O socialismo não cai do céu

1) Pode mudar-se a sociedade sem o controlo do Estado?

Algumas pessoas pensam que é possível mudar o mundo sem tomar o poder. Segundo elas, nem sequer se devia pensar em utilizar o Estado, porque, como disse John Holloway: "lutar através do Estado é envolver-se num processo activo de autodestruição". Segundo essas pessoas o Estado, por definição, não pode desafiar o capitalismo, dado que é parte fundamental do capital e, portanto, deve fazer todo o possível para favorecer a rentabilidade do capital.

Este tipo de pensamento não é novo. Ressurgiu em certos lugares (particularmente na América Latina) porque reflecte uma época de desilusão e desesperança. Desilusão e desesperança de cumprir com a promessa de criar um novo mundo, provocadas pelo fracasso da sociedade dominada pelo Estado na União Soviética e seus aliados; desilusão e desesperança por causa da tragédia da socialdemocracia que, ao render-se à lógica do capital, apenas pode oferecer a barbárie com rosto humano.

No entanto, a insistência de Holloway em que temos de "rejeitar a ideia de que uma sociedade possa ser mudada adquirindo o controlo do Estado" foi desmentida de duas maneiras muito claras. Foi categoricamente desmentida e de modo muito dramático e emocionante na prática da Revolução Bolivariana na Venezuela. Será possível imaginar as mudanças neste país sem o poder do Estado?

E, por outro lado, foi refutada teoricamente pelo pensamento de Marx e a sua forma de compreender os sistemas económicos em geral e, particularmente, as condições para o desenvolvimento do socialismo. Para ele, era evidente que os trabalhadores necessitavam do poder do Estado para poderem criar as condições para que uma sociedade pudesse acabar com a sociedade capitalista. Por isso, coerentemente, recusou-se a escrever modelos detalhados ou "receitas" da sociedade do futuro – "imagens fantásticas e planos para uma nova sociedade" que os opositores utópicos do capitalismo, esses sim, ofereciam.

Há uma explicação para isto: o socialismo não cai do céu.

Nenhum novo sistema económico cai do céu ou emerge, de forma perfeita e completa, de concepções de intelectuais. As novas forças produtivas e relações sociais de produção nascem dentro e em oposição à sociedade já estabelecida. Nenhuma sociedade se encontra plenamente formada nas suas origens.

Uma nova sociedade nasce, necessariamente, de forma defeituosa. Inicialmente estrutura-se na base de elementos da antiga sociedade. Marx enfatizou que a sociedade socialista que nasce do capitalismo está marcada indefectivelmente, tanto "económica como moral e intelectualmente pela velha sociedade".

No fundo da concepção dialéctica de Marx encontra-se o reconhecimento de que uma nova sociedade, necessariamente, nasce de forma defeituosa e que justamente desenvolve-se para transformar os seus antecedentes históricos, para transcender os seus defeitos. Só quando a nova sociedade consegue assentar sobre as suas próprias bases, só quando se constrói a partir das premissas que ela mesma constrói, é que podemos apreciar o potencial que nela está presente desde o princípio. Marx entendia este processo como aquele em que lutamos para nos libertarmos a nós próprios da ganga da antiga sociedade.

Qual foi, exactamente, o defeito que Marx identificou no socialismo, tal como ele aparece no seu início? Este não tinha a ver que as forças produtivas estivessem pouco desenvolvidas. O defeito particular de que falou referia-se à natureza dos seres humanos, originada na antiga sociedade, e às antigas ideias: uma sociedade na qual todos se acham com direito a recuperar aquilo com que contribuem, e que está marcada por uma grande quantidade de operações de troca; uma sociedade na qual todos fazem cálculos em função do seu próprio interesse e se sentem enganados se não recebem o seu equivalente. Isto – Marx foi muito claro – é uma herança da velha sociedade, uma atitude que demonstra claramente que ainda não estamos a pensar nas necessidades dos outros, que não concebemos a nova sociedade como uma família humana, na qual a libertação de todos é a condição para a libertação de cada um de nós.

No entanto, esta orientação egoísta não seria o único defeito com o surgimento da nova sociedade. A nova sociedade está intelectual, económica e socialmente infectada. Tradições históricas como o patriarcado, o racismo, a discriminação e as significativas desigualdades na educação, na saúde e qualidade de vida, são alguns elementos que a nova sociedade pode herdar. E por isso, em vez de aceitar estas barreiras que impedem o desenvolvimento humano, estas deveriam ser confrontadas através de um processo que as reconheça como defeitos.

Se se reconhece que o socialismo é um processo, ninguém pode entender que a solução para a existência de defeitos — como a orientação individualista, o racismo e o patriarcado — não pode consistir na criação de instituições que incorporem esses defeitos. Uma das mais destacadas características da maioria das tentativas de criar o socialismo no século XX foi considerar que, dada a orientação egoísta das pessoas, o mais importante era proporcionar-lhes os incentivos económicos necessários para as estimular a trabalhar. A isso se deve que se tenha dado tanta importância aos incentivos, à divisão de lucros, às variadas formas de incentivos económicos. A lógica subjacente a estas medidas era a de que o desenvolvimento das forças produtivas teria um efeito de "gotejamento" e assim, gradualmente, iriam surgindo novos seres humanos.

O resultado, no entanto, foi o oposto. Quando se tenta formar uma nova sociedade criando-a a partir dos defeitos herdados da velha sociedade, reforçam-se os elementos da velha sociedade, tornando-os presentes na nova sociedade na sua versão inicial. Quando se fomenta o egoísmo e se reforça a tendência das pessoas para se comportarem de acordo com os seus interesses pessoais, sem considerar os interesses dos outros, quando se reforça e aprofunda a divisão entre os indivíduos, grupos, regiões e nações, a desigualdade passa a ser vista como uma coisa normal. Quando se legitima a ideia de que obter mais para si mesmo corresponde ao interesse de todos, criam-se condições propícias ao retorno à velha sociedade.

Como construir uma nova sociedade solidária baseada no princípio do interesse pessoal? Como produzir, a partir do interesse egoísta, pessoas que se unam reconhecendo as suas diferenças? Obviamente, não podemos ignorar a natureza das pessoas da velha sociedade. Precisamente por Marx entender que os sujeitos de cada processo são seres humanos específicos, colocou que não se devia conceder "a cada um de acordo com as suas necessidades". Colocar os velhos sujeitos nessa nova estrutura provocaria, inevitavelmente, um desastre. Marx compreendeu que não podemos ir directamente ao sistema de justiça e equidade que caracteriza uma sociedade verdadeiramente humana, a família humana. No entanto Marx, definitivamente, não argumentava que o caminho para a criação de uma nova sociedade fosse o de construí-la sobre os defeitos que, inevitavelmente, contém no seu início, quando surge.

Mais ainda, o processo socialista é um processo tanto de destruição, como de construção: um processo de destruição dos elementos da velha sociedade que, todavia, permanecem (incluindo a base de sustentação para a lógica do capital) e um processo de construção dos novos seres humanos socialistas.

2) Seres humanos e socialismo

No século XX ninguém melhor que Che Guevara explicou a importância de desenvolver novos seres socialistas. Ele compreendeu que construir o socialismo com as melífluas armas que nos legou o capitalismo (a mercadoria como célula económica, a rentabilidade, o interesse material do indivíduo como alavanca, e outros) podia levar-nos a um beco sem saída, o seu efeito podia minar o desenvolvimento da consciência. Che enfatizou que para construir o socialismo, simultaneamente com a construção da sua base material há que construir o homem novo.

Há que ter o objectivo claro. Se não sabes onde queres ir, naturalmente que nenhum caminho te levara lá. O mundo que os socialistas sempre quiseram construir é aquele em que cada pessoa se relaciona com os outros como membros de uma grande família, uma sociedade em que sejamos capazes de reconhecer que o bem-estar dos outros nos beneficia a todos, um mundo de amor e solidariedade humana onde, em vez de classes e antagonismos de classe, tenhamos "uma associação, na qual o livre desenvolvimento de cada um seja a condição para o livre desenvolvimento de todos".

O mundo que queremos construir é uma comunidade de produtores associados, onde cada indivíduo possa desenvolver plenamente as suas potencialidades: um mundo que, do ponto de vista de Marx, permita "o desenvolvimento absoluto do potencial criativo", o "total desenvolvimento do conteúdo humano", o "desenvolvimento de todos as capacidades humanas como um fim em si mesmo". Os seres humanos fragmentados e divididos que o capitalismo produz seriam substituídos por seres humanos completamente desenvolvidos, "o indivíduo completamente desenvolvido para o qual as distintas funções sociais não são senão diferentes modos de actividade de que se ocupará sucessivamente".

Mas essas pessoas não caiem do céu. Há um só caminho para as formar, e este é através da sua própria actividade. Só exercitando as capacidades mentais e físicas, respeitantes a todos os aspectos da vida, as pessoas desenvolverão as ditas capacidades, produzirão dentro delas capacidades específicas que lhes permitirão levar a cabo novas actividades. A mudança simultânea das circunstâncias e de si mesmo (o que Marx chamou "a prática revolucionária") é a forma em que construímos a nova sociedade e os novos seres humanos.

Obviamente, a natureza das nossas instituições e relações deve fornecer-nos o espaço para o referido autodesenvolvimento. Sem democracia na produção, por exemplo, não podemos construir nem uma nova sociedade, nem novas pessoas. Quando os trabalhadores se comprometem com a autogestão, combinam a concepção do trabalho com a sua execução. Então, não só podem desenvolver as suas potencialidades intelectuais de todos os produtores associados, como a "sabedoria tácita" que possuem os trabalhadores, sobre as melhores formas de trabalhar e produzir também pode converter-se em sabedoria social, com a qual todos podemos ser beneficiados. A produção democrática, participativa e protagonizada permite ambas as coisas: aproveitar os nossos recursos humanos ocultos e desenvolver as nossas capacidades. Mas, sem esta combinação do manual e do intelectual, as pessoas continuam a ser os seres humanos fragmentados e parcelados produzidos pelo capitalismo: a divisão entre os que pensam e os que fazem mantém-se como o modelo capitalista que Marx descreveu, no qual "o desenvolvimento das capacidades humanas de uns, está baseado na restrição da capacidade de desenvolvimento dos outros". Pelo contrário, a democracia na produção é uma condição para o desenvolvimento de todos.

Mas o que é a produção? Não é algo que apenas acontece na fábrica ou no que tradicionalmente identificamos como o local de trabalho. Toda a actividade que tenha por objectivo proporcionar bens entregues para o desenvolvimento dos seres humanos (especialmente aquela que nutre directamente o desenvolvimento humano) tem que ser reconhecida como produção. Mais, as concepções que dirigem a produção devem ser em si mesmas produzidas.

As metas que dirigem a produção têm características distintas nas diferentes sociedades. Em capitalismo, as metas que dirigem são as do lucro individual dos capitalistas. Numa sociedade de produtores associados, as metas específicas estão relacionados com o autodesenvolvimento das pessoas que vivem na dita sociedade. Só através de um processo em que as pessoas se envolvam, a todos os níveis, na tomada de decisões que as afectam (isto é, a sua vizinhança, comunidade e a sociedade como um todo), as metas que dirigem a produção podem ser as mesmas do povo. Através da sua participação nestas tomadas de decisões democráticas, o indivíduo transforma, tanto as suas circunstâncias, como produz a sua auto transformação: auto produz-se como sujeito da nova sociedade. A referida combinação do desenvolvimento democrático das metas e de execução democrática das mesmas é essencial porque, através dela, os indivíduos podem entender as conexões entre as suas actividades e entre eles próprios. A transparência é a regra na sociedade de produtores associados: deve ficar sempre claro quem decidiu o que se devia fazer e como se devia fazer. Com a transparência fortalece-se a base da solidariedade.

A compreensão da nossa interdependência facilita a visualização dos interesses comuns, uma unidade baseada no reconhecimento das nossas diferentes necessidades e capacidades. Vemos que a nossa produtividade é o resultado da combinação das nossas diferentes capacidades e que a nossa união, e o controlo comunitário dos meios de produção convertem-nos, a todos, em beneficiários dos esforços comuns.

Essas são as condições nas quais todos os frutos da cooperação se dão de forma abundante e que permitem concentrar-nos no que é realmente importante: a criação de condições nas quais o desenvolvimento de todos os poderes humanos seja um fim em si mesmo.

No mundo que queremos construir todas estas características e relações coexistem simultaneamente e apoiam-se entre si. A tomada de decisões democráticas no local de trabalho (em vez da direcção e supervisão capitalistas); a direcção democrática das metas de actividade por parte da comunidade (em vez da direcção capitalista); a produção com o propósito de satisfazer as necessidades (em vez da procura do lucro privado); a propriedade comum dos meios de produção (em vez da propriedade privada ou de um grupo); uma forma de governo democrática e participativa e protagonizada (em vez de um Estado todo poderoso e acima da sociedade); a solidariedade baseada no reconhecimento da nossa comum humanidade (em vez da orientação para o interesse pessoal); a concentração no desenvolvimento humano (em vez da produção de bens), todas fazem parte de um novo sistema orgânico: a verdadeira sociedade humana.

Mas como se constrói este mundo?

3) O processo de construção socialista

O socialismo não cai do céu. Deve alicerçar-se, necessariamente, nas características particulares de cada país. Por isso, equivocamo-nos se dependemos de modelos universais. Pensem em quantas críticas de esquerda à Revolução Bolivariana têm as suas raízes no facto desta ser diferente da União Soviética. Cada sociedade tem características únicas: a sua história, as suas tradições (incluindo as religiosas e indígenas), os seus mitos, os seus heróis, aqueles que lutaram por um mundo melhor e as capacidades individuais desenvolvidas pelas pessoas no processo de luta.

Já que estamos a falar de um processo de desenvolvimento humano e não de receitas abstractas, pensamos que se actua de forma mais segura quando se escolhe o caminho próprio, o que o povo reconhece como seu, em vez da débil imitação de um caminho seguido por outro.

Por isso mesmo, começa-se o processo de construção socialista nos diferentes lugares respeitando o nível de desenvolvimento económico, e isso determina, claramente, que quantidade da nossa actividade inicial (se dependemos dos nossos próprios recursos) deverá ser consagrada ao futuro.

Por isso mesmo, quão diferentes são as sociedades, em função da força das suas classes capitalistas e oligárquicas, do grau de dominação por parte das forças do capitalismo global e da sua capacidade de aproveitar o apoio de outras sociedades que já se encontram no caminho do socialismo.

Além disso, em cada caso, os personagens históricos que nos iniciam no caminho podem ser muito diferentes. Aqui, uma classe operária na sua maioria altamente organizada (como a dos livros de receitas dos séculos anteriores), ali, um exército camponês ou um partido de vanguarda ou uma frente de libertação nacional (eleitoral ou armada) ou militares rebeldes, ou uma aliança contra a pobreza. Existem infinitas e variadas realidades e ainda podem surgir mais.

Seria pedante e pouco inteligente se insistíssemos em que há um só caminho para começar a revolução social.

No entanto, para construir realmente uma sociedade socialista, é necessário dar um passo essencial: qualquer que seja o caminho escolhido, este passo é o controlo e a transformação do Estado. Sem a eliminação do controlo capitalista do poder estatal, toda a ameaça real ao capital será aniquilada. O Estado capitalista é um suporte essencial para a reprodução das relações sociais capitalistas. E o exército, a polícia, o sistema jurídico e os recursos económicos do Estado serão mobilizados para sufocar qualquer incursão que ameace a sua expansão. Perante uma ameaça, o capital utiliza sempre o poder do Estado.

Ao contrário, um Estado que pretende servir de parteiro da nova sociedade, tanto pode restringir as condições para a reprodução capitalista, como abrir as portas aos elementos da nova sociedade.

Ganhar "a batalha da democracia" e usar "a supremacia política para arrebatar, gradualmente, todo o capital à burguesia, continua a ser tão fundamental hoje como o era quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista.

O Estado dos trabalhadores representa uma arma essencial na luta contra o capital, tanto para garantir que os meios de produção fiquem sob o controlo dos produtores associados e sejam, cada vez mais, governados de acordo com a sua lógica, como para utilizar os mecanismos estatais para canalizar os recursos de uma maneira diferente da velha tendência e encaminhá-los para a nova tendência.

No entanto, como Marx bem sabia, este processo requer uma classe especial de Estado e não a forma herdada, aquele Estado todo poderoso, acima da sociedade, que outra coisa não é do que a "força pública organizada para a escravidão social". O próprio Estado tem que ser transformado num instrumento que esteja subordinado à sociedade, no "autogoverno dos produtores".

Se não se cria um poder a partir de baixo, mais que o autodesenvolvimento – que é a essência da sociedade dos produtores associados – a tendência será o aparecimento de uma classe acima de todos nós: uma classe que identifique o progresso com a capacidade de controlar e dirigir a partir de cima.

Marx insistiu que a classe operária não podia usar "a máquina do Estado, tal como está, para os seus próprios fins". Ele sabia-o porque o aprendeu na história. Particularmente, aprendeu que os trabalhadores que tinham participado na Comuna de Paris tinham descoberto, espontaneamente, a forma necessária do Estado dos trabalhadores – um Estado democrático e descentralizado que fosse dirigido a partir de baixo.

"Toda a França – comentava Marx – deveria ser organizada em comunas auto-administradas e autogovernadas". E respondeu às dúvidas de Bakunin sobre o Estado operário dizendo: sim, todos os membros da sociedade seriam realmente membros do governo "porque a coisa começa com a auto administração de cada distrito". Marx foi capaz de reconhecer imediatamente a contribuição dos operários de Paris, porque a "prática revolucionária" estava no centro da sua concepção.

4) A prática revolucionária

Para muitos socialistas do século XIX, o caminho para a realização da nova sociedade era tirar os seres humanos do capitalismo e demonstrar que uma alternativa não capitalista lhe era superior social e economicamente. Muitos dos que assim argumentavam esperavam que o Estado ou os filantropos providenciassem os fundos necessários para os novos projectos. Para Marx, estas propostas reflectiam uma época em que os horrores do capitalismo eram claros, mas não eram suficientes para transcender o capital.

Marx não negou a bondade das metas dos utópicos. Antes colocava que "havia que usar meios diferentes para alcançá-las e as condições reais do movimento já não eram ocultadas debaixo de contos utópicos". Mas, em que outros meios pensava Marx? Sem qualquer dúvida na "organização militante da classe operária".

Observem o que os trabalhadores estão a fazer, dizia Marx. Através das suas próprias lutas, para dar resposta às suas necessidades, eles revelam que a batalha por uma nova sociedade trava-se lutando dentro do capitalismo, em vez de procurar uma solução fora dele. Nessas lutas, os trabalhadores os seus interesses comuns, chegam a compreender a necessidade de se unirem contra o capital. Não é, no entanto, simplesmente a formação de um bloco oposto ao capital o que emerge dessas lutas. Marx assinalava insistentemente que o próprio processo de luta produzia uma transformação nas pessoas: lutando pelas suas necessidades [as pessoas] "adquirem uma nova necessidade – a necessidade da sociedade – e, o que aparece como um meio transforma-se num fim." As pessoas, através da sua prática, transformam-se a si mesmas em sujeitos capazes de transformar o seu mundo.

Foi isto que Marx identificou como uma prática revolucionária: "a coincidência da mudança de circunstâncias e a transformação da actividade humana ou auto transformação". A mensagem de Marx aos trabalhadores num determinado momento foi que deveriam passar anos de luta, "não só para alcançar uma mudança na sociedade, mas também para a sua auto transformação". Mais de vinte anos depois escreveu novamente que os trabalhadores sabiam que deveriam passar por longas lutas e uma série de processos históricos, transformando as circunstâncias e os homens. Em resumo, os meios para alcançar essa nova sociedade são [concebidos por Marx como] inseparáveis do processo de luta para a atingir: só actuando as pessoas poderiam sacudir "todo o esterco do passado".

Por este motivo, Marx sustentava que o socialismo nunca podia ser atingido a partir de cima, antes devia ser fruto do próprio trabalho da classe trabalhadora.

Por isso, Marx deu tanta importância à Comuna de Paris. Uma vez compreendido que as pessoas se realizam através das suas próprias actividades, compreendemos que só onde o Estado se transforma de Estado mediador para os trabalhadores e acima deles, em autogoverno dos produtores, poderá dar-se um processo contínuo, pelo qual os trabalhadores podem mudar tanto as circunstâncias como a eles próprios.

Através de uma revolução democrática, a prática revolucionária pode promover o autodesenvolvimento do povo em todas as esferas da vida e assegurar as condições para o crescimento das suas capacidades.

O progresso, no caminho da construção socialista, deve ser julgado pelo incremento da capacidade de autogestão dos trabalhadores, a capacidade das pessoas para se autogovernarem de forma democrática, participativa e protagonizada nas suas comunidades e na sociedade na sua totalidade, devido ao desenvolvimento da verdadeira solidariedade entre as pessoas.

Quando compreendemos que o objectivo deste processo é conseguir a sua conformidade com uma sociedade que permita o pleno desenvolvimento humano, há uma pergunta simples que pode ser colocada (não importando as suas diferentes histórias e situações), a saber: Estão criadas as novas relações de produção? O melhor indicativo que temos para saber se vamos para onde queremos ir é se os passos que estamos a dar favorecem ou prejudicam a nova relação que deve surgir, quer dizer, a relação de produtores associados.

A base fundamental para alcançar a nova sociedade está no desenvolvimento da autoconfiança e a unidade dentro da classe operária, no seu autodesenvolvimento. Sem isso estaremos a construir castelos no ar.

5) Construindo o socialismo do século XXI

Da mesma maneira que Marx esteva disposto a mudar as suas opiniões à luz da Comuna de Paris, nós temos que pensar no socialismo de hoje, à luz das experiências do século XX.

Precisamos de compreender que o socialismo do século XXI não pode ser uma sociedade estática, onde as decisões se impõem a partir de cima e onde toda a iniciativa seja potestade dos funcionários do governo ou dos quadros de vanguarda que se auto reproduzem.

Precisamente porque o socialismo se centra no desenvolvimento humano, requer uma sociedade democrática, participativa e protagonizada. Uma sociedade dominada por um Estado todo poderoso não gera seres humanos aptos para instaurar o socialismo.

Pela mesma razão, o socialismo não é populismo. Um Estado que provê os recursos e as soluções de todos os problemas das pessoas não fomenta o desenvolvimento das capacidades humanas, pelo contrário, estimula as pessoas a adoptar uma atitude passiva, a esperar que o Estado e os líderes dêem resposta a todos seus problemas.

Além disso, o socialismo também não é totalitarismo. Precisamente por os seres humanos serem diferentes e terem diferentes necessidade e capacidades, o seu desenvolvimento, por definição, requer o reconhecimento e o respeito pelas diferenças. As pressões do Estado, ou as da comunidade, para homogeneizar as actividades produtivas, as alternativas de consumo ou os estilos de vida, não podem ser a base para que surja o que Marx reconhecia como a unidade baseada no reconhecimento das diferenças.

Também há que reconhecer que o socialismo não pode ser o culto pela tecnologia. Esta foi uma enfermidade que representou um flagelo para o marxismo, que se manifestou na União Soviética em imensas minas, fábricas e granjas colectivas que, supostamente, alcançavam os benefícios da economia de escala.

Temos que reconhecer que as empresas pequenas permitem mais controlo democrático a partir de baixo, desenvolvendo assim as capacidades dos produtores e conseguindo uma preservação mais adequada do ambiente, atendendo às necessidades do povo.

Podemos aprender com as instrutivas experiências do século XX. Agora sabemos que o desejo de desenvolver um sociedade para servir o povo não é suficiente – há que estar disposto a romper com a lógica do capital, para construir um mundo melhor. E sabemos que não se pode construir o socialismo a partir de cima, através dos esforços e ensinamentos de uma vanguarda que toma todas as iniciativas e desconfia do autodesenvolvimento das massas. Sabiamente, Rosa Luxemburgo enfatizou que "a classe operária exige o direito de cometer os seus próprios erros e aprender com a dialéctica da história". Se partimos da meta duma sociedade que possa desencadear todo o potencial dos seres humanos e que reconheça o autodesenvolvimento das pessoas, podemos construir uma sociedade verdadeiramente humana.

Penso que muitas das lições do século XX foram aprendidas e estão incorporadas na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Na ênfase que põe no Artigo 299º em "assegurar um completo desenvolvimento humano", na declaração do Artigo 20º, ao afirmar que "todos e todas têm o direito ao livre desenvolvimento da sua personalidade", e no Artigo 102º, sobre a necessidade de "desenvolver o potencial criativo de cada ser humano e o exercício pleno da sua personalidade numa sociedade democrática".

Esta Constituição é muito explicita quanto à forma como acontece este desenvolvimento: ocorre através da participação. Tal como sublinhou Marx: "a actividade humana é a via através da qual as pessoas se transformam, tanto às circunstâncias como a elas próprias". A Constituição Bolivariana, no seu artigo 62º, declara que a participação do povo é "a forma necessária para alcançar a participação e assegurar o seu completo desenvolvimento, tanto individual como colectivo".

O desenvolvimento humano, em poucas palavras, não cai do céu, é o resultado de um processo, de muitos processos nos quais o povo se transforma. É o produto de uma sociedade "democrática, participativa e protagonizada".

Através de formas sociais, como assinala o artigo 70º, como por exemplo "a autogestão, cooperativas de todas as formas, através da planificação democrática, orçamentos participados a todos os níveis da sociedade, o povo desenvolve as suas capacidades e habilidades" e nas garantias do artigo 135º que diz que "a virtude da solidariedade e responsabilidade social e assistência humanitária, correspondam aos particulares, segundo a sua capacidade", os elementos do socialismo do século XXI estão plasmados na sua forma ideal. Agora, o desafio é torná-los realidade.

Tradução de José Paulo Gascão.

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