Cinco mentiras do BE sobre a constituinte venezuelana

Apesar do boicote da oposição de extrema-direita, mais de oito milhões de pessoas elegeram a assembleia que irá redigir a próxima constituição da Venezuela. Oito milhões de eleitores é mais do que o total de votantes da MUD opositora, em 2015, ou que o número de votantes de Maduro, em 2013. O BE, no entanto, qual taquígrafo do Observador, faz coro com a campanha da comunicação social portuguesa e repete, histérico, que a Venezuela é uma ditadura.

Mas afinal a constituinte não foi eleita? Maduro mudou as regras das eleições para ganhar de qualquer forma? Não há liberdade de expressão? 30% dos deputados estão reservados automaticamente para o partido de Maduro? Desmonto aqui algumas das principais mentiras do BE sobre as eleições para a assembleia constituinte da Venezuela.

1 - A CONSTITUINTE NÃO FOI ELEITA DEMOCRATICAMENTE?

Eis o título deste escandaloso paradigma de fake news lançado à rede pelo Esquerda.net: " Maduro Convoca Assembleia Constituinte não eleita ". Sim, leu bem: segundo o BE, a Assembleia constituinte nem sequer foi eleita (!).

Mais tarde, já depois da eleição para o órgão não eleito, neste lamentável artigo , o BE garante que "A Constituinte de Maduro não foi eleita numa eleição normal, por voto directo, universal e secreto". Mais uma vez, o Bloco de Esquerda mente. O artigo primeiro da lei de bases das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, o mesmo que Leiria cita para fazer esta afirmação, estabelece que: "Os integrantes da Assembleia Nacional Constituinte serão eleitos e eleitas no âmbito nacional e sectorial mediante voto universal, directo e secreto".

Apesar da gravidade da acusação, o BE não aponta quaisquer provas (ou indícios) de que a eleição não tenha sido "directa", "universal" ou "secreta". Então, porque não foi "normal"? Ficaríamos sem saber em que consiste, para o BE, uma "eleição normal" se parássemos aqui o detector de mentiras.

2 - NÃO HÁ LIBERDADE?

Segundo Catarina Martins, quando olhamos para a eleição para a Constituinte " não estamos a olhar para uma situação democrática " porque, assegura, "não estão garantidas condições de liberdade e de pluralidade".

Contudo, as principais televisões privadas (RCTV, Televen, Venevisión e Globovisión) e os maiores jornais nacionais, também privados, ( El Nacional, Últimas Noticias e El Universal ) tiveram liberdade para levar a cabo uma campanha diária contra o governo, contra Maduro e contra a própria eleição.

Se o Bloco de Esquerda se refere aos chamados "opositores" detidos, presos ou acusados, é bom que nos perguntemos quem são e porque foram detidos . Na Venezuela, como em Portugal, a lei proíbe a organização de golpes de Estado. Na Venezuela, como em Portugal, quem tentar subverter a ordem constitucional pela violência é preso. Na Venezuela, como em Portugal, atirar bombas à polícia, lançar granadas de helicópteros roubados às forças armadas ou bombardear maternidades é crime. Ninguém na Venezuela é preso por falar, discordar e se manifestar. Não foi isso que fez, por exemplo, Leopoldo López, político de extrema-direita oriundo de uma das famílias mais ricas da Venezuela. López foi preso por organizar, em 2014, uma violenta tentativa de golpe de Estado. Uma tentativa que custou a vida de 43 pessoas.

Porque não dá o BE exemplos de opositores detidos injustamente? Porque não nos dá exemplos das violações flagrantes da liberdade de expressão cometidas por Maduro? E, curiosamente, por que razão não se empenha o BE em denunciar os ataques terroristas na Venezuela em que se queimam negros por serem negros, os patrões que despedem trabalhadores que foram votar, os armazéns com comida açambarcada e a apodrecer para criar o caos?

3 - DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL À MEDIDA DE MADURO?

Uma das principais mentiras do BE contra a eleição constituinte é a acusação de que Maduro " alterou, em cima da hora e de forma radical, as regras do processo eleitoral no país " . Segundo Leiria, que jura "ter feito umas continhas", os Estados controlados pela oposição, como Zúlia, passaram a eleger menos deputados por habitante enquanto que nos Estados controlados pelo chavismo, como La Portuguesa, deu-se a operação inversa, garante o BE. "Desta forma, cada voto do eleitor de Portuguesa, estado onde o PSUV arrasou o MUD, passou a valer o mesmo que 2,5 votos do eleitor de Zúlia".

Se o que o BE diz fosse verdade, seria grave. Estaríamos, de facto, diante de um indecoroso atropelo das mais elementares regras democráticas. Se o que o BE diz fosse verdade. Mas não é. Maduro não alterou a forma como os deputados são eleitos. Se amanhã houvesse eleições legislativas na Venezuela, os deputados seriam eleitos tal e qual como em 2015. Mas, tal como em Portugal os deputados para o Parlamento Europeu não são eleitos da mesma forma que os deputados à Assembleia de República, na Venezuela os deputados à Assembleia Constituinte (AC) não são eleitos como os Deputados à Assembleia Nacional (AN). Nas eleições para a AN, o número de deputados por Estado depende do número de eleitores. Já nas eleições para a AC o número de deputados por Estado depende do número de municípios e de Estados. Ou seja, Zúlia não perdeu deputados: elegeu um deputado pelo Estado e um deputado por cada município, tal como em todo o território da Venezuela. Acreditar que isto beneficiou Maduro só pode ser duas coisas: não saber fazer "continhas" ou estar a mentir. Nas eleições de 2015 a oposição venceu em 17 dos 24 Estados (também é mentira que o PSUV só tenha vencido em dois, como diz Leiria) e o critério territorial (um deputado por Estado e um deputado por município) é o mesmo em todo o país. Considerando que, em 2015, a oposição venceu nos Estados venezuelanos com mais municípios como Anzoátegui ou Táchira, o critério territorial beneficiaria unicamente a oposição e nunca, de nenhuma forma, o campo do chavismo.

4 - REPRESENTAÇÃO SECTORIAL É UMA TRAPAÇA?

Chegamos finalmente ao que o BE diz ser " a pior distorção ": "o novo processo de eleição por sectores, responsável por 173 deputados, 30% do total, já que as eleições territoriais elegeram 364 deputados, mais 8 dos povos indígenas. Os sectores que elegem deputados são: estudantes (24), camponeses e pescadores (8), empresários (5), pessoas com deficiência (5), aposentados (28), conselhos comunais (24) e trabalhadores (79)".

Não é fácil entender por que razão seja anti-democrático garantir a presença de sectores importantes de uma sociedade nos seus órgãos democráticos. Em Portugal, juristas, gestores, professores, economistas e engenheiros compõem mais de 70% da Assembleia da República . Será que isto representa a realidade do nosso país? Não seria desejável que todas as profissões, com as classes que lhes estão associadas, tivessem acesso ao parlamento? Não seria democrático tentar evitar que cantoneiros, caixas de supermercado, operários e cozinheiros estejam arredados da democracia? Para o BE, este é um princípio intolerável, mas é o princípio que garante que entre os venezuelanos que escreverão a próxima constituição, haverá indígenas, pescadores, pessoas com deficiência, representantes das comunas, trabalhadores. Um perigo para os que, como Luís Leiria, temem mais as "burocracias sindicais" (onde é que eu já ouvi isto?) do que o fascismo.

5 - TRUMP NÃO QUER DERRUBAR MADURO?

Diz o BE que "não houve, e não se vê no horizonte qualquer intervenção [dos EUA] iminente, para além de eventuais sanções". Trata-se da mentira mais disparatada. Os EUA orquestraram, financiaram e apoiaram politicamente várias tentativas de golpes na Venezuela, uma das quais, em 2002, conseguiu depor Chávez temporariamente. A História da América Latina ao longo dos últimos cem anos, com intervenções imperialistas dos EUA em todos os países, devia ser suficiente para aconselhar alguma prudência a Leiria, mas vamos aos factos: a Forbes considera uma "mudança de regime" "altamente provável", o chefe da CIA , Mike Pompeo, diz que os serviços de inteligência dos EUA estão a trabalhar para "mudar o governo da Venezuela", o secretário de Estado dos EUA , Rex Tillerson, diz o mesmo, mas Luís Leiria garante-nos que é tudo bluff. No máximo, vêm aí umas sançõezitas, nada de mais, como se viu pelas sançõezitas contra a Líbia que o BE aprovou.