.
Pois bem, como em informação não há nada
inócuo, a colocação do qualificativo "livre"
depois de "sociedade" e anteriormente a "mercado" faz-se
para destacar conscientemente que esta sociedade e este mercado são
livres. E isso, por oposição a quê? A outras sociedades
existentes, a outras formas de organizar a convivência humana e o
intercâmbio económico que, segundo os ideólogos do
capitalismo, não seriam nem poderiam ser livres.
Entre os conceitos mais rigorosos de liberdade encontramos o de Baruch Spinoza,
filósofo holandês filho de emigrantes portugueses judeus,
castelhanizado Benito Espinosa, que a entendia como conhecimento da
necessidade, e o do biólogo evolucionista espanhol Faustino
Cordón, que a define como a capacidade para prever a acção
futura. A concepção histórico-materialista entende que a
liberdade consiste no conhecimento da necessidade objectiva e na capacidade que
lhe está subordinada de aplicar conscientemente as leis da natureza e da
sociedade a fim de obter um domínio crescente sobre estas. A liberdade
inclui também as condições económicas,
políticas, jurídicas, espirituais, colectivas e pessoais.
Daí que esteja submetida a um processo histórico.
Nas actuais condições do capitalismo tardio, as liberdades
introduzidas pela burguesia ao longo dos séculos XVIII e XIX foram-se
reduzindo à " liberdade de comprar e vender". Hoje em dia, a
retórica da "sociedade livre" mostra a sua face mais falaz.
Só violentando em extremo a linguagem se poderiam qualificar como
sociedades livres todas as que durante o século XX estiveram sujeitas
às ferozes ditaduras dos nazis, dos tonton macoutes de Duvalier, dos
Trujillo, Somoza, Videla, Pinochet, Mobutu, Idi Amin, e tantos e tantos mais. A
lista seria interminável, e também inclui as do século que
agora se inicia, como as satrapias do Médio Oriente impostas e
sustentadas pelas tropas neocoloniais dos EUA e dos seus cipaios europeus. No
entanto nem um só destes regimes sanguinários alguma vez saiu
fora do conceito de "sociedade livre de mercado".
A realidade é que o imperialismo vem declarando guerra a toda a
sociedade livre e democrática ali onde ela surja e se oponha aos seus
interesses de predador. Pode servir como exemplo a sinceridade brutal com que
se manifestou H. Kissinger perante o golpe fascista contra a democracia chilena
do 11 de Setembro de 1973. À pergunta do que se devia preservar, se a
democracia ou a economia, o então secretário de Estado de
Washington respondeu sem hesitar: "a economia".
[2]
Torna-se assim evidente que o prioritário está na segunda parte
da frase em questão, no "livre mercado".
Porém, se observarmos um pouco mais de perto o defensor estrénuo
desta liberdade de mercado, os Estados Unidos, e se deitarmos uma olhadela
à sua legislação, verificamos que não existe nenhum
outro país no mundo que tenha imposto tantas leis restritivas à
liberdade de mercado e de comércio. Como se sabe, estas
restrições à livre circulação de mercadorias
constituem a principal causa da pobreza do que se costuma chamar o Terceiro
Mundo, ou seja, da maioria dos países.
Esta linguagem falsa, conscientemente elaborada para enganar, cada vez convence
a menos e indigna a mais cidadãos, sejam eles dos países pobres
ou dos ricos. Os protestos multitudinários de Seattle, Génova,
Hong Kong, etc., aumentam ano após ano os níveis de
consciência. A cada dia são mais numerosos os artigos, os livros e
os organismos populares que denunciam esta situação injusta e
falsa. Como diz Siv O'Neal, "O conceito de livre comércio erigido
pelos ricos em salvador do mundo da pobreza e do aumento do desemprego e da
horrenda desigualdade não é senão um acto de
prestidigitação, uma ilusão vazia. É uma maneira de
nos enganar a todos para que continuemos a acreditar que algo de positivo
poderia alguma vez brotar desse imenso logro".
[3]
Contudo a realidade dos factos é casmurra e põe a descoberto a
falácia de tal linguagem. As desigualdades entre ricos e pobres aumentam
em vez de se reduzirem. Sem incluir os milhões que existem nos EUA., 852
milhões de pessoas passam fome neste mundo, outros 815 milhões
sofrem de desnutrição, 1.200 milhões vivem com menos de 1
dólar por dia, 250 milhões de crianças realizam trabalho
em condições de semi-escravatura, sem mencionar as
carências em medicamentos, em escolas e noutros direitos humanos
fundamentais. A esperança de vida em África reduziu-se a 40 anos.
Julio Yao resumiu na perfeição o que o capitalismo oculta por
detrás do conceito de livre comércio. Na
comunicação que apresentou ao Encontro Internacional de
"Propostas Alternativas na Agricultura, Acesso a Mercados, Comércio
e Meio Ambiente, em alternativa à da Conferência Ministerial da
OMC", expressa-o assim:
À luz da história, o "livre comércio" é
um eufemismo que entranha um conflito semântico, uma
contradição intrínseca. Que liberdade reconheceram os
europeus aos povos africanos quando repartiram entre si esse continente sem
pedir autorização aos verdadeiros donos? Que liberdade tinham
esses povos africanos quando se os obrigou a firmar centenas de acordos
comerciais e territoriais, de resto todos eles violados pelos europeus? De que
liberdade gozavam os povos africanos se nem sequer tinham liberdade para ser
pessoas, quando foram submetidos à escravatura, ao tráfico e
comércio de escravos, para enriquecer tanto a Europa como os Estados
Unidos nas plantações, nas fábricas e cidades? Que
liberdade tiveram os peles-vermelhas, os Sioux, os Cheyennes e outras
nações da América do Norte para regulamentar o seu
comércio com os invasores quando a única liberdade que se lhes
permitiu foi a de entregarem incondicionalmente todas as suas riquezas,
possessões e patrimónios, as suas vidas? Que liberdade tinham os
cubanos quando lhes impuseram em 1903 a Emenda Platt e quando lhes ocuparam
Guantánamo? Que liberdade tinham os panamenhos quando em 1903 os Estados
Unidos lhes impuseram um Tratado assinado por um estrangeiro
[NT2]
, mediante o qual o Canal, construído para o "livre
comércio", permaneceria em perpetuidade nas mãos dos Estados
Unidos, sem se permitir sequer ao Panamá o comércio na antiga
Zona do Canal?
Aí estão a confirmá-lo, depositadas na Secretaria-Geral
das Nações Unidas, as reclamações desses povoadores
indígenas ao governo federal dos Estados Unidos pelas
violações de centenas de tratados subscritos durante o
século XIX.
No "livre comércio" de hoje não há mais
liberdade do que a que gozaram os escravos e servos para negociar o seu labor,
ou seja, a sua produção, o seu património e a sua vida,
com os esclavagistas e senhores feudais. Por outras palavras: nenhuma! E
é esta a realidade do nosso sistema internacional e do comércio
internacional: o seu carácter profundamente assimétrico e feudal.
Não há livre comércio quando as partes negociantes ou
contratantes actuam a partir de uma base profundamente desigual de poder.
Não há livre comércio quando o objecto da
negociação o comércio internacional
está rodeado de circunstâncias estruturadas em manifesto
benefício de uma das partes e em notório prejuízo da
outra. Não há livre comércio quando o propósito da
negociação é em si mesmo um objecto ilícito, algo
que não é susceptível de ser negociado, como o é a
forma e o conteúdo da vida dos povos. Não há livre
comércio quando a negociação obriga à
aceitação de compromissos que atentam contra a ética, a
solidariedade humana e o direito à vida.
Não há livre comércio se os acordos são o resultado
predeterminado e lógico das condições e estruturas que
rodeiam a negociação. Não há livre comércio
se não se produz a vontade das partes contratantes mediante o seu livre
consentimento. Não há livre consentimento se a vontade de uma das
partes foi forçada, por qualquer meio que seja, à
aceitação de um acordo. Não há livre
comércio se as partes negociantes ou contratantes não detêm
capacidade jurídica para comprometer o destino dos nossos povos. E se
nas negociações não se verificam nem o livre consentimento
nem a capacidade plena das partes contratantes ou negociantes, então os
acordos comerciais estão viciados de nulidade e carecem de validade
jurídica."
[4]
A liberdade de mercado e de comércio significa, por exemplo, que o
Iraque não podia vender o seu petróleo para satisfazer as
necessidades da sua população e desenvolver a sua economia, ou
que a Espanha não pode exportar para a Venezuela 12 aviões
defensivos porque contêm peças fabricadas por companhias
estadunidenses. Mas o caso mais gritante é o de Cuba, que sofre um
bloqueio há já 47 anos num persistente propósito de lhe
afogar a economia, a sua soberania e, em última instância, a sua
revolução. Os EUA, o paladino do "livre mercado" e da
"liberdade de empresa", não só proíbem os seus
nacionais de vender ou comprar produtos a Cuba, como também promulgaram
leis que impõem castigos aos que comerciem com Cuba, ainda que
não sejam cidadãos ou empresas estadunidenses. Vejam-se, por
exemplo, as leis Torricelli e Helms-Burton. Nelas se legisla a respeito da
organização da sociedade cubana uma vez que se reincorpore ao
capitalismo. Estabelece-se, inclusivamente, um organismo dedicado à
tutela dos órfãos provocados pela intervenção
militar. A quantos pensam então matar? Que negócios já
têm maquinados com essas crianças? A sua venda para
adopção ou a dos seus órgãos para transplantes a
crianças ricas?
Como afirmámos num outro texto
[5]
, "ao longo de milhares de anos, os seres humanos desenvolveram a
linguagem para a compreensão e a cooperação na
resolução das suas tarefas. Mas hoje em dia as palavras e os
conceitos são conscientemente utilizados para lançar a
confusão, para violentar o entendimento e, em última
análise, impor significados que entram em contradição com
a realidade.
A Bíblia (Génesis, 11) diz que Deus confundiu aqueles que
construíam a torre de Babel para lhes deter o progresso da obra,
tornando incompreensível o que diziam. E é como se o Sr. Helms, o
Congresso e o Governo dos EUA, todos eles supostos conhecedores da
Bíblia e acérrimos defensores da civilização
cristã, se houvessem erigido em deuses modernos, ocupados em confundir
as pessoas e em impedir que a humanidade avance em direcção a
formas de convivência mais solidárias e justas do que as actuais.
Assim, as palavras perderam o seu significado original, adoptando um sentido
contrário. Ficámos sem linguagem compreensível.
Há mais de 150 anos, Karl Marx, um emigrante alemão estudioso do
capitalismo e um combatente por uma outra ordem social, humana, dizia o que se
segue no Manifesto Comunista: " Por liberdade, nas actuais
condições da produção, entende-se a liberdade de
comércio, a liberdade de comprar e vender."
[6]
E este tipo de sociedade, actualmente no apogeu do seu percurso, denomina-se a
si própria "sociedade livre de mercado". Porém os seus
porta-vozes e gendarmes mundiais, com o Sr. Helms à cabeça, negam
pelo que fazem o que predicam. Bloqueia-se, embarga-se, promulgam-se leis que
proíbem a tão badalada liberdade de comércio. Até
bombardeiam colheitas e florestas com veneno (como no Vietname) e minam portos
(como na Nicarágua) na mira de impedir a livre circulação
de mercadorias e de pessoas. Agora até se persegue e castiga os que
comerciem com os governos que não agradam ou não se submetem.
Cúmulo dos cúmulos, e que o entenda quem puder, o Congresso
norte-americano denomina isto de "Lei da Liberdade e de Solidariedade
democrática com Cuba".
Nenhuma das sanguinárias ditaduras latino-americanas, nem do mundo,
incluindo a de Pol Pot no Cambodja, foi derrubada por congressistas e militares
norte-americanos que lutassem em prol da liberdade desses povos. Nem a
Pinochet, nem a Somoza, nem a Trujillo, nem a tantos outros lhes foi imposta
uma lei para a liberdade e a solidariedade. Todas as
intervenções, e muitas houve, foram feitas e continuam a fazer-se
para derrubar governos democraticamente eleitos ou para impedir que sejam
eleitos. Allende no Chile, Juan Bosch na República Dominicana, Jacobo
Arbenz na Guatemala, Fidel Castro em Cuba, Hugo Chávez na Venezuela,
etc. Para os Helms e demais caudilhos da democracia, os "bons"
são os que assassinam e fazem desaparecer milhares de pessoas, os que
"limpam" as cidades de crianças ao abandono (35 milhões
só na América Latina) matando-as porque perturbam a
estética urbana, os que exaurem os seus países com desfalques nas
caixas nacionais e vão depositar o dinheiro em Miami ou na
Suíça, e assim sucessivamente. Os "maus", pelo
contrário, são os que constroem escolas, fazem baixar a
mortalidade infantil e dão uma resposta social à pobreza, os que
se esforçam por defender o humilde, os que se esforçam por
melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos.
Defender o colectivo, o que é comum, solidário, o humano,
é barbárie. Enquanto que a prática do egoísmo, a
lei do mais forte, a lei da selva, ainda que seja de asfalto, é
civilização.
A família está na base da cultura cristã que o Sr. Helms e
os legisladores norte-americanos defendem e propugnam. Mas as leis que elaboram
proíbem os cubanos residentes ou com nacionalidade norte-americana de
ajudar os seus familiares necessitados em Cuba. Praticar obras de
misericórdia como, por exemplo, ajudar com medicamentos os doentes
cubanos que deles necessitam é, segundo a Lei da Liberdade e da
Solidariedade de Helms-Burton, "traficar com o inimigo" e, portanto,
uma acção merecedora das mais severas penas. Ou seja, esta lei,
mais ainda do que as anteriores, castiga aqueles que ajudam e premeia os que
exploram o próximo.
Os defensores da paz, como se auto-intitulam os gendarmes do mundo, utilizam a
linguagem da guerra, ainda que não a declarem mas contudo a pratiquem.
Esta Lei da Solidariedade exige que sejam devolvidas aos seus anteriores
proprietários as propriedades que o governo revolucionário
confiscou. Se assim fosse, Cuba inteira passaria a ser propriedade de
cidadãos norte-americanos, dado que os hectares que esses
"danificados" reclamam excedem em muito a superfície total da
ilha. Que restaria então da soberania tão exaltada pela
própria Constituição ianque? Até que ponto
estão dispostos a aplicar a si próprios a lei que querem impor
aos outros e devolver aos seus proprietários originais, neste caso
proprietários colectivos, ou seja, às tribos índias da
América do Norte, as terras que lhes arrebataram a tiro nos
séculos XVIII e XIX?
Na escola aprendemos que o sol se levanta a Oriente e se põe a Ocidente,
e que o Japão é o país mais a Oriente, o país do
sol nascente. Não senhor! Na linguagem dos Helms, o Japão
é um país ocidental e Cuba, oriental. Os exemplos são
tantos que cada um poderá encontrar os que quiser. Praticar-se-ia desse
modo um bom exercício de saúde mental.
Este uso da linguagem para confundir já o aplicaram antes Goebbels e os
seus acólitos nazis e fascistas. Portanto: Heil, Helms! Deus o salve a
si e ao seu Congresso, e ao "friendly fascism" que querem impor ao
mundo.
Isto, francamente, já não há quem o entenda. Haverá
que destruir a moderna torre de Babel e recuperar a clareza das palavras.
Até da linguagem nos privaram. Amplia-se a democracia aumentando, com o
conhecimento, o número de pessoas que são capazes de reconhecer e
articular os seus interesses e necessidades. Porém, não
confundindo-as. Precisamente por isso é que a realidade é o
melhor modificador da consciência, a que acaba por se impor. Daí
que a tarefa primordial dos ampliadores de consciência, dos jornalistas,
escritores, artistas, cineastas, etc., seja mostrar a realidade tal qual ela
é. Assim se verá o que nela há a modificar.
É também por isso que não podemos fazer outra coisa
senão solidarizar-nos com a declaração dos escritores e
artistas cubanos quando afirmam: "Lutamos e criamos pela beleza, pela
justiça, pela solidariedade e a dignidade. Nem o ódio, nem a
sem-razão, nem a soberba que tornam cega a política anticubana do
Governo e do Congresso dos Estado Unidos conseguirão afastar-nos de
tão nobres causas."
Não obstante tudo isto, o imperialismo não pára de
proclamar a "liberdade de empresa", um dos princípios sagrados
dos inícios do capitalismo (Adam Smith).
A liberdade de empresa, a livre circulação de mercadorias e
capitais, é o princípio fundacional, a trave mestra da
formação social capitalista. Este imperativo categórico
tem sido o argumento terminante utilizado contra toda a tentativa de organizar
a sociedade de uma outra maneira. Daí que, por
contraposição, o socialismo, que se propõe regular a
liberdade burguesa de comprar e vender, não seja considerado uma
sociedade livre, isto é, se rejeite como carente de mercado.
Vejamos porém alguns exemplos concretos de como entendem os EUA e os
seus sócios do Primeiro Mundo esta liberdade de mercado.
Os Estados Unidos são o país que mais restrições
impõe à importação de mercadorias de outros
países. Quem disso duvide que leia a legislação
aplicável e os acordos da Organização Mundial do
Comércio. Ou que o pergunte aos governos dos muitos países pobres
que tantas dificuldades têm para vender os seus produtos em
condições de igualdade aos poucos países ricos. Não
contente com isto, proíbe as exportações para os
países que não se submetem aos ditames dos interesses das
empresas e governantes ianques. Inclusivamente são-lhes impostos
bloqueios e embargos, como aquele que Cuba sofre desde há 47 anos. Se
necessário, minam-se os portos de acesso ou afundam-se a tiros de
canhão os barcos que levam alimentos a esses povos, como sucedeu no caso
da Nicarágua. Arruínam-se por todos os meios, ataques
bacteriológicos e químicos incluídos, as economias de
países e continentes, Vietname, Iraque, África ou América
Latina. Os camponeses do Iraque não poderão mais usar as suas
sementes. Vão ter que pagar patentes a à Monsanto e à
Cargill.
Mas a mãe de todas as infâmias é aquela que nega a
saúde e o direito à vida de povos inteiros com o pretexto de que
assim o exige a defesa dos seus interesses nacionais, leia-se o lucro das suas
empresas privadas. Assim, no dia 18 de Janeiro de 2003, o Governo dos EUA
impediu que a OMC (Organização Mundial do Comércio)
regulamentasse o acesso dos países pobres a medicamentos mais baratos, e
até que se discutisse uma proposta brasileira que lhes permitia a compra
de genéricos. O fundamentalismo da Administração Bush
levou-a ao corte da sua quota para o Fundo da População das
Nações Unidas (FNUAP), com a desculpa de que este organismo
favorece o aborto. No entanto estes mesmos fundamentalistas já
não se fazem o menor reproche quando gastam milhares e milhares de
milhões de dólares em armas para massacrar seres humanos,
crianças inclusive, pois claro.
As cadeias livres da televisão norte-americana (ABC, CBS, NBC)
não sentem qualquer vergonha em apresentar os africanos como
responsáveis pelas suas terríveis fomes e epidemias, como o
demonstra um estudo efectuado pela revista
Extra!
(Dezembro de 2002). Estes grandes meios de comunicação, livres e
democráticos, esquecem-se sempre de nomear os verdadeiros causadores de
tantas desgraças, como foi denunciado na Cimeira de Joanesburgo,
à qual Bush se negou a assistir.
Como é bem sabido, o Haiti, o primeiro país americano a
emancipar-se da dependência colonial e a abolir a escravatura, é
também o mais pobre do hemisfério. "Ali diz Eduardo
Galeano "Há mais lava-pés que engraxadores:
são os meninos que a troco de uma moeda lavam os pés dos clientes
descalços, que não têm sapatos para engraxar."
[7]
Oitenta por cento da sua população de 8 milhões vive na
mais absoluta pobreza. Durante várias décadas o país
esteve sob o jugo da ditadura sanguinária de Papa Doc Duvalier e do seu
filho Baby Doc, com os seus tontons macoutes a aterrorizarem a
população pelo método dos assassínios
arbitrários. Os EUA nunca levantaram a menor objecção,
havendo-os apoiado com elevadas subvenções e ajudas.
Pois bem, após a eleição democrática de
Jean-Bertrand Aristide em 1990, reeleito em Novembro de 2000, os EUA bloquearam
as ajudas e os empréstimos ao Haití, e utilizaram o seu veto no
BID (Banco Inter-americano de Desenvolvimento) para manter o embargo a este
pequeno e empobrecido país. As ajudas vetadas, 30 milhões de
dólares para saúde e 300 milhões para infra-estruturas e
educação, teriam melhorado consideravelmente a assistência
médica e evitado muitas mortes desnecessárias. Para fazermos uma
ideia da dimensão desta perversidade basta pensar que um só dos
centos de mísseis de cruzeiro lançados contra o
Afeganistão e o Iraque custa 400 milhões de dólares. Como
denuncia a ONG estadunidense Zanmi Lasante, este embargo está a
penalizar um povo que apenas cometeu o "crime" de eleger, livremente
e por ampla maioria, o seu presidente.
De modo análogo, e com o sempiterno pretexto da defesa dos seus
interesses comerciais, os EUA vetaram em 2001 a adopção de um
Protocolo de Convénio de Armas Biológicas, recusaram o Protocolo
de Quioto sobre a Mudança Climática, negaram-se a assinar o
Tratado de Proibição de Minas anti-pessoais, que tantas
crianças matam e tornam inválidas, assim como o Tribunal
Internacional sobre Crimes de Guerra, etc, etc.
Relativamente à sua política no Próximo e Médio
Oriente e ao seu apoio às tiranias que ali existem, James Woosley,
antigo director da CIA, justificava-a assim numa conferência que
pronunciou a 14 de Novembro de 2002 na Universidade de Oxford: "Uma das
razões pelas quais não temos mais democracias no Oriente
Médio é porque fizemos do Oriente Médio a nossa
gasolineira".
Com tais atitudes, cada será mais difícil aos EUA alardearem
perante o mundo que são o garante das liberdades. É que o ser
humano tem a capacidade de pensar. E, por conseguinte, a maioria dos homens e
mulheres deste mundo está a aperceber-se de que o seu império
económico-militar se vai deteriorando com o desmoronar do seu
império moral. Já apenas conseguem convencer as escassas minorias
que lucram com a sua política desumana.
A contundente ironia de El Roto resume esta liberdade numa das suas mordazes
vinhetas com esta frase lapidar: «Chamam-no sistema de livre troca, mas se
tentares trocá-lo despedem-te».
Em suma, a liberdade de comércio e de mercado reduz-se apenas à
liberdade dos ricos de venderem aos pobres os seus produtos e serviços.
O "neoliberalismo" martela-nos o cérebro com uma surriada de
falsos termos que disfarçam e embelezam as suas acções
depredadoras e desumanas. Entre os quais se destacam os seguintes:
competitividade, eficiência, produtividade, flexibilidade,
globalização, monetarismo.
Competitividade
A livre competição é um dos argumentos mais falazes que o
capitalismo difunde. Está de tal maneira enraizado na consciência
social que até os representantes da esquerda tradicional europeia o
aceitam. O imperativo categórico desta organização social
é que a economia tem de ser competitiva, que para ter êxito na
vida há que competir, temos de ser competitivos. No entanto a biologia
evolucionista diz-nos que a humanidade surgiu da cooperação e da
solidariedade. A competição, a luta por um pequeno
território e pelo alimento nesse pequeno território é a
lei da selva, a animalidade. Os hominídeos desprenderam-se da sua
animalidade e converteram-se em seres humanos à medida que foram
cooperando solidariamente na conquista do seu meio. Defender apenas e só
praticar a competição equivale a proclamar a lei da selva como
principio reitor de nosso comportamento, destacar o que é animal contra
o que é humano. O capitalismo nega assim a verdadeira natureza do ser
humano, a sua índole solidária e cooperante. O capitalismo
é, pois, a negação humana, a inumanidade. Carlos Marx, que
dedicou a sua vida ao estudo do capitalismo, escreveu, há mais de 150
anos, isto sobre a competição:
"A competição isola os indivíduos, não apenas
os burgueses, mas mais ainda os proletários, fazendo-os enfrentarem-se
entre si, apesar do que os aglutina. Daí que tenha que passar muito
tempo antes que estes indivíduos se possam agrupar, à parte de
que para este agrupamento se ele não for puramente local
tem que começar por oferecer a grande indústria os meios
necessários, as grandes cidades industriais e os meios de
comunicação rápidos e baratos, razão pela qual
só é possível vencer após longas lutas qualquer
poder organizado que enfrente estes indivíduos isolados e que vivem em
condições que diariamente reproduzem o seu isolamento. Pedir o
contrário seria o mesmo que pedir que a competição
não existisse nesta determinada época histórica ou que os
indivíduos pudessem varrer da cabeça aquelas
relações sobre as quais, como indivíduos isolados,
não têm o menor controlo."
[8]
Eficiência
O dicionário define-a como a virtude ou faculdade para produzir um
determinado efeito. A rotina o "dar à manivela", o
"dar à nora" da produção capitalista
implica a acção conjunta de vários processos. Os diversos
agentes económicos que actuam no capitalismo tendem à
maximização do benefício e ao crescimento
económico. É isto que os economistas do sistema denominam
"eficiência". A palavra soa bem. Mas o que ela na realidade
significa é a redução dos custos laborais e o uso
crescente da tecnologia. Isto é, despedimentos cada vez mais frequentes
e numerosos, vencimentos cada vez mais baixos, emprego cada vez mais
precário. Em suma, a aceleração da "nora"
[NT3]
do capital, o aumento da "eficiência" traduz-se em maiores
custos sociais.
Produtividade
A eficiência costuma vir acompanhada do conceito de produtividade.
Dizem-nos que o aumento da produtividade é essencial. Mas se olharmos
mais de perto, o termo produtividade mostra-se, no mínimo,
ambíguo, em particular quando se aplica ao conjunto da economia.
É algo difícil de medir. Assim, se um grupo de trabalhadores
aumenta a produção de uma empresa à custa da sua
saúde, é boa a produtividade?
Como se sabe, gerou-se ao longo dos últimos decénios um enorme
abismo entre os benefícios da produtividade e os salários dos
trabalhadores. As fantasias dos economistas do sistema procuram fazer-nos crer
que o aumento da produtividade se traduz em maiores salários. Qualquer
um de nós pode comprovar que isto é uma falácia. A
realidade é a precariedade no emprego, os «contratos lixo», o
trabalho semi-escravo para sobreviver de mulheres e crianças, etc.
A ênfase dos economistas oficiais na tecnologia como factor decisivo e a
sua identificação com o livre comércio é vendida
como um benefício evidente para os trabalhadores. Porém, para
além dos «contratos lixo», o resultado foi aquilo que se
denomina por deslocalização (externalização), tanto
do trabalho especializado como do não especializado.
Flexibilidade
Assim, para facilitar aos empresários os despedimentos, fala-se de
"flexibilidade", um conceito que é visto como panaceia para
resolver todos os problemas da economia. Na realidade ele é um termo bem
doloroso para todo trabalhador e trabalhadora desempregado/a. E quando um
sector da economia ou uma empresa apresenta perdas? Diz-se que teve um
"crescimento negativo". Usa-se este conceito de
"prejuízo" para indicar que uma empresa veio a ganhar menos
que no ano anterior, por exemplo, que ganhou 32.000 milhões em vez dos
35.000 milhões do exercício anterior.
A população de um país é coisificada como
"capital humano, "material humano", "recursos",
"consumidores", etc. Semelhante linguagem de desprezo pelo ser humano
tem por encargo a inclusão nos balanços de algo que não
é calculável, contável. E se prescindirmos do seu
conteúdo religioso do século XVI, que significado tem hoje a
palavra "reforma"? O dicionário do idioma recolhe o seu
sentido positivo de inovação ou melhoria de algo. Quando se fala
de inovação e melhoramento de uma sociedade usa-se o termo
«revolução», e para o "fazer
marcha-atrás", o de «contra-revolução».
Porém, quando se trata de dar a reviravolta nas reformas que melhoraram
a sociedade, já não se encontra no dicionário a palavra
"contra-reforma".
Fazem-se reformas numa casa para a melhorar, não para piorá-la.
Mas aplicando-se a reforma ao emprego já não é assim.
O Banco Mundial reconheceu que as reformas do governo militar transformaram o
Chile num laboratório da "escola de Chicago", e que o
público não foi informado das mudanças efectuadas. A esta
experiência chamou-se "uma lição de pragmatismo".
Bom, considerando que o Banco Mundial apoiou Pinochet, a
designação reflecte, ao menos, o próprio pragmatismo do
Banco.
Globalização
Com a extensão do capitalismo a todo o mundo, a linguagem do
império introduziu um novo conceito, o de globalização.
Quer-se significar com ele a generalização do modelo capitalista
à economia mundial, a desregulamentação dos entraves
nacionais à livre circulação de capitais e empresas
(externalização), em suma, a uniformidade do mercado. Este
fenómeno leva implícita a mundialização da
consciência, a uniformidade do pensamento e da linguagem.
Sim, a globalização do capitalismo aumentou a interconexão
e interdependência dos Estados e das economias, a velocidade de
circulação do capital e das comunicações. E,
juntamente com tudo isso, também a amplitude dos movimentos humanos, as
migrações voluntárias ou forçadas de milhões
de seres humanos. Acelerou ainda o fluxo de riquezas que corre dos muitos
países pobres para os poucos países ricos, na inseparável
companhia do agravamento da dívida externa.
A globalização neoliberal trouxe benefícios imensos para o
capital, seja ele financeiro, especulativo, depredador. O saque do Iraque pela
Autoridade Provisória da Coligação, um eufemismo para a
ocupação norte-americana e britânica deste país
mártir, é um bom exemplo da livre circulação de
capitais. Milhares e milhares de milhões de dólares desapareceram
do país sem que ninguém saiba a que contas correntes foram parar.
[9]
Assim, muito longe de trazer a liberdade e o bem-estar ao mundo, esta
globalização capitalista impôs ao mundo a direita radical,
o neofascismo. A prometida prosperidade e erradicação da pobreza
e da fome saldou-se por um rotundo fracasso. Foram incrementadas as
desigualdades, propagadas as toxinas na cadeia alimentar, piorada a
saúde, proletarizadas as classes médias, como se viu na Argentina
ou Brasil, e mais e muito mais.
Como ilustração da liberdade de capitais sirva-nos o facto de
que, desde 1970 até 2006, os países pobres já pagaram por
30 vezes a importância da dívida contraída com os
organismos financeiros dos ricos. E se tomarmos em consideração
os capitais evadidos para esse primeiro mundo, o preço eleva-se a 80
vezes o montante da dívida. É esta a tão cacarejada
liberdade de movimento e de circulação dos capitais.
Que artimanhas linguísticas poderão ainda valer ao capitalismo
que nos tenta convencer de que isto é progresso? Para os detentores do
capital, sim. Mas para a imensa maioria da população mundial
apenas significa maior empobrecimento e mais angústia. Os
beneficiários são as indústrias de armamento, as
petrolíferas, os interesses financeiros do império.
Não obstante, dia após dia aumentam os grupos sociais e povos que
despertam deste logro e que empreendem acções de
emancipação. Aí estão a confirmá-lo a ALBA
(Alternativa Bolivariana para a América) que confronta a ALCA
(Área de Livre Comércio para as Américas) patrocinada
pelos EUA, a Revolução Bolivariana da Venezuela, o triunfo do
índio aymará Evo Morales e do seu MAS (Movimento ao Socialismo)
na Bolívia, os movimentos indígenas do Peru, México, etc.
"Contra a globalização imperialista" afirma
Alfonso Sastre "nós, os vermelhos, temos as armas da
solidariedade e do internacionalismo".
[10]
A consciência de que a liberdade de comércio apenas se traduz na
pobreza e na sujeição dos países pobres da América,
Ásia e África espalha-se como mancha de óleo. Veja-se, a
título de exemplo, a resolução dos sindicatos do Sul da
África, adoptada em Windhoek, a capital da Namíbia, a 7 de
Dezembro de 2005.
[11]
Monetarização
Na "sociedade livre de mercado" tudo se converte em dinheiro, a
mercadoria universal. Não só se mercantilizam os produtos do
trabalho, os objectos criados pelo engenho humano, como também os
sentimentos, as carências e angústias, até as
próprias pessoas. É o capital financeiro em todo o seu esplendor.
A monetarização é um artifício do capital para
extrair aos mais pobres o pouco que ainda lhes resta do Estado social. Assim,
na Federação Russa, o que sobrou da extinta União de
Repúblicas Socialistas Soviéticas, os recém-chegados
capitalistas que a governam descobriram a magia da monetarização
mediante a qual as antigas prestações sociais são
convertidas em moeda de curso legal. As ajudas que no anterior regime
socialista permitiam aos mais desvalidos sobreviver, substituiu-as o actual
regime capitalista por umas moedas.
Os subsídios de transporte, habitação,
alimentação, assistência de saúde, etc,
representavam para muitos a sobrevivência. O habilidoso governo de Putin
resolveu cambiá-los em 100 rublos. Agora os pobres têm de pagar
por esses serviços 500 rublos no "mercado livre". Não
é, portanto, de estranhar que a população da Rússia
diminua a cada ano de um milhão de pessoas, nem que a esperança
de vida se haja reduzido em mais de dez anos ocupando agora a 136ª
posição no mundo, nem que se vendam crianças para lhes
traficar os órgãos, nem que um terço dos russos não
chegue vivo à idade da reforma, nem que o suicídio seja a
principal causa de morte. Estas são, entre outras, as vantagens da
monetarização.
Desmaterialização
Uma das consequências desta contaminação linguística
do vocabulário da economia é a desmaterialização, a
abstracção de toda a referência à materialidade dos
processos sociais.
"A morte da distância", "O mundo ténue", a
"Economia digital", "A organização virtual",
são alguns dos títulos de livros publicados nos finais dos anos
90, na passagem do século, em pleno apogeu da
globalização. Os prefixos "ciber", "tele" ou
simplesmente "e" (de electrónica), os adjectivos
"virtual" ou "em rede" podem ser apostos a uma série
quase infinita de substantivos abstractos. No âmbito da economia, por
exemplo, precedendo "empresa", "loja",
"comércio", "trabalho", "banca",
"compra", etc. Podem igualmente aplicar-se noutros âmbitos,
como "cultura", "política", "democracia",
"sexo", "espaço", etc.
Tem-se a sensação que surgiu algo de novo. O mundo, tal como o
conhecemos, está a desmaterializar-se, a esfumar-se, desvanecer-se.
É como se a actividade humana se houvesse reduzido à mera
manipulação de abstracções perante a
desaparição do mundo empírico.
Surgiu uma nova ortodoxia para a qual a única fonte de valor é o
"conhecimento". O trabalho é algo de contingente e
deslocalizável, a globalização é inexorável
e inevitável. Seria por conseguinte inútil resistir-lhe.
Ursula Huws posiciona-se em contracorrente e pergunta-se até que ponto
será certo que se tenha desmaterializado a economia, se expandam os
serviços e que contributo trouxe o "conhecimento", isto
é, as TIC (Tecnologias da Informação e da
Comunicação), ao crescimento económico.
[12]
Teríamos assim um mundo paradisíaco de geografia sem
distância, história sem tempo, valor sem peso,
transacções sem dinheiro. Em suma, a realidade como simulacro
(Baudrillard), como ilusão.
Contudo, o fenómeno da deslocalização das fábricas
dos países ricos do Primeiro Mundo para os pobres do Terceiro, o facto
de que a imensa maioria da população continue sem ter acesso
às TIC, ou seja, ao "conhecimento" tal como ele hoje é
definido, que a terra continue a ser cultivada com máquinas modernas e
pesadas, e o facto de que a todos os bens materiais haja que
transportá-los de um local para outro, nada têm de
ilusórios nem de "ténues". Eles não ocultam a
realidade brutal, nada virtual, do carácter depredador, desumano, desta
fase do capitalismo.
A matematização da economia leva a eufemismos tão
encobridores como o de "crescimento negativo", para dizer menos
lucros, ou o de "redistribuição negativa dos
rendimentos", para significar empobrecimento dos trabalhadores e das
massas populares.
Como já expusemos noutro local
[13]
, um dos princípios mais caros a este modelo de sociedade afirma que:
"Uma situação económica é ideal quando a
economia se expande, sobem os salários e aumentam os lucros, há
pleno emprego e os preços se mantêm relativamente
estáveis".
Analisemos a que acções e omissões nos quer induzir este
princípio. A frase abunda em pressupostos, em hipóteses por
confirmar. E alinhava-as com tanta pressa que mal nos dá tempo de a
questionar. Para desfazer hipóteses não há nada melhor do
que fazer perguntas. Se fizermos as perguntas adequadas poderemos descobrir
como é que a economia e os economistas se colocam ao serviço de
interesses políticos específicos. Poderemos averiguar como
é que propagam e inculcam uma bem interesseira cultura da economia.
Nem toda a gente está preparada para discernir as partes de um enunciado
que contêm premissas falsas. E com frequência tampouco a
instrução nos serve para grande coisa, sobretudo se carecemos de
saber e meios especializados para analisar um enunciado e este não pode
ser demonstrado pela lógica.
Se não nos bastam a experiência e o saber para reconhecermos a
falsidade de uma premissa, resta-nos ainda aquele outro método
útil para conseguirmos atingir o conhecimento que visámos. Quase
todas as dúvidas de um enunciado podem ser esclarecidas com perguntas.
Graças a elas as incertezas resolvem-se em conhecimento. E só o
saber pode impedir que nas nossas cabeças surjam
convicções falsas. Estas falsas certezas nascem das
afirmações que não havemos examinado nem entendido.
Analisemos agora a mencionada definição de situação
económica ideal. Esta definição contém
vários enunciados. Um deles reza assim: "Uma situação
económica é ideal quando há...pleno emprego". Se
aceitarmos este enunciado, aceitamos também o seu contrário:
fora da situação ideal, na realidade, não há pleno
emprego. A realidade, e temos então que aceitá-la, é haver
pessoas que não encontram qualquer trabalho, seja por serem demasiado
velhas para que os consumidores de força de trabalho as contratem, seja
porque estes as despedem. A última fórmula na moda para despedir
diz mais ou menos isto: "Você foi considerado um elemento não
indispensável". Uma tal frase significa que os trabalhadores
não têm nenhuma garantia real de disporem de rendimentos certos. E
se estamos de acordo com a hipótese também temos de aceitar que
nos espoliem agora ou que nos atirem para uma situação de
miséria financeira no futuro. Teremos pois de dizer: está certo
que nos espoliem (que é pior não ser explorado do que
sê-lo). Ao afirmar que o pleno emprego é uma
situação ideal, e não um direito, estamos a enganar-nos a
nós mesmos. A aceitar que devemos andar por aí a pedir trabalho,
a considerar correcto que um qualquer, e a qualquer momento, possa decidir do
que vai ser a nossa vida, se esse qualquer tiver herdado uma fábrica ou
uma boa carteira de acções. É claro que o enunciado
não corresponde aos nossos interesses. Assim, também nos podiam
obrigar a aprender una frase como esta: "Uma situação
económica é ideal quando, de 8 em 8 meses, oferecemos ao
patrão o salário de um mês".
Outro dos enunciados afirma que "uma situação
económica é ideal quando a economia se expande". É
uma afirmação pouco clara. Porém lemo-la e ouvimo-la em
todos os jornais e emissoras. Considerámo-la verdadeira porque os outros
também a repetem. Dentro da nossa cabeça chega até a
transformar-se numa certeza. Mas também esta se pode desmoronar à
base de perguntas. Algumas afirmações só passam por
verdadeiras porque a maioria as aceita, dado que de facto são falsas.
Por isso têm tão ampla difusão, porque muito poucos as
têm por verdadeiras. A maioria das pessoas crê que as
representações, as ideias, sentimentos e conceitos provêm
do interior das suas cabeças. Ignoram que elas percorrem o caminho
inverso, de fora para dentro.
Sem que nos dêmos conta, o enunciado introduz na nossa consciência
vários pressupostos. Um deles pretende fazer-nos crer que é
útil produzir cada vez mais mercadorias e oferecer cada vez mais
serviços. Isto pode ser proveitoso mas também pode ser
prejudicial: depende dos produtos e dos serviços. Tampouco este
pressuposto é esclarecido.
Um segundo pressuposto é o de que se pode consumir mais produzindo-se
mais. Se isso fosse verdade, significaria que os trabalhadores podiam
determinar como se empregar e distribuir os produtos do seu trabalho. Mas uma
tal maravilha vai contra a lei. A lei determina que os produtores deixem uma
parte do produto do seu trabalho nas mãos dos proprietários do
capital, dos possuidores dos centros de produção.
O que se passa nas fábricas demonstra que isso de "a maior
rendimento mais consumo" é blá-blá-blá ou
então mentira das grossas, dependendo da boca de que sai. Os que
não sabem do que estão a falar passam por alto factos essenciais,
e os que mentem silenciam-nos.
É bem sabido que as mulheres recebem um salário inferior ao dos
homens quando executam o mesmo trabalho que estes. Assim, e mencionando
tão só três dos países que costumam ser apontados
como modelo, as vantagens dos preços dos produtos japoneses dependem em
grande medida da exploração de mão-de-obra feminina
barata. As mulheres japonesas ganham menos de metade do que ganham os homens e,
tal como em Espanha e na maior parte do mundo, muitos dos trabalhos mais
ingratos e desconsiderados são as mulheres a realizá-los. Cerca
de 40% do trabalho feminino da produção social da Alemanha
é efectuado sem que as mulheres cobrem o que quer que seja em troca. Nos
Estados Unidos, o salário médio da mulher trabalhadora
norte-americana equivale a apenas 58% do salário médio masculino.
Também aqui são as mulheres que ocupam as categorias laborais
mais baixas e precárias.
A aludida economia em expansão não altera a reforçada
exploração da mulher. A situação das mulheres
trabalhadoras não se modifica porque trabalhem com maior rapidez ou
produzam ainda mais.
Poder-se-ia começar por dizer que o aumento geral da
produção supõe um tão grande benefício para
todos que, em troca dele, a discriminação das mulheres se
tornaria aceitável. A vantagem desse crescimento seria o melhor
abastecimento dos cidadãos em bens de consumo. Uma outra vantagem
residiria no embaratecimento dos produtos. Quantas mais unidades de um mesmo
produto se fabricarem tanto mais baixos serão os custos de
produção por unidade.
Entretanto, os estudos mostram que um melhor abastecimento da maioria em bens
de consumo não depende tanto do aumento da produção como
de que sejam produzidas outras mercadorias, de carácter útil, em
maior quantidade. Assim, por exemplo, os fabricantes de automóveis
produzem cerca de 100 tipos diferentes de ignições que por fora
nos parecem iguais. A maioria deles apenas se diferenciam pelas chaves, os
contactos, o mecanismo eléctrico e mecânico, etc. Os fabricantes
não conseguem pôr-se de acordo porque, ao que dizem, cada cliente
tem os seus gostos próprios. Contudo, pelo menos metade da
produção de ignições não satisfaz as
necessidades técnicas das viaturas nem as dos compradores. Só
satisfaz as necessidades de venda dos fabricantes.
Outro tanto se pode dizer das antenas. Em alguns centros de trabalho
produzem-se motores eléctricos que não servem senão para
levantar, pressionando um botão, as antenas dos carros quando vamos a
conduzir. Os trabalhadores conhecem muitos outros exemplos de
desperdício da sua força de trabalho, ou de produtos que
só servem para destruir. E não há que recorrer como
exemplo ao fabrico de armas, onde o desperdício é óbvio.
Pense-se antes no truque das câmaras de filmar estreitas que não
podem ser reparadas sem se partir a caixa que as contém.
Há uns anos atrás houve uma greve dos jornais em Nova Iorque que
durou 80 dias. Durante esse tempo não saíram jornais e, por isso,
não houve reclames comerciais, anúncios publicitários
impressos. Os comerciantes nova-iorquinos queixaram-se das vendas terem descido
vários milhares de milhões de dólares. As mercadorias que
as pessoas não compraram durante esses 80 dias não lhes eram
necessárias.
Esta não é a única prova de que com os reclames
publicitários se podem incitar as pessoas a comprar coisas
desnecessárias.
Os gastos em publicidade crescem, em percentagem, ao dobro do que cresce o PIB.
No total, umas cinco ou seis super-companhias surgidas na década de 1990
dominam um mercado de cerca de 350 mil milhões anuais. Os gastos da
indústria do reclame são também contados como
produção. Numa economia em expansão aumentaria
também esta forma de desperdício.
As mercadorias mais caras, destinadas a um pequeno sector de consumidores
ricos, um Rolls Royce ou um grande iate, por exemplo, não são
rentáveis para a TV. A televisão dispõe de
audiências maciças e, por isso, é rentável anunciar
bens de consumo maciço: sabão, detergentes, artigos de limpeza
(compressas, desodorizantes) cosmética, alimentação,
medicamentos sem receita.
Para quê incrementar a produção quando já se torna
difícil convencer as pessoas de que determinadas mercadorias lhes
são necessárias? E mal desaparecem os anúncios logo as
pessoas compram menos. Actualmente produzem-se demasiadas mercadorias
inúteis. A sua única utilidade reside no enriquecimento dos
fabricantes que as produzem. Todavia não se produzem suficientes
mercadorias úteis, como o demonstra a fome que há no mundo.
Apesar dos fabricantes produzirem mais mercadorias do que as que podem vender
sem os gastos publicitários, nem por isso elas se tornam mais baratas. A
cada ano produzem mais mercadorias, e a cada ano aumentam as suas vendas numa
certa percentagem. Mas, apesar de haver maior oferta de mercadorias, os
preços sobem. Os economistas não se cansam de afirmar que quanto
mais se produza tanto mais se embaratecerão as coisas. Isto é
verdade, porém as mercadorias só se tornam mais baratas na
produção, não na venda. Os trabalhadores das
fábricas perdem nelas a sua saúde para que de imediato subam os
preços das coisas que têm que comprar. Quanto maior é o seu
rendimento tanto mais caros se vendem os produtos do seu trabalho. Uma das
principais vantagens da "expansão" económica, a saber,
a redução dos custos, quem a embolsa são os
empresários.
Os teóricos que afirmam que os preços baixam quando a
produção aumenta, censuram-nos, dizendo que também
baixariam se a gente não consumisse tanto. De repente, já
não é válido o argumento anterior. Agora o argumento
é este: os preços baixam ao aumentar a produção na
condição de que as pessoas comprem apenas uma parte das
mercadorias geradas por essa produção crescente; os preços
só baixariam se uma parte das mercadorias não se vendesse. Mas
então em que ficamos? É que a economia deve expandir-se
precisamente para que a gente consuma mais, pelo menos é o que diz a
teoria.
A teoria também diz que "o aumento da procura eleva os
preços". Mas aos preços não os sobe a procura,
sobem-nos os comerciantes. Estes aumentam os preços desde que encontrem
compradores. Tudo isto não passa de uma pura e simples extorsão
sobre as pessoas. Pois que a população não pode renunciar
a muitas mercadorias e serviços ainda que estes sejam caros.
Outro argumento utilizado com frequência para explicar a subida dos
preços é o de que "as reivindicações salariais
pressionam à subida dos custos de produção". Isto soa
ao ouvido de maneira convincente porque, visto por si só, é
correcto. Porém na produção de mercadorias intervêm
também outros custos, além dos salários. Esses outros
custos são quase três vezes mais altos.
A julgar pelas declarações de empresários e governantes,
incluídos aqui os que se auto-intitulam de "socialistas",
seriam os salários os culpados das crises económicas. Por isso
insistem, dia após dia, na necessidade de moderação, no
congelamento e nos cortes salariais. Claro que o melhor seria que não
houvesse assalariados, e assim tudo seria lucro. O crescente número de
indigentes, tal como os seus filhos, poderiam ser transformados em conservas de
carne, em salsichas, por exemplo, como sugeria mordazmente Jonathan Swift
(1667-1745). Este escritor irlandês, autor de
As viagens de Gulliver,
demonstrou com cálculos bem precisos que muito se pode entesourar
quando se carece por completo de escrúpulos e não se recua
perante nada.
Toda a riqueza é trabalho passado, efectuado anteriormente. O ouro nem
sai por si só da rocha nem se mete sozinho nos cofres blindados dos
bancos. Um bosque de abetos carece de valor se não houver trabalhadores
que dêem aos troncos uma forma útil: vigas, tábuas,
móveis. Aquele que possui muito dinheiro goza do direito às
coisas que o trabalho criou. Sem esse direito aos produtos do trabalho
não seria rico.
Se os trabalhadores e empregados entregam continuamente mais trabalho do que
aquele que consomem há-de ser possível seguir o rasto a este
excedente. Sendo certo que sempre entregam mais do que aquilo que recebem, este
"mais" tem de se encontrar em algum sítio, tem que se haver
concretizado em saldo bancário, avião privado, fábrica,
etc.
A distribuição da riqueza entre a população mostra
para onde vão os valores produzidos pelos trabalhadores.
Entre todas as opiniões que diariamente são elaboradas pela
escola, a igreja, a imprensa, a rádio e a televisão, a mais
propalada e a que mais tendência tem a permanecer é a de que o
trabalhador autónomo não é explorado. As pessoas em causa
aferram-se desesperadamente a esta opinião, como se no fundo soubessem
que não é verdade. E ela é apresentada de uma forma que se
revela perigosa para quem dela não comparta. Os especialistas astutos
evitam a palavra "exploração" nos debates, a fim de
não perderem a atenção e a benevolência do
público que lhes paga. Fazem, pois, bem em explicar-se somente por
cifras, e deixar as conclusões para os ouvintes. De resto, também
é importante que as cifras saiam dos ministérios.
A opinião de que para eles já não há mais
exploração nutre-se de um erro de lógica. As
vítimas desta opinião dão por facto consumado que
bem-estar e exploração não podem andar juntos. E a sua
prova de que não são explorados é outra opinião: a
de que a eles as coisas correm bem. Podemos discutir sobre este tema de a uma
pessoa as coisas correrem bem porque ela o crê.
Porquanto, se a uma pessoa a exploram ou não, é algo que
não tem nada que ver com os seus sentimentos nem com sua forma de
pensar. O facto de que alguém seja ou não explorado depende de se
é obrigado a enriquecer a outros. Também será explorado
quando não se dê conta de que enriquece a outros, ou quando
não quer admitir que seja assim. O escravo é mais consciente da
sua situação do que o semi-escravo. E, de resto, também
há escravos contentes.
O trabalhador produz a cada hora mais dinheiro do que aquele que recebe. Outro
tanto sucede com os empregados. Já se viu aonde vão parar esses
valores. Também já foi referido como diminui a parte dos
salários nos custos de produção.
Se é correcta a afirmação dos fabricantes de
opinião e intermediários públicos da
informação de que vivemos numa democracia, terá
então de concluir-se que os trabalhadores e os pequenos e médios
empresários decidiram gastar-se uns quantos biliões entregando-os
aos consórcios e grandes empresários, tendo resolvido, assim,
renunciar a piscinas, instalações recreativas, hospitais e
escolas.
Os ricos empregam diversos métodos para a redistribuição
dos produtos do trabalho. Um deles consiste na subida excessiva dos
preços. Um outro é a introdução de horas
extraordinárias. (Numa máquina podem-se trabalhar 8 horas ou 12;
a máquina custa em ambos os casos o mesmo, mas rende mais quando
funciona 12 horas.) Um terceiro método baseia-se na
produção de mercadorias com escasso valor de uso. A inutilidade
de certos produtos é um dos efeitos mais perversos do domínio
privado dos meios de produção. Destrói milhões de
horas de trabalho para um fim absurdo. Quanto mais imprestável seja uma
mercadoria mais cedo a terá de substituir o comprador. Substituir um
objecto significa comprá-lo de novo. Comprar um objecto significa
entregar força de trabalho em troca dele. Serve a confirmá-lo o
banal exemplo das meias de fibra artificial que nunca se rompem. No entanto as
nossas mulheres são obrigadas a comprar a cada passo novas meias. Para
gastos absurdos como este têm de trabalhar tanto as mulheres como os
maridos. E para a maioria isso quer dizer trabalhar grátis uma parte do
seu tempo para um empresário privado. A confirmá-lo temos
também a famosa lâmpada indestrutível, símbolo
insuperável da razão social. Algo de semelhante acontece com a
maioria dos objectos de uso.
Nos laboratórios dos grandes consórcios industriais, os melhores
cientistas, formados em instituições públicas, ou seja,
financiadas com o dinheiro público, do povo, aplicam-se na
elaboração de métodos que os fabricantes aproveitam de
modo a reduzir a vida útil dos bens de consumo. A vida de um eixo, de
uma mola, de um motor, de uma máquina de lavar roupa ou de um
frigorífico pode ser reduzida através das correspondentes ligas
de metais a utilizar. Os cientistas chamam a isto "obsolescência
incorporada". No entanto um alto funcionário da indústria
automobilística declarou, há alguns anos atrás, que
já não é nenhum problema construir carros que funcionem
durante cem anos sem ser necessária qualquer reparação.
Quando já não se pode reduzir mais na duração dos
materiais, o envelhecimento de um objecto é efectuado introduzindo-lhe
pequenas modificações de forma. Isto é o que se verifica
ano após ano na indústria do automóvel. Já vimos
como o desperdício da força de trabalho se estende até
às peças sobressalentes mais pequenas. Uma outra forma de
desperdício imposta à massa da população,
também já referida, é o reclame publicitário, isso
que eufemisticamente se chama "Publicidade". Estima-se que entre 30%
a 45% do preço dos produtos seja para pagar os reclames
publicitários.
O esbanjar planificado da nossa força de trabalho (do nosso biotempo),
das nossas reservas de matérias-primas (carvão, petróleo,
gás natural, água, de tudo o que provém da terra),
é uma das principais causas de que não tenhamos suficientes
escolas, hospitais, creches, espaços recreativos para crianças,
jovens e adultos, residências para a terceira idade, teatros,
habitações dignas, um meio ambiente mais limpo, etc. Hoje
trabalham-se bastantes mais horas do que as que são marcadas pela
jornada oficial dos convénios de trabalho. Não nos estamos a
referir apenas às horas extraordinárias. Também há
que incluir as horas dos pluri-empregos, os biscates, os numerosos trabalhos
domésticos, todos eles destinados a obter rendimentos complementares ou
a não fazer despesas que reduziriam o nosso nível de vida. Bem
vistas as coisas, uns e outros vêm a dar no mesmo.
Muitas pessoas morrem por falta de rins artificiais. Segundo o último
relatório da FAO (Outubro de 2005), uma terça parte da humanidade
sofre de desnutrição e carece de água potável, 11
milhões de crianças morrem antes de atingirem os 5 anos de idade,
17.000 deles morrem de fome a cada dia, 121 milhões não
vão à escola, 250 milhões realizam trabalhos escravos, e
assim sucessivamente. Contudo há casacos de peles e jóias,
aviões, iates, castelos e mansões particulares; milhões de
toneladas de embalagens supérfluas, montanhas de sucata, e a
"publicidade". Enquanto que nas mãos dos proprietários
o trabalho se transforma em riqueza e poder, nas mãos dos trabalhadores
converte-se em lixo. Cada piscina que não é construída
metamorfoseia-se na mansão de um milionário, numa máquina
que produz novas embalagens de margarina ou num anúncio de detergente
com prémio.
Até hoje os trabalhadores não foram capazes de controlar sequer a
pequena fracção de trabalho necessária para que a
humanidade disponha de um número suficiente de rins artificiais. Se a
economia se "expande" nestas condições, expande-se
também a desumanidade, a barbárie e a exploração. A
tese de que "uma situação económica é ideal
quando a economia se expande..." é falsa. É um instrumento
para a criação de submissos. Tampouco esta tese corresponde aos
nossos interesses. É uma frase que brota da linguagem dos senhores.
Mas a afirmação mais surpreendente de todas as que
mencionámos até agora é a de que: "uma
situação económica é ideal quando... aumentam os
lucros". O que, dito em termos dos nossos interesses, vem a significar:
"Só podemos ser felizes quando trabalhamos grátis numa parte
cada vez maior das nossas vidas para umas quantas pessoas com quem nada temos a
ver".
Mas este mofar da maioria da população entra de modo furtivo no
cérebro como se se tratasse de uma afirmação
científica. A maioria de nós assegura o seu sustento e o das suas
famílias mediante um salário. Unicamente os menos se dedicam a
traficar com o trabalho dos mais. Os trabalhadores e empregados não
obtêm lucros, não se enriquecem.
Porque haveríamos de desejar lucros? Porque haveríamos de abrigar
o desejo de trabalhar grátis para outros? É caricato esperar
semelhante desejo da nossa parte. Contudo é precisamente isso que fazem
os nossos planificadores da opinião. O que revela o quão
fácil que é induzir as pessoas a realizarem os desejos de outrem.
O que os teóricos da economia e fabricantes de opinião designam
como lucro poderíamos nós utilizá-lo na forma de menos
horas de trabalho, bens de consumo mais úteis, melhores
habitações, meio ambiente mais saudável e diversões
mais agradáveis.
A inutilidade da produção é um dos efeitos mais perversos
do domínio privado dos meios de produção.
Notas
[1] Cf. Rauter, E. A.: Wie eine Meinung in einem Kopf entsteht. Über das
Herstellen von Untertanen, München, 1971, p.12.
[2] Este criminoso de guerra, que para maior sarcasmo recebeu o Prémio
Nobel da Paz juntamente com o general e político vietnamita Le Duc Tho
em 1973, negociava então com o seu nu integral que se vendia em poster
nos supermercados. O vietnamita renunciou ao prémio.
[3] O'Neal, Siv: "Os acordos de 'livre comércio' Hipocrisia
e ilusão", em www.axisoflogic.com, traduzido para Rebelión e
Tlaxcala por Germán Leyens, publicado em Rebelión 11-01-2006.
[4] Celebrado em Caracas a 16 de Novembro de 2005, publicada por
Rebelión em 20.11.2005.
[5] Cf. Romano, Vicente: Estampas, Barcelona 2004.
[6] K. Marx e F. Engels: Manifesto comunista (1848), capítulo 2.
[7] No seu livro "As veias abertas da América Latina".
[8] Marx, C., Engels, F., "A ideologia alemã", La Habana 1966,
nota de C. Marx na p.67.
[9] Veja-se Khor, Martin: "Onde é que foi parar todo o dinheiro do
Iraque?", Rebelión, 19-10-2005.
[10] Sastre, Alfonso: "A batalha dos intelectuais", La Habana 2003,
p.40.
[11] Resumimos os parágrafos que consideramos mais pertinentes:
"PREOCUPADOS com os níveis de pobreza, desemprego e exclusão
social em África; a falta de acesso à educação e
formação, saúde, a proliferação de
enfermidades e sobretudo do HIV/sida, da tuberculose, malária e outras
doenças infecciosas; pelos prolongados conflitos em alguns
países; a ameaça que representa não alcançar os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; a falta de
protecção social que afecta especialmente as mulheres, a
juventude, as pessoas com incapacidades, tanto adultos como crianças, e
a situação da maioria dos trabalhadores, sujeitos a más
condições de saúde e segurança;
PREOCUPADOS ADEMAIS porque a globalização não regulada
conduz a crescentes desigualdades, à erosão dos direitos dos
trabalhadores, ao crescimento do desemprego, ao aumento do número de
"working poor" sobretudo na economia informal, às
privatizações, à redução do papel do Estado,
a desvalorizações do dinheiro, à supressão de
subsídios, a que os custos da saúde e da educação
tenham de ser suportados pelos cidadãos; à
desregulação dos mercados de trabalho;
CONSTERNADOS por algumas normas da OMC que representam um atentado contra os
serviços públicos, tal como são postuladas no Acordo Geral
sobre o Comércio de Serviços (AGCS), REAFIRMAMOS que os
serviços públicos vitais educação,
saúde, água, transportes públicos e outros serviços
de primeira necessidade devem ser excluídos das
negociações sobre a liberalização do
comércio que decorrem sob os seus auspícios, e que os governos
devem manter o direito de regular e proteger o interesse público;
ESPECIALMENTE ESTUPEFACTOS pelo facto de os medicamentos imprescindíveis
à vida (para doenças como a Sida/HIV, tuberculose e
malária) estarem a ser negados aos pobres devido à
persistência dos países desenvolvidos em salvaguardar os direitos
de propriedade intelectual, contidos no acordo TRIPS;
POR TODO O ANTERIOR, ACORDAMOS NO SEGUINTE:
3. - Apelar aos nossos governos para que impeçam a corrida em
direcção ao mais baixo, em que se vêm obrigados a competir
uns contra os outros, aviltando nesse processo as normas do trabalho para
atrair investimento estrangeiro directo.
7. - No sector agrícola, conclamamos os países desenvolvidos a
eliminarem todos os tipos de barreiras alfandegárias e não
alfandegárias sobre os produtos provenientes do Sul, e que o Acordo
sobre Agricultura assegure o respeito pelos trabalhadores agrícolas, e
promova a segurança alimentar para todos.
10. - Pedimos mais transparência e democracia nos acordos comerciais
internacionais, incluindo os processos de tomada de decisão na OMC, e o
acesso dos sindicatos e de representantes de outras organizações
democráticas à OMC. "
[12] Cf. Huws, Ursula:
"A criação de um cibertariado. Trabalho virtual num mundo real"
, Nova Iorque-Londres, 2003, pp. 126 e ss.
[13] Cf. Romano, Vicente:
"A formação da mentalidade submissa"
, várias edições. Edição portuguesa:
Deriva Editores
, Porto, 2006, 165 pgs., ISBN 972-9250-20-0
Notas do tradutor
[NT1] O autor está aqui a referir-se às noções
"escolásticas" dos economistas do capital sobre o trabalho.
Numa piada grosseira, poderíamos dizer: se o trabalho trabalha, mande-o
trabalhar e aproveite para ir passear ou ler um bom livro. O trabalho é
apenas e tão só: o amigo leitor ou eu a trabalhar. E o trabalho
também não é um factor de produção: ele
é a produção; apenas e tão só: o trabalhador
em acção, em acto.
[NT2]
O cidadão francês Bunau-Varilla, designado como Enviado especial e
Ministro plenipotenciário em Washington da acabada de formar
República do Panamá. A 4 de Março formou-se o Governo
provisório da nova República, e a 18 desse mesmo mês,
já Bunau-Varilla, também representante da Nova Companhia do Canal
do Panamá, assinava o tratado na capital norte-americana.
[NT3]
A palavra "noria", em castelhano, além de significar aparelho
para tirar água dos poços, como nora em português,
também tem o sentido de um emprego ou negócio em que nada se
adianta, embora se trabalhe muito.
O original encontra-se em
http://www.eleconomista.cubaweb.cu/2006/nro296/296_031.html. Tradução de Jorge Almeida.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
|