Super-capitalismo, super-imperialismo e imperialismo monetário
Parte I: Uma ligação estrutural
Robert B. Reich, antigo secretário do Trabalho do EUA e neoliberal
permanente na administração Clinton desde 1993 a 1997, escreveu
na edição de 14/Setembro/2007 do
Wall Street Journal
um artigo de opinião: "Os administradores executivos merecem o
que ganham",
como parte de uma campanha orquestrada para promover o seu novo livro:
"Super-capitalismo: A transformação dos negócios, da
democracia e da vida diária"
(Supercapitalism: The Transformation of Business, Democracy, and Everyday Life)
(Alfred A. Knopf).
Reich é um antigo professor de Harvard e ex-professor de Política
económica e social na Heller School for Social Policy and Management da
Universidade Brandeis. Actualmente é professor de Política
pública na Goldman School da Universidade da Califórnia
(Berkeley) e um importuno liberal que frequenta os descarados shows na TV de
Larry Kudlow que celebram os méritos da economia da oferta
(supply-side)
e do capitalismo.
O
Supercapitalism
(2007) de Reich traz-nos à mente o
Super imperialismo: A estratégia económica do império
americano
(1972, 2003) de Michael Hudson
[NT1]
. Enquanto Hudson é crítico do
"super imperialismo" e pensa que ele deveria ser resistido pelos
parceiros comerciais mais fracos dos EUA, Reich dá a impressão de
ser ambivalente acerca da inevitabilidade se não da benignidade do
"super capitalismo".
A ligação estrutural entre capitalismo e imperialismo foi
observada pela primeira vez por John Atkinson Hobson (1858-1940), economista
inglês que em 1902 escreveu uma análise profunda da teoria
económica neoclássica, rejeitando definições
exclusivamente materialistas do valor. Com Albert Frederick Mummery
(1855-1895), o grande montanhista britânico que morreu tragicamente em
1895 numa avalanche quando reconhecia a face Rakhiot do Nanga Parbat, um pico
no Himalaia a 8000 metros), Hobson escreveu
The Physiology of Industry
(1889), o qual argumentava que uma economia industrial exige
intervenção do governo para manter a estabilidade, e desenvolveu
a teoria da super-poupança a que John Maynard Keynes deu uma
transbordante homenagem três décadas depois.
A necessidade da intervenção governamental para estabilizar uma
economia nacional industrial em expansão era a lógica do
imperialismo político. Do outro lado da moeda, o proteccionismo foi uma
contra-intervenção governamental por parte de parceiros
comerciais fracos para resistir à expansão imperialista da
potência dominante. Historicamente, os processos de
globalização sempre foram o resultado de políticas de
estado activas e das acções dos mesmos, em oposição
à merca rendição passiva da soberania do Estado às
forças do mercado. As forças do mercado não podem operar
num vácuo. Elas são governadas por regras feitas pelo homem. Os
mercados globalizados exigem a aceitação pelas autoridades locais
das regras estabelecidas da economia dominante. O monopólio da divisa
é naturalmente a restrição comercial mais fundamental da
parte de um governo dominante único.
Adam Smith publicou
A riqueza das nações
em 1776, o ano da independência dos EUA. No momento em que a
constituição foi estruturada, 11 anos mais tarde, os pais
fundadores dos EUA estavam profundamente influenciados pelas ideias de Smith,
as quais constituíam uma execração argumentada do
monopólio do comércio e de políticas governamentais de
restrição ao comércio. O que Smith detestava mais era uma
política conhecida como mercantilismo, a qual era praticada por todas as
grandes potências da época. É necessário ter em
mente que a noção de Smith da limitação da
acção do governo relacionava-se exclusivamente com
questões mercantilistas de constrangimentos comerciais. Smith nunca
advogou a tolerância do governo às restrições
comerciais, quer dos grandes monopólios de negócios ou de outros
governos, em nome de mercados abertos.
Um objectivo central do mercantilismo era assegurar que as
exportações de um país permanecessem num valor mais
elevado do que as suas importações, sendo o excedente naquela era
pago apenas em dinheiro em espécie (suportado por ouro, em
contraposição ao dinheiro fiduciário). Este excedente
comercial em ouro permitiu que o excedente de um país, tal como a
Inglaterra, investisse em mais fábricas no seu território para
fabricar mais para exportação, trazendo então mais ouro
para casa. As regiões importadoras, tais como as colónias
americanas, não só descobriam que as reservas de ouro que
suportavam a sua moeda se esgotavam, provocando desvalorização em
queda livre (não muito diferente do que é enfrentado hoje por
muitas divisas de economias emergentes), como também desvanecia-se seu
excedente de capital para construir fábricas a fim de produzir para o
consumo interno e a exportação. Assim, apesar do muito
minério de ferro na América, só o ferro gusa era exportado
para a Inglaterra em troca dos produtos de ferro ingleses. A
situação é semelhante à dos países
produtores de petróleo de hoje onde, apesar de terem muito
petróleo bruto, produtos petroquímicos e refinados como a
gasolina e óleo de aquecimento têm de ser importados.
Em 1795, quando os recém-independentes americanos começaram
finalmente a despertar do seu relacionamento comercial desvantajoso e
começaram a levantar capitais europeus (principalmente francês e
holandês) para começar uma indústria manufactureira, a
Inglaterra decreto a Lei do Ferro
(Iron Act),
proibindo a manufactura de bens ferrosos nas suas colónias americanas,
a qual provocou grande insatisfação entre os colonos que
prosperavam. Smith era favorável a uma política governamental
oposta destinada a promover a produção económica interna e
à liberdade de comércio externo para os comerciantes mais fracos,
uma política que veio a ser conhecida como "laissez faire"
(porque os ingleses, nada tendo a ver com ideias tão heréticas,
recusaram-se a dar-lhe um nome inglês). Laissez faire, não
obstante o seu significado literal de "deixar em paz", não
pretendia ser nada disto. Significava uma política governamental
activista para contrapor-se ao mercantilismo. Os economistas neoliberais do
mercado livre são apenas maus historiadores, dentre as suas muitas
características defeituosas, quando propagandeiam o "laissez
faire" como não interferência governamental em assuntos
comerciais.
Friedrich List
[NT2]
, no seu
National System of Political Economy
(1841), assevera que a política económica tal como adoptada na
Inglaterra, estava longe de ser uma ciência válida universalmente era
meramente uma opinião nacional britânica, adequada apenas
às condições históricas inglesas. A escola
económica institucional de List assevera que a doutrina do livre
comércio foi concebida para manter a Inglaterra rica e poderosa a
expensas dos seus parceiros comerciais e que deve ser combatida pelos
países mais fracos com tarifas proteccionistas e outras medidas de
nacionalismo económico. O "American system" de Henry Clay foi
um sistema nacional de economia política. O neo-imperialismo americano
após a II Guerra Mundial promove de forma dissimulada o
livre-comércio neoliberal contra o proteccionismo governamental a fim de
manter os EUA ricos e poderosos a expensas dos seus parceiros comerciais.
Antes da Revolução de Outubro de 1917, muito movimentos de
libertação nacional em colónias e semi-colónias
europeias por todo o mundo foram influenciados pelo nacionalismo
económico de List. A Revolução Nacionalista de 1911
liderada pelo Dr. Sun Yat-sen foi muitíssimo influenciada pelas ideias
políticas do governo Lincoln do governo do povo, pelo povo e para o povo
e pelo nacionalismo económico de List até depois da
Revolução de Outubro, quando o Dr. Sun percebeu que o modelo
soviético era o caminho correcto para o renascimento nacional.
A obra magna de Hobson,
Imperialism
(1902), argumenta que a expansão imperialista é guiada
não pelo orgulho arrogante do Estado, conhecido na história
americana como Destino Manifesto, mas por uma procura inata por novos mercados
e oportunidades de investimento além mar para o excesso de capital
formado pelo excesso de poupança interna em benefício do Estado
nacional. O excesso de poupança durante a era industrial veio da teoria
de Ricardo da lei de ferro dos salários segundo a qual os
salários eram mantidos perpetuamente a níveis de
subsistência em resultado do desigual poder de mercado entre capital e
trabalho. Hoje, a externalização do trabalho (job outsourcing)
que retorna como importações a baixo preço contribui para
a lei de ferros dos salários na economia interna dos EUA. Ver meu
artigo no
Asian Times
online :
Organização dos Países Exportadores de Trabalho (OPET)
.
A análise de Hobson da fenologia (estudo dos ciclos de vida) do
capitalismo foi aproveitada por Lenin para formular uma teoria do imperialismo
como uma etapa avançada do capitalismo: "O imperialismo é o
capitalismo naquela etapa de desenvolvimento na qual o domínio dos
monopólios e do capitalismo financeiro está estabelecido, na qual
a exportação de capital adquiriu importância destacada; na
qual a divisão do mundo entre os trusts internacionais começou,
na qual a divisão de todos os territórios do globo entre as
maiores potências capitalista já foi completada" (Vladimir
Ilyich Lenin, 1870-1924,
Imperialism, the Highest Stage of Capitalism,
Chapter 7 - 1916).
Lenin também foi influenciado por Rosa Luxemburgo
[NT3]
, a qual três
anos antes havia escrito a sua obra principal:
The Accumulation of Capital: A Contribution to an Economic Explanation of
Imperialism (Die Akkumulation des Kapitals: Ein Beitrag zur ökonomischen
Erklärung des Imperialismus,
1913). Luxemburgo, juntamente com Karl Liebknecht, líderes fundados da
Liga Espartacista
(Spartakusbund),
um radical movimento revolucionário marxista que posteriormente
rebaptizou-se como Partido Comunista da Alemanha (Kommunistische Partei
Deutschlands, ou KPD), foram assassinados em 15 de Janeiro de 1919 pelos
membros do Freikorps, militaristas de extrema direita que foram os antecessores
da Sturmabteilung (SA) nazi dirigida por Ernst Röhm.
A associação congénita entre capitalismo e imperialismo
exige de praticamente todos os verdadeiros movimentos anti-imperialistas do
mundo que sejam também anti-capitalistas. Por estes dias, a maior parte
dos capitalistas nacionalistas em economias emergentes são
neo-compradores inconscientes do super imperialismo. O neoliberalismo, nas
suas tentativas de romper todas as fronteiras nacionais para facilitar o
comércio global denominado em dólares fiduciários
(fiat dollars),
é a ideologia do super imperialismo.
Hudson, economista heterodoxo americano, historiador de economias antigas e
especialista em balanças de pagamento pós II Guerra Mundial, no
seu livro de 1972 avançou a noção do super imperialismo do
século XX. Hudson actualizou a ideia de Hobson da política
industrial de Estado do imperialismo do século XIX à procura de
novos mercados para investir o excesso de capital formado em casa. Para
Hudson, o super imperialismo é uma estratégia financeira de
Estado destinada a exportar dívida denominada na divisa
fiduciária do Estado como capital às novas colónias
financeiras a fim de financiar a expansão global de uma super
potência imperial. Nenhuma necessidade, nem mesmo
intenção, era abrigada pela super potência de alguma vez
ter de pagar estes papéis de dívida depois de o dólar
americano ter sido desligado do ouro em 1971.
Imperialismo monetário e hegemonia do dólar
O super imperialismo transformou-se em imperialismo monetário depois da
crise petrolífera de 1972 no Médio Oriente com a
criação do petro-dólar e duas décadas depois, em
1993, emergiu como hegemonia do dólar através da
globalização financeira. Tal como descrevi no meu artigo de
2002 no
Asian Times,
Dollar Hegemony has to go
, após a crise petrolífera
de 1973 emergiu um fenómeno geopolítico pelo qual o dólar
americano, uma moeda fiduciária desde 1971, continua a servir como
divisa reserva primária para o comércio internacional porque o
petróleo continua a ser denominado em dólares fiduciários
em resultado da geopolítica da super potência, conduzindo à
hegemonia do dólar em 1993 com a globalização de mercados
financeiros desregulados.
Três desenvolvimentos causais permitiram à hegemonia do
dólar emergir ao longo de um espaço de tempo de duas
décadas, desde 1973 até que por fim acabou em 1993. Os
défices fiscais americanos dos gastos além mar desde a
década de 1950 provocaram uma drenagem maciça nos haveres em ouro
americanos até forçar os EUA, em 1971, a abandonarem o regime de
1945 de Bretton Woods das taxas de câmbio fixas com base num dólar
suportado por ouro. Sob aquela arquitectura financeira internacional, os
fluxos de fundos através de fronteiras não eram considerados
necessários ou desejáveis para a promoção do
comércio internacional ou do desenvolvimento interno. O colapso do
regime de Bretton Woods em 1971 foi o desenvolvimento inicial rumo à
hegemonia do dólar.
O segundo desenvolvimento foi a denominação do petróleo em
dólares após a crise petrolífera de 1973 do Médio
Oriente. A emergência dos petrodólares foi o preço que os
EUA, em 1973 ainda uma das duas super potências contendoras,
extraíram dos indefesos países produtores de petróleo a
fim de permitir-lhes nacionalizar a indústria petrolífera
possuída pelo Ocidente no seu território. Enquanto as
transacções de petróleo forem denominadas em
dólares fiduciários, os EUA no essencial controlam todo o
petróleo do mundo financeiramente sem que tenha importância a sua
propriedade específica, reduzindo os países produtores de
petróleo ao status de agentes mercantis da hegemonia do dólar.
O terceiro desenvolvimento foi a desregulação global dos mercados
financeiros após a Guerra Fria, tornando rotina o cruzamento de
fronteiras dos fluxos de fundos e uma atenuação geral do controle
de capitais e câmbios de divisas pela maior parte dos governos envolvidos
no comércio internacional. Este regime de comércio neoliberal
trouxe à existência um mercado de câmbios estrangeiros no
qual a livre flutuação das taxas de câmbio fazia dos
ataques especulativos computorizados às divisas mais fracas uma
ocorrência regular. Estes três desenvolvimentos permitiram a
emergência da hegemonia do dólar após 1994 e ajudaram os
EUA a vencer a Guerra Fria com o poder financeiro derivado da moeda
fiduciária.
A hegemonia do dólar avançou o super imperialismo para uma nova
etapa, da frente financeira para a monetária. O imperialismo industrial
procurava alcançar um excedente comercial exportando bens manufacturados
para as colónias em troca de ouro a fim de financiar o investimento de
mais unidades produtivas internamente. O super imperialismo procurava extrair
riqueza real das colónias pagando-lhes com dólares
fiduciários para sustentar uma balança de pagamentos em
desequilíbrio no intercâmbio de mercadorias. O imperialismo
monetário sob a hegemonia do dólar exporta dívida
denominada em dólares fiduciários através de um
défice comercial permissivo com as novas colónias, apenas para
reimportar a dívida de volta aos EUA como excedente da conta de capital
para financiar a bolha da dívida americana.
A reciclagem circular da dívida denominada em dólar foi tornada
operacional pelo dólar, uma divisa fiduciária que apenas os EUA
podem imprimir à sua vontade, continuando como a divisa de reserva
principal do comércio e finanças internacionais, apoiada pelo
super poder geopolítico dos EUA. Os dólares são aceites
universalmente porque o petróleo é denominado em dólares e
todos precisam de petróleo e portanto precisam de dólares para
comprar petróleo. Qualquer país que procure denominar
mercadorias chave, tais como petróleo, em outras divisas diferentes do
dólares logo descobrir-se-ão invadidas pela super potência
única. Portanto a guerra ao Iraque não é acerca de
petróleo, como sugeriu recentemente o antigo presidente da Reserva
Fedral, Alan Greenspan. Ela é acerca de manter o petróleo
denominado em dólares para proteger a hegemonia do dólar. A
diferença é subtil mas de importância essencial.
Desde 1993, os bancos centrais de todos os países do mundo, com
excepção do Federal Reserve americano, têm sido
forçados a manter mais dólares em reserva do que precisariam para
impedir possíveis ataques especulativos súbitos às suas
divisas em mercados financeiros globais não regulados. Portanto, a
"hegemonia do dólar" impede os países exportadores,
tais como os Tigres Asiáticos, de gastaram internamente os
dólares que ganham com o défice comercial americano e
força-os a financiar o excedente da conta de capital americana,
despachando riqueza real para os EUA em troca do privilégio de financiar
o crescimento ulterior da dívida económica americana.
Não só estes países exportadores têm de competir por
manter baixos os seus salários internos e por prostituir o seu ambiente
como os dólares que ganham não podem ser gastos internamente sem
provocar uma crise monetária nas suas próprias divisas porque os
dólares que ganham têm de ser cambiados nas divisas locais antes
de poderem ser gastos internamente, provocando uma ascensão excessiva da
sua oferta monetária interna que por sua vez provoca bolhas internas
pressionadas pela inflação. O sector interno com rendimentos em
divisas locais continua a ser de pouco interesse para o capital global
denominado em dólares. Em consequência, o desenvolvimento interno
estagna por falta de capital.
A hegemonia do dólar permite aos EUA transformarem-se de competidor nos
mercados do mundo para ganhar dinheiro valioso, num monopólio fabricador
de dinheiro fiduciário com dólares fiduciários que apenas
eles podem imprimir à vontade. Todos os outros países que
comerciam têm de intercambiar bens de baixos salários por
dólares que unicamente os EUA podem imprimir livremente e que podem ser
gastos apenas na economia do dólar sem penalidades.
O castigo do Japão e da China
O Japão é o caso clássico de uma vítima do
imperialismo monetário. Em 1990, em resultado das proezas exportadoras
japonesas, o Banco Industrial do Japão era o maior banco do mundo, com
uma capitalização de mercado de US$57 mil milhões. Entre
os 10 maiores bancos do mundo, os nove do topo eram japoneses, seguido pelo
Canadian Alliance em 10º lugar. Nenhum banco americano estava na lista
dos dez do topo. Em 2001, os efeitos da hegemonia do dólar empurraram o
Citigroup para o primeiro lugar com uma capitalização de mercado
de US$260 mil milhões. Sete das dez principais maiores
instituições financeiras do mundo em 2001 tinham sede nos EUA,
com a seguinte classificação descendente em
capitalização de mercado: Citigroup ($260 mil milhões),
AIG ($209 mil milhões), HSBC (britânico-$110 mil milhões),
Berkshire Hathaway ($100 mil milhões), Bank of America ($99 mil
milhões), Fanny Mae ($80 mil milhões), Wells Fargo ($74 mil
milhões), JP Morgan Chase ($72 mil milhões), RBS
(britânico-$70 mil milhões) e UBS (suíço-$67 mil
milhões). Nenhum banco japonês sobreviveu nesta lista.
A China é um caso neoclássico de vitimização pela
hegemonia do dólar, apesar de os seus mercados financeiros internos
ainda não estarem abertos e de o RMB yuan ainda não ser
livremente convertível. Com mais de US$1,4 milhão de
milhões de reservas em divisas externas ganhas a uma taxa de
câmbio antes fixada mais baixo em 8,2 por dólar, estabelecida em
1985, agora a crescer à taxa de US$1 mil milhões por dia numa
amplitude estreita de flutuação da taxa de câmbio, em torno
dos 7,5 desde Julho de 2005, a China não pode gastar grande parte dos
seus haveres em dólares no desenvolvimento interno sem
inflação interna causada pela expansão excessiva da sua
oferta monetária em yuan. A economia chinesa está
super-aquecendo porque o grosso do seu excedente de rendimentos é em
dólares de exportações que não podem ser gastos
dentro da China sem penalidade monetária. Os salários chineses
são demasiado baixos para absorver a expansão súbita da
oferta de yuan a fim de desenvolver a economia interna. Em com mais de US$1,4
milhão de milhões de reservas em divisas estrangeiras, igual ao
seu PIB anual, a China não pode desfazer-se do dólar sem ter o
efeito de mercado de um dólar em queda a mover-se contra os seus haveres
remanescentes.
Em 20 de Julho de 2005 o Banco do Povo da China anunciou que a taxa de
câmbio efectiva do yuan subiria 2,1%, para 8,11 yuan por dólar, e
que a China desprender-se-ia da ligação ao dólar
(dollar peg)
na sua divisa. Em substituição, a China mover-se-ia para uma
"flutuação administrada" do yua, atando o valor de
troca desta divisa a um cabaz não revelado de divisas ligadas ao seu
comércio internacional. Num esforço para limitar a subida da
volatilidade, a China não permitiria que a divisa flutuasse mais de 0,3%
num único dia comercial. Ligar o yuan a um cabaz de divisas significa
que a divisa da China está relativamente livre das forças de
mercado que actuam sobre o dólar, comutando para forças de
mercado que actuam sobre um cabaz de divisas de parceiros comerciais chave da
China. O cabaz é composto pelo euro, o yen e outras divisas
asiáticas, bem como pelo dólar. Embora a
composição precisa do cabaz não tenha sido revelada, ela
no entanto pode ser deduzida do volume comercial da China com parceiros
comerciais chave e pelo cálculo matemático do ajustamento
diário da taxa de câmbio.
Dessa forma, a China está presa dentro de um regime comercial que opera
numa arquitectura monetária internacional na qual deve continuar a
exportar riqueza real na forma de trabalho sub-pago e ambiente poluído
em troca de dólares que ela deve reinvestir nos EUA. Ironicamente, o
recente aumento do sentimento anti-comércio nas políticas
internas dos EUA proporciona à China um escape conveniente e oportuno da
hegemonia do dólar a fim de reduzir a sua dependência da
exportação e concentrar-se no desenvolvimento interno. Os grupos
de interesses chineses no sector das exportações opor-se-iam a
qualquer política destina a reduzir o crescimento das
exportações se não houvesse a ascensão do
protecionismo americano, o qual provoca sofrimento a curto prazo para a China
mas benefícios a longo prazo para a necessária
reestruturação da sua economia rumo ao desenvolvimento interno.
Mais excedente comercial denominado em dólares não é
vantajoso para a China.
Mercados emergentes são novas colónias do imperialismo
monetário
Mesmo quando a economia interna americana declina, desde o arranque da
globalização no princípio da década de 1990, o
domínio americano nas finanças globais tem continuado até
hoje com a hegemonia do dólar. Não deveria ser surpreendente que
o país que pode imprimir à vontade a divisa de reserva do
comércio internacional deveria aparecer no topo em mercados financeiros
globais desregulados. Os assim chamados mercados emergentes por todo o mundo
são as novas colónias do imperialismo monetário num regime
comercial neoliberal global que opera sob a hegemonia do dólar
geopoliticamente dominado pelos EUA como a única super potência
remanescente no mundo.
Recusa da responsabilidade social corporativa
Em
Supercapitalism,
Reich identifica a responsabilidade social corporativa como uma
diversão da eficiência económica e uma ilusão
não capitalista. Naturalmente, o finado Milton Friedman asseverara que
a única responsabilidade social que as corporações
têm é de maximizar o lucro, ao invés de gerar bem estar
económico e crescimento equilibrado através de lucros justos.
Há ampla evidência a sugerir que a única finalidade da
busca pela maximização global do lucro corporativo pode levar ao
declínio económico mesmo na única super potência que
resta no mundo. O público americano é encorajado a atribuir tal
declínio ao mau comportamento dos parceiros comerciais dos EUA ao
invés da política comercial americana que permite às
corporações transnacionais americanas explorarem trabalhadores em
todos os países com comércio, incluindo aqueles nos EUA.
É uma política que desvaloriza o trabalho pela super-recompensa
à manipulação financeira.
Apesar disso, para Reich, o imposto sobre o rendimento das
corporações nos EUA é regressivo e iníquo e deveria
ser abolido de modo a que o lucro corporativo possa ser ainda mais potenciado.
Esta posição pró-lucro entra em conflito até mesmo
com sentimentos que se levantam entre os republicanos contra
corporações transnacionais e suas estratégias de
comércio global. Reich também pensa que o conceito de
passividade criminal corporativa está baseado numa "falácia
antropomórfica" que acaba por ferir pessoas inocentes. Reich
considera como inevitável um caminho evolutivo em direcção
a um novo mundo alegadamente perfeito de um capitalismo super dinâmico
respondendo ao ditado das preferências de consumidores todo-poderosos
através da democracia de mercado.
Reich argumenta que não se pode esperar das corporações
que sejam mais "socialmente responsáveis" do que os seus
accionistas ou mesmo os seus consumidores, e ele lembra que a preferência
e o comportamento do consumidor são as adequadas e efectivas
forças de polícia que suplantam a necessidade da
regulação de mercado. Ele encara as corporações,
quando vistas pela lei como "pessoas legais", simplesmente como
instituições neutrais que respondem às preferências
do consumidor em mercados globais. Reich afirma que as políticas,
estratégias e comportamentos corporativos no capitalismo de mercado
são efectivamente governados pela preferências do consumidor e
não necessitam regulação por parte do governo. Isto
é essencialmente a ideologia do neoliberalismo.
Ainda assim, as corporações transnacionais americanas derivam
lucro de operações globais que servem consumidores globais para
maximizar o retorno sobre o capital global. Estas corporações
transnacionais procurarão comutar a produção para onde o
trabalho é mais barato e os padrões ambientais são os mais
baixos e mercadejar os seus produtos onde os preços são os mais
altos e o poder de compra do consumir o mais forte. Muitas vezes estas
corporações descobrem que é mais lucrativo vender produtos
que elas próprias não fabricam, controlando apenas o desenho e o
marketing, deixando o trabalho sujo da manufactura para outros com poder de
compra subdesenvolvido. Isto significa que se os EUA quiserem um excedente
comercial sob as condições actuais do comércio devem
rebaixar os seus salários. A disjunção dos consumidores
dos produtores enfraquece os efeitos convencionais da pressão do mercado
sobre a responsabilidade corporativa. As corporações
transnacionais não têm lealdade à comunidade de origem. Os
consumidores geralmente não se importam quanto às
condições de exploração ferozes além mar ao
passo que os trabalhadores além mar não se importam quanto
à segurança do produto nos bens que produzem mas não podem
comprar. Os produtos podem ser fabricados na China, mas eles não
são fabricados pela China mas sim por corporações
transnacionais americanas as quais são as responsáveis pela
qualidade e segurança dos seus produtos.
Além disso, é bem reconhecido que as corporações
habitual e efectivamente manipulam a preferência do consumidor e a
aceitação do mercado muitas vezes através de publicidade,
se não falsa pelo menos enganosa, não para o benefício dos
consumidores para maximizar o retorno do capital sem rosto levantado junto a
mercados capitalistas globais. A ênfase subliminar por parte da cultura
corporativa sobre a aquisição viciosa de coisas materiais, a
parte de uma privação estrutural do rendimento adequado para
satisfazer os desejos manipulados, tornou os consumidores menos satisfeitos do
que em tempos anteriores de menos abundância material. Às
corporações tem sido permitido encaixar mensagens a pressionar
pelo consumo em todos os aspectos da vida moderna. O resultado é uma
cultura descartável com desperdício empacotado, uma crise de
obesidade em todas as faixas etárias, o disparo da dívida do
consumidor, a privatização de serviços públicos que
exigem a mesma taxa para serviços básicos dos ricos e dos pobres,
provocando disparidade aguda nas possibilidades financeiras. É o
fenómeno descrito por Karl Marx como "fetichismo das
mercadorias".
O conceito de Marx de fetichismo das mercadorias
Em
Das Kapital,
Volume One, Part I: Commodities and Money, Chapter One: Commodities, Section
I, Marx escreveu o seguinte: "A relação dos produtores com
a soma total do seu próprio trabalho é-lhes apresentada como uma
relação social, existente não entre eles, mas entre os
produtos do seu trabalho. Esta é a razão porque os produtos do
trabalho tornam-se mercadorias, coisas sociais cujas qualidades são ao
mesmo tempo perceptíveis e imperceptíveis pelos sentidos. ...
... A existência das coisas mercadorias, e a relação de
valor entre os produtos do trabalho as quais marcam-nos como mercadorias,
não absolutamente qualquer conexão com as suas propriedades
físicas e com as relações materiais que dela decorrem.
É uma relação social definida entre homens que assumem,
aos seus olhos, a forma fantástica de uma relação entre
coisas. Portanto, a fim de encontrar uma analogia, devemos recorrer às
regiões envoltas em neblina do mundo religioso. Naquele mundo, as
produções do cérebro humano surge como seres independentes
dotados de vida, e entram em relação tanto uns com os outros como
com a raça humana. Assim é no mundo das mercadorias [feitas] com
os produtos das mãos dos homens. A isto chamo fetichismo o qual liga-se
aos produtos do trabalho, assim que são produzidos como mercadorias, e o
qual é portanto inseparável da produção de
mercadorias. Este Fetichismo das Mercadorias tem a sua origem ... no peculiar
carácter social do trabalho que os produz".
Marx assevera que "o carácter místico das mercadorias
não tem origem no seu valor de uso" (Secção 1, p.
71). O valor de mercado é derivado de relações sociais,
não do valor de uso que é um fenómeno material. Dessa
forma Marx critica a Teoria da Utillidade Marginal ao destacar que o valor de
mercado é afectado pelo relacionamento social. Exemplo: a utilidade
marginal de fechaduras de portas é uma função da taxa de
roubos numa vizinhança a qual por sua vez é uma
função da taxa de desemprego. Mercados livres não
regulados são um regime não coibido de sobre preços
extorsivos
(price gouging)
por parte dos monopólios e cartéis.
Portanto a natureza do dinheiro não pode ser explicada adequadamente
mesmo em termos das propriedades materiais e técnicas do ouro, mas
apenas em termos dos factores por trás do desejo do homem e da
necessidade de ouro. Analogamente, não é possível
entender plenamente o preço do capital a partir da natureza
técnica dos meios de produção, mas só da
instituição social da propriedade privada e dos termos de troca
impostos pelo desigual poder de mercado. O capitalismo de mercado é uma
instituição social baseada sobre o fetichismo das mercadorias.
A democracia ameaçada pelo Estado corporativo
Se bem que Reich tenha o objectivo de advertir acerca do perigo para a
democracia colocado pelo estado corporativo, e afirme que só pessoas
podem ser cidadãos, e só cidadãos deveriam participar em
tomadas de decisão democráticas, ele não entendeu que as
corporações transnacionais transcenderam as fronteiras nacionais.
Em cada comunidade que estas corporações transnacionais operam
elas têm o incentivo inato, os meios financeiros e o mandato legal para
manipular o fetichismo das mercadorias mesmo em terras distantes.
Além disso, a democracia representativa tal como praticada nos EUA
é cada vez mais manipulada pelos lobbies corporativos financiados pelos
recursos financeiros de corporações com altos lucros que derivam
de fontes estrangeiras controladas pela administração. A
governação corporativa é notoriamente abusiva dos direitos
dos accionistas minoritários por parte da administração.
Não obstante a racionalização de Reich da
compensação excessiva dos administradores executivos, estes como
classe são os mais veementes proponentes da cobertura estatal. As
corporações modernas estão seguramente isoladas de
quaisquer ameaças sérias de revolta dos consumidores. A
competição inter-corporativa apresenta apenas escolhas
superficiais e triviais aos consumidores. Aos motoristas nunca foi oferecida
qualquer escolha real sobre gasolina pelas companhias petrolíferas ou
alternativas aos motores de combustão interno beberrões por parte
dos fabricantes de carros.
Os altos pagamentos dos administradores-executivos
No seu artigo de opinião no
WSJ
Reich assevera que os modernos administradores-executivos no capitalismo
financeiro dos dias de hoje merecem os seus altos pagamentos porque eles
têm de ser super-estrelas, ao contrário dos seus antecessores
semelhantes a burocratas durante o capitalismo industrial. Apesar de
alguém poder esperar de um antigo secretário do Trabalho que
argumentasse que os trabalhadores merecem pagamento mais alto, o desafio para a
liderança corporativa no capitalismo de mercado sempre foi e sempre
será a implacável busca do poder de liderança no mercado,
um eufemismo para monopólio, através do contorno à regra
da lei e dos regulamentos, da estruturação de regimes
legislativos através do lobbying político, da
redução de salários e benefícios do trabalhador, do
aumento da produtividade através do downsizing num mercado em
expansão e da manipulação da atitude do consumidor
através da publicidade. Em última análise, o ponto
principal para o lucro corporativo é uma questão de reduzir
níveis de salário e benefícios.
Reich parece tem esquecido que os capitães da indústria do
capitalismo em roda livre do século XIX era todos super-estrelas que
evocavam a admiração ao manipular o público intimidado a
aceitar o mito do êxito de Horatio Alger através do trabalho
árduo, da honestidade e da correcção. A expressão
depreciativa "barões ladrões"
("robber barons")
surgiu primeiro em panfletos de protestos que circularam entre os vitimizados
agricultores do Kansas, contra os brutais magnatas dos caminhos de ferro
durante da Grande Depressão. A manipulação da vontade
pública pelos interesses endinheirados é a vulnerabilidade mais
problemática da democracia económica e política americana.
Numa era em que a luta de classes assumiu novo refinamento, a
acusação de recorrer a argumentos de luta de classes é
utilizada extensivamente para silenciar protestos
sócio-económicos legítimos. Os media dos EUA são
possuídos essencialmente pelos interesses do dinheiro. O
declínio do sindicalismo nos EUA tem sido em grande media o resultado
das campanhas de propaganda anti-trabalho financiada por
corporações e de políticas de governo influenciadas por
lobbyistas corporativos. A infiltração do crime organizado foi
explorada para promover sentimentos públicos anti-sindicais ao passo que
os generalizados crimes corporativos de colarinho branco foram reduzidos a
meras anomalias. Ver meu artigo no
Asian Times:
As maçãs estragadas do capitalismo: É o barril que está podre
.
O capitalismo do super-homem
Ao promover o seu novo livro num artigo de opinião no permissivo WSJ, o
Professor Reich poderia atribuir-lhe um título mais adequado: O
capitalismo do super-homem, em louvor das qualidades super-heróicas dos
administradores-executivos de corporações que merecem pagamentos
de super-estrêlas. Esta visão vai para além até
mesmo da ideologia fascista do super-homem. A compensação aos
administradores-executivos na Alemanha nazi nunca atingiu níveis
tão obscenos como aquelas nas corporações americanas de
hoje.
Reich argumenta que os administradores-executivos merecem a sua
compensação super-elevada, a qual aumentou 600% em duas
décadas, porque os lucros corporativos também ascenderam 600% no
mesmo período. O antigo secretário do Trabalho não
destacou que os salários aumentaram apenas 30% no mesmo período.
A disparidade lucro/salário é um cancro em crescimento na
economia global dominada pelos EUA, provocando a super-produção
em resultado da estagnação da procura devida a salários
inadequados. Um verdadeiro porta-voz do trabalho destacaria que a moderna
administração esclarecida reconhece que o desempenho de uma
corporação é a soma total da equipe de trabalho efectivo
entre administração e trabalho.
A análise de sistema mostrou há muito que é
indispensável o esforço colectivo da parte de toda uma
força de trabalho para ter êxito em qualquer organismo complexo.
Além disso, um mercado consumidor saudável depende de um
equilíbrio entre rendimentos corporativos e rendimentos do trabalhador.
O ponto de Reich seria válido se os salários americanos tivessem
ascendido no mesmo múltiplo que o pagamento aos
administradores-executivos e os lucros corporativos, mas aparentemente ele
pensa que seria mal educado levantar questões embaraçosas como um
colaborador convidado num jornal anti-trabalho por natureza da Wall Street.
Mesmo assim, a menos que o crescimento real também cresça 600%, a
ascensão no rendimento corporativo pode ser apenas uma bolha de
inflação.
Uma introdução ao populismo económico
Para ser justo, Reich tratou da questão do fosso do rendimento oito
meses antes em outro artigo: An Introduction to Economic Populism no
número de Jan-Fev de 2007 de
The American Prospect,
uma revista que se anuncia como dedicada às "ideias
liberais". Naquele artigo, Reich relata uma discussão
"filosófica" que teve com o seu companheiro neoliberal membro
do gabinete, Robert Rubin, então secretário do Tesouro sob a
administração Clinton, sobre duas "simples
questões".
A primeira questão era: Suponho que uma política proposta
irá aumentar os rendimentos de algumas pessoas com
diminuição dos rendimentos de quaisquer outras. Naturalmente
Reich deve saber que se trata de uma questão de teoria económica
do bem estar respondida há muito pelo Óptimo de Pareto, o qual
assevera que os recursos estão distribuídos de forma
óptima quando um indivíduo não pode mover-se para uma
posição melhor sem colocar algum outro numa posição
pior. Numa sociedade injusta, o Óptimo de Pareto perpetuará a
injustiça em nome da atribuição óptima de recursos.
"Deveria ela ser aplicada? Bob e eu concordámos em que
deveria", escreve Reich. Não exactamente uma posição
liberal desafiadora. Ao contrário, é uma postura neoliberal
clássica.
E a segunda questão: Mas suponha que as pessoas cujos rendimentos
aumentarão já sejam mais ricas do que todos os outros. Embora
ninguém perca terreno, a desigualdade aumentará. Deveria esta
política ser aplicada? "Eu não vou vos contar ao que
chegámos sobre aquela segunda questão", escreve Reich sem
explicar porque. Ele diz apenas que "nós concordámos em que
as pessoas que não partilham de tais ganhos sentem-se relativamente mais
pobres. O aprofundamento da desigualdade também inclina mais o
equilíbrio do poder político em favor da riqueza".
Naturalmente, o pensamento claro teria deixado muda a segunda questão
porque teria invalidado a primeira uma vez que o rendimento real daqueles cujo
rendimento nominal não caiu na verdade caiu em relação
àqueles cujo rendimento nominal ascendeu. Num sentido macro
monetário, não é possível ascender o rendimento
nominal de alguns sem baixar o rendimento real de outros. Todos os rendimentos
devem ascender em conjunto proporcionalmente ou a desigualdade do rendimento
real pós-inflação aumentará.
A desigualdade é apenas um novo aborrecimento?
Mas para melhor argumentação vamos em frente com a
parábola de Reich sobre a economia do bem estar e a igualdade
financeira. Aquela conversação entre o secretário do
Trabalho e o secretário do Tesouro ocorreu há uma década.
Reich diz no seu artigo de opinião no
WSJ
de Janeiro de 2008 que "a desigualdade é muito mais preocupante
agora", como se as políticas que ele e os seus colegas na
administração Clinton, como evidenciado pela sua resposta
à sua primeira questão, não tivessem provocado a
"agora preocupante" desigualdade. "Os rendimentos dos 90% dos
americanos da base aumentaram cerca de 2% em termos reais desde então,
enquanto os dos 1% do topo aumentaram mais de 50%", escreveu Reich num tom
de matéria de facto como se fosse um espectador inocente.
É de surpreender que um antigo secretário do trabalho erre mesmo
sobre o registo do rendimento do trabalhador. O Internal Revenue Service
relata que enquanto os rendimentos têm estado a ascender desde 2003, o
rendimento médio em 2005 foi de US$55.238, aproximadamente 1% menos do
que em 2000 depois de ajustado à inflação. Os custos do
salário horário (incluindo contribuições
obrigatórias para a Segurança e benefícios) cresceram mais
vagarosamente do que a produtividade horário de 1993 ao fim de 1997, os
anos da gestão de Reich como secretário do Trabalho. Os lucros
corporativos ascenderam até 1997 antes de declinarem, mostrando que o
que deveria ter ido para os trabalhadores das melhorias da produtividade foram
ao invés para lucros corporativos. E o lucro corporativo declinou
depois de 1997 por causa da crise financeira asiática, a qual reduziu o
rendimento do exterior para todas as companhias transnacionais enquanto o poder
de compra interno permaneceu fraco por causa do crescimento abaixo da
média do rendimento do trabalhador.
A quebra de tendência em salários verificou-se quando a taxa de
desemprego afundou para 5%, abaixo do patamar de 6& do NAIRU (non-accelerating
inflation rate of unemployment) quando a criação de emprego era
robusta desde 1993 para a frente. O "exército de trabalho de
reserva" na guerra contra a inflação desapareceu após
a crise financeira asiática de 1997 quando o Federal Reserve injectou
liquidez dentro do sistema bancário americano para lançar a bolha
da dívida. Segundo o NAIRU, quando mais de 94% da força de
trabalho está empregada, a guerra sobre a inflação
pressionada pelo salário estará na defensiva. Mas enquanto a
inflação americana era mantida baixa pelos baixos preços
das importações de economias de baixos salários, os
salários internos americanos ficaram atrás do crescimento da
produtividade desde 1993 em diante. Os salários americanos poderia
ter-se elevado sem efeitos inflacionários mas não o fizeram
devido à ameaça de novas deslocalizações de
empregos americanos para além mar. Isto levou o lucro corporativo a
aumentar a expensas do rendimento do trabalho durante os anos da bolha da
dívida com baixa inflação.
A desigualdade de rendimento nos EUA de hoje atingiu extremas nunca vistos
desde a década de 1920, mas a tendência começou três
décadas antes. Mais de US$1 milhão de milhões em
rendimento relativo está agora a ser transferida anualmente de
aproximadamente 90.000.000 de famílias da classe média e
trabalhadora para as famílias e corporações mais ricas
através dos lucros corporativos ganhos com os baixos salários dos
trabalhadores além mar. Esta é a razão porque
aproximadamente 60% do Republicanos manifestaram apoio a mais impostos sobre os
ricos.
Carter, o grande paizinho da desregulamentação
As políticas e práticas responsáveis pela
ampliação do fosso do rendimento de hoje remontam ao
período de 1977-1981 da administração Carter, a qual
é justamente conhecida como a administração da
desregulamentação. A desregulamentação de Carter
foi feita em nome do populismo mas os resultados foram muito anti-populares.
Começando com Carter, as políticas e práticas tanto das
corporações como do governo experimentaram uma mudança
fundamental a fim de reestrutura a economia americana com uma revisão
geral dos mercados de trabalho. Isto foi alcançado através da
des-sindicalização generalizada, ruptura de
negociações colectiva à escala da indústria que
permitiram à administração explorar uma nova
divisão internacional do trabalho a expensas dos trabalhadores internos.
O assalto frontal ao poder de negociação colectivo dos
trabalhadores foi acompanhado por um realinhamento estrutura fiscal federal a
fim de cortar impostos sobre os ricos, uma brutal ofensiva global neoliberal de
livre-comércio pelas corporações transnacionais e
políticas governamentais anti-trbalho. A transferência do custo
com cuidados de saúde e planos de pensão das
corporações para os trabalhadores foi abençoada pela
política do governo. Uma onda de compressão de salários e
de pagamentos de horas extra estreitou a diferença salarial entre os
trabalhadores com salários mais baixos e mais altos (o qual
ocorrerá quando trabalhadores com pagamentos mais baixo receberem um
aumento salarial relativamente maior do que os trabalhadores mais bem pagos,
com todos os trabalhadores a receberem aumentos de pagamentos mais baixos do
que os administradores). Havia um desvio recorrente de fundos da
segurança social induzidos pela inflação para o
orçamento fiscal americano a fim de compensar os repetidos
défices federais ajustados à inflação. Isto foi
acompanhado pela desregulamentação anti-trust total e pela
privatização de sector públicos; e o mais chocante
de tudo a desregulamentação do mercado financeiro.
Carter desregulamentou a indústria petrolífera americana quatro
anos após a crise de 1973 em nome da segurança nacional. O seu
contestante democrático, o senador Ted Kennedy, advogou abertamente a
nacionalização. A administração Carter
também desregulamentou as companhias de aviação,
favorecendo lucrativos centros de tráfego
(hub traffic)
a expensas do tráfego para cidades mais pequenas. O preço dos
bilhetes aéreos caiu mas o serviço caiu mais. Os atrasos
tornaram-se rotina, frequentemente triplicando o tempo de viagem porta a porta.
O que os consumidores poupam nos bilhete aéreos pagam caro em tempo
perdido e em desconforto durante o voo. A administração Carter
também desregulamentou o transporte por camião o que levou o
Sindicato Teamsters a apoiar Reagan em troca de uma promessa de adiar a
desregulamentação da camionagem.
As ferrovias também foram desregulamentads pelo Railroad Revitalization
and Regulatory Reform Act de 1976, o qual facilitou regulações
sobre taxas, abandono de linha e fusões para permitir à industria
competir com o camião e transporte em barcaças que provocaram uma
deterioração financeira e física das redes nacionais de
ferrovias. Quatro anos depois, o Congresso avançou com o Staggers Rail
Act de 1980 o qual deu às ferrovias maior liberdade de estabelecer
preços, tabelas de horários mais flexíveis, acelerou o
processo de abandono de linha e permitiu contratos confidenciais com
expedidores. Embora as ferrovias, tal como outros modos de transporte, deva
compra e manter o seu próprio material rolante e locomotivas, elas
também devem, ao contrário dos modos competidores, construir e
manter a sua própria via permanente, caminhos, terminais e
instalações relacionadas. A construção e
manutenção de auto-estradas é paga pelos impostos sobre a
gasolina. No ambiente regulamentado, a recuperação destes custos
fixos prejudicava a lucratividade da indústria ferroviária.
Após a desregulamentação, as ferrovias procuraram
fortalecer a sua situação financeira e melhorar a sua
eficiência operacional com um conjunto de estratégias de
redução de custo para maximizar o lucro ao invés de
proporcionar o serviço necessário aos passageiros de todo o
país. Estas estratégias incluíram
racionalização da rede pela eliminação de
capacidade não lucrativa, elevação de eficiências de
equipamento e operacionais por novas regras de trabalho que reduzem margens de
segurança e pode sindical, utilização de
apreçamento diferencial em favor de grandes expedidores, e busca de
consolidação, reduzindo o número de companhias
ferroviárias de 65 para as 5 de hoje. A consequência foi um
aumento significativo do poder de mercado para as companhias
ferroviárias resultantes da fusão, diminuindo as
opções de transporte para os consumidores e aumentando as taxas
para áreas remotas e menos densas.
No sector agrícola, a racionalização da rede
ferroviárias forçou os expedidores a despachar por camião
o grosso dos seus produtos, a maiores distâncias, resultando em maior
pressão e danificando os sistemas de estradas rurais. Para despachos
inter-modais, a racionalização da rede baseada no lucro
significou acesso reduzido fisicamente e economicamente
às instalações e serviços Container on Flat Car
(COFC) e Trailer on Flat Car (TOFC). A desregulamentação dos
caminhos de ferro, como é verdadeiro para a maior parte da
desregulamentação dos transportes e comunicações,
produz a sub-optimização do sector com dúbios
benefícios para a economia nacional pela distorção do
equilíbrio distributivo, causando congestão e
utilização ineficiente da terra, da rede e das linhas.
A abordagem do Federal Communications Commission (FCC) de Carter à
regulamentação da rádio e televisão começou
em meados da década de 1970 como uma investigação de
"regulamentos secundários" relativamente menores que poderiam
ser eliminados para uma administração mais eficiente e efectiva
em custos das importantes regras que permaneceriam. O Congresso foi em frente
com esta tendência, e iniciou uns poucos movimentos desregulamentadores
por si próprio para tornar a regulação mais efectiva e
ágil às condições contemporâneas.
A fixação anti-governo de Reagan
A administração Reagan, com Mark Fowler na presidência da
FCC, em 1981 transformou a desregulamentação numa
reavaliação fundamental e ideologicamente conduzida das
regulações, para longo dos há muito mantidos
princípios centrais da política de difusão nacional
apropriada a uma sociedade democrática. O resultado foi a
remoção de muitas regras há muito estabelecidas a fim de
permitir uma redução total da vigilância da FCC quando
à concentração de propriedade de estações e
operações em rede. Entretanto, o Congresso tornou-se cada vez
mais desconfiado quanto ao ritmo da desregulamentação e
começou a atrasar o seu ritmo da da FCC no fim da década de 1980.
Os movimentos específicos de desregulamentação
incluíam (1) estender licenças de televisão para cinco
anos, quando eram três em 1981; (b) expandir o número de
estações de televisão que qualquer entidade pudesse
possuir de sete em 1981 para 12 em 1985 com novas mudanças em 1995; (c)
abolir linhas orientadoras para quantidades mínimas de
programação de não entretenimento em 1985; (d)
eliminação da Doutrina da Correcção
(Fairness Doctrine)
em 1987; (e) abandono, em 1985, da licença do FCC sobre quanta
publicidade poderia ser transmitida; (f) abandono progressivo de
padrões técnicos nas mãos dos licenciados, ao invés
dos mandatos do FFC; e (g) desregulamentação da
competição de televisão, especialmente cabo,
através de várias mudanças regulamentares na década
posterior a 1983.
A Lei das Telecomunicações (Telecommunications Act) de 1996
eliminou o limite de propriedade das 40 estações para a
rádio. Desde então, a indústria da rádio
experimentou consolidação sem precedentes. Em Junho de 2003 a
FCC votou pela revisão geral dos limites sobre a propriedade dos media.
Apesar de ter efectuado apenas uma audiência sobre a complexa
questão da consolidação dos media ao longo de
período de revisão de 20 meses, a FCC, numa eleição
por telefone, votou 3-2 pela revisão geral dos limites sobre a
concentração dos media. A regra seria (1) aumentar a propriedade
agregada na televisão para permitir a uma companhia possuir
estações que alcançassem 45% dos lares do país
(eram 35%); (2) levantar a proibição sobre propriedade cruzada
de jornais-televisão; e (3) permitir a uma única companhia
possuir três estações de televisão em grandes
mercados de media e dois em mercados médios. Nos mercados maiores, a
regra permitiria a uma única companhia possuir três
estações de televisão, oito estações de
rádio, o sistema de televisão por cabo, estações de
televisão por cabo e um jornal diário. Um vasto conjunto de
grupos de interesse público apresentaram um apelo junto ao Tribunal do
Terceiro Circuito, o qual confirmou a data efectiva das novas regras.
Segundo o relatório BIA Financial Network divulgado em Julho de 2006, um
total de 88 estações de televisão foram vendidas nos
primeiros seis meses de 2006, gerando um valor de transacção de
US$15,7 mil milhões. Em 2005, o mesmo período assistiu à
venda de apenas 21 estações num valor de US$244 milhões,
com o total de transacções do ano de US$2,86 mil milhões.
O Congresso aprovou uma lei em 2004 que proíbe a qualquer rede possuir
um grupo de estações que atinja mais de 39% da audiência
nacional de televisão. Isto é inferior ao limite de 45%
estabelecido em 2003, mas mais do que o tecto original de 35% estabelecido sob
a administração Clinton levando grupos de interesse
público a argumentar que os limites propostos conduziam a uma asfixia de
vozes locais.
A propriedade cruzada de jornais e televisões permanece uma
questão contenciosa. Actualmente proibida, ela refere-se à
"propriedade comum de uma estação de difusão de
serviço pleno e de um jornal diário quando a área de
cobertura da estação de difusão (ou 'contorno' como
é conhecida na indústria) circunda a cidade de
publicação do jornal". A sobreposição da
propriedade de rádios e televisão locais permanece uma
questão contenciosa. Enquanto a regra original a proibia, actualmente
uma companhia pode possuir pelo menos uma televisão e uma
estação de rádio local num mercado. Em mercados maiores,
"uma única entidade pode possuir estações de
rádio adicionais conforme o número de outras possuídas
independentemente no mercado".
A maior parte dos difusores e editores de jornais estão a fazer lobby
para facilitar ou terminar as restrições à propriedade
cruzada; eles dizem que tem de ser o futuro do negócio das
notícias. Isto permite que os custos de recolher notícias seja
espalhado através de plataformas, e proporciona múltiplos fluxos
de rendimento em contrapartida. O seu argumento também está
ligado a um mercado de consumo dos media em mutação
rápida, e à diversidade de opiniões disponíveis
para o consumidor com a ascensão da Internet e de outras plataformas
digitais.
Os argumentos contra o afrouxamento dos regulamentos quanto à
propriedade dos media são avançados por uniões de
consumidores e outros grupos de interesse no terreno no sentido de que a
consolidação em qualquer forma inevitavelmente conduz a uma falta
de diversidade de opiniões. A propriedade cruzada limita as escolhas
para os consumidores, inibe o localismo e dá um poder de media excessivo
a uma entidade.
Associações de profissionais e trabalhadores da indústria
da comunicação (a Screen Actors Guild e a American Federation of
TV and Radio Artists dentre outras) gostariam que a FCC mantivesse em mente a
independência de voz, e querem que um quarto de toda a
programação em horário nobre venha de produtores
independentes. A Children's Media Policy Coalition sugeriu que a FCC limitasse
os difusores locais a uma única licença por mercado, de modo a
que haja bastante programação original para crianças.
Outros grupos de interesse como a National Association of Black Owned
Broadcasters estão preocupados com o impacto que as regras podem ter
sobre a propriedade de estações por parte de minorias.
Os proponentes da desregulamentação encaram os licenciados da
estação não como "procuradores do povo"
("public trustees")
das ondas de rádio e televisão que exigem o fornecimento de uma
vasta variedade de serviços para muitos grupos diferentes de ouvintes.
A indústria da difusão, ao contrário, tem sido cada vez
mais vista como apenas um outro negócio a operar num mercado comercial o
qual não precisa que as suas decisões de
administração seja questionadas por supervisores do governo,
muito embora seja-lhes concedida permissão para utilizar canais
públicos. Os oponentes argumentam que a desregulamentação
viola o mandato chave de The Communications Act de 1934 o qual exige dos
licenciados que operem no interesse público. A
desregulamentação permite à indústria da
difusão que busquem lucros com pouca programação de
serviço público.
Clinton e a desregulamentação das telecomunicações
A Lei das Telecomunicações de 1996 foi a primeira grande
revisão geral da lei de telecomunicações americana em
cerca de 62 anos, emendando a Lei das Comunicações de 1934 e
conduzindo à consolidação dos media. Ela foi aprovada
pelo 104º Congresso em 3 de Janeiro de 1996 e promulgada em 8 de Fevereiro
de 1996 pelo presidente Clinton, um democrata que alguns historiadores
etiquetaram como o melhor presidente que os republicanos alguma vez tiveram. A
lei afirmava promover a competição, mas ao invés disso
continuava a consolidação histórica da indústria
começada por Reagan, cujas acções reduziram o
número de grandes companhias de media de cerca de 50 em 1983 par 10 em
1996, reduzindo os 10 de 1996 para 6 em 2005.
Regulamento Q
A administração Carter aumentou o poder do Federal Reserve
através do Depository Institutions and Monetary Control Act (DIDMCA) de
1980, o que era um primeiro passo necessário para acabar com as
restrições que o New Deal colocara às
instituições financeiras, tais como o Regulamento Q posto em
vigor pelo Glass-Steagall Act de 1933 e outras restrições sobre
bancos e instituições financeiras. O populista Regulamento Q
impôs limites e tectos às taxas de juros de bancos e caixas
económicas ao proporcionar fundos para hipotecas de casas com baixo
risco. Mas com a desregulamentação do mercado financeiro, o
Regulamento Q criava incentivos para bancos americanos fazerem negócios
para além do alcance da lei americana, lançando a
globalização financeira. Londres acabou por dominar este
negócio do dólar offshore.
O populista Regulamento Q, que durante várias décadas
regulamentou limites e tectos sobre juros de bancos e caixas económicas
para servir o sector hipotecário, foi completamente anulado em
Março de 1986. Foi permitido aos bancos pagarem juros sobre contas com
cheques as NOVAS contas, a atrair depositantes recuperados dos mercados
de dinheiro. A vantagem tradicional em taxas de juro das caixas
económicas foi removida, para proporcionar um "campo de jogo
nivelado", forçando-as a assumirem os mesmos riscos dos bancos
comerciais a fim de sobreviverem. O Congresso também levantou
restrições à concessão de empréstimos por
parte das caixas económicas, ao invés da tradicional hipoteca
habitacional, o que imediatamente pôs toda a indústria em tal
perturbação que logo seria precisa uma sem precedentes
salvação de emergência
(bailout)
dos depositantes por parte do governo, com dinheiro dos contribuintes. Mas
aos inventores que fizeram milhares de milhões a partir do
crédito fácil foi permitido manter os seus lucros. As leis de
usura do Estado foram suspensas unilateralmente por um acto do Congresso numa
flagrante intrusão dos direitos do Estado. Carter, o populista bem
intencionado, deixou um legado de políticas anti-populistas. Nos dias
de hoje, Greenspan continua a argumentar sem sinceridade que as hipotecas
sub-prime ajudaram os pobres a serem proprietários de casas, ao
invés de gerarem um lucro obsceno para a indústria de
titularização da dívida.
Interesses corporativos tomam o comando do partido de Lincoln
Durante a administração Reagan, o lobbying corporativo e as
estratégias eleitorais permitiram à elite corporativa
arrebatar o controle do Partido Republicano, o partido de Lincoln, dos
populistas conservadores. No fim da década de 1980, a teoria
económica da oferta monetária era promovida para permitir aos
interesses corporativos dominarem a política americana a expensas do
trabalho com a argumentação de que o único modo pelo qual
o trabalho pode prosperar é permitir ao capital que alcance altos
retornos, não obstante a contradição de que altos retornos
sobre o capital dever vir de baixos salários. A nova
legislação, ordens executivas, feitura de regras do governo
federal, decisões de agências federais e propaganda dos
think-tank, etc subsequentemente seguiu a nova paisagem política,
assistindo à implementação de novas políticas
corporativas e práticas que emergiam das sedes das
corporações e não do piso dos estabelecimentos.
Economistas e analistas que desafiavam esta teoria vodú foram em grande
medida expelidos dos media. Trabalhadores aos milhões foram persuadidos
a abandonar o seu defensor institucional colectivo para defenderem-se por si
próprios individualmente em nome da liberdade. Era a liberdade de ver a
sua segurança no emprego erodida e salários e benefícios
caírem sem apelo.
12/Outubro/2007
Notas
[1] De Michael Hudson ver:
Greenspan, o grande inflacionador de activos
,
Irá a Europa sofrer da síndroma suíça?
,
A pirâmide dos US$ 4,7 milhões de milhões: a Segurança Social dos EUA & a Wall Street
,
Um grande especialista revela segredos dos centros bancários offshore
[2] De Friedrich List ver:
Os espanhóis e os portugueses
[3] De Rosa Luxemburgo ver:
Martinica
De Henry C. K. Liu ver também:
A teoria económica da contradição
[*]
Analista financeiro e jornalista.
A seguir, parte II:
Desregulamentação: Guerra global ao trabalho
O original encontra-se em
http://henryckliu.com/page143.html
.
Tradução de JF.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
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