Novo aeroporto
O falso problema e o verdadeiro

A falta de foco nas discussões que decorrem em Portugal acerca da construção de um novo aeroporto é espantosa. Todos discutem a questão da sua localização, mas não o problema que deveria antecedê-lo: o da sua necessidade real.

Dos inúmeros sábios e candidatos a sábios que tem perorado na televisão acerca do novo aeroporto até hoje não houve um único que houvesse pronunciado a expressão "Pico Petrolífero". Não se deve fazer um mau juízo dizendo que estas sumidades técnicas omitem a expressão "Pico Petrolífero" por ignorância. É de admitir que já tenham conhecimento do assunto. Mas então, coloca-se a pergunta: por que omitem o Pico? Seria curial que o considerassem. Não é tabu, não é uma expressão maldita nem de baixo calão imprópria para ser dita em lugares públicos.

Seria errado fazer processos de intenção para explicar esta omissão gritante. Cabe aos distintos engenheiros consultores, investigadores, professores universitários e outros técnicos em transportes que vão à TV e têm acesso aos media explicarem porque evitam cuidadosamente qualquer referência ao "Pico Petrolífero". Eles não negam a existência do Pico, apenas o silenciam. Mas tal silêncio deve ser explicado por eles próprios.

E pur se move, disse Galileu. Não é por ignorar, omitir ou negar uma realidade que ela deixa de existir. Não é porque há entidades — como a Agência Internacional de Energia, a UE, o U.S. Geological Service, a Shell e outras — que apresentam previsões mistificatórias quanto ao futuro da produção petrolífera mundial que o nível actual de extracção poderá perdurar para todo o sempre. Há um limite máximo de produção possível — chama-se a isto Pico Petrolífero.

Numerosos investigadores independentes — a independência neste caso é muito importante, pois para mante-la não podem estar subordinados a agências internacionais, governamentais ou companhias petrolíferas — admitem que o limite máximo possível de extracção de petróleo convencional está a ser atingido por esta altura. Kenneth Deffeyes afirma que o Pico se verificou em Novembro de 2005, Ali Bakhtiari considera que foi em 2006, Colin Campbell coloca-o em 2010, outros investigadores em datas próximas (nenhum ultrapassa o ano 2015). O facto de haver também produção de petróleo não convencional [1] não pode alterar significativamente a perspectiva da escassez global de petróleo.

Alguns governantes do mundo estão conscientes desta realidade. Ainda que não falem dela, tomam desde já medidas preventivas a fim de tentar minimizar o choque do início do declínio da produção. Mas outros governantes parecem não estar conscientes e continuam tranquilamente a agir business as usual. É lamentável que o governo português esteja entre eles.

Há investigadores que admitem ser de 7% (sete por cento) a "fatia" do consumo de petróleo destinada à aviação civil. Assim, no mundo pós-Pico Petrolífero, quando começar o declínio da produção isso não poderá deixar de se reflectir na intensidade do tráfego aéreo. Nem sequer existe a hipótese da isenção fiscal para os combustíveis destinados à aviação, pois o jet fuel não é onerado por impostos. Assim, altas nos preços do petróleo terão inevitavelmente de reflectir-se em altas nos preços do jet fuel. Esta é a segunda maior categoria de custos numa empresa aérea, logo após o trabalho. A repercussão nos preços dos bilhetes aéreos será inevitável. Por muita elasticidade-preço que tenham a viagens aéreas, a procura não poderá crescer indefinidamente às taxas previstas pelos promotores do novo aeroporto.

Quem, em sã consciência, pode garantir que o número de 12,3 milhões de passageiros que em 2006 transitou pelo Aeroporto da Portela irá aumentar a taxas de 4,5% ao ano nos próximos 30 anos? Como pode a NAER falar em movimentos de até 20 milhões de passageiros/ano? Como dizia John Busby em 2005, "ao longo dos 25 anos que vão até 2030, apenas cerca de 60% das expectativa do mercado de passageiros e 45% do de carga poderá ser cumprida, embora o défice de combustível venha a ser mais evidente sobretudo no fim deste período".

A tabela ao lado mostra que em 2048 a produção mundial de petróleo poderá ter sofrido uma redução de 55% em relação a 2007. No ano em que seria inaugurado o novo aeroporto (2017) já poderia estar reduzida em 15% em relação ao presente. E o período em que o investimento no aeroporto terá de ser amortizado é precisamente 2018-2048. Assim, diante do não recebimento das receitas esperadas, será provável que os privados donos do novo aeroporto recorram ao avalista Estado para pagarem as amortizações. Ou seja, a dívida acabaria em última análise por ser paga pelos contribuintes portugueses. Socializar os prejuízos e privatizar os lucros é uma prática tradicional dos governos neoliberais. O negócio pouco transparente da privatização da ANA em troca da construção do novo aeroporto não augura nada de bom.

Discutir questões acessórias e ignorar a fundamental não é política e intelectualmente idóneo. Seria desejável que os sábios, ilustres e doutos técnicos que intervêm no assunto nos falassem acerca da oportunidade e conveniência, à luz do Pico Petrolífero, de iniciar agora a construção de um novo aeroporto (e, a propósito, também o Sr. Ministro dos Transportes). Por enquanto, que se saiba, nenhum daqueles que habitualmente participam em debates na TV e escrevem artigos em revistas manifestou ter conhecimento deste silenciado Pico.