O que é 'capital fictício'?

O "ouro das fadas" nas fábulas infantis é dinheiro mágico – uma fortuna que logo se desfaz e se revela como folhas, poeira ou lixo inútil. Mais coloquialmente, é a riqueza precária ou ilusória que pode desvanecer-se tão rapidamente quanto é adquirida. Esse foi certamente o caso de alguns especuladores na sequência da crise bancária global de 2007-2008.

As vítimas reais, é claro, foram famílias comuns da classe trabalhadora que em consequência perderam suas poupanças, suas casas, seus empregos e, por vezes, suas vidas.

A crise não foi algum tipo de aberração. Marx destacou que, embora as crises sejam inerentes ao capitalismo, as que envolvem o que ele chamou de "capital fictício", um subconjunto do capital financeiro, eram centrais.

Para a maioria das pessoas capital financeiro significa dinheiro, ou melhor, dinheiro no banco para além do que é necessário à sobrevivência e que potencialmente possa ser investido para ganhar mais dinheiro. A maioria das pessoas não tem muito dele e aquele que têm não lhes rende muitos juros.

Mas algumas pessoas têm aos montes, corporações e bancos têm ainda mais. Por vezes eles investem em capital "produtivo": matérias-primas, energia, materiais e serviços e, acima de tudo, maquinaria (os "meios de produção") e na força de trabalho dos trabalhadores que empregam.

Marx chamou a isto de "capital real" ao lado de "capital monetário" – os fundos reais utilizados. Isto permite-lhes produzirem uma mercadoria cuja venda realiza um lucro – mais capital financeiro – o qual pode ou não ser reinvestido.

O "Capital fictício" é diferente. O capitalismo depende do crédito e da dívida. Sempre dependeu. Se você contrair um empréstimo – comprar alguma coisa com o seu cartão de crédito por exemplo (dois séculos atrás poderia ter sido um empréstimo de um agiota para comprar sementes ou ferramentas), tem de trabalhar para reembolsá-lo – com juros. O dono de uma fábrica que contrai um empréstimo para expandir está a "apostar" o seu reembolso com a exploração de futuros empregados.

O que há de novo hoje é o domínio global da financiarização – e o facto de que uma proporção crescente do capital financeiro é, para usar o termo de Marx, "fictícia".

Hoje, o "capital fictício" é independente da produção real de mercadorias (bens ou serviços). No fundo, ele consiste essencialmente de "pretensões" ("claims") financeiras sobre bens e serviços que ainda não foram produzidos (e que poderão nunca virem a ser produzidos), a promessa de ganhos futuros com base na mais-valia criada por trabalhadores que ainda não foram empregados.

Inclui acções, quotas e outros valores mobiliários, os quais, disse Marx, são "meramente um título de propriedade de uma porção correspondente da mais-valia a ser realizada por ela" – conferindo essencialmente ao seu possuidor uma participação em lucros futuros, uma fatia do valor apropriado do trabalho daqueles que o produziram.

O capital fictício de hoje envolve a invenção de produtos financeiros "em papel" (na verdade electrónicos) cada vez mais complexos, tais como derivativos, activos titularizados e hipotecas em moeda estrangeira, tudo inimaginável na época de Marx e cada vez mais distanciado da produção de mercadorias físicas.

A tecnologia financeira ou "fintech" – o reforço automatizado dos serviços financeiros – é um dos principais focos de inovação e de investimento global, particularmente na Grã-Bretanha pós-Brexit, onde o investimento especulativo dobrou no ano passado para cerca de £37,5 mil milhões.

Hás exemplos que vão desde plataformas de crowdfunding (empresas como Kickstarter e GoFundMe), passando por aplicativos inteligentes de investimento e negociação de acções, até novas blockchain e criptomoedas.

Marx não apenas cunhou o termo "capital fictício" como dedicou bastante esforço a analisá-lo. Um capítulo intitulado Crédito, capital fictício e crise no volume III de O capital demonstra como o capitalismo se torna cada vez mais dependente do crédito e da dívida como elementos-chave do capital fictício.

Hoje, crédito e dívida – desde o saldo do seu cartão de crédito até à dívida nacional – são fundamentais para o capitalismo. Ao nível individual, agências de cobrança perseguem os devedores por conta de um credor.

Mas o próprio crédito é uma mercadoria: ele é comprado e vendido. E se bastantes pessoas incumprirem, há um problema.

A par da dívida e muitas vezes intimamente ligada a ela, particularmente desde o colapso de 2008, uma componente cada vez mais importante do capital fictício é o "capital morto", tipificado por propriedades vazias e pelo "banco" de terras para desenvolvimento, com valor de uso não realizado, não produzindo renda mas a valorizar-se em termos de valor de troca – e produzindo um "lucro" nocional para seus proprietários – a cada dia que passa.

O lucro está ali, certo, mas o capital físico real e sua capacidade de produzir produtos úteis não mudou absolutamente nada.

A parte "fictícia" do capital fictício geralmente só se torna visível publicamente num momento de crise, mais particularmente durante o colapso de uma companhia ou de um banco, quando o capital social ou o "dinheiro" depositado (pelo qual o investidor tem um recibo) se torna sem valor.

Naquilo em que a crise actual difere das anteriores é no papel do Estado a intervir para salvar o sistema económico. Sem isto, o consenso – tanto da direita quanto da esquerda – era que teria entrado em colapso na sua totalidade. E, naturalmente, a "prosperidade" que [a intervenção] retornou é restrita a um número relativamente pequeno de indivíduos.

A intervenção do Estado para salvar a economia não é nada de novo. Engels ressalta (em nota de rodapé do volume III de O Capital) que o Banco da Inglaterra era capaz de "emitir qualquer quantidade de notas bancárias, independentemente da reserva de ouro em seu poder; portanto, de criar uma quantidade arbitrária de capital fictício em papel-moeda e de usá-lo para o objectivo de fazer empréstimos a bancos, corretores de câmbio e, por meio deles, ao comércio".

A partir da década de 1930, o "padrão ouro" foi abandonado (inicialmente nos EUA a fim de acabar com a Grande Depressão) para ser substituído por "moeda fiduciária" ("fiat money") – moeda emitida por governos mas não vinculado a qualquer activo específico, cujo "valor" é essencialmente uma questão de fé e que pode ser usada para comprar alguma coisa.

"As reservas fraccionais da banca" – a prática normal pela qual as reservas mantidas por um banco são apenas uma fracção de seus passivos para com os depositantes (o que permite que a oferta de moeda cresça para além da base monetária criada pelo banco central) significa que o estado tem de actuar como prestamista de último instância para esses bancos comerciais.

Em consequência, na crise de 2007-8 o Banco da Inglaterra criou moeda nova, electronicamente, a partir do nada, um processo chamado "facilidade quantitativa" ("quantitative easing", QE).

Parte dela – cerca de 45 mil milhões de libras – foi usada para "comprar" acções do RBS [Royal Bank of Scotland], agora avaliadas em menos da metade do que o contribuinte pagou por elas. E quantias muito mais altas foram supostamente "injectadas" na economia – não através do investimento directo na produção, transportes, educação ou serviços de saúde, mas sim na recompra de títulos dos bancos comerciais, que então ficavam livres para usar o dinheiro como quisessem.

A QE continua a crescer – de £200 mil milhões em 2009 para cerca de £435 mil milhões em 2018. Os valores foram ainda maiores no ano passado, a fim de combater os efeitos do Brexit – cerca de um quarto do PIB da Grã-Bretanha.

E após a pandemia do Covid-19 eles provavelmente crescerão ainda mais, pois a moeda, injectado supostamente para apoiar a produção, o emprego e os serviços essenciais, acaba por escorar um sistema financeiro fracassado, grande parte do qual em paraísos fiscais além-mar.

O "capital fictício" escora o sistema capitalista à custa de cortes cruéis em serviços de educação, saúde e bem-estar, níveis crescentes de dívida pessoal e institucional (incluindo governos nacional e locais), exploração acrescida para os trabalhadores e desigualdade crescente. O fardo, como sempre, recai sobre as pessoas comuns.