Os salvamentos da Grécia e o desastre económico e social

A economia grega tem estado a contrair-se durante os últimos cinco anos, em grande medida devido a uma contracção na procura interna que começou antes de irromper a crise de dívida soberana no fim de 2009. No fim deste ano, o PIB da Grécia ter-se-á contraído em mais de 20 por cento desde o início da crise. A economia interna cresceu a 4 por cento de 2003 a 2007, um desempenho económico especialmente bom até se perceber que o contribuidor mais importante para o crescimento do PIB grego foi o forte consumo privado, alimentado por uma alta no crescimento do crédito, consumo público em grande escala e investimentos nos Jogos Olímpicos de 2004 (Moschovis e Servera 2009).

Além disso, este crescimento "dinâmico" teve lugar contra um pano de fundo de assimetrias e patologias de grande escala na estrutura económica e da administração pública da Grécia: mau funcionamento de mercados internos, os quais, dentre outras coisas, mantiveram inflação próxima de dois pontos percentuais acima do resto da área euro; aumentos em salários nominais ultrapassando ganhos de produtividade; défices fiscais crescentes e rácios dívida-PIB incríveis; níveis espantosos de corrupção e desperdício; financiamento mínimo de I&D; e desenvolvimentos negativos nas receitas do imposto sobre rendimentos. Portanto, quando a crise global atingiu as costas da Europa, todas estas fraquezas estruturais da economia grega explodiram à superfície, provocando uma crise de imensas proporções (Polychroniou, 2011). Os mercados retaliaram pressionando os rendimentos dos títulos gregos a níveis estratosféricos, e a Grécia acabou por estar totalmente dependente da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para as suas necessidades de contracção de empréstimos. Mas isto foi apenas o princípio de uma crise que agora ameaça a própria sobrevivência do projecto euro. A crise da dívida grega logo propagou-se como um vírus à periferia externa da eurozona (Irlanda e Portugal), a seguir para as duas maiores economias do Sul (Espanha e Itália) e agora corridas bancárias foram acrescentadas às pressões crescentes sobre a eurozona.

A propagação da crise de dívida soberana, da Grécia para a Irlanda, Portugal, Espanha e Itália, é um reflexo da concepção enviesada do sistema euro (Papadimitriou e Wray 2012) e do lamentável fracasso por parte da actual liderença europeia em conter um aprofundamento da crise com medidas políticas rápidas, eficazes e corajosas. Neste contexto, a Grécia não deveria ser vista como um caso isolado mas sim como parte da crise da eurozona. Ao mesmo tempo, contudo, a Grécia é um "caso especial". Sua economia é pequena, mas com um espantoso conjunto de problemas únicos e persistentes, a maior parte dos quais estão relacionados directamente às peculiaridades do ambiente político interno e da cultura política geral. Exemplo: o país já estava a incorrer num rácio dívida-PIB acima dos 100 por cento já em 1992. E a evasão fiscal permanece um problema social descontrolado. A Esquadra de Crimes Financeiros muito recentemente informou que mais da metade dos estabelecimentos de negócios que operam em áreas de resorts turísticos não estavam a emitir recibos, enquanto em algumas das ilhas mais populares as taxas de evasão fiscal chegavam aos 100 por cento ( Athens News 2012).

OS SALVAMENTOS FORAM UMA MALDIÇÃO

Como o declínio do PIB grego deveria indicar, a situação económica na Grécia hoje é catastrófica. A economia está em queda livre e as consequências sociais são sentidas amplamente. A principal razão para esta terrível situação é que o país sofreu durante mais de dois anos sob um duro regime de austeridade imposto pela UE e o FMI. Os salvamentos demonstraram-se uma maldição. O país está literalmente sob ocupação económica e a mergulhar cada vez mais fundo no abismo, e há pouca razão para esperar uma viragem no futuro previsível.

A história da crise grega tem de começar com reacção a indesculpavelmente lenta da parte das autoridades da UE. Muitos meses preciosos foram desperdiçados antes de Bruxelas começar a entender que passos precisavam ser dados em favor de um estado membro da UE. Mas quando Bruxelas finalmente reagiu, a intenção foi infligir punição aos gregos "esbanjadores" (punição por terem cozinhado a contabilidade a fim de juntarem-se à eurozona e por esconderem o défice real das autoridades da UE) ao invés de ajudar um estado membro e resolver dificuldades que eram essencialmente um problema europeu. Em 2008, o défice fiscal da Grécia ocupava o primeiro lugar entre os 27 estados membros da UE (7,7 por cento do PIB) e sua dívida pública era a segunda mais elevada. E as autoridades estatísticas nacionais gregas eram realmente conhecidas por sua falta de independência e integridade. Assim, quando as autoridades gregas também reviram o rácio do défice para 2009 (de 3,7 do PIB para 12,7 por cento do PIB, ver Comissão Europeia 2010ª), a Alemanha e os chefes da UE estavam determinados a activar um plano que provocaria muito sofrimento à Grécia e assinalaria a outros estados membros da eurozona que destino os aguardava se fracassassem em por em ordem suas casas económicas e fiscais.

Em Maio de 2010, depois de ser completamente excluída dos mercados internacionais de crédito, a Grécia aceitou um pacote de salvamento maciço da UE e do FMI a fim de evitar um incumprimento. Isto não foi um acto de solidariedade da parte dos parceiros UE da Grécia e seus apoiantes financeiros. Estavam em causa bancos da Europa, os quais estavam super-expostos à dívida grega, bem como a estabilidade do euro. Mesmo assim, responsáveis da UE mostravam-se publicamente bastante confiantes em que o acordo de salvamento ajudaria a Grécia a colocar a sua economia outra vez nos trilhos num espaço de tempo relativamente curto e lhe permitiria retornar aos mercados internacionais de crédito no fim de 2011 ou princípio de 2012. Por mais perversos que agora possa parecer, o clima era ligeiramente eufórico. Na Grécia, o primeiro-ministro George Papandreu (que ainda se retrata como um salvador do país nos dias modernos) louvou a decisão como um "dia histórico" para a Grécia e igualmente para a Europa. Além disso, a maior parte dos economistas por todo o espectro ideológico não estava simplesmente céptica acerca do acordo de salvamento mas pensava realmente que as medidas que acompanhavam os fundos de resgate afundariam a economia grega numa recessão mais profunda. O acordo de salvamento cobrira três anos e totalizava 110 mil milhões de euros. Os parceiros da Grécia na eurozona proporcionariam €80 mil milhões e o FMI €30 mil milhões. O empréstimo do salvamento tinha uma taxa de juro usurária de 5 por cento. Quanto aos objectivos do plano de salvamento, eram vastos e ambiciosos, reflectindo claramente a urgência da situação, mas também altamente irrealistas e guiados por uma forte convicção na capacidade da agenda neoliberal de reformas estruturais para rapidamente para estimular rapidamente economias perturbadas para voltarem ao crescimento. Reduzir o défice (a 3 por cento do PIB em 2013), restaurar a sustentabilidade da dívida (a da Grécia atingiu aproximadamente 120 por cento em Maio de 2010), alcançar desvalorização interna com o objectivo de reduzir a procura interna, melhoria da competitividade, e aumento dos investimentos e das exportações foram identificados como os objectivos primários do plano. A estratégia de consolidação fiscal tendo em vista reduzir o défice e restaurar a sustentabilidade da dívida envolveu um pacote de medidas que equivaliam a 11 por cento do PIB do país. Com as correcções em vigor, a previsão afirmava que surgiria um excedente primário em 2012.

As medidas exigidas para realizar os objectivos acima foram simplesmente as políticas de ajustamento estrutural do FMI que foram impostas em muitos países latino-americanos, africanos e do antigo bloco comunista do Leste europeu ao longo dos últimos 35 anos; nomeadamente, cortando o orçamento, aparando o sector público, eliminando programas sociais e benefícios dos trabalhadores, liberalizando mercados de trabalho, elevando impostos, reformando o sistema de pensões, privatizações abrangentes e assim por diante. A desvalorização da divisa era impossível no caso da Grécia, uma vez que o euro é utilizado em toda a eurozona, de modo que a desvalorização interna (reduzindo o pagamento de salários e pensões) foi encarada como um substituto natural. Segundo a expectativa do FMI, a implementação do programa de ajustamento estrutural permitiria à economia recuperar alguma da sua competitividade perdida devido a altos custos de trabalho e, após um aumento lento, a dívida começaria a declinar após 2013.

No Memorando de Entendimento assinado pela Grécia e os credores da UE/FMI, esperava-se que o governo grego executasse as reformas exigidas com velocidade relâmpago e a "troika" – a Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu (BCE), responsáveis oficiais pela supervisão do programa de ajustamento estrutural grego – reveriam seu progresso numa base trimestral a fim de determinar quando a prestação seguinte dos fundos de resgate (os quais eram para ser utilizados exclusivamente para as obrigações de dívida do país) deveria ser libertada. Esta abordagem ao tratar das desgraças económicas de um país é típica do pensamento do FMI, o qual sempre encarou uma economia nacional como sendo um navio que pode mudar de rota quase instantaneamente ao comando do seu capitão. Quanto à cultura nacional, não havia razão para que não pudesse ser posta à parte como o motor de um carro e reparada muito rapidamente.

FMI CONTINUA O MESMO

A ideia de que o FMI mudou a sua filosofia e as tácticas que segue é asneirenta. Na verdade, apesar das muito repetidas afirmações de vários responsáveis de nível sénior no sentido de que a organização aprendeu com os seus erros passados e alterou o modo como aborda países que precisam de orientação económica e assistência, a mentalidade do FMI (e dos seus acólitos neoliberais por toda a parte) ainda está presa à era do regime de Pinochet no Chile, quando armas e torturas eram utilizam amplamente como meio de impor disciplina fiscal e uma utopia de "mercado livre" sobre uma nação pouco complacente. A abordagem do FMI fracassou por toda a parte onde foi tentada, fazendo neste processo uma zombaria da ciência económica e triturando ideais e valores democráticos. Desde a América Latina até a África nas décadas de 1970 e 1980, e desde a antiga União Soviética na década de 1990 até a periferia da Europa nos dias de hoje, o desdobramento do experimento neoliberal produziu uma distopia social, levando a taxas de crescimento mais baixas, fazendo recuar progressos sociais e aumentando desigualdades.

Como era de esperar, o acordo de salvamento de Maio de 2010 revelou-se um fiasco da UE/FMI e uma tragédia grega. O défice da Grécia contraiu-se, mas assim aconteceu com tudo o mais – e em muito maiores proporções: emprego, receitas fiscais, investimento, procura do consumidor, serviços sociais e humanos. A dívida pública aumentou substancialmente, e assim aconteceu com todo índice de miséria económica e mal-estar social, incluindo a propagação de extremismo anti-imigrantes e ondas de suicídios relacionados com as agruras económicas. Mas os parceiros financeiros da Grécia não têm qualquer interesse nas consequências económicas e sociais da farsa de consolidação fiscal que perpetraram. Tudo o que lhes importava era chegar ao equilíbrio fiscal – isto é, assegurar que os bancos continuariam a receber pagamentos pelos títulos da dívida grega que possuem.

O programa de ajustamento fiscal com base na austeridade começou a mostrar efeitos catastróficos em poucos meses. Negócios de pequena dimensão foram encerrados em níveis recorde e o desemprego começou a sua espiral ascendente. Em Maio de 2010, a taxa de desemprego estava em 12 por cento; em Maio de 2011 havia saltado para 16,6 por cento. As medidas de austeridade estavam a ter um grande efeito sobre receitas fiscais. Apesar de repetidos aumentos de impostos – incluindo aumentos generalizados do imposto sobre venda, uma redução no rendimento não tributável e um imposto de emergência sobre a propriedade a todos os donos de casas – as receitas do estado declinaram, com os fundos de pensões e da segurança social em especial a terem enormes quedas. Segundo a Autoridade Grega de Estatística, a receitas de 2011 foram mais baixas do que em 2009, "o ano", como alguns comentadores observaram com perspicácia, "da derrapagem fiscal absoluta" (Malkoutzis e Mouzakis, 2012).

A cobertura do salvamento feita pelos media e a crítica frequente propalada por responsáveis da UE e do FMI que supervisionam o programa de ajustamento fiscal combinaram-se para retratar as autoridades gregas como relutantes, não desejosas, em se comprometerem a reunir as condições do acordo de salvamento. Trata-se de uma distorção grosseira da verdade e um pretexto para esconder o fracasso brutal das medidas de austeridade. O governo grego cumpriu à letra o Programa de Ajustamento Económico (ver Comissão Europeia 2010b; 2010c; 2011). Milhares de milhões de euros foram reduzidos nas despesas primárias, grandes cortes foram efectuados em salários públicos, despesas operacionais de hospitais foram reduzidas em 50 por cento e o orçamento da educação ficou mais pequeno em várias centenas de milhões de euros. Mas como a recessão continuou a ficar cada vez mais profunda, e as receitas fiscais gregas continuaram a não chegar ao alvo, a pressão sobre o governo para instituir ainda mais medidas de austeridade aumentou. Isto é uma táctica empregada pela "troika" desde o princípio do acordo de salvamento e uma táctica que continua hoje, com o segundo plano de salvamento.

Dito isto, dificilmente se pode culpar as autoridades gregas pelo desastre que assolou a nação. A velha elite política conduziu o país para o abismo com suas políticas irresponsáveis e práticas corruptas e então (o governo Papandreu) aceitou quaisquer planos e decisões da UE e do FMI sugerisse para a Grécia como um facto consumado. Ela fracassou em avançar com algumas reformas necessárias mas implementou incondicionalmente as mais odiosas medidas de austeridade da história económica recente da Europa. Na verdade, ironia das ironias, é que à mesma elite política que levou a Grécia à bancarrota foi atribuído o papel de guiar o país para sair da crise. O acordo de salvamento de Maio de 2010 era para ser feito uma só vez. Mas, mesmo antes de a tinta estar seca, toda a gente (excepto os responsáveis da UE) podia ver que isto não ia ser suficiente para ajudar a Grécia a ultrapassar a sua crise, e certamente não suficiente para travar a propagação do contágio. Consequentemente, os rendimentos dos títulos gregos continuaram a subir para alturas cada vez maiores, congelando a Grécia fora dos mercados financeiros privados por um período de tempo indefinido, e os caçadores de títulos continuaram o seu safari por mais "PIIGs" fiscalmente selvagens.

Ao aproximar-se o fim dos primeiros dois anos do salvamento, ministros das Finanças da eurozona acabaram por aprovar um novo pacote de resgate para a Grécia no valor de €130 mil milhões. Sem os novos fundos de salvamento, o país teria incumprido. Bastante curiosamente, as acções caíram quando foi feito o anúncio, pois os mercados foram rápidos para perceber mais uma vez que o negócio não ia resolver a crise grega. Por essa altura, a Grécia já havia feito a transição da crise para a catástrofe. A austeridade estava a esmagar a economia grega e a provocar uma desaceleração (slowdown) em toda a economia periférica da eurozona que estava a implementar medidas de austeridade profundas em meio a uma grande recessão. Mas dogma é dogma e, como tal, ele tem de ser reforçado sem considerar qualquer realidade empírica. Portanto, o segundo pacote de salvamento incluiu ainda mais cortes orçamentais generalizados, a redução do emprego público em 150 mil postos de trabalho no fim de 2015 e um projecto de privatização maciça – essencialmente um ataque neoliberal completo aos bens públicos e a todas as empresas de propriedade pública da Grécia. "Um país à venda" é como muitos cidadãos gregos encararam os termos e condições incluídos no segundo acordo de salvamento. Isto em grande medida explica a subida fenomenal do grupo de esquerda marginal SYRIZA (que recebeu 4,6 por cento dos votos populares nas eleições nacionais de 2009) até tornar-se o segundo maior partido da Grécia (atraiu 26,89 por cento do voto popular nas eleições nacionais de Junho de 2012, perdendo para o partido conservador Nova Democracia por menos de 3 pontos percentuais), bem como a ascensão dos neonazis e outros partidos "nacionalistas de extrema-direita". À venda, dentre outros muito valiosos activos do estado, estão os portos de Pireu e Salónica; a telecom grega OTE; a lotaria nacional; propriedades imobiliárias; e o banco postal. Os apoiantes financeiros da Grécia esperam que os projectos de privatização arrecadem €50 mil milhões em 2015, mas este cenário parece absurdo dado o estado da economia nacional, e ainda outra indicação de quão loucamente desligado da realidade grega estão os curandeiros da teoria económica neoliberal.

Durante os primeiros dois anos do primeiro acordo de salvamento, líderes da UE e do mesmo modo o governo grego também ridicularizaram quaisquer sugestões de reestruturação da insustentável dívida pública da Grécia, um movimento que deveria ter sido empreendido quase imediatamente após o estalar da crise. Em Maio de 2012, um acordo para reestruturação da dívida foi alcançado com a maior parte dos investidores privados, os quais, depois de a Alemanha e a UE terem utilizado algumas tácticas violentas, concordaram em trocar seus títulos do governo por novos títulos que valiam menos da metade dos anteriores. Os títulos do governo grego possuídos pelo BCE foram excluídos do "haircut". Como se verificou depois, isto foi mais um movimento por parte dos líderes da UE para comprar tempo, uma vez que o acordo de reestruturação ainda deixou a dívida da Grécia em níveis insustentáveis, ao passo que colocavam as emissões de novos títulos gregos sob a alçada da lei britânica (portanto o Parlamento grego não pode aprovar legislação recusando o seu pagamento).

De acordo com a maior parte dos cálculos, o "haircut" reduziu o rácio da dívida da Grécia para 132,4 por cento (embora o rácio da dívida real possa ser mais alto, pois ainda há alguma incerteza acerca da efectividade do acordo de troca). Isto significa que uma outra reestruturação de dívida é simplesmente uma obrigação se o país tiver um futuro financeiro para além de 2020, quando, de acordo com o FMI, espera-se que a dívida caia para 120 por cento (a qual seria a mesma do rácio dívida-PIB no princípio da crise) mas ainda pode acabar num nível tão elevado quanto 145 por cento. Sob tais circunstâncias, pode alguém acreditar que no futuro financeiro da Grécia há espaço para sequer o mais ligeiro optimismo?

Entretanto, e enquanto o país está tanto economicamente como socialmente no ponto de ruptura, a "troika" está a pedir ao governo grego que produza poupanças adicionais de €12 mil milhões durante os próximos dois anos. A taxa de desemprego situa-se agora em mais de 22 por cento e poderia em breve atingir os 25 por cento. Mais de 25 mil gregos, sobretudo jovens e bem educados, já deixaram o país a fim de procurar trabalho na Alemanha. Se o desastre económico e social que a UE e o FMI tem estado a impor à Grécia durante os últimos dois anos e meio continuar mais tempo, a Grécia em breve será um país habitado primariamente por pessoas pouco educadas, trabalhadores de baixo rendimento, idosos e imigrantes. Isto é um destino que nenhum país merece, pouco importando os seus pecados financeiros e económicos – e a vergonha será unicamente da Europa.